O documento discute a CAF - Corporação Andina de Fomento, uma instituição financeira multilateral que promove o desenvolvimento sustentável e a integração regional na América Latina. Apresenta a história, estrutura e operações da CAF, incluindo seu apoio a projetos de infraestrutura e integração regional em setores como transporte, energia e saneamento.
1. 6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP
A CAF
e o financiamento da
infra-estrutura
São Paulo, junho de 2011
2. O que é a CAF
Instituição financeira multilateral de identidade latino-americana e
projeção ibero-americana, com a Missão de promover:
O desenvolvimento sustentável
A integração regional
Presta serviços bancários múltiplos a clientes do setor público e
privado em seus países sócios.
Instituição versátil, ágil e competitiva regional e globalmente
Há 40 anos, opera a partir de sua Sede principal em Caracas, e tem
escritórios de representação em Bogotá, Brasília, Buenos Aires,
Cidade do Panamá, La Paz, Lima, Madri, Montevidéu e Quito.
3. Países Acionistas
1990 2010
• Argentina
• Bolívia
• Brasil
• Colômbia
• Costa Rica
• Equador
• Peru • Chile
• Venezuela • Jamaica
• México
• Panamá
• Paraguai
• Rep. Dominicana
• Trinidad e Tobago
• Uruguai
• Espanha
• Portugal • Em negociação (Guatemala, Itália,
El Salvador, Barbados)
5. Apoio a Setores Estratégicos para o
Desenvolvimento
2010: Carteira por setor estratégico Clientes
Clientes
Infra-estrutura
• Governos
• Gobiernos sub-nacionais
Governos
Desenvolvimento Social
• Gobiernos subnacionales
• Empresas:
Setor Produtivo
• Empresas:
017% 011% Outras atividades
• Públicas
• Públicas
054%
• Privadas
• Privadas
• Mistas
• Mixtas
• Intermediários financeiros
019% • Intermediarios financieros
• Pequenas e médias
• PyME
empresas
6. A CAF opera através de uma gama de produtos
financeiros …
Financiamento de projetos a longo prazo
Programas de desenvolvimento setorial
Empréstimos sindicados tipo A/B
Financiamentos conjuntos com outras
multilaterais ou com instituições financeiras.
Financiamentos estruturados para projetos
(Recurso Limitado)
7. A CAF opera através de uma gama de
produtos financeiros …
Empréstimos corporativos a entidades
proprietárias ou operadoras
Garantias totais e parciais
Emissões de valores em mercados de capitais
Participações acionárias principalmente via
fundos de investimento
Cooperação técnica reembolsável ou não
PROINFRA: Fundo de financiamento ao pré-
investimento
7
8. Em benefício de nossos clientes
Governos, nacionais ou sub-nacionais.
Entidades financeiras, banca comercial,
banca especializada e micro-financeiras,
estatais ou privadas.
Empresas do setor público, privado ou
misto
9. América Latina tem uma grande lacuna de
infraestructura que afeta o seu desenvolvimento.
Apenas 2,5% do PIB é investido em infra-
estrutura, diante dos 6% desejáveis (melhores
práticas), o que resulta em:
deficiências sociais (iniqüidade e exclusão),
ambientais (poluição, deterioração ambiental)
e
econômico-produtivas (pouca
competitividade)
10. A Gestão da CAF em Infra-estrutura
Plataforma logística nacional (portos, aeroportos,
ferrovias, estradas)
Logística urbana (redes de transporte de massa,
trens inter-urbanos, moradia e espaços comuns de
lazer)
Energia (geração e transmissão elétrica, gasodutos,
oleodutos)
11. A gestão de CAF em infra-estrutura
TICs (acessos a banda larga para serviços de
acesso universal: telefonia móvel, Internet,
telefonia fixa, TV digital
Água e Saneamento (sistemas de fornecimento
urbano e rural, sistemas de processamento e
saneamento, manejo de bacias hidrográficas,
conflitos de uso, sistemas de coleta de lixo)
11
12. Ações da CAF em Infra-estrutura
Financiamento de projetos
Apoio a estudos de pré-investimento
Programas de desenvolvimento setorial
Apoio à formulação de políticas públicas
Geração de conhecimento
Promoção e articulação de atores e iniciativas
13. A visão da CAF da Integração Latino-americana
Integração física e desenvolvimento geoeconômico Outras dimensões da integração
Integração e
desenvolvimento fronteiriço
Integração econômica e
comercial
Integração energética
Integração financeira
Integração regulatória e
logística
Integração cultural e social
Cooperação ambiental
14. Programas de Apoio ao Desenvolvimento da
Infra-estrutura de Integração na Região
Iniciativa IIRSA
Projeto Mesoamérica
Programa de Integração e Desenvolvimento
Fronteiriço
Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça
Passagens de Fronteira
Sistemas de Informação Geográfica
Fundo Proinfra
15. A CAF financiou a execução de 57 projetos de integração física no valor de
US$ 7.3 bilhões, mobilizando investimentos superiores a US$ 23.6 bilhões
16. Proyectos de Integración Regional financiados por CAF
con impacto en Brasil
Venezuela: interconexión
Venezuela: interconexión vial
eléctrica
Venezuela-Brasil
Venezuela - Brasil
Bolivia: Carretera de Integración
Perú: Corredor Intermodal
Guayaramerín-Riberalta
Amazonas Norte
Bolivia: Programa vial de
Perú: Corredor Vial
integración, Estado de Rondônia
Interoceánico Sur.
(tramos 2,3 y 4 y garantías)
Bolivia: Corredor Vial de Argentina: Centro fronterizo Paso
Integración Santa Cruz-Puerto de los Libres-Uruguaiana
Suárez
Argentina: Programa de
Bolivia: Gasoducto Bolivia-Brasil Integración Regional en el Estado
de Santa Catarina
Paraguay: Corredores de Uruguay: Interconexión del
integración Sistema Eléctrico Nacional
Uruguay: Rehabilitación de las
Argentina: Interconexión eléctrica
principales vías de integración
Rincón Santa María - Rodríguez
18. O Financiamento da Infra-estrutura (I)
Através do Setor Público
O Estado como beneficiário e/ou órgão executor
Análise do projeto e da entidade executora
Análise ambiental, social e de seu conteúdo
integrador
CENTRAL HIDROELÉTRICA DAULE PERIPA. EQUADOR. US$
188.5 bilhões
19. Passagem Internacional El Pehuenche: Argentina
Desenvolvimento da Infra-
estrutura viária de uma
passagem estratégica
fronteiriça pelos Andes
entre a Argentina e o Chile,
parte do corredor bi-
oceânico (Eixos IIRSA:
Mercosul-Chile e do Sul).
País: Argentina
Custo Total US$ 148 milhões
20. Estrada da Integração Sul: Bolívia
Melhoramento e pavimentação
da estrada Tarija –Potossi e um
trecho da estrada Potossi -
Villazón. Vias da rede principal
nacional e de integração com a
Argentina.
País: Bolívia
Custo Total US$ 256 milhões
).
21. O Financiamento da Infra-estrutura(II)
Através do Setor Privado
Análise do projeto
Mercado, engenharia, fluxos e resultados,
aspectos legais e normativos, impactos ambientais
e sociais. LINHAS DE TRANSMISSÃO ISA- BOLÍVIA.
BOLÍVIA. US$ 23.0 BILHÕES
Conteúdo integrador.
Análise do beneficiário e do executor
Promotores ou acionistas.
Solvência financeira.
Capacidade institucional e
gerencial.
22. O Financiamento da Infra-estrutura(III)
Através do Setor Privado (cont.)
Definição de termos e condições
Requisitos prévios e durante a execução do
projeto PROJETO CAMISEA.
PERU. US$ 50.0 BILHÕES
Compromisso dos acionistas
Garantias e seguranças
Com recurso
Sem recurso
Escrow account, fidúcia
23. Uma Solução Intermediária…
Execução de projetos de infra-estrutura
mediante Parcerias Público Privadas (“PPP’s”)
baseadas em:
CAPACIDADE TÉCNICA E CREDIBILIDADE MARCO JURÍDICO
DE EXECUÇÃO DO CREDITÍCIA DO BEM DEFINIDO
SETOR PRIVADO SETOR PÚBLICO
Por meio de acordos contratuais entre atores públicos e
privados, as capacidades e recursos são compartilhados para
garantir a prestação de serviços públicos, além de prever seus
riscos e retornos (de todo tipo).
24. Tipos de PPP’s
Projetos
Não requerem apoio
comercialmente
do parceiro público
viáveis
Projetos
Requerem apoio parcial
PPP parcialmente viáveis
do parceiro público
comercialmente
Projetos
não viáveis Requerem apoio
comercialmente total do parceiro público
25. Requisitos para uma Adequada Estruturação de
Projetos PPP’s (I)
Entorno econômico, político e social estáveis.
Clareza, nos âmbitos político e social, do papel que o
Estado deve desempenhar.
Estrutura Institucional adequada que garanta
segurança jurídica.
Marco regulatório apropriado.
26. Requisitos para uma Adequada Estruturação de
Projetos PPP’s (II)
Desenvolvimento de metodologias adequadas
para o desenho, estruturação e implementação
de projetos PPP.
Delegação de responsabilidades (accountability)
aos funcionários do Estado e criação de um
sistema de incentivos.
Identificação das necessidades de investimento
nos setores, e plano estratégico para sua
execução.
27. Projeto Olmos de Irrigação e Geração Elétrica
República do Peru
Fase III Fase II Fase I
Túnel de 23Km / 15Kms / 4,8mts
Represa de 43 metros
28. Papel Financeiro da CAF
Projeto de Transvase: US$ 247 Custo Total: US$1.75 Bilhões
Contribuição da República 77 Prazo de Concessão: 20 anos
Bônus locais 100 Concessionário: Odebrecht
Empréstimo CAF 50
Acionistas 20
Garantia
3 Parcial de pagamento
1 Empréstimo Soberano US$28biMlhões
US$77Milhões
REPÚBLICA
DO PERU
Garantia de Pagamento
Contribuição
US$77 Milhões
CONCESSIONÁRIA
TRANSVASE Pagamento GOVERNO
OLMOS S.A. REGIONAL DE
FIDÚCIA LAMBAYEQUE
2 Empréstimo para a
Concessionária
US$50Milhões US$100 Milhões
Emissão
de Bônus
29. Corredor Viário Inter-oceânico Sul
Projeto IIRSA, de Transcendência Social e de Integração
5 Trechos 2.600 km 1.015 km sem asfalto
O objetivo é o desenvolvimento
da Macro Região Sul do Peru e PERU BRASIL
sua integração com o Brasil e a
Bolívia. Beneficia direta e
indiretamente seis milhões de
peruanos e quase um milhão
de brasileiro e bolivianos.
BOLÍVIA
Custo Total : US$ 1.72 Bilhões (Trechos 2, 3 e 4)
30. Algumas Lições Aprendidas
Em projetos de infra-estrutura bi ou multinacionais:
O longo prazo é importante. Porém, mais importante é o curto prazo.
Não importa que o beneficio conjunto dos países seja positivo. É
necessário que o beneficio individual também seja.
Potenciais afetados podem bloquear os processos de integração. Devem
ser criados mecanismos de transição para mitigar suas perdas.
É conveniente utilizar moeda nacional para o pagamento dos serviços.
Evitar impactos importantes nas tarifas ou nos níveis de qualidade do
serviço.
Inicialmente, manter subsídios a serem reduzidos paulatinamente.
Avaliar freqüentemente as variáveis macroeconômicas.
31. Fontes de Financiamento
Recursos da CAF ou outras ML´s
Financiamentos conjuntos.
Empréstimos sindicados.
Garantias parciais.
Titularização.
Emissões locais.
Fundos especializados
32. O Investimento em Projetos de IIRSA
Expresso como porcentagem do PIB em relação ao investimento
médio anual, ou como porcentagem de sua dívida externa, o
investimento em projetos IIRSA é altamente significativo para o
caso da Bolívia, Paraguai e, em menor grau, Guiana e Suriname, o
que não ocorre com os outros países que participam da IIRSA.
Conseqüentemente, nem todos os países precisam de apoio
para executar os projetos de IIRSA a eles relacionados.
Um número relativamente reduzido de países precisaria de
apoio de seus vizinhos.
Entre eles estão os países que, por sua localização geográfica,
são centrais para o projeto integrador da região.
33. A Execução dos Projetos de IIRSA
Requer:
Priorizar infra-estrutura de IIRSA/COSIPLAN nos
planos nacionais de investimento.
Realizar transformações institucionais para
mobilizar recursos de dentro e de fora da região.
A criação de um Fundo de Financiamento é uma
das transformações institucionais necessárias.
34. Porém, a Criação de um Fundo
• Deve vir acompanhada de:
– Melhorias nas capacidades para desenhar e gerir
projetos.
– Maior disponibilidade de projetos bem estruturados e
avaliados.
– Adequada identificação de custos e benefícios em
projetos trans-fronteiriços.
– Melhorias no marco normativo e regulatório.
– Criação de mecanismos de coordenação entre países para
sincronizar a execução.
– Compatibilização das prioridades de investimento, entre
os interesses locais/nacionais e os regionais.
– Aprofundamento dos mercados de capital locais.
36. Portos de Primeira
El Callao • Monitoramento da
Porto Cabello situação do setor
portuário
• Investimento em
desenvolvimento e
equipamento de portos
• Reengenharia de
processos de gestão nas
comunidades portuárias
• Criação do Conselho de
Qualidade
Cartagena
• Implantação da Marca de
Garantia
• Desenvolvimento de
normativa regional
• Janela Única de Comercio
Guayaquil
Dirección de Proyectos Región Sur -
Buenaventura
Enero 26, 2011
Vicepresidencia de Infraestructura
Exterior
37. Aeroportos (I)
•Foram elaborados vários estudos
sobre os acordos entre os países da
região, as possibilidades de integração
das normas técnicas vigentes e sobre a
situação dos aeroportos andinos mais
importantes, para:
1. Reduzir as barreiras à integração
2. Melhorar a gestão dos aeroportos
3. Melhorar a infra-estrutura
aeroportuária
4. Desenvolver o setor aeronáutico
na região Os aeroportos são pontos de apoio à
integração regional
38. Aeroportos (II)
Conclusões e recomendações do estudo:
A quantidade de freqüências oferecidas pelas linhas
aéreas é, em grande parte dos casos, menor que a
autorizada pelos documentos políticos;
Muitas rotas (destinos) que foram agregados aos
acordos bilaterais não estão sendo operadas pelas
linhas aéreas;
Isto demonstra que a vontade política não coincide
com os interesses econômicos das linhas aéreas;
39. As empresas de um país localizado ao norte
de outro tendem a estender suas redes a
todas as cidades autorizadas do país do sul,
para atrair tráfico extra-regional. Tem a
vantagem de absorver demanda para a
América do Norte, Europa, México e Caribe.
É recomendável impulsionar a liberação das
normas de oferta de transporte aéreo,
incorporando a quinta liberdade, como
instrumento básico para a integração
regional da América do Sul.
41. Se retoma com prioridade a política de integração sul americana nos padrões do projeto
IIRSA e que mudara para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos segundo o
Ministério de Planejamento.
Em novembro se reunião os ministros da UNASUL e se definirão as prioridades que
deverão incluir o Projeto de ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, a
conclusão da ligação rodoviária entre /Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada que
ligara Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana.
A prioridade e ampliar o transito de mercadorias entre os quatro países, a rodovia
diminuir em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e a
ligação com a Guiana e vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro e
o incipiente mercado guianense, rico em recurso naturais hoje explorados de forma pouco
eficiente.
Objetivo principal da interação ter mais oportunidades as empresas media e pequenas
para aproveitar a integração sul americana.
42. IIRSA tinha uma visão clássica de corredor de exportações
para fora do continente, que muda para favorecer projetos
para aumentar a integração dos mercados internos, com o
objetivo de expandir o mercado interno da região.
O Brasil preside o COSIPLAN que na primeira reunião
comandada pela Ministra Miriam foram estabelecidas um
plano de ação para cooperação entre os governos nos
próximos dez anos e os critérios para eleger a agenda
prioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aos
ministros.
43. Desafio : Financiamento.
Definição das prioridades nos programas dos governos para ter o
empenho dos países.
Participação do setor privado com projetos onde no Brasil se executarão
pelo menos um 80 por cento.
La CG/LA que organizou um fórum de infra-estruturar identificou mais de
70 projetos previstos nos países da região com o total de US$ 200 b onde
se executarão US$ 160 b no Brasil.
Ainda se deve ter uma política de atração de investidores e de
trabalhadores técnicos, incentivando joint ventures e transferência de
tecnologia e inovação.