Plano de Saneamento de Pedra Preta

PMAE – PEDRA PRETA - MT
Pedra Preta – Mato Grosso
Av. Fernando C. Da Costa - 78795-000
PEDRA PRETA
MATO GROSSO
Prefeito:
MARILEDI ARAUJO COELHO PHILIPPI
(2013 – 2016)
Endereço Prefeitura:
Av. Fernando C. Da Costa - 78795-000 – Pedra Preta - Estado de Mato Grosso
Fone: (66)3486-4400

ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................1
2 DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO.............................................................................................................2
2.1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ........................................................................................2
2.2 ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO ..........................................................................................2
2.3 HISTÓRICO .................................................................................................................................5
2.4 INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO (IDHM)......................................5
2.5 DEMOGRAFIA E SAÚDE..............................................................................................................8
2.6 EDUCAÇÃO................................................................................................................................10
2.7 RENDA .......................................................................................................................................13
2.8 TRABALHO ................................................................................................................................14
2.9 HABITAÇÃO...............................................................................................................................15
2.10 VULNERABILIDADE SOCIAL.....................................................................................................16
3 DOCUMENTOS LEGAIS...........................................................................................................................17
4 OBJETIVOS E DIRETRIZES ...................................................................................................................18
4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................................18
4.2 DIRETRIZES..............................................................................................................................18
4.2.1 Meta de Universalização do Acesso aos Serviços de Saneamento ....................................................19
4.2.2 Meta de Redução das Perdas de Água .............................................................................................20
4.2.3 Meta de Qualidade da Água Distribuída e dos Esgotos Tratados.....................................................21
4.3 PROGRAMAS E PLANOS IMEDIATOS ......................................................................................21
4.4 PLANOS DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E CONTROLE..........................................................22
4.5 MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO ..............................................................22
5 O SANEAMENTO EM PEDRA PRETA....................................................................................................23
5.1 HISTÓRICO DA CONCESSÃO...................................................................................................23
5.2 PADRÃO DE SERVIÇOS.............................................................................................................23
5.3 SITUAÇÃO ATUAL.....................................................................................................................23
6 SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ÁGUA E ESGOTO..................................................................24
6.1 ATENDIMENTO GERAL.............................................................................................................24
7 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES...........................................................................25
7.1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................................25
7.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...............................................................................25
8.1 CRITÉRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO.........................................................................................35
8.2 PROJEÇÃO POPULACIONAL..........................................................................................................36

8.3 ESTUDO DE DEMANDAS E VAZÕES .............................................................................................43
8.3.1 Critérios e Parâmetros de Cálculo ........................................................................................................43
8.3.2 Estimativa das Demandas de Água........................................................................................................46
8.3.3 Estimativa das Vazões de Esgotos.........................................................................................................48
8.4 PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES...........................................................................................51
8.4.1 Sistema de Abastecimento de Água........................................................................................................51
8.4.2 Sistema de Esgotos Sanitários...............................................................................................................53
8.5 RESUMO DAS NECESSIDADES ESTIMADAS.................................................................................55
8.5.1 Sistema de Abastecimento de Água........................................................................................................55
8.5.2 Sistema de Esgotos Sanitários...............................................................................................................55
9 ESTIMATIVA DE CUSTOS ......................................................................................................................56
QUADRO-RESUMO DOS INVESTIMENTOS ESTIMADOS ..................................................................57
10 REVISÕES ..................................................................................................................................................58
11 MEMORIAL DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS...........................................................59
11.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS ..........................................................................59
11.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO..........................................................................................60
12 REQUISITOS LEGAIS E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ...........................62

1
1 INTRODUÇÃO
Este Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE) visa estabelecer um sistema de gestão
local e integrado das ações e serviços de saneamento, abrangendo os sistemas de
abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, caracterizando-as no que se
refere às intervenções e investimentos com vistas à universalização e a prestação
adequada dos serviços no município de Pedra Preta, Mato Grosso, tomando-se como base
os requisitos contidos na Lei 11.445 de 05/01/2007, que estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento Básico e suas providências.
O Plano de Saneamento, nos termos preconizados pela Lei Federal Nº 11.445/07, deverá
abranger o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
1. Abastecimento de água potável;
2. Esgotamento sanitário;
3. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e
4. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Irão compor neste Plano as vertentes de Água e Esgoto, pois pelo marco legal nacional
de saneamento básico, é possível que o Município edite planos separados para um ou
mais serviços, conforme prevê expressamente o art. 25, §1º, do Decreto Federal
7.217/10, regulamento da Lei Federal 11.445/07.
Posteriormente o município irá agregar os demais planos elaborados com base nos
trabalhos correspondentes à “limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos” e à
“drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”, também a cargo da Prefeitura
Municipal de Pedra Preta.

2
2 DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO
2.1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
RESUMO PEDRA PRETA
2.2 ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Com 3.906 Km² de extensão territorial o município de PEDRA PRETA está localizado no extremo-
sudeste do Estado. Sua sede municipal tem como coordenadas geográficas 16º 62’ 30’’ de latitude
sul e 54ª 47’ 38’’ de longitude oeste; a sede municipal tem como altitude média 248 m acima do
nível do mar. Distante de Cuiabá, aproximadamente, 240 km.
O município está localizado na Mesorregião Sudeste Matogrossense e integra, dentro da mesma,
a Microrregião de Rondonópolis.
Limita-se ao Norte, com o município de São José do Povo e Guiratinga/MT; ao Sul, com o
município de Itiquira/MT; ao Leste, com Alto Garças e Guiratinga/MT; e a Oeste, com Alto Garças
e Guiratinga/MT.
Gentílico: pedra-pretense.
O acesso à sede municipal de PEDRA PRETA é feito através da rodovia BR-364, que a interliga
com Rondonópolis (MT), num percurso de 26 km.
Área
4205,57 km²
IDHM 2010
0,679
Faixa do IDHM
Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699)
Ano de instalação
1976
População (Censo 2010)
15.755 hab.
Densidade demográfica
3,73 hab/km²
Microrregião
Rondonópolis
Mesorregião
Sudeste Mato-Grossense

3
LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

4
Clima
O clima regional é tropical com duas estações bastante definidas: Chuvosa: de outubro a abril;
Seca: de maio a setembro.
A temperatura média anual gira em torno de 27ºC, sendo a máxima de 38ºC e mínima de 6ºC,
com inverno seco.
Pluviosidade
A média anual de precipitação é de 1.470 mm, sendo que o período de maior intensidade de
chuva está compreendido entre os meses de novembro e março e o de maior seca entre maio e
setembro. A umidade relativa do ar média anual é de 53%.
Relevo
Foi observado que o município de Pedra Preta é constituído por áreas altas e baixas, morros e
planícies, tendo assim um predomínio do relevo ondulado. A altitude média é de 248 metros
acima do nível do mar.
Hidrografia (MAIS DETALHES E FOTOS NO PDF)
O município de Pedra Preta faz parte do Vale do Jurigue e possui os seguintes rios: Jurigue,
Juriguinho, Prata, Monogogo e Ponte de Pedra. Também existem no município vários córregos,
entre eles: Pedra Preta, Águas Claras, Sucuri e Canguçu e outros menores.
Vegetação
O município de Pedra Preta era constituído por dois tipos principais de vegetação: matas (45%)
e cerrado (55%). Hoje existem apenas 21% de vegetação original e o restante (79%) encontra-
se desmatado, sendo explorado com pastagens e culturas anuais.
Solos
A utilização do solo do município está caracterizada por três tipos distintos. O primeiro tipo
pertence a terras de boa fertilidade natural, anteriormente ocupadas por matas (45% da área
territorial do município), sendo que hoje estas áreas são exploradas para agropecuária. O
segundo e terceiro tipo, pertencem àquelas áreas que antigamente eram ocupadas com o cerrado
(55% da área territorial municipal), hoje possuem dois padrões, sendo um deles
(aproximadamente 30% de todo solo do município) formado por terra de textura mista com baixa
fertilidade natural e baixa acides e que, quando corridos, são explorados com culturas anuais e
pastagem; e o outro (ocupando 25% de todo território), pertencente a antigas áreas ocupadas
com cerrado arenoso de baixa fertilidade natural e elevada acidez que, quando aproveitados
economicamente, são explorados com produção de soja e pastagens.
Os tipos principais de solos existentes no município são: Hidromórficos, Latossolo
Vermelho-Escuro, Latossolo Amarelo, Latossolo Vermelho-Amarelo e Areias Quartzosas.

5
2.3 HISTÓRICO
Segundo a Prefeitura Municipal de Pedra Preta (2012), em 1950 Noda Guenko adquiriu extensa
área de terras na região da futura cidade de Pedra Preta, na época mata virgem. Guenko
pretendia abrir a fazenda e vislumbrava fundar uma cidade. Contratou Jinva Konno, que veio de
Lins-SP, para iniciar a execução do projeto.
O incipiente povoado passou a denominar-se Jurigue, nome indígena do rio que banha a região,
formando o Vale do Jurigue. O traçado original da cidade, criado por Konno, era circular, e estava
nos planos de Noda Guenko construir uma cidade moderna dotada de todo conforto à população.
Foi traçado um novo projeto, sendo Alto Jurigue o novo nome da cidade.
Porém, a comunidade já tinha sua preferência pela denominação de Pedra Preta. É simplesmente
uma referência geográfica, mas que marca realmente o sítio urbano, pois inúmeras pedras de cor
preta emergem do leito de um córrego que corta a sede municipal. Os colonos, em suas idas e
vindas, cruzavam corriqueiramente o lugar, chamando o vilarejo de Pedra Preta.
Diante do impasse toponímico, juntaram-se Konno e Guenko determinando a modificação no
mapeamento do lugar, oficializando o nome Pedra Preta. O município foi criado pela Lei n° 3688,
de 13 de maio de 1976.
2.4 INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO (IDHM)
O IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, desenvolvido para melhor expressar
as condições sociais de unidades geográficas como os municípios e estados. No Brasil esse
trabalho é realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
conjuntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João
Pinheiro. Os componentes utilizados por esse índice são os mesmos do IDH de um país: educação,
longevidade e renda, porém, sofreram algumas adaptações metodológicas e conceituais para sua
aplicação no nível municipal. A média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e
Longevidade possuem pesos iguais no cálculo.
A renda familiar per capita média do município é o indicador utilizado para a dimensão da Renda
no IDHM, enquanto a dimensão Educação é obtida através da média geométrica do subíndice de
frequência de crianças e jovens a escola, com peso 2/3, e o subíndice de escolaridade da
população adulta, com peso de 1/3. O terceiro e último indicador utilizado pela metodologia do
IDH-M, a esperança de vida ao nascer, tem o mesmo conceito utilizado pelo IDH. Esses
indicadores, além de melhor representarem as condições de renda e de educação efetivamente
vigentes no nível municipal, são obtidos diretamente dos Censos Demográficos, portanto o IDH-
M só pode ser calculado no mesmo intervalo dos Censos (neste plano foram utilizados os períodos
1991-2000-2010 para os índices de desenvolvimento humano municipal).

6
Componentes
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) – Pedra Preta é 0,679, em 2010, o que situa esse
município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão
que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,812, seguida de
Renda, com índice de 0,672, e de Educação, com índice de 0,526.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes – Pedra Preta –
Mato Grosso.

7
Evolução
Entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,565 em 2000 para 0,679 em 2010 - uma taxa de crescimento de
20,18%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do
município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 73,79% entre 2000 e
2010.
Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação
(com crescimento de 0,188), seguida por Longevidade e por Renda.
Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,407 em 1991 para 0,565 em 2000 - uma taxa de crescimento de
38,82%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 73,36% entre 1991 e 2000.
Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação
(com crescimento de 0,226), seguida por Longevidade e por Renda.
Entre 1991 e 2010
De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,407, em 1991, para 0,679, em 2010,
enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para 0,727. Isso implica
em uma taxa de crescimento de 66,83% para o município e 47% para a UF; e em uma
taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 54,13% para o município e
53,85% para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Educação (com crescimento de 0,414), seguida por Longevidade e por
Renda. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi
Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por Renda.

8
Evolução do IDHM – Pedra Preta - MT
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Ranking
Pedra Preta ocupa a 2462ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros segundo o IDHM. Nesse
ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul) e o menor é 0,418 (Melgaço).
2.5 DEMOGRAFIA E SAÚDE
População
Entre 2000 e 2010, a população de Pedra Preta cresceu a uma taxa média anual de 1,47%,
enquanto no Brasil foi de 1,01%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do
município passou de 76,21% para 72,25%. Em 2010 viviam, no município, 15.755 pessoas.
Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 2,16%. Na UF,
esta taxa foi de 1,03%, enquanto no Brasil foi de 1,02%, no mesmo período. Na década, a taxa
de urbanização do município passou de 68,04% para 76,21%.

9
População Total, por Gênero, Rural/Urbana – Pedra Preta - TO
Estrutura Etária
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência no município passou de 52,95% para 46,44% e a
taxa de envelhecimento, de 4,39% para 6,85%. Em 1991, esses dois indicadores eram,
respectivamente, 61,81% e 3,55%. Já na UF, a razão de dependência passou de 65,43% em
1991, para 54,94% em 2000 e 45,92% em 2010; enquanto a taxa de envelhecimento passou de
4,83%, para 5,83% e para 7,36%, respectivamente.
Estrutura Etária da População – Pedra Preta - MT
Pirâmide Etária – Pedra Preta - MT
Distribuição por Sexo, segundo os grupos de idade (2010)

10
Longevidade, mortalidade e fecundidade
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade) no município
passou de 26,2 por mil nascidos vivos, em 2000, para 17,4 por mil nascidos vivos, em 2010. Em
1991, a taxa era de 26,5. Já na UF, a taxa era de 16,8, em 2010, de 27,5, em 2000 e 33,6, em
1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade infantil no país caiu de 30,6 por mil nascidos
vivos para 16,7 por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 por mil nascidos vivos.
Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade infantil no país
deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.
Longevidade, Mortalidade e Fecundidade – Pedra Preta - MT
A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No município, a esperança de vida ao
nascer cresceu 4,0 anos na última década, passando de 69,7 anos, em 2000, para 73,7 anos, em
2010. Em 1991, era de 67,1 anos. No Brasil, a esperança de vida ao nascer é de 73,9 anos, em
2010, de 68,6 anos, em 2000, e de 64,7 anos em 1991.
2.6 EDUCAÇÃO
Crianças e Jovens
Proporcões de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a
situação da educação entre a população em idade escolar do estado e compõe o IDHM Educação.
No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 91,89%, em 2010. No mesmo
ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental
é de 87,92%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de

11
63,51%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 34,75%.
Entre 1991 e 2010, essas proporções aumentaram, respectivamente, em 73,57 pontos
percentuais, 59,73 pontos percentuais, 52,48 pontos percentuais e 29,37 pontos percentuais.
Fluxo Escolar por Faixa Etária – Pedra Preta - MT
1991/2000/2010
Fluxo Escolar por Faixa Etária – Pedra Preta – MT – 2010

12
Em 2010, 86,18% da população de 6 a 17 anos do município estavam cursando o ensino básico
regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 79,34% e, em 1991, 69,99%.
Dos jovens adultos de 18 a 24 anos, 14,31% estavam cursando o ensino superior em 2010. Em
2000 eram 2,07% e, em 1991, 0,65%.
Expectativa de Anos de Estudo
O indicador Expectativa de Anos de Estudo também sintetiza a frequência escolar da população
em idade escolar. Mais precisamente, indica o número de anos de estudo que uma criança que
inicia a vida escolar no ano de referência deverá completar ao atingir a idade de 18 anos. Entre
2000 e 2010, ela passou de 8,83 anos para 8,96 anos, no município, enquanto na UF passou de
9,02 anos para 9,29 anos. Em 1991, a expectativa de anos de estudo era de 7,98 anos, no
município, e de 8,16 anos, na UF.
População Adulta
Também compõe o IDHM Educação um indicador de escolaridade da população adulta, o
percentual da população de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. Esse indicador
carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas, de menor
escolaridade. Entre 2000 e 2010, esse percentual passou de 27,28% para 38,90%, no município,
e de 39,76% para 54,92%, na UF. Em 1991, os percentuais eram de 16,15% ,no município, e

13
30,09%, na UF. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade,
16,37% eram analfabetos, 33,72% tinham o ensino fundamental completo, 22,11% possuíam o
ensino médio completo e 6,18%, o superior completo. No Brasil, esses percentuais são,
respectivamente, 11,82%, 50,75%, 35,83% e 11,27%.
2.7 RENDA
A renda per capita média de Pedra Preta cresceu 52,26% nas últimas duas décadas, passando
de R$ 344,10, em 1991, para R$ 402,99, em 2000, e para R$ 523,92, em 2010. Isso equivale a
uma taxa média anual de crescimento nesse período de 2,24%. A taxa média anual de
crescimento foi de 1,77%, entre 1991 e 2000, e 2,66%, entre 2000 e 2010. A proporção de
pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 (a preços de agosto
de 2010), passou de 36,89%, em 1991, para 18,07%, em 2000, e para 10,15%, em 2010. A
evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de
Gini, que passou de 0,59, em 1991, para 0,48, em 2000, e para 0,43, em 2010.
Renda, Pobreza e Desigualdade – Pedra Preta –MT

14
2.8 TRABALHO
Composição da população de 18 anos ou mais de idade – 2010
Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual
dessa população que era economicamente ativa) passou de 67,02% em 2000 para 64,03% em
2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população

15
economicamente ativa que estava desocupada) passou de 10,82% em 2000 para 8,26% em
2010.
Ocupação da população de 18 anos ou mais – Pedra Preta - MT
Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 35,30%
trabalhavam no setor agropecuário, 0,37% na indústria extrativa, 8,64% na indústria de
transformação, 5,03% no setor de construção, 0,64% nos setores de utilidade pública, 9,88% no
comércio e 34,11% no setor de serviços.
2.9 HABITAÇÃO
Indicadores de Habitação – Pedra Preta – MT

16
2.10 VULNERABILIDADE SOCIAL
Vulnerabilidade Social – Pedra Preta - MT

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3 DOCUMENTOS LEGAIS
Os principais documentos utilizados no embasamento deste Plano Municipal de Água e
Esgoto – PMAE estão relacionados a seguir.
I. Legislação de Interesse:
o Lei Federal Nº 11.445/2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; altera as Leis Nos. 6528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências;
o Decreto Federal Nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007;
o Lei Federal Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o
art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990,
de 28 de dezembro de 1989;
o Lei Federal Nº 6.938, de 3 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências;
o Lei Estadual Nº 7.638/2002 - Dispõe sobre a política estadual de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, cria o Conselho e o Fundo Estadual de
Abastecimento de à•gua e Esgotamento Sanitário e dá outras providências;
o Lei Estadual N° 7.359/2000 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder
incentivos à municipalização dos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário e dá outras providências;
o RESOLUÇÃO AGER Nº. 002/2014 - Estabelece as condições gerais na prestação e
utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário.
II. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Dados Censitários
dos Municípios Brasileiros;
III. Prefeitura de Pedra Preta - http://www.pedrapreta.mt.gov.br/;
IV. Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.
V. Sistema Nacional de Informações de Saneamento- SNIS –
www.snis.gov.br
Obs.: As íntegras desses documentos podem ser consultadas junto aos órgãos responsáveis por suas
elaborações e edições.

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4 OBJETIVOS E DIRETRIZES
4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O Plano Municipal de Água e Esgoto deve ser concebido com foco na qualidade de vida
da população e na qualidade do meio ambiente municipal. Estes dois focos apenas
abarcam uma série de aspectos, dentre os quais se podem destacar:
 Universalização do acesso aos serviços de água e de esgotos, de forma progressiva
à todos os domicílios ocupados;
 Qualidade, regularidade e eficiência dos serviços prestados;
 Utilização de tecnologias apropriadas para garantia da qualidade da água
distribuída e minimização dos impactos causados pela disposição dos esgotos;
 Utilização de técnicas e métodos compatíveis com as peculiaridades locais;
 Estabelecer um cronograma de execução das ações formuladas.
Alguns tópicos podem e devem ser tratados no âmbito do Plano Municipal de Saneamento
Básico, como a universalização do acesso aos serviços, para tornar impositivo o
atendimento pelo próprio Município e pelo prestador do serviço. Outros, todavia, por
serem evolutivos e temporais, como a regularidade do serviço e o atendimento público,
podem ser mais adequadamente regulamentados e fiscalizados através do ente
regulador, que tem a premissa de estabelecer regras para atendimento do usuário, bem
como fiscalizar o serviço.
4.2 DIRETRIZES
As diretrizes estabelecidas neste plano dizem respeito a:
 Qualidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços, que inclui, sem se
limitar a, a qualidade da água distribuída e tratamento dos esgotos coletados; a
regularidade da oferta de água e da coleta e tratamento dos esgotos; a eficiência
no atendimento às ocorrências e reclamações; a eficácia das ações corretivas e
preventivas; a eficiência e polidez no atendimento público;
 Universalização do acesso aos serviços de água e de esgotos, admitidas soluções
graduais e progressivas;
 Sustentabilidade ambiental da prestação dos serviços, que implica, dentre outras
coisas, o uso racional dos recursos hídricos (redução das perdas) e sua
preservação (proteção dos mananciais e adequado tratamento dos efluentes
lançados);
 Fomento de projetos e ações de melhoria das condições de salubridade com a
participação do poder público, setor privado e dos segmentos da sociedade
organizada.

19
4.2.1 Meta de Universalização do Acesso aos Serviços de Saneamento
a) Considerações Técnicas
A universalização do acesso está representada pela ampliação progressiva e gradual da
cobertura dos serviços de água e de esgotos da área municipal.
Os sistemas de abastecimento de água, e principalmente os de esgotos sanitários, têm
custos de implantação bastante elevados. A operação desses sistemas também
demandam contínuos recursos que precisam, necessariamente, ser custeados pelos
usuários através de tarifas diretamente ou, indiretamente por meio de subsídios públicos.
No caso específico do sistema de esgotos há o agravante da topografia da área. Esta
muitas vezes não permite que toda a área coberta com abastecimento de água também
o seja com serviços de esgotos.
Esta contingência conduz a situações em que munícipes geograficamente esparsos não
são beneficiados pelos sistemas públicos implantados ou o são apenas parcialmente, por
exemplo, dispondo de abastecimento de água mas não de coleta de esgotos.
Sugere-se a criação, por parte do Poder Público Municipal, de programa de apoio as
comunidades urbanas e rurais para implementação das soluções individuais e
comunitárias indicadas no plano.
b) Índices de Atendimento Atuais
Os índices médios ponderados de atendimento com água, atendimento com esgoto e
tratamento de esgoto do município são os abaixo reproduzidos.
 Índice de Atendimento de Água:
o Urbano: 99,49%;
o Rural: 27%.
 Índice de Atendimento de Esgoto:
o Urbano: 0%.
o Rural: 0%.
 Índice de Tratamento de Esgoto:
o Sobre o esgoto coletado: não há coleta de esgoto até o momento;
c) Metas de Universalização do Acesso aos Serviços
As metas para a universalização do acesso gradual e progressivo aos serviços obedecerão
ao seguinte critério geral:

20
 Atendimento de Água:
o Atingir o patamar de 100% da população urbana, contemplada com este
serviço, contados da data da publicação do Plano Municipal de Água e Esgoto;
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação
de soluções locais unitárias e /ou soluções locais coletivas para atendimento
da população rural.
 Atendimento de Esgoto:
o Atender no mínimo 60% das ligações ativas de água, com esgotamento
sanitário até 2044;
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação de
soluções locais unitárias e/ou soluções locais coletivas para atendimento da
população rural.
 Tratamento de Esgotos:
o O tratamento de esgoto deverá abranger sempre 100% do volume coletado
pelas redes de esgotamento sanitário.
Para atendimento com o sistema de abastecimento de água a solução local coletiva
indicada é a instalação de Sistemas Simplificados de Tratamento de Água Comunitária.
Para atendimento no sistema de esgotamento sanitário a solução local coletiva indicada
para todas as localidades é a utilização de sistema domiciliar do tipo ETED - Estação de
Tratamento de Esgoto Domiciliar.”
4.2.2 Meta de Redução das Perdas de Água
O cenário brasileiro de perdas de água no setor de saneamento é bastante problemático.
A média brasileira de perdas de água é de aproximadamente 40% (incluindo perdas reais
e aparentes), mas em algumas empresas de saneamento essas perdas superam 60%. O
elevado índice de perdas de água reduz o faturamento das empresas e,
consequentemente, sua capacidade de investir e obter financiamentos. Além disso, gera
danos ao meio ambiente na medida em que obriga as empresas de saneamento a
buscarem novos mananciais.
Não é economicamente viável eliminar completamente toda a perda de água física e
comercial. Entretanto, devido às significativas perdas de água nos países em
desenvolvimento, é razoável prever que a quantidade de perda de água nestes países
pode ser reduzida pela metade pelo menos nos próximos dez anos, visto isso temos:

21
Índices de Perdas na Distribuição (IPD)
O índice de perdas totais no sistema de distribuição do município (IPD) médio de
2013/2014 foi de 42,6%, de acordo com informações do Sistema Nacional de
Informações de Saneamento.
O Plano deverá adotar como meta a manutenção do IPD médio do município para 25%
(vinte e cinco por cento) em até 10 (dez) anos e contados da data de publicação
do Plano Municipal de Saneamento.
4.2.3 Meta de Qualidade da Água Distribuída e dos Esgotos Tratados
A meta para a qualidade da água distribuída e dos efluentes das estações de tratamento
de esgotos é o atendimento à legislação vigente, particularmente a Portaria MS Nº
2914/2011 para a água potável e a Resolução CONAMA Nº 357/2005 para os lançamentos
de esgotos, e a Resolução CONAMA N° 430/11 para parâmetros na estação de tratamento
de esgotos.
A possível aceitação do gradual atingimento das metas, previsto na LF Nº 11.445/2007,
dependerá exclusivamente das condições que o órgão ambiental autorizar, haja vista que
os empreendimentos são passíveis de licenciamento obrigatório naquele órgão antes de
serem implantados. Esta situação, caso ocorra, deverá ser comprovada pelo titular da
operação dos serviços de água e esgoto.
4.3 PROGRAMAS E PLANOS IMEDIATOS
No âmbito da Concessionária, para se atingir os objetivos e metas estipulados no Plano
Municipal de Água e Esgoto será necessário implementar os seguintes programas e
planos:
o Programas:
1. de Redução de Perdas Físicas;
2. de Substituição de Hidrômetros;
3. de Combate a Fraudes e Irregularidades;
o Planos:
1. de Controle da Qualidade da Água; e
2. de Controle da Qualidade dos Efluentes.
O Poder Público Municipal deverá requerer da Concessionária que submeta num prazo
razoável os programas e planos supra relacionados, para sua avaliação e aprovação.

22
4.4 PLANOS DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E CONTROLE
Para garantia da eficácia e regularidade dos serviços prestados, deverão ser estruturados
planos para ações emergenciais e contingenciais de forma que qualquer eventualidade
previsível tenha diretrizes antecipadamente traçadas, que definam as ações a serem
implementadas, os responsáveis pelas mesmas, os atores envolvidos, a forma de ação,
etc.
Relacionam-se a seguir alguns planos previsíveis, o que não abrange certamente todo o
universo de possibilidades, pelo que deverá haver revisões periódicas do rol de
emergências e contingências potenciais e atualização/elaboração dos respectivos planos
de ação pelos agentes envolvidos na operação, fiscalização e controle da prestação dos
serviços.
o Plano de Ação para Contaminação de Manancial;
o Plano de Ação para Contaminação da Água Distribuída;
o Plano de Ação para Interrupção do Abastecimento; e
o Plano de Ação para Extravasamento de Esgoto.
O Poder Público Municipal deverá requerer da Concessionária que submeta num prazo
razoável os planos supra relacionados, relativos aos serviços concedidos, para sua
avaliação e aprovação.
4.5 MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO
Os programas, planos e ações programados serão avaliados através da verificação de
seus resultados efetivos. Caso não se esteja conseguindo melhoria pela implementação
de determinada ação, ou a mesma não esteja oferecendo o resultado pretendido, deve-
se então reformulá-la.
A verificação dos resultados práticos das ações, planos e programas será feita através do
acompanhamento de indicadores apropriados para cada situação que se queira aferir,
dentre os quais os principais são:
o Índice de atendimento de água;
o Índice de atendimento de esgoto;
o Índice de tratamento de esgoto;
o Índice de perdas de água no sistema de distribuição;
A Concessionária deverá fornecer anualmente ao Poder Público Municipal seus dados
operacionais e os indicadores resultantes, cabendo este a estipulação de quais
indicadores deverão ser fornecidos e pelo seu acompanhamento, com posterior cobrança
de ações corretivas quando for o caso.

23
5 O SANEAMENTO EM PEDRA PRETA
5.1 HISTÓRICO DA CONCESSÃO
O Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário atualmente são operados
pela empresa Saneamento Básico de Pedra Preta, sendo a concessão do município de
Pedra Preta.
5.2 PADRÃO DE SERVIÇOS
Os serviços prestados pela concessionária seguem a padrões estabelecidos pelo Poder
Concedente, pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA.
Portarias da AMTR
Estabelecem os prazos para a prestação de informações e o atendimento de solicitações
dos clientes, além de regras para ação em casos como interrupção de serviços, bem como
as penas para o descumprimento dos prazos.
Portaria MS-2914 do Ministério da Saúde
Estabelece os procedimentos e as responsabilidades relativos ao controle e à vigilância
da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, reproduzidos.
Resolução CONAMA Nº 357/2005 e CONAMA N° 430/2011
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes.
5.3 SITUAÇÃO ATUAL
Pedra Preta possuiu 99,49% da população urbana atendida com abastecimento de água
tratada, e os padrões de qualidade no atendimento sendo respeitados. Já em relação ao
esgoto, Pedra Preta não possui sistema de coleta, afastamento e tratamento do mesmo.
Todo esgoto gerado é encaminhado para fossas sépticas, sumidouros ou lançado in
natura nos cursos d’água próximos, sobretudo no Córrego Águas Claras.

24
6 SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO COM ÁGUA E ESGOTO
6.1 ATENDIMENTO GERAL
Os sistemas públicos de abastecimento de água atende somente a sede municipal. A
situação descrita acima está consubstanciada no quadro abaixo.
LOCALIDADES ATENDIDAS COM SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
MUNICÍPIO LOCALIDADE
ATENDIMENTO
ÁGUA COLETA ESG TRATAM ESG
PEDRA PRETA Sede Municipal Sim Não Não
O principal núcleo urbano, portanto, já é atendido pelos sistemas públicos de água. A
sede do município ainda não é atendidos com sistema de esgotamento sanitário.

25
7 CARACTERIZAÇÃO DOS SISTEMAS EXISTENTES
7.1 APRESENTAÇÃO
O presente relatório apresenta as condições físicas e operacionais atuais do Sistema de
Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pedra
Preta - MT
Figura 01 – Escritório Comercial da empresa Saneamento Básico de Pedra
Preta
7.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Descrição do Sistema Existente
O Sistema de Abastecimento de Água de Pedra Preta é feito exclusivamente por
captações subterrâneas, na qual faz a captação da água de 7 Poços Tubulares - PT. Os
PTs mandam água para o Reservatório Elevado de concreto – REL de 150 m³, o mesmo
possui duas saídas por gravidade: uma adutora distribui para a cidade e outra adutora
liga o REL de 150m³ ao Reservatório Apoiado metálico - RAP de 150m³. Uma elevatório
de água tratada manda água do RAP de 150m³ para um REL de 50m³ que distribui para
toda a cidade.
O tratamento da água é realizada por simples desinfecção.
As unidades pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água, composta de:
Captação de água subterrânea;

26
 Tratamento;
 Adução;
 Reservação;
 Redes de distribuição;
 Estação Elevatória de Água Tratada.
Captação e adução
O Sistema de captação de água bruta de Pedra Preta é realizado através de 7 Poços
Tubulares - PT.
A localização de cada uma das unidades de Abastecimento de Pedra Preta está
apresentada no mapa abaixo:
Segue as informações dos 7 Poços Tubulares - PT:
PT 01
Local: Pedra Preta - MT;
Endereço: Rua Sinomar Custódio, Centro;
Coordenadas Geográficas: 16º37’23.87”S e 54º24’05.63”W;
Vazão: 79,20 m³/h;
A água captada é enviada para o Reservatório Apoiado RAP – 01, que tem capacidade
de 250 m³.

27
Figura 02 - PT 01
PT 02
Endereço: Avenida Castelo Branco, Bairro Jynnia Konno;
Coordenadas Geográficas: 16º37’00.12” S e 54º27’57.40”W;
Vazão: 14 m³/h;
A água captada é enviada diretamente para a rede de água, abastecendo o setor SF –
01.
Figura 03 – PT 02

28
PT 03
Endereço: Rua Governador Ponce esquerda com rua Deputado Oscar Soares;
Vazão: 28,80 m³/h;
01.
PT 04
Endereço: Rua Dourados, esquerda com Rua Deputado Oscar Ponce;
Vazão: 11 m³/h;
01.
Figura 04 – PT 04

29
PT 05
Endereço: Avenida Frei Servácio;
Vazão: 10 m³/h;
03 e também pode abastecer ao reservatório elevado REL – 02 com capacidade de
reservação de 50 m³ quando feita a abertura do registro.
Figura 05 – PT 05
PT 06
Endereço: Rua Etelvino J. da Silva;
Vazão: 39,6 m³/h;
01.

30
Figura 06 – PT 06
PT 07
Endereço: Rua N 5;
Coordenadas Geográficas: 16º37’08.94”S e 54º29’13.26”W.;
Vazão: 9 m³/h;
02.
Figura 07 – PT 07

31
Tratamento
O Município de Pedra Preta não dispõe de Estação de Tratamento de Água por possuir
somente captações subterrâneas, sendo que as águas captadas já atendem aos Padrões
de Potabilidade estabelecidos pela Portaria 2914/2011. É feita somente a dosagem de
cloro para a garantia de desinfecção e atendimento as normas. A qualidade é monitorada
diariamente no próprio laboratório da empresa, com análise dos parâmetros de cor,
turbidez, pH, cloro e flúor.
Reservação
A cidade de Pedra Preta é atualmente abastecida pelos 3 seguintes reservatórios:
Reservatório Apoiado – RAP 01
Capacidade: 250 m³
Material: Concreto armado;
Localização: Junto a Sede administrativa da empresa Saneamento Básico de Pedra Preta,
Rua Irene Biela nº 460, Centro;
Coordenadas Geográficas: 16º37’04.84”S e 54º28’12.44”W
É abastecido pela vazão do poço PT – 01 que, por meio da Estação Elevatória EEAT – 01
é responsável por abastecer o reservatório REL – 01.
Figura 08 – RAP 01
Reservatório Elevado – REL 01
Capacidade: 75 m³;

32
Material: Concreto armado;
Localização: Junto a Sede administrativa da empresa Saneamento Básico de Pedra Preta,
Rua Irene Biela nº 460, Centro;
Este reservatório é abastecido pelo RAP – 01 por meio da EEAT – 01 é responsável pelo
fornecimento de água de parte do setor SF - 01.
Figura 09 – REL 01
Reservatório Elevado – REL 02
Capacidade: 50 m³
Material: Metálico
Localização: Avenida Frei Servácio
Coordenadas Geográficas: 16º36’29.85”S e 54º29’18.99”W
Este é abastecido pela vazão do poço PT-05, no entanto o reservatório encontra-se
parado e o poço injetando diretamente na rede.

33
Figura 10 – REL 02
No geral a cidade de Pedra Preta possui 375m³ de reservação.
Estação Elevatória de Água Tratada
A única elevatória de água tratada do sistema está localizada na área onde se encontram
os reservatórios RAP-01 e REL-01. A EEAT recalca água do reservatório apoiado de
concreto (250 m³) para o reservatório elevado de concreto (75 m³).
Rede de Distribuição de Água
No município de Pedra Preta estão construídos aproximadamente 67.643 metros de rede
de água, dos quais encontram-se distribuídos e especificados conforme a tabela abaixo:
MATERIAL DIAMETRO METROS
PVC 50 54.522
CA 50 5.301
PVC 75 1.288
CA 75 2.731
PVC 100 2.729
DEFOFO 200 1.072
Material Diâmetro Metros
Atualmente todas as ligações de Pedra Preta são abastecidas por meio de gravidade
devido as cotas dos reservatórios elevados atenderem as demandas. Inclusive atendendo
ao mínimo de 10 mca nos pontos mais críticos da rede. E também por alguns poços
injetarem as vazões diretamente na rede.

34
Ligações Domiciliares
A cidade de Pedra Preta possui 4.642 ligações domiciliares.
Dados Comerciais
Em Pedra Preta a tarifa cobrada pelo uso da água não possui valor fixo. A medição do
consumo de água nas residências é realizada através de hidrômetros instalados pela
concessionária. Segue abaixo valor médio das tarifas de água, visto que não há cobrança
pelo esgotamento santitário por não existir os serviços na área urbana.
Consumidor (R$/m³)
Residencial 1,90
A equipe de trabalho da Unidade Saneamento Básico de Pedra Preta é composta por 08
funcionários pessoas, sendo:
SUPERVISOR
UNIDADE
TÉCNICO EM TRATAMENTO
ÁGUA
ATENDENTE
FISCAL
CONSUMO
ENCANADOR
QUANTIDADE 1 1 1 3 2
A empresa fornece 27 tipos de serviços aos clientes, dentre eles se podem destacar:
Ligações de água, reparos no cavalete, padronização, vistoria, corte, religação, extensão
de rede, vistoria de qualidade, etc.
A média de execução de serviços é de 255 por mês. E o volume de água disponibilizado
foi de 86.016 m³.

35
7.3 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A sede municipal de Pedra Preta, objeto do presente projeto, não possui sistema de
coleta, afastamento e tratamento de esgotos domésticos. Todo o esgoto gerado é
encaminhado para fossas sépticas, sumidouros, ou lançado in natura nos cursos d’água
próximos, sobretudo no Córrego Águas Claras. A cidade possui um frigorífico instalado
próximo ao perímetro urbano que conta com sistema de tratamento de esgoto por lagoas
de estabilização, sendo o efluente tratado lançado no Córrego Águas Claras. No entanto,
o presente projeto não prevê o aproveitamento desta Estação de Tratamento de Esgoto
para o tratamento do esgoto doméstico gerado na cidade.
8 DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
O diagnóstico e prognóstico dos sistemas existentes de abastecimento de água e de
esgotos sanitários desenvolveu-se a partir da projeção das populações e domicílios do
município. Esta utilizou como base os dados dos Censitários e Demográficos do IBGE de
1996, 2000, 2007 de 2010, como a seguir exposto.
8.1 CRITÉRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO
Considerações Técnicas
A universalização do acesso está representada pela ampliação progressiva e gradual da
cobertura dos serviços de água e de esgotos.
Os sistemas de abastecimento de água, e mais ainda os de esgotos sanitários, têm custos
de implantação bastante elevados. A operação desses sistemas também demandam
contínuos recursos que precisam, necessariamente, ser custeados pelos usuários através
de tarifas diretamente ou, indiretamente através de subsídios públicos.
No caso específico do sistema de esgotos há o agravante da topografia da área. Esta
muitas vezes não permite que toda a área coberta com abastecimento de água também
o seja com serviços de esgotos.
Devido a isto é comum no planejamento dos serviços que se estabeleçam prioridades
para implantação e abrangência dos serviços, significando isto, uma implantação em
etapas de unidades componentes dos sistemas e o atendimento prioritário das maiores
demandas.
Como a maioria dos municípios brasileiros, Pedra Preta sofreu com uma desigualdade de
investimentos no sistema de esgotamento sanitário quando comparado ao sistema de
abastecimento de água. Agora, com o SAA próximo a universalização, torna-se prioritário
o investimento na expansão da rede de coletça e tratamento de esgoto, implantando-se
a infraestrutura necessária para o pleno atendimento dos serviços sanitários locais.

36
8.2 PROJEÇÃO POPULACIONAL
8.2.1 Dados Censitários
A projeção populacional para o município de Pedra Preta baseou-se nos dados censitários
do IBGE dos censos entre 1996 e 2010, e ainda nas projeções estimadas para 30 anos
após 2015, ou seja, o final de plano será o ano de 2045.
Na elaboração de projetos de sistemas de esgoto, as vazões que devem ser coletadas,
transportadas e tratadas são produzidas pela população atendida, seja ela doméstica,
comercial ou industrial. Assim, a necessidade inicial é quantificar as vazões de projeto.
Porém, existe um fator que deve ser levado em consideração durante a quantificação das
vazões de projeto, a dinâmica populacional.
A dinâmica populacional ou, o movimento populacional, tanto ocorrem temporalmente
quanto espacialmente. Assim, as metodologias adotadas devem contemplar essa
dinâmica.
A metodologia mais usual assume que a população continuará a evoluir seguindo os
mesmos padrões do passado. Portanto, temporalmente, utiliza-se dados de censos ou
contagem populacional, determina-se o padrão de evolução populacional e projeta-se
esse mesmo padrão para o horizonte de projeto. O referido padrão de evolução
populacional é obtido através de regressão numérica, com o objetivo de se determinar a
equação de crescimento ou decrescimento populacional que melhor representa a
realidade local.
As metodologias mais utilizadas consideram apenas duas variáveis: tempo e população,
sendo que na escolha do melhor padrão de evolução populacional calculado, é inserida
uma terceira variável: a subjetividade, que pode ser traduzida como sendo informações
de conhecimento local, histórico, econômico etc.
A dinâmica espacial é contemplada com a setorização da área de projeto. Isso pode
ocorrer com a utilização dos bairros, setores ou zoneamento. Por isso é importante a
avaliação de planos municipais. Na ausência desses, a avaliação é realizada com dados
censitários, por setor ou por bairro. Assim, é possível identificar padrões de densidades
populacionais e utilizar critérios de saturação habitacional por tipo de bairro ou tipo de
setor.
É importante ressaltar que, para esse projeto, das duas dinâmicas citadas, a primordial
foi a temporal, ou seja, a dinâmica espacial foi limitada pela dinâmica temporal, de tal
forma que a população do horizonte de projeto da dinâmica espacial não ultrapassasse a
população da dinâmica temporal.
8.2.2 Metodologia utilizada
As metodologias utilizadas nesta avaliação serão apresentadas a seguir:
 Método da projeção aritmética.
Esse método aproxima a curva de crescimento populacional em relação ao tempo a uma
equação linear ou equação de uma reta, normalmente ascendente.

37
 Método da projeção geométrica.
equação de crescimento geométrico.

38
 Método da projeção exponencial
equação exponencial. Normalmente ascendente.

39
 Método da projeção logarítmica
equação logarítmica. Normalmente ascendente.

40
 Método da projeção linear
Esse método aproxima a curva de crescimento populacional em relação ao
tempo a uma equação logarítmica. Normalmente ascendente.
 Método da projeção polinomial
equação polinomial, normalmente de segunda ou terceira ordem. Dependendo dos dados
de crescimento populacional, esse método pode resultar uma curva ascendente ou
descendente.

41
 Método adotado
A seguir temos em tabela a comparação dos dados obtidos nos métodos de avaliação
da projeção populacional.

42
Como se pode observar no gráfico o crescimento da população urbana seguiu a tendência
do crescimento da população total e se manteve sempre acima da população rural. Pode-

43
se verificar ainda que a diminuição progressiva da população rural amplia a ideia que a
população total seguiu tendência da taxa de urbanização no município.
8.3 ESTUDO DE DEMANDAS E VAZÕES
8.3.1 Critérios e Parâmetros de Cálculo
A determinação dos parâmetros de cálculo teve como base os dados informados pela
SAAE. As análises foram feitas para cada localidade atendida e, quando atendidas por
um único sistema produtor, pelo somatório de localidades atendidas por aquele sistema
produtor.
a) Índices de Atendimento com Água e Esgoto
O índice de atendimento atual com água foi obtido no confronto entre a população urbana
total do IBGE, já o atendimento atual de esgoto foi obtido por confronto entre as ligações
de água nas áreas aptas.
 Índice de Atendimento com Água  100% da população urbana
Índice de Atendimento com Água =
População Urbana Atendida com
Água
População Urbana Total
 Índices de Atendimento com Esgotos  No mínimo 60% das
ligações ativas de água com rede de esgotamento sanitário e
100% do esgoto coletado é tratado.
Índice de Atendimento com Esgoto =
Ligações Atendidas com Esgoto
População Urbana Total
Para o estabelecimento dos índices futuros, ou metas de atendimento, são importantes
algumas considerações, a primeira das quais se refere ao fato que os sistemas atuais já
atendem parcelas de população rural. Isto é mais perceptível no abastecimento de água.
Outro aspecto importante se refere à quase impossibilidade de se atender a 100% da
população, mesmo a estritamente urbana, seja com água seja com esgoto. Há que se
considerar que vários aspectos podem restringir o atendimento, dentre os quais pode-se
citar como significativos:
o Residência situada em cota excessivamente elevada (não há pressão na rede de
abastecimento para seu atendimento);
o Residência situada em cota excessivamente baixa relativamente às redes coletoras
existentes no entorno (não há condição de coleta dos esgotos por gravidade);

44
o Núcleo residencial localizado fora das bacias de esgotamento atendidas (não há
condição de esgotamento por gravidade do núcleo);
o Existência de ocupação irregular de fundos de vale entre a infraestrutura existente
e o núcleo residencial não atendido (impossibilidade de assentamento de redes
coletoras de esgotos);
o Residências muito afastadas da infraestrutura existente e baixa densidade da
ocupação, como é comum, por exemplo, nas áreas rurais (demanda de recursos
elevada para o benefício).
O afastamento entre as residências e a infraestrutura existente é condicionante mais
restritiva ao esgotamento sanitário que ao abastecimento de água, uma vez que a
infraestrutura de esgotos é muito mais onerosa que a de água. Tanto que em todos os
sistemas os índices de abastecimento de água são superiores aos de coleta de esgotos.
Pelas razões acima expostas, os índices futuros (metas de atendimento) foram
adotados como abaixo explicitado:
 Atendimento de Água:
o Atingir o patamar de 100% da população urbana, contemplada com este
serviço, contados da data da publicação do Plano Municipal de Água e Esgoto;
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação
de soluções locais unitárias e /ou soluções locais coletivas para atendimento
da população rural.
 Atendimento de Esgoto:
o Atender mo mínimo 60% das ligações ativas de água, com esgotamento
sanitário até 2044;
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação de
soluções locais unitárias e/ou soluções locais coletivas para atendimento da
população rural.
 Tratamento de Esgotos:
o O tratamento de esgoto deverá abranger sempre 100% do volume coletado
pelas redes de esgotamento sanitário.
b) Consumo Per Capita
O consumo médio de água por pessoa por dia, conhecido por "consumo per capita" de
uma comunidade é obtido, dividindo-se o total de seu consumo de água por dia pelo
número de pessoas servidas. O consumo de água depende de vários fatores, sendo
complicada a determinação do gasto mais provável por consumidor.

45
Baseados nos dados padrões de projeto, já que não há dados históricos no município, foi
possível calcular o per capita do Município de Pedra Preta, conforme apresentado a
seguir:
O consumo per capita medido, é de 150 l/hab.dia.
Para a próxima revisão se recomenda aferir esse valor, e atualiza-lo com dados reais.
c) Perdas Totais Médias no Sistema de Distribuição
Os índices de perdas no sistema de distribuição (IPD) foram estimados, a partir de dados
do SNIS. Representam a parcela da água produzida que não é micromedida por perdas
reais (vazamentos) ou por perdas aparentes (submedição, ligações clandestinas). Os
IPDs obtidos são apresentados abaixo referenciados ao ano 2013.
Índices de Perdas na Distribuição - IPD
PEDRA PRETA - MT
IPD
25%
Para a definição dos índices futuros de perdas adotou-se como meta a redução do
IPD para 20% em até 10 anos.
Para a próxima revisão se recomenda aferir esse valor, e atualiza-lo com dados reais.
d) Coeficientes de Variação de Consumo
Para efeito das avaliações serão utilizados os seguintes coeficientes de variação de
consumo (relativamente à média anual):
 Coeficiente de dia de maior consumo: K1 = 1,20; e
 Coeficiente de hora de maior consumo: K2 = 1,50.
e) Outros Critérios e Parâmetros Adotados
Além dos parâmetros justificados acima (avaliados a partir dos dados disponíveis), para
a consecução do objetivo do presente trabalho foram utilizados ainda os seguintes
parâmetros (extraídos da bibliografia de referência à falta de elementos firmes para suas
apurações):
 Coeficiente de retorno esgoto/água: Cr = 0,80;
 Coeficiente de infiltração: qi = 0,
 10 L/s.km;
 Número de Hab. Por residência: 3,1 (IBGE – 2010).

46
8.3.2 Estimativa das Demandas de Água
Sobre as populações estimadas aplicaram-se os critérios e parâmetros de cálculo acima
justificados resultando nas demandas.
a) Pedra Preta - MT
ANO
POPULAÇÃO ÍNDICE DE POPULAÇÃO
TOTAL URBANA ATENDIMENTO ATENDIDA
(hab) (hab) TOTAL (hab)
2014 16.674 12.023 100% 12.023
2015 16.830 12.143 100% 12.143
2016 16.982 12.265 100% 12.265
2017 17.130 12.387 100% 12.387
2018 17.272 12.511 100% 12.511
2019 17.411 12.636 100% 12.636
2020 17.544 12.763 100% 12.763
2021 17.673 12.890 100% 12.890
2022 17.797 13.019 100% 13.019
2023 17.916 13.149 100% 13.149
2024 18.030 13.281 100% 13.281
2025 18.139 13.414 100% 13.414
2026 18.242 13.548 100% 13.548
2027 18.341 13.683 100% 13.683
2028 18.434 13.820 100% 13.820
2029 18.521 13.958 100% 13.958
2030 18.609 14.098 100% 14.098
2031 18.698 14.239 100% 14.239
2032 18.787 14.381 100% 14.381
2033 18.876 14.525 100% 14.525
2034 18.966 14.670 100% 14.670
2035 19.056 14.817 100% 14.817

47
2036 19.146 14.965 100% 14.965
2037 19.237 15.115 100% 15.115
2038 19.329 15.266 100% 15.266
2039 19.421 15.419 100% 15.419
2040 19.513 15.573 100% 15.573
2041 19.606 15.729 100% 15.729
2042 19.699 15.886 100% 15.886
2043 19.792 16.045 100% 16.045
2044 16.674 16.205 100% 16.205
ANO
CONSUMO - 24h PERDA PRODUÇÃO - 21h
PERCAPITA MÉDIO MÁX.DIA MÉDIA PERCAPITA MÉDIA MÁX.DIA
(l/hab.dia) (l/s) (l/s) TOTAL (l/hab.dia) (l/s) (l/s)
2014 150 20,87 25,05 25% 200 31,81 38,17
2015 150 21,08 25,30 25% 200 32,12 38,55
2016 150 21,29 25,55 25% 200 32,45 38,94
2017 150 21,51 25,81 25% 200 32,77 39,32
2018 150 21,72 26,06 25% 200 33,10 39,72
2019 150 21,94 26,33 25% 200 33,43 40,12
2020 150 22,16 26,59 25% 200 33,76 40,52
2021 150 22,38 26,85 25% 200 34,10 40,92
2022 150 22,60 27,12 25% 200 34,44 41,33
2023 150 22,83 27,39 25% 200 34,79 41,74
2024 150 23,06 27,67 25% 200 35,13 42,16
2025 150 23,29 27,95 25% 200 35,49 42,58
2026 150 23,52 28,22 25% 200 35,84 43,01
2027 150 23,76 28,51 25% 200 36,20 43,44
2028 150 23,99 28,79 25% 200 36,56 43,87
2029 150 24,23 29,08 25% 200 36,93 44,31
2030 150 24,48 29,37 25% 200 37,30 44,76
2031 150 24,72 29,66 25% 200 37,67 45,20
2032 150 24,97 29,96 25% 200 38,05 45,65
2033 150 25,22 30,26 25% 200 38,43 46,11
2034 150 25,47 30,56 25% 200 38,81 46,57
2035 150 25,72 30,87 25% 200 39,20 47,04
2036 150 25,98 31,18 25% 200 39,59 47,51
2037 150 26,24 31,49 25% 200 39,99 47,98
2038 150 26,50 31,80 25% 200 40,39 48,46
2039 150 26,77 32,12 25% 200 40,79 48,95
2040 150 27,04 32,44 25% 200 41,20 49,44
2041 150 27,31 32,77 25% 200 41,61 49,93

48
2042 150 27,58 33,10 25% 200 42,03 50,43
2043 150 27,86 33,43 25% 200 42,45 50,94
2044 150 28,13 33,76 25% 200 42,87 51,45
8.3.3 Estimativa das Vazões de Esgotos
À semelhança do exposto para o sistema de abastecimento de água, as vazões de esgotos
foram calculadas pela aplicação sobre as populações estimadas, dos critérios e
parâmetros anteriormente justificados.
As contribuições de esgotos e as vazões com infiltração resultaram, como apresentado
nos quadros a seguir.
a) Preta Preta - MT
ANO
POPULAÇÃO
ATENDIDA
COM ÁGUA
ATENDIMENTO COM ESGOTO
ÍNDICE DE
ATENDIMENTO
POPULAÇÃO ECONOMIAS LIGAÇÕES
(hab) (hab) (unid) (unid)
2014 5.145 0% 0 0 0
2015 5.077 0% 0 0 0
2016 5.104 0% 0 0 0
2017 5.133 10% 513 135 135
2018 5.162 15% 774 204 204
2019 5.192 25% 1.298 342 342
2020 5.222 35% 1.828 482 482
2021 5.254 45% 2.364 624 624
2022 5.286 55% 2.907 767 767
2023 5.318 65% 3.457 912 912
2024 5.352 80% 4.281 1.130 1.130
2025 5.385 80% 4.308 1.137 1.137
2026 5.420 80% 4.336 1.144 1.144
2027 5.455 80% 4.364 1.151 1.151
2028 5.491 80% 4.392 1.159 1.159
2029 5.527 80% 4.421 1.167 1.167
2030 5.563 80% 4.451 1.174 1.174
2031 5.600 80% 4.480 1.182 1.182
2032 5.637 80% 4.510 1.190 1.190
2033 5.674 80% 4.539 1.198 1.198
2034 5.712 80% 4.569 1.206 1.206

49
2035 5.749 80% 4.600 1.214 1.214
2036 5.787 80% 4.630 1.222 1.222
2037 5.826 80% 4.661 1.230 1.230
2038 5.864 80% 4.691 1.238 1.238
2039 5.903 80% 4.722 1.246 1.246
2040 5.942 80% 4.754 1.254 1.254
2041 5.981 80% 4.785 1.263 1.263
2042 6.021 80% 4.817 1.271 1.271
2043 6.061 80% 4.848 1.279 1.279
2044 6.101 80% 4.880 1.288 1.288

50
ANO
PER CAPITA
CONSUMO
CONTRIBUIÇÃO DE ESGOTO
EXTENSÃO VAZÃO
VAZÃO DE ESGOTO
MÉDIO DE DE
MICROMEDIDA DE ÁGUA MÉDIA MÁX.DIA MÁX.HORA REDE INFILTRAÇÃO MÉDIA MÁX.DIA MÁX.HORA
(l/hab.dia) (l/s) (l/s) (l/s) (l/s) (km) (l/s) (l/s) (l/s) (l/s)
2014 150 0,00 0,00 0,00 0,00 2 0,09 0,09 0,09 0,09
2015 150 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 150 3,19 2,56 3,07 4,60 18 0,89 3,45 3,96 5,49
2017 150 6,45 5,16 6,19 9,29 36 1,80 6,96 7,99 11,09
2018 150 9,77 7,82 9,38 14,08 54 2,72 10,54 12,11 16,80
2019 150 13,16 10,53 12,64 18,95 73 3,67 14,20 16,30 22,62
2020 150 13,29 10,64 12,76 19,14 74 3,71 14,34 16,47 22,85
2021 150 13,43 10,74 12,89 19,34 75 3,74 14,48 16,63 23,08
2022 150 13,56 10,85 13,02 19,53 76 3,78 14,63 16,80 23,31
2023 150 13,70 10,96 13,15 19,72 76 3,82 14,78 16,97 23,54
2024 150 13,83 11,07 13,28 19,92 77 3,86 14,92 17,14 23,78
2025 150 13,97 11,18 13,41 20,12 78 3,89 15,07 17,31 24,01
2026 150 14,11 11,29 13,55 20,32 79 3,93 15,22 17,48 24,25
2027 150 14,25 11,40 13,68 20,52 79 3,97 15,38 17,66 24,50
2028 150 14,40 11,52 13,82 20,73 80 4,01 15,53 17,83 24,74
2029 150 14,54 11,63 13,96 20,94 81 4,05 15,68 18,01 24,99
2030 150 14,69 11,75 14,10 21,15 82 4,09 15,84 18,19 25,24
2031 150 14,83 11,87 14,24 21,36 83 4,13 16,00 18,37 25,49
2032 150 14,98 11,98 14,38 21,57 84 4,18 16,16 18,56 25,75
2033 150 15,13 12,10 14,53 21,79 84 4,22 16,32 18,74 26,00
2034 150 15,28 12,23 14,67 22,01 85 4,26 16,48 18,93 26,26
2035 150 15,43 12,35 14,82 22,23 86 4,30 16,65 19,12 26,53
2036 150 15,59 12,47 14,97 22,45 87 4,34 16,82 19,31 26,79
2037 150 15,74 12,60 15,11 22,67 88 4,39 16,98 19,50 27,06
2038 150 15,90 12,72 15,27 22,90 89 4,43 17,15 19,70 27,33
2039 150 16,06 12,85 15,42 23,13 90 4,48 17,33 19,90 27,60
2040 150 16,22 12,98 15,57 23,36 90 4,52 17,50 20,09 27,88
2041 150 16,38 13,11 15,73 23,59 91 4,57 17,67 20,29 28,16
2042 150 16,55 13,24 15,89 23,83 92 4,61 17,85 20,50 28,44
2043 150 16,71 13,37 16,04 24,07 93 4,66 18,03 20,70 28,73
2044 150 16,88 13,50 16,21 24,31 94 4,70 18,21 20,91 29,01

51
8.4 PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES
As necessidades futuras decorrem das características das unidades existentes e das
demandas de água e vazões de esgotos estimadas ao longo do tempo, observadas as
capacidades e as recomendações técnicas para bom funcionamento das unidades. Essas
análises e prognósticos são apresentados adiante na forma de quadros que, por si,
exprimem os critérios e conclusões obtidas.
Além disto, há que se prever o necessário atendimento aos requisitos legais vigentes.
Destes, os editados após 1998 são apresentados resumidamente no item 12, com seus
impactos no que concerne à prestação dos serviços de Água e Esgoto.
8.4.1 Sistema de Abastecimento de Água
a) Pedra Preta - MT
ANO
Q Máx
Dia
Produção (l/s) Reservação (m³)
(l/s) Necessária Nova Existente Necessária Nova Existente
2014 38,17 38 53 962 375
2015 38,55 39 53 971 500 875
2016 38,94 39 53 981 500 1.375
2017 39,32 39 53 991 1.375
2018 39,72 40 53 1.001 1.375
2019 40,12 40 53 1.011 1.375
2020 40,52 41 53 1.021 1.375
2021 40,92 41 53 1.031 1.375
2022 41,33 41 53 1.042 1.375
2023 41,74 42 53 1.052 1.375
2024 42,16 42 53 1.062 1.375
2025 42,58 43 53 1.073 1.375
2026 43,01 43 53 1.084 1.375
2027 43,44 43 53 1.095 1.375
2028 43,87 44 53 1.106 1.375
2029 44,31 44 53 1.117 1.375
2030 44,76 45 53 1.128 1.375
2031 45,20 45 53 1.139 1.375
2032 45,65 46 53 1.151 1.375
2033 46,11 46 53 1.162 1.375
2034 46,57 47 53 1.174 1.375
2035 47,04 47 53 1.185 1.375
2036 47,51 48 53 1.197 1.375
2037 47,98 48 53 1.209 1.375
2038 48,46 48 53 1.221 1.375
2039 48,95 49 53 1.233 1.375
2040 49,44 49 53 1.246 1.375
2041 49,93 50 53 1.258 1.375
2042 50,43 50 53 1.271 1.375

52
2043 50,94 51 53 1.284 1.375
2044 51,45 51 53 1.296 1.375
ANO Redes de Distribuição (m) Ligações de Água (un) Subst. de Hidrometro (un)
Necessária Nova Existente Reabilitação Necessária Necessário Existente Substituição
2014 46.541 67.643 4.642 4.642
2015 47.006 465 47.006 676 4.688 46 4.688 928
2016 47.476 470 47.476 470 4.735 47 4.735 938
2017 47.951 475 47.951 475 4.783 47 4.783 947
2018 48.430 480 48.430 480 4.830 48 4.830 957
2019 48.915 484 48.915 484 4.879 48 4.879 966
2020 49.404 489 49.404 489 4.928 49 4.928 976
2021 49.896 492 49.896 494 4.977 49 4.977 986
2022 50.395 499 50.395 499 5.026 50 5.026 995
2023 50.899 504 50.899 504 5.077 50 5.077 1.005
2024 51.408 509 51.408 509 5.127 51 5.127 1.015
2025 51.922 514 51.922 514 5.179 51 5.179 1.025
2026 52.441 519 52.441 519 5.231 52 5.231 1.036
2027 52.966 524 52.966 524 5.283 52 5.283 1.046
2028 53.495 530 53.495 530 5.336 53 5.336 1.057
2029 54.030 535 54.030 535 5.389 53 5.389 1.067
2030 54.570 540 54.570 540 5.443 54 5.443 1.078
2031 55.116 546 55.116 546 5.497 54 5.497 1.089
2032 55.667 551 55.667 551 5.552 55 5.552 1.099
2033 56.224 557 56.224 557 5.608 56 5.608 1.110
2034 56.786 562 56.786 562 5.664 56 5.664 1.122
2035 57.354 568 57.354 568 5.721 57 5.721 1.133
2036 57.928 574 57.928 574 5.778 57 5.778 1.144
2037 58.507 579 58.507 579 5.836 58 5.836 1.156
2038 59.092 585 59.092 585 5.894 58 5.894 1.167
2039 59.683 591 59.683 591 5.953 59 5.953 1.179
2040 60.280 597 60.280 597 6.012 60 6.012 1.191
2041 60.882 603 60.882 603 6.072 60 6.072 1.202
2042 61.491 609 61.491 609 6.133 61 6.133 1.214
2043 62.106 615 62.106 615 6.195 61 6.195 1.227
2044 62.727 621 62.727 621 6.256 62 6.256 1.239
Os investimentos no Sistema de Abastecimento de Água devem ser feitos de acordo com
a demanda das ligações atendidas e o seu crescimento. O restante das necessidades
seguem conforme os cálculos acima.

53
8.4.2 Sistema de Esgotos Sanitários
Também para o SES foram analisadas somente as unidades principais, cujos resultados
são apresentados a seguir.
f) Pedra Preta - MT
ANO
Q Média ETE (l/s) Elevatória Final (l/s)
(l/s) Necessário Nova Existente Necessária Nova Existente
2014 0,09 0 0 0 0
2015 0,00 0 0 0 0
2016 3,45 3 10 10 5 0
2017 6,96 7 10 20 11 30 30
2018 10,54 11 20 17 30
2019 14,20 14 20 23 30
2020 14,34 14 20 23 30
2021 14,48 14 20 23 30
2022 14,63 15 20 23 30
2023 14,78 15 20 24 30
2024 14,92 15 20 24 30
2025 15,07 15 20 24 30
2026 15,22 15 20 24 30
2027 15,38 15 20 24 30
2028 15,53 16 20 25 30
2029 15,68 16 20 25 30
2030 15,84 16 20 25 30
2031 16,00 16 20 25 30
2032 16,16 16 20 26 30
2033 16,32 16 20 26 30
2034 16,48 16 20 26 30
2035 16,65 17 20 27 30
2036 16,82 17 20 27 30
2037 16,98 17 20 27 30
2038 17,15 17 20 27 30
2039 17,33 17 20 28 30
2040 17,50 17 20 28 30
2041 17,67 18 20 28 30
2042 17,85 18 20 28 30
2043 18,03 18 20 29 30
2044 18,21 18 20 29 30

54
LR/CTs (m) Redes Coletoras (m) Ligações de Esgotos (un)
ANO Existente Nova Acumulado Existente Nova Acumulado Reabilitação Necessária Nova Acumulado
0 0 0 0 0 0
2014 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2015 0 0 8.902 8.902 8.902 0 593 593 593
2016 3.000 3.000 3.000 17.982 9.080 17.982 0 1.199 605 1.199
2017 3.000 3.000 27.242 9.261 27.242 0 1.816 617 1.816
2018 3.000 3.000 36.686 9.444 36.686 0 2.446 630 2.446
2019 3.000 3.000 37.053 367 37.053 183 2.470 24 2.470
2020 3.000 3.000 37.423 371 37.423 185 2.495 25 2.495
2021 3.000 3.000 37.798 374 37.798 187 2.520 25 2.520
2022 3.000 3.000 38.176 378 38.176 189 2.545 25 2.545
2023 3.000 3.000 38.557 382 38.557 191 2.570 25 2.570
2024 3.000 3.000 38.943 386 38.943 193 2.596 26 2.596
2025 3.000 3.000 39.332 389 39.332 195 2.622 26 2.622
2026 3.000 3.000 39.726 393 39.726 197 2.648 26 2.648
2027 3.000 3.000 40.123 397 40.123 199 2.675 26 2.675
2028 3.000 3.000 40.524 401 40.524 201 2.702 27 2.702
2029 3.000 3.000 40.929 405 40.929 203 2.729 27 2.729
2030 3.000 3.000 41.339 409 41.339 205 2.756 27 2.756
2031 3.000 3.000 41.752 413 41.752 207 2.783 28 2.783
2032 3.000 3.000 42.170 418 42.170 209 2.811 28 2.811
2033 3.000 3.000 42.591 422 42.591 211 2.839 28 2.839
2034 3.000 3.000 43.017 426 43.017 213 2.868 28 2.868
2035 3.000 3.000 43.447 430 43.447 215 2.896 29 2.896
2036 3.000 3.000 43.882 434 43.882 217 2.925 29 2.925
2037 3.000 3.000 44.321 439 44.321 219 2.955 29 2.955
2038 3.000 3.000 44.764 443 44.764 222 2.984 30 2.984
2039 3.000 3.000 45.212 448 45.212 224 3.014 30 3.014
2040 3.000 3.000 45.664 452 45.664 226 3.044 30 3.044
2041 3.000 3.000 46.120 457 46.120 228 3.075 30 3.075
2042 3.000 3.000 46.582 461 46.582 231 3.105 31 3.105
2043 3.000 3.000 47.047 466 47.047 233 3.136 31 3.136
2044 3.000 3.000 47.047 466 47.047 233 3.136 31 3.136

55
8.5 RESUMO DAS NECESSIDADES ESTIMADAS
8.5.1 Sistema de Abastecimento de Água
Unidade do Sistema de
Abastecimento de Água
Obras para Alcance das
Metas de Atendimento
Ano / Período
Distrito-Sede
Produção
Manutenção 1 vb/5 anos 2015-2044
Reservação 1.000 m³ 2015-2019
0 m³ 2020-2044
Novas Ligações 237 ligações 2015-2019
1.378 ligações 2020-2044
Redes de Distribuição
Setorização 2.585 m 2015-2019
Reabilitação 13.815 m 2020-2044
Diversos
Substituição de Hidrômetros Obsoletos 32.293 lig 2015-2044
Melhorias Operacionais/Projetos 1vb 2015-2019
8.5.2 Sistema de Esgotos Sanitários
Unidades de Sistema de
Esgotamento Sanitário
Obras para Alcance das
Metas de Atendimento
Ano / Período
Distrito-Sede
Redes Coletoras
Ampliação 47.047 m 2017-2044
Reabilitação 5.181 m 2017-2044
Ligações de Esgotos 2.570 ligações 2017-2024
566 ligações 2025-2044
Linhas de Recalque/Coletores-Tronco
Reabilitação 1 vb/ano 2017-2024
EEE Final Ampliar 2 l/s 2031
ETE
Diversos
Melhorias Operacionais/Projetos vb 2016-2024

56
9 ESTIMATIVA DE CUSTOS
A estimativa de custos das obras e intervenções necessárias para implementação do
Plano Municipal de Água e Esgoto tomou por base:
a) os quantitativos previstos; e
b) os preços referenciais do mercado local, base outubro/2014.
Devido a falta de cadastro técnico das redes do sistemas de água e redes dos sistemas
de esgoto, será necessário nos primeiros anos que seja averiguado essas estimativas
propostas, para a validação dos investimento proposto para a próxima revisão do PMAE
– Pedra Preta - MT.
As condições de funcionamento das unidades do sistema de esgotamento sanitário
deverão ser averiguadas na próxima revisão, visto que o sistema está instalado, porém
nunca foi operado.
Os investimentos propostos para a zona rural não foram destacados neste PMAE, pelo
fato da população rural está diminuindo, segundo dados do CENSO IBGE e das
estimativas, sendo necessário acompanhamento e cadastro dos distritos atendidos até a
próxima revisão.
Os custos estimados são apresentados por sistema de água e de esgoto e por ano de sua
prevista necessidade. A seguir é apresentado o quadro-resumo dos investimentos
estimados.

57
QUADRO-RESUMO DOS INVESTIMENTOS ESTIMADOS
Ano
Investimentos - R$ (x 1.000)
Água Esgoto Outros Total
1° ano 0 0 90 90
2° ano 194 1.679 91 1.964
3° ano 117 1.350 92 1559
4° ano 104 1.886 93 2.083
5° ano 105 1.856 94 2.055
6° ano 135 210 95 441
7° ano 76 189 96 361
8° ano 64 111 97 271
9° ano 64 107 98 269
10° ano 65 105 99 269
11° ano 125 104 100 329
12° ano 66 105 101 272
13° ano 67 106 102 275
14° ano 67 107 103 277
15° ano 68 108 104 280
16° ano 129 109 105 343
17° ano 70 110 106 286
18° ano 70 111 107 289
19° ano 71 112 108 291
20° ano 72 113 109 294
21° ano 132 115 110 357
22° ano 73 116 112 300
23° ano 74 117 113 303
24° ano 75 118 114 306
25° ano 75 119 115 309
26° ano 136 120 116 372
27° ano 77 122 117 316
28° ano 78 123 118 319
29° ano 78 124 120 322
30° ano 79 125 121 325
TOTAL 2.011 10.281 3.148 15.439

58
10 REVISÕES
Este Plano Municipal de Saneamento deverá ser revisado no prazo máximo de 4 anos,
anteriormente a elaboração do Plano Plurianual, ou sempre que se fizer necessário,
conforme determinado pela Lei Federal Nº 11.445/2007.
Devido a falta de cadastro técnico, conforme já destacado, os investimentos propostos
poderão ser alterados para a próxima revisão.

59
11 MEMORIAL DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS
11.1 Sistema de Abastecimento de Água e Outros
UNIDADE
NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(R$ x1.000)
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano 8º ano 9º ano 10º ano
Total SAA (R$ x1.000) R$ 82 R$ 454 R$ 506 R$ 118 R$ 119 R$ 175 R$ 116 R$ 117 R$ 119 R$ 120
Produção
1vb - - - - 1vb - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 60 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Reservatórios
0 m3 500 m3 EAT - - - - - - -
R$ 0 R$ 279 R$ 279 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
(setorização/reabilitação)
1.162 m 470 m 475 m 480 m 484 m 489 m 492 m 499 m 504 m 509 m
R$ 50 R$ 20 R$ 20 R$ 21 R$ 21 R$ 16 R$ 16 R$ 16 R$ 16 R$ 16
Ligações
0 un 46 un 47 un 47 un 48 un 48 un 49 un 49 un 50 un 50 un
R$ 3 R$ 5 R$ 5 R$ 5 R$ 5 R$ 5 R$ 5 R$ 6 R$ 6 R$ 6
Substituição de
Hidrômetro
289 un 928 un 938 un 947 un 957 un 966 un 976 un 986 un 995 un
1.005
un
R$ 28 R$ 90 R$ 91 R$ 92 R$ 93 R$ 94 R$ 95 R$ 96 R$ 97 R$ 98
Melhorias Operacionais
0 un 0 un 1 vb 0 un - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 50 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
UNIDADE
(R$ x1.000)
Produção
1vb - - - - 1vb - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 60 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Reservatórios
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
514 m 519 m 524 m 530 m 535 m 540 m 546 m 551 m 557 m 562 m
R$ 16 R$ 17 R$ 17 R$ 17 R$ 17 R$ 17 R$ 17 R$ 18 R$ 18 R$ 18
Ligações
R$ 6 R$ 6 R$ 6 R$ 6 R$ 6 R$ 6 R$ 6 R$ 6 R$ 7 R$ 7
Substituição de
Hidrômetro
1.015
un
1.025
un
1.036 un
1.046
un
1.057
un
1.067
un
1.078
un
1.089
un
1.099
un
1.110
un
R$ 99 R$ 100 R$ 101 R$ 102 R$ 103 R$ 104 R$ 105 R$ 106 R$ 107 R$ 108
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0
R$
50.000
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
UNIDADE
(R$ x1.000)
Produção
1vb - - - - 1vb - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 60 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Reservatórios
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
568 m 574 m 579 m 585 m 591 m 597 m 603 m 609 m 615 m 621 m
R$ 18 R$ 18 R$ 18 R$ 19 R$ 19 R$ 19 R$ 19 R$ 19 R$ 20 R$ 20
Ligações
R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7 R$ 7

60
Substituição de
Hidrômetro
1.122
un
1.133
un
1.144 un
1.156
un
1.167
un
1.179
un
1.191
un
1.202
un
1.214
un
1.227
un
R$ 109 R$ 110 R$ 112 R$ 113 R$ 114 R$ 115 R$ 116 R$ 117 R$ 118 R$ 120
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0
R$
50.000
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
11.2 Sistema de Esgotamento Sanitário
UNIDADE
NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (R$
x1.000)
Total SES (R$ x
1.000)
R$ 0 R$ 3
R$
2.725
R$
3.265
R$
1.809
R$ 1.832 R$ 79 R$ 71 R$ 72 R$ 72
Projeto / Gestão
de Obras
1 vb 1 vb 1 vb 1 vb 1 vb 1 vb - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 23 R$ 23
R$
22.841
R$
22.841
R$
8.914
R$ 0 R$ 0 R$ 0
Redes Coletoras
0 m 0 m 8.902 m 9.080 m 9.261 m 9.444 m 367 m 371 m 374 m 378 m
R$ 0 R$ 0
R$
1.445
R$
1.474
R$
1.504
R$ 1.534 R$ 60 R$ 60 R$ 61 R$ 61
Ligações
R$ 0 R$ 0 R$ 257 R$ 262 R$ 267 R$ 272 R$ 11 R$ 11 R$ 11 R$ 11
Linhas de
Recalque
- - 0 m 3.000 m - - 0 m - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 498 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Estação
Elevatória
0 l/s 0 l/s - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 5 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
ETE
- - 10 l/s
10,00
l/s
0,00 l/s 0,00 l/s
0,00
l/s
0 0 l/s 0,00 l/s
R$ 0 R$ 0
R$
1.000
R$
1.000
R$ 15 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Execução Socio
Ambiental
- 1vb - - - 1vb - - - -
R$ 0 R$ 3 R$ 0 R$ 3 R$ 0 R$ 2.785 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
UNIDADE
x1.000)
11º
ano
12º
ano
13º ano 14º ano 15º ano 16º ano
17º
ano
18º ano 19º ano 20º ano
Total SES (R$ x
1.000)
R$ 73 R$ 74 R$ 74 R$ 75 R$ 76 R$ 77 R$ 77 R$ 78 R$ 79 R$ 80
Projeto / Gestão
de Obras
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Redes Coletoras
382 m 386 m 389 m 393 m 397 m 401 m 405 m 409 m 413 m 418 m
R$ 62 R$ 63 R$ 63 R$ 64 R$ 65 R$ 65 R$ 66 R$ 66 R$ 67 R$ 68
Ligações
R$ 11 R$ 11 R$ 11 R$ 11 R$ 11 R$ 12 R$ 12 R$ 12 R$ 12 R$ 12
Linhas de
Recalque
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Estação
Elevatória
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
ETE
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Execução Socio
Ambiental
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0

61
UNIDADE
x1.000)
21º
ano
22º
ano
23º ano 24º ano 25º ano 26º ano
27º
ano
28º ano 29º ano 30º ano
Total SES (R$ x
1.000)
R$ 81 R$ 81 R$ 82 R$ 83 R$ 84 R$ 85 R$ 86 R$ 86 R$ 87 R$ 88
Projeto / Gestão
de Obras
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Redes Coletoras
422 m 426 m 430 m 434 m 439 m 443 m 448 m 452 m 457 m 461 m
R$ 68 R$ 69 R$ 70 R$ 71 R$ 71 R$ 72 R$ 73 R$ 73 R$ 74 R$ 75
Ligações
R$ 12 R$ 12 R$ 12 R$ 13 R$ 13 R$ 13 R$ 13 R$ 13 R$ 13 R$ 13
Linhas de
Recalque
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Estação
Elevatória
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
ETE
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0
Execução Socio
Ambiental
- - - - - - - - - -
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 0

62
12 REQUISITOS LEGAIS E SEUS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
São apresentados resumidamente a seguir, os requisitos legais vigentes e seus impactos
à prestação dos serviços de água e esgoto.
 LEI 8.078/91: DECRETO N° 6.523/08 (Federal)
institui o código de defesa do consumidor. estabelece que o fornecedor de
produtos potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá
informar, de forma ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou
periculosidade. regulamentada por: decreto nº 2.181, de 20-03-1997; decreto nº
6.523, de 31-07-2008, no que se refere ao serviço de atendimento ao consumidor;
decreto nº 4.680, de 24-04-2003 quanto a o direito à informação aos alimentos e
ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal a partir de
organismos geneticamente modificados.
impacto: adequação do sac (serviço de atendimento ao cliente).
 PORTARIA N° 246/2000 (Federal)
aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria,
estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação,
instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os
recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos.
impacto: troca de hidrômetro a cada 5 (cinco) anos.
 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1990 (Federal)
estabelece normas referentes à poluição sonora e à emissão de ruídos. dispõe
sobre a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais,
comerciais, sociais ou recreativas, determinando padrões, critérios e diretrizes.
considera prejudiciais à saúde e ao sossego público, os ruídos com níveis
superiores aos considerados aceitáveis pela norma nbr 10151 - avaliação do ruído
em áreas habitadas visando o conforto da comunidade, da abnt.
impacto: adequação às normas de segurança.
 RESOLUÇÃO CONAMA N0
357/2005 (Federal)
dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes e dá outras providências.
impacto: adequação às normas de lançamento de efluentes.

63
397/2005 (Federal)
altera o inciso ii do parágrafo 40 e a tabela x do parágrafo 50 do artigo 34 da
resoluçào conama 357/2005.
430/2011 (Federal)
complementa e altera a resoluçào conama 357/2005
 NR 20 (Federal)
dispõe sobre as condições de armazenagem dos líquidos combustíveis e
inflamáveis. aprovada pela portaria mtb nº 3.214, de 08-06-1978.
 NR 23 (Federal)
dispõe sobre a prevenção e combate a incêndios no ambiente de trabalho.
aprovada pela portaria mtb nº 3.214, de 08-06-1978.
 NR 25 (Federal)
dispõe sobre a eliminação de resíduos nos locais de trabalho. aprovada pela
portaria mtb nº 3.214, de 08-06-1978.
 DECRETO Nº 4.085/2002 (Federal)
promulga a convenção nº 174 da oit e a recomendação nº 181 sobre a prevenção
de acidentes industriais maiores. a expressão "acidente maior"; designa todo
evento inesperado, como uma emissão, um incêndio ou uma explosão de grande
magnitude, no curso de uma atividade dentro de uma instalação exposta a riscos
de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que
exponha os trabalhadores, a população ou o meio ambiente a perigo de
conseqüências imediatas ou de médio e longo prazos.
 LEI Nº 9.503/1997 (Federal)
institui o código de trânsito brasileiro. contém dispositivos sobre segurança no
trânsito. dispõe que os importadores, as montadoras, as encarroçadoras e
fabricantes de veículos e autopeças são responsáveis civil e criminalmente por
danos causados aos usuários, a terceiros, e ao meio ambiente, decorrentes de
falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados

64
na sua fabricação, e que a formação de condutores deverá incluir,
obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção
ao meio ambiente relacionados com o trânsito. regulamentada pela resolução
contran nº 168, de 14-12-2004, no que se refere a formação de condutores de
veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de
documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem,
e pela resolução contran nº 185, de 04-11-2005, no que se refere a procedimentos
para a prestação de serviços por instituição técnica licenciada - itl e emissão do
certificado de segurança veicular - csv, de que trata o art. 106 do ctb.
regulamentada pela resolução contran nº 14, de 06-02-1998, no que se refere a
equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação. regulamentada
pela resolução contran nº 258, de 30-11-2007, no que se refere a limites de peso
e dimensões de veículos. os artigos 98 e 106 foram regulamentados pela resolução
contran nº 262, de 14-12-2007. o artigo 114 foi regulamentado pela resolução
contran nº 24, de 21-05-1998. o artigo 109 foi regulamentado pela resolução
contran nº 26, de 21-05-1998. artigo 229 regulamentado pela resolução contran
nº 37, de 21-05-1998. artigo 100 regulamentado pela resolução contran nº 62, de
21-05-1998. arts 98 e 106 regulamentados pela resolução contran nº 292, de 29-
08-2008.
 NBR 14276
brigada de incêndio - requisitos. estabelece os requisitos mínimos para a
composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio,
preparando-as para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio,
abandono de área e primeiros-socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a
vida e o patrimônio, reduzir as conseqüências sociais do sinistro e os danos ao
meio ambiente. publicada em 01-1999. publicada segunda edição em 29-12-2006
(válida a partir de 29-01-2007).
 AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
atesta que o projeto de prevenção de combate a incêndio da edificação industrial
da empresa foi aprovado conforme as prescrições da legislação em vigor. nota:
requisito para controle de validade do documento.
 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 128/2001 (Federal)
estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivo de segurança para prover
melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de
carga. aplica-se a veículos de transporte de carga com peso bruto total - pbt
superior a 4.536 kg, fabricados a partir fabricados a partir de 30 de abril de 2001,

65
os quais somente poderão ser comercializados quando possuírem dispositivo de
segurança afixado de acordo com as disposições constantes do anexo desta
resolução.
estabelece a obrigatoriedade de utilização de película refletiva para prover
melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de
carga em circulação. aplica-se aos veículos de transporte de carga em circulação,
com peso bruto total - pbt superior a 4.536 kg, fabricados até 29 de abril de 2001,
os quais somente poderão ser registrados, licenciados e renovada a licença anual
quando possuírem dispositivo de segurança afixado de acordo com as disposições
constantes do anexo desta resolução.
 NBR 12962
fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção, manutenção e recarga em
extintores de incêndio. publicada em 05/93, publicada emenda em 05/94, 12/96
e 02/98, publicada errata em 04/97, e publicada incorporando as últimas emendas
/ erratas em 02/98.
 NBR 7195
fixa cores que devem ser usadas para prevenção de acidentes, empregadas para
identificar e advertir contra riscos. publicada em junho de 1995.
 NBR 11861
fixa condições mínimas exigíveis para mangueiras de incêndio nos diâmetros
nominais de 40 mm a 65 mm e no comprimento de 15 m. é aplicável a mangueiras
de fibras sintéticas utilizadas em combate a incêndio. é aplicável também para
comprimentos superiores ao descrito acima, no caso de exigência específica do
consumidor. norma publicada em abril de 1992 e revisada em 10/1998.
fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório
nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o
artigo 105 do código de trânsito brasileiro.

66
 PORTARIA INMETRO Nº 158/2006 (Federal)
aprova o regulamento de avaliação da conformidade para registro de empresa de
serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.
 RESOLUÇÃO ANP Nº 30/2006 (Federal)
fica adotada a norma nbr 17505 - armazenagem de líquidos inflamáveis e
combustíveis - e suas atualizações, da associação brasileira de normas técnicas -
abnt, para a concessão de autorização de construção (ac) ou autorização de
operação (ao), bem como quando da ampliação ou regularização das instalações
destinadas ao armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.
 NBR 10151
avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade. fixa as
condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades,
independente da existência de reclamações. especifica um método para a medição
de ruído, a aplicação de correções nos níveis medidos se e ruído apresentar
características especiais e uma comparação dos níveis corrigidos com um critério
que leva em conta vários fatores. o método de avaliação envolve as medições do
nível de pressão sonora equivalente (laeq), em decibéis ponderados, comumente
chamado db(a). publicada em 03-1987, revisada e republicada em 06-2000 e
publicada incorporando as últimas erratas em 06-2003.
 DECRETO Nº 3.665/2000 (Federal)
regulamenta a fiscalização e a utilização de produtos controlados pelo ministério
do exército (r-105). a classificação de um produto como controlado pelo exército
tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade
de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e
jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente,
de modo a garantir a segurança da sociedade e do país. regulamentada por:
portaria log nº 05, de 02-03-2005; lei nº 10.834, de 29-12-2003, a qual institui a
taxa de fiscalização dos produtos controlados pelo exército brasileiro - tfpc.
 NR 26 (Federal)
fixa as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para a prevenção de
acidentes. aprovada pela portaria mtb nº 3.214, de 08-06-1978.

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