O documento discute as oportunidades e desafios dos processos de concessão no Brasil. Ele destaca que o setor público e privado têm capacidade para planejar, implantar e financiar projetos de infraestrutura, mas que é necessário um maior diálogo entre os setores e um processo de licitação mais rigoroso para garantir o sucesso dos empreendimentos.

1. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
VISÃO DE MERCADO

2. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão

3. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
INFRA-ESTRUTURA
No Brasil, os setores público e privado têm hoje plena capacidade
e sólidas habilidades para:
i. Entender seu ambiente e produzir diagnósticos
ii. Planejar e agir para atenuar os gargalos
iii. Implantar empreendimentos com alta tecnologia de execução e
gestão
iv. Obter recursos e financiar as necessidades em infra-estrutura

4. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
LEIS E NORMAS
Hoje os setor público e privado estão inseridos em um ambiente
regido por leis e normas modernas, que balizam as ações no âmbito
de infra-estrutura:
i. Lei 8.666/93 – Licitações e contratos administrativos
ii. Lei 8.987/95 – Concessão e permissão de serviço público
iii. Lei 11.079/04 – Parceria Público-Privado
iv. Lei complementar 101/00– Responsabilidade fiscal
v. Leis estaduais e municipais

5. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
ARRANJO
A criação e/ou adaptação de modelos de negócio que, dentro dos
limites do ambiente de leis e normas, satisfaçam as expectativas e
necessidades dos setores público e privado, configura o elemento
faltante para a realização dos negócios (tornar real).
Isto se dá através de esforços de ambas as partes para compor
soluções em conjunto e atingir um consenso (entendimento) para
viabilizar os negócios.

6. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
REALIZAÇÃO
O ciclo se fecha com a aplicação da solução previamente criada e
consensada entre ambas as partes.
A satisfação comum se atinge através da preservação das metas
individuais.
Soluções aplicadas com sucesso trazem um novo modelo de
negócio vigente para o mercado de infra-estrutura, no qual a
participação do parceiro privado complementa a função do parceiro
público.

7. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
O Processo Licitatório é parte integrante da fundamentação jurídica e da
orientação financeira no ambiente de negócios da infra-estrutura.
Desta forma é necessário um maior rigor no processo de licitação, tanto na
concepção quanto na qualificação e avaliação de concorrentes e soluções.
Estamos tratando de uma contratação de alto nível e que envolve enorme
responsabilidade.
Um processo mal-contratado pode gerar conflitos durante toda a
relação contratual, para atender reequílibrios econômicos e
financeiros.
Cada empreendimento será único, dificilmente havendo soluções semelhantes
para projetos distintos, em todas as suas características.

8. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
Dialogo construtivo Compreensão do setor público na
público privado forma de atrair o setor privado
Compreensão do setor privado à Definir interlocutores que Criar agenda objetiva
necessidade do atendimento representem as partes entre as partes
do interesse público público / privado

9. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
CONCLUSÕES
i. Mais debate e menos diagnóstico
ii. Usar de forma moderna os mecanismos jurídicos vigentes
iii. Preservar as prioridades dos envolvidos
iv. O desenvolvimento depende de um conhecimento profundo e
conjunto de ambas as realidades (pública e privada)
v. O bom desenvolvimento e a boa realização geram um novo
mercado de infra-estrutura (ciclo)

10. Oportunidades e Desafios nos Processos de Concessão
Eduardo H. Leite
Diretor Comercial
ehleite@camargocorrea.com
55 11 27874544