[1] O documento apresenta os programas de assistência técnica e melhoria da capacidade de gestão da Caixa Econômica Federal, notadamente o PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária). [2] O PMAT oferece financiamento para a modernização da administração tributária e melhoria da qualidade dos gastos públicos em áreas como saúde e educação. [3] O resumo destaca os principais pontos do PMAT como itens financiáveis, modalidades, condições de financiamento e vantagens para os municí

1. GEO LIVRE 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA CAIXA E
PROGRAMAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE DE GESTÃO
Eng. Kleyferson Porto de Araújo
Gerente de Relacionamento Institucional
Gerência Nacional de Assistência Técnica
Brasília - 17, 18 e 19 de novembro de 2009
O Banco que Acredita nas Pessoas
www.caixa.gov.br

2. Apresentação
1. Assistência Técnica CAIXA;
2. Programas de Melhorias de Capacidade de Gestão.

3. Alguns Princípios do modelo de gestão CAIXA
Vincular ao interesse público;
Alinhar as políticas públicas;
Promover agilidade aos processos decisórios, em todos os
níveis;
Avaliar seu desempenho com base no conceito de resultado
econômico, social e ambiental (ESA);
Buscar o atendimento adequado a todos os segmentos;

4. Novo modelo de gestão CAIXA, 2007
Foco no Governo – criação da Vice Presidência de Governo;
Criação da Superitência Nacional de Assistência Técnica e
Desenvolvimento Sustentável;
Criação da Gerência Nacional de Assistência Técnica e de
24 Supervisões de Assistência Técnica nas capitais dos
Estados (exceto AC, AP e RR);
Supervisões de Assistência Técnica formada por equipes
multidisciplinares:arquitetos, engenheiros, técnicos sociais e
analistas.

5. Assistência Técnica CAIXA
Prestar apoio técnico e operacional aos entes federados, entidades
sem fins lucrativos, movimentos sociais e demais atores interessados;
Promoção do planejamento integrado e do desenvolvimento
regional sustentável;
Potencializar a qualidade da aplicação dos recursos
operacionalizados pela CAIXA no território;
Estabelecer parcerias para formação de uma rede nacional de
assistência técnica.
NÍVEIS DE ATUAÇÃO: Estruturante (visão territorial) e
Executiva (apoio às propostas e aos projetos).

6. Assistência Técnica CAIXA, premissas e focos de atuação
Apoio aos Movimentos Sociais;
Diagnóstico da capacidade de gestão municipal;
Melhoria da Gestão Pública Municipal, programas de
modernização;
Apoio na formação de consórcios públicos;
Acordos de Cooperação Técnica.

7. Rede de Apoio ao Desenvolvimento Urbano CAIXA
58 Gerências e Representações de
AP
Apoio ao Desenvolvimento Urbano RR
nas 27 capitais, com:
AM PA
24 Supervisões de AT: MA
CE RN
Supervisores PI
PB
Engenheiros/Arquitetos PE
Técnicos Sociais AC AL
Operacionais RO TO SE
BA
MT
Quadro de profissionais: DF
GO
1.053 Engenheiros e Arquitetos MG
293 Técnicos Sociais
MS
1.579 Analistas e gerentes ES
SP
Terceirizados: RJ
PR
2.496 empresas terceirizadas, com gerência
3.338 engenheiros e arquitetos SC
representação
representaç
194 empresas terceirizadas com RS
325 técnicos sociais

8. GEAST
Gerência Nacional de Assistência Técnica
Assistência
Técnica
Programas de
Modernização Sistemas de
da Gestão Informações

9. GEAST
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
APOIO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
PROG. NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE CIDADES
AÇÕES EM SÍTIOS HISTÓRICOS
COOPERACÀO TECNICA INTERNACIONAL
ALIANÇA DE CIDADES - CITIES ALLIANCE
RELATÓRIO DAS CIDADES
PROGRAMAS
SISTEMAS
MONUMENTA
PNAFM ICGM
SIMBRASIL
PMAT SISTN
PNAFE GovCaixa
PNAGE
PROMOEX

10. Programas de Melhoria da Capacidade de Gestão
PMAT
Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão Social dos Setores Sociais Básicos

11. PMAT
Apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria
da qualidade do gasto público;
visando a obtenção de mais recursos e melhoria da qualidade e
redução do custo na prestação dos serviços, nas seguintes áreas:
administração geral;
assistência à criança e a jovens;
saúde; e
educação.

12. PMAT
Itens Financiáveis
Serviços Técnicos Especializados - até 35%
Execução de serviços para desenvolver atividades do
projeto, inclusive sistema de organização e gerência,
base cadastral e de tecnologia da informação;
Equipamento de Apoio à Operação e Fiscalização
– até 25%
Aquisição de equipamentos operacionais, de
comunicação e outros bens móveis operacionais; e
Infra-Estrutura Física – até 20%
Adequação de ambientes físicos, através da melhoria de
instalações e de programas operacionais e de
atendimento ao cidadão.

13. PMAT
Itens Financiáveis
Tecnologia de Informação e Equipamentos de
Informática – até 35%
Aquisição de hardware e de redes de computação e de
comunicação e aquisição e desenvolvimento de
software e sistemas de informação, inclusive para
implantação e acesso à internet; e,
Capacitação de Recursos Humanos – até 25%
Desenvolvimentos de programas de treinamento,
atualização e reciclagem de pessoal, participação em
cursos, seminários e visitas técnicas.

14. PMAT
Itens não apoiáveis
Construção e reaparelhagem de escolas, unidades de saúde e de
atendimento;
Obras de infra-estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência
da administração;
Programas de desligamento de servidores;
Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias; e
Aquisição de máquinas e equipamentos usados.

15. PMAT
Exemplos de Ações Financiáveis:
Cadastro Técnico Multifinalitário;
Revisão da Planta Genérica de Valores;
Sistemas de Informações Georeferenciadas;
Capacitação;
Sistemas Informatizados;
Adequação de Espaço Físico;
Equipamentos de Apoio à Fiscalização;
Modernização da Gestão da Saúde, Educação,
Assistência Social;

16. PMAT
• Sistema integrado de gestão tributária (cadastros)
• Atendimento centralizado do contribuinte
• Geoprocessamento das bases de dados do município
• Otimização dos sistemas de cobrança e fiscalização
• Saúde: gestão de estoques (Farmácia), marcação de consultas;
•Educação: otimização na distribuição de vagas

17. PMAT
Contrapartida do Município
Municípios com população Não há
contrapartida
ABAIXO de 50.000 habitantes
PMAT-Especial
PMAT- Especial
PMAT-
PMAT-
Contrapartida de
Municípios com população no mínimo 10%
dos itens
ACIMA de 50.000 habitantes financiáveis
PMAT Tradicional
PMAT Tradicional

18. PMAT
Modalidades PMAT- Especial
PMAT-Especial
PMAT-
PMAT- PMAT Tradicional
PMAT Tradicional
CLIENTES máx. de 50 mil hab. Municípios brasileiros
a) R$ 36 por hab.;
a) R$ 36 por hab.;
LIMITES b) R$ 60 milhões;
b) R$ 720 mil.
c) R$ 1,8 milhões (
munic. até 50mil)
APRESENTAÇÃO Simplificada Padrão
CARÊNCIA 2 anos 2 anos
AMORTIZAÇÃO 6 anos 6 anos
PRAZO TOTAL 8 anos 8 anos
PARTICIPAÇÃO até 100% a) até 90%; ou
b) até 100%.

19. PMAT
Focos de Atuação do PMAT Especial:
Restrita a cinco focos de atuação:
•Administração Tributária;
•Atendimento ao Cidadão;
•Integração de Informações Municipais;
•Gestão de Contratos;
•Gestão de Compras.

20. PMAT
Condições do Financiamento
Prazo Total: Até 8 anos – incluídos
PMAT Tradicional e Especial o período de carência
Carência: Até 24 meses
Custo Financeiro: TJLP (6,00 % a.a.)
SAC – Sistema de
Amortização: Amortização Constante
FPM ou Cota parte do
Garantia ICMS

21. Custos para o Município
Remuneração BNDES
1,9% a.a.
e Taxa de Risco
Durante o período de 2,5% de cada parcela liberada
DESEMBOLSO (comissão da Mandatária)
Durante o período de
CARÊNCIA Juros Trimestrais
Após o período de
Carência são exigidos Amortização do Principal
mensalmente e
calculados pelo SAC.

22. PMAT
Vantagens
Maior nível de eficiência fiscal e melhoria da qualidade do gasto;
Programa Estruturante: maior nível de Capacidade de Gestão e melhor
arrecadação o município terá condições de efetuar investimentos em outras
áreas;
O município poderá utilizar a internet para encaminhar os relatórios
periódicos de progresso físico-financeiro;
Os investimentos realizados em até o 6º mês anterior à data de
apresentação do pedido poderão ser considerados como contrapartida;
Operação não está afeta a análise de limite de endividamento pela
STN; etc.

23. PMAT
Vantagens
Capilaridade da Rede CAIXA para atender a todos os municípios:
Agências;
Gerências e Representações de Apoio ao Desenvolvimento Urbano;
Superintendências Regionais.
Assistência Técnica oferecida pela CAIXA:
Apoio de profissionais qualificados (Analistas, Engenheiros,
Arquitetos, Técnicos de Fomento).
Programa é aderente à missão da CAIXA como banco público.

24. Informações sobre PMAT
• Gerência Nacional de Assistência Técnica – GEAST
Telefones: (61) 3206-9795
geast@caixa.gov.br
• Superintendências Regionais
• Agências da CAIXA

25. Outras formas de Apoio CAIXA à Melhoria da Gestão Pública Municipal
Guia CAIXA DU (Guia de Assistência Técnica), disponível em
www.caixa.gov.br, aba governo;
Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos – GMC;
Oficinas de Assistência Técnica;
Acesso aos cursos à distância da Universidade Corporativa CAIXA,
disponível em http://universidade.caixa.gov.br
Sala das Prefeituras em todas as Superitendências Regionais;
Sistema de Avaliação da Capacidade de Gestão Municipal – ICGM.
CD SIMBRASIL;

26. O Banco que Acredita nas Pessoas
www.caixa.gov.br
MUITO OBRIGADO!
Eng. Kleyferson Porto de Araújo
Gerente de Relacionamento Institucional
geast@caixa.gov.br
Fone: 61 – 3206.9795