Este documento fornece uma lista de siglas e suas definições em português. Algumas das siglas mais relevantes incluem ANP (Agência Nacional do Petróleo), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), MME (Ministério de Minas e Energia) e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

1. Siglas

2. SiglaS

3. 240
AAI - Avaliação Ambiental Integrada
ABS - Anti-Blocker System
ACFs - Agências de Correios Franqueadas
ADMPP - Sistema de Administração dos Pontos de Presença
ADSL - Asymmetric Digital Subscriber Line
AFRMM - Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
AGCs - Agências de Correio Comunitária
AHE - Aproveitamento Hidroelétrico
Aice - Acesso Individual Classe Especial
AMB - Anuário Mineral Brasileiro
AMD - Acordos de Melhoria de Desempenho
ANA - Agência Nacional de Águas
Anac - Agência Nacional de Aviação Civil
Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica
Anoreg - Associação Nacional de Notários e Registradores
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
APLs - Arranjos Produtivos Locais
APP - Áreas de Preservação Permanente
Ater - Apoio a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural
ATSC - Advanced Television System Committee
BDR - Base de Dados Nacional de Referência
BEC - Batalhões de Engenharia de Construção
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BPL - Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica
Caci - Convenção sobre Aviação Civil Internacional
CAP - Conselho de Autoridade Portuária
CBD - Companhia Brasileira de Dragagem
CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos
CCC - Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis
CCEE - Câmara de Comercialização de Energia
CCFDS - Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
CCFGTS - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
CDFMM - Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante
CDRU - Concessão de Direito Real de Uso
CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá
Cebrap - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
CEF - Caixa Econômica Federal
CEI - Centro de Estatística e Informações
Ceib - Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel
CEM - Centro de Estudos da Metrópole
Cenipa - Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos
Centran - Centro de Excelência em Engenharia de Transportes
CF - Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica
CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
CFFMM - Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante
CFRP - Contribuição sobre o Fomento da Radiodifusão Pública
CGFNHIS - Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

4. CGNA - Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea
CGPAC - Comitê Gestor de Ministros
CHE - Complexos Hidroelétricos
CIC - Central de Intermediação de Comunicação
Cima - Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool
Cipam - Comitê de Integração de Políticas Ambientais
Cisama - Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente
CL - Política de Conteúdo Local
CMN - Conselho Monetário Nacional
CMPC - Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital
CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
CNPE - Conselho Nacional de Política Energética
CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
CNS - Conselho Nacional de Saúde
COB - Comitê Olímpico Brasileiro
Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Comaer - Comando da Aeronáutica
Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente
Conccap - Congresso Nacional de Conselheiros de CAP
ConCidades - Conselho das Cidades
Conit - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes
Conpet - Programa Nacional de Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e Gás Natural
Consetrans - Conselho de Segurança no Trânsito
Contran - Conselho Nacional de Trânsito
Corde - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Crema - Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais
CSP - Código de Seleção de Prestadora
CT - Câmaras Técnicas
CTB - Código de Trânsito Brasileiro
CTPOAR - Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras
DEC - Departamento de Engenharia e Construção
DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
Decea - Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Denatran - Departamento Nacional de Trânsito
Diesp - Divisões de Engenharia de Saúde Pública
Dipem - Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral
DMSE - Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico
Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
DOU - Diário Oficial da União
DRM - Digital Radio Mondiale
DTCEA - Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
DTH - Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite
DVB - Digital Video Broadcasting
E&P - Exploração e produção
EAD - Ensino a Distância
Siglas 241

5. 242
EBC - Empresa Brasil de Comunicação
EBN - Empresa Brasileira de Navegação
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EILD - Exploração Industrial de Linha Dedicada
EMA - Estações meteorológicas de altitude
Embrapa - Empresa de Pesquisa em Agropecuária
Enem - Exame Nacional do Ensino Médio
EPE - Empresa de Pesquisa Energética
ETC - Estação de Transbordo de Carga
EVTE - Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica
FAR - Fundo de Arrendamento Residencial
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
FDS - Fundo de Desenvolvimento Social
FEC - Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
FGEE - Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
FIDC - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
FIFA - Federação Internacional de Futebol Associado
Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
Fistel - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
FJP - Fundação João Pinheiro
FM - frequência modulada
FMM - Fundo da Marinha Mercante
FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Gasbol - Gasoduto Brasil Bolívia
Gasene - Gasoduto Sudeste-Nordeste
GEA - Grupo Executivo de Apoio
GeoBank - Gerenciamento do banco de dados de recursos minerais
Gepac - Grupo Executivo
Gesac - Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão
GIECZ - Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco
GIEN - Grupo Internacional de Estudos do Níquel
GIG - Gestão da Informação Geológica
GLP - Gás Liquefeito de Petróleo
GNL - Gás Natural Liquefeito
GPRI - Grupo Permanente de Radiointerferência
GSI - Gabinete de Segurança Institucional
GT - Grupos de Trabalho
GTT - Grupo de Trabalho Técnico
Iasc - Índice Aneel de Satisfação do Consumidor
Iata - Internacional Air Transport Association
Ibam - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ibas - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICTs - Instituições Científicas e Tecnológicas
ILZSG - Grupos Internacionais de Estudos do Chumbo e Zinco
IMO - Organização Marítima Internacional

6. Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCT-CSF - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Comunicações Sem Fio
Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
INSG - Grupos Internacionais de Estudos do Níquel
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
IP - Internet Protocol
IP4 - Instituição Portuária Pública de Pequeno Porte
IPA - Importância Petrolífera de Áreas
IPTV - Interatividade em Transmissões Televisivas por Protocolo IP
ISDB - Integrated Services Digital Broadcasting
ISDB-T - Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial
IST - Índice de Serviços de Telecomunicações
Lamin - Laboratório de Análise Mineral
LGT - Lei Geral de Telecomunicações
LT - Linha de Transmissão
M&TM - Mineração e Transformação Mineral
MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica
Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MC - Ministério das Comunicações
MCidades – Ministério das Cidades
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
MD - Ministério da Defesa
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social
MEC - Ministério da Educação
Mercante - Sistema Eletrônico de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
MF – Ministério da Fazenda
MI – Ministério da Integração Nacional
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MMDS - Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal
MME - Ministério das Minas e Energia
MP – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MT – Ministério dos Transportes
MTE – Ministério do Trabalho e do Emprego
Munic - Pesquisa de Informações Básicas Municipais
O&G - Petróleo e gás natural
OCDs - Organismos de Certificação Designados
OGU - Orçamento Geral da União
ONG - Organizações não governamentais
ONS - Operador Nacional do Sistema
ONU - Organização das Nações Unidas
OTNs - Obrigações do Tesouro Nacional
P&D - Pesquisa e desenvolvimento
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
PAR - Programa de Arrendamento Residencial
PATVD - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital
PBA - Plano Básico Ambiental do Pisf
Siglas 243

7. 244
PBE - Programa Brasileiro de Etiquetagem
PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas
PCJB - Plataforma Continental Jurídica Brasileira
Pemat - Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário
Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.
PGB - Programa Geologia do Brasil
PGMQ - Plano Geral de Metas de Qualidade
PGMU - Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
PGO - Plano Geral de Outorgas
PGR - Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil
PIACM - Plano de Intensificação para o Controle da Malária
Pisf - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
Planasa - Plano Nacional de Saneamento
Plangás - Plano de Antecipação da Produção de Gás
PlanHab - Plano Nacional de Habitação
PLC - Projeto de Lei Consolidado
PLHIS - Planos Locais por estados e municípios
PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida
PMQC - Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis
PMSS - Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento, o Programa de Modernização do Setor
Saneamento
PMU II - Plano de Metas de Universalização II
Pnac - Política Nacional de Aviação Civil
Pnad - Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios
PNAVSEC - Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita
PND - Programa Nacional de Desestatização
PND - Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária
PNH - Política Nacional de Habitação
PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural
PNHU - Programa Nacional de Habitação Urbana
PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária
PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes
PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
PNQP - Plano Nacional de Qualificação Profissional do Prominp
PNRH - Plano Nacional de Recursos Hídricos
PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PNT - Política Nacional de Trânsito
Pnud - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Pormin - Pequeno Produtor Mineral
Portobrás - Empresa de Portos do Brasil S/A
PPA - Plano Plurianual
PPI - Projeto Piloto de Investimento
PPP - Parcerias Público-Privadas
P-PSAC - Pequenos provedores de serviços de aviação civil
PR - Presidência da República
Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia
Profaa - Programa Federal de Auxílio a Aeroportos
Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
Projeto Siagasweb - Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas via web
Promef - Programa de Modernização e Expansão da Frota

8. Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
Pró-Mob - Programa de Infraestrutura para a Mobilidade Urbana
Psarm - Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas
PSO-BR - Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil
PSOE-Anac - Programa de Segurança Operacional Específico da Agência Nacional de Aviação Civil
PSP - Porto sem Papel
PST - Postos de Serviços de Telecomunicações
PUC-RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
QAV - Querosene de Aviação
RCE - Rede de Cidades Eficientes
Recesa - Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento
Refap - Refinaria Alberto Pasqualini S.A.
Reidi - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
Remplac - Projeto Plataforma Continental
Reporto - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária
Resa - Área de segurança de fim de pista
RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A
RGI - Regulamento Geral de Interconexão
RGP - Regulamento Geral de Portabilidade
RIDEs - Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
RIQ - Regulamento de Indicadores de Qualidade
RMs - Regiões Metropolitanas
RNEST - Refinaria do Nordeste – Abreu e Lima
RPCC - Refinaria Potiguar Clara Camarão
RTV - Retransmissão de Televisão
RTV-D - Retransmissoras de Televisão Digital
SAC - Secretaria de Aviação Civil
SACP - Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública
SBAC - Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade
SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
SBTVD - Sistema Brasileiro de Televisão Digital
SCM - Serviço de Comunicação Multimídia
SDP - Superintendência de Desenvolvimento e Produção da ANP
SEP/PR - Secretaria de Portos da Presidência da República
Seppir - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Serpro - Serviço de Processamento de Dados
SFH - Sistema Financeiro de Habitação
SGM - Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
SGSO - Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional
SHM - Sistema de Habitação de Mercado
Siafi - Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal
Siags - Sistema de Informações de Água Subterrânea
Siganeel - Sistema de Informações Gerenciais da Aneel
Sigplan - Sistemas de Informações Gerenciais e de Planejamento
SIN - Sistema Interligado Nacional
Siop - Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
Sisceab - Sistema de Controle do Espaço Aéreo
SLP - Serviço Limitado Privado
SME - Serviço Móvel Especializado
SMP - Serviço Móvel Pessoal
Siglas 245

9. 246
SMS - Safety Management System
SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aéreas
SNH - Secretaria Nacional de Habitação
SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SNSA - Secretaria de Saneamento Ambiental
SNT - Sistema Nacional de Trânsito
Solas 1974 - Convenção Internacional para a Segurança da Vida no Mar
SPU/MP - Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado
TAH - Taxa Anual por Hectare
TAP - Terminal de Acesso Público
TAV - Trem de Alta Velocidade
TICs - Tecnologias de Informação e Comunicação
TPB - Toneladas de Porte Bruto
TPS - Terminal de passageiros
Transpetro - Petrobras Transporte S.A.
Trensurb - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
TTS - Terminal de Telecomunicações para Surdos
TUP - Telefone de Uso Público
TUP - Terminal de Uso Privativo
TUP Turismo - Terminal de Uso Privativo Turismo
Tust - Tarifa do Uso do Sistema de Transmissão
TVA - Serviço Especial de TV por Assinatura
UBP - Uso do Bem Público
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFPA - Universidade Federal do Pará
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
UIT - União Internacional de Telecomunicações
Usoap - Programa Universal de Auditorias da Vigilância da Segurança Operacional
UTE - Usina Termelétrica
VN - Valor Normativo
VoIP - Voice Over IP, serviço de voz sobre o protocol
ZEE - Zona Econômica Exclusiva