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6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP




            A CAF
    e o financiamento da
       infra-estrutura
             São Paulo, junho de 2011
O que é a CAF
   Instituição financeira multilateral de identidade latino-americana e
    projeção ibero-americana, com a Missão de promover:
        O desenvolvimento sustentável
        A integração regional

   Presta serviços bancários múltiplos a clientes do setor público e
    privado em seus países sócios.

   Instituição versátil, ágil e competitiva regional e globalmente

   Há 40 anos, opera a partir de sua Sede principal em Caracas, e tem
    escritórios de representação em Bogotá, Brasília, Buenos Aires,
    Cidade do Panamá, La Paz, Lima, Madri, Montevidéu e Quito.
Países Acionistas

                1990                         2010

                              • Argentina
•   Bolívia
                              • Brasil
•   Colômbia
                              • Costa Rica
•   Equador
•   Peru                      • Chile

•   Venezuela                 • Jamaica
                              • México
                              •   Panamá

                              •   Paraguai

                              •   Rep. Dominicana

                              •   Trinidad e Tobago

                              •   Uruguai

                              •   Espanha

                              •   Portugal     • Em negociação (Guatemala, Itália,
                                                 El Salvador, Barbados)
Carteira CAF: 1975 – 2010 (bilhões de dólares)

                                                                           13.831
14000,0

12000,0

10000,0
                                                                 8082,0
 8000,0
                                                        5114,0
 6000,0

 4000,0                                        2363,0

 2000,0                                574,0
           20,0    174,0     169,0
     ,0
          1975    1980     1985      1990      1995     2000     2005     2010*
Apoio a Setores Estratégicos para o
                     Desenvolvimento
2010: Carteira por setor estratégico                                 Clientes
                                                                     Clientes
                           Infra-estrutura
                                                    • Governos
                                                    • Gobiernos sub-nacionais
                                                      Governos
                           Desenvolvimento Social
                                                    • Gobiernos subnacionales
                                                    • Empresas:
                           Setor Produtivo
                                                    • Empresas:
 017%      011%            Outras atividades
                                                        • Públicas
                                                        • Públicas
                         054%
                                                        • Privadas
                                                        • Privadas
                                                        • Mistas
                                                        • Mixtas
                                                    • Intermediários financeiros
    019%                                            • Intermediarios financieros
                                                        • Pequenas e médias
                                                        • PyME
                                                          empresas
A CAF opera através de uma gama de produtos
                       financeiros …


 Financiamento de projetos a longo prazo
 Programas de desenvolvimento setorial
 Empréstimos sindicados tipo A/B
 Financiamentos conjuntos com outras
  multilaterais ou com instituições financeiras.
 Financiamentos estruturados para projetos
  (Recurso Limitado)
A CAF opera através de uma gama de
                produtos financeiros …
 Empréstimos corporativos a entidades
  proprietárias ou operadoras
 Garantias totais e parciais
 Emissões de valores em mercados de capitais
 Participações acionárias principalmente via
  fundos de investimento
 Cooperação técnica reembolsável ou não
 PROINFRA: Fundo de financiamento ao pré-
  investimento
                                                7
Em benefício de nossos clientes

 Governos, nacionais ou sub-nacionais.


 Entidades financeiras, banca comercial,
 banca especializada e micro-financeiras,
 estatais ou privadas.


 Empresas do setor público, privado ou
 misto
América Latina tem uma grande lacuna de
infraestructura que afeta o seu desenvolvimento.
Apenas 2,5% do PIB é investido em infra-
estrutura, diante dos 6% desejáveis (melhores
práticas), o que resulta em:
   deficiências sociais (iniqüidade e exclusão),
   ambientais (poluição, deterioração ambiental)
   e
   econômico-produtivas (pouca
   competitividade)
A Gestão da CAF em Infra-estrutura

 Plataforma logística nacional (portos, aeroportos,
  ferrovias, estradas)


 Logística urbana (redes de transporte de massa,
  trens inter-urbanos, moradia e espaços comuns de
  lazer)


 Energia (geração e transmissão elétrica, gasodutos,
  oleodutos)
A gestão de CAF em infra-estrutura


 TICs (acessos a banda larga para serviços de
  acesso universal: telefonia móvel, Internet,
  telefonia fixa, TV digital


 Água e Saneamento (sistemas de fornecimento
  urbano e rural, sistemas de processamento e
  saneamento, manejo de bacias hidrográficas,
  conflitos de uso, sistemas de coleta de lixo)
                                                  11
Ações da CAF em Infra-estrutura


 Financiamento de projetos
 Apoio a estudos de pré-investimento
 Programas de desenvolvimento setorial
 Apoio à formulação de políticas públicas
 Geração de conhecimento
 Promoção e articulação de atores e iniciativas
A visão da CAF da Integração Latino-americana

Integração física e desenvolvimento geoeconômico         Outras dimensões da integração

                                                    Integração e
                                                     desenvolvimento fronteiriço
                                                    Integração econômica e
                                                     comercial
                                                    Integração energética
                                                    Integração financeira
                                                    Integração regulatória e
                                                     logística
                                                    Integração cultural e social
                                                    Cooperação ambiental
Programas de Apoio ao Desenvolvimento da
              Infra-estrutura de Integração na Região


 Iniciativa IIRSA
 Projeto Mesoamérica
 Programa de Integração e Desenvolvimento
 Fronteiriço
 Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça
 Passagens de Fronteira
 Sistemas de Informação Geográfica
 Fundo Proinfra
A CAF financiou a execução de 57 projetos de integração física no valor de
US$ 7.3 bilhões, mobilizando investimentos superiores a US$ 23.6 bilhões
Proyectos de Integración Regional financiados por CAF
                                               con impacto en Brasil
Venezuela: interconexión
                                                                       Venezuela: interconexión vial
eléctrica
                                                                       Venezuela-Brasil
Venezuela - Brasil


                                                                       Bolivia: Carretera de Integración
Perú: Corredor Intermodal
                                                                       Guayaramerín-Riberalta
Amazonas Norte



                                                                       Bolivia: Programa vial de
Perú: Corredor Vial
                                                                       integración, Estado de Rondônia
Interoceánico Sur.
(tramos 2,3 y 4 y garantías)


Bolivia: Corredor Vial de                                              Argentina: Centro fronterizo Paso
Integración Santa Cruz-Puerto                                          de los Libres-Uruguaiana
Suárez


                                                                       Argentina: Programa de
Bolivia: Gasoducto Bolivia-Brasil                                      Integración Regional en el Estado
                                                                       de Santa Catarina



Paraguay: Corredores de                                                Uruguay: Interconexión del
integración                                                            Sistema Eléctrico Nacional


                                                                       Uruguay: Rehabilitación de las
Argentina: Interconexión eléctrica
                                                                       principales vías de integración
Rincón Santa María - Rodríguez
Mecanismos de financiamento de projetos de
infra-estrutura mais freqüentemente utilizados
O Financiamento da Infra-estrutura (I)

Através do Setor Público

  O Estado como beneficiário e/ou órgão executor
  Análise do projeto e da entidade executora
  Análise ambiental, social e de seu conteúdo
   integrador




   CENTRAL HIDROELÉTRICA DAULE PERIPA. EQUADOR. US$
                                         188.5 bilhões
Passagem Internacional El Pehuenche: Argentina

Desenvolvimento da Infra-
estrutura viária de uma
passagem estratégica
fronteiriça pelos Andes
entre a Argentina e o Chile,
parte do corredor bi-
oceânico (Eixos IIRSA:
Mercosul-Chile e do Sul).
 País: Argentina
 Custo Total US$ 148 milhões
Estrada da Integração Sul: Bolívia

Melhoramento e pavimentação
da estrada Tarija –Potossi e um
trecho da estrada Potossi -
Villazón. Vias da rede principal
nacional e de integração com a
Argentina.

País: Bolívia
Custo Total US$ 256 milhões
).
O Financiamento da Infra-estrutura(II)

 Através do Setor Privado
 Análise do projeto
   Mercado, engenharia, fluxos e resultados,
     aspectos legais e normativos, impactos ambientais
     e sociais.                             LINHAS DE TRANSMISSÃO ISA- BOLÍVIA.
                                                       BOLÍVIA. US$ 23.0 BILHÕES
   Conteúdo integrador.
 Análise do beneficiário e do executor
   Promotores ou acionistas.
   Solvência financeira.
   Capacidade institucional e
   gerencial.
O Financiamento da Infra-estrutura(III)

Através do Setor Privado (cont.)
 Definição de termos e condições
   Requisitos prévios e durante a execução do
     projeto                                         PROJETO CAMISEA.
                                                 PERU. US$ 50.0 BILHÕES

   Compromisso dos acionistas
 Garantias e seguranças
   Com recurso
   Sem recurso
   Escrow account, fidúcia
Uma Solução Intermediária…
   Execução de projetos de infra-estrutura
 mediante Parcerias Público Privadas (“PPP’s”)
                baseadas em:
CAPACIDADE TÉCNICA E     CREDIBILIDADE      MARCO JURÍDICO
  DE EXECUÇÃO DO         CREDITÍCIA DO       BEM DEFINIDO
   SETOR PRIVADO         SETOR PÚBLICO




Por meio de acordos contratuais entre atores públicos e
privados, as capacidades e recursos são compartilhados para
garantir a prestação de serviços públicos, além de prever seus
riscos e retornos (de todo tipo).
Tipos de PPP’s


           Projetos
                              Não requerem apoio
        comercialmente
                               do parceiro público
            viáveis



            Projetos
                             Requerem apoio parcial
PPP   parcialmente viáveis
                               do parceiro público
        comercialmente



          Projetos
         não viáveis              Requerem apoio
       comercialmente         total do parceiro público
Requisitos para uma Adequada Estruturação de
                       Projetos PPP’s (I)

 Entorno econômico, político e social estáveis.

 Clareza, nos âmbitos político e social, do papel que o
  Estado deve desempenhar.

 Estrutura Institucional adequada que garanta
  segurança jurídica.

 Marco regulatório apropriado.
Requisitos para uma Adequada Estruturação de
                       Projetos PPP’s (II)

 Desenvolvimento de metodologias adequadas
  para o desenho, estruturação e implementação
  de projetos PPP.

 Delegação de responsabilidades (accountability)
  aos funcionários do Estado e criação de um
  sistema de incentivos.

 Identificação das necessidades de investimento
  nos setores, e plano estratégico para sua
  execução.
Projeto Olmos de Irrigação e Geração Elétrica
                       República do Peru
     Fase III              Fase II       Fase I

Túnel de 23Km / 15Kms / 4,8mts
Represa de 43 metros
Papel Financeiro da CAF

Projeto de Transvase: US$ 247                        Custo Total: US$1.75 Bilhões
Contribuição da República   77                       Prazo de Concessão: 20 anos
Bônus locais                100                       Concessionário: Odebrecht
Empréstimo CAF              50
Acionistas                  20
                                                               Garantia
                                                           3   Parcial de pagamento
      1   Empréstimo Soberano                                  US$28biMlhões
          US$77Milhões
                      REPÚBLICA
                       DO PERU

                                                           Garantia de Pagamento
                              Contribuição
                              US$77 Milhões

                    CONCESSIONÁRIA
                      TRANSVASE               Pagamento             GOVERNO
                      OLMOS S.A.                                   REGIONAL DE
                                               FIDÚCIA             LAMBAYEQUE

      2   Empréstimo para a
          Concessionária
          US$50Milhões                        US$100 Milhões
                                                 Emissão
                                                de Bônus
Corredor Viário Inter-oceânico Sul

                Projeto IIRSA, de Transcendência Social e de Integração
           5 Trechos               2.600 km             1.015 km sem asfalto
 O objetivo é o desenvolvimento
 da Macro Região Sul do Peru e                      PERU       BRASIL

 sua integração com o Brasil e a
 Bolívia. Beneficia direta e
 indiretamente seis milhões de
 peruanos e quase um milhão
 de brasileiro e bolivianos.
                                                                        BOLÍVIA



Custo Total : US$ 1.72 Bilhões (Trechos 2, 3 e 4)
Algumas Lições Aprendidas

Em projetos de infra-estrutura bi ou multinacionais:

 O longo prazo é importante. Porém, mais importante é o curto prazo.
 Não importa que o beneficio conjunto dos países seja positivo. É
   necessário que o beneficio individual também seja.
 Potenciais afetados podem bloquear os processos de integração. Devem
   ser criados mecanismos de transição para mitigar suas perdas.
 É conveniente utilizar moeda nacional para o pagamento dos serviços.
 Evitar impactos importantes nas tarifas ou nos níveis de qualidade do
   serviço.
 Inicialmente, manter subsídios a serem reduzidos paulatinamente.
 Avaliar freqüentemente as variáveis macroeconômicas.
Fontes de Financiamento


Recursos da CAF ou outras ML´s

Financiamentos conjuntos.

Empréstimos sindicados.

Garantias parciais.

Titularização.

Emissões locais.

Fundos especializados
O Investimento em Projetos de IIRSA

 Expresso como porcentagem do PIB em relação ao investimento
médio anual, ou como porcentagem de sua dívida externa, o
investimento em projetos IIRSA é altamente significativo para o
caso da Bolívia, Paraguai e, em menor grau, Guiana e Suriname, o
que não ocorre com os outros países que participam da IIRSA.

 Conseqüentemente, nem todos os países precisam de apoio
para executar os projetos de IIRSA a eles relacionados.

 Um número relativamente reduzido de países precisaria de
apoio de seus vizinhos.

 Entre eles estão os países que, por sua localização geográfica,
são centrais para o projeto integrador da região.
A Execução dos Projetos de IIRSA


Requer:

   Priorizar infra-estrutura de IIRSA/COSIPLAN nos
  planos nacionais de investimento.
   Realizar transformações institucionais para
  mobilizar recursos de dentro e de fora da região.
   A criação de um Fundo de Financiamento é uma
  das transformações institucionais necessárias.
Porém, a Criação de um Fundo

• Deve vir acompanhada de:
   – Melhorias nas capacidades para desenhar e gerir
     projetos.
   – Maior disponibilidade de projetos bem estruturados e
     avaliados.
   – Adequada identificação de custos e benefícios em
     projetos trans-fronteiriços.
   – Melhorias no marco normativo e regulatório.
   – Criação de mecanismos de coordenação entre países para
     sincronizar a execução.
   – Compatibilização das prioridades de investimento, entre
     os interesses locais/nacionais e os regionais.
   – Aprofundamento dos mercados de capital locais.
Portos e Aeroportos
Portos de Primeira
                                          El Callao • Monitoramento da
Porto Cabello                                               situação do setor
                                                            portuário
                                                          • Investimento em
                                                            desenvolvimento e
                                                            equipamento de portos
                                                          • Reengenharia de
                                                            processos de gestão nas
                                                            comunidades portuárias
                                                          • Criação do Conselho de
                                                            Qualidade
Cartagena
                                                          • Implantação da Marca de
                                                            Garantia
                                                          • Desenvolvimento de
                                                            normativa regional
                                                          • Janela Única de Comercio
                                          Guayaquil
                    Dirección de Proyectos Región Sur -
Buenaventura
   Enero 26, 2011
                    Vicepresidencia de Infraestructura
                                                            Exterior
Aeroportos (I)

•Foram elaborados vários estudos
sobre os acordos entre os países da
região, as possibilidades de integração
das normas técnicas vigentes e sobre a
situação dos aeroportos andinos mais
importantes, para:
  1. Reduzir as barreiras à integração
  2. Melhorar a gestão dos aeroportos
  3. Melhorar a infra-estrutura
     aeroportuária
  4. Desenvolver o setor aeronáutico
     na região                              Os aeroportos são pontos de apoio à
                                                    integração regional
Aeroportos (II)

Conclusões e recomendações do estudo:

A quantidade de freqüências oferecidas pelas linhas
 aéreas é, em grande parte dos casos, menor que a
 autorizada pelos documentos políticos;
Muitas rotas (destinos) que foram agregados aos
 acordos bilaterais não estão sendo operadas pelas
 linhas aéreas;
Isto demonstra que a vontade política não coincide
 com os interesses econômicos das linhas aéreas;
As empresas de um país localizado ao norte
 de outro tendem a estender suas redes a
 todas as cidades autorizadas do país do sul,
 para atrair tráfico extra-regional. Tem a
 vantagem de absorver demanda para a
 América do Norte, Europa, México e Caribe.
É recomendável impulsionar a liberação das
 normas de oferta de transporte aéreo,
 incorporando a quinta liberdade, como
 instrumento básico para a integração
 regional da América do Sul.
IIRSA /COSIPLAN
Se retoma com prioridade a política de integração sul americana nos padrões do projeto
IIRSA e que mudara para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos segundo o
Ministério de Planejamento.

Em novembro se reunião os ministros da UNASUL e se definirão as prioridades que
deverão incluir o Projeto de ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, a
conclusão da ligação rodoviária entre /Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada que
ligara Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana.

A prioridade e ampliar o transito de mercadorias entre os quatro países, a rodovia
diminuir em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e a
ligação com a Guiana e vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro e
o incipiente mercado guianense, rico em recurso naturais hoje explorados de forma pouco
eficiente.

Objetivo principal da interação ter mais oportunidades as empresas media e pequenas
para aproveitar a integração sul americana.
IIRSA tinha uma visão clássica de corredor de exportações
para fora do continente, que muda para favorecer projetos
para aumentar a integração dos mercados internos, com o
objetivo de expandir o mercado interno da região.

O Brasil preside o COSIPLAN que na primeira reunião
comandada pela Ministra Miriam foram estabelecidas um
plano de ação para cooperação entre os governos nos
próximos dez anos e os critérios para eleger a agenda
prioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aos
ministros.
Desafio : Financiamento.
Definição das prioridades nos programas dos governos para ter o
empenho dos países.
Participação do setor privado com projetos onde no Brasil se executarão
pelo menos um 80 por cento.

La CG/LA que organizou um fórum de infra-estruturar identificou mais de
70 projetos previstos nos países da região com o total de US$ 200 b onde
se executarão US$ 160 b no Brasil.

Ainda se deve ter uma política de atração de investidores e de
trabalhadores técnicos, incentivando joint ventures e transferência de
tecnologia e inovação.
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      Muito obrigada!

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Mora Paz Estenssoro

  • 1. 6º Encontro de Logística e Transportes - FIESP A CAF e o financiamento da infra-estrutura São Paulo, junho de 2011
  • 2. O que é a CAF  Instituição financeira multilateral de identidade latino-americana e projeção ibero-americana, com a Missão de promover:  O desenvolvimento sustentável  A integração regional  Presta serviços bancários múltiplos a clientes do setor público e privado em seus países sócios.  Instituição versátil, ágil e competitiva regional e globalmente  Há 40 anos, opera a partir de sua Sede principal em Caracas, e tem escritórios de representação em Bogotá, Brasília, Buenos Aires, Cidade do Panamá, La Paz, Lima, Madri, Montevidéu e Quito.
  • 3. Países Acionistas 1990 2010 • Argentina • Bolívia • Brasil • Colômbia • Costa Rica • Equador • Peru • Chile • Venezuela • Jamaica • México • Panamá • Paraguai • Rep. Dominicana • Trinidad e Tobago • Uruguai • Espanha • Portugal • Em negociação (Guatemala, Itália, El Salvador, Barbados)
  • 4. Carteira CAF: 1975 – 2010 (bilhões de dólares) 13.831 14000,0 12000,0 10000,0 8082,0 8000,0 5114,0 6000,0 4000,0 2363,0 2000,0 574,0 20,0 174,0 169,0 ,0 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010*
  • 5. Apoio a Setores Estratégicos para o Desenvolvimento 2010: Carteira por setor estratégico Clientes Clientes Infra-estrutura • Governos • Gobiernos sub-nacionais Governos Desenvolvimento Social • Gobiernos subnacionales • Empresas: Setor Produtivo • Empresas: 017% 011% Outras atividades • Públicas • Públicas 054% • Privadas • Privadas • Mistas • Mixtas • Intermediários financeiros 019% • Intermediarios financieros • Pequenas e médias • PyME empresas
  • 6. A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros …  Financiamento de projetos a longo prazo  Programas de desenvolvimento setorial  Empréstimos sindicados tipo A/B  Financiamentos conjuntos com outras multilaterais ou com instituições financeiras.  Financiamentos estruturados para projetos (Recurso Limitado)
  • 7. A CAF opera através de uma gama de produtos financeiros …  Empréstimos corporativos a entidades proprietárias ou operadoras  Garantias totais e parciais  Emissões de valores em mercados de capitais  Participações acionárias principalmente via fundos de investimento  Cooperação técnica reembolsável ou não  PROINFRA: Fundo de financiamento ao pré- investimento 7
  • 8. Em benefício de nossos clientes  Governos, nacionais ou sub-nacionais.  Entidades financeiras, banca comercial, banca especializada e micro-financeiras, estatais ou privadas.  Empresas do setor público, privado ou misto
  • 9. América Latina tem uma grande lacuna de infraestructura que afeta o seu desenvolvimento. Apenas 2,5% do PIB é investido em infra- estrutura, diante dos 6% desejáveis (melhores práticas), o que resulta em: deficiências sociais (iniqüidade e exclusão), ambientais (poluição, deterioração ambiental) e econômico-produtivas (pouca competitividade)
  • 10. A Gestão da CAF em Infra-estrutura  Plataforma logística nacional (portos, aeroportos, ferrovias, estradas)  Logística urbana (redes de transporte de massa, trens inter-urbanos, moradia e espaços comuns de lazer)  Energia (geração e transmissão elétrica, gasodutos, oleodutos)
  • 11. A gestão de CAF em infra-estrutura  TICs (acessos a banda larga para serviços de acesso universal: telefonia móvel, Internet, telefonia fixa, TV digital  Água e Saneamento (sistemas de fornecimento urbano e rural, sistemas de processamento e saneamento, manejo de bacias hidrográficas, conflitos de uso, sistemas de coleta de lixo) 11
  • 12. Ações da CAF em Infra-estrutura  Financiamento de projetos  Apoio a estudos de pré-investimento  Programas de desenvolvimento setorial  Apoio à formulação de políticas públicas  Geração de conhecimento  Promoção e articulação de atores e iniciativas
  • 13. A visão da CAF da Integração Latino-americana Integração física e desenvolvimento geoeconômico Outras dimensões da integração  Integração e desenvolvimento fronteiriço  Integração econômica e comercial  Integração energética  Integração financeira  Integração regulatória e logística  Integração cultural e social  Cooperação ambiental
  • 14. Programas de Apoio ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Integração na Região  Iniciativa IIRSA  Projeto Mesoamérica  Programa de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço  Fundo de Cooperação e Integração Fronteiriça  Passagens de Fronteira  Sistemas de Informação Geográfica  Fundo Proinfra
  • 15. A CAF financiou a execução de 57 projetos de integração física no valor de US$ 7.3 bilhões, mobilizando investimentos superiores a US$ 23.6 bilhões
  • 16. Proyectos de Integración Regional financiados por CAF con impacto en Brasil Venezuela: interconexión Venezuela: interconexión vial eléctrica Venezuela-Brasil Venezuela - Brasil Bolivia: Carretera de Integración Perú: Corredor Intermodal Guayaramerín-Riberalta Amazonas Norte Bolivia: Programa vial de Perú: Corredor Vial integración, Estado de Rondônia Interoceánico Sur. (tramos 2,3 y 4 y garantías) Bolivia: Corredor Vial de Argentina: Centro fronterizo Paso Integración Santa Cruz-Puerto de los Libres-Uruguaiana Suárez Argentina: Programa de Bolivia: Gasoducto Bolivia-Brasil Integración Regional en el Estado de Santa Catarina Paraguay: Corredores de Uruguay: Interconexión del integración Sistema Eléctrico Nacional Uruguay: Rehabilitación de las Argentina: Interconexión eléctrica principales vías de integración Rincón Santa María - Rodríguez
  • 17. Mecanismos de financiamento de projetos de infra-estrutura mais freqüentemente utilizados
  • 18. O Financiamento da Infra-estrutura (I) Através do Setor Público O Estado como beneficiário e/ou órgão executor Análise do projeto e da entidade executora Análise ambiental, social e de seu conteúdo integrador CENTRAL HIDROELÉTRICA DAULE PERIPA. EQUADOR. US$ 188.5 bilhões
  • 19. Passagem Internacional El Pehuenche: Argentina Desenvolvimento da Infra- estrutura viária de uma passagem estratégica fronteiriça pelos Andes entre a Argentina e o Chile, parte do corredor bi- oceânico (Eixos IIRSA: Mercosul-Chile e do Sul).  País: Argentina  Custo Total US$ 148 milhões
  • 20. Estrada da Integração Sul: Bolívia Melhoramento e pavimentação da estrada Tarija –Potossi e um trecho da estrada Potossi - Villazón. Vias da rede principal nacional e de integração com a Argentina. País: Bolívia Custo Total US$ 256 milhões ).
  • 21. O Financiamento da Infra-estrutura(II) Através do Setor Privado  Análise do projeto Mercado, engenharia, fluxos e resultados, aspectos legais e normativos, impactos ambientais e sociais. LINHAS DE TRANSMISSÃO ISA- BOLÍVIA. BOLÍVIA. US$ 23.0 BILHÕES Conteúdo integrador.  Análise do beneficiário e do executor Promotores ou acionistas. Solvência financeira. Capacidade institucional e gerencial.
  • 22. O Financiamento da Infra-estrutura(III) Através do Setor Privado (cont.)  Definição de termos e condições Requisitos prévios e durante a execução do projeto PROJETO CAMISEA. PERU. US$ 50.0 BILHÕES Compromisso dos acionistas  Garantias e seguranças Com recurso Sem recurso Escrow account, fidúcia
  • 23. Uma Solução Intermediária… Execução de projetos de infra-estrutura mediante Parcerias Público Privadas (“PPP’s”) baseadas em: CAPACIDADE TÉCNICA E CREDIBILIDADE MARCO JURÍDICO DE EXECUÇÃO DO CREDITÍCIA DO BEM DEFINIDO SETOR PRIVADO SETOR PÚBLICO Por meio de acordos contratuais entre atores públicos e privados, as capacidades e recursos são compartilhados para garantir a prestação de serviços públicos, além de prever seus riscos e retornos (de todo tipo).
  • 24. Tipos de PPP’s Projetos Não requerem apoio comercialmente do parceiro público viáveis Projetos Requerem apoio parcial PPP parcialmente viáveis do parceiro público comercialmente Projetos não viáveis Requerem apoio comercialmente total do parceiro público
  • 25. Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (I)  Entorno econômico, político e social estáveis.  Clareza, nos âmbitos político e social, do papel que o Estado deve desempenhar.  Estrutura Institucional adequada que garanta segurança jurídica.  Marco regulatório apropriado.
  • 26. Requisitos para uma Adequada Estruturação de Projetos PPP’s (II)  Desenvolvimento de metodologias adequadas para o desenho, estruturação e implementação de projetos PPP.  Delegação de responsabilidades (accountability) aos funcionários do Estado e criação de um sistema de incentivos.  Identificação das necessidades de investimento nos setores, e plano estratégico para sua execução.
  • 27. Projeto Olmos de Irrigação e Geração Elétrica República do Peru Fase III Fase II Fase I Túnel de 23Km / 15Kms / 4,8mts Represa de 43 metros
  • 28. Papel Financeiro da CAF Projeto de Transvase: US$ 247 Custo Total: US$1.75 Bilhões Contribuição da República 77 Prazo de Concessão: 20 anos Bônus locais 100 Concessionário: Odebrecht Empréstimo CAF 50 Acionistas 20 Garantia 3 Parcial de pagamento 1 Empréstimo Soberano US$28biMlhões US$77Milhões REPÚBLICA DO PERU Garantia de Pagamento Contribuição US$77 Milhões CONCESSIONÁRIA TRANSVASE Pagamento GOVERNO OLMOS S.A. REGIONAL DE FIDÚCIA LAMBAYEQUE 2 Empréstimo para a Concessionária US$50Milhões US$100 Milhões Emissão de Bônus
  • 29. Corredor Viário Inter-oceânico Sul Projeto IIRSA, de Transcendência Social e de Integração 5 Trechos 2.600 km 1.015 km sem asfalto O objetivo é o desenvolvimento da Macro Região Sul do Peru e PERU BRASIL sua integração com o Brasil e a Bolívia. Beneficia direta e indiretamente seis milhões de peruanos e quase um milhão de brasileiro e bolivianos. BOLÍVIA Custo Total : US$ 1.72 Bilhões (Trechos 2, 3 e 4)
  • 30. Algumas Lições Aprendidas Em projetos de infra-estrutura bi ou multinacionais:  O longo prazo é importante. Porém, mais importante é o curto prazo.  Não importa que o beneficio conjunto dos países seja positivo. É necessário que o beneficio individual também seja.  Potenciais afetados podem bloquear os processos de integração. Devem ser criados mecanismos de transição para mitigar suas perdas.  É conveniente utilizar moeda nacional para o pagamento dos serviços.  Evitar impactos importantes nas tarifas ou nos níveis de qualidade do serviço.  Inicialmente, manter subsídios a serem reduzidos paulatinamente.  Avaliar freqüentemente as variáveis macroeconômicas.
  • 31. Fontes de Financiamento Recursos da CAF ou outras ML´s Financiamentos conjuntos. Empréstimos sindicados. Garantias parciais. Titularização. Emissões locais. Fundos especializados
  • 32. O Investimento em Projetos de IIRSA  Expresso como porcentagem do PIB em relação ao investimento médio anual, ou como porcentagem de sua dívida externa, o investimento em projetos IIRSA é altamente significativo para o caso da Bolívia, Paraguai e, em menor grau, Guiana e Suriname, o que não ocorre com os outros países que participam da IIRSA.  Conseqüentemente, nem todos os países precisam de apoio para executar os projetos de IIRSA a eles relacionados.  Um número relativamente reduzido de países precisaria de apoio de seus vizinhos.  Entre eles estão os países que, por sua localização geográfica, são centrais para o projeto integrador da região.
  • 33. A Execução dos Projetos de IIRSA Requer:  Priorizar infra-estrutura de IIRSA/COSIPLAN nos planos nacionais de investimento.  Realizar transformações institucionais para mobilizar recursos de dentro e de fora da região.  A criação de um Fundo de Financiamento é uma das transformações institucionais necessárias.
  • 34. Porém, a Criação de um Fundo • Deve vir acompanhada de: – Melhorias nas capacidades para desenhar e gerir projetos. – Maior disponibilidade de projetos bem estruturados e avaliados. – Adequada identificação de custos e benefícios em projetos trans-fronteiriços. – Melhorias no marco normativo e regulatório. – Criação de mecanismos de coordenação entre países para sincronizar a execução. – Compatibilização das prioridades de investimento, entre os interesses locais/nacionais e os regionais. – Aprofundamento dos mercados de capital locais.
  • 36. Portos de Primeira El Callao • Monitoramento da Porto Cabello situação do setor portuário • Investimento em desenvolvimento e equipamento de portos • Reengenharia de processos de gestão nas comunidades portuárias • Criação do Conselho de Qualidade Cartagena • Implantação da Marca de Garantia • Desenvolvimento de normativa regional • Janela Única de Comercio Guayaquil Dirección de Proyectos Región Sur - Buenaventura Enero 26, 2011 Vicepresidencia de Infraestructura Exterior
  • 37. Aeroportos (I) •Foram elaborados vários estudos sobre os acordos entre os países da região, as possibilidades de integração das normas técnicas vigentes e sobre a situação dos aeroportos andinos mais importantes, para: 1. Reduzir as barreiras à integração 2. Melhorar a gestão dos aeroportos 3. Melhorar a infra-estrutura aeroportuária 4. Desenvolver o setor aeronáutico na região Os aeroportos são pontos de apoio à integração regional
  • 38. Aeroportos (II) Conclusões e recomendações do estudo: A quantidade de freqüências oferecidas pelas linhas aéreas é, em grande parte dos casos, menor que a autorizada pelos documentos políticos; Muitas rotas (destinos) que foram agregados aos acordos bilaterais não estão sendo operadas pelas linhas aéreas; Isto demonstra que a vontade política não coincide com os interesses econômicos das linhas aéreas;
  • 39. As empresas de um país localizado ao norte de outro tendem a estender suas redes a todas as cidades autorizadas do país do sul, para atrair tráfico extra-regional. Tem a vantagem de absorver demanda para a América do Norte, Europa, México e Caribe. É recomendável impulsionar a liberação das normas de oferta de transporte aéreo, incorporando a quinta liberdade, como instrumento básico para a integração regional da América do Sul.
  • 41. Se retoma com prioridade a política de integração sul americana nos padrões do projeto IIRSA e que mudara para dar sustentação técnica a uma nova lista de projetos segundo o Ministério de Planejamento. Em novembro se reunião os ministros da UNASUL e se definirão as prioridades que deverão incluir o Projeto de ligação ferroviária entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, a conclusão da ligação rodoviária entre /Brasil e Chile por meio da Bolívia e a estrada que ligara Roraima, no Brasil a Georgetown, na Guiana. A prioridade e ampliar o transito de mercadorias entre os quatro países, a rodovia diminuir em quase mil quilômetros o trajeto do centro do Brasil ao litoral chileno e a ligação com a Guiana e vista como um meio de facilitar a ligação entre o Norte brasileiro e o incipiente mercado guianense, rico em recurso naturais hoje explorados de forma pouco eficiente. Objetivo principal da interação ter mais oportunidades as empresas media e pequenas para aproveitar a integração sul americana.
  • 42. IIRSA tinha uma visão clássica de corredor de exportações para fora do continente, que muda para favorecer projetos para aumentar a integração dos mercados internos, com o objetivo de expandir o mercado interno da região. O Brasil preside o COSIPLAN que na primeira reunião comandada pela Ministra Miriam foram estabelecidas um plano de ação para cooperação entre os governos nos próximos dez anos e os critérios para eleger a agenda prioritária de projetos, que os técnicos apresentarão aos ministros.
  • 43. Desafio : Financiamento. Definição das prioridades nos programas dos governos para ter o empenho dos países. Participação do setor privado com projetos onde no Brasil se executarão pelo menos um 80 por cento. La CG/LA que organizou um fórum de infra-estruturar identificou mais de 70 projetos previstos nos países da região com o total de US$ 200 b onde se executarão US$ 160 b no Brasil. Ainda se deve ter uma política de atração de investidores e de trabalhadores técnicos, incentivando joint ventures e transferência de tecnologia e inovação.
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