Os Núcleos de Gestão Ambiental (NGA) são estruturas criadas para promover a integração entre as secretarias estaduais e fortalecer a agenda ambiental no Estado de Minas Gerais. Suas estratégias de atuação incluem desenvolver projetos intersetoriais, identificar sinergias entre as políticas públicas, e estabelecer canais de diálogo entre os gestores. A Rede NGA 2.0 é uma ferramenta online criada para apoiar essa coordenação.

1. NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL – Atribuições,
estratégias de atuação e potencialidades de
interação
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Diogo Melo Franco
Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental
POLÍCIA
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2. POLÍCIA
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NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL
São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003
e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado
com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental (COPAM)
Decreto 45.761 de 18 de outubro de 2011, as secretarias de
Estado e Extraordinárias de Estado poderão, voluntariamente,
criar o NGA em suas estruturas.
SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE;
SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF;
SETOP.

3. POLÍCIA
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MUDANÇAS NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS
Triple Bottom Line
Visão global da questão
(mudanças climáticas e
biodiversidade);
Inclusão do Meio
Abordagem Ambiente na pauta
Integradora estratégica do Governo
Lei de resíduos sólidos,
Cunhado o termo de 2010;
Abordagem
Preventiva “Desenvolvimento
Sustentável” Necessidade maior
Sustentabilidade
Lei de Crimes integração de políticas e
Licenciamento
Ambientais órgãos ambientais;
Ambiental e Avaliação
Legislação de recursos Mapear passivos de
de Impactos
Abordagem Corretiva hídricos fiscalização e
Ambientais
ISO 14000 regularização;
(EIA/RIMA)
Desenvolvimento MMA: Desenvolv. de Implementação das
Econômico x Meio Políticas agências de Bacia
Descentralização da
Ambiente IBAMA: voltou-se Hidrográfica.
Política Ambiental
Brasileira mais para a
Controle da Poluição Fiscalização
Anos 70 Anos 80 Anos 90 Século XXI

4. POLÍCIA
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EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS
2003 - 2006 2007 - 2010 2011 - 2014
1ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO
ESTADO PARA GESTÃO PARA A
CHOQUE DE GESTÃO RESULTADOS CIDADANIA
▪ Ajuste Fiscal;
▪ Revitalização do ▪ Qualidade fiscal: ajuste
Planejamento, com: como pressuposto; elevação
do investimento estratégico;
▪ Gestão Orientada à
– Alinhamento das Resultados;
prioridades de curto e ▪ Gestão eficiente: ênfase na
médio/ longo prazos gestão setorial;
▪ Gestão em Rede;
– Integração planejamento- ▪ Resultados: monitoramento ▪ Regionalização da estratégia
e Participação.
orçamento ; e avaliação de resultados
▪ Inovação na Gestão como finalísticos.
elemento de sustentabilidade;

5. POLÍCIA
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EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS
2011 - 2014
3ª GERAÇÃO
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
▪ Aprimoramento dos sistemas de informações
gerenciais;
▪ Gestão Orientada à
Resultados;
▪ Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial;
▪ Gestão em Rede; ▪ Instituição de redes transversais e intersetoriais
▪ Regionalização da estratégia para execução;
e Participação.
▪ Participação da sociedade civil organizada;
▪ Regionalização das estratégias e metas.

6. POLÍCIA
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7. POLÍCIA
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8. POLÍCIA
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9. POLÍCIA
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10. POLÍCIA
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O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em
2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades
da administração pública do Estado para colaboração institucional e
intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas
que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos,
ambientais e institucionais

11. Temas Preponderantes:
1. A Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à
pobreza
O PNUMA define Economia Verde como “uma economia que resulta em melhoria do
bem-estar da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz
significativamente riscos ambientais e escassez ecológica”.

12. Temas Preponderantes:
2. Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável
Fortalecimento e legitimidade da agenda ambiental no contexto institucional de
governança a fim de assegurar:
• Transversalidade das questões ambientais nas políticas públicas;
• Sistemas de governança inclusivos;
• Participação democrática nos processos.

13. • Questões e áreas prioritárias/temáticas/multissetoriais:
Segurança alimentar Degradação do solo e
Água desertificação
Energia Montanhas
Cidades Oceanos
Trabalhos verde e Produtos químicos e
inclusão social dejetos
Desastres naturais Consumo e produção
Mudanças climáticas sustentáveis
Florestas e Educação
Biodiversidade Igualdade dos sexos

14. POLÍCIA
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Determinação em fortalecer a estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável.
Quadro de ação
Nós nos comprometemos a melhorar a governança e a capacidade em todos os
níveis – global, regional, nacional e local – para promover uma tomada de decisões
integradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerência
em diversas instituições.

15. POLÍCIA
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ESTRATÉGIA ATUAÇÃO NGAS – FUNDAMENTOS
1. MAIS QUALIDADE NOS RESULTADOS ;
2. RESULTADOS MAIS RÁPIDOS E EFETIVOS PARA POPULAÇÃO;
3. QUALIDADE NOS GASTOS PÚBLICOS;
4. MAIS PRODUTIVIDADE
DIFERENCIAL/VANTAGENS COMPARATIVAS
1. CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA;
2. CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO
3. REPONSABILIDADE PÚBLICA

16. POLÍCIA
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ESTRATÉGIA ATUAÇÃO NGAS – REFLEXÃO
Ajudar a desmontar a tendência/inércia de órgãos e
entidades responsáveis pelo desenvolvimento de políticas
públicas não enxergarem ou apenas parcialmente
enxergarem a relação entre suas ações e as demais ações
estaduais.
Em razão dessa “miopia”, não são desenvolvidos canais
competentes de antecipação e solução de eventuais
descoordenações entre as políticas públicas.

17. POLÍCIA
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ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs
- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e
políticas públicas em parceria.
- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo
para o desenvolvimento de cooperações.
- Desenvolvimento de canais de interação institucionalizados entre gestores
etécnicos das secretarias setoriais, considerando-se que essas relações já se dão
na prática cotidiana, mas não em um nível reflexivo em que agentes políticos e
técnicos possam pensar em causas, conseqüências e saídas dos problemas que
de parte a parte enfrentam, numa perspectiva global e aprofundada.

18. POLÍCIA
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AÇÕES INTEGRADAS EM ANDAMENTO
ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL PROPRIEDADES
Contribuição técnica na ferramenta de avaliação de propriedades rurais
desenvolvidas pela SEAPA (áreas de biodiversidade, desenvolvimento
florestal, solo, qualidade da água, geoprocessamento, regularização e gestão
ambiental) e construção de políticas públicas sustentáveis para atividades
Agrossilvipastoris.
.

19. DESAFIOS DA SOCIEDADE
 ENERGIA
OS DEZ MAIORES
 ÁGUA
PROBLEMAS PARA A
 ALIMENTOS
HUMANIDADE NOS
 MEIO AMBIENTE
PRÓXIMOS ANOS  POBREZA
 EDUCAÇÃO
 DEMOCRACIA
 POPULAÇÃO
 DOENÇAS
 TERRORISMO & GUERRA
19

20. POLÍCIA
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21. POLÍCIA
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Elaborar um instrumento de gestão pública para a biodiversidade, subsidiado
pelos princípios da Convenção de Diversidade Biológica, promovendo a
participação dos diversos setores do Estado de Minas Gerais.
Panorama da biodiversidade em Minas Gerais
Questões transversais, desafios e oportunidades em Minas Gerais
Oficinas participativas para elaboração das Diretrizes e Programas para a
Conservação da Biodiversidade

22. POLÍCIA
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DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DOS NGAS
1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Gruta de Maquiné
1.1 - Superintendência de Gestão Ambiental
1.1.1 - Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental

23. POLÍCIA
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FERRAMENTA

24. POLÍCIA
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REDE NGA 2.0
Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com
objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca
de informações e gestão de projetos de governo com possibilidades
de interação. A Rede já está em operação e é coordenada pela
Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

25. POLÍCIA
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Obrigado!
Diogo Melo Franco
Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842
E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br