O documento discute o programa Mais Médicos no Brasil e em Pernambuco, apresentando seus principais eixos e resultados. O programa promoveu o provimento emergencial de médicos, ampliou a oferta de formação médica, mudou os locais de formação e implementou editais de chamadas nacional e internacional. Isso melhorou o acesso a serviços médicos em todo o país, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
2. Brasil 1,8
Argentina 3,2
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4
Reino Unido 2,7
Austrália 3
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Relação de médicos/mil habitantes
Fonte: Ministério da Saúde e OCDE
2
Menor média de médicos
3. 22 estados estavam
abaixo da média
nacional – 1,8/mil
habitantes
5 estados tinham
menos de 1 médico
por mil habitantes:
• Acre
• Amapá
• Maranhão
• Pará
• Piauí
Menor que 1/mil
Entre 1/mil e 1,8/mil
Acima de 1,8/mil
Dados MS/2013
Desigualdade nos estados
3
4. Fontes: PNAD, MEC e RAIS/CAGED
Em 10 anos, o número de empregos para médicos
ultrapassou em 53 mil o de profissionais formados
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
Postos de Trabalho Médicos formados
146.000
93.000
Comparação Postos de trabalho/Médicos Formados
Mercado de trabalho acirrado
4
5. Fonte: MEC, até janeiro de 2013
Poucas vagas de residência médica
5
Apesar de aumentar o número de egressos de medicina, não
havia garantia das vagas de residências médica para todos os
que saíam da graduação
6. JULHO/13 – Por meio de edital do Ministério da Saúde, cerca de 4.000 municípios
apontam sua necessidade por médico nas UBS
AGOSTO/13 – Chegada dos primeiros médicos nos município
OUTUBRO/13 – Congresso Nacional aprova a Lei do Mais Médicos e que é sancionada no
mesmo mês pela Presidenta Dilma Rousseff – Lei no. 12.871
Cronologia
6
ABRIL/14 – Mais Médicos atende 100% da demanda por médicos apresentada pelo
Municípios
OUTUBRO/13 – Ministério da Educação lança Edital chamando Instituições de Ensino
Superior Privadas para ampliar cursos e vagas de medicina no país
ABRIL/14 – Ministério da Saúde abre nova oportunidade para que municípios em regiões
vulneráveis solicitem mais médicos e supera meta do Programa
JANEIRO/13 – Prefeitos apresentam à Presidenta Dilma Rousseff dificuldade em contratar
médicos, sobretudo nos municípios do interior e nas periferias e solicitam apoio federal
JULHO/13 – Presidenta Dilma Rousseff enfrenta resistência de entidades médicas e edita
MP para atender a necessidade por profissionais e ampliar as oportunidades de formação
médica no Brasil
JULHO/13 – Edital do Ministério da Saúde prioriza médicos formados no Brasil, seguidos
de brasileiros com diplomas no exterior e estrangeiros
7. 7
População aprova Mais Médicos
Índice de aprovação de 74,8%, segundo pesquisa da
Confederação Nacional do Transporte divulgada em abril deste ano
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
APROVA DESAPROVA NS/NR
74,8%
18,7%
6,5%
8. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Provimento
Emergencial
Ampliação da Oferta
na Graduação e
Residência Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Editais de
Chamadas Nacional
e Internacional
Cooperação
internacional
Mais Médicos para o Brasil
8
EIXOS
11. Construção e melhoria de UPAS 24 Horas - Brasil
1.050 unidades
736 em implantação (obras ou ações preparatórias)
314 em funcionamento
0,9
1,1
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
0
100
200
300
400
500
600
2009-2010 2011-2013
bilhão de reais
11Período de 2011-2013
12. Mais investimentos na atenção
Especializada e hospitalar - Brasil
Hospitais
Universitários
R$ 2 bilhões para 1.035
obras e R$ 1,9 bilhão
para equipamentos
2,8 mil propostas
R$ 2 bi para obras
em 14 hospitais
universitários
Atenção
Especializada e hospitalar
12Período de 2011-2013
13. R$ 45 milhões/ano
Plano Nacional de Banda Larga vai garantir que
13 mil UBS tenham acesso a internet
Contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre);
Velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico, Telessaúde e
Cartão SUS;
O Portal de Compras do Ministério da Saúde tem atas de registro de preços
para compra de computadores;
O prazo de implantação é de um ano e a estimativa é que até o final de 2014
todas as conexões tenham sido implantadas.
Banda Larga para as Unidades
Básicas de Saúde - Brasil
14. Período de 2009-2013
Ampliação e melhoria da
infraestrutura em Pernambuco
1
4
Unidade Básica de Saúde
1.348 construções, reformas e ampliações de UBS
517 unidades em ação preparatória
629 unidades em obras
202 unidades concluídas
Unidades de Pronto Atendimento 24h
43 unidades
28 em implantação (obras ou ações preparatórias)
15 em funcionamento
Atenção especializada e hospitalar
R$ 152,9 milhões para 44 obras
R$ 74 milhões para equipamentos
15. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Provimento
Emergencial
Ampliação da Oferta
na Graduação e
Residência Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Editais de
Chamadas Nacional
e Internacional
Cooperação
internacional
15
Mais Médicos para o Brasil
EIXOS
16. Médico
especialista
30% da carga horária do internato será
desenvolvida na Atenção Básica e em
serviços de Urgência e Emergência do SUS
De um a dois anos
de residência em
Medicina Geral de
Família e
Comunidade para
ingressar nas
demais
especializações
Graduação Residência Médica
Mais formação médica para o Brasil
11,5 mil novas vagas de graduação até 2017
12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas
Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026
Mais conhecimento da realidade da população
16
17. 17
Mais formação medica para o Brasil
17
1.232 novas vagas de graduação em Medicina em Universidades Públicas
1.971 novas vagas de graduação em Medicina em Universidades Privadas
Públicas: 270
Privadas: 289
Total: 559
Públicas: 82
Privadas: 66
Total: 248
Públicas: 560
Privadas: 547
Total: 1107
Públicas: 220
Privadas: 579
Total: 799
Públicas: 100
Privadas: 390
Total: 490
18. 18
Mais formação médica para Pernambuco
Já foram autorizadas 197 vagas de graduação em Medicina
117 em universidades privadas
80 em instituições públicas
Universidades privadas
Recife
Universidades públicas
Caruaru
19. 30% da carga horária do internato será
desenvolvida na Atenção Básica e em
serviços de Urgência e Emergência do SUS
Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso
universal à especialização a partir de 2018
19
2010 2011 2012 2013 2014
499
0
834
1789
2875
788
1256
1806
2549
4952
Multiprofissional
Médico
Mais formação médica para o Brasil
Pró-residência (MS): no Brasil, houve aumento de 528% na oferta de
novas bolsas (2010 a 2014)
Em Pernambuco foram 84 novas bolsas só em 2014
20. Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Provimento
Emergencial
Ampliação da Oferta
na Graduação e
Residência Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Editais de
Chamadas Nacional
e Internacional
Cooperação
internacional
20
Mais Médicos para o Brasil
EIXOS
21. Etapas do Programa
Adesão dos municípios e edital de chamamento dos médicos
Médicos brasileiros selecionam municípios onde desejam atuar.
Vagas ociosas são ofertadas a brasileiros e estrangeiros
formados no exterior
Postos remanescentes são preenchidos pelos médicos da
cooperação com a OPAS
Estrangeiros passam por 4 semanas de aula e avaliação sobre o
SUS e Língua Portuguesa
Acolhimento estadual e deslocamento dos profissionais para os
municípios em que vão atuar
Início das atividades nas unidades básicas de saúde
21
22. PACTUAÇÃO TRIPARTITE:
Papel do Governo Federal
Coordenação Nacional do Programa;
Pagamento de bolsa-formação de R$ 10,4 mil
mensal;
Pagamento de ajuda de custo para instalação
(de R$ 10 mil a R$ 30 mil);
Deslocamento do médico do país de origem
ao Brasil;
Garantir a realização da supervisão e
especialização prevista no Programa.
22
23. PACTUAÇÃO TRIPARTITE
Comissão Estadual do Mais Médicos
Auxilia a Coordenação Nacional no acompanhamento e
fiscalização do cumprimento das regras do Programa
Fiscalizar o cumprimento de carga-horária de 40h e inserção
dos médicos nas ferramentas de aperfeiçoamento profissional;
Acompanhar as condições de trabalho nas UBS para atuação
do profissional;
Apurar denúncias sobre atuação do médico e dos
municípios.
23
24. PACTUAÇÃO TRIPARTITE
Papel dos municípios
Deslocamento da capital aos
municípios que o médico vai atuar;
Cadastrar os profissionais do
Programa em novas equipes de
Atenção Básica ou equipes sem
médicos;
Garantir a oferta de moradia e
alimentação aos médicos
participantes;
Em casos em que há dificuldade para
o médico chegar à UBS, garantir o
seu deslocamento.
24
25. Integração ensino e serviço
25
Todos os participantes do Mais Médicos cursam especialização em Atenção
Básica e têm o acompanhamento de tutores e supervisores
supervisores
de universidades públicas,
hospitais de ensino,
escolas de saúde ou
programas de residência
médica
tutor
vinculado a
instituições de
ensino
médicos
26. Especialização em Atenção Básica pela Universidade Aberta do
SUS (UnaSUS)
Curso é ministrado por 11 instituições públicas de ensino
superior:
UERJ UNIFESP
UFC UFPE
UFMA UFCSPA
UFMG UFPEL
FIOCRUZ/UFMS UFSC
UESC
Especialização em Atenção Básica
28. Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil
Mais de 14 mil médicos
para a Atenção Básica
Mais de 3.800 municípios e
distritos indígenas beneficiados
100% da demanda atendida
Cerca de 49 milhões de pessoas
beneficiadas
28
29. 29
Perfis Prioritários
20% ou mais da população em situação de extrema
pobreza
Capital
G100
IDHM baixo / muito baixo
Médio Alto Uruguai
Municípios com população quilombola
Região Metropolitana
Semiárido
Vale do Jequitinhonha
Mucuri
Vale do Ribeira
Saúde Indígena
Mais de 75% dos médicos estão em municípios
de alta vulnerabilidade social
Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil
30. Participação de médicos brasileiros
30
Total de médicos com
CRM BRASILEIRO no
Programa: 1.558
31. Participação de médicos com diplomas do exterior
31
Total de médicos INTERCAMBISTAS
INDIVIDUAIS no Programa: 1.195
32. Participação dos médicos da cooperação com OPAS
32
Total de médicos INTERCAMBISTAS
COOPERADOS no Programa: 11.442
33. Mais Médicos em cerca de quatro mil municípios brasileiros
33
Total de médicos: Mais de 14 mil
34. 34
Médicos desistentes X
total em atividade
131
1.558
Desligamentos
Atuação
Médicos Brasileiros
9
1.195
Desligamentos
Atuação
Médicos Intercambistas
individuais
14
11.442
Desligamentos
Atuação
Médicos cubanos da cooperação
OPAS
35. Levantamento do Ministério da Saúde em 2.347
municípios com pelo menos um médico do Programa
Comparação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014
35
4.428.112
5.972.908
jan-13 jan-14
Aumento de 34,9%
no número de
consultas na
atenção básica
Impactos do Mais Médicos no Brasil
36. Redução de 20,8%
dos encaminhamentos
aos hospitais
36
20.170
15.969
jan-13 jan-14
Impactos do Mais Médicos no Brasil
37. Aumento de 11,3% nos
atendimentos pré-natal
37
529.417
589.372
jan-13 jan-14
Impactos do Mais Médicos no Brasil
38. Aumento de 5% no
atendimento de
pacientes com
hipertensão arterial
38
jan-13 jan-14
587.535
849.751
Aumento de 44,6%
no atendimento de
pacientes com
diabetes
jan-13 jan-14
1.854.308
1.947.836
Impactos do Mais Médicos no Brasil
39. 39
Mais Médicos em Pernambuco
Seminário no Pernambuco (PE)
646 médicos para a Atenção Básica
144 municípios e DSEI beneficiados
100% da demanda atendida
Impacto na assistência de mais de
2,2 milhões de pessoas
40. 40
Aumento de 21,5% no número total de consultas
297.151
361.062
jan-13 jan-14
Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
41. 41
Aumento de 21,4% no número total de consultas
por demanda agendada
144.167
175.071
jan-13 jan-14
Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
42. Aumento de 55,1% nas consultas de pré-natal
42.384
65.725
jan-13 jan-14
Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
43. Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
43
Aumento de 32,7%
nas consultas de
demanda imediata
Aumento de 24,3%
no atendimento de
urgência
54.124
71.828
jan-13 jan-14
2.534
3.149
jan-13 jan-14
44. Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
44
Aumento de 11,6%
nas consultas
de cuidado continuado
74.806
83.470
jan-13 jan-14
45. Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
45
Aumento de 32,2%
no atendimento a
saúde mental
18.769
24.810
jan-13 jan-14
Aumento de 12,9%
no atendimento a
usuários de drogas
735
830
jan-13 jan-14
46. 46
Impactos do Mais Médicos em Pernambuco
Aumento de 10,4%
nos atendimentos a
pacientes com
diabetes
43.708
48.272
jan-13 jan-14
47. 4
7
Depoimentos
“
”
Vim na UBS de Bacural para ver se o atendimento era bom
porque quando precisava ia no Hospital, mas lá é sempre
consulta de emergência. Gostei da consulta. O doutor é
atencioso. Ouve, pergunta se a gente entendeu e repete o
que a gente tem que fazer
Lenilda Alves dos Santos tem 30 anos, é agricultora e
reside na zona rural de Venturosa
48. 48
“
”
Depoimentos
Gosto tanto de fazer o pré-natal aqui e da atenção dada
pela médica, que indiquei a unidade para mais duas amigas
grávidas. Elas já estão fazendo o acompanhamento da
gestação também
Amanda Pereira de Souza está grávida de 34 semanas
e faz o pré-natal na unidade de Coqueiral, em Recife