2. TEMA: A EMPRESA EM SEU CONTEXTO GERAL
Teoria da Empresa;
Noções de Empresa;
Sociedade Limitada.
3. INTRODUÇÃO
Como vimos na aula anterior, a empresa tem
finalidade de geração de lucro, empregos e
expansão no mercado.
A ideia de comércio está presente a partir das
civilizações mais antigas, a exemplo disso,
roupas e alimentos eram produzidos em casas e
apenas o excedente é que era trocado com os
vizinhos.
Já na Roma antiga, os lares não eram somente
destinados à moradia, mas também a produção
de vestes, alimentos, vinhos e utensílios.
4. TEORIA DA EMPRESA
Surge a Teoria da Empresa, que dá seus
primeiros sinais em 1942 na Itália, onde o
estudo do Direito Comercial passa por sua
terceira fase evolutiva, deixando de cuidar
apenas de algumas atividades (as de
mercancia) passando a disciplinar uma
forma específica de produzir ou circular bens
ou serviços, a EMPRESARIAL.
5. TEORIA DA EMPRESA
A Teoria da Empresa, passou a observar
esse novo conceito Comercial, que agora
passa aplicar novas formas de comércio, tais
como:
prestação de serviços;
negociação de imóveis;
atividades rurais.
6. NOÇÕES DE EMPRESA
Destacam-se as seguintes noções de
empresa:
Profissionalismo habitualidade é a característica
primordial do profissionalismo, pois não se considera
profissional quem realiza atividade esporádica e a
pessoalidade, onde o empresário deverá contratar
empregado, fazendo esta atividade em nome do
empregador.
Atividades econômicas organizadas que protege a
conservação da atividade e não somente do empresário.
Produção ou circulação de mercadorias na busca de
gerar lucro.
7. SOCIEDADE LIMITADA
Características das Sociedades Limitadas
Limitação da responsabilidade dos sócios à
integralização do capital social;
Simplicidade das exigências legais relativas ao
funcionamento, podendo apresentar uma estrutura
bastante simplificada, com pequeno número de
sócios e cláusulas contratuais;
Flexibilidade legal na sua formação, com ampla
liberdade no estabelecimento de cláusulas e
condições na regência da sociedade, adequando-se
aos desígnios do sócio em cada caso.