O documento apresenta dados sobre a carga tributária em diversos países, comparando-a com a renda per capita. Também mostra que os tributos representam um grande obstáculo aos investimentos no Brasil e que a "reforma" tributária de 2003 não simplificou o sistema nem combateu a sonegação. Defende a implantação do Imposto Único como alternativa capaz de reduzir custos, combater a sonegação e simplificar o sistema tributário brasileiro.

1. Reforma Tributária e o Imposto Único Marcos Cintra www.marcoscintra.org

2. Carga tributária de país rico Fontes: Banco Mundial e FMI 16.7 1.740 China 16.9 4.460 Rússia 20.3 720 Índia 19.2 5.870 Chile 19.5 7.310 México 24.8 43.740 Estados Unidos 25.2 4.470 Argentina 25.5 15.830 Coréia do Sul 25.8 38.980 Japão 30,3 4.360 Uruguai 35.4 37.600 Reino Unido 36.3 34.580 Alemanha 37.4 3.460 Brasil 43.4 30.010 Itália 43.9 59.590 Noruega 44.2 34.810 França 49.0 47.390 Dinamarca 50.8 41.060 Suécia Tributos / PIB (%) Renda per capita US$ Países 20.3 720 Índia 16,7 1.740 China 37.4 3.460 Brasil 30,3 4.360 Uruguai 16.9 4.460 Rússia 25.2 4.470 Argentina 19.2 5.870 Chile 19.5 7.310 México 25.5 15.830 Coréia do Sul 43.4 30.010 Itália 36.3 34.580 Alemanha 44.2 34.810 França 35.4 37.600 Reino Unido 25.8 38.980 Japão 50.8 41.060 Suécia 24.8 43.740 Estados Unidos 49.0 47.390 Dinamarca 43,9 59.590 Noruega Tributos / PIB (%) Renda per capita US$ Países

3. Crescimento da carga tributária contribui para o baixo crescimento

5. Muito imposto para pouco salário Fonte: IBPT 8,7 Coréia 9,1 México 16,2 Japão 16,5 Portugal 19,2 Espanha 21,5 Suíça 24,3 Estados Unidos 25,7 Argentina 25,7 Canadá 26,5 França 28,1 Itália 28,4 Uruguai 28,7 Holanda 28,8 Noruega 30,4 Suécia 31,7 Finlândia 41,2 Alemanha 41,4 Bélgica 42,2 Brasil 43,1 Dinamarca Carga tributária s/ Salário bruto (%) Países

6. Os impostos no consumo 57,0% Microondas 56,0% Cerveja 53,0% Gasolina 49,0% Casa popular 47,1% Geladeira 47,0% Refrigerante 46,7% Telefonia 45,8% Energia elétrica 43,6% Automóvel acima 1.0 41,0% Telefone celular 40,5% Açúcar 39,3% Automóvel 1.0 38,0% Computador 37,8% Roupas 37,4% Sapatos 36,5% Café 23,8% Livros % de impostos sobre o preço final Produtos

7. Horas gastas por ano com apuração, declaração e pagamento dos três principais impostos Fonte: Banco Mundial 256 Rússia 264 Índia 350 África do Sul 432 Chile 615 Argentina 872 China Horas gastas por ano Países emergentes 1120 Armênia 1120 Nigéria 1188 Bielorússia 1300 Camarões 2185 Ucrânia 2600 Brasil Horas gastas por ano Países

8. Total de imposto pagável pelas empresas em relação ao lucro bruto Fonte: Banco Mundial 129 Iêmen 135 Congo 148 Brasil 164 Serra Leoa 174 Burundi (% do lucro bruto) Países 41 Rússia 43 Índia 44 África do Sul 47 Chile 47 China 98 Argentina (% do lucro bruto) Países emergentes

9. O custo dos impostos para as empresas no Brasil Fonte: Bertolucci, A. V. Dissertação de Mestrado, FEA/USP, 2001. 1,0% 0,2% 0,8% Total 0,25% 0,05% 0,2% Acima de R$ 5000 mi 1,6% 0,3% 1,3% De R$ 1000 a R$ 5000 mi 2,4% 0,5% 1,9% De R$ 100 mi a R$ 1000 mi 7,3% 1,5% 5,8% Até 100 mi Custos operacionais tributários Custos de administração Custo de conformidade Faixas de faturamento

11. Cruzamento entre IR e movimentação financeira Contribuintes isentos, inativos ou omissos e empresas optantes pelo simples Fonte: Dados brutos da SRF 2000. Estimativa do autor. 465,540 164,132 88,138 100,862 34,669 77,736 - Movimentação financeira anual em R$ bilhões 339,244 512.117 30.049.385 Total 164,132 254 254 + de 100.000 80,125 2.372 2.372 + de 10.000 até 100.000 50,431 33.991 33.991 + de 1.000 até 10.000 13,867 51.065 51.065 + de 500 até 1.000 30,689 424.435 559.161 + de 100 até 500 - - 29.402.542 Até 100 Rendimentos anuais não declarados em R$ bilhões Número de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de sonegação Sonegação estimada Número de pessoas físicas e jurídicas analisadas pelo Fisco Movimentação financeira anual (R$ mil)

18. Alíquotas IUVA x IUT 36,4% IUVA 1,1% ISS 17,0% ICMS 3,9% INSS 2,4% PIS 9,2% Cofins 2,8% IPI Alíquota Tributos 5,3% IUT 0,2% ISS, IPTU e ITBI 1,6% ICMS, IPVA e ITCD 1,9% CSLL, CPMF, INSS patronal, Cofins, "S" e Salário-Educação 1,6% IR, IPI, IOF e ITR Alíquota Tributos

19. Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos 32,0% 11,3% Serviços 42,4% 14,0% Comércio 43,7% 12,3% Transporte e comunicações 47,3% 18,0% Indústria 50,9% 18,5% Agropecuária ICMS+IPI+INSS+ISS Imposto Único (5,3%) Setor * Mostra o desvio nos preços relativos setoriais ao se aplicar impostos, relativamente a uma situação de ausência de impostos. 8,0% 4,4% Desvio (*) 19,9% 6,4% Mínima 65,2% 22,5% Máxima ICMS+ IPI + INSS + ISS IUT 5,3% Setores

20. O que o empresário sente no bolso Hoje x IUT Estimativa com base em simulação apresentada na Amcham em dezembro de 2002 15.514 Saldo no bolso 86.728 Impostos 2.121 INSS – Desc. Folha 2.246 I.R. Fonte – folha 2.115 CSLL 2.218 FGTS 988 CPMF 5.876 IRPJ 7.763 INSS, Sla-Educ. etc 8.808 Cofins 1.912 PIS 24.954 ICMS 27.726 IPI 102.242 Caixa líquido 3.327 Juros 18.022 Vendas e propagandas 19.408 Aluguel e utilidades 23.359 Salários líquidos 166.358 Fornecedores c/ IPI 332.716 Recebido do cliente R$ Fluxo de caixa hoje 56.326 Saldo no bolso 18.454 Impostos 12.365 IUT (2,65%) 2.049 INSS empregado 0 CSLL 2.143 FGTS 0 CPMF 0 IRPJ 0 INSS, Sla-Educ. etc 0 Cofins 1.897 PIS 0 ICMS 0 IPI 74.781 Caixa líquido 3.327 Juros 15.437 Vendas e propagandas 15.653 Aluguel e utilidades 24.378 Salários líquidos 133.936 Fornecedores 267.872 Recebido do cliente R$ Fluxo de caixa com IUT

21. Repartição impostos e lucro Hoje 15% Saldo no bolso 85% Impostos

22. Repartição impostos e lucro IUT 25% Impostos 75% Saldo no bolso

23. Como mobilizar pelo Imposto Único?

24. Só há uma maneira não tentada Plebiscito Ouvir o contribuinte diretamente

25. Venha participar do Movimento Nacional pela Implantação do Imposto Único

26. Assine a petição disponível no site www.impostounico.org.br

28. Convide seus amigos Utilize o formulário disponível no site www.marcoscintra.org Indique 5 pessoas que pensam como você , e cada uma delas receberá um email convidando-a a participar deste esforço. Assim, teremos um número de 50 mil fundadores para iniciar a mobilização. Email: Nome: Email: Nome: Email: Nome: Email: Nome: Email: Nome:

29. Petição virtual: www.impostounico.org.br Profº Marcos Cintra: www.marcoscintra.org

30. A distorção apontada pelos críticos Cumulatividade Imposto por etapa (100% de valor agregado) -0,713x y = 4,02e R 2 = 1 0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 T T-1 T-2 T-3 T-4 T-5 T-6 T-7 T-8 T-9 T-10 T-11 T-12 T-13 T-14 T-15 T-16 T-17 T-18 T-19 ETAPAS IMPOSTO ($)

31. A distorção do IVA Estímulo à terceirização

32. Regime de tributação e as alíquotas efetivas (tributo devido / receita bruta) Nota: Lucro real e presumido: IRPJ + CSLL Fonte: SRF / DIPJ - 2004

39. Alíquota IUT e desconto Darf Fonte: SRF / DIPJ 2004