Ecma apostila políticas públicas e demais novembro
Stênio maia estevam
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21 A 24 DE JUNHO DE 2013 – PATOS/PB
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Desenvolvimento Sustentável: Aspectos Históricos E Conceituais
Stênio Maia Estevam1
ÁREA TÉMATICA: SUSTENTABILIDADE
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo abordar a complexa interpretação do conceito
de Desenvolvimento Sustentável dentro das diferentes concepções, ao longo de sua evolução
pautada em aspectos históricos. Busca-se mostrar o seu conceito, de acordo com as ideias de
diferentes autores, permitindo a interpretação de que não existe um consenso sobre sua
definição e sim pontos de vistas que se divergem sobre a temática exposta. Ressaltam-se,
ainda, a sua evolução baseada em aspectos históricos, compreendendo a sua importância para
o processo desenvolvimento econômico, social e ambiental. Como forma de alcançar tal
objetivo, selecionamos livros, artigos, revistas que estão diretamente ligados à temática.
Tomamos como base as obras de Buarque (2004), Cavalcanti (1997), Mendes (1997), May
(2010), Sachs (2004), Veiga (2005), entre outros.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento econômico, social e
ambiental.
1.INTRODUÇÃO
No início das civilizações se extraia da terra somente os recursos necessários à
sobrevivência. Nesta fase da história, o homem dependia plenamente do que a terra oferecia.
Aos poucos, dominou técnicas de cultivo e produção de acordo com suas necessidades,
tornando-se assim menos dependente e passando a desempenhar domínios sobre a natureza. A
partir desse momento não há mais harmonia plena entre homem e natureza.
Com o advento da Revolução Industrial, o homem passou a produzir em larga escala
e não mais para sua subsistência, e sim para atender a demanda do mercado capitalista,
visando obter o máximo de lucro sem se preocupar com os males causados ao meio ambiente
em que vivia. A indústria necessitava cada vez mais de mão de obra, fato que gerou mudança
de uma sociedade predominantemente rural para urbana industrial, e de matérias primas.
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Aluno regulamente matriculado no 9° período do curso de ciências econômicas
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A partir do final da década de 1960 e início de 1970 do século passado, houve
preocupação das Nações Unidas em discutir os problemas que afetam o meio ambiente,
inclusive o meio cultural no qual só o homem como ser social, participa, retirando dele o seu
sustento ao longo de sua vida e devolvendo os resíduos inaproveitados de seu consumo.
As questões relacionadas ao meio ambiente e as desigualdades sociais ganharam
relevância. Ficava cada vez mais evidente que os modelos pautados exclusivamente no
crescimento econômico não seria acessível e viável para a grande maioria dos povos do
planeta. Ademais, o modelo em curso prenunciava a exaustão e degradação precoce dos
recursos naturais, colocando em risco a própria existência do homem.
O Desenvolvimento Sustentável viria fortalecer uma economia que privilegiasse o
fortalecimento da economia partir dos fatores ambientais e sociais. E assim investir nessa
perspectiva para evitar cada vezmais a migração das pessoas do campo para a cidade, produzir
com mais eficiência, assegurar melhorias sociais para os pobres e estabelecer compromissos
éticos com as gerações futuras.
Diante dos estudos voltados para os aspectos históricos e conceituais, podemos
afirmar que o Desenvolvimento Sustentável é um fenômeno social inerente à evolução do
homem, uma vez que perpassa por inúmeras fases de adaptações, através de processos
diferenciados, de acordo com o período histórico vivenciado pelo homem na sua relação
dialética com a sociedade e com o ambiente.
Com base nessas considerações e outras discussões, este trabalho objetiva descrever
a evolução histórica e conceitual doDesenvolvimento sustentável. Para tal, este artigo divide-
se em duas seções: primeiramente, uma exposição acerca do conceito de Desenvolvimento
sustentável, baseada em alguns autores e posteriormente, uma descrição sobre sua evolução,
pautada em aspectos históricos. Para alcançar nosso objetivo, faremos uma discussão à luz
dos estudos de Buarque (2004), Cavalcanti (1997), Mendes (1997), Sachs (2004), Veiga
(2005) entre outros.
2. O Conceito de Desenvolvimento Sustentável
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Não existe, dentro da literatura estudada, um consenso sobre a definição de
Desenvolvimento Sustentável. Existem pontos de vista divergentes e sendo assim, várias são
as concepções apresentadas por diferentes autores sobre a temática exposta.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável é baseado em três vertentes principais: o
crescimento econômico, igualdade social e equilíbrio ecológico. Segundo Mendes (1997, p.
26):
Entende-se por desenvolvimento sustentável aquele capaz de proporcionar a
melhoria da qualidade de vida da população humana, sem destruir a natureza, sem
concentrar exageradamente a riqueza, dando oportunidades iguais para todos, e que
seja planejado democraticamente, com a participação efetiva da sociedade.
De acordo com Cavalcanti (1997), é consenso geral que o DS é um processo
evolutivo que se traduz na combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país para
benefício das gerações presente e futura: crescimento da economia, melhoria da qualidade do
ambiente e melhoria da sociedade.
Desenvolvimento Sustentável segundo Van Bellen (2005) foi apresentado pelo
World Conservation Union, no documento intitulado World‟s Conservation Stategy, este
documento afirmava que o desenvolvimento só era sustentável se considerar a dimensão
ecológica, fatores econômicos dos recursos vivos ou não e vantagens de curto e longo prazo
de ações alternativas.
Nessa linha de pensamento, o desenvolvimento sustentável representa a maneira da
sociedade se relacionar com o seu meio, garantindo sua continuidade e a do seu ambiente.
Porém o desenvolvimento sustentável é discutido por diversos correntes de pensamentos que
buscam abordar o termo sob vários ângulos. De acordo com Cavalcanti (1998), é de consenso
geral que o desenvolvimento sustentável é um processo evolutivo que se traduz na
combinação de três vertentes de desenvolvimento de um país para beneficio das gerações
presente e futuras: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria
da sociedade.
Nas palavras de Almeida (2002):
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[...] essa „nova‟ ideia introduz elementos econômicos, sociais e ambientais que são
desafiadores do ponto de vista de muitas áreas de conhecimento. A noção de
sustentabilidade, tomada como ponto de partida para uma reinterpretação dos
processos sociais e econômicos e de suas relações com o equilíbrio dos
ecossistemas, parece enriquecedora, demandando a construção de um aparato
conceitual capaz de dar conta de seus múltiplos aspectos. Essa capacidade de
produzir o novo, redimensionando suas relações com a natureza e com os
indivíduos. (ALMEIDA, 2002, p.26).
O termo Desenvolvimento Sustentável, para Buarque (2004), não surge do nada, ele
tem fundamento político e socioeconômico e decorre de inúmeros antecedentes técnicos e
conceituais que preparam o mundo das ideias para uma nova concepção. O DS se propagou
como uma proposta de desenvolvimento diferente e também uma alternativa viável e não mais
utópica.
Do ponto de vista de Veiga (2005), “o conceito de Desenvolvimento Sustentável é
uma utopia para o século XXI, apesar de defender a necessidade de se buscar um novo
paradigma cientifico capaz de substituir os paradigmas do globalismo”.
Para Binswanger (1999), o conceito de desenvolvimento sustentável dever ser
encarado como uma forma alternativa do conceito de crescimento econômico. Considerando
natureza um fator indispensável para as economias modernas e as gerações presente e futura,
o desenvolvimento sustentável representa qualificar o crescimento e unir o desenvolvimento
econômico com a preservação do meio ambiente. Sendo que a sustentabilidade total não se
efetua, devido ao mau uso do meio ambiente, porém, pode servir como freio para a
degradação da natureza.
Na reflexão de Sachs (1997 apud BELLEN, 2005), o termo Desenvolvimento
Sustentável envolve cinco dimensões: social, econômica, ecológica, geográfica e cultural. A
social trata da presença do homem no planeta e da equidade dos recursos financeiros em prol
da igualdade social. A econômica, diante dos conceitos propostos, envolve procedimentos
referentes à capacidade de sustentação econômica, agrupados segundo a alocação,
distribuição e escala. A alocação representa as preferencias individuais, a distribuição, a
divisão dos recursos entre os indivíduos e a escala referente ao tamanho. A ambiental, tem o
propósito de aumentar a capacidade do planeta com o uso dos recursos que este oferece, com
o mínimo possível de degradação. A geográfica e cultural é alcançada através da distribuição
justa do habitat do humano e da atividade econômica. Conclui-se, portanto, que:
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Apesar da dificuldade que essas características conferem ao estudo do
desenvolvimento sustentável, a diversidade desse conceito deve servir não como
obstáculo na procura de seu melhor entendimento, mas, sim, como fator de
motivação e também como criador de novas visões sobre ferramentas para descrever
a sustentabilidade. (BELLEN, 2005, p.39).
3. Aspectos históricos sobre o desenvolvimento sustentável
A ideia de Desenvolvimento Sustentável surgiu com o conceito de
ecodesenvolvimento proposto por Maurice F. Strong em 1973. Tornando-se conhecido na
literatura especializada, após ter sido usado pelo documento de Estratégia Mundial para a
Conservação – (EMC), publicado em 1980 pela União Internacional para Conservação da
Natureza – (UICN), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. (MENDES, 1997,
p. 25)
Outros trabalhos como de Salhebet al.(2009) constatam que uma das mais influentes
e conceituadas organizações não - governamentais foi formada em 1968, em que se reuniram
para debater diversos temas de cunho político, econômico, ambiental e desenvolvimentista. É
nessa época que o Clube de Roma publica o relatório “Os Limites do Crescimento”,
encomendado ao MassachussetInstituteofTecnology (MIT). Tal relatório preconizava o
crescimento zero – o congelamento do crescimento econômico das nações, na fase em que se
encontrava à época – o que era cômodo para os países desenvolvidos, porém contrário aos
interesses dos subdesenvolvidos, caso do Brasil. O documento tratava essencialmente de
temas já então considerados cruciais para o futuro da humanidade: energia, poluição,
saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional, dentre outros. Previa
um colapso total do sistema global entre o início e metade do século XXI, caso não fossem
adotadas medidas corretivas urgentes para evitar uma tragédia ecológica mundial.
Na visão de Bruseke (1998), outras contribuições sobre a discussão envolvendo o
desenvolvimento sustentável vieram com a declaração de Cocoyok, que foi resultado da
reunião da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comercio-Desenvolvimento) e
do UNEP (Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas) em 1974. A declaração afirmava
que a causa da exploração demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição
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desenfreada dos recursos naturais; o Relatório de Dag-Hammarskold, preparando pela
fundação de mesmo de mesmo nome, em 1975, com a colaboração de políticos e
pesquisadores de 48 países. O Relatório de Dog-Hammarskold completa o de Cocoyok,
afirmando que as potências concentraram as melhores terras da colônia nas mãos de uma
minoria, forçando a população pobre a usar outros solos, promovendo a destruição ambiental.
A Primeira Conferência das Nações Unidas foi realizada em 1972, tendo como sede
Estocolmo (Suécia), reunindo 113 países, entre eles o Brasil. Nesse encontro foi pautada a
dependência entre desenvolvimento e meio ambiente em nível internacional, sendo que o
Brasil negou-se firmemente a seguir esse padrão de desenvolvimento alternativo e suas
medidas de preservação ambiental, dando privilégio ao crescimento econômico de curto
prazo, sob a forma de se modernizar e fazer avançar seus meios de produção rumo a uma
industrialização acelerada, através de projetos de investimentos em estrutura, exploração de
recursos minerais e agropecuários direcionados para o mercado externo. (BUARQUE, 2004).
Segundo Veiga (2005), o modelo de crescimento econômico do Brasil é fruto do
processo histórico. Desde a colonização, têm nos seus recursos naturais, suas maiores
riquezas, representando papel significativo no seu modelo de crescimento econômico, tanto
interno, como externo e que a partir de 1950 o país encontrava-se em acelerado processo de
industrialização e crescente urbanização de seus grandes centros. Portanto, naquele momento,
segundo o governo, o modelo ambientalmente sustentável seria prejudicial à economia do
país, ficando, portanto a preocupação ambiental em segundo plano.
Estabelecida essa breve consideração sobre a posição brasileira, é conveniente
destacar que na preparação da Conferência de Estocolmo (Suécia), em 1972, destacavam-se
posições antagonistas em relação ao desenvolvimento em detrimento da preservação
ecológica. De um lado, aqueles que privilegiavam a abundância, colocando o crescimento
econômico em primeiro plano em relação à prevenção ambiental. Para os adeptos desta
concepção preocupações ambientais iriam atrasar o crescimento dos países não
desenvolvidos, e que dada à aceleração do crescimento, os problemas ambientais seriam
resolvidos posteriormente, quando o nível da renda per capita dos países em desenvolvimento
se equiparasse aos níveis dos países desenvolvidos. (VEIGA, 2005).
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Contrário a esse pensamento, encontrava-se a corrente dos pessimistas em que alguns
eram Neo - Malthusianos. Para esses, o crescimento populacional e econômico, aliados ao
crescimento do consumo, provocariam a exaustão dos recursos naturais e, por fim, a
existência humana. Entre essas duas vertentes, tornou-se perceptível que era necessário
prosseguir o crescimento econômico, mas não de forma predatória do meio ambiente, e sim,
por meios de preservação ambiental e buscando-se desenvolver com igualdade social e
qualidade de vida. (VEIGA, 2005).
Em 1983, mais de dez anos após a conferência da Suécia, a ONU encarrega uma
comissão que, sob a presidência de GroHarlemBrundtland, primeira ministra da Noruega,
apresentará, em 1987, o relatório “Nosso Futuro Comum”. Foi a partir do relatório de
Brundtland em 1987 que surge o primeiro conceito de Desenvolvimento Sustentável, sendo
aquele “que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. (CARVALHO 2007 apud
SALHEBet al, 2009, p. 10).
Só então nos anos noventa, mais precisamente em junho de 1992, no Rio de Janeiro,
onde ocorreu a Eco – 92 - com o tema “Desenvolvimento Sustentável como forma de
economia política”, intensificou-se o envolvimento de grande parte das diversas camadas da
sociedade brasileira e mundial, como: Organizações Não - Governamentais (ONGs), grupos
ambientalistas, grupos empresariais, políticos, sociedade civil. Esses atores discutiram
diretrizes sobre novas tecnologias e suas relações positivas e negativas sobre o meio
ambiente. (SACHS, 2004).
A partir da Eco – 92, o Brasil toma posição diferenciada daquela defendida em
Estocolmo e admite serem realmente necessárias políticas voltadas para a preservação
ecológica, e elaboração de planos de ações sustentáveis para o desenvolvimento nacional,
regional e local. Aderem-se às ideias do DS estabelecidas na Agenda 21 , e intensifica-se a
institucionalização do conceito na formulação das políticas públicas.
A partir desse momento o governo brasileiro se sensibiliza, formula políticas e cria
novos órgãos nacionais, e incentiva a criação de órgãos estaduais e municipais com o objetivo
de fiscalizar, educar, conscientizar e solidarizar todos os setores das classes sociais brasileiras,
perante as causas dos problemas ambientais no país e no mundo.
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A Terceira Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo
(também chamada de RIO + 10), ocorrida em 2002, foi realizada na África do Sul, reafirmou
os compromissos da conferência anterior. Possibilitando aos líderes reunidos que acordassem
regras para o desenvolvimento social, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico
em bases sustentáveis no âmbito local, regional, nacional e global. Produziu-se a Declaração
de Johanesburgo e o Plano de Implementação, porém apresentou poucos resultados práticos.
O JUSCANZ (Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), grupo liderado
pelos norte-americanos e apoiado pelos países árabes, grandes produtores de petróleo,
boicotou, entre outras, as propostas do Brasil e da União Europeia sobre energia (como a
energia solar, a eólica, a geotermal, a das pequenas hidrelétricas e a da biomassa).
(DECLARAÇÃO DE JOHANNESBUGO, 2002).
A mais recente Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável do
Rio de Janeiro (também chamada de RIO+20), acontecida em junho de 2012, foi realizada no
Brasil, dos debates sugeriram soluções diante da acelerada degradação do planeta, objetivando
conciliar desenvolvimento, qualidade de vida e preservação ambiental. Com o propósito de
incluir a economia verde. Dois blocos se formaram: países ricos de um lado, emergentes e
pobres de outro- com visões opostas sobre duas questões básicas de desenvolvimento
sustentável: 1) como adaptar o modelo econômico para acomodar os princípios da
sustentabilidade; e mais sensível ainda, 2) quem vai pagar a bilionária conta da mudança.
(VEJA, 2012).
4. Considerações finais
Ao longo deste artigo, procurou-se elencar alguns conceitos e aspectos históricos
sobre o desenvolvimento sustentável. O que aqui foi exposto proporcionou um melhor
conhecimento e direcionamento acerca da temática abordada.
Nesse sentido, os embasamentos teóricos que serviram de base para nosso trabalho,
mostraram claramente os diferentes pontos de vista sobre o tema e que não existe um
consenso sobre sua definição conceitual. Através dos aspectos históricos apresentados,
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compreendemos que, sua evolução foi marcada por acontecimentos de grande importância
para o futuro do planeta e das novas gerações.
Dessa maneira, queremos que o nosso trabalho sirva, ademais, para uma reflexão no
que concerne ao conceito e aspectos históricos do desenvolvimento sustentável. Assim sendo,
é imprescindível que todos tenham consciência da importância da temática, e que o mesmo
possa se constituir um instrumento para auxiliar na busca por novos conhecimentos.
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