O documento discute as políticas demográficas em Portugal. A população portuguesa está envelhecendo devido à queda na taxa de natalidade e aumento da esperança de vida. As pirâmides etárias de 1960 e 2011 mostram este processo de envelhecimento, com menos jovens e mais idosos atualmente. As políticas demográficas podem ser natalistas, para aumentar a taxa de natalidade, ou antinatalistas, para diminuí-la, e exemplos de medidas para cada tipo são apresentados.

2. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
A POPULAÇÃO PORTUGUESA É
ENVELHECIDA!
Porquê?
Diminuição da
natalidade.
Aumento da
esperança
média de
vida.
Envelheciment
o mais
significativo no
interior do país
Pirâmide etária da população portuguesa
1960 - 2011
Como se caracteriza a estrutura etária portuguesa?

3. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
Por um lado, a pirâmide etária portuguesa em
1960 mostra-nos:
Base mais larga: elevado número de jovens
(0-14 anos);
Topo da pirâmide mais estreito – menor
número de idosos (65 e mais anos);
Taxa bruta de natalidade mais elevada
(base larga);
Taxa bruta de mortalidade mais elevada
(topo estreito);
A população portuguesa nas últimas décadas
teve um processo de envelhecimento.
Pirâmide etária da população portuguesa
1960 - 2011

4. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
Por um lado, a pirâmide etária portuguesa em
1960 mostra-nos:
Esperança média de vida mais baixa:
estreitamento para o topo;
Crescimento demográfico elevado;
Predomínio da população jovem.
A população portuguesa nas últimas décadas
teve um processo de envelhecimento.
Pirâmide etária da população portuguesa
1960 - 2011

5. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
Por um lado, a pirâmide etária portuguesa em
2011 mostra-nos:
Base da pirâmide mais estreita: reduzido
número de jovens (0-14 anos);
Topo da pirâmide mais largo: maior número
de idosos (+ de 64 anos);
Taxa bruta de natalidade mais baixa (base
estreita).
Taxa bruta de mortalidade mais baixa (topo
largo).
A população portuguesa nas últimas décadas
teve um processo de envelhecimento.
Pirâmide etária da população portuguesa
1960 - 2011

6. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
Por um lado, a pirâmide etária portuguesa em
2011 mostra-nos:
Esperança média de vida mais elevada
(alargamento do topo);
Crescimento demográfico reduzido;
Predomínio da população idosa.
A população portuguesa nas últimas décadas
teve um processo de envelhecimento.
Pirâmide etária da população portuguesa
1960 - 2011

7. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
Em 1960...
• Cerca de 15% da
população encontrava-se
no grupo etário mais
jovem;
• Cerca de 19% pertencia ao
grupo dos mais idosos,
com 65 ou mais anos.
Atualmente...
• Envelhecimento pela
base, causado pelo
decréscimo de jovens;
• Envelhecimento pelo
topo, provocado pelo
aumento de idosos.
Transformações na estrutura etária portuguesa no último século

8. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
• Menor taxa bruta de natalidade, uma vez que
predomina população idosa que não se encontra em
idade fértil.
• Maior bruta taxa de mortalidade, devido a uma média
de idades mais elevada da população.
• Fluxos de saída de população, sobretudo, jovem.
O interior do país possui
um maior índice de
envelhecimento
devido a:
• Maior taxa bruta de natalidade, já que predomina a
população que se encontra em idade fértil.
• A menor taxa de mortalidade.
• Fluxos de entrada de população sobretudo jovem.
O litoral possui um
menor índice de
envelhecimento
devido a:
A estrutura etária no território português apresenta contrastes...

9. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
IMPLEMENTADA
EM ...
OBJETIVOPOLÍTICAS
POLÍTICAS
DEMOGRÁFICAS
Natalistas
Aumentar a
natalidade
Países
Desenvolvidos
Antinatalistas
Diminuir a
natalidade
Países em
Desenvolvimento
Noção de Política Demográfica - Conjunto de medidas adotadas pelos
governos dos diferentes países com o objetivo de aumentar a natalidade.
Tipos de Políticas Demográficas

10. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
I - POLÍTICAS NATALISTAS
Atribuição de subsídios (abonos de família) de acordo com o número de filhos.
Alargamento do período de licença de maternidade e paternidade.
Aumento do número de creches e infantários públicos.
Redução do horário de trabalho para a mãe durante o paríodo de amamentação.
Flexibilidade do horário de trabalho.
Assistência médica maternoinfantil gratuita.
Consessão de facilidades no crédito à habitação para famílias mais numerosas.
Benefícios fiscais a famílias mais numerosas.
Exemplos de medidas demográficas que se enquadram nas...

11. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
II - POLÍTICAS ANTINATALISTAS
a) Medidas Liberais
Atribuição de subsídios a casais com menos filhos.
Aumento da escolaridade da população.
Valorização social da mulher.
Divulgação do planeamento familiar dos diferentes métodos contracetivos.
Distribuição gratuita de contracetivos.
Legalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto).
Realização de campanhas de informação que promovam o filho único como
modelo de uma família feliz.
Exemplos de medidas demográficas que se enquadram nas...

12. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
II - POLÍTICAS ANTINATALISTAS
b) Medidas Repressivas
Esterilização da mulher.
Aborto seletivo (quando feto é do sexo feminino).
Infanticídio.
Diminuição de salários a casais com mais de um filho.
Perda de emprego/despedimento a progenitores de famílias numerosas.
Diminuição das regalias sociais, proporcionais ao número de filhos.
Exemplos de medidas demográficas que se enquadram nas...

13. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
O aumento da natalidade é fundamental para que haja um urgente
rejuvenescimento demográfico e a minimização das consequências do
envelhecimento demográfico.
Apesar de muito considerarem que Portugal não tem uma verdadeira política de incentivo
à natalidade, tem sido dados alguns passos nesse sentido. São exemplos:
a assistência médica maternoinfantil;
medidas das autoridades locais em áreas mais deprimidas do país no sentido de
fixar casais jovens.
o alargamento da licença de parentalidade;
A Política Demográfica em Portugal

14. POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS
• Aumento do abono de família.
• Abono Pré-natal.
• Aumento da rede de infantários e creches públicas.
• Redução de impostos para famílias numerosas.
• Aumento do período de licença de parentalidade.
• Flexibilização do trabalho e do horário de trabalho.
EXEMPLOS DE
MEDIDAS
NATALISTAS EM
PORTUGAL
Contudo, a atual crise económica levou o governo a retirar alguns
dos incentivos à natalidade.
A Política Demográfica em Portugal