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                                                                                                           151




           «: Possibilitar um acesso rápido ao Norte e Leste da Ilha,
           ligando a Via de Contorno às rodovias: SC-4.01 e SC-404
           tomando fácil o acesso de toda Florianópolis aos pontos
           turísticos da Ilha, como a Praia de Canasvieiras e a Lagoa da
           Concetçêo;                                                                                  $




           - Recuperar a Avenida Beira-Mar Norte e protegê-Ia da ação
           destrutiva das ondas;
           - Preservar a pista direita da Avenida Beira-Mar Norte e Ruas
           seguintes que seguem paralelas à orla' marítima, como
           avenidas arteriais de tráfego exclusivamente local;
           - Possibilitar um acesso fácil ao Campus Universitário, por meio
           de interseção em nível, e à Via Expressa Sul, a ser projetada
           oportunamente, colocando desta maneira uma grande área em
           ligação direta e rápida com o Aeroporto Hercílio Luz, e a SC-
           405 que demanda o sul da Ilha, além de ligar através da orla
           marítima sul novamente com o centro e a Ponte Nova.
           A Via de Contorno Norte de Florianópolis, Via Expressa, está
           incluída no Plano de Desenvolvimento Integrado da Grande-
           Florianópolis. " (10)


            A Via de Contorno                                   Norte-Ilha,   executada   de acordo com as
     determinações do DER-SC,                                    ficou composta por cinco avenidas que, a
     partir do Aterro da Baía Sul, tiveram as seguintes denominações (Ver
     Figura 18-a):
     1. Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Lote de construção 4);


     Contrato PG.072175. Iniciou os trabalhos em .1976, concluindo todas as etapas do.
     Ante-projeto em 1971' e do Projeto Final em fevereiro de 1978. O Projeto Final de
                                               ?
     Eng~oharia é composto.por -1~ry:()llJme~, saber; .1)-Relatório de Projeto; 2)
     Documentos para Concorrência-lote 1; 3) Documentos para Concorrência - lote 2; 4)
     Projeto d~ Execuçã9::-lote1;5)J~rojetode    Execução,.-Iote 2;6)Prqjeto de
     Desapropriação; 7) Memória Justificativa - lote1; 8) Memória Justificativa - lote 2; 9)
     EstudosGeotéchiçq?/1P)E;~tuçJosHidrológicos      eprojeto de Drenagem e Obras de.
     Arte Corrente; 11) Notas de Serviço; 12) Orçamento e Plano de Execução ...·  ,
                        -,   --,       ...


     10 _ Secretariados Transportes e Obras/DER-SC.             Projeto Final de Engenharia.
     Volume 1 i Relàt9rto,de;er~j~!o~}:1-976.;,78,·, p.17.· Elaborado pela empresa -COPAVEL
     S/A'--Consultd:r1a-.~e;,En:g~·Ji)fflari?;1~b!·
                                                .
                                   ,     :;. :~
                                              :
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       2. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Lote 5);
       3. Avenida Governador Irineu Bornhausen (Lotes 1 e 3);

      4. Avenida da Saudade (duplicada durante a execução dos Lotes 3 e 4);
      5. Avenida Professor Henrique da Silva Fontes (Lote 2).


               A Via de Contorno Norte-Ilha inicia-se, portanto, no Aterro da Baía
      Sul, junto à rótula que faz interconexão com a Ponte Colombo Salles. A
      partir   desta    rótula,   denominando-se    Avenida     Oswaldo        Rodrigues
      Cabral, segue junto à orla marítima, passando sob a Ponte Hercílio Luz
      até o início da Avenida Rubens de Arruda Ramos. O trecho da Avenida
      Oswaldo Cabral, com 1,1 km de extensão, desenvolve-se, em sua maior
      parte, em aterro mecânico sobre área de marinha. Possui, como os
      demais trechos da Via de Contorno Norte, com exceção do trecho da Av.
      Rubens de Arruda Ramos, duas pistas de 11,40 metros com 3 faixas de
      tráfego cada uma, canteiro central, passeio para pedestres. junto às
      edificações e junto ao mar e ciclovia, apresentando a via largura total
      entre 43,50 metros e 56,00 metros, dependendo da localização da pista
      de acesso ou a de retomo. (Ver Figuras 18-b e 19-b)


               No trecho ao longo da Avenida Jornalista Rubens de Arruda
      Ramos a via expressa foi conectada à AvenídaBeíra-Mar             já existente, a
                                                                                            '·,íh
      qual foi utilizada para coletar e distribuir         o tráfego local e de curta       'iiif'!--

      distância.   Alterando      o projeto   preliminar    elaborado   pela    empresa     :~,
      COPAVEL,         a via expressa passou a absorver, além do trânsito de
      passagem, também o trânsito local e a distribuir o seu tráfego para a via
      marginal (11). Este trecho foi totalmente executado sobre aterro em áreas



      ·11 _ Durante asobrasforam solicitadas pelo DER-SCalterações no projeto deste
       trecho à Construtora SOTEPALtda:, contratada para asua execução. As alterações
1"""'

                                                                                                                      153

                        .~~
      r'
                        "



                        -;Y:,

      "                'l&
                          ,.,

                                de marinha. Foram implantados neste trecho dois amplos mirantes junto
                       :~   .
      r""             .;~;     à ciclovia, ao passeio de pedestres e ao estacionamento.                      A seção
      ~
      '"1
                                transversal    deste trecho da Via de Contorno Norte apresenta 61 ,50
      .....-..,
                                metros, chegando a 107,00 metros de largura nos trechos onde situam-
      '1
                                se os mirantes. (Ver Figuras 18-c, 18-d, 18-e e Figura 19-b)
      "


     1"""'



      ~                                A partir da Praça Celso Ramos, inicia-se o trecho da via expressa
      ~
              -,                denominado Avenida Governador Irineu Bornhausen, que passa em
      ~
      "......
                                frente ao.Palácío 'do Governo e estende-se até a rótula de cruzamento
      "                         coma Avenida da Saudade, no bairro da Agronômica. Nesta via, próximo
      ,...-"

      ".....,.                  à Ponta do Coral, foi executado o terceiro mirante da Via de Contorno.
     /'"
                                Este trecho, com 2,6 km de extensão, foi implantado,                   em parte, em
      ".--..,
                                terreno conquistado ao mar e ao mangue, através de aterro. A conexão
     r-
      '"                        da via expressa com o entroncamento das rodovias SC-401 e SC-404
      r--
                                efetua-se através da Avenida da Saudade, conhecida também como
      1"""'

I'
      ~
                                Avenida das Três Pontes, que atravessa o mangue, o Rio Sertões e o
      r"                       Rio Itacorubi. A Avenida da Saudade efetua a ligação entre os bairros da
     "'--',                     Agronômica e do Itacorubi. (Ver Figura 18-j)
                  ;
      "'"

      ,-<
     ''''---;
                                       A Via de Contorno Norte alcança a rótula junto ao campus
      ,..,.."
                                universitário da UFSC, na Trindade, através de uma derivação viária que
      ~
      ,-...;                    possui 2,6 km de extensão. Este trecho, denominado Avenida Professor
            ;
      ,...-<,
                                Henrique da Silva Fontes, foi implantado, em sua maior extensão, em
     '"

      1"'"                     aterro sobre o mangue do Itacorubi, em terrenos de propriedade das
      ""'                       Irmãs da Divina Providência e da UFSC. Esta rótula junto ao campus,
                  ,
      í'
                   i
      r
      r'
              j
                                ampliaram a conexãd{dà/iaexpressa         com otráfego local, definindo interrúpçãô de     $t.:
                                                                                                                            ..
                                fluxos .paras>r;u.~~m,~fl.~~';:94~;J?!is.tas
                                                                       centro-bairro com a colocação de semáf()f()S: Foi
       "    J
                                utilizada a via'n)arginéll já existente para' distribuição do tráfego local no sentido
                                centro .. raiaetâmb~m~.·paraestaCionamento
                                        p                                           de veículos.
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      r»;
154




 que faz a ligação entre os bairros da Frtndade, do Córrego Grande e do
  Pantanal, está prevista para ser conectada com a derivação da futura Via
 Expressa Sul. (Ver Figura 18-h, 18-i e 19-b)


                                                                      '"
        A via expressa, ao longo da Avenida Irineu Bornhausen e Avenida
 prof. Henrique Fontes, tem o apoio das antigas Ruas Rui Barbosa,
 Delminda Silveira e Lauro Unhares que, contornando o morro paralelas à
 via expressa, recebem e distribuem       o tráfego local. Estas três ruas

 apóiam a Via de Contorno Norte na ligação que esta via efetua entre os
 bairros Centro, Agronômica e Trindade.


       As obras da Via de Contorno Norte foram divididas em cinco lotes
 de construção, de acordo com orientação do DER-SC à Consultora, para
 que os diferentes serviços pudessem ser        executados simultaneamente
 (Ver Figura 18-a). Estes trechos, indicados a seguir na seqüência de
 execução, apresentam as seguintes características:


 lote 1: .
 -Trecho compreendido entre os fundos do Palácio do Governo até a                <.•i~
                                                                                   .

 Avenida da Saudade (parte da Avenida Governador Irineu Bomhausen);               ..~~
                                                                                 ''L:j/",,

 - Início das obras: abri1l1977;                                                   . ;.-.,.


 - Extensão: 1;2 km;
 - Extensão Avenida da Saudade: 0,9 km;                                                "ir--

 - Construtoras: ENGEPLAN Ltda. (contrato PG.009/77 -serviços de aterro           :)~
 mecânico, obras de" arte correntes, enrocamento e terraplanagem);
 SIN0QA       (pavimentação,     obras de  arte  corrente    e   obras
 complementares) .

. lote 2:
 - Trecho compreendido entre a Avenida da Saudade e o 'bampus
 universitário'dâHJ=SC;{Avenida Professor Henrique da Silva· Fontes);
 - Início das obras: julho/1977; .
I   .......,




                                                                        _....~~.          . .: ..__ill
                                                                                    155            !I




               - Extensão: 2,6 km;
               - Construtora: C.R.Almeida S/A (contrato PG.019/77, rescindido durante
               aterramento);    SINODA      (contrato    PG.013/78-,.  terraplanagem,
               pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares).

               Lote 3:
               - Trecho compreendido entre os fundos' do Palácio do Governo até a
               Praça Celso Ramos (parte da Avenida Governador Irineu Bornhausen);
               - Início das obras: setembro/1977;
               - Extensão: 1,4 km;
               - Construtora: ENGEPLAN Uda. (contrato PG036/77); SINODA (contrato
               PG.013/78;     pavimentação,    obras de arte   corrente   e obras
               complementares) .

               Lote 4:
               - Anel de interligação entre o Aterro da Baía Sul e a antiga Avenida
               Beira-Mar Norte, passando sob a Ponte Hercílio Luz (Avenida Oswaldo
               Rodrigues Cabral);
               - Início da obra: outubro/1977 e abri1/1979;
               - Extensão: 1,1 km;
               - Construtora: ENGEPLAN Uda. (Contrato PG.053/77, terraplanagem
               mecânica, enrocamento e obras de arte corrente - trecho na Baía Sul)
               SINODA       Construções S/A (enrocamento, terraplanagem, drenagem,
               obras de arte corrente e pavimentação).



               Lote 5:
               - Trecho da via expressa situado entre o Anel Viário de interligação com
               o Aterro da Baía Sul e a Praça Celso Ramos, paralelo à antiga Avenida
               Beira-Mar Norte (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos);
               - Início das obras: janeiro/1980;
               - Extensão: 2,3 km;
               - Construtora: SOTEPA Uda.


                     Foram ainda' desenvolvidos    e contratados   separadamente     os
               seguintes serviços das obras desta via expressa: duas pontes sobre' o
--------------   -~----------_._-_._-------,-----~



                                                                                                       156




     Rio Sertões, com 42 metros de extensão;, uma ponte sobre o Rio
     Itacorubi, com 60 metros de extensão;                               o sistema    de iluminação;    o
     paisagismo da Via de Contorno Norte; o paisagismo para recompor as
     Caixas de Empréstimos (12) utilizadas na terraplanagem;                                urbanização;
     supervisão de obras; obras complementares,                             como bueiros celulares e
                                                                                                                  --
     proteção contra maré; e sistema de sinalização.


                   Estavam previstos inicialmente apenas cinco acessos ao longo da
    Via de Contorno Norte, além de suas três conexões situadas no Aterro
    da Baía Sul, na bifurcação SC-401/SC-404 e no campus universitário. Os
    cinco acessos previstos ao longo da via expressa são os seguintes: na
    Praça Celso Ramos                          (na Beira-Mar),      em frente à Igreja São Luís              -          "'
                                                                                                             "   ..    ~     /

                                                                                                             .-....
    (Agronômica), nó Palácio do Governo, na rótula da Avenida da Saudade
    e no entroncamento com a Avenida Madre Benvenuta (Trindade/Santa
    Mônica). Posteriormente,                         foi permitida a execução de novos acessos,
    não apenas com as alterações                             efetuadas    na Av. Rubens de Arruda                ~·0.
                                                                                                                 ~"'--
    Ramos,              mas       também             nos   demais   trechos.   para   dar    acessos    a        -r-..
                                                                                                                 ~.~




    supermercados, posto de gasolina, churrascaria e outras atividades que                                       "r
                                                                                                                  .t .-/
                                                                                                                  ~r""
                                                                                                                  r-"-.
    foram implantadas nos solos criados com                                 os aterros em áreas de               -~

                                                                                                                        r-----
                                                                                                                  (~
    marinha.
                                                                                                                   ~;~
                                                                                                                   (':---
                                                                                                                       ~
    12 - Das Caixas de Empréstimos, geralmente localizadas em grandes morros, foi
                                                                                                                       t(
    retirado material argiloso para execução dos aterros mecânicos. No Lote 1, foi
                                                                                                                       W-r--'
    utilizado material retirado da Caixa de Empréstimo do SaçoGrande (Comelli), com
    100.000,00 m3 de escavação. No Lote 2, foram utilizadas as Caixas de Empréstimo                                    t:
                                                                                                                        jí1---
    de Saco Grande (Moreira), do Córrego Grande eda Penitenciária, totalizando                                         l:. -
                                                                                                                        jii'~
    99.000,00 m3 de escavação. No Lote 3, foram uÍilizadós 320.0ÔO,00 m3 de
                                                                                                                       Z~
    escavação de material argiloso e 82.200,00 m3 dematertal rochoso, retíradosdas                                     ,~-,
    seguintes Caixas de Empréstimos: Saco Grande (Comelli), Saco Grande (Moreira),                                     ~,~




    Cacupé (Nello) e-~~>rro das.Pedras. No Lote4Joram       utilizados 84.000,00m3de                                   .---
                                                                                                                       ;jl:
    material argiloso e 26.000,00 m  3 de material rochoso, retirados de Caixa de

    Empréstimo emSão;José:êO Lote.ôexiqiu a maior quantidade óematenaraiunosoe
    rochoso, mas não obtivemos informações da localização das caixas de Empréstimos.                                    f
                                                                                                                        .~!...

    In Jornal do DER-se, janeiro de 1979, pp."4-5.

                                                                                                                        ,~
                                                                                                                        ~
                                                                                                                        t

                                                                                                                        ~
                                                                                                                        -"'---'
1




                                                                               157




        As diversas etapas .das obras foram sendo co~<?luídas durante o
período de 1979 a 1982. Os lotes de construção 1, 2 e 3 foram abertos
para uso público, ainda inacabado, durante a realização do vestibular de
1979 e mudança do Governo Estadual, mas foram totalmente concluídos
apenas em 1980, assim como o Anel Viário de ligação com o Aterro da
Baía Sul. As obras do Trecho 5 foram executadas no período 1980/81 ..A
conclusão final dos serviços de iluminação, paisagismoe              sinalização,
executados em toda extensão da Via de Contorno Norte-llha, deu-se
apenas no início de 1982.




3.3~2- Os custos da via expressa.




        O custo total das obras. da Via de Contorno Norte estava orçado
em US$ 14,6 milhões de dólares, considerando-se              valores- de abril de
1977 (13). Toma-se difícil calcular exatamente o seu custo final por três
motivos:


a) Além desta obra ter sido subdividida em trechos, tendo contratos.com
diferentes empreiteiras,       todos os demais serviços também o foram e,
muitas vezes,      contrataram-se    empresas     diversas   para efetuarem     o
mesmo serviço complementar em diferentes trechos da via expressa;
b) Não há um cálculo sistematizado         dos gastos do projeto e obra ao
longo      do   tempo,   que     foram,   inclusive,   executados     em    duas
administrações estaduais diferentes, no período 1975-82. As dezen~~~e


13_ Jornal doDÊR-SC,.ll1ai~deJ978,p:8.
158



contratos dos serviços efetuados, desde os primeiros Estudos de Tráfego                              '~
e Projetos de Enqenharia e alterações                 posterior~?,    até as obras de
drenagem, paisagismo e sinalização, não se encontram mais disponíveis
para consultas no DER-SC e não aparecem discriminados nos relatórios
                                                                                     '"
anuais entregues pelos Governadores à Assembléia Legislativa, exceção
feita aos relatórios de 1976 a 1978;
c) Os custos obtidos com maior facilidade foram os valores definidos nos
primeiros contratos (de enrocamento, aterros e terraplanagem) efetuados
pelo DER-SC, no início das obras de cada um dos trechos da via
expressa,       pois      estas   cerimônias     eram   bastante      divulgadas      pela
imprensa. 'No entanto, estes valores não consideram, evidentemente, os
aditamentos        e alterações       sofridos    posteriormente     à assinatura         do
contrato.
                                                                                                ", -.
                                                                                                 r
                                                                                                .     i--.

       A análise dos valores aqui apresentados, arrolando os custos dos
serviços        mais significativos      obtidos    deve,   portanto,   considerar        os    :;.,
aspectos       citados.      Apesar    de não apresentarem           o custo total        de
execução da Via de Contorno Norte, estes valores permitem                    estimar a          ;~]..--
                                                                                                .j -i
maior parte dos g~stos efetuados.                Com o intuito de estabelecer uma               '~r"-:-

unidade     de referência,        convertemos      os valores      dos contratos     pela
cotação do dólar em vigor. O total               dos custos obtidos indicou gastos
parciais no valor de US$ 23.533.550,00 (vinte e três milhões, quinhentos                        ,~

                                                                                                (l~
e trinta e três mil e quinhentos dólares), conforme exposto na tabela a
seguir (14):
                                                                                                -,    '111-


                                                                                                 '~0
                                                                                                ~3
                                                                                                 A
14_ Os valores doscontratos-de serviços foram obtidos junto às seguintes fontes:
Jornal do DER-Se; Jornal dos Transportes, ~·Ol?ra,s,;M~!lsage~ à Ass~~bl~i~
Legislativa envia<i;:Lpelo.G9vernador Colombo' SaUes'(19'75); ..Mensagem'aoPo'per
Legislativo encljiTlirihado.pelo Governador Antônio Carfos Konder Reis (1976, 1977
e 1978); Mensagernà Assembléia Legislativa enviada pelo Governador Jorge;:                      ~r~

Konder Bomhausen(1979) e Jomal "0 Estado".                          . . ,-.                      f'/'.
                                                                                                 ~.§
159



   -r:
0;i~~                             VIA DE CONTORNO NORTE;-ILHA


                                      Relação de Gastos Parciais


            SERViÇO                           EMPREITEIRA        DATA           CUSTÚS
                                                                                 '(U5$)
         -Lote 1 - aterro mecânico,
         enrocamento, terraplanagem e          ENGEPLAN         abrilfi7        431.000,00
         obras de arte correntes.
                                              C.R                               824.500,00
         -Lote 2 - aterro mecânico.          ALMEIDA      e      julhofi7
                                             SINODA

         -Lote 3 - enrocamento e aterro       ENGEPLAN        setembrofi7     1.013.000,00
         mecânico.

         - Estudos e Projeto Final            COPAVEL         dezembrofiS       275.000,00

         - Ponte Rio Itacorubi                CONSMAR          agostofiS        153.550,00

         - Ponte Rio Sertões                  MARCONDES       setembrofi8       174.500,00

         - 2 pontes Rio Sertões               MARCONDES       fevereirofi9      349.000,00

         - Supervisão de obras                SOTEPA           outubrofi8       113.000,00
         - Lotes 1,.2 e 3 - obras de arte
         correntes, terraplanagem, obras      SINODA            maiofi8       5~928.000,00
         complementares e pavimentação
         asfáltica.       -     .
         -Lote 4 - aterro,enrocamento,
         drenagem, terraplanaqern, obras
         de      arte   corrente,   obras     SINODA            abrilfi9     ..2.667;.000,00
         complementares e pavimentação.
         -LoteS-aterro;      enrocamento,
         drenagem, terraplanagem, obras
         complementares                 e     SOTEPA           janeiro/80
                                                                              5.870.000,00
         pavimentação.

         - Iluminação                        CELESC           novembrofi9       855.000,00

                                                TOTAL PARCIAL:         US$ 18.653.550,00
         - Desapropriaçôes                   COPAVEL           agostofi6      4.880.000,00
                                                                                    .,


                                                    TOTAL PARCIAL: US$ 23:533.550,00
~------------~~----------~-==---------------------------------~-~                                 ..   --~~




                                                                                            160




                                                                                                                L._,
           Deve-se considerar que neste total não estão considerados                        os
    custos de diversos serviços que foram executados e cujos valores dos
    contratos     não    pudemos      obter,    entre    eles:   a)     os   serviços       de
                                                                                        $



    terraplanagem e enrocamento efetuados pela ENGEPLAN no Trecho 4;                                            ~~
    b) a implantação dos bueiros celulares pela empreiteira JAIR PHILlPPI;                                      1",,-
                                                                                                               j
                                                                                                                        -
                                                                                                                ..•. ..•••..
    c) as obras de paisagismo em toda extensão da via expressa; d) as
                                                                                                       d",
    obras de paisagismo para recompor algumas das Caixas de Empréstimo                                 ,1"
                                                                                                       -~~
    para execução dos aterros; e) o sistema de sinalização; f) o sistema de                            ::..<~-;,.'

                                                                                                        .!,

    iluminação     da derivação       viária    para a UFSC;          g) passarelas     (foi                       '''"'
                                                                                                                   I
                                                                                                                   i",

                                                                                                                   t
    executada apenas uma delas).                                                                                   '-""
                                                                                                                   t
                                                                                                                       r--..
                                                                                                                   ~
           É importante ressaltar que só estes valores obtidos superaram em                                        ~
                                                                                                                   :~

                                                                                                           .~
    mais de 60% o orçamento previsto inicialmente para os gastos com a Via                                   j""
                                                                                                                   ~
    de Contorno Norte-Ilha. Além disso, também absorveu todo montante                                      ,       (~
                                                                                                                    ...•
                                                                                                                       '~

    dos recursos        do PROGRES        advindos      do convênio      com o DNER,                   ,
                                                                                                           ,       ~
                                                                                                                   1
                                                                                                           'j('
    previstos    inicialmente    em    US$ 19.300.000,00         (dezenove milhões e                       ,r-
                                                                                                            '1


    trezentos    mil dólares),     destinados    não -apenas às obras da Via de
    Contorno Norte mas, também, às obras da Via Expressa Sul. Deve-se
    lembrar que à época da primeira assinatura do convênio, em 1973, não
                                                                                                        ,.~j~

                                                                                                           " li
                                                                                                               "'~~


                                                                                                               ''"
                                                                                                           -, j
                                                                                                               :.~
                                                                                                                 --
    estavam previstas as obras de duas vias expressas, sendo que a atual                                   ;.          ')


                                                                                                           >'?·1'"
                                                                                                           ,
    Via de Contorno Norte era prevista como via de trânsito rápido, para ser
                                                                                                           (~~~
    constituída por apenas duas pistas simples de 9,00 metros cada uma
    (Ver Figura 17-b e 19-a).         Portanto, a priorização da Via de Contorno
    Norte e a ampliação          do seu traçado, alterando-a          para via expressa,
    inviabilizaram, dentro dos recursos disponíveis, a execução de qualquer
                                                                                 .~
    serviço relativo à Via Expressa Sul, mesmo da derivação para o campus
161




da UFSC, considerada prioritária pelos estudos contratados pelo DER-
SC na época.




3.3.3 - As desapropriações.




      o    Projeto   de    Desapropriação,        parte    do   projeto     Final    de
Engenharia,    efetuou     o levantamento     cadastral      das propriedades         e
benfeitorias dentro da faixa de domínio da Via de Contorno Norte, assim
como pesquisa de mercado para definir o valor das indenizações                        a
serem pagas. Parte dos valores médios unitários obtidos                   nos setores
onde se localizavam os terrenos avaliados foram utilizados na Tabela 13
que indica a valorização imobiliária no período 1970-1993.


      o   fato da terça parte do traçado da Via de Contorno Norte-Ilha
situar-se sobre aterramento em áreas de marinha e, ainda, em áreas do
Mangue do Itacorubi, reduziu bastante os custos de desapropriação.                   No
total foi desapropriada    área de 244.657,62 m2, sendo que 64% desta
área pertencia ao setor estatal (Ver Tabela05).           O setor estatal que teve
o maior volume de desapropriações foi a UFSC, com 94.742,00 m2, que
representava    39%.. do    total   de   terras    desapropriadas.         As   áreas
pertencentes à UFSC situavam-se, em sua maior parte, nos limites do
mangue, não havendo ali nenhum tipo de benfeitoria .. O valor das terras

pertencentes   à UFSC foram avaliadas             em, aproximadamente,              US$
1.653.000,00  (Um milhão, seicentos e cinquenta e três mil dólares),
                                                           ",
conforme a cotação do dólar em agosto de 1976.
~~------~~~~~~~--~------------------------------------
                                                                                      162




          Dentre as terras desapropriadas         do setor, privado, foram as Irmãs
   da Sociedade da Divina Providência que tiveram o maior volume de
                                                                                                   ~ -"",


   desapropriações,     com área de 48.355,00 m2, equivalente a 20% do total                       t
                                                                                                   t
   de áreas desapropriadas.        As Irmãs possuíam também benfeitorias nas                ':'~

                                                                                            '~!
                                                                                     "
   terras desapropriadas,       cujo valor total da indenização foi equivalente a
   US$ 969.206,00       (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e seis                         ••
                                                                                                        -,---
                                                                                              "~




                                                                                            , /
   dólares).
                                                                                             ,~
                                                                                            ',0,",
                                                                                            ~:~
                                                                                            ::"'.--
                                                                                             ~
          Além das Irmãs da Divina Providência foram atingidas ainda 50                     {.;~
                                                                                               .1,



   propriedades particulares, cuja área de 39.428,62 m2 representava 16%
   do total de terras desapropriadas.       Dos 50 proprietários, a maioria teve
   em tomo de 300,00 m2 de áreas desapropriadas                 e apenas 9 destes
                                                                                             .~
                                                                                                   fi
   proprietários sofreram desapropriações superiores a 1.000,00 m2.
                                                                                              '('"
                                                                                              "r ,"
                                                                                               .~ -.v--
               Dentre   estas     propriedades,     a   que   possuía     maior     área           J'
                                                                                                   1'"
   desapropriada pertencia ao ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva, com                       ':,It~
   5.160,00 m2, situada próxima à Ponte Hercílio Luz. Esta área, juntamente                   'o~;-..

                                                                                             ~,
                                                                                                   ~h
   com as benfeitorias ali existentes, teve avaliação            eqüivalente      a US$            f~.
                                                                                               )~
   197.338,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e oito dólares).                 y-
   Segundo o ex-coordenador do ESPLAN, esta era uma das propriedades                               ~lfk
                                                                                                   {) ~.
                                                                                                     ,- ,
   do' ex-Govemador       Aderbal       Ramos   que seria     atingida    pelas    obras           (~

   previstas no Plano de Desenvolvimento           Integrado, o que, somado aos'                   )~
                                                                                                   s.,
                                                                                                   "'iJl-..
   empreendimentos       imobiliários     que o ex-Govemador             possuía    nos            r

                                                                                                   Ií!~
   balneários norte da Ilha, fez com que ele se tomasse                  um dos mais               ~ji,-
                                                                                                     ,.1




   ferrenhos opositores à aprovação do Plano Díretor.üs)



   15 _ Segundo entrevista concedida pelo arquiteto Luís Felipe Gama D'Eça que,
   inclusive, responsabiliza o ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva pela pressão
   política que impediu por seis anos a aprovação do Plano Diretor na Câmara
1,.--.

               "..       _~.~
                     .....
                      ..... -._ ..   -."




                                                                                                                      163



     ."".f.-
  r-Af'i                                    Atualmente, os terrenos situados próximos, à Ponte Hercílio Luz
     /~
  ,-,'i
     t~l                             apresentam um dos mais altos valores por metro quadrado no município,
  '1~                                conforme evidencia a Tabela 13 e Figura 24-a. Na época em que foi
                                     desapropriada, esta área já era relativamente valorizada, localizando-se
                                                                                                                          "
                                     ali os setores populacionais de renda familiar mais elevada (Ver Figuras
                                     12 e 13-a). No entanto, as 5 desapropriações ocorridas no local e as 3
                                     desapropriações situadas no início da Av.lriney Bomhausen, áreas
                                     habitadas por população de renda mais elevada, constituíram-se
                                     exceção, pois esta não era a característica econômica dos habitantes da
                                     maior parte das áreas que foram desapropriadas. (Confrontar Figuras 18-
                                     b a 18-j com Figuras 13-a, 24-a e Tabela 13)




                                     3.4 - Análise do processo.




                                            Durante a década de 70 existiram,              como vimos, interesses e
                                     incentivos para que fossem executadas diversas obras viárias. em
                                     Florianópolis, em especial na Ilha. Além disso, os fatos nos mostraram
                                     que houve também uma firme decisão dos poderes estaduais e
                                     municipais de se executar a Via de Contorno Norte-Ilha, não apenas
                                     transformando-a numa via expressa mas               estabelecendo ainda a sua
                                     prioridade. Deve-se lembrar que, por ocasião da concorrência para
                                     elaboração: do Estudo de Tráfego da Via de Contorno Norte e da Via
                                     Expressa Sul, estas questões foram apresentadas pelo DER-SCcomo
                                     condicionantes.



                                     Municipal e por muitas das alterações ocorridas no Plano. Enlrevistaconcedida   em
                                     março de 1993,
,.
,




                                                                                                      ~
                                                                                                     .,~"
                                                                                                       .


                                                                                                          i!~~
                                                                                                          !
                                                                                                          i~~
                                                                                                          ~
                                                                                  164
                                                                                                          ijlP.",
                                                                                                          'I




                                                                                                          I~
            Nem mesmo a existência de alguns obstáculos à legitimação e
     concretização da Via de Contorno Norte chegou a constituir problema à
                                                                                                          II·~
                                                                                                           I~
                                                                                                               ~~
                                                                                                                ~

     sua execução. O Estudo de Tráfego, por exemplo, apesar das falhas de                                      :~  •
                                                                                  ir                           )~
     pesquisa já apontadas, efetuou recomendações             que questionavam as                              ~~r-

     condicionantes preliminares impostas pelo DER-SC, tanto em relação à                                  I'~~.~

                                                                                                           ~~
                                                                                                           -, r">:
     maior relevância     que possuía o acesso ao campus pelo contorno sul,                                    na ...••..
                                                                                                               .~:---
     como o fato de não terem sido consideradas no Estudo de Tráfego' as                                       .~~
                                                                                                               :1
     definições do Plano Diretor que direcionavam a expansão urbana para o                                 ~~~
     Setor Oceânico Turístico.
                                                                                                           'I:~'=
            As     determi~ações    do   Plano   Diretor,    aprovado
     elaboração dos Estudo de Tráfego, e que priorizava a expansão e os
                                                                        durante    a
                                                                                                .




                                                                                                           r.~
                                                                                                           j(~
                                                                                                               '.~

     investimentos para a região sudeste da Ilha, também foram sendo aos
                                                                                                           JI~
                                                                                                           I.      r=.
                                                                                                               pl,

     poucos contornadas através de diversas alterações na legislação urbana,                                   l.r-'
     ain9a que algumas destas       alterações, entre elas o Decreto N°. 1OOn7,
                                                                                                               ..:-
                                                                                                               k('"'
     pudessem eventualmente ter gerado maiores obstáculos à execução da                                        hr--'
     Via de Contorno Norte. Através deste Decreto, assinado pelo ex-Préfeito                                   Ir
                                                                                                               ",'

                                                                                                          .it"
     Esperidião Amin, liberou-se, como vimos, a possibilidade de construção                           .ut
     nas faixas de domínio das vias previstas nos planos, mascom           traçado          :,)i'"
                                                                                                               ,ii'v
     definitivo ainda não aprovado. Esta liberação só não causou maiores                                       ;p;-
     problemas     no caso da Via de Contorno Norte, ampliando           os custos
                                                                                                               Ir"
                                                                                                               _if"'
     financeiros   e sociais das desapropriações,           pois esta via expressa
                                                                                                                ll'O-
     começou a ser executada irregularmente, antes mesmo da conclusão do                                       WP'-
     Projeto Final de Engenharia.
                                                                                                                i'
                                                                            -,
                                                                                                                Ir~
           No caso da Via Expressa Sul, no en-tanto, o Decreto No.100177,                                      li-"
                                                                                                               ;--1,

                                                                                                               'qf. -r-,
     liberando a construção na faixa dedorníruo da via, contribuiu-para o alto
                                                                                                               )~,
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165




custo previsto para as desapropriações necessárias e para a sua
execução. O orçamento elaborado em janeiro de 1979c. para a execução
dos 16,5 km da Via Expressa Sul, apresentou custos elevadíssimos, em
tomo de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares), tomando-se
cada vez mais distante a possibilidade de sua concretização. Deve-se
dizer que o alto custo previsto para a Via Expressa Sul deveu-se não
apenas ao túnel, que representou 23% do custo total, mas também ao
alto valor das desapropriações. A derivação viária para o campus
universitário, por exemplo, foi orçada em US$ 9,75 milhões de dólares,
sendo que, deste montante, US$ 4,92 milhões de dólares referiam-se
aos custos de desapropriações deste trecho na época. Ou seja, apenas
neste trecho de 2,7 km da Via Expressa Sul previram-se custos de
desapropriação semelhantes ao total obtido nos 9,5 km da Via de
Contorno Norte-IIha, cujo trecho apresentava, inclusive, valor fundiário
bastante superior ao da outra via expressa. (16)


           Nesté resoluto processo de construção da Via de Contorno Norte-
   "

Ilha, apesar das evidências de que o objetivo primordial desta Via era
melhorar a acessibilidade para o norte e o leste da Ilha, os discursos
oficiais procuravam justificar a prioridade à execução da Via de Contorno
Norte pela necessidade de facilitar o acesso ao campus universitário. Na
cerimônia oficial de início das obras, o então Diretor-Geral do DER-SC
efetuou a seguinte justificativa: "os fatores de desenvolvimento advindos
com a instalação da Universidade e que a partir daí se acentuaram muito,


16 _   oorçam-ento da Via Expressa Sul, constante no Ante-Projeto elaborado pela
empresa PROENGE Uda. apresentava, em 1978, os seguintes valores totaispor
trecho: 1. TúneL(altemativá1)-  US$ 19.063.174,00; 2. Altemativapela orla - 'US$
29.383.978;00;3.~Nia:~pressa    Sul-US$ 49.405.092,00; 4. Derivação UpSC - US$
9.750.441,OO;>5~Derivaçãoaeroporto -US$ 2.546.388,00. V. Jornal, do DER:-SC,
ano 4, nO.38,janl79.
----.-.- .-----------~~~.:..-~~......,..,,..,,,.,.......~,.........--------------
    .. -
     --.


                                                                                       166




  tornaram esta obra (a Via de Contorno Norte), não s6 necessária, como
  também       urgente" (17). Deve-se       lembrar que, segundo          o Estudo de
  Tráfego, para melhorar a           acessibilidade    entre o centro da cidade e o
  campus universitário deveria ocorrer, prioritariamente, a implantação da                       .-----
  derivação da Via Expressa Sul e não a da Via de Contorno Norte.


         Além      de procurar      enfatizar   a versão     de que a execução          e
  priorização da Via de Contorno Norte-Ilha visava facilitar o acesso ao
                                                                                             .- ....
  campus       universitário,    havia também        o interesse   em se apontar        a    ~- r""



  existência       de supostas       preocupações       sociais,   como    evidencia    o
  discurso efetuado em 1978 pelo então governador Antônio Carlos Konder
  Reis, segundo o qual "... a Via de Contorno Norte-Ilha permitirá atender
  a grande necessidade da cidade de Florian6polis e de sua população (...)
  vai ser realizada para atender especialmente aos mais humildes." (18)


         É interessante         notar também que, com o intuito de garantir a
                                                                                                   r
                                                                                                   ,
  legitimação      desta    intervenção    viária,    procurava-se,    constantemente,
                                                                                              ;.,~
  efetuar a vinculação          entre a Via de Contorno Norte e o Plano de                    ;t
                                                                                               "...J-..........

  Desenvolvimento          Integrado da Grande Florianópolis.         Nos objetivos da
                                                                                               :~
                                                                                               ";'y
  Via de Contorno Norte, por exemplo, expressos no Relatório de Projeto e
  citados anteriormente,         procurou-se vincular a sua concepção enquanto
  via expressa ao Plano de Desenvolvimento Integrado. Da mesma forma,
  durante a cerimônia           da assinatura    do Termo de Aditamento          e Re-



  17 _ Discurso do Diretor-Geral do DER-Se, Antônio Carfos Werner, destacado em
  artigo do Jornal do DER-SC.-Ano 2, NO.17, abri1/1977, p.16.

  18 _ Discurso pretendo em 2/4178 durante solenidade de assinatura de convênio com
  o ONERe apublicação deedítaloe trecho das obras da Via de Contorno Norte-lHla. -
  In REIS, A.C.Konder. Encurtando Distâncias. Fpolis: Governo do Estado, Gabinete
                                                                                                "'.~
                                                                                                ,.,Ir-...
  do.Governador;v(j[A,p.43.
                                                                                                 ~w"    .~
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      Ratificação do Convênio com o DNER para utilização dos recursos do
      PROGRES, procurou-se entatizar que estas vias faziam parte do Plano
                                         .              -.
      de Desenvolvimento Integrado (19). Esta constante ênfase toma-se mais
      clara como necessidade                         de legitimar' as obras, se considerarmos                 a
      determinação                          dos setores    estatais        em executar,       sob quaisquer       I        I


      circunstâncias,                       a Via   de    Contorno     Norte       e,    ainda,   que   a   sua
      caracterização enquanto via expressa e a sua prioridade foram definidas,
      em    desacordo                       às   determinações        do   Plano        de   Desenvolvimento
      Integrado, no qual diziam estar respaldados.
                                                                                                                      !I




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      19 - Jornal doDER-SC. Ano3,no.32,julho/1978,                         p.11.
                                                                                                                       I i




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                                                                               r>.




CAPÍTULO 4                                                           "




AS TRANSFORMAÇÕES          URBANAS       POSTERIORES      À   ABERTURA
DA VIA DE CONTORNO NORTE.




      o processo   de expansão territorial das elites, que vinha ocorrendo
tanto na direção norte e nordeste da área urbana central como nos
Balneários situados ao norte da Ilha, desenvolvia-se   paralelamenteaos
investimentos estatais nestas mesmas regiões.     Este fato apresentou-se
de forma mais evidente durante a década de 70, principalmente nas
áreas próximas à orla da Avenida Beira-Mar Norte (Avenida      Rubens de
                                                                              . r-
Arruda Ramos) e no Balneário de Canasvieiras e seu entorno.


      As diversas intervenções viárias, em especial a execução da Via
de Contorno Norte, vieram a solidificar e incrementar este processo. No        ;'-'--

                                                                              i~
período de elaboração dos projetos e     execução desta via expressa e,

principalmente, durante a década de 80, muitas transformações puderam
ser evidenciadas na área de influência da Via de Contorno Norte.


      Deve-se ressaltar que se consideram aqui como área de influência
da Via de .Contorno Norte não apenas os bairros situados em seu entorno
e beneficiadÔ~·deOfQrma     imediata   - a orla norte do bairro Centro,
AgronômiCél, Trirlaádé, . ttacoruot, Córrego Grande, Santa MôniCél,S:ªco


                                                                             >t;"
                                                                               r>.
169


Grande e parte do Pantanal -, mas também as                    regiões - como os



                                                                                        I
balneários ao norte e a Lagoa da Conceição - que obtiveram melhor
acessibilidade através do rápido escoamento do fluxo viário proveniente
do Centro e das pontes.


       A população de Florianópolis, em 1980, constituía-se de 187.871
pessoas, sendo que na região nordeste-leste da área urbana central
foram recenseados o contingente de 27.574 pessoas residentes nos
bairros da Agronômica, da Trindade, do Santa Mônica, Górrego Grande,
Itacorubi e parte do Saco Grande (João Paulo) (1). No trecho ao longo da
Via de Contorno Norte, delimitado pela Avenida Oswaldo Cabral e pela
Avenida Rubens de Arruda Ramos, foram computados 2.615 habitantes
nas quadras que fazem limite com estas avenidas. Pode-se inferir,
portanto, que o total da população que habitava. a área imediatamente
beneficiada      pela     Via    de   . Contorno      Norte     constituía-se     de,
aproximadamente, 30.189 pessoas, que representavam apenas 16,0% do
total do município. É interessante lembrar também que este Censo
indicou que 34,0% da população                do município habitava a parte
continental da cidade, o que na época representava 63.993 pessoas.



1 _ Estes dados foram obtidos pela análise dos resultados por setores censitários do
Censo Demográfico de 1980, elaborado pelo IBGE. Adelimitação dos bairros
ocorreu, portanto, de acordo com a divisão dos diversos setores censitários, o que
exige que algumas ressalvas sejam feitas. No caso do trecho da orla norte, os
setores censitários formavam uma estreita faixa ao longo da via expressa. No
entanto, os setores censitáríos subseqüentes abrangiam áreas demasiadamente
amplas do centro. Por outro lado, na região da Trindade e da Agronômica, os limites
dos setores censitárioscorriam perpendiculares às curvas d'enível do morro;
abrangendo locais no alto do morro, muito distantes da via expressa. Mas toda área
pertencia a um'mesmosetorcensítárío.      No caso do bairro do Pantanal, a sua quadra
mais próxima da via expressa foi anexada ao setor censftário do Córrego Grande e o
setor censitário do "Pantanal" absorveu parte de quadras pertencentes ao qairro do
Saco dos Limões,.que, por isso, não foi computado neste total apresentado. Deve-se
esclarecer ainda que foi utilizado pelo IBGE o limite urbano fixado pela legislação
anterior à Lei No. 1570f78, reduzindo a área do bairro do Saco Grande.
~~I';'
                                                                                  170
                                                                                         itJi,


                                                                                         1111
      Estes bairros situados na área de influência imediata da Via de                    "'/',
                                                                                         'il,l
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Contorno Norte, como veremos neste Capítutó.                 continuaram a receber
constantes investimentos, tanto estatais como da' iniciativa privada,                    '!I!i:
                                                                                                 "
                                                                                          Ire'
                                                                                            .~
durante e depois de concluídas as obras desta via expressa. O Estado
                                                                                          I~
                                                                                        .:'>.
manteve, durante a década de 80, o processo de transferência das                         j~

                                                                                         lW.
empresas estatais para a região próxima à Trindade e Itacorubi, assim
                                                                                          i~        "
                                                                                                   "'"



como efetuou investimentos em infra-estrutura urbana, equipamentos e                      l~
                                                                                               '"
serviços.   O   setor    privado,      paralelo   ao   grande     incremento      dos     l~
                                                                                         :.'/'"
                                                                                        }~-
                                                                                        .... _~
empreendimentos         imobiliários      nesta    região,        multiplicava     os
estabelecimentos comerciais,           de serviço, as escolas, os clubes, entre           I~
                                                                                                 ~
                                                                                             11.
outras atividades. Frente ao processo que vinha ocorrendo de forma                                 '"
                                                                                             I, .

acelerada, o Estado também veio a definir Leis e Planos, com os quais                        ~,
                                                                                             '''',

                                                                                        '.         ------.
                                                                                             Il
propunha-se a manter o controle da expansão urbana nestas áreas. O                             ~
                                                                                             1..
conhecimento destes fatos e ações irão nos ajudar a delimitar e. a                           I:'
entender a repercussão e o papel que este tipo de intervenção viária                         OC,"""'




desempenha no processo de produção do espaço urbano.


      Deve-se    considerar     que      estes    investimentos    incentivaram    o
                                                                                             i-----'
                                                                                        ,:.-,
crescimento populacional, durante a década de 80, das regiões situadas                  ,;'"'
                                                                                        ';t-f~
a nordeste-leste da área urbana central. No Censo Demográfico de 1991
a população do município de Florianópolis passou a constituir-se de
254.941 habitantes, sendo que nestas áreas a nordeste-leste da área
urbana central foram recenseadas47.298 pessoas, que representavam o
equivalente a 18,5% da população total (Ver tabela 04). É preciso                             h
                                                                                        "h
lembrar que, no Censpdé.1980,           as 27.574 pessoas que habitavam esta
                                                                                         ./
                                                                                         .---,
região representavêínt4,6%do           total dos habitantes do município.


                                                                                        "'h
                                                                                        . -
                                                                                        '.k..
171



               As obras viárias facilitaram também o aumento populacional dos
diversos Distritos da Ilha (2). Em 1980, a população que residia nestes
Distritos, cerca de 34.219 pessoas, representava               t8,2% da população
total de Flortanópoüs e, em 1991, a população residente nestes Distritos
totalizava 63.277 habitantes, que equivaliam a 24,8% da população- do
município. Para se avaliar o significado deste aumento populacional na
                                                                                         ,
                                                                                         I   i
região nordeste-leste da área central e também dos Distritos da Ilha,                    "




deve-se          considerar   ainda que, neste período, ocorreu       uma redução
relativa da população que habitava a área continental e a área central-da
cidade (a península e a face oeste do Morro da Cruz). Segundo o Censo
Demográfico de 1980, moravam na região continental e na área central,
respectivamente, 34,0% e 21,6% da população da cidade e, no Censo de
1991, a população rescenseada na parte continental e na área central-de
Florianópolis         representava,     respectivamente,     32,0%    e   15,0% da
população. (3)




4.1           - A transferência       das   instituições   públicas   e os   novos
investimentos estatais.




              A localização do campus universitário da UFSC na Trindade.rque,
como vimos, constituiu-se             na intervenção   estatal pioneira na região,


2 _ Estamos nos referindo aos seguintes Distritos: Cachoeira do Bom Jesus,    "
Canasvieiras, Ingleses do Rio Vermelho, Lagoa, Santo Antônio de Lisboa, São João
do Rio Vermelho, Ratones, Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Do total populacional
recenseado em :1991 nestes Distritos, 71% localizavam-se na metade.norte.dalíha.

3 _ Os dados populacionais preliminares de Florianópolis, segundo as intormações
por 'setor censitário;do':Genso Demográfico de 1991, foram obtidos no Setor de
Div.ulgação e Disseminação de Informações, Divisão de Pesquisas de Santa
Catarina, do IBGE.                                                "
      "   .     -:
..,..,..,...---_._-



                                                                                                                                                        172



           incentivou as novas e contínuas transferências de empresas estatais na
           década de 70 (4). Durante o processo de implantação da Via de Contorno

           Norte, a administração estadual incrementou a implantação destas novas
           empresas na região, que acabou concentrando ali, na década de 80, uma
          grande quantidade destes órgãos públicos e, conseqüentemente, também
          a ampliação                    do tráfego, a procura                                                   de imóveis e a' demanda de toda
          ordem de comércio e serviços na área.


                          A primeira grande leva de empresas estatais transferidas                                                               para a
                                                                                                                                                                 ."'"l
                                                                                                                                                                ':..-'"
          região nordeste-leste da área urbana,                                                                    como foi exposto anteriormente,              ,~
          ocorreu na segunda metade da década de 70, coincidindo com o período
          de obras da Via de Contorno Norte.                                                                      Entre as mais significativas,       pela
          área ocupada e _pela quantidade de funcionários e usuários, havíamos
          citado           a       ELETROSUL                                          (1978),                a   EMPASC        (1977),   o   Centro     de
          Treinamento                      do                    BESC                 (1979),                o   Centro   de    Ciências     Agrárias       -
          CCAlUFSC (1977), a TELESC (1976) e o PROJETO RADAM, vinculado                                                                                         <>-;



          à FATMA (Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente). A
          primeira destas instituições citadas está situada no bairro Pantanal.eas                                                                               '"h
                                                                                                                                                                 .{-,
          demais, no ítacorubi.rs)                                                                                                                                -:.:~
                                                                                                                                                                  ~-~-
                                                                                                                                                                 :~--...




                          A partir da década de 80 foram sendo construídas e instaladas
                                                                                                                                                                 ;~-      ".
          novas             instituições                                estatais nesta região, dentre elas:                                a Secretaria           'r-
                                                                                                                                                                  :-.._~
          Estadual                 da Agricultura                                     e Abastecimento;                    a sede do CREA-SC, em                   fJ
                                                                                                                                                                   «<.

          1978; a sede da ACARESC e ACARPESC, Associações de crédito rural
          e pesquisa ligadas à Secretaria da Agricultura, em. 1986, (6); a PRODASC

          4 _ Ainda duranteadêcada de 60, o Governo do Estado transferiu o Centro de
          Ensino da Polícia Militar (CEPM) para uma grande área próxima ao campus
          universitário, construindo oprimeiro prédio em 1966 e os demais prédios'ell'1971                                                             e
          1983. Instalou âli,t~m~$tD as cavalariças e osestandes detiro daPM;
                      .        .     "'.-;--.," o-
                                            '        -c- .~- __ -'.:.   .   -   -'o     .:::".   -   ... -




          S _ Citados~~~têiiOrrtlént~ no Capitulo 2, Item 2.7.
I,...




                                                                                             173



          (Companhia de Processamento de Dados do Estado de Santa Catarina)
         e o CIASC (Centro de Informática e Automação), em 1981; a sede da
         CIDASC       (Centro lnteqrado de Desenvolvimento - .Agrário                de Santa
         Catarina) em 1982; a Secretaria do Estado da Saúde, no bairro
         Agronômica; a CEPAGRO (Centro Estadual de Promoção de Agricultura
         de Grupo); a CERTI (Fundação Centro Regional de Tecnologia e
         Informática), vinculada à UFSC; a sede da ASTEL (Associação dos
         servidores da TELESC e Centro de Treinamento)' e a sede da CELESC
         (Centrais Elétricas de Santa Catarina), entre 1988/90. Com exceção da
         Secretaria da Saúde, situada na Agronômica, todas as demais localizam-
         se no bairro do Itacorubi e Santa Mônica. (Ver Figura 22)


                Além destes órgãos e empresas, o Governo Estadual ainda
         implantou, no início da década de 80, o campus universitário da UOESC
         (Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina), no Itacorubi,
         e o CIC (Centro Integrado de Cultura), localizado próximo à rótula da Via
         de Contorno Norte com a Avenida da Saudade. O CIC foi o primeiro
         centro cultural estadual       e abriga, além do         Museu de Arte de Santa
         Catarina (MASC) e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), diversos
         cursos e oficinas de arte,o maior teatro da micro-região, cinema, salas
         de   exposições      e   pequenas      apresentações       teatrais,   entre     outras
         atividades. (Ver Figura 22)


                'Foram implantados ainda nesta região três novos hospitais,
         ampliando a concentração dos equipamentos hospitalares que, desde a
         década de SO;<vinham sendo localizados na Ilha, na direção a norte-

                                                                                     "~
        , 6 _ Posteriormehte'0hÔ~>Íe/a'Jusãoda ACARESC, da ACARPESC e da EMPASG;'qüe
          vieramafOrrnártª1~R~@RI)(Empr~sadePesquisaAgropecuária          e de, DifusãfD",,"" '
          Tecnológica';d~;'~~~~~~·§~t.~·riRª),~ujas~depermanece situada nos terrenos de ' "
          propriedadeidár$eêretâí:ia;ia~"1X9ricllltüra; no Itacorubi.
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          ··:::r  ::r::. --
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                                                                                                                         174

                                                                                                                                    I!~:------

                                 nordeste do centro urbano (7).               O Hospital     Infantil Joana de Gusmão          'ill~/

                                                                                                                                    il:E
                                                                                                                                    r        .-.,

                                 (1979) foi implantado próximo ao Palácio do Governo, na Agronômica, e
                                                                                                                               .
                                                                                                                                    ,Ilf ~
                              o Hospital       Universitário          "da UFSC (1980), no campos universitário, ao

                              longo da Via de Contorno Norte. Finalmente, a edificação construída para
                              sediar a Fundação Hospitalar de Santa Catarina, em 1972, situada na Av.
                              Othon Gama D'Eça(próximo                   à Via de Contorno Norte), foi transformada,
                              em 1987, no Centro de Hematologia                        e Centro de Oncologia.         Foram
                              também implantados diversos Centros de Saúde nesta região, como os
                              situados no Itacorubi, Córrego Grande, Pantanal, Trindade e Agronômica,
                              além daqueles localizados nos Balneários norte da Ilha. (Ver Figura 22)
                                                                                                                                   ~ij,
                                                                                                                                           ,-..,
                                                                                                                               : JI!!!'
                                          Ao mesmo tempo que o Governo Estadual transferia para esta                           ,

                                                                                                                                   !llli,
                                                                                                                                           /""'.




                                                                                                                                   ,        -----
                              região empresas        e órgãos estatais, o campus da universidade estadual                          ,1a~,
                                                                                                                                    ~I.r--
                              (UDESC), e erguia novos equipamentos                         hospitalares,   ampliava-se   ali
                                                                                                                                           ~r
                              também a concentração populacional e a demanda por serviços e infra-                             I
                                                                                                                               ~=("'
                                                                                                                                    ~('

                              estrutura. Além de aumentarem consideravelmente o número de linhas e
                                                                                                                               Il~I~~
                              viagens       de ônibus para ~todo quadrante                  nordeste da cidade, foram          ~llr~


                              implantadas as linhas expressas, que efetuam, rapidamente, a ligação                             ~ml'~
                                                                          -
                              centro-bairro através da Via de Contorno Norte.                     Nas áreas próximas à
                                                                                                                                t@~"
                                                                                                                                   :' ..

                                                                                                                                   ~T"
                              via expressa,       principalmente          na área dos bairros, foram implantadas               ~~
                                                                                                                               lDú'-'""'
                              diversos         equipamentos              escolares,        encontrando-se      hoje      em
                                                                                                                                ~m!l-

                              funcionamento       11 (onze) escolas públicas - estaduais, municipais e uma                      !Iíllí"

                              federal-, além de creches (8).                                                                   ~~r"
                                                                                                                               'i~i,"""
                                                                                                                                   .    ,
                                                                                                                                        1--'"




                              7 _ Como havíamos exposto anteriormente, mais de 50% dos hospitais existentes em
                              Florianópolis, na década-de 60, situavam-se próximos à orla da BaíaNorte. Ver
                                                                                                                                   l!Fi,
                              Capítulo 2, Item 2,2.
                                                                                                                  .
                                                                                                                  ~                ~~              .

                              8_. As onze escoíaspúblicas .-Colé~ios Estaduais e Escolas Básicas - contabiHzadas               '.~~


                              encóntram.:se;libs~igeguii:ltes: bairros:: Trindàde. Agronômica, ltacorubi. Córre~O      .
                                                                                                                               '~yt:
                              Grande, Pant~[lal?~;~9.<~P.;,eélu)I.ç><.{§~coGrande). O Colégio de Aplicação e o)~úst~o
                              de Desenvolvimehtollifântil
                                      ,                .   .
                                                               (creche) situam-se no campus da UFSC.
                                                               ....                -
                                                                                                            "<.~ . .:«
                                                                                                               ..
175
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       .... .
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r-; ;~~;
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                             Para melhorar o abastecimento de água da área da Agronômica,
                    da Trindade e de parte do Centro, foram efetuadas novas captações de
                    reforço junto às três adutoras de Pilões, localizadas no Continente e,
                    ainda, construídos 3 (três) novos                         reservatórios de água. É interessante
                    notar que, dos 6 (seis) novos reservatórios construídos no município na
                    década de 80, três deles - o R6, R7 e R8 - foram implantados no Morro
                    da Cruz e próximos à UFSC, ou seja, na área de influência da Via de
                    Contorno     Norte.   Foram ampliadas,                       ainda, as redes elétricas     e de
                    telefonia não apenas nesta região como em todo norte da Ilha e, mais
                    recentemente, instalada nestes bairros a rede de televisão a cabo.


                          Muitos dos investimentos estatais efetuados na área deveram-se
                    também     à identificação         desta região como sendo área urbana para
                    tratamento    prioritário através do Plano Plurianual CURA (Comunidade
                    Urbana de Recuperação Acelerada), elaborado pela Prefeitura Municipal
                    . Os bairros da Agronômica, Trindade,Saco                             Grande, Itacorubi, Santa
                    Mônica, Córrego Grande, Pantanal, Saco dos Limões, Prainha e José
                    Mendes foram definidos para receber os recursos através do Projeto
                    CURA ILHA-1, pelo Decreto 260/78. Os investimentos                               efetuados com
                    recursos da União e do Estado, além de melhoriaem                                infra-estrutura ,
                geraram        . também      a            implantação               de   conjuntos    habitacionais,
                    multifamiliares e unifamiliares, situados na Trindade, no Córreqo Grande,
                    no Saco Grande e no Itacorubi.


                          No.' final da década de 70, coincidindo também com o início da via
                                                                       -

                ,expressa, O .. <3py.ernoFederal,                            através do PREMESU,      efetuou uma
                    irn.ersa sOn;1~·-.~~ir1V~s!i.rTleht()s espaçoflsico
                                                       no                                  do campus uflJyers}tario
                da' tJFSC.~-'{l~-: _':-,.'::~:',.". -.' J~$fâs~bras- ." começaram
                .
                                                 ttlndªde: ..
                       ".::...:·,:i-.-':--,:·L-!·~"'::-~'-~:··
                                                               oo:: ..'
                                                 ~.J'--.--,..:-~   :.:   -
                                                                                              a seririãiigUradas    a.



."
176



 partir de 1980, sendo que o total das áreas edificadas concluídas no                                                           "
 período 1980-84, equivalente a 57.417,30 m2,' foi superior ao total das
 edificações         executadas' nos 15 anos anteriores, - 'cuja soma foi de
55.141,60 m2 (Ver Tabela 09). (9)


          Os cursos da UFSC que ainda funcionavam em diversos prédios
situados no Centro foram sendo transferidos, durante a década de 80,
para as novas instalações no campus da Trindade, permanecendo no
Centro apenas algumas poucas atividades do Centro de Ciências da
                                                                                                                    ....•.:.-

Saúde. Até início de 1992, havia sido edificado no campus da Trindade o
total de 150.289,26 m2 e, na'unidade do Itacorubi,"o total de 6.314,70 m2,
havendo nestas duas áreas a                             freqüência aproximada de                        20.000
pessoas, pertencentes ao corpo discente, docente e de servidores da
UFSC.


          Deve-se ressaltar ainda que, paralelamente, o Estado vinha
                                                                                                                    ,,-   /.-.....
efetuando investimentos nos balneários, em especial aqueles localizados
na metade norte da Ilha. Foram executadas e asfaltadas vias de acesso
às praias e de interligação entre as mesmas, como por exemplo a
estrada Jurerê-Canasvieiras pela orla, as estradas na região da Praia
Brava e a SC-406 que efetua a conexão do Balneário dos Ingleses (norte)
com a Lagoa da Conceição (leste), Campeche e Pântano do Sul. Nos
                                                                                                                          ..
                                                                                                                           '~




aglomerados urbanos destes distritos norte e leste, ampliaram-se as
aberturas de ruas através dos novos loteamentos e da conexão entre



9 - Estes valores referern-se às áreas construídas no campus universitário da "
Trindade. A UFSÇ ainda p'~ssui unidades dispersas em Florianópoíis e em outrqs
municípios que também vieram a receber, ainda que em menor valor, invésjirtléhtos
em sua área.tlsica. São as'~-,.- - _':,.,-'
      ,   .    ," .. "-,"'t-'"',: (:';,'-"
                                           seguintes as outras unidades da. UFSC, situadas ~':-::~-':-~:;-:-. '-
                                                                  . '-:      ,", _   "., .." ":":: -'
                                                                                                      torado
campus da Trindaae:GentrodeCiências                      Agrárias (CCA) , no /tacorubi; o CCAna                .
Lagoa da COl,lçei~o,;p G,çf'rl?'~~ssacada;                   o Colégio Agrícola     .~rr
                                                                                    Araquari; o "
Colégio Agrítôla 'êrnCàmbõríú; além dé duas édificações na área central"
I   r=-;


           ,...,.----------_    _--~--:----~~~-----------~----
                               ..                         ...•
                                                                                                                177


                   eles. Supriram-se estas áreas de infra-estrutura e serviços públicos - luz,
                   telefone, coleta de lixo, ônibus, postos de correio, postos de saúde,
                   escolas, postos policiais, entre outros -, além das atividades comerciais,
                   de alimentação e hotelaria que se intensificam durante a alta temporada.




                   4.2 - As ações da iniciativa               privada.




                   4.2.1 - As instituições             privadas,     o desenvolvimento            comercial    e de
                   serviços.


                           Acompanhando a transferência destas instituições públicas para a
                  região a nordeste-leste do centro da cidade, deslocaram-se também para
                  esta região diversas instituições e empresas privadas. Deve-se dizer que
                  a transferência          da sede da ELETROSUL                     para Florianópolis    gerou a
                  vinda, de outros Estados, de várias empresas prestadoras de serviços
                  vinculadas           àquela     estatal,    muitas     das       quais    fixaram-se   em    suas
                  proximidades.


                           Instituições         privadas     siginificativas       transferiram-se   para aquela
                  região da cidade, dentre as quais deve-se citar: a construção da sede da
                  FIESC. (Federação das Indústrias de Santa Catarina), do SESI e do
                  SENAI,            em 1983; do ITAG (Instituto                   Técnico   e Administrativo    de
                  Gerência) e.daAPAE               (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais),
                  todos no bairro .doltacorubi, com exceção da Federação de Agricultura,
                  na Agronômica. Foi também construída no bairro Pantanal a sede da                      ..
                  Rádio e TV Bar:riga Verde, retransmissora                          da Rede Bandeirantes        e,
                  próximoàrêvsJornalista-Rubens                  de Arruda Ramos, parte. das instalações


                                                                          ··i;"
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Via de Contorno Norte de Florianópolis

  • 1. r~ 151 «: Possibilitar um acesso rápido ao Norte e Leste da Ilha, ligando a Via de Contorno às rodovias: SC-4.01 e SC-404 tomando fácil o acesso de toda Florianópolis aos pontos turísticos da Ilha, como a Praia de Canasvieiras e a Lagoa da Concetçêo; $ - Recuperar a Avenida Beira-Mar Norte e protegê-Ia da ação destrutiva das ondas; - Preservar a pista direita da Avenida Beira-Mar Norte e Ruas seguintes que seguem paralelas à orla' marítima, como avenidas arteriais de tráfego exclusivamente local; - Possibilitar um acesso fácil ao Campus Universitário, por meio de interseção em nível, e à Via Expressa Sul, a ser projetada oportunamente, colocando desta maneira uma grande área em ligação direta e rápida com o Aeroporto Hercílio Luz, e a SC- 405 que demanda o sul da Ilha, além de ligar através da orla marítima sul novamente com o centro e a Ponte Nova. A Via de Contorno Norte de Florianópolis, Via Expressa, está incluída no Plano de Desenvolvimento Integrado da Grande- Florianópolis. " (10) A Via de Contorno Norte-Ilha, executada de acordo com as determinações do DER-SC, ficou composta por cinco avenidas que, a partir do Aterro da Baía Sul, tiveram as seguintes denominações (Ver Figura 18-a): 1. Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Lote de construção 4); Contrato PG.072175. Iniciou os trabalhos em .1976, concluindo todas as etapas do. Ante-projeto em 1971' e do Projeto Final em fevereiro de 1978. O Projeto Final de ? Eng~oharia é composto.por -1~ry:()llJme~, saber; .1)-Relatório de Projeto; 2) Documentos para Concorrência-lote 1; 3) Documentos para Concorrência - lote 2; 4) Projeto d~ Execuçã9::-lote1;5)J~rojetode Execução,.-Iote 2;6)Prqjeto de Desapropriação; 7) Memória Justificativa - lote1; 8) Memória Justificativa - lote 2; 9) EstudosGeotéchiçq?/1P)E;~tuçJosHidrológicos eprojeto de Drenagem e Obras de. Arte Corrente; 11) Notas de Serviço; 12) Orçamento e Plano de Execução ...· , -, --, ... 10 _ Secretariados Transportes e Obras/DER-SC. Projeto Final de Engenharia. Volume 1 i Relàt9rto,de;er~j~!o~}:1-976.;,78,·, p.17.· Elaborado pela empresa -COPAVEL S/A'--Consultd:r1a-.~e;,En:g~·Ji)fflari?;1~b!· . , :;. :~ : ...•. :-;., ·"f
  • 2. r I - I 152 2. Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos (Lote 5); 3. Avenida Governador Irineu Bornhausen (Lotes 1 e 3); 4. Avenida da Saudade (duplicada durante a execução dos Lotes 3 e 4); 5. Avenida Professor Henrique da Silva Fontes (Lote 2). A Via de Contorno Norte-Ilha inicia-se, portanto, no Aterro da Baía Sul, junto à rótula que faz interconexão com a Ponte Colombo Salles. A partir desta rótula, denominando-se Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral, segue junto à orla marítima, passando sob a Ponte Hercílio Luz até o início da Avenida Rubens de Arruda Ramos. O trecho da Avenida Oswaldo Cabral, com 1,1 km de extensão, desenvolve-se, em sua maior parte, em aterro mecânico sobre área de marinha. Possui, como os demais trechos da Via de Contorno Norte, com exceção do trecho da Av. Rubens de Arruda Ramos, duas pistas de 11,40 metros com 3 faixas de tráfego cada uma, canteiro central, passeio para pedestres. junto às edificações e junto ao mar e ciclovia, apresentando a via largura total entre 43,50 metros e 56,00 metros, dependendo da localização da pista de acesso ou a de retomo. (Ver Figuras 18-b e 19-b) No trecho ao longo da Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos a via expressa foi conectada à AvenídaBeíra-Mar já existente, a '·,íh qual foi utilizada para coletar e distribuir o tráfego local e de curta 'iiif'!-- distância. Alterando o projeto preliminar elaborado pela empresa :~, COPAVEL, a via expressa passou a absorver, além do trânsito de passagem, também o trânsito local e a distribuir o seu tráfego para a via marginal (11). Este trecho foi totalmente executado sobre aterro em áreas ·11 _ Durante asobrasforam solicitadas pelo DER-SCalterações no projeto deste trecho à Construtora SOTEPALtda:, contratada para asua execução. As alterações
  • 3. 1"""' 153 .~~ r' " -;Y:, " 'l& ,., de marinha. Foram implantados neste trecho dois amplos mirantes junto :~ . r"" .;~; à ciclovia, ao passeio de pedestres e ao estacionamento. A seção ~ '"1 transversal deste trecho da Via de Contorno Norte apresenta 61 ,50 .....-.., metros, chegando a 107,00 metros de largura nos trechos onde situam- '1 se os mirantes. (Ver Figuras 18-c, 18-d, 18-e e Figura 19-b) " 1"""' ~ A partir da Praça Celso Ramos, inicia-se o trecho da via expressa ~ -, denominado Avenida Governador Irineu Bornhausen, que passa em ~ "...... frente ao.Palácío 'do Governo e estende-se até a rótula de cruzamento " coma Avenida da Saudade, no bairro da Agronômica. Nesta via, próximo ,...-" ".....,. à Ponta do Coral, foi executado o terceiro mirante da Via de Contorno. /'" Este trecho, com 2,6 km de extensão, foi implantado, em parte, em ".--.., terreno conquistado ao mar e ao mangue, através de aterro. A conexão r- '" da via expressa com o entroncamento das rodovias SC-401 e SC-404 r-- efetua-se através da Avenida da Saudade, conhecida também como 1"""' I' ~ Avenida das Três Pontes, que atravessa o mangue, o Rio Sertões e o r" Rio Itacorubi. A Avenida da Saudade efetua a ligação entre os bairros da "'--', Agronômica e do Itacorubi. (Ver Figura 18-j) ; "'" ,-< ''''---; A Via de Contorno Norte alcança a rótula junto ao campus ,..,.." universitário da UFSC, na Trindade, através de uma derivação viária que ~ ,-...; possui 2,6 km de extensão. Este trecho, denominado Avenida Professor ; ,...-<, Henrique da Silva Fontes, foi implantado, em sua maior extensão, em '" 1"'" aterro sobre o mangue do Itacorubi, em terrenos de propriedade das ""' Irmãs da Divina Providência e da UFSC. Esta rótula junto ao campus, , í' i r r' j ampliaram a conexãd{dà/iaexpressa com otráfego local, definindo interrúpçãô de $t.: .. fluxos .paras>r;u.~~m,~fl.~~';:94~;J?!is.tas centro-bairro com a colocação de semáf()f()S: Foi " J utilizada a via'n)arginéll já existente para' distribuição do tráfego local no sentido centro .. raiaetâmb~m~.·paraestaCionamento p de veículos. " /I .1 / '1 .•...... r»;
  • 4. 154 que faz a ligação entre os bairros da Frtndade, do Córrego Grande e do Pantanal, está prevista para ser conectada com a derivação da futura Via Expressa Sul. (Ver Figura 18-h, 18-i e 19-b) '" A via expressa, ao longo da Avenida Irineu Bornhausen e Avenida prof. Henrique Fontes, tem o apoio das antigas Ruas Rui Barbosa, Delminda Silveira e Lauro Unhares que, contornando o morro paralelas à via expressa, recebem e distribuem o tráfego local. Estas três ruas apóiam a Via de Contorno Norte na ligação que esta via efetua entre os bairros Centro, Agronômica e Trindade. As obras da Via de Contorno Norte foram divididas em cinco lotes de construção, de acordo com orientação do DER-SC à Consultora, para que os diferentes serviços pudessem ser executados simultaneamente (Ver Figura 18-a). Estes trechos, indicados a seguir na seqüência de execução, apresentam as seguintes características: lote 1: . -Trecho compreendido entre os fundos do Palácio do Governo até a <.•i~ . Avenida da Saudade (parte da Avenida Governador Irineu Bomhausen); ..~~ ''L:j/",, - Início das obras: abri1l1977; . ;.-.,. - Extensão: 1;2 km; - Extensão Avenida da Saudade: 0,9 km; "ir-- - Construtoras: ENGEPLAN Ltda. (contrato PG.009/77 -serviços de aterro :)~ mecânico, obras de" arte correntes, enrocamento e terraplanagem); SIN0QA (pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares) . . lote 2: - Trecho compreendido entre a Avenida da Saudade e o 'bampus universitário'dâHJ=SC;{Avenida Professor Henrique da Silva· Fontes); - Início das obras: julho/1977; .
  • 5. I ......., _....~~. . .: ..__ill 155 !I - Extensão: 2,6 km; - Construtora: C.R.Almeida S/A (contrato PG.019/77, rescindido durante aterramento); SINODA (contrato PG.013/78-,. terraplanagem, pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares). Lote 3: - Trecho compreendido entre os fundos' do Palácio do Governo até a Praça Celso Ramos (parte da Avenida Governador Irineu Bornhausen); - Início das obras: setembro/1977; - Extensão: 1,4 km; - Construtora: ENGEPLAN Uda. (contrato PG036/77); SINODA (contrato PG.013/78; pavimentação, obras de arte corrente e obras complementares) . Lote 4: - Anel de interligação entre o Aterro da Baía Sul e a antiga Avenida Beira-Mar Norte, passando sob a Ponte Hercílio Luz (Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral); - Início da obra: outubro/1977 e abri1/1979; - Extensão: 1,1 km; - Construtora: ENGEPLAN Uda. (Contrato PG.053/77, terraplanagem mecânica, enrocamento e obras de arte corrente - trecho na Baía Sul) SINODA Construções S/A (enrocamento, terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e pavimentação). Lote 5: - Trecho da via expressa situado entre o Anel Viário de interligação com o Aterro da Baía Sul e a Praça Celso Ramos, paralelo à antiga Avenida Beira-Mar Norte (Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos); - Início das obras: janeiro/1980; - Extensão: 2,3 km; - Construtora: SOTEPA Uda. Foram ainda' desenvolvidos e contratados separadamente os seguintes serviços das obras desta via expressa: duas pontes sobre' o
  • 6. -------------- -~----------_._-_._-------,-----~ 156 Rio Sertões, com 42 metros de extensão;, uma ponte sobre o Rio Itacorubi, com 60 metros de extensão; o sistema de iluminação; o paisagismo da Via de Contorno Norte; o paisagismo para recompor as Caixas de Empréstimos (12) utilizadas na terraplanagem; urbanização; supervisão de obras; obras complementares, como bueiros celulares e -- proteção contra maré; e sistema de sinalização. Estavam previstos inicialmente apenas cinco acessos ao longo da Via de Contorno Norte, além de suas três conexões situadas no Aterro da Baía Sul, na bifurcação SC-401/SC-404 e no campus universitário. Os cinco acessos previstos ao longo da via expressa são os seguintes: na Praça Celso Ramos (na Beira-Mar), em frente à Igreja São Luís - "' " .. ~ / .-.... (Agronômica), nó Palácio do Governo, na rótula da Avenida da Saudade e no entroncamento com a Avenida Madre Benvenuta (Trindade/Santa Mônica). Posteriormente, foi permitida a execução de novos acessos, não apenas com as alterações efetuadas na Av. Rubens de Arruda ~·0. ~"'-- Ramos, mas também nos demais trechos. para dar acessos a -r-.. ~.~ supermercados, posto de gasolina, churrascaria e outras atividades que "r .t .-/ ~r"" r-"-. foram implantadas nos solos criados com os aterros em áreas de -~ r----- (~ marinha. ~;~ (':--- ~ 12 - Das Caixas de Empréstimos, geralmente localizadas em grandes morros, foi t( retirado material argiloso para execução dos aterros mecânicos. No Lote 1, foi W-r--' utilizado material retirado da Caixa de Empréstimo do SaçoGrande (Comelli), com 100.000,00 m3 de escavação. No Lote 2, foram utilizadas as Caixas de Empréstimo t: jí1--- de Saco Grande (Moreira), do Córrego Grande eda Penitenciária, totalizando l:. - jii'~ 99.000,00 m3 de escavação. No Lote 3, foram uÍilizadós 320.0ÔO,00 m3 de Z~ escavação de material argiloso e 82.200,00 m3 dematertal rochoso, retíradosdas ,~-, seguintes Caixas de Empréstimos: Saco Grande (Comelli), Saco Grande (Moreira), ~,~ Cacupé (Nello) e-~~>rro das.Pedras. No Lote4Joram utilizados 84.000,00m3de .--- ;jl: material argiloso e 26.000,00 m 3 de material rochoso, retirados de Caixa de Empréstimo emSão;José:êO Lote.ôexiqiu a maior quantidade óematenaraiunosoe rochoso, mas não obtivemos informações da localização das caixas de Empréstimos. f .~!... In Jornal do DER-se, janeiro de 1979, pp."4-5. ,~ ~ t ~ -"'---'
  • 7. 1 157 As diversas etapas .das obras foram sendo co~<?luídas durante o período de 1979 a 1982. Os lotes de construção 1, 2 e 3 foram abertos para uso público, ainda inacabado, durante a realização do vestibular de 1979 e mudança do Governo Estadual, mas foram totalmente concluídos apenas em 1980, assim como o Anel Viário de ligação com o Aterro da Baía Sul. As obras do Trecho 5 foram executadas no período 1980/81 ..A conclusão final dos serviços de iluminação, paisagismoe sinalização, executados em toda extensão da Via de Contorno Norte-llha, deu-se apenas no início de 1982. 3.3~2- Os custos da via expressa. O custo total das obras. da Via de Contorno Norte estava orçado em US$ 14,6 milhões de dólares, considerando-se valores- de abril de 1977 (13). Toma-se difícil calcular exatamente o seu custo final por três motivos: a) Além desta obra ter sido subdividida em trechos, tendo contratos.com diferentes empreiteiras, todos os demais serviços também o foram e, muitas vezes, contrataram-se empresas diversas para efetuarem o mesmo serviço complementar em diferentes trechos da via expressa; b) Não há um cálculo sistematizado dos gastos do projeto e obra ao longo do tempo, que foram, inclusive, executados em duas administrações estaduais diferentes, no período 1975-82. As dezen~~~e 13_ Jornal doDÊR-SC,.ll1ai~deJ978,p:8.
  • 8. 158 contratos dos serviços efetuados, desde os primeiros Estudos de Tráfego '~ e Projetos de Enqenharia e alterações posterior~?, até as obras de drenagem, paisagismo e sinalização, não se encontram mais disponíveis para consultas no DER-SC e não aparecem discriminados nos relatórios '" anuais entregues pelos Governadores à Assembléia Legislativa, exceção feita aos relatórios de 1976 a 1978; c) Os custos obtidos com maior facilidade foram os valores definidos nos primeiros contratos (de enrocamento, aterros e terraplanagem) efetuados pelo DER-SC, no início das obras de cada um dos trechos da via expressa, pois estas cerimônias eram bastante divulgadas pela imprensa. 'No entanto, estes valores não consideram, evidentemente, os aditamentos e alterações sofridos posteriormente à assinatura do contrato. ", -. r . i--. A análise dos valores aqui apresentados, arrolando os custos dos serviços mais significativos obtidos deve, portanto, considerar os :;., aspectos citados. Apesar de não apresentarem o custo total de execução da Via de Contorno Norte, estes valores permitem estimar a ;~]..-- .j -i maior parte dos g~stos efetuados. Com o intuito de estabelecer uma '~r"-:- unidade de referência, convertemos os valores dos contratos pela cotação do dólar em vigor. O total dos custos obtidos indicou gastos parciais no valor de US$ 23.533.550,00 (vinte e três milhões, quinhentos ,~ (l~ e trinta e três mil e quinhentos dólares), conforme exposto na tabela a seguir (14): -, '111- '~0 ~3 A 14_ Os valores doscontratos-de serviços foram obtidos junto às seguintes fontes: Jornal do DER-Se; Jornal dos Transportes, ~·Ol?ra,s,;M~!lsage~ à Ass~~bl~i~ Legislativa envia<i;:Lpelo.G9vernador Colombo' SaUes'(19'75); ..Mensagem'aoPo'per Legislativo encljiTlirihado.pelo Governador Antônio Carfos Konder Reis (1976, 1977 e 1978); Mensagernà Assembléia Legislativa enviada pelo Governador Jorge;: ~r~ Konder Bomhausen(1979) e Jomal "0 Estado". . . ,-. f'/'. ~.§
  • 9. 159 -r: 0;i~~ VIA DE CONTORNO NORTE;-ILHA Relação de Gastos Parciais SERViÇO EMPREITEIRA DATA CUSTÚS '(U5$) -Lote 1 - aterro mecânico, enrocamento, terraplanagem e ENGEPLAN abrilfi7 431.000,00 obras de arte correntes. C.R 824.500,00 -Lote 2 - aterro mecânico. ALMEIDA e julhofi7 SINODA -Lote 3 - enrocamento e aterro ENGEPLAN setembrofi7 1.013.000,00 mecânico. - Estudos e Projeto Final COPAVEL dezembrofiS 275.000,00 - Ponte Rio Itacorubi CONSMAR agostofiS 153.550,00 - Ponte Rio Sertões MARCONDES setembrofi8 174.500,00 - 2 pontes Rio Sertões MARCONDES fevereirofi9 349.000,00 - Supervisão de obras SOTEPA outubrofi8 113.000,00 - Lotes 1,.2 e 3 - obras de arte correntes, terraplanagem, obras SINODA maiofi8 5~928.000,00 complementares e pavimentação asfáltica. - . -Lote 4 - aterro,enrocamento, drenagem, terraplanaqern, obras de arte corrente, obras SINODA abrilfi9 ..2.667;.000,00 complementares e pavimentação. -LoteS-aterro; enrocamento, drenagem, terraplanagem, obras complementares e SOTEPA janeiro/80 5.870.000,00 pavimentação. - Iluminação CELESC novembrofi9 855.000,00 TOTAL PARCIAL: US$ 18.653.550,00 - Desapropriaçôes COPAVEL agostofi6 4.880.000,00 ., TOTAL PARCIAL: US$ 23:533.550,00
  • 10. ~------------~~----------~-==---------------------------------~-~ .. --~~ 160 L._, Deve-se considerar que neste total não estão considerados os custos de diversos serviços que foram executados e cujos valores dos contratos não pudemos obter, entre eles: a) os serviços de $ terraplanagem e enrocamento efetuados pela ENGEPLAN no Trecho 4; ~~ b) a implantação dos bueiros celulares pela empreiteira JAIR PHILlPPI; 1",,- j - ..•. ..•••.. c) as obras de paisagismo em toda extensão da via expressa; d) as d", obras de paisagismo para recompor algumas das Caixas de Empréstimo ,1" -~~ para execução dos aterros; e) o sistema de sinalização; f) o sistema de ::..<~-;,.' .!, iluminação da derivação viária para a UFSC; g) passarelas (foi '''"' I i", t executada apenas uma delas). '-"" t r--.. ~ É importante ressaltar que só estes valores obtidos superaram em ~ :~ .~ mais de 60% o orçamento previsto inicialmente para os gastos com a Via j"" ~ de Contorno Norte-Ilha. Além disso, também absorveu todo montante , (~ ...• '~ dos recursos do PROGRES advindos do convênio com o DNER, , , ~ 1 'j(' previstos inicialmente em US$ 19.300.000,00 (dezenove milhões e ,r- '1 trezentos mil dólares), destinados não -apenas às obras da Via de Contorno Norte mas, também, às obras da Via Expressa Sul. Deve-se lembrar que à época da primeira assinatura do convênio, em 1973, não ,.~j~ " li "'~~ ''" -, j :.~ -- estavam previstas as obras de duas vias expressas, sendo que a atual ;. ') >'?·1'" , Via de Contorno Norte era prevista como via de trânsito rápido, para ser (~~~ constituída por apenas duas pistas simples de 9,00 metros cada uma (Ver Figura 17-b e 19-a). Portanto, a priorização da Via de Contorno Norte e a ampliação do seu traçado, alterando-a para via expressa, inviabilizaram, dentro dos recursos disponíveis, a execução de qualquer .~ serviço relativo à Via Expressa Sul, mesmo da derivação para o campus
  • 11. 161 da UFSC, considerada prioritária pelos estudos contratados pelo DER- SC na época. 3.3.3 - As desapropriações. o Projeto de Desapropriação, parte do projeto Final de Engenharia, efetuou o levantamento cadastral das propriedades e benfeitorias dentro da faixa de domínio da Via de Contorno Norte, assim como pesquisa de mercado para definir o valor das indenizações a serem pagas. Parte dos valores médios unitários obtidos nos setores onde se localizavam os terrenos avaliados foram utilizados na Tabela 13 que indica a valorização imobiliária no período 1970-1993. o fato da terça parte do traçado da Via de Contorno Norte-Ilha situar-se sobre aterramento em áreas de marinha e, ainda, em áreas do Mangue do Itacorubi, reduziu bastante os custos de desapropriação. No total foi desapropriada área de 244.657,62 m2, sendo que 64% desta área pertencia ao setor estatal (Ver Tabela05). O setor estatal que teve o maior volume de desapropriações foi a UFSC, com 94.742,00 m2, que representava 39%.. do total de terras desapropriadas. As áreas pertencentes à UFSC situavam-se, em sua maior parte, nos limites do mangue, não havendo ali nenhum tipo de benfeitoria .. O valor das terras pertencentes à UFSC foram avaliadas em, aproximadamente, US$ 1.653.000,00 (Um milhão, seicentos e cinquenta e três mil dólares), ", conforme a cotação do dólar em agosto de 1976.
  • 12. ~~------~~~~~~~--~------------------------------------ 162 Dentre as terras desapropriadas do setor, privado, foram as Irmãs da Sociedade da Divina Providência que tiveram o maior volume de ~ -"", desapropriações, com área de 48.355,00 m2, equivalente a 20% do total t t de áreas desapropriadas. As Irmãs possuíam também benfeitorias nas ':'~ '~! " terras desapropriadas, cujo valor total da indenização foi equivalente a US$ 969.206,00 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e seis •• -,--- "~ , / dólares). ,~ ',0,", ~:~ ::"'.-- ~ Além das Irmãs da Divina Providência foram atingidas ainda 50 {.;~ .1, propriedades particulares, cuja área de 39.428,62 m2 representava 16% do total de terras desapropriadas. Dos 50 proprietários, a maioria teve em tomo de 300,00 m2 de áreas desapropriadas e apenas 9 destes .~ fi proprietários sofreram desapropriações superiores a 1.000,00 m2. '('" "r ," .~ -.v-- Dentre estas propriedades, a que possuía maior área J' 1'" desapropriada pertencia ao ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva, com ':,It~ 5.160,00 m2, situada próxima à Ponte Hercílio Luz. Esta área, juntamente 'o~;-.. ~, ~h com as benfeitorias ali existentes, teve avaliação eqüivalente a US$ f~. )~ 197.338,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e oito dólares). y- Segundo o ex-coordenador do ESPLAN, esta era uma das propriedades ~lfk {) ~. ,- , do' ex-Govemador Aderbal Ramos que seria atingida pelas obras (~ previstas no Plano de Desenvolvimento Integrado, o que, somado aos' )~ s., "'iJl-.. empreendimentos imobiliários que o ex-Govemador possuía nos r Ií!~ balneários norte da Ilha, fez com que ele se tomasse um dos mais ~ji,- ,.1 ferrenhos opositores à aprovação do Plano Díretor.üs) 15 _ Segundo entrevista concedida pelo arquiteto Luís Felipe Gama D'Eça que, inclusive, responsabiliza o ex-Govemador Aderbal Ramos da Silva pela pressão política que impediu por seis anos a aprovação do Plano Diretor na Câmara
  • 13. 1,.--. ".. _~.~ ..... ..... -._ .. -." 163 ."".f.- r-Af'i Atualmente, os terrenos situados próximos, à Ponte Hercílio Luz /~ ,-,'i t~l apresentam um dos mais altos valores por metro quadrado no município, '1~ conforme evidencia a Tabela 13 e Figura 24-a. Na época em que foi desapropriada, esta área já era relativamente valorizada, localizando-se " ali os setores populacionais de renda familiar mais elevada (Ver Figuras 12 e 13-a). No entanto, as 5 desapropriações ocorridas no local e as 3 desapropriações situadas no início da Av.lriney Bomhausen, áreas habitadas por população de renda mais elevada, constituíram-se exceção, pois esta não era a característica econômica dos habitantes da maior parte das áreas que foram desapropriadas. (Confrontar Figuras 18- b a 18-j com Figuras 13-a, 24-a e Tabela 13) 3.4 - Análise do processo. Durante a década de 70 existiram, como vimos, interesses e incentivos para que fossem executadas diversas obras viárias. em Florianópolis, em especial na Ilha. Além disso, os fatos nos mostraram que houve também uma firme decisão dos poderes estaduais e municipais de se executar a Via de Contorno Norte-Ilha, não apenas transformando-a numa via expressa mas estabelecendo ainda a sua prioridade. Deve-se lembrar que, por ocasião da concorrência para elaboração: do Estudo de Tráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul, estas questões foram apresentadas pelo DER-SCcomo condicionantes. Municipal e por muitas das alterações ocorridas no Plano. Enlrevistaconcedida em março de 1993,
  • 14. ,. , ~ .,~" . i!~~ ! i~~ ~ 164 ijlP.", 'I I~ Nem mesmo a existência de alguns obstáculos à legitimação e concretização da Via de Contorno Norte chegou a constituir problema à II·~ I~ ~~ ~ sua execução. O Estudo de Tráfego, por exemplo, apesar das falhas de :~ • ir )~ pesquisa já apontadas, efetuou recomendações que questionavam as ~~r- condicionantes preliminares impostas pelo DER-SC, tanto em relação à I'~~.~ ~~ -, r">: maior relevância que possuía o acesso ao campus pelo contorno sul, na ...••.. .~:--- como o fato de não terem sido consideradas no Estudo de Tráfego' as .~~ :1 definições do Plano Diretor que direcionavam a expansão urbana para o ~~~ Setor Oceânico Turístico. 'I:~'= As determi~ações do Plano Diretor, aprovado elaboração dos Estudo de Tráfego, e que priorizava a expansão e os durante a . r.~ j(~ '.~ investimentos para a região sudeste da Ilha, também foram sendo aos JI~ I. r=. pl, poucos contornadas através de diversas alterações na legislação urbana, l.r-' ain9a que algumas destas alterações, entre elas o Decreto N°. 1OOn7, ..:- k('"' pudessem eventualmente ter gerado maiores obstáculos à execução da hr--' Via de Contorno Norte. Através deste Decreto, assinado pelo ex-Préfeito Ir ",' .it" Esperidião Amin, liberou-se, como vimos, a possibilidade de construção .ut nas faixas de domínio das vias previstas nos planos, mascom traçado :,)i'" ,ii'v definitivo ainda não aprovado. Esta liberação só não causou maiores ;p;- problemas no caso da Via de Contorno Norte, ampliando os custos Ir" _if"' financeiros e sociais das desapropriações, pois esta via expressa ll'O- começou a ser executada irregularmente, antes mesmo da conclusão do WP'- Projeto Final de Engenharia. i' -, Ir~ No caso da Via Expressa Sul, no en-tanto, o Decreto No.100177, li-" ;--1, 'qf. -r-, liberando a construção na faixa dedorníruo da via, contribuiu-para o alto )~, " )~ - .:' 'lh [~
  • 15. 165 custo previsto para as desapropriações necessárias e para a sua execução. O orçamento elaborado em janeiro de 1979c. para a execução dos 16,5 km da Via Expressa Sul, apresentou custos elevadíssimos, em tomo de US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares), tomando-se cada vez mais distante a possibilidade de sua concretização. Deve-se dizer que o alto custo previsto para a Via Expressa Sul deveu-se não apenas ao túnel, que representou 23% do custo total, mas também ao alto valor das desapropriações. A derivação viária para o campus universitário, por exemplo, foi orçada em US$ 9,75 milhões de dólares, sendo que, deste montante, US$ 4,92 milhões de dólares referiam-se aos custos de desapropriações deste trecho na época. Ou seja, apenas neste trecho de 2,7 km da Via Expressa Sul previram-se custos de desapropriação semelhantes ao total obtido nos 9,5 km da Via de Contorno Norte-IIha, cujo trecho apresentava, inclusive, valor fundiário bastante superior ao da outra via expressa. (16) Nesté resoluto processo de construção da Via de Contorno Norte- " Ilha, apesar das evidências de que o objetivo primordial desta Via era melhorar a acessibilidade para o norte e o leste da Ilha, os discursos oficiais procuravam justificar a prioridade à execução da Via de Contorno Norte pela necessidade de facilitar o acesso ao campus universitário. Na cerimônia oficial de início das obras, o então Diretor-Geral do DER-SC efetuou a seguinte justificativa: "os fatores de desenvolvimento advindos com a instalação da Universidade e que a partir daí se acentuaram muito, 16 _ oorçam-ento da Via Expressa Sul, constante no Ante-Projeto elaborado pela empresa PROENGE Uda. apresentava, em 1978, os seguintes valores totaispor trecho: 1. TúneL(altemativá1)- US$ 19.063.174,00; 2. Altemativapela orla - 'US$ 29.383.978;00;3.~Nia:~pressa Sul-US$ 49.405.092,00; 4. Derivação UpSC - US$ 9.750.441,OO;>5~Derivaçãoaeroporto -US$ 2.546.388,00. V. Jornal, do DER:-SC, ano 4, nO.38,janl79.
  • 16. ----.-.- .-----------~~~.:..-~~......,..,,..,,,.,.......~,.........-------------- .. - --. 166 tornaram esta obra (a Via de Contorno Norte), não s6 necessária, como também urgente" (17). Deve-se lembrar que, segundo o Estudo de Tráfego, para melhorar a acessibilidade entre o centro da cidade e o campus universitário deveria ocorrer, prioritariamente, a implantação da .----- derivação da Via Expressa Sul e não a da Via de Contorno Norte. Além de procurar enfatizar a versão de que a execução e priorização da Via de Contorno Norte-Ilha visava facilitar o acesso ao .- .... campus universitário, havia também o interesse em se apontar a ~- r"" existência de supostas preocupações sociais, como evidencia o discurso efetuado em 1978 pelo então governador Antônio Carlos Konder Reis, segundo o qual "... a Via de Contorno Norte-Ilha permitirá atender a grande necessidade da cidade de Florian6polis e de sua população (...) vai ser realizada para atender especialmente aos mais humildes." (18) É interessante notar também que, com o intuito de garantir a r , legitimação desta intervenção viária, procurava-se, constantemente, ;.,~ efetuar a vinculação entre a Via de Contorno Norte e o Plano de ;t "...J-.......... Desenvolvimento Integrado da Grande Florianópolis. Nos objetivos da :~ ";'y Via de Contorno Norte, por exemplo, expressos no Relatório de Projeto e citados anteriormente, procurou-se vincular a sua concepção enquanto via expressa ao Plano de Desenvolvimento Integrado. Da mesma forma, durante a cerimônia da assinatura do Termo de Aditamento e Re- 17 _ Discurso do Diretor-Geral do DER-Se, Antônio Carfos Werner, destacado em artigo do Jornal do DER-SC.-Ano 2, NO.17, abri1/1977, p.16. 18 _ Discurso pretendo em 2/4178 durante solenidade de assinatura de convênio com o ONERe apublicação deedítaloe trecho das obras da Via de Contorno Norte-lHla. - In REIS, A.C.Konder. Encurtando Distâncias. Fpolis: Governo do Estado, Gabinete "'.~ ,.,Ir-... do.Governador;v(j[A,p.43. ~w" .~
  • 17. !' i 167 Ratificação do Convênio com o DNER para utilização dos recursos do PROGRES, procurou-se entatizar que estas vias faziam parte do Plano . -. de Desenvolvimento Integrado (19). Esta constante ênfase toma-se mais clara como necessidade de legitimar' as obras, se considerarmos a determinação dos setores estatais em executar, sob quaisquer I I circunstâncias, a Via de Contorno Norte e, ainda, que a sua caracterização enquanto via expressa e a sua prioridade foram definidas, em desacordo às determinações do Plano de Desenvolvimento Integrado, no qual diziam estar respaldados. !I - ., ".. .•. . ~ •. -; ~. 19 - Jornal doDER-SC. Ano3,no.32,julho/1978, p.11. I i '1.
  • 18. '''" I~ I~ I,"", .I~ 1< r>. CAPÍTULO 4 " AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS POSTERIORES À ABERTURA DA VIA DE CONTORNO NORTE. o processo de expansão territorial das elites, que vinha ocorrendo tanto na direção norte e nordeste da área urbana central como nos Balneários situados ao norte da Ilha, desenvolvia-se paralelamenteaos investimentos estatais nestas mesmas regiões. Este fato apresentou-se de forma mais evidente durante a década de 70, principalmente nas áreas próximas à orla da Avenida Beira-Mar Norte (Avenida Rubens de . r- Arruda Ramos) e no Balneário de Canasvieiras e seu entorno. As diversas intervenções viárias, em especial a execução da Via de Contorno Norte, vieram a solidificar e incrementar este processo. No ;'-'-- i~ período de elaboração dos projetos e execução desta via expressa e, principalmente, durante a década de 80, muitas transformações puderam ser evidenciadas na área de influência da Via de Contorno Norte. Deve-se ressaltar que se consideram aqui como área de influência da Via de .Contorno Norte não apenas os bairros situados em seu entorno e beneficiadÔ~·deOfQrma imediata - a orla norte do bairro Centro, AgronômiCél, Trirlaádé, . ttacoruot, Córrego Grande, Santa MôniCél,S:ªco >t;" r>.
  • 19. 169 Grande e parte do Pantanal -, mas também as regiões - como os I balneários ao norte e a Lagoa da Conceição - que obtiveram melhor acessibilidade através do rápido escoamento do fluxo viário proveniente do Centro e das pontes. A população de Florianópolis, em 1980, constituía-se de 187.871 pessoas, sendo que na região nordeste-leste da área urbana central foram recenseados o contingente de 27.574 pessoas residentes nos bairros da Agronômica, da Trindade, do Santa Mônica, Górrego Grande, Itacorubi e parte do Saco Grande (João Paulo) (1). No trecho ao longo da Via de Contorno Norte, delimitado pela Avenida Oswaldo Cabral e pela Avenida Rubens de Arruda Ramos, foram computados 2.615 habitantes nas quadras que fazem limite com estas avenidas. Pode-se inferir, portanto, que o total da população que habitava. a área imediatamente beneficiada pela Via de . Contorno Norte constituía-se de, aproximadamente, 30.189 pessoas, que representavam apenas 16,0% do total do município. É interessante lembrar também que este Censo indicou que 34,0% da população do município habitava a parte continental da cidade, o que na época representava 63.993 pessoas. 1 _ Estes dados foram obtidos pela análise dos resultados por setores censitários do Censo Demográfico de 1980, elaborado pelo IBGE. Adelimitação dos bairros ocorreu, portanto, de acordo com a divisão dos diversos setores censitários, o que exige que algumas ressalvas sejam feitas. No caso do trecho da orla norte, os setores censitários formavam uma estreita faixa ao longo da via expressa. No entanto, os setores censitáríos subseqüentes abrangiam áreas demasiadamente amplas do centro. Por outro lado, na região da Trindade e da Agronômica, os limites dos setores censitárioscorriam perpendiculares às curvas d'enível do morro; abrangendo locais no alto do morro, muito distantes da via expressa. Mas toda área pertencia a um'mesmosetorcensítárío. No caso do bairro do Pantanal, a sua quadra mais próxima da via expressa foi anexada ao setor censftário do Córrego Grande e o setor censitário do "Pantanal" absorveu parte de quadras pertencentes ao qairro do Saco dos Limões,.que, por isso, não foi computado neste total apresentado. Deve-se esclarecer ainda que foi utilizado pelo IBGE o limite urbano fixado pela legislação anterior à Lei No. 1570f78, reduzindo a área do bairro do Saco Grande.
  • 20. ~~I';' 170 itJi, 1111 Estes bairros situados na área de influência imediata da Via de "'/', 'il,l »<: Contorno Norte, como veremos neste Capítutó. continuaram a receber constantes investimentos, tanto estatais como da' iniciativa privada, '!I!i: " Ire' .~ durante e depois de concluídas as obras desta via expressa. O Estado I~ .:'>. manteve, durante a década de 80, o processo de transferência das j~ lW. empresas estatais para a região próxima à Trindade e Itacorubi, assim i~ " "'" como efetuou investimentos em infra-estrutura urbana, equipamentos e l~ '" serviços. O setor privado, paralelo ao grande incremento dos l~ :.'/'" }~- .... _~ empreendimentos imobiliários nesta região, multiplicava os estabelecimentos comerciais, de serviço, as escolas, os clubes, entre I~ ~ 11. outras atividades. Frente ao processo que vinha ocorrendo de forma '" I, . acelerada, o Estado também veio a definir Leis e Planos, com os quais ~, '''', '. ------. Il propunha-se a manter o controle da expansão urbana nestas áreas. O ~ 1.. conhecimento destes fatos e ações irão nos ajudar a delimitar e. a I:' entender a repercussão e o papel que este tipo de intervenção viária OC,"""' desempenha no processo de produção do espaço urbano. Deve-se considerar que estes investimentos incentivaram o i-----' ,:.-, crescimento populacional, durante a década de 80, das regiões situadas ,;'"' ';t-f~ a nordeste-leste da área urbana central. No Censo Demográfico de 1991 a população do município de Florianópolis passou a constituir-se de 254.941 habitantes, sendo que nestas áreas a nordeste-leste da área urbana central foram recenseadas47.298 pessoas, que representavam o equivalente a 18,5% da população total (Ver tabela 04). É preciso h "h lembrar que, no Censpdé.1980, as 27.574 pessoas que habitavam esta ./ .---, região representavêínt4,6%do total dos habitantes do município. "'h . - '.k..
  • 21. 171 As obras viárias facilitaram também o aumento populacional dos diversos Distritos da Ilha (2). Em 1980, a população que residia nestes Distritos, cerca de 34.219 pessoas, representava t8,2% da população total de Flortanópoüs e, em 1991, a população residente nestes Distritos totalizava 63.277 habitantes, que equivaliam a 24,8% da população- do município. Para se avaliar o significado deste aumento populacional na , I i região nordeste-leste da área central e também dos Distritos da Ilha, " deve-se considerar ainda que, neste período, ocorreu uma redução relativa da população que habitava a área continental e a área central-da cidade (a península e a face oeste do Morro da Cruz). Segundo o Censo Demográfico de 1980, moravam na região continental e na área central, respectivamente, 34,0% e 21,6% da população da cidade e, no Censo de 1991, a população rescenseada na parte continental e na área central-de Florianópolis representava, respectivamente, 32,0% e 15,0% da população. (3) 4.1 - A transferência das instituições públicas e os novos investimentos estatais. A localização do campus universitário da UFSC na Trindade.rque, como vimos, constituiu-se na intervenção estatal pioneira na região, 2 _ Estamos nos referindo aos seguintes Distritos: Cachoeira do Bom Jesus, " Canasvieiras, Ingleses do Rio Vermelho, Lagoa, Santo Antônio de Lisboa, São João do Rio Vermelho, Ratones, Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Do total populacional recenseado em :1991 nestes Distritos, 71% localizavam-se na metade.norte.dalíha. 3 _ Os dados populacionais preliminares de Florianópolis, segundo as intormações por 'setor censitário;do':Genso Demográfico de 1991, foram obtidos no Setor de Div.ulgação e Disseminação de Informações, Divisão de Pesquisas de Santa Catarina, do IBGE. " " . -:
  • 22. ..,..,..,...---_._- 172 incentivou as novas e contínuas transferências de empresas estatais na década de 70 (4). Durante o processo de implantação da Via de Contorno Norte, a administração estadual incrementou a implantação destas novas empresas na região, que acabou concentrando ali, na década de 80, uma grande quantidade destes órgãos públicos e, conseqüentemente, também a ampliação do tráfego, a procura de imóveis e a' demanda de toda ordem de comércio e serviços na área. A primeira grande leva de empresas estatais transferidas para a ."'"l ':..-'" região nordeste-leste da área urbana, como foi exposto anteriormente, ,~ ocorreu na segunda metade da década de 70, coincidindo com o período de obras da Via de Contorno Norte. Entre as mais significativas, pela área ocupada e _pela quantidade de funcionários e usuários, havíamos citado a ELETROSUL (1978), a EMPASC (1977), o Centro de Treinamento do BESC (1979), o Centro de Ciências Agrárias - CCAlUFSC (1977), a TELESC (1976) e o PROJETO RADAM, vinculado <>-; à FATMA (Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente). A primeira destas instituições citadas está situada no bairro Pantanal.eas '"h .{-, demais, no ítacorubi.rs) -:.:~ ~-~- :~--... A partir da década de 80 foram sendo construídas e instaladas ;~- ". novas instituições estatais nesta região, dentre elas: a Secretaria 'r- :-.._~ Estadual da Agricultura e Abastecimento; a sede do CREA-SC, em fJ «<. 1978; a sede da ACARESC e ACARPESC, Associações de crédito rural e pesquisa ligadas à Secretaria da Agricultura, em. 1986, (6); a PRODASC 4 _ Ainda duranteadêcada de 60, o Governo do Estado transferiu o Centro de Ensino da Polícia Militar (CEPM) para uma grande área próxima ao campus universitário, construindo oprimeiro prédio em 1966 e os demais prédios'ell'1971 e 1983. Instalou âli,t~m~$tD as cavalariças e osestandes detiro daPM; . . "'.-;--.," o- ' -c- .~- __ -'.:. . - -'o .:::". - ... - S _ Citados~~~têiiOrrtlént~ no Capitulo 2, Item 2.7.
  • 23. I,... 173 (Companhia de Processamento de Dados do Estado de Santa Catarina) e o CIASC (Centro de Informática e Automação), em 1981; a sede da CIDASC (Centro lnteqrado de Desenvolvimento - .Agrário de Santa Catarina) em 1982; a Secretaria do Estado da Saúde, no bairro Agronômica; a CEPAGRO (Centro Estadual de Promoção de Agricultura de Grupo); a CERTI (Fundação Centro Regional de Tecnologia e Informática), vinculada à UFSC; a sede da ASTEL (Associação dos servidores da TELESC e Centro de Treinamento)' e a sede da CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), entre 1988/90. Com exceção da Secretaria da Saúde, situada na Agronômica, todas as demais localizam- se no bairro do Itacorubi e Santa Mônica. (Ver Figura 22) Além destes órgãos e empresas, o Governo Estadual ainda implantou, no início da década de 80, o campus universitário da UOESC (Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina), no Itacorubi, e o CIC (Centro Integrado de Cultura), localizado próximo à rótula da Via de Contorno Norte com a Avenida da Saudade. O CIC foi o primeiro centro cultural estadual e abriga, além do Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), diversos cursos e oficinas de arte,o maior teatro da micro-região, cinema, salas de exposições e pequenas apresentações teatrais, entre outras atividades. (Ver Figura 22) 'Foram implantados ainda nesta região três novos hospitais, ampliando a concentração dos equipamentos hospitalares que, desde a década de SO;<vinham sendo localizados na Ilha, na direção a norte- "~ , 6 _ Posteriormehte'0hÔ~>Íe/a'Jusãoda ACARESC, da ACARPESC e da EMPASG;'qüe vieramafOrrnártª1~R~@RI)(Empr~sadePesquisaAgropecuária e de, DifusãfD",,"" ' Tecnológica';d~;'~~~~~~·§~t.~·riRª),~ujas~depermanece situada nos terrenos de ' " propriedadeidár$eêretâí:ia;ia~"1X9ricllltüra; no Itacorubi.
  • 24. __ ··:::r ::r::. -- __.• j~~_~~::~~ •••.••. h_ 174 I!~:------ nordeste do centro urbano (7). O Hospital Infantil Joana de Gusmão 'ill~/ il:E r .-., (1979) foi implantado próximo ao Palácio do Governo, na Agronômica, e . ,Ilf ~ o Hospital Universitário "da UFSC (1980), no campos universitário, ao longo da Via de Contorno Norte. Finalmente, a edificação construída para sediar a Fundação Hospitalar de Santa Catarina, em 1972, situada na Av. Othon Gama D'Eça(próximo à Via de Contorno Norte), foi transformada, em 1987, no Centro de Hematologia e Centro de Oncologia. Foram também implantados diversos Centros de Saúde nesta região, como os situados no Itacorubi, Córrego Grande, Pantanal, Trindade e Agronômica, além daqueles localizados nos Balneários norte da Ilha. (Ver Figura 22) ~ij, ,-.., : JI!!!' Ao mesmo tempo que o Governo Estadual transferia para esta , !llli, /""'. , ----- região empresas e órgãos estatais, o campus da universidade estadual ,1a~, ~I.r-- (UDESC), e erguia novos equipamentos hospitalares, ampliava-se ali ~r também a concentração populacional e a demanda por serviços e infra- I ~=("' ~(' estrutura. Além de aumentarem consideravelmente o número de linhas e Il~I~~ viagens de ônibus para ~todo quadrante nordeste da cidade, foram ~llr~ implantadas as linhas expressas, que efetuam, rapidamente, a ligação ~ml'~ - centro-bairro através da Via de Contorno Norte. Nas áreas próximas à t@~" :' .. ~T" via expressa, principalmente na área dos bairros, foram implantadas ~~ lDú'-'""' diversos equipamentos escolares, encontrando-se hoje em ~m!l- funcionamento 11 (onze) escolas públicas - estaduais, municipais e uma !Iíllí" federal-, além de creches (8). ~~r" 'i~i,""" . , 1--'" 7 _ Como havíamos exposto anteriormente, mais de 50% dos hospitais existentes em Florianópolis, na década-de 60, situavam-se próximos à orla da BaíaNorte. Ver l!Fi, Capítulo 2, Item 2,2. . ~ ~~ . 8_. As onze escoíaspúblicas .-Colé~ios Estaduais e Escolas Básicas - contabiHzadas '.~~ encóntram.:se;libs~igeguii:ltes: bairros:: Trindàde. Agronômica, ltacorubi. Córre~O . '~yt: Grande, Pant~[lal?~;~9.<~P.;,eélu)I.ç><.{§~coGrande). O Colégio de Aplicação e o)~úst~o de Desenvolvimehtollifântil , . . (creche) situam-se no campus da UFSC. .... - "<.~ . .:« ..
  • 25. 175 .r-. .... . T·~ "-"; ~< r-; ;~~; ~,' r':~ ~;:- Para melhorar o abastecimento de água da área da Agronômica, da Trindade e de parte do Centro, foram efetuadas novas captações de reforço junto às três adutoras de Pilões, localizadas no Continente e, ainda, construídos 3 (três) novos reservatórios de água. É interessante notar que, dos 6 (seis) novos reservatórios construídos no município na década de 80, três deles - o R6, R7 e R8 - foram implantados no Morro da Cruz e próximos à UFSC, ou seja, na área de influência da Via de Contorno Norte. Foram ampliadas, ainda, as redes elétricas e de telefonia não apenas nesta região como em todo norte da Ilha e, mais recentemente, instalada nestes bairros a rede de televisão a cabo. Muitos dos investimentos estatais efetuados na área deveram-se também à identificação desta região como sendo área urbana para tratamento prioritário através do Plano Plurianual CURA (Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada), elaborado pela Prefeitura Municipal . Os bairros da Agronômica, Trindade,Saco Grande, Itacorubi, Santa Mônica, Córrego Grande, Pantanal, Saco dos Limões, Prainha e José Mendes foram definidos para receber os recursos através do Projeto CURA ILHA-1, pelo Decreto 260/78. Os investimentos efetuados com recursos da União e do Estado, além de melhoriaem infra-estrutura , geraram . também a implantação de conjuntos habitacionais, multifamiliares e unifamiliares, situados na Trindade, no Córreqo Grande, no Saco Grande e no Itacorubi. No.' final da década de 70, coincidindo também com o início da via - ,expressa, O .. <3py.ernoFederal, através do PREMESU, efetuou uma irn.ersa sOn;1~·-.~~ir1V~s!i.rTleht()s espaçoflsico no do campus uflJyers}tario da' tJFSC.~-'{l~-: _':-,.'::~:',.". -.' J~$fâs~bras- ." começaram . ttlndªde: .. ".::...:·,:i-.-':--,:·L-!·~"'::-~'-~:·· oo:: ..' ~.J'--.--,..:-~ :.: - a seririãiigUradas a. ."
  • 26. 176 partir de 1980, sendo que o total das áreas edificadas concluídas no " período 1980-84, equivalente a 57.417,30 m2,' foi superior ao total das edificações executadas' nos 15 anos anteriores, - 'cuja soma foi de 55.141,60 m2 (Ver Tabela 09). (9) Os cursos da UFSC que ainda funcionavam em diversos prédios situados no Centro foram sendo transferidos, durante a década de 80, para as novas instalações no campus da Trindade, permanecendo no Centro apenas algumas poucas atividades do Centro de Ciências da ....•.:.- Saúde. Até início de 1992, havia sido edificado no campus da Trindade o total de 150.289,26 m2 e, na'unidade do Itacorubi,"o total de 6.314,70 m2, havendo nestas duas áreas a freqüência aproximada de 20.000 pessoas, pertencentes ao corpo discente, docente e de servidores da UFSC. Deve-se ressaltar ainda que, paralelamente, o Estado vinha ,,- /.-..... efetuando investimentos nos balneários, em especial aqueles localizados na metade norte da Ilha. Foram executadas e asfaltadas vias de acesso às praias e de interligação entre as mesmas, como por exemplo a estrada Jurerê-Canasvieiras pela orla, as estradas na região da Praia Brava e a SC-406 que efetua a conexão do Balneário dos Ingleses (norte) com a Lagoa da Conceição (leste), Campeche e Pântano do Sul. Nos .. '~ aglomerados urbanos destes distritos norte e leste, ampliaram-se as aberturas de ruas através dos novos loteamentos e da conexão entre 9 - Estes valores referern-se às áreas construídas no campus universitário da " Trindade. A UFSÇ ainda p'~ssui unidades dispersas em Florianópoíis e em outrqs municípios que também vieram a receber, ainda que em menor valor, invésjirtléhtos em sua área.tlsica. São as'~-,.- - _':,.,-' , . ," .. "-,"'t-'"',: (:';,'-" seguintes as outras unidades da. UFSC, situadas ~':-::~-':-~:;-:-. '- . '-: ,", _ "., .." ":":: -' torado campus da Trindaae:GentrodeCiências Agrárias (CCA) , no /tacorubi; o CCAna . Lagoa da COl,lçei~o,;p G,çf'rl?'~~ssacada; o Colégio Agrícola .~rr Araquari; o " Colégio Agrítôla 'êrnCàmbõríú; além dé duas édificações na área central"
  • 27. I r=-; ,...,.----------_ _--~--:----~~~-----------~---- .. ...• 177 eles. Supriram-se estas áreas de infra-estrutura e serviços públicos - luz, telefone, coleta de lixo, ônibus, postos de correio, postos de saúde, escolas, postos policiais, entre outros -, além das atividades comerciais, de alimentação e hotelaria que se intensificam durante a alta temporada. 4.2 - As ações da iniciativa privada. 4.2.1 - As instituições privadas, o desenvolvimento comercial e de serviços. Acompanhando a transferência destas instituições públicas para a região a nordeste-leste do centro da cidade, deslocaram-se também para esta região diversas instituições e empresas privadas. Deve-se dizer que a transferência da sede da ELETROSUL para Florianópolis gerou a vinda, de outros Estados, de várias empresas prestadoras de serviços vinculadas àquela estatal, muitas das quais fixaram-se em suas proximidades. Instituições privadas siginificativas transferiram-se para aquela região da cidade, dentre as quais deve-se citar: a construção da sede da FIESC. (Federação das Indústrias de Santa Catarina), do SESI e do SENAI, em 1983; do ITAG (Instituto Técnico e Administrativo de Gerência) e.daAPAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), todos no bairro .doltacorubi, com exceção da Federação de Agricultura, na Agronômica. Foi também construída no bairro Pantanal a sede da .. Rádio e TV Bar:riga Verde, retransmissora da Rede Bandeirantes e, próximoàrêvsJornalista-Rubens de Arruda Ramos, parte. das instalações ··i;"