1. 1 Ata da Reunião FETSUAS/SC do dia 20 de setembro de 2012. Aos vinte dias do mês de setembro de
2 2012, na sede da CUT e do SinPsi/SC foi realizada a segunda reunião da Coordenação Estadual do
3 FETSUAS/SC, com a presença das representantes do CRESS/SC, Marliange da Silva e Maristela dos
4 Santos; do representante do CRP/SC, Jadir F. Machado; do representante da ABRATO/SC, Lourival Filho;
5 da representante do CREFITO 10, Miriam A. C. Menel; da representante do SinPsi- SC, Vânia M.
6 Machado; do Conselheiro do CEAS e representante da CUT, Sérgio M. ---; da representante do
7 FMTSUAS/Joinville, Nádia Mascarello ; da representante dos trabalhadores e trabalhadoras dos
8 municípios de Pequeno Porte I, Elisangela R. Hobus (Trombudo Central); da representante dos
9 trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Grande Porte, Natalli P. Silva; da representante dos
10 trabalhadores e trabalhadoras dos município de Pequeno Porte II, Daiani E. M. de Moura e Lucianira A.
11 da Silva. Foram citadas as justificativas de ausência do representante dos trabalhadores e trabalhadoras
12 dos municípios de Médio Porte, Ivo Schnaider, das representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da
13 Gestão Estadual, Bruna R. Floriano e Liliane Sena e da representação suplente da ABRATO. Após, o
14 representante da ABRATO/SC, Sr. Lourival assume a coordenação da Reunião e a representante do
15 SinPsi, Sra. Vania assume a Secretaria. Na sequencia, o Coordenador coloca em apreciação a proposta
16 de Ordem do Dia, qual seja: 1-Apreciação da Ordem do Dia; 2-Apreciação da Ata da Coordenação
17 Estadual de 09 de agosto de 2012; 3- Apresentação de expedientes e encaminhamentos- Coordenação
18 Executiva; 4-Reconhecimento dos membros titulares e suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns
19 para a composição da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC; 5-Exposição da representação do
20 FETSUAS/SC na reunião da Coordenação Nacional de 17 e 18 de agosto de 2012; 6- Encaminhamentos
21 relativos ao Plano de Lutas do FETSUAS/SC; 7- Acompanhamento da criação dos FMTSUAS/
22 FORTSUAS; 8- Encaminhamentos relativos ao financiamento da participação do FETSUAS/SC nas
23 reuniões da Coordenação Nacional /2012/2013; 9- Composição das Comissões do FETSUAS/SC; 10-
24 Considerações acerca da relação do FETSUAS/SC com o CEAS/SC, por meio da representação dos
25 trabalhadores e trabalhadoras do SUAS; 11- Elaboração de Cronograma e organização das Reuniões
26 da Coordenação Estadual; 12- Informes. A representante do CRESS/SC Sra. Marliange solicita inclusão
27 de dois pontos de pauta: discussão do Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS de Florianópolis e a
28 atual situação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação –SST com o pedido
29 de demissão dos cargos de Chefia da Diretoria de Assistência Social – DIAS. Este segundo ponto foi
30 corroborado por demais participantes. 2-Apreciação da Ata da Coordenação Estadual de 09 de agosto
31 de 2012. É colocada em apreciação a Ata que foi encaminhada para todos por email e não havendo
32 nenhuma alteração foi aprovada por todos. 3- Apresentação de expedientes e encaminhamentos pela
33 Coordenação Executiva. Foi informado a todos e todas acerca da reunião da Coordenação Executiva
34 ocorrida em 03 de setembro e que teve por objetivo organizar a pauta da presente reunião. A
35 representante do SinPsi, Sra.Vânia levanta a questão dos encaminhamentos adotados pelo CRP/SC para
36 a alteração na Logo do FETSUAS/SC que o referido Conselho apresentou na Plenária Estadual, a fim de
37 deflagrar a votação da logomarca oficial do Fórum. O representante do CRP/SC Sr. Jadir irá verificar e
38 trazer informações na reunião da Coordenação Executiva (09/10) para que se possam fazer os
39 encaminhamentos de votação pelo Facebook. Na continuidade faz leitura dos encaminhamentos da
40 reunião da Coordenação Executiva e apresentou o cronograma de reunião da Coordenação Executiva
41 até dezembro/12. Na oportunidade, o Sr. Jadir Informa que foi alterada a representação do CRP-12 no
42 FETSUAS/SC, sendo que ele assume a titularidade e a Psicóloga Carolina Marques assume a suplência.
43 Tal substituição foi oficializada à Coordenação Executiva. 4-Reconhecimento dos membros titulares e
44 suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do
45 FETSUAS/SC. As representantes dos trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Pequeno Porte II
46 informam que estão se mobilizando para a criação de um Fórum Municipal em São Francisco do Sul e
47 que irão realizar um evento com os trabalhadores e trabalhadoras no dia 16 de outubro e tão logo o
48 Fórum esteja criado irão encaminhar os nomes dos respectivos representantes para compor o
49 FETSUAS/SC. Solicitaram a disponibilidade de um representante do FETSUAS/SC participar do evento. O
50 CREFITO apresentou oficio com a indicação de seus representantes, quais sejam: representação Titular:
51 A Terapeuta Ocupacional Miriam Carvalho Menel e Representação Suplente –A Terapeuta Ocupacional
52 Eleonora Silva. 5 - Exposição da representação do FETSUAS/SC na reunião da Coordenação Nacional de
2. 53 17 e 18 de agosto de 2012. A Sra. Vânia apresenta relatório da sua participação na reunião do FNTSUAS
54 em 17 e 18 de agosto/12, na qual foi decidida a realização de um Seminário Nacional do FNTSUAS sobre
55 a identidade e representação dos trabalhadores nos espaços públicos, que seria realizado nos dias 19 e
56 20 de outubro. Em razão da realização de evento de trabalhadores em São Paulo promovido pelo
57 FETSUAS/SP nesta mesma data está sendo realizada consulta aos membros da Coordenação Nacional
58 para a alteração da data do Seminário para 14 e 15 de dezembro, com a manutenção da reunião da
59 coordenação estadual de outubro. Colocada a questão para os presentes, o Conselheiro Estadual do
60 CEAS/SC e representante da CUT, Sr. Sérgio coloca que a data de dezembro é complicada, devido à
61 demanda de trabalho, comprometendo a participação dos profissionais de base. A Sra. Vania elucida
62 que o Seminário será para as representações e que cada FETSUAS poderá inscrever mais um
63 representante, além do titular e do suplente. Outros membros corroboram a preocupação com a
64 realização do Seminário na data proposta de dezembro, devido às peculiaridades da data e, por meio de
65 consenso, os membros presentes decidem por manifestar ao FNTSUAS a preocupação com a data do
66 Seminário, devido ao fato de comprometer a participação dos trabalhadores pelo aumento de trabalho
67 nos Serviços no final de ano. A Sra. Vania ficou de responder ao FNTSUAS, até o prazo final de 21 de
68 setembro. 11- Elaboração de Cronograma e organização das Reuniões da Coordenação Estadual. Foi
69 apresentado calendário de reunião da Coordenação Executiva e fechadas as datas da Coordenação
70 Estadual até dezembro de 2012, com a previsão de local, horário, sendo que nas próximas reuniões será
71 das 09h às 15hs com intervalo de almoço negociável com os presentes conforme a pauta. O Cronograma
72 ficou conforme abaixo:
Ano 2012 FNTSUAS FETSUAS FEPAS(*** CEAS/S
) C
Meses Coord. Coord. Seminário CNAS Coord. Exec. Coord. Est.
Executiv Nacional Nacional
a
Agosto 17 e 18 09
Setembro 10 11,12 e 03 20
13
Outubro 3 19 e 20 16,17 e 18 09 18(**) 09 09
manhã
Novembro 26 06,07 e 08 22(**) 13 13
08 manhã
Dezembro 15 14 e 15 11,12 e 04 06(**) 11 11
À tarde (*) 13 manhã
73 * Nesta data também será realizado o Seminário Nacional sobre Identidade e Representação dos
74 Trabalhadores do SUAS nos Espaços Públicos; **18/10/12- Local: Crefito – 09h;**2/11/12- Local: Cut-
75 SC/SinPsi-SC – 09h;**06/12/12- Local: CRP-12 – 09h. 8- Encaminhamentos relativos ao financiamento
76 da participação do FETSUAS/SC nas reuniões da Coordenação Nacional /2012/2013; Quanto ao
77 levantamento de despesas para a representação do FETSUAS/SC nas reuniões da Coordenação Nacional,
78 com vistas ao rateio entre as entidades estaduais a Sra Vânia apresentou o levantamento de despesas,
79 considerando que até dezembro ocorrerão 02(duas) reuniões da Coordenação Nacional do FNTSUAS
80 que implicam em custos. Foi deliberado que os custos serão apresentados para as 05 (cinco) entidades
81 da Coordenação Executiva do FETSUAS/SC, sendo sugerido pelo representante da CUT, Sr. Sérgio, que
82 fosse encaminhado ofício para o Presidente da CUT-SC para solicitar a sua participação no rateio, ao que
83 foi acompanhada pela representante do CREFITO 10 que se compromete em gestionar junto ao CREFITO
84 acerca da possibilidade de contribuir na cotização. Encaminhamento: A Sra. Marla elaborará oficio e
85 encaminhará a todas as entidades perguntando sobre o aceite da cotização. 13 - Carta sobre a situação
86 da SST/SC – Foi repercutido o fato das mudanças na DIAS/SST/SC, com o pedido de demissão dos
87 ocupantes dos cargos de chefia, os quais expuseram em Plenária do CEAS os motivos para tal atitude,
3. 88 relacionados ao descaso da Gestão com a Assistência Social, traduzida em especial pelos cortes na
89 proposta da LOA 2013. Citada a importância do Seminário sobre o SUAS realizado na UFSC, o qual
90 traduziu a realidade da Assistência Social do Estado, principalmente sobre a precariedade dos serviços e
91 dos recursos humanos, já que a maioria dos municípios são de Pequeno Porte e com Gestão Básica. A
92 representante do CRESS/SC, Sra. Marla faz a leitura de uma Carta elaborada pelo CEAS/SC e pelo Fórum
93 Estadual Permanente de Assistência Social - FEPAS para entregar ao Secretário da Pasta, para fins de
94 subscrito do FETSUAS/SC. A Carta foi aprovada e deliberado pelo seu subscrito pelo FETSUAS/SC.
95 Encaminhamentos: Encaminhar e-mail ao CEAS/SC, informando que foi lida a Carta e que o Fórum
96 gostaria de subscrever e participar da audiência com o Secretário da SST/SC. 6- Encaminhamentos
97 relativos ao Plano de Lutas do FETSUAS/SC- Foi discutida as formas de operacionalizar o ponto do Plano
98 de Lutas deliberado na plenária, qual seja: “Deflagrar junto as diversas representações de trabalhadores
99 e trabalhadoras do SUAS processo de construção de minuta de Mesa de Negociação Permanente
100 Estadual do SUAS/SC, no prazo de 60(sessenta) dias, a partir da Plenária de 13/07/2012, com vistas a
101 instituição da Mesa Estadual de Negociação do SUAS”. Visto que o CEAS/SC é sujeito importante na
102 deflagração da mesa de negociação do SUAS e que as entidades devem ser provocadas para debater
103 com os trabalhadores do SUAS das categorias as questões que devem compor a pauta da Mesa
104 relacionadas as demandas dos trabalhadores. Neste sentido, foi deliberado que a Sra. Marla fará uma
105 minuta de documento a ser encaminhado às Entidades das categorias para que encaminhem ao Fórum
106 as propostas para Mesa, formas de participação, a fim de composição de um esboço de Mesa de
107 Negociação. O representante da CUT e Conselheiro do CEAS/SC Sr. Sérgio propõe que haja maior
108 representação dos Fóruns municipais constituídos e de trabalhadores representando os municípios na
109 construção do regimento de Mesa e como sugestão fazer um Seminário Estadual. Acatado. A presente
110 ata foi lavrada pela Sra. Vânia, com auxílio da Sra. Marliange Silva, nada mais a relatar encerrou-se a
111 reunião.
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