Workshop Internacional Experiências Exitosas na Contratação dos Serviços de Saúde na Catalunha (Espanha) e Central de Resultados. Palestrante Dr. Enric Agusti Fabre – Gesaworld Barcelona. Realizado em: 08 de novembro de 2013. Local: Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - NTCSS Organizado e promovido pela Gesaworld do Brasil

1. Gesaworld do Brasil
2014
Modelo Sanitário Catalão
Experiências Exitosas na Contratação dos Serviços de Saúde
na Catalunha (Espanha) e Central de Resultados.
Workshop Internacional: Dr. Enric Agusti Fabri, Gesaworld
Barcelona

2. 17 Comunidades Autônomas
Área: 504,750 km²
População (2008): 46,1157,822
Esperança de vida (2005): 80,23 anos
Taxa Natalidade (2008): 11.38
Taxa mortalidade bruta (2008): 8,47
Mortalidade Infantil (2007): 3.46
PIB/Capita (2008): 24.020 euros
Despesa saúde pública sobre PIB:
5,7%
Desp. pública/desp. total: 75%
Espanha: Características

3. Características do Sistema de Saúde Espanhol
• Sistema Nacional de Saúde
• Financiado por impostos
• Descentralizado nas comunidades autônomas
• Cobertura universal
• Acesso livre
• Carteira pública coberta muito amplia
• Co-pago na prescrição farmacêutica ambulatorial
• Provisão, majoritariamente, por provedores públicos

4. ● Comunidade autônoma do Estado
Espanhol
● Habitantes: 7.50.000 aprox
● Esperança de vida: 81,1 anos
● Taxa de natalidade: 11,4 por 1.000
● Taxa mortalidade bruta: 9,32 por 1000
● Renda per capita: 37.079,23 US$
● % de PIB de despesa em saúde < 7% (o
80% publico)
Dados do entorno

5. Dados do sistema de saúde catalão (I)
Total leitos disponíveis:
3,8 (por 1.000 pessoas)
Leitos da atenç ão aguda:
2,6 aprox. (por 1.000 pessoas)
Médicos:
3,7 (por 1.000 pessoas)
Despesa per capita 2011:
1.211 Euros / pessoa
Altas
110 (per 1.000 pessoas)

6. Dados do sistema de saúde catalão (II)
Rede publica:
• 400 Áreas Básicas de
saúde + 825 Centros de
atenç ão básica
• 61 hospitais de agudos
(15.143 leitos)
• 84 CSS (7.539 leitos)

7. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
 Criação do Serviço Catalão de Saúde como entidade responsável pela
alocação dos recursos econômicos e pela compra de serviços
 Descentralização da prestação de serviços
 Descentralização da organização: estrutura territorial
 Diversidade de fórmulas de gestão (consórcios, empresas públicas, etc.)
 Participação comunitária formalizada na estrutura
(conselhos de direção e participação)

8. EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CATALÃO
Etapas Características Período
Antecedentes Marco constitucional
Início das transferências
1978 - 1981
Primeira etapa Planejamento normativo 1981 -1984
Segunda etapa Gestão 1985 -1990
Terceira etapa Separação de funções
Serviço Catalão da Saúde
1990

9. Organização funcional de CatSalut
Estrutura:
Conselho de Direção
Diretor
Serviços centrais Estrutura territorial
Regiões
de saúde

10. CatSalut. Regiões de Saúde

11. SistemapúblicoSistema
privado
ProvedoresAgentes
Cidadão
Usuário
Serviço Catalão da
Saúde
Instituições Privadas
Mútuas, companhias de
seguros, outras
Centros não contratados
Centros contratados
Instituto Catalão da
Saúde
Modelo de saúde e agentes

12. ICS SEM ICS
Atenção Primária 77,7 % 22,3 %
Hospitalização
• Camas
• Altas totais
• Alta tecnologia (altas)
29,7 %
28,2 %
52,4 %
70,3 %
71,8 %
47,6 %
Saúde mental
• Atenção primária especializada
• Hospitalização de adultos
5,0 %
2,1 %
95,0 %
97,9 %
Sociosanitário
• Camas
• PADES – UFISS
0,0 %
21,0 %
100,0 %
79,0 %
A diversidade na provisão

13. Homologação da rede pública
• Toda a rede de atenção pública passou por
um processo de acreditação para poder ser
homologado no Serviço Catalão da Saúde
• A homologação é realizada periodicamente
desde 1984.
• Atualmente é baseada em dados estruturais e
funcionais dos centros
• É realizada no Departamento de Saúde

14. Fluxograma do sistema de saúde
C
I
D
A
D
Ã
O
S
C
I
D
A
D
Ã
O
S
EMERGÊNCIAS
CENTRO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA
CENTRO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA SOCIOSANITÁRIOSOCIOSANITÁRIO
SAÚDE MENTALSAÚDE MENTAL
HOSPITAIS
H1 H2 H3

15. Provedores
de serviços
Qualidade
Garantiadecobertura
denecessidades
Eqüidade
Contratação
de serviços
Eficiência
Atenção
direta
Satisfação
RELAÇÃO ENTRE ATORES
População
Agente
Comprador
Agente
Financiador

17. Serviço Catalão
da Saúde
Provedores das
redes de centros
Centros
próprios
Centros
contratados
contrato
• Planejamento e
• Priorização de necessidades
• Alocação de recursos
• Avaliação
• Compra de serviços
FOCO NOS RESULTADOS
• Prestação de serviços
• Organização dos centros
• Gestão de recursos
AUTONOMIA DE GESTAO
Distribuição de funções e relação entre participantes

18. • Contrato:
– De tipo administrativo
• Sujeito à legislação atual
• Direitos e deveres de cada um dos firmantes
• Parte assistencial e parte econômica
– Controle assistencial
• Serviço Catalão da Saúde
– Control econômico
• Serviço Catalão da Saúde
• Intervenção da Generalidade da Catalunha
• Auditoria geral da Generalidade de Catalunha

19. Instrumentos básicos para a contratação
Objetivos de saúde e serviços Cobertura de
Necessidades
Autorização de centros
Acreditação de centros
e serviços
Estândares (Padrões) e
mínimos de qualidade
Instrumentos de compra: Contratos Garantia de Assistência e
Qualidade de serviços
Sistema de avaliação
Sistema de pagamento Alocação de
recursos
Garantia de resultados

20. 20
VALORES
OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
REITORIA
ASEGURAMENTO
REGULA
RECURSOS
FINANCEIROS
Plano de
Saúde
Análise da
oferta
Mecanismos
de
pagamento
ESTRATÉGIA de
Contratualização
(objetivos a 5 anos)
PLANO de
CONTRATUALIZAÇ
ÃO
(objetivos
anuais)
Orçamento
anual
Carteira de
serviços
NEGOCIAÇÃO dos
CONTRATOS /
ACORDOS com os
PRESTADORES
FINANCIADOR/
PLANEJADOR
CONTRATUALIZADOR
AVALIAÇAO
(contratos e
estratégia)
Capacidade de
gestão
PRESTADOR
INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO
Modelo de separação de funções

21. Plano de Saúde
da Catalunha
21

22. Ponto de partida:
Eixos e linhas de atuação do Plano de Saúde
Més salut i millor
qualitat de vida
Transformació
del model
d'assistència
Modernització
del model
organitzatiu
I
II
III 5. Enfocament cap als pacients i les famílies
6. Nou model de contractació
7. Incorporació del coneixement professional
8. Millora del govern i participació
9. Informació, transparència i avaluació
2.Orientació
cap als
malalts
crònics
3. Resolució
des dels
primers
nivells
4. Qualitat
en l’alta
especia-
lització
1. Objectius i programes de Salut
22

23. Sistema
Integrado de
Informação
Rede de centros e serviços
de utilização pública
Necessidades de saúde da população
Plano de Saúde
e serviços
Orçamento
Contrato
Priorizar
Sistema de avaliação
Organização instrumental da compra de serviços
Estrutura
descentralizada

24. Organização funcional da compra de serviços. CatSalut
Estrutura:
Conselho de Direção
Diretor
Serviços centrais Estrutura territorial
Regiões
de saúde
Distribuição de funções:
• Desenho da política e estratégias.
Determinação de prioridades
• Alocação de recursos econômicos
• Projeto de ferramentas contratos e
sistemas de pagamento
• Avaliação global
•Detecção de necessidades
•Negociação de contratos
•Seguimento e avaliação

25. Organização funcional da compra de serviços
Regiões de Saúde Funções:
A Região de saúde é um ente desconcentrado do
Serviço Catalão de Saúde: deve garantir a
prestação dos serviços de saúde de utilização
pública do seu território.
•Elaboração do Plano de Saúde, cada 3 anos.
Monitoramento.
•Distribuição do orçamento decidido a nível
central entre os diferentes prestadores ou
territórios.
•Negociação dos contratos com os prestadores
e/ou territórios
•Introdução de uma parte dos objetivos e metas
da parte fixa e variável dos contratos
•Seguimento e avaliação dos contratos e das
experiências territoriais

26. Redes e sistemas de pagamento
Rede de Saúde Mental
Rede Sócio-sanitária
Rede de Atendimento Primário
Rede hospitalar
Redes:
Modalidades de pagamento:
• Hospitalização: Atividade com base
no grau de dependência do
paciente
• Outros: Tarifa por serviço e
atividade
• Internação: Atividade segundo altas e
correção por permanência média
• Atendimento básico: Orçamento com
atividade mínima estabelecida
• Orçamento com base na capitação e
determinação da carteira de serviços
• Atividade agregada, preço corrigido
por permanência média.
• Atividade agregada, preço corrigido
por complexidade atendida e
estrutural
TERRITORIOS/MICROREGIOES
• CAPITATIV
O

27. Evolução dos sistemas de pagamento hospitalar I
Sistema de pagamento
1981-1984
Orçamento
1984-1991
Atividade
Agregada
corrigida
por EM: UBA
1991-1997
UBA com parte
variável segundo
objetivos
de saúde
1997-2009
Atividade e preços
Modulados por
complexidade
e estrutura
Sistema de informação

28. Evolução dos sistemas de pagamento hospitalar II
1997-2009
Atividade e preços
Modulados por
complexidade
e estrutura
1991-1997
UBA com parte
variável segundo
objetivos
de saúde
Plano
de saúde
CMBD-AH GRD
Contratos
Sistema
de avaliação
Sistema de informação

30. Lições aprendidas
• Progressividade da complexidade de instrumentos e avaliação gradual
• Aprendizagem institucional : Legislar em função do aprendido e não esperar que a
reforma se realize de forma espontânea e busca de Consenso, adaptabilidade e
flexibilidade
• Valor do planejamento normativo para dimensionar, estruturar o sistema e os níveis de
atendimento
• Valor central da separação de funções: Responsabilizar e envolver os diferentes agentes
do sistema na prestação eficiente dos serviços de saúde
• Papel fundamental do contrato como ferramenta básica de transmissão dos objetivos da
política de saúde e de regulação assim como base para o controle e avaliação dos
diferentes prestadores/redes
• A compra de serviços territorial como elemento integrador do sistema/redes
• Limitações à introdução de mercados nos sistemas de saúde públicos
• Valor da introdução da gestão (macro, meso, micro-gestão clínica) em todos os níveis
• Importância dos sistemas de informação econômicos e de saúde
• Capacidade resolutiva do Atendimento Primário de Saúde