O documento discute as inconsistências nos cadastros de propriedades e propõe a criação de um cadastro multifinalitário único. Ele destaca a necessidade de integrar os dados alfanuméricos e geoespaciais, desenvolver rotinas de verificação em tempo real e disponibilizar as informações na internet para corrigir as inconsistências e apoiar a cobrança de impostos como o IPTU.

1. INCONSISTÊNCIAS
CADASTRAIS
Prof.Geog.Marcos Aurélio Pelegrina, Dr.Eng.

2. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?

3. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?
OBRAS
HABITAÇÃO
FAZENDA
PLANEJAMENTO
URBANO
SAÚDE

4. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO OU MÚLTIPLOS CADASTROS?
Uma mesma administração pública abriga diferentes cadastros que
poderiam estruturar-se na mesma base física utilizada pela administração
(IDE - Infraestrutura de Dados Espaciais ou GeoCorporativo )
GEO-HABITAÇÃO GEO-CORPORATIVO
Junho/2009 Junho/2009

5. CONEXÃO
PostGIS HyperCard Microsoft Visual FoxPro
Microsoft dBASE
Access
FileMaker
Microsoft SQL
Server
DB2
Informix
PostgreSQL
MySQL
Oracle Sybase Firebird Caché

6. SOLUÇÃO!!!!

7. COMO IMPLANTAR ???
Envolvimento do executivo (Prefeito e Secretários)
Plano Diretor de Geoprocessamento (investimentos curto e longo prazo)
Criação comissão ou comitê de geoprocessamento corporativo (todas
secretarias)
Capacitação dos servidores (treinamento e formação continuada)
Plano de Carreira e Aumento de salário
Transferência de Tecnologia
Consultoria (PMAT e PNAFM, Termo de Referência, Fiscalização e
Capacitação)
Política de Estado e não de Governo

8. ESTRUTURA DO GEO
Estruturação dos Dados
BD ALFANUMÉRICO GEO BASE CARTOGRÁFICA
Topografia Fotogrametria GPS
Fonte: Erba

9. IPTU?
O lançamento e a cobrança do IPTU pressupõem o
conhecimento de informações relativas:
Imóvel
(fato gerador do tributo)
Contribuinte
(sujeito passivo)

10. INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Contribuinte (sujeito passivo)
Características das edificações:
área, ano de construção e estado de
conservação e tipologia construtiva
Características do terreno:
área, topografia, pedologia e situação
Localização do imóvel: equipamentos e serviços de infra-estrutura

11. EXEMPLOS DE INCONSISTÊNCIAS
Distritos Sul da Ilha
Ocorrência Números de Registros
Sem Nome Proprietário 1.143
Sem Número de Porta 10.746
Sem Nome do logradouro 529
Sem Código de Logradouro 400
Sem Área do Lote 394
Sem Área do Construída 394
Total de Registros 23.231
Fonte: SEFIN (2004)

12. DESENVOLVER ROTINAS COMPUTACIONAIS

13. EXEMPLOS DE ROTINAS
•Fechamento de polígonos de todas as feições gráficas projetadas
como polígonos;
•Verificação de relação lógica dos elementos gráficos com o banco de
dados alfanumérico;
•Relação entre ocupação do imóvel (construída) e área maior que
zero;
•CPF/CNPJ;
•Relação entre não ocupação do imóvel (não construído) e área igual
a zero;
•Nome do contribuinte;
•Nome e código de logradouros;

14. COMO FAZER?
Menos recomendada:
Verificação da massa total de dados
Ideal:
Projetar um sistema de gestão cadastral com verificação
em tempo real

15. INFORMAÇÕES CADASTRAIS
SUJEITO PASSIVO

16. INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Localização do imóvel:

17. INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Características dos Terrenos
Área/fração ideal (GEO)
Testadas (GEO)
Recuo (GEO)
Passeio
Ocupação
Patrimônio
Delimitação
Titularidade
Situação na quadra
Topografia
Pedologia

18. INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Características das Edificações
Área (GEO)
Unidade
Edificação (GEO)
Morador
Padrão
Idade Aparente
Estado de Conservação

19. FINAL DO PROCESSO

20. Disponibilização das Informações na Internet

21. EM CAMPO

22. OUTRAS VERIFICAÇÕES

23. OUTRAS VERIFICAÇÕES

24. OUTRAS VERIFICAÇÕES

25. Contatos:
?
marcospelegrina@gmail.com
Blog:
http://www.mundogeo.com.br/blogs/cadastrofiscal/