Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPED Goiânia

26/06/2015
1
Malhas Fiscais e Cruzamentos
Eletrônicos
26.06.2015Fernando Sampaio
2º Fórum do SPED Goiânia
OBRIGADO!
EU VOLTEI!

26/06/2015
3
Pergunta 01
Nos últimos
15 anos
sua vida
profissional
melhorou ou
piorou ?

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Pergunta 02
Nos últimos 15 anos
o fiscomelhorou ou piorou?
Ato Legal 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
CERTIFICAÇÃO ICP
EMENDA 42, CF/88
NF-E
EFD ICMS/IPI
CT-E
FCONT
EFD CONTRIBUIÇÕES
ECF
NFC-E
eSOCIAL
EFD REINF
Pergunta 03 Qual a relação entre a evolução do
Profissional de Contabilidade e o Fisco?

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Antes, vamos entender como
resolver os problemas da Empresa
NÃO MEXA!
NÃO SIM
SIM
FIQUE PREOCUPADO! NÃO
NÃO
FINJA QUE NÃO VIU
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO HÁ PROBLEMA !!
SIM
O DEFEITO
É VISÍVEL?
VOCÊ SERÁ
AFETADO?
FOI VOCÊ
QUEM
QUEBROU?
COMECE
A CHORAR!
PODE CULPAR
O
ESTAGIÁRIO?
ALGUÉM
SABE?
ESCONDA O PROBLEMA
Os Objetivos deste momento
Compreender o tema Malha Fiscal, com seus
conceitos, operacionalização, aplicação e exemplos
Compreender o tema Cruzamentos de Informações
Correlacionar Malha Fiscal e os Cruzamentos de
Informações
Estimular o estudo das temáticas apresentadas
Demonstrar demanda de mercado ao público

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Fluxo de Informações na Empresa
• Qualidade da informação
• Fluxo sistêmico
Processamento
de Dados
Entrada de
Dados
Saída de
Informação
Maior risco: Entradas
erradas causam
saídas erradas
ORGANIZAÇÃO
RETROALIMENTAÇÃO
MUNDO
Provável Ausência de:
+ Definição de Processos Internos
+ Treinamento/Capacitação
Ineficiência operacional
e de gestão
Correlacionando
feedback feedback feedback
Escrituração
Elaboração das
Demonstrações
Publicação das
Demonstrações
Documentos
comprobatórios
Livros
Contábeis
Demonstrativos
Mensurar Informar Decidir
Isso é CONTABILIDADE!

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Falando em Contabilidade...
Malha Fiscal – O que é
É uma de informações sujeitas à
apreciação pelo Fisco.
A Malha pode conter declarações, em formato
eletrônico ou físico, na qual são efetuadas
, bem como os cruzamentos destas
informações com outros elementos disponíveis nos
sistemas dos fiscos (de qualquer esfera, âmbito ou
natureza).

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Malha Fiscal - Operacionalização
Após o envio de declarações ao fisco, inicia-se a fase de
ou físico das mesmas
Sequências de verificações para
apresentadas, caracterizando infração à
legislação tributária
Comumente, o para
que em prazo determinado, este apresente as correções
e justificativas sobre o indício de irregularidade
Não apresentar ou não atender às intimações,
implicará constituição do crédito tributário sobre as
divergências constatadas, mediante a
1
2
3
4
Malha Fiscal – Prazos
O prazo comum nas legislações para solicitar a
comprovação documental é de .
A Receita Federal utiliza o Termo de Intimação
Nos estados e municípios, podem ter a mesma
nomenclatura.
Também é possível visualizar: Ordem de Serviço,
Termo de Fiscalização, entre outros

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Malha Fiscal - Atuação - RFB
 Médios
 uso de informação + auditoria externa
(informação  seleção  fiscalização
direcionada)
 Grandes
 identifica reorganizações societárias
 preparo detalhado da ação fiscal
(foco no planejamento tributário abusivo)
 Pequenos
 uso intensivo de informação e tecnologia
(cruzamentos de informação, malhas fiscais)
Fiscalização
Malha PJ - Principais Ações 2015 - Resultados 2014
Iágaro Jung Martins
Subsecretário de Fiscalização

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Alertas RFB
 Objetivo: de inconsistências tributárias de modo a possibilitar
que esses se autorregularizem (modelo semelhante às PF)
 Como:
 Comunicação via correspondência sobre a existência de
extrato na internet
 Acesso do extrato via e-CAC (certificação digital)
 Quando: Lançada em 23 de fevereiro de 2015
 Universo: 26.000
 Valores das inconsistências: R$ 7,2 bilhões
 Ano-calendário: 2012
Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2015/marco/arquivos-e-imagens/2015_03_05-
apresentacao-sobre-balanco-2014-e-plano-de-acao-da-fiscalizacao-para-2015.pptx
Malha Pessoa Jurídica
Uma Nova Relação de Transparência entre o
Fisco e o Contribuinte Pessoa Jurídica

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!"
#$%
&
Modelo de Correspondência
!"
#$%
&
Acesso ao Extrato – Passo a passo

26/06/2015
12
!"
#$%
&
Modelo de Extrato
Planejamento para 2015
R$‐
R$20,00
R$40,00
R$60,00
R$80,00
R$100,00
R$120,00
R$140,00
R$160,00
R$180,00
R$200,00
2011 2012 2013 2014 2015
R$ 157,9 Bi
BILHÕES
Comparativo Estimativa x Valor Lançado
Valor Lançado Estimativa de Crédito Tributário

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Ano
Valor de Credito Tributário
Constituído (R$)
Crescimento (%)
2010 92.296.109.537 ‐
2011 109.634.212.061 18,79%
2012 116.350.566.997 6,13%
2013 190.199.395.938 63,47%
2014 150.537.102.169 ‐20,85%
Crédito Tributário Autuado pela Fiscalização
Seleção de Contribuintes que serão Fiscalizados
 100% dos contribuintes alvos da Fiscalização da RFB já
identificados
 46.000 contribuintes com indícios de irregularidade
Monitoramento dos Grandes Contribuintes
 9.478 Pessoas Jurídicas
 5.073 Pessoas Físicas
 0,01% do total de contribuintes
 65% da arrecadação federal

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Principais operações que serão objeto da Fiscalização
1. Amortização Indevida de Ágio
2. Não apresentação (ou apresentação incompleta) dos ajustes
contábeis do lucro societário com base na Nova Contabilidade
sob o Regime Tributário de Transição (RTT) entre 2011 e 2013,
que deveriam ser demonstradas à RFB no Controle Fiscal
Contábil de Transição (FCont)
3. Tributação em Bases Universais
Principais operações que serão objeto da Fiscalização
4. Movimentação Financeira Incompatível
 2.500 contribuintes
5. Omissões de registros de vendas
6. Pessoas Físicas com Variação Patrimonial a Descoberto
7. Sócios de PJ que auferiram rendimentos isentos em
desacordo com a lei
8. Transferências internacionais com jogadores de futebol
9. Operações Especiais de Fiscalização
 Lava Jato: 57 ações em andamento e outras sob análise
para serem iniciadas (130 PF e 135 PJ)

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Resultados em 2014
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2010 2011 2012 2013 2014
92,2 Bilhões
109,6 Bilhões116,3 Bilhões
190,7 Bilhões
150,5 Bilhões
Bilhões
Valor Crédito Tributário Constituído
Evolução do Crédito Tributário Constituído pela Fiscalização
Resultados em 2014
Evolução do Crédito Tributário – Estratégia Plurianual
Ano
Valor de Credito Tributário
Constituido (R$)
Crescimento (%)
2007/2010 365.045.224.196 ‐
2011/2014 566.384.261.060 55,2%

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Resultados em 2014
Ações Fiscais Encerradas com resultado
85,30
88,30
89,30 89,50
91,10
91,90
84,00
85,00
86,00
87,00
88,00
89,00
90,00
91,00
92,00
93,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Resultados em 2014
Tributos com maior representatividade nas autuações
Tributo Quantidade de Autuações Valor das Autuações
IRPJ 3.057 10,2% 51.206.116.663 35,5%
COFINS 2.744 9,1% 25.994.801.681 18,0%
CSLL 3.034 10,1% 19.761.046.704 13,7%
CP PATRONAL 4.006 13,3% 13.518.804.882 9,4%
IRRF 293 1,0% 7.671.988.954 5,3%
IPI 841 2,8% 6.483.177.450 4,5%
PIS 2.710 9,0% 5.409.548.897 3,8%
IRPF 4.621 15,4% 4.447.032.696 3,1%
CIDERE 49 0,2% 2.155.650.390 1,5%
Total das autuações 30.040 71,1% 144.182.604.536 94,8%

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Resultados em 2014
Fiscalização dos Grandes Contribuintes
Ano
Grandes
Contribuintes ‐ PJ
Variação Ano
Anterior
Total Lançado em
Auditoria Externa
Variação Ano
Anterior
Participação dos
CG nas autuações
2009 54.420.373.497 ‐.‐ 89.399.101.719 ‐.‐ 60,9%
2010 55.350.545.878 1,71% 84.623.185.711 ‐5,34% 65,4%
2011 74.495.876.883 34,59% 103.345.421.331 22,12% 72,1%
2012 87.477.796.174 17,43% 109.916.545.600 6,36% 79,6%
2013 152.422.994.554 74,24% 181.215.063.928 64,87% 84,1%
2014 103.377.995.322 ‐32,18% 144.182.604.536 ‐20,31% 71,6%
 65% da Arrecadação Federal
 9.478 Pessoas Jurídicas e 5.073 Pessoas Físicas
Os Cruzamentos
Algumas das Ações e Projetos pelo Brasil

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EFD
CONTRIBUIÇÕES
(Faturamento)
(Tributos)
DCTF
(DARF Retenção)
DIRPF
(Informe dos
Rendimentos)
DIRF
(Informe dos
Rendimentos)
ECD
Lucro Presumido
IN 1420/2013, Art. 3º, Inciso II - as pessoas jurídicas tributadas com base
no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou
dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de
todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e

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Fichas da DIPJ sem equivalência na ECF
Ficha DIPJ Motivo
Ficha 05 Despesas Operacionais ‐ Com Atividade Rural ‐ PJ em Geral
Demonstrado
a partir ECD
Ficha 07
Demonstração do Resultado ‐ Critérios em 31.12.2007 ‐ Com
Atividade Rural ‐ PJ em Geral
Extinção RTT
Ficha 09 Demonstração do Lucro Real ‐ Com Atividade Rural ‐ PJ em Geral
Adoção e‐
Lalur/Lacs
Ficha 19 Estabelecimentos Industriais ou Equiparados
SPED Fiscal
Ficha 20 Apuração do Saldo do IPI
Ficha 21 Entradas e Créditos
Ficha 22 Saídas e Débitos
Ficha 23 Remetentes de Insumos/Mercadorias
Ficha 24 Entradas de Insumos/Mercadorias
Ficha 25 Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos
Ficha 26 Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos
Ficha 38 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados ECD
Ficha 70 Informações Previdenciárias
MANAD / E‐
Social

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Projeto Canal Verde
Tem como objetivo substituir, para algumas
modalidades de transporte, o tradicional
conceito de fiscalização de mercadorias em
trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado
e inspeção de operações em trânsito com
veículo em movimento”, a partir do uso e
integração das tecnologias disponibilizadas
pelos
Projeto Canal Verde
Benefícios para o transportador
• Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de
divisa;
• Redução do tempo de viagem;
• Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada
da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais
em um ou mais documentos contidos na unidade de carga;
• Maior integração de processos junto a administração
tributária
• Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora
para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada
do veículo ao destino;
• Antecipação e melhoria no processo de distribuição das
mercadorias;
• Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos (B2G)

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Projeto Canal Verde
Benefícios para a Sociedade
• Redução do Custo Brasil
• Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias;
• Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas
transportadoras e administrações tributárias;
Benefícios para as Administrações Tributárias
• Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias
em trânsito;
• Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias
sujeitas ao processo de antecipação parcial;
• Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de
problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias
em unidades fiscais
• Consolidação do processo de implementação das Centrais de
Operações Interestaduais

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Secretaria da Fazenda de Goiás
Gerência de Informações Econômico-Fiscais
Sistema Malha Fina Estadual
SMF
MÓDULO CONTADOR
Secretaria da Fazenda de Goiás
Gerência de Informações Econômico-Fiscais

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EFD do
contribuinte
EFD de outros
contribuintes
NF-es de
outros
contribuintes
Malha Fina
Registro de
passagem
OIEs
NF-es do
contribuinte
Propósito do Sistema Malha Fina
 Melhorar a qualidade das informações
registradas EFD e NFe
 Permitir a correção espontânea de
informações enviadas a Receita
 Subsidiar auditorias fiscais
Objetivos

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 Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal
Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica.
 Apontará eventuais inconsistências entre as
informações da NF-e escrituradas na EFD e os dados
da NF-e emitida. Exemplo: operações de compra e
venda que deixarem de ser registradas na
escrituração fiscal.
 Cruzamento iniciado em 01/2011
O que é
EFD NFes
CNPJ
EFD + NFes
Mês X
Processamento
Chave de acesso
Encontradas (comparar:
valor total, icms, Status,
operação e tipo)
EFD restante
Crítica: NFe não
escriturada
Críticas
Processamento

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26
EFD NFes
Chave de acesso
Processamento
EFD restante
Críticas:
- tipo de operação divergente,
- escrituração no mês divergente
- NFe de outro contribuinte
Crítica:
EFD sem NFe.
Encontrou NFe
NFes
inutilizadas
Não achou
Não achou
Processamento
 Arquivo sem REGISTRO C100
 Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não possui
nenhum documento escriturado no registro C100
 NF-e NÃO ESCRITURADA
 Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram
escrituradas na EFD.
 EFD sem NF-e correspondente
 Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam da
base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados escriturados na
EFD.
Críticas Geradas

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 EFD para NF-e de outro contribuinte
 Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não
pertencem ao contribuinte escriturante.
 NFE escriturada em mês divergente
 Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NF-e
emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência.
 NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
campo Valor Total da Nota está divergente.
Críticas Geradas
 NFE escriturada com valor diferente de ICMS
campo Valor do ICMS está divergente.
 NFE escriturada com status diferente
STATUS da nota está divergente.
 NFE escriturada com tipo de operação divergente
Tipo de Operação (ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente.
 NFE escriturada com código do documento fiscal divergente
Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente.
Críticas Geradas

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 Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais
Eletrônicas emitidas e recebidas pelo contribuinte
escriturante.
 Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos,
corrigir o arquivo EFD e enviá-lo novamente como
arquivo retificador.
 Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração
Fiscal Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias
após o prazo de que trata o art. 356-N,
independentemente de autorização da administração
tributária (RCTE art. 356-O).
 Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização
na Delegacia Fiscal.
Como Consultar
 Escrituração de NFEs em meses subsequentes.
 Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso
Positivos já analisadas (casos específicos).
 Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o
nível de críticas.
 Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD
criticada.
 Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave
acesso
Melhorias Previstas

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 Manual do usuário
 Dúvidas técnicas e tributárias:
- Delegacia Fiscal
- 0300 2101994
 Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas:
Malhafina@sefaz.go.gov.br
Dúvidas e Contatos

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TEMA DE HOJE:
O FATURAMENTO NÃO EMITE NOTA FISCAL CORRETA E
O SETOR FISCAL TEM QUE CONSERTAR.

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Quesito 1: CADASTROS
O ‘véio’ que fala dos cadastros
• Dados cadastrais básicos
• CNPJ, CPF, IE, SUFRAMA,
CNAE, etc.
• Existência e validade dos
códigos NCMs atribuídos aos
produtos
• Unidade de inventário
• Peso, Volume, Dimensão,
etc.

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• Emissão dos Documentos
Fiscais Próprios
• Ordem sequencial correta,
Cancelamentos no prazo,
Procedimento de Recusa,
Política de Devoluções de
acordo com a Legislação,
Períodos de Apuração,
Modelos, Séries, Duplicidades,
Totais de itens, Bases de
Cálculo, Alíquotas, Valores de
ICMS, ICMS ST, IPI, PIS,
COFINS)
Quesito 2: MINHA NOTA, MINHA VIDA
• Coerência entre NCM dos
produtos com as CSTs e CFOPs
informados, evidenciando a
tributação: normal, substituída,
diferenciada, etc.
Quesito 3: SOPA DE CÓDIGOS
• Ajuste Sinief 07/05, Cláusula Décima, §1°:
O destinatário deverá verificar a validade e
autenticidade da NF-e e a existência de
Autorização de Uso da NF-e.
• E a Manifestação do Destinatário?!

26/06/2015
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CHR AST Y EN IY T N H
Enfermeira, 16 numerações PIS para 1 CPF
Quesito 4: CRIATIVIDADE DO BRASILEIRO
• Permissão do software para baixar itens
após saldo das quantidades ser igual a
zero.
• Seria uma omissão de entradas ou
descontrole gerencial?
• Como evitar? Processo de entrada,
Conferência dos itens da nota fiscal (Verificar se
são os solicitados caso haja ordem/pedido de
compra), Conferir preço da compra (Para
garantir que o preço negociado foi cumprido),
Descarregar (Conferindo se nenhum item está
com avarias/em decomposição), Realocar itens
nos respectivos endereçamentos do seu estoque,
Solicitar XML da nota fiscal ao seu fornecedor,
entre outros casos.
Quesito 5: ESTOQUES ABAIXO DE ZERO

26/06/2015
34
• Cruzamento do estoque escritural com
o estoque físico (inventário real) da
empresa
• Cruzamento entre o inventário
declarado pela empresa e o saldo
apurado pelo sistema
• Detecção de Omissões de Entradas e
Omissões de Saídas
• Tributação errada nas aquisições gera
um custo de aquisição errado. Exemplo:
desconsiderar ST em um produto e
registrá-lo com tributação normal.
Quesito 6: LIVRO DO INVENTADO ?!
• A situação dos Registros Filhos
Obrigatórios
• A versão de Leiaute e o Software do
Contribuinte Desatualizado
• Os lançamentos extemporâneos
(cuidados com o regime de caixa e de
competência)
• Análise dos Manuais de Orientação
e/ou Guias Práticos com a área de TI da
Empresa Declarante
Quesito 7: LEIAUTES E PATERNIDADE

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• Eliminar as redundâncias
• Receitas, Despesas e Custos em fontes
diferentes e muitas vezes divergentes
• Possibilidade de detalhar operações
entre as áreas organizacionais
• Mitigar o risco de erro, dolo ou fraude
• Não se enquadra no Desvio-Padrão do
Fisco
Quesito 8: MESMA BASE DE DADOS
Ferramentas de Auditoria
• A linguagem SQL
UPDATE PRO
SET CSTICMS = '060', CSTIPI = 49, CSTCOFINS = 73, CSTPIS = 73,
CSTICMSSAIDAS = '060', CSTIPISAIDAS = 99, CSTCOFINSSAIDAS = '04',
CSTPISSAIDAS = '04'
WHERE CDNCM = 40169990
Banco de Dados da Empresa

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36
• O Contágil e seu funcionamento
• Base de Dados Estruturada de Contribuintes em comum
(mesmo CNAE, NCM e CST por exemplo)
• Possibilidade de cruzamento e indícios e detecções de
operações anormais
E o Fisco?
• Várias soluções no mercado
• Foco nos cadastros (NCM, CST, CFOP com base nas legislações)
• Incremento da área trabalhista e previdenciária
• Custo x Benefício favorável face às multas e demais penalidades
• Boa parte dos Profissionais de Contabilidade desconhecem a
utilidade
• O Seguro de Responsabilidade Civil é algo a se pensar (e
contratar)
• Diminuição dos riscos para o Profissional ASSINANTE ICP!
Sobre a Auditoria de Arquivos no SPED

26/06/2015
37
O que não é medido não é gerenciado.
Robert Kaplan
ERP é ferramenta. Processos e
metodologias devem ser elaborados por
pessoas ligadas à organização.
Fernando Sampaio

26/06/2015
38
s i n e r g i x . c o m . b r
Currículo Resumido
Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e
Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade
e Controladoria. Professor do MBA em Contabilidade
e Direito Tributário do IPOG. Instrutor de
treinamentos, colaborador e palestrante do Sistema
CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. É
integrante do grupo dos principais palestrantes e
instrutores sobre o SPED no Brasil, com 96% de
satisfação comprovada nos cursos e treinamentos
realizados.

26/06/2015
39
Lembrando que: O importante é se destacar! 

Malhas fiscais e Cruzamentos de Informações - Fernando Sampaio - 2º Fórum SPED Goiânia

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