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Dezembro | 2012
Perspectivas econômicas da Argentina: com um
superávit anual de US$ 11.527 milhões acumulado até
outubro, a Argentina ultrapassa a meta esperada para o
ano de 2012. [pág. 02-03]
Panorama Político: em mês marcado pela eclosão de
greve geral, ocorreu a 18ª Conferência Industrial
Argentina. No evento foi destacada a importância da
integração das cadeias produtivas entre os dois países.
[pág. 03]
Comércio bilateral em números: em outubro, observou-
se redução de 18,5% das exportações brasileiras à
Argentina, e aumento de 8,8% das importações oriundas
do país vizinho. No mesmo mês, a Argentina logrou seu
primeiro superávit em relação ao Brasil desde junho de
2009. [pág. 03-05]
Aumento temporário do imposto de importação: sob o
amparo de Decisão do Mercosul, o governo argentino tem
realizado consultas com o setor privado para a formulação
de sua lista de aumento temporário do imposto de
importação para 200 produtos. [pág. 05]
Desvio de comércio: entre janeiro e setembro, o Brasil
perdeu participação nas importações realizadas pela
Argentina em pelo menos 14 setores. Simultaneamente,
foi observado aumento da participação das exportações
chinesas para a Argentina em 9 setores. [pág. 05]
Restrições comerciais: consulta realizada pela FIESP
indica o aumento no acúmulo de DJAIs e licenças não
automáticas pendentes relacionadas a diversos setores
exportadores brasileiros. Em alguns casos, registram-se
atrasos superiores a, respectivamente, 240 e 780 dias.
Destaca-se também a extinção do regime de licenças
automáticas de importação na Argentina. [pág. 06-07]
2
Panorama Econômico da Argentina
• A Argentina alcançou, entre janeiro e outubro, superávit de US$ 11.527 milhões, segundo o
Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) argentino. Esse valor, que representa um
aumento de 24% em relação ao mesmo período de 2011, já ultrapassa a meta esperada para 2012
(US$ 10 bilhões).
• Em outubro de 2012, o saldo comercial argentino foi de US$ 0,6 bi (redução de 50% em relação
ao mesmo mês de 2011, quando o superávit total do país atingiu US$ 1,1 bi).
Fonte: INDEC
• No período de janeiro a outubro de 2012, a Argentina registrou um déficit comercial de US$ 2.781
milhões no setor de combustível, energia e lubrificantes (4% inferior aos US$ 2.904 milhões,
correspondentes ao mesmo período de 2011).
• Segundo relatório da Associação Argentina de Orçamento (ASAP), divulgado em outubro, os
subsídios argentinos à economia atingiram, entre janeiro de setembro de 2012, o montante de
60.589 milhões de pesos (superando em 16% o mesmo período de 2011). Os subsídios
destinados ao setor energético e ao setor de transportes, por exemplo, cresceram, respectivamente,
11,4% e 19,7%, em relação aos primeiros nove meses de 2011.
Fonte: ASAP/Abeceb
365 1.052
1.570
3.057
4.767
5.806 6.463
7.263
8.162
9.323
550
1.891
2.968
4.795
6.312
7.336
8.403
10.031
10.942 11.527
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
Evolução do saldo comercial argentino acumulado no ano
(2011 - 2012)
2011 2012 % a.a.
11,4%
19,7%
64,9%
-42,6%
-26,2%
-6,9%
-60%
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
Setor
Energético
Setor
Transporte
Outras
Empresas
Públicas
Setor
agroalimentício
Setor Rural e
Forestal
Setor industrial
Subsídios a setores econômicos
Var % a.a. (Jan-Set 12)
3
Dados Macroeconômicos - Argentina
Taxa de câmbio (peso/US$) (Nov/12) 4,80
Risco país* (Nov/12) 1187
Reservas (Out/12) US$ 45,364 bilhões
Dívida Total (dez/11) US$ 182,7 bilhões
Dívida Interna (dez/11) US$ 120,6 bilhões
Dívida Externa (dez/11) US$ 62,1 bilhões
Preços ao Consumidor** (Abeceb – Out/12) 24,11%
Preços ao Consumidor (Indec - Out/12) 10,24%
Desemprego (set/12) 7,60%
* Medido pelo índice EMBI+
** Índice Geral de Inflação
Fonte: Abeceb.com
Panorama Político
• Protesto ocorrido na Argentina em novembro envolveu a realização de greve geral e bloqueios
que paralisaram pontos de estradas e avenidas do país. Além disso, no início do mês, milhares de
argentinos protestaram contra as altas taxas de inflação do país.
• A União Industrial Argentina (UIA) promoveu, nos dias 27 e 28 de setembro, a 18ª Conferência
Industrial Argentina. Na ocasião, discutiram-se questões relativas, por exemplo, à integração das
cadeias produtivas entre os dois países e à “primarização” da indústria.
• Em sintonia com o posicionamento da FIESP, o governo brasileiro, em participação na
Conferência, destacou a importância da cooperação entre as economias brasileira e argentina.
Alertou, ainda, para o impacto das restrições administrativas sobre os fluxos de comércio, já
prejudicados pela recessão global.
Panorama do Comércio Bilateral
* Até outubro.
Fonte: AliceWeb
• Em outubro de 2012, o fluxo comercial bilateral apresentou queda de 6,6% em relação ao
mesmo mês de 2011, com aumento de 8,8% das exportações argentinas (que atingiram o valor
de US$ 1.665 milhões) e redução de 18,5% das importações argentinas originárias do Brasil
(atingindo o valor de US$ 1.623 milhões). No mesmo período, o Brasil teve um déficit de US$ 42
milhões (variação de 109% em relação a outubro de 2011, quando o país logrou um superávit de
-0,6
-1,2
-2,4
-0,1
1,8
3,7 3,7 4,0 4,3
1,5
4,1
5,8
1,8
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012*
Balança Comercial Brasil - Argentina US$ Bilhões
4
US$ 462 milhões). É a primeira vez, desde junho de 2009, que o saldo comercial com o Brasil
foi superavitário à Argentina.
• O déficit bilateral argentino acumulado no período de janeiro a outubro é de aproximadamente
US$ 1,83 bilhão (redução de 63% em relação ao mesmo período de 2011). No mesmo período, as
exportações argentinas ao Brasil totalizaram US$ 13,2 bilhões (contração de 4,7% em relação a
2011), enquanto as exportações brasileiras à Argentina alcançaram o montante de US$ 15,1
bilhões (queda de 20% em relação a 2011).
Balança Comercial Brasil - Argentina (US$ Bilhões)
Exportação Importação Corrente Saldo
jan/12 1,4 1,3 2,7 0,1
fev/12 1,7 0,9 2,6 0,8
mar/12 1,4 1,3 2,7 0,1
abr/12 1,4 1,4 2,7 0,0
mai/12 1,6 1,4 3,0 0,2
jun/12 1,3 1,0 2,3 0,3
jul/12 1,5 1,3 2,8 0,2
ago/12 1,7 1,6 3,3 0,1
set/12 1,5 1,3 2,8 0,2
out/12 1,6 1,7 3,3 - 0,1
Fonte: AliceWeb/MDIC
Fonte: Aliceweb/MDIC/ BACEN Elaboração: DEREX/FIESP
Fonte: Aliceweb/MDIC Elaboração: DEREX/FIESP
0,80%
0,85%
0,90%
0,95%
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
Exportações para a Argentina em relação
ao PIB (acumulado 12M)
6,0%
7,0%
8,0%
9,0%
10,0%
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
Participação das exportações brasileiras
para a Argentina sobre as exportações
totais
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
40%
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
Exportações brasileiras
US$ bilhões Acumulado no ano (% a.a.)
-30%
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
40%
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
Exportações brasileiras para a Argentina
US$ bilhões Acumulado no ano (% a.a.)
5
• Em outubro, segundo o INDEC, a participação dos setores de bens de capital, bens
intermediários e bens de consumo brasileiros sofreram variação nas exportações para a
Argentina de, respectivamente, -8%, -14% e +9%, em relação a 2011. No acumulado dos
primeiros dez meses de 2012, estes setores lograram diminuição de, respectivamente, -28%, -
16% e -20% nas exportações para a Argentina.
Elaboração da lista argentina de aumento temporário do imposto de importação
• Por força da Decisão CMC nº 25/12, o mecanismo que permite o aumento temporário da
alíquota do imposto de importação, inicialmente previsto para até 100 produtos, foi ampliado. Com
a alteração, os sócios do bloco poderão elaborar uma lista de até 200 produtos (NCMs) cujas
alíquotas serão transitoriamente elevadas para países de origem extrazona.
 Lista Argentina
• Há indícios de que o governo argentino tem realizado consultas com seus empresários, com o
intuito de que estes indiquem os produtos que desejam integrar à lista. Até o momento, todavia, a
lista ainda não foi definida.
• Empresas brasileiras produtoras instaladas na Argentina também estão habilitadas a
solicitarem a inclusão de seus produtos na lista de aumento temporário do imposto de
importação. Porém, é importante considerar que os critérios de seleção utilizados pelo governo
argentino para a composição da lista são desconhecidos.
 Lista Brasileira
• Em outubro, o Brasil aprovou uma lista de 100 produtos que tiveram o imposto de importação
temporariamente elevados. Aguarda-se a aprovação de uma segunda lista que abrigará outros
100 produtos.
• Em relação à lista formulada pelo Brasil, a Argentina tem um alto potencial exportador para 66
destes produtos; destes, 24 tem inserção no mercado brasileiro inferior a 50%.
• Dentre esses 24 produtos, destacam-se armários, bancadas, placas de polímeros, válvulas
esféricas, produtos planos de ferro, tubos e perfis de ferro ou aço, bombas volumétricas e fios
de aço.
Desvio de comércio favorável à China
• As importações totais da Argentina contraíram 8% até setembro deste ano. No mesmo período,
as importações originárias do Brasil apresentaram queda de 19,2%, enquanto as provenientes da
China reduziram apenas 8,5%.
• As exportações brasileiras para a Argentina perderam participação em 14 setores. Em 9
setores, dentre os quais químico, autopeças, calçados e bens de capital, isso ocorreu paralelamente
ao aumento das importações originárias da China. Os 14 setores mencionados respondem por
uma contração de 67% das importações argentinas originárias do Brasil, nos 9 primeiros meses de
2012.
• No mesmo período, o Brasil teve aumento de participação nas importações argentinas em 7
setores, incluindo madeira, material de transporte, maquinaria agrícola e bens para informática e
telecomunicações.
6
Restrições Comerciais
IMPORTAÇÕES ARGENTINAS
JANEIRO A OUTUBRO - 2011 E 2012
ZONAS ECONÔMICAS E PAÍSES
SELECIONADOS
MILHÕES DE US$
VARIAÇÃO
PERCENTUAL
%2011 (até out) 2012 (até out)
Todas as origens 61.719 57.222 -7
Brasil 18.882 15.098 -20
Mercosul (inclusive Venezuela) 19.318 15.843 -18
Resto ALADI
(exclusive Venezuela)
944 1.689 79
China* 8.673 8.095 -7
NAFTA 9.034 9.428 4
União Europeia 9.618 10.412 8
* Inclui Hong Kong e Macau
Fonte: INDEC/AliceWeb
• Embora o governo argentino esteja provido de mais tranquilidade, por conta do cumprimento do
superávit comercial para 2012, há expectativa de que o controle às importações mantenha-se
mais flexível nos próximos meses, ainda que com certo grau de restrição. Um sensível
afrouxamento das travas deve ocorrer, todavia, no segundo semestre de 2013, diante do ingresso
de dólares (a partir de maio com a venda das colheitas) e do cenário que precederá as eleições
legislativas.
 Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI)
• Desde fevereiro, a Receita Federal da Argentina (AFIP) está exigindo informações prévias sobre
a totalidade das importações.
• Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na aprovação da DJAI para
autopeças, têxteis, alimentos, pneus de bicicleta, dentre outros.
• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 240 dias.
 Licenças não automáticas
• Desde o início do novo mandato, tem-se observado o aumento no prazo para a liberação de
licenças não automáticas de importação.
• Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na liberação de licenças para
autopeças, calçados, têxteis, parafusos, dentre outros produtos.
• Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 780 dias.
 Licenças automáticas
• Por meio de uma Resolução Geral publicada em setembro, o Ministro de Economia e Finanças
Públicas, Hernán G. Lorenzino, determinou a eliminação do regime de Licenças Automáticas de
Importação.
7
• A extinção do mecanismo, cuja finalidade relacionava-se ao registro antecipado das informações
correspondentes a importações futuras, deve-se à sua obsolescência diante da implantação das
DJAI, que, dentre outras funções, passou a desempenhar o papel de ministrar as informações
estatísticas de bens importados destinados ao consumo.
EQUIPE TÉCNICA
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Diretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana Meira
Área de Defesa Comercial
Diretor: Eduardo Ribeiro
Coordenadora: Jacqueline Spolador Lopes Consultor: Domingos Mosca
Equipe: Ana Carolina Meira, Carolina Cover e Beatriz Stevens Estagiário: Bruno Alves de Lima
Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549- 4761 Fax: (11) 3549-4730

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Panorama Brasil/Argentina - Dez/ 2012

  • 1. 1 Dezembro | 2012 Perspectivas econômicas da Argentina: com um superávit anual de US$ 11.527 milhões acumulado até outubro, a Argentina ultrapassa a meta esperada para o ano de 2012. [pág. 02-03] Panorama Político: em mês marcado pela eclosão de greve geral, ocorreu a 18ª Conferência Industrial Argentina. No evento foi destacada a importância da integração das cadeias produtivas entre os dois países. [pág. 03] Comércio bilateral em números: em outubro, observou- se redução de 18,5% das exportações brasileiras à Argentina, e aumento de 8,8% das importações oriundas do país vizinho. No mesmo mês, a Argentina logrou seu primeiro superávit em relação ao Brasil desde junho de 2009. [pág. 03-05] Aumento temporário do imposto de importação: sob o amparo de Decisão do Mercosul, o governo argentino tem realizado consultas com o setor privado para a formulação de sua lista de aumento temporário do imposto de importação para 200 produtos. [pág. 05] Desvio de comércio: entre janeiro e setembro, o Brasil perdeu participação nas importações realizadas pela Argentina em pelo menos 14 setores. Simultaneamente, foi observado aumento da participação das exportações chinesas para a Argentina em 9 setores. [pág. 05] Restrições comerciais: consulta realizada pela FIESP indica o aumento no acúmulo de DJAIs e licenças não automáticas pendentes relacionadas a diversos setores exportadores brasileiros. Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a, respectivamente, 240 e 780 dias. Destaca-se também a extinção do regime de licenças automáticas de importação na Argentina. [pág. 06-07]
  • 2. 2 Panorama Econômico da Argentina • A Argentina alcançou, entre janeiro e outubro, superávit de US$ 11.527 milhões, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) argentino. Esse valor, que representa um aumento de 24% em relação ao mesmo período de 2011, já ultrapassa a meta esperada para 2012 (US$ 10 bilhões). • Em outubro de 2012, o saldo comercial argentino foi de US$ 0,6 bi (redução de 50% em relação ao mesmo mês de 2011, quando o superávit total do país atingiu US$ 1,1 bi). Fonte: INDEC • No período de janeiro a outubro de 2012, a Argentina registrou um déficit comercial de US$ 2.781 milhões no setor de combustível, energia e lubrificantes (4% inferior aos US$ 2.904 milhões, correspondentes ao mesmo período de 2011). • Segundo relatório da Associação Argentina de Orçamento (ASAP), divulgado em outubro, os subsídios argentinos à economia atingiram, entre janeiro de setembro de 2012, o montante de 60.589 milhões de pesos (superando em 16% o mesmo período de 2011). Os subsídios destinados ao setor energético e ao setor de transportes, por exemplo, cresceram, respectivamente, 11,4% e 19,7%, em relação aos primeiros nove meses de 2011. Fonte: ASAP/Abeceb 365 1.052 1.570 3.057 4.767 5.806 6.463 7.263 8.162 9.323 550 1.891 2.968 4.795 6.312 7.336 8.403 10.031 10.942 11.527 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 Evolução do saldo comercial argentino acumulado no ano (2011 - 2012) 2011 2012 % a.a. 11,4% 19,7% 64,9% -42,6% -26,2% -6,9% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80% Setor Energético Setor Transporte Outras Empresas Públicas Setor agroalimentício Setor Rural e Forestal Setor industrial Subsídios a setores econômicos Var % a.a. (Jan-Set 12)
  • 3. 3 Dados Macroeconômicos - Argentina Taxa de câmbio (peso/US$) (Nov/12) 4,80 Risco país* (Nov/12) 1187 Reservas (Out/12) US$ 45,364 bilhões Dívida Total (dez/11) US$ 182,7 bilhões Dívida Interna (dez/11) US$ 120,6 bilhões Dívida Externa (dez/11) US$ 62,1 bilhões Preços ao Consumidor** (Abeceb – Out/12) 24,11% Preços ao Consumidor (Indec - Out/12) 10,24% Desemprego (set/12) 7,60% * Medido pelo índice EMBI+ ** Índice Geral de Inflação Fonte: Abeceb.com Panorama Político • Protesto ocorrido na Argentina em novembro envolveu a realização de greve geral e bloqueios que paralisaram pontos de estradas e avenidas do país. Além disso, no início do mês, milhares de argentinos protestaram contra as altas taxas de inflação do país. • A União Industrial Argentina (UIA) promoveu, nos dias 27 e 28 de setembro, a 18ª Conferência Industrial Argentina. Na ocasião, discutiram-se questões relativas, por exemplo, à integração das cadeias produtivas entre os dois países e à “primarização” da indústria. • Em sintonia com o posicionamento da FIESP, o governo brasileiro, em participação na Conferência, destacou a importância da cooperação entre as economias brasileira e argentina. Alertou, ainda, para o impacto das restrições administrativas sobre os fluxos de comércio, já prejudicados pela recessão global. Panorama do Comércio Bilateral * Até outubro. Fonte: AliceWeb • Em outubro de 2012, o fluxo comercial bilateral apresentou queda de 6,6% em relação ao mesmo mês de 2011, com aumento de 8,8% das exportações argentinas (que atingiram o valor de US$ 1.665 milhões) e redução de 18,5% das importações argentinas originárias do Brasil (atingindo o valor de US$ 1.623 milhões). No mesmo período, o Brasil teve um déficit de US$ 42 milhões (variação de 109% em relação a outubro de 2011, quando o país logrou um superávit de -0,6 -1,2 -2,4 -0,1 1,8 3,7 3,7 4,0 4,3 1,5 4,1 5,8 1,8 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012* Balança Comercial Brasil - Argentina US$ Bilhões
  • 4. 4 US$ 462 milhões). É a primeira vez, desde junho de 2009, que o saldo comercial com o Brasil foi superavitário à Argentina. • O déficit bilateral argentino acumulado no período de janeiro a outubro é de aproximadamente US$ 1,83 bilhão (redução de 63% em relação ao mesmo período de 2011). No mesmo período, as exportações argentinas ao Brasil totalizaram US$ 13,2 bilhões (contração de 4,7% em relação a 2011), enquanto as exportações brasileiras à Argentina alcançaram o montante de US$ 15,1 bilhões (queda de 20% em relação a 2011). Balança Comercial Brasil - Argentina (US$ Bilhões) Exportação Importação Corrente Saldo jan/12 1,4 1,3 2,7 0,1 fev/12 1,7 0,9 2,6 0,8 mar/12 1,4 1,3 2,7 0,1 abr/12 1,4 1,4 2,7 0,0 mai/12 1,6 1,4 3,0 0,2 jun/12 1,3 1,0 2,3 0,3 jul/12 1,5 1,3 2,8 0,2 ago/12 1,7 1,6 3,3 0,1 set/12 1,5 1,3 2,8 0,2 out/12 1,6 1,7 3,3 - 0,1 Fonte: AliceWeb/MDIC Fonte: Aliceweb/MDIC/ BACEN Elaboração: DEREX/FIESP Fonte: Aliceweb/MDIC Elaboração: DEREX/FIESP 0,80% 0,85% 0,90% 0,95% dez/10 mar/11 jun/11 set/11 dez/11 mar/12 jun/12 set/12 Exportações para a Argentina em relação ao PIB (acumulado 12M) 6,0% 7,0% 8,0% 9,0% 10,0% set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 Participação das exportações brasileiras para a Argentina sobre as exportações totais -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 Exportações brasileiras US$ bilhões Acumulado no ano (% a.a.) -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12 mar-12 abr-12 mai-12 jun-12 jul-12 ago-12 set-12 Exportações brasileiras para a Argentina US$ bilhões Acumulado no ano (% a.a.)
  • 5. 5 • Em outubro, segundo o INDEC, a participação dos setores de bens de capital, bens intermediários e bens de consumo brasileiros sofreram variação nas exportações para a Argentina de, respectivamente, -8%, -14% e +9%, em relação a 2011. No acumulado dos primeiros dez meses de 2012, estes setores lograram diminuição de, respectivamente, -28%, - 16% e -20% nas exportações para a Argentina. Elaboração da lista argentina de aumento temporário do imposto de importação • Por força da Decisão CMC nº 25/12, o mecanismo que permite o aumento temporário da alíquota do imposto de importação, inicialmente previsto para até 100 produtos, foi ampliado. Com a alteração, os sócios do bloco poderão elaborar uma lista de até 200 produtos (NCMs) cujas alíquotas serão transitoriamente elevadas para países de origem extrazona.  Lista Argentina • Há indícios de que o governo argentino tem realizado consultas com seus empresários, com o intuito de que estes indiquem os produtos que desejam integrar à lista. Até o momento, todavia, a lista ainda não foi definida. • Empresas brasileiras produtoras instaladas na Argentina também estão habilitadas a solicitarem a inclusão de seus produtos na lista de aumento temporário do imposto de importação. Porém, é importante considerar que os critérios de seleção utilizados pelo governo argentino para a composição da lista são desconhecidos.  Lista Brasileira • Em outubro, o Brasil aprovou uma lista de 100 produtos que tiveram o imposto de importação temporariamente elevados. Aguarda-se a aprovação de uma segunda lista que abrigará outros 100 produtos. • Em relação à lista formulada pelo Brasil, a Argentina tem um alto potencial exportador para 66 destes produtos; destes, 24 tem inserção no mercado brasileiro inferior a 50%. • Dentre esses 24 produtos, destacam-se armários, bancadas, placas de polímeros, válvulas esféricas, produtos planos de ferro, tubos e perfis de ferro ou aço, bombas volumétricas e fios de aço. Desvio de comércio favorável à China • As importações totais da Argentina contraíram 8% até setembro deste ano. No mesmo período, as importações originárias do Brasil apresentaram queda de 19,2%, enquanto as provenientes da China reduziram apenas 8,5%. • As exportações brasileiras para a Argentina perderam participação em 14 setores. Em 9 setores, dentre os quais químico, autopeças, calçados e bens de capital, isso ocorreu paralelamente ao aumento das importações originárias da China. Os 14 setores mencionados respondem por uma contração de 67% das importações argentinas originárias do Brasil, nos 9 primeiros meses de 2012. • No mesmo período, o Brasil teve aumento de participação nas importações argentinas em 7 setores, incluindo madeira, material de transporte, maquinaria agrícola e bens para informática e telecomunicações.
  • 6. 6 Restrições Comerciais IMPORTAÇÕES ARGENTINAS JANEIRO A OUTUBRO - 2011 E 2012 ZONAS ECONÔMICAS E PAÍSES SELECIONADOS MILHÕES DE US$ VARIAÇÃO PERCENTUAL %2011 (até out) 2012 (até out) Todas as origens 61.719 57.222 -7 Brasil 18.882 15.098 -20 Mercosul (inclusive Venezuela) 19.318 15.843 -18 Resto ALADI (exclusive Venezuela) 944 1.689 79 China* 8.673 8.095 -7 NAFTA 9.034 9.428 4 União Europeia 9.618 10.412 8 * Inclui Hong Kong e Macau Fonte: INDEC/AliceWeb • Embora o governo argentino esteja provido de mais tranquilidade, por conta do cumprimento do superávit comercial para 2012, há expectativa de que o controle às importações mantenha-se mais flexível nos próximos meses, ainda que com certo grau de restrição. Um sensível afrouxamento das travas deve ocorrer, todavia, no segundo semestre de 2013, diante do ingresso de dólares (a partir de maio com a venda das colheitas) e do cenário que precederá as eleições legislativas.  Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI) • Desde fevereiro, a Receita Federal da Argentina (AFIP) está exigindo informações prévias sobre a totalidade das importações. • Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na aprovação da DJAI para autopeças, têxteis, alimentos, pneus de bicicleta, dentre outros. • Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 240 dias.  Licenças não automáticas • Desde o início do novo mandato, tem-se observado o aumento no prazo para a liberação de licenças não automáticas de importação. • Consulta realizada pela FIESP indica atrasos significativos na liberação de licenças para autopeças, calçados, têxteis, parafusos, dentre outros produtos. • Em alguns casos, registram-se atrasos superiores a 780 dias.  Licenças automáticas • Por meio de uma Resolução Geral publicada em setembro, o Ministro de Economia e Finanças Públicas, Hernán G. Lorenzino, determinou a eliminação do regime de Licenças Automáticas de Importação.
  • 7. 7 • A extinção do mecanismo, cuja finalidade relacionava-se ao registro antecipado das informações correspondentes a importações futuras, deve-se à sua obsolescência diante da implantação das DJAI, que, dentre outras funções, passou a desempenhar o papel de ministrar as informações estatísticas de bens importados destinados ao consumo. EQUIPE TÉCNICA Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX Diretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana Meira Área de Defesa Comercial Diretor: Eduardo Ribeiro Coordenadora: Jacqueline Spolador Lopes Consultor: Domingos Mosca Equipe: Ana Carolina Meira, Carolina Cover e Beatriz Stevens Estagiário: Bruno Alves de Lima Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549- 4761 Fax: (11) 3549-4730