Uma abordagem prática dos principais problemas digitais que afetam a sociedade. Como os tribunais julgam os crimes cibernéticos e as respectivas dificuldades na compreensão e análise de processos envolvendo novas tecnologias. Provas eletrônicas são aceitas? O que fazer para evitar o aumento dos riscos digitais? Privacidade x liberdade de expressão: o eterno dilema. Normas e Políticas de Segurança: críticas e polêmicas. Tendências do direito eletrônico para os próximos anos. *Qualquer tipo de reprodução do material tem que ser autorizado pelo autor.

1. RISCOS E CRIMES NA INTERNET
CRIMES CIBERNÉTICOS E OS TRIBUNAIS
Assinado de forma digital por RENATO MULLER DA SILVA
RENATO MULLER DA OPICE BLUM
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Certisign
Acordo Op AC OAB, ou=Assinatura Tipo A3,
SILVA OPICE BLUM ou=0002781168, ou=ADVOGADO, cn=RENATO MULLER
DA SILVA OPICE BLUM, email=renato@opiceblum.com.br
Dados: 2010.03.25 15:27:25 -03'00'
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR – 27.03.2010

2. 3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

3. INTERNET – ATUAL CENÁRIO
INTERVALO ENTRE CRIMES PREÇO DE...
Paris: a cada 15 minutos Uma identidade falsa: U$10,00
Nova Iorque: a cada 7,5 minutos Dados de cartão de crédito: U$0,98
Tóquio: a cada 2,5 minutos
São Paulo: a cada 1,5 minutos
NA INTERNET: A CADA UM QUARTO DE SEGUNDO
CHANCES DE...
Ser atingido por um raio: 1 em 2.600.000
Sofrer acidente automobilístico: 1 em 300
Ter a casa invadida: 1 em 31
SER VÍTIMA DE UM CRIME COMETIDO PELA INTERNET: 1 EM 5
Fonte: Symantec
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

4. REVOLUÇÃO DA INTERNET
A WEB 2.0 MUDOU O MUNDO E NEM PERCEBEMOS
DAS 100 MAIORES EMPRESAS AMERICANAS
54% usam TWITTER
32% usam BLOGS
29% têm páginas no FACEBOOK
As que se envolvem em redes sociais tiveram 18% de aumento no faturamento;
as que não se envolvem tiveram 6% de queda!
Fonte: Revista Superinteressante 3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

5. PAPARAZZI – RISCOS QUANTO À EXPOSIÇÃO
BILIONÁRIO RUSSO EQUIPA
IATE COM DISPOSITIVO ANTI-FOTO
SENSOR DETECTA
CÂMERAS DIGITAIS À
DISTÂNCIA E DISPARA
LUZ DE ALTO BRILHO
PARA IMPEDIR CAPTURA
DE IMAGEM
Fonte: The Guardian
http://www.guardian.co.uk/technology/2009/sep/22/roman-abramovich-yacht-paparazzi

6. CASOS
Concorrência desleal
Cópia de bando de dados
Vazamento de banco de dados
Vídeo ilegal
Dano à imagem e honra
483 arquivos confidenciais
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ethernet_RJ45_connector_p1160054.jpg ENCONTRO
3º TIC EM ALTO MAR

7. 3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

8. INGLATERRA
DADOS PESSOAIS DE CLIENTES DE
OPERADORA DE TELEFONIA, COMO NOMES,
ENDEREÇOS, TELEFONES, FORAM
ROUBADOS POR EMPREGADOS E VENDIDOS
ÀS EMPRESAS CONCORRENTES

9. RISCOS COM WI-FI
CRIMINOSOS USAM SCANERS DE SINAIS WI-FI PARA
DETECTAR NOTEBOOK POR PERTO, FACILITANDO
IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS
http://forum.imasters.uol.com.br/index.php?/topic/385683-ladroes-usam-dispositivos-que-captam-sinais-wi-fi-para-roubarem-notebooks/

10. RISCOS

11. BLOGUEIRO OBRIGADO A INDENIZAR
BLOGUEIRO POSTOU CONTEÚDO
QUE GEROU COMENTÁRIO
OFENSIVO.
NÃO TEVE ÊXITO EM IDENTIFICAR
O RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM
E FOI CONDENADO A PAGAR
R$16 MIL REAIS PELO ILÍCITO

12. CIBERCRIMES
MEIOS MAIS COMUNS DE SE CONVERTER
ATAQUES EM DINHEIRO INCLUEM
FRAUDES FINANCEIRAS e VENDA DE
PRODUTOS, PROPAGANDAS E DADOS
CADASTRAIS
MALWARE, KEYLOGGERS, E
REDIRECIONAMENTO SÃO ALGUNS MODOS.
Fonte: http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2009/12/10/saiba-como-os-cibercriminosos-transformam-seus-golpes-em-dinheiro/

13. BASE DE DADOS
INTERNET – EMPRESA DE CURRÍCULOS
BASE DE DADOS – CAPTURA IRREGULAR
“Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a pretensão, CONDENANDO a ré a pagar à autora,
pelos danos provocados pela prática de CONCORRÊNCIA
DESLEAL E CAPTURA IRREGULAR DA BASE DE DADOS
DA AUTORA, o valor de R$ R$ 13.623.950,00, devidamente
atualizado desde a distribuição (março/2003) e com juros de mora de 1%
ao ano desde a mesma época, por se tratar de prática de ato ilícito.”

14. RASTREAMENTO DE CARRO
CHIP DE LOCALIZAÇÃO INSTALADO DE FÁBRICA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

15. CAMERAS, ZOOM, SATELITES E ‘STREET VIEW’
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR opiceblum.com.br

16. “PLEASE ROB ME”
SITE APONTA
PERIGO DAS
REDES SOCIAIS
COM
GEOLOCALIZADOR
UMA VEZ QUE SE
INFORMA ONDE
ESTÁ, TAMBÉM SE
INFORMA QUE NÃO
ESTÁ EM CASA.
http://pleaserobme.com/

17. SMARTPHONES
APLICATIVO IDENTIFICA PESSOAS
COM CLOSE DE CÂMERA.
http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2010/02/24/aplicativo-faz-smartphone-identificar-pessoas-com-um-close-de-camera/

18. SEGURANÇA E TECNOLOGIA
http://info.abril.com.br/noticias/seguranca/spyware-transforma-blackberry-em-escuta-29102009-7.shl
PHONESNOOP
AGÊNCIA AMERICANA
ALERTA PARA SPYWARE
QUE TRANSFORMA
BLACKBERRY EM ESCUTA

19. ESPIONAGEM
SOFTWARE PERMITE
MONITORAMENTO REMOTO
DE CELULARES.
Lista de chamadas recebidas.
Lista de chamadas efetuadas.
Leitura das mensagens de texto.
Habilitar o microfone.
Localização do aparelho pelo GPS.
Listagem de contatos.
Deletar contatos e compromissos.
Executar aplicativos.
Redirecionar chamadas.
Capturar arquivos.
Imagem: http://4.bp.blogspot.com/_gworjGYZeXQ/SqiU0uz3oLI/AAAAAAAACGU/
aFzV0pKFY7w/s1600/Phone%2BCreeper%2B0.7d.png

20. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
ESPECIALISTAS EM ANÁLISE
FORENSE ALERTAM:
TECNOLOGIAS PRESENTE NOS
CELULARES PODEM SER
UTILIZADAS CONTRA A
PRIVACIDADE E SEGURANÇA.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u638777.shtml
•GPS
•SENSORES DE MOVIMENTO
•INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
•DADOS DE CONTATOS

21. 3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

22. ENVIO DE E-MAIL – GAROTA DE PROGRAMA
“ENVIO DE E-MAIL CONTENDO DADOS DA DEMANDANTE EM
CONJUNTO COM INFORMAÇÃO DE QUE SERIA “GAROTA DE
PROGRAMA”. REMETENTE EX-NAMORADO. RECEBIMENTO DE
LIGAÇÕES INTERESSADAS NOS SERVIÇOS SEXUAIS.
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONFIGURADA. DANOS
MORAIS EVIDENTES.
Existindo nos autos declaração
firmada pelos provedores de acesso à
Internet, no sentido de que o e-mail se
originou em endereço eletrônico que
pertencia ao réu, e tendo este falhado
em comprovar fato que pudesse
afastar sua responsabilização, é de
ser julgada procedente a demanda.”
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

23. JUSTIÇA CONDENA ALUNOS A
PAGAR R$ 10 MIL POR HOSTILIZAR
PROFESSORA NO ORKUT
“Viúva e mãe de dois filhos, uma professora de escola
particular de classe média, localizada na Zona Leste de São
Paulo, tenta obter na Justiça indenização contra três
estudantes que, em 2005, criaram uma comunidade no
Orkut para hostilizá-la. Os adolescentes foram obrigados
pela Justiça a cumprir medidas socioeducativas, e seus pais
foram condenados em primeira instância a pagar
indenização de R$ 10 mil, mas recorreram.”
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1369808-5605,00.html
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

24. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SENHA NÃO GERA EXPECTATIVA DE PRIVACIDADE
Insisto em assinalar que a senha
pessoal não gera qualquer expectativa de
privacidade em relação ao e-mail corporativo, tendo em conta que
dita senha é ferramenta de proteção do Empregador, ou seja, visa a evitar
que terceiros alheios à sua confiança acessem o conteúdo das mensagens. Objetivamente,
não vislumbro ofensa ao princípio da inviolabilidade do sigilo das correspondências (art. 5º,
XII, CF/88) porquanto o e-mail corporativo era concedido ao Reclamante para o exercício
das atividades laborais e, assim, para o trânsito de mensagens de cunho eminentemente
profissional. Não há como equipará-lo, para efeito de proteção à intercepção, às
correspondências postais e telefônicas. Igualmente, não detecto afronta ao princípio da
inviolabilidade à intimidade e à privacidade (art. 5º, X, CF/88), na medida em que não há
intimidade ou privacidade do Empregado a ser resguardada no
tocante ao uso de e-mail corporativo disponibilizado pela Empresa.
Afora isso, no caso, o empregado não tinha razoável expectativa de privacidade, o que se
extrai da declaração de que o e-mail corporativo destinava-se "somente para assuntos e
matérias afetas ao serviço" (fl. 636). Por derradeiro, não há vulneração ao princípio que
assegura a inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meio ilícito (art.5º, LVI),
por isso que, sendo o e-mail corporativo propriedade da Empresa,meramente cedido ao
Empregado para fins corporativos, o Empregador poderá exercer controle tanto formal
como material (conteúdo) das mensagens que trafegam pelo seu sistema operacional.
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

25. RISI E TUSI NO ESPAÇO
APÓS PRIMEIRA “TUITADA” ESPACIAL, NASA AFIRMA
QUE ASTRONAUTAS ESTARÃO SUJEITOS AS
MESMAS REGRAS E DIRETRIZES DE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO QUE FUNCIONÁRIOS EM TERRA FIRME
Fonte: http://www.internetlegal.com.br/2010/01/nasa-cria-precedente-espacial-em-politica-de-uso-
da-web-no-ambiente-de-trabalho/
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

26. A internet trouxe vantagens e desvantagens
para o mundo moderno.
DE QUAL LADO VOCÊ VAI ESTAR?
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

27. 3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

28. CARTILHAS
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

29. 3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

30. SAUDAÇÕES
Embaixador Roberto Campos: “os que ficam nesta Casa
têm pela frente uma formidável agenda reformista.
Desejo-lhes como na oração do teólogo Reinhold
Niehbuhr:
“que Deus lhes dê serenidade para aceitar as coisas que
não possam mudar, coragem para mudar as que coisas
que possam mudar e sabedoria para saber a diferença.”
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR

31. http://www.twitter.com/opiceblum
Renato Opice Blum
renato@opiceblum.com.br
Advogado e economista.
CEO de Opice Blum Advogados Associados.
Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD);
Professor convidado do Curso “Electronic Law” da Florida Christian University; Fundação
Getúlio Vargas; PUC; IBMEC/SP; FIAP; Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG); UNIGRAN
(Centro Universitário da Grande Dourados); Módulo Education Center; Universidade Federal
do Rio de Janeiro.
Professor colaborador da Parceria ITA-Stefanini (Instituto Tecnológico da Aeronáutica);
Professor palestrante/congressista: Universidade Mackenzie; UNINOVE; FMU; UNISA;
Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do
Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de
Direito da Tecnologia da AMCHAM.
Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.
Currículo Plataforma Lattes:
http://lattes.cnpq.br/0816796365650938
3º ENCONTRO TIC EM ALTO MAR