Violência contra idosos na DEATI-BA

FACULDADE UNIME - UNIDADE SALVADOR
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ADRIANA OLIVEIRA DE REZENDE
SUZANA ATAIDE SILVA
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A ATUAÇÃO DA DELEGACIA
ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO IDOSO (DEATI) SALVADOR-BA.
SALVADOR
2012

SUZANA ATAIDE SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
a UNIME, como requisito parcial para
obtenção do grau de Bacharel em Serviço
Social.
Orientação: Profª. Me. Wilmara Maria Dantas
Falcão.
SALVADOR
2012

SUZANA ATAIDE SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado á Faculdade Unime
Salvador, como requisito final para
conclusão do Curso de Serviço Social.
Aprovado em ___/___/____.
BANCA EXAMINADORA:
_______________________________________
Prof. Me. Wilmara Falcão
Orientadora
_______________________________________
Prof. Me. Liana Arantes
Unime
_______________________________________
Prof. Me. Fernando Lopes
Convidado

Dedico a todas as pessoas que colaboram para
realização do mesmo; em especial aos idosos que
romperam com o silêncio referente à violência
sofrida, e a equipe técnica da DEATI.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente a DEUS nosso criador, pela sua presença constante em
nossas vidas, e por ter nos proporcionado a honra de chegar até aqui, sem ele não
seriamos capazes.
Aos nossos pais pelo apoio incondicional em todos os momentos das
nossas vidas. Obrigada nos amamos vocês.
Nossos sinceros agradecimentos a nossa orientadora e professora
Wilmara Falcão, pela brilhante orientação, seu apoio, compreensão e pelas palavras
de incentivo, quando entregávamos nosso trabalho para correção.
A Carla Brito pelo apoio que nos deu, foi de suma importância para
conclusão dessa pesquisa.
A delegada Susy Anne Brandão, e aos investigadores de policia, por abrir
as portas da DEATI para realização desse trabalho, e por ter nos recebido tão
gentilmente em seu espaço.
A Ludmila Rezende que nos suportou em muitos momentos de muito
estresse.
Aos amigos que estiveram presentes nesta caminhada, muito obrigada
pelo incentivo e carinho.
Enfim fica aqui registrado o nossos agradecimentos

RESUMO
A violência contra o idoso tornou-se crescente com o aumento da população
brasileira, especialmente no ambiente intrafamiliar. Em Salvador, a Delegacia
Especializada em Atendimento ao Idoso (DEATI) - é órgão especializado em tratar
os casos relacionados à violência contar idosos. Nesse sentido, o objetivo geral
dessa pesquisa é identificar como a delegacia atua frente à violência intrafamiliar
contra o idoso. Trata-se de uma pesquisa descritiva de caráter exploratória, do tipo
quanti-qualitativa. Os dados foram coletados através de entrevista semiestruturada
com idosos e funcionários da instituição. Após análise, fica evidente o aumento do
número de denúncias de violência contra essa população com idade superior a 60
anos. As mulheres idosas são as que mais sofrem com essa violência, e muitos
agressores, são os homens demostrando a relação de poder existente entre gênero.
Os resultados mostraram que a violência sofrida por esse segmento populacional é
mais praticadas por filhos, e netos, por motivações financeiras seguidas pela verbal
e chegando até a violência física.
Palavras Chaves: Idoso. Violência Intrafamiliar. DEATI

RESUMEN
La violencia contra las personas de edad se ha convertido cada vez creciente con el
aumento de la población, especialmente, en el entorno familiar. En Salvador, la
DEATI - La policía Especializada en el atendimiento al anciano - es el órgano
especializado en el tratamiento de casos relacionados con la violencia contra los
mayores. En consecuencia, el objetivo general de esta investigación es identificar
cómo la Deati actúa en casos de violencia doméstica contra las personas mayores.
Se trata de un carácter descriptivo exploratorio, del tipo cuantitativo y cualitativo. Los
datos fueron recolectados a través de entrevistas semi-estructuradas con los
ancianos y los funcionarios de la institución. Tras el análisis, es evidente el creciente
número de denuncias de violencia contra la población mayor de 60 años. Las
mujeres de edad son las más afectados por la violencia y muchos abusadores son
hombres que demuestran la relación de poder entre los géneros. Los resultados
mostraron que la violencia experimentada por este segmento de la población es más
practicado por los hijos y nietos, seguido por motivos financieros por venir a la
violencia verbal y física.
Palabras Claves: Anciano. Violencia Intrafamiliar. DEATI

TABELA DE SIGLAS
BPC - Benefício de Prestação Continuada
BO – Boletim de Ocorrência
CF - Constituição Federal
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
DEATI – Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso
FPAS- Fundo da Previdência e Assistência Social
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INSS- Instituto Nacional do Seguro Social
INPS - Instituto Nacional de Previdência Social
IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas
IML – Instituto Médico Legal
LBA - Legião Brasileira de Assistência
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
OMS - Organização Mundial de Saúde
PNI - Política Nacional do Idoso
PNAS - Política Nacional de Assistência Social
ONU- Organizações das Nações Unidas
SUAS - Sistema Único de Assistência Social

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 SER IDOSO: CONCEITOS, DESAFIOS E LIMITAÇÕES 13
2.1 O PROCESSO DE ENVELHECER 15
2.2 LEGISLAÇÕES E POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS PARAO IDOSO 17
2.3 A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO NO AMPARO ÀS PESSOAS
IDOSAS 22
3 CONCEITUANDO O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA 26
3.1 FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA PESSOA IDOSA 28
3.2 VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA CONTEXTUALIZAÇÃO E
MOTIVAÇÕES 32
3.3 VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR 35
4 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS EM SALVADOR: UM
ESTUDO NO CONTEXTO DA DEATI-BA 40
4.1 O CAMINHO METODOLÓGICO DA PESQUISA: INSTRUMENTOS
UTILIZADOS 40
4.2 OS SUJEITOS DO ESTUDO DE CASO 43
4.3 A INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCEM OS SUJEITOS DA PESQUISA 43
4.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA 46
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53
REFERÊNCIAS 57
APÊNDICE 60
ANEXO 63

10
1 INTRODUÇÃO
O processo de envelhecer pode se apresentar, para a sociedade, como
um dos grandes desafios a ser observado sob a ótica populacional. Segundo dados
do IBGE (2010) há um crescimento mais elevado da população idosa em relação
aos demais grupos etários. A pesquisa irá demonstrar como as famílias estabelecem
essa relação com observados como autor da violência contra os idosos os membros
da família como filhos, netos, cônjuges, entre outros, ao analisar os fatores que
influenciam a violência contra a pessoa idosa e suas vertentes, é relevante conhecer
passo a passo as manifestações desse processo, apontando o tema: Violência
intrafamiliar contra o idoso: A atuação da Delegacia Especializada no Atendimento
ao Idoso (DEATI) em Salvador – Ba. A pesquisa tem como problemática como a
Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEATI) Salvador-Ba, atual frente
a violência intrafamiliar contra o idoso?
O tema proposto é considerado relevante para o meio acadêmico, pois
por meio dessas informações concedidas na Delegacia Especializada no
Atendimento ao Idoso (DEATI) em Salvador-Ba representa dados importantes para
esclarecem aspectos relacionados ao funcionamento de uma delegacia de proteção
aos idosos, que trabalha com direitos violados.
Os objetivos da pesquisa caracterizam-se em abordar as formas e as
principais causas de violência contra idosos além de especificar o funcionamento da
DEATI abordando os limites e possibilidades da equipe técnica da instituição.
Este trabalho aborda o processo do envelhecimento e os limites
vivenciados pelos indivíduos nessa fase da vida. Para melhor aclarar a temática, foi
importante conceituar a violência, com uma explicação de forma clara sobre
conceituação e diferenças no contorno social e intrafamiliar, bem como a violência
doméstica, do quem venha ver esse mal que atinge a sociedade, onde a primeira é
aquela acometida dentro do seio familiar, e a segunda pode ser acometida dentro do
domicílio, abrigos e asilos geralmente praticados por pessoas sem função parental,
que convivam no espaço doméstico, ou seja, que moram ou tenham contato com
idoso.
Apontou-se os tipos de violências que acometem essa população com
idade superior a 60 anos e os direitos garantidos em lei, que foram conquistados ao
longo dos anos, mas somente reconhecidos a partir de 1994, com a criação da

11
Politica Nacional do Idoso, Lei nº 8842, que foi aprimorada com a Lei 10.741 de
2003 com a criação do Estatuto do Idoso.
As motivações da violência são inúmeras e, nessa pesquisa abordam-se
as mais relevantes vivenciadas no ambiente familiar contra os idosos. Conforme
Faleiros (2010) as famílias contemporâneas deixam de serem tradicionais devido às
mudanças da sociedade onde as mulheres em busca da sua independência não tem
disponibilidade de ser somente cuidadora da família, diante dessa ruptura do
tradicionalismo e das relações interpessoais.
Frente ao que se expõem os idosos são vistos como fardos, pois, além
das responsabilidades profissionais que tornam o dia a dia dos indivíduos mais
complexo, esses fatores interferem na convivência dos familiares com as pessoas
com idade superior a 60 anos. Outro fator relevante são as transformações do
envelhecimento que causam mudanças no humor dos idosos, no estereótipo e nas
condições físicas do idoso, o que reflete nas mudanças da família, pois nessa fase
da vida o individuo precisa de cuidados.
Para finalizar o trabalho, em seu último capítulo desenvolveu-se um
estudo na DEATI localizada em Salvador-Ba onde aplicou-se entrevista
semiestruturadas, com a equipe da instituição e entrevista estruturada com idosos
vítimas de violência. Foi também utilizada a pesquisa quanti-qualitativa, estudo de
caso, levantamento, pesquisa bibliográfica, esses foram os caminhos metodológicos
utilizados para a realização dessa pesquisa.
No viés das reflexões teóricas desse estudo foram analisadas as
implicações do processo de envelhecimento, as violências que percorrem o
ambiente familiar e suas motivações, leis instituídas para assegurar os idosos e
como a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso atua diante dessa
problemática.
A abordagem dessa pesquisa se configura no tema violência intrafamiliar
contra o idoso: A atuação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso
(DEATI) em Salvador-Ba onde foi apresentada a problemática dessa abordagem
através de dados encontrados na instituição.
Devido a informações encontradas em livros e artigos relatando sobre a
violência intrafamiliar contra os idosos, foi despertado o interesse em realizar uma
pesquisa mais detalhada, buscando informações sobre esse problema na DEATI em
Salvador-Ba, onde esse fator atinge uma parcela significativa da população idosa.

12
Em 2020 a população com mais de 60 anos deverá chegar aos 30
milhões de pessoas segundo dados do o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatístico (IBGE).
Para a sociedade esse trabalho é relevante e tem a finalidade de divulgar
os dados encontrados na DEATI, com intuito de sensibilizar a sociedade a respeitar
os direitos dos idosos e garantir a inclusão com dignidade. No aspecto familiar mais
ainda, pois a violência intrafamiliar expressa contradições entre poder e afeto, nas
quais estão presentes relações de subordinação ou mesmo dominação, a exemplo
os conflitos de diferentes gerações a nossa sociedade prioriza o novo, o moderno,
ou seja, os jovens veem as pessoas com mais de 60 anos como o oposto dele, sem
futuro, vivendo uma vida passada. Essa visão gera uma relação de poder dos jovens
sobre os idosos, podendo gerar atitudes discriminatórias e até mesmo algum tipo de
violência.

13
2 SER IDOSO: CONCEITOS, DESAFIOS E LIMITAÇÕES.
Para falar em idoso faz-se necessário conceituar o significado da palavra
que segundo Bueno (2000) no “Dicionário da Língua Portuguesa”, tem-se idoso por
um “adjetivo, velho, senil, avançado em anos”.
Conforme Pinto (2010) segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)
considera idoso o indivíduo que cronologicamente possui uma idade superior aos 65
anos nos países desenvolvidos como é o caso dos Estados Unidos, e com mais de
60 anos nos países em desenvolvimento que é o caso do Brasil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE,
2010), atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoas com
idade igual ou superior a 60 anos, o que representa pelo menos 10% da população
brasileira. Segundo projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS),
no período de 1950 a 2025, o grupo de idosos no país deverá ter aumentado em
quinze vezes, enquanto a população total em cinco. Assim, o Brasil ocupará o sexto
lugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, cerca de 32 milhões
de pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Segundo dados do IBGE (2010) a população de homens idosos na faixa
etária de 60 a 94 anos na capital baiana é de aproximadamente 95.112 habitantes.
Já a população de mulheres da mesma idade é de aproximadamente de 150.771
habitantes.
Para Camarano (2004) apud Muller (2008) observa-se que esses
indicadores têm em seus elementos fatores relevantes para que esse número
mulheres idosas seja superior a população idosa masculina. Esse crescimento é
decorrente do elevado índice de mulheres viúvas, aumento de famílias formadas por
mães e filhos e mulheres que vivem sozinhas, as separações também influenciam
nesse crescimento, pois as mulheres assumem o papel de supridora do lar, além do
fator genético e preventivo, ou seja a expectativa de vida das mulheres é maior do
que a dos homens, é a chamada feminização da velhice pois as mulheres desde
jovem cuidam da saúde.
Nesse sentido, Muller (2008) colabora:
[...] o crescimento da população idosa é conseqüência de dois
processos: a alta taxa de fecundidade no passado, observada nos
anos 1950 e 1960, comparada à fecundidade de hoje, e a redução da

14
mortalidade da população idosa. Por um lado, a queda da
fecundidade modificou a distribuição etária da população brasileira,
fazendo com que a população idosa passasse a ser um componente
cada vez mais significativo dentro da população total resultando no
envelhecimento pela base. Por outro, a diminuição da mortalidade
trouxe como conseqüência o aumento no tempo vivido pelos idosos,
isto é, alargou o topo da pirâmide, provocando o seu envelhecimento
(MULLER, 2008, p.26).
Ainda conforme a citação de Muller (2008), esse aumento significativo de
idosos na população brasileira é um reflexo do aumento da expectativa de vida
graça aos avanços no campo da saúde, criação de novas vacinas, equipamentos de
ultima geração, saneamento básico nas cidades, juntamente com a taxa de
natalidade e a declínio da mortalidade. Pode-se afirmar que o número de filhos entre
a população mais nova, caiu de dois nascimentos por mulher, a menor registrada
pelo IBGE, devido à evolução dos tempos, as mulheres buscaram conquistar seu
espaço, no mercado de trabalho e podendo assim conciliar seu papel de mãe, e
trabalhadora, desenvolvendo melhor suas funções, com isso a faixa da população
com idade superior a 65 anos cresceu em todas as regiões do Brasil.
Conforme o autor supracitado este fenômeno também se reflete em
vários setores da sociedade, entre eles pode-se citar a economia que de forma
negativa sente o impacto, do aumento da população idosa, vista como não-
produtiva, há uma diminuição na contribuição ao sistema da Previdência Social,
provocando uma sobre carga na população ativamente econômica em nosso país.
Ainda conforme Muller (2008) ao chegar à velhice, o indivíduo se depara
com inúmeras complexidades, pois os desafios tornam-se visíveis, o desgaste físico
e psicológico são fatores que influenciam quanto à depressão e a tristeza dos
idosos. Esses dilemas estão ligados à dificuldade de locomoção, dependência,
desgaste físico e mental. As limitações enfrentadas pelos indivíduos na medida em
que envelhecem são mudanças no estereótipo, alterações na visão, rugas. Essa
etapa da vida tende a ser conturbada com um processo contínuo de perdas, pois a
insatisfação, pois as transformações negativas referentes ao processo de
envelhecimento.

15
2.1 O PROCESSO DE ENVELHECER
Envelhecer é um processo natural e contínuo na vida dos seres humanos,
tendo início logo após no nascimento e perdura por todas as fases da vida.
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, porém tem
características diferentes em vários países, como a exemplo nos países
desenvolvidos esse envelhecimento se deu de forma progressivamente, permitindo
que a sociedade ajusta-se a essa nova realidade, mas em países em
desenvolvimento acontece o contrário, o envelhecimento se deu de forma
escarpado, provocando uma surpresa a uma sociedade desprovida de recursos para
lidar com essa transformação de uma nova realidade (Muller, 2008).
O “velho” é uma expressão pejorativa para relacionar-se à pessoa que já
alcançou a maturidade da vida. Esse termo é empregado de forma negativa, torna-
se pior quando se refere ao ser humano, equiparando o indivíduo à “coisa”.
O tema velhice entrou em cena no Brasil na década de 60,
mantendo, inicialmente, a conotação negativa da expressão "velho",
seguindo um processo semelhante ao da França sobre a mudança
da imagem negativa de velhice para recuperar a noção positiva do
termo idoso. Quando empregado de uma maneira geral, este termo
não possuía um caráter designadamente pejorativo. [...] (VERAS,
1994 apud MULLER, 2008 p.19).
Após leitura, percebe-se que nesta fase da vida do homem são visíveis as
manifestações do processo de envelhecimento e muitas pessoas confundem idoso e
velho, como se ambos tivessem a mesma denotação. O velho é a pessoa com mais
de 60 anos que perdeu a jovialidade, que carrega o peso dos anos e não vê esses
anos como experiência para as novas gerações. “Velhice é um termo impreciso, e
sua realidade difícil de perceber [...] Nada flutua mais do que os limites da velhice
em termos de complexidade fisiológica, psicológica e social” (VERAS, 1994, p.25).
Conforme o autor supracitado, as complexidades e limitações vivenciadas
pelos indivíduos durante a velhice acompanham tanto os agravantes da vida social,
como física e psicológica que desperta as inúmeras fragilidades vivenciadas por
essa população com idade superior a 60 anos, pois a capacidade de lidar com a
sociedade pós-moderna que visa o perfil ágil, torna esses indivíduos mais frágeis e
vulneráveis e até mesmo em sua maioria frustrados, devido a sua restrição

16
relacionada à idade, isto é, que os idosos têm dificuldades na adaptação, pois essa
fase da vida suas forças são reduzidas.
Ainda refletindo conforme Veras (1994), sabe-se que o idoso é um sujeito
de direitos, como qualquer outra pessoa, o que o diferencia é a capacidade física e
psicológica que influencia na aparência e disposição, pois suas forças são limitadas,
contudo esses fatores não impedem o idoso de ter uma vida normal e interagir com
a sociedade.
Para Sodré; Silva; Brito (2010) falar sobre o tema idoso é um assunto
complicado e delicado, por que a população confunde “idoso e velho” como se os
dois tivessem o mesmo sentido. “idoso” é o ser humano que enxerga a idade como
experiência, percebe oportunidade para transmitir experiências vividas, reconhece a
sua idade como prestígio de uma vida de muitas experiências, é um indivíduo que
participa das decisões da família e é visto como um integrante ativo. Já o “velho” é
indivíduo que vê a velhice como período de perdas e declínio, inatividade, inércia, ou
seja, só consegue ver o lado negativo de ser um individuo com mais de 60 anos,
esquecendo-se do lado positivo de ser um ser humano experiente e que tem muito a
oferecer a população jovem. “(...) a velhice é um conceito multifatorial, contemplado,
não apenas pelas transformações biológicas e cronológicas, mas também por
questões sociais e culturais” (NEUMAN, 1997 apud SANTOS, 2003, p.48).
Lemos et al (2007) descreve que estudos sobre a visão que a sociedade tem
das pessoas velhas nos tempos da Grécia Antiga, para Hebreus e Babilônios, a
idade era relacionada a experiência, o fato de envelhecer era visto como um grande
privilégio, sinônimo de plena sabedoria e respeito, a idade sempre esteve
relacionado como uma benção e não como uma carga. Com a queda do império
romano os anciãos foram perdendo lugar na sociedade onde exercia um papel de
importância e a velhice associou-se cessação de uma vida ativa, sua experiência já
vivida não importava mais para a sociedade de pessoas jovens.
Todo ser humano está ligado à corrente do ciclo de vida, ou seja, a partir
do momento que nascemos já iniciamos nosso processo de envelhecimento onde a
classificação da última etapa está vinculada ao envelhecimento, esse processo
caracteriza transformação do ser humano e suas limitações, conforme o que segue:
Um processo comum a todos os seres que depende e será
influenciado por múltiplos fatores (biológicos, econômicos,
psicológicos, sociais, culturais, entre outros) conferindo a cada um

17
que envelhece características particulares. É um processo dinâmico
e progressivo no qual modificações tanto morfológicas como
funcionais e bioquímicas podem interferir na capacidade de
adaptação do indivíduo ao meio social em que vive, tornando-o mais
vulnerável aos agravos e doenças, comprometendo sua qualidade de
saúde (SOUSA;SKUBS; BRÊTAS, 2007 p.263).
De acordo com que foi dito o envelhecimento é um processo dinâmico
que tem modificações na aparência física e inúmeras limitações que alterem a
capacidade de adaptação no meio em que vive, mas também é a fase da vida que
enfatiza experiências e conhecimentos adquiridos ao longo de todo processo de que
a vida proporciona ao indivíduo. É importante que esse período seja marcado pela
garantia dos direitos como em qualquer fase da vida, as políticas voltadas para esse
público foram seguimentos de lutas e conquistas.
2.2 LEGISLAÇÕES E POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA O IDOSO
O processo de envelhecimento é marcado por inúmeras fragilidades, portanto
a legitimação dos direitos prescritos em lei deve ser garantidos aos indivíduos com
idade superior a 60 anos.
Em 1947 foi criado a Legião Brasileira de Assistência (LBA) com
finalidade de atender as famílias dos pracinhas combatentes da Segunda Guerra
Mundial, inicialmente atendendo as crianças que mais tarde foram crescendo e
acompanhado as demandas do desenvolvimento econômico e social do país.
Em 1982 na Áustria os indivíduos com idade superior a 60 anos teve um
enfoque especial, no que diz respeito à garantia de direitos para essa população, foi
o fórum organizado pela (ONU) que teve representação de 124 países, incluindo o
Brasil. Foi estabelecido nesse fórum um Plano de Ação para o Envelhecimento
(RODRIGUES et al, 2007).
O Plano de Ação para o Envelhecimento foi considerado um
importante documento de estratégias e recomendações prioritárias
nos aspectos econômicos, sociais e culturais do processo de
envelhecimento de uma população, e deveria ser baseado na
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estabeleceram-se,
então, alguns princípios para a implementação de políticas para o
envelhecimento sob responsabilidade de cada país. Destes
princípios, destacam-se os seguintes: a estipulação da família, nas
suas diversas formas e estruturas, como a unidade fundamental
mantenedora e protetora dos idosos; cabe ainda às políticas sociais
prepararem as populações para os estágios mais tardios da vida,

18
assegurando assistência integral de ordem física, psicológica,
cultural, religiosa/espiritual, econômica, de saúde, entre outros
aspectos (...) (RODRIGUES et al, 2007, p.9).
Por muito tempo as questões relacionadas ao envelhecimento passaram
despercebidas entre a população e os segmentos políticos e governamentais, pois
houve um crescimento significativo da população idosa. Nesse segmento ocorreu a
1ª Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, organizada pela ONU, entre julho e
agosto de 1982, em Viena, com representação de vários países, esse
acontecimento foi o ponto de partida para se discutir os temas relacionados aos
idosos. Em 1983 o Plano de Ação para o Envelhecimento teve uma parcela
fundamental para alerta a sociedade e o governo quanto à carência de políticas e
estudos voltados para os idosos. Com o intuito de promover assistência, saúde,
segurança, lazer entre inúmeros direitos pertinentes ao idoso. No congresso também
se assinalou a importância de implantar políticas voltadas para os idosos em
situações de vulnerabilidade mulheres e moradores da zona rural.
O Art.194 descreve que “A seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”
(BRASIL, 2003, p. 193).
Nesse contexto a seguridade social se consolidou, após a Segunda
Guerra Mundial o sistema de proteção social foi estabelecido para garantia de direito
quanto os princípios vinculados a universalidade, equidade e a descentralização. A
seguridade composta por saúde, previdência e assistência, que seria o tripé da
seguridade social tem por intuito promover a prestação de bens e serviços e
estabelece uma garantia significativa dos direitos destinados ao cidadão. Tornando
esse sistema hegemônico que fortaleceu o capitalismo proporcionando crescimentos
e lucros nas décadas de 50 e 60, mas as instabilidades quanto à manutenção dos
índices positivos de lucro ocasionou uma crise no sistema capitalista a partir dos
anos 70.
A Constituição Federal de 1988, vigente até os dias atuais, foi de suma
importância no que refere-se ao princípio da dignidade da pessoa humana,
trasladando que toda pessoa tem o direito a uma vida digna, reconhecendo as
dificuldades enfrentadas pela pessoa idosa, salvaguardar a os direitos dessa
população.

19
Os direitos sociais surgiram na tentativa de resolver uma profunda
crise de desigualdade social que se instalou no mundo no período
pós- guerra. Fundado no principio da solidariedade humana, os
direitos sociais foram alcançados a categorias jurídicas
concretizadora dos postulados da justiça social, dependentes,
entretanto, de execução de políticas publicas voltadas a garantir
amparo e proteção social aos mais fracos e mais pobres (CUNHA
JUNIOR, 2009, p.71).
Para a construção de políticas que favorecesse a pessoas contra
situações de vulnerabilidade, lutas foram travadas em diversos movimentos ligados
a sindicatos, partidos políticos, liberalistas, intelectuais, setores públicos, entre
outros.
A Constituição Federal de 1988 foi o marco legal para a compreensão das
transformações e redefinições do perfil histórico da assistência social no Brasil junto
com as políticas de saúde e de previdência social, compõe o sistema de seguridade
social brasileiro, hoje conhecido como tripé da seguridade social. Além as IV
Conferência Nacional de Assistência Social onde a assistência social foi
institucionalizada com política pública e foi instituído o Sistema Único de Assistência
Social (SUAS).
Para Mota (2010) a assistência social desde seu surgimento travou
embates importantes para o desenvolvimento dos indivíduos trazendo em seu perfil
decisões importantes e significativas com intuito de melhorias quanto às
especificidades e direitos dos cidadãos.
Porém a assistência social antes da Constituição Federal de 1988 era
vista como favor que o Estado prestava aos indivíduos em situação de
vulnerabilidade, como caráter de caridade, fazendo com que o cidadão deixasse de
ser um sujeito de direitos transformando em usuário na condição de assistido,
favorecido e nunca como cidadão, usuário de um serviço a que tem direito, isso
perdurou até a década de 40.
Simões (2010) afirma que ao longo de vinte anos o Estado Federativo
Brasil edifica mecanismos legais no que se refere à proteção e amparo ao idoso, a
Constituição de 1988 constituindo diretrizes para a elaboração da Política Nacional
de Saúde do Idoso, além do Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003. A Constituição
Federal de 1988 propõem políticas sociais universais, ou seja, todo cidadão tem
direitos a ter acessos às todas as políticas e não de forma segmentada como
acontece nos dias atuais.

20
Em 1990 foi criado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
(Decreto nº 99.350, de 27/06/1990), vinculada ao MTPS, mediante a
fusão do IAPAS COM INPS. Competia-lhe promover a arrecadação,
fiscalização e cobrança das contribuições sociais e demais receitas
destinadas á previdência social; gerir os recursos do Fundo da
Previdência e Assistência Social (FPAS)(...) (SIMÕES, 2010,p.152).
Assim o INSS, passou a garantir os benefícios quanto as situações
referentes a doenças, invalidez, morte, acidentes ou doenças de trabalho, velhice,
reclusão penitenciária e maternidade, além de assegurar os dependentes do
segurado após sua morte. O direito da aposentadoria que era por tempo de serviço
passou a ser garantido por contribuição, idade ou invalidez, seja ela por acidente ou
por motivos de doença, nesse âmbito foi estabelecido como benefício o auxílio
doença, também foi estabelecido auxílio reclusão e salário maternidade (SIMÕES,
2010).
A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de
1993 (LOAS) foi de suma importância para o reconhecimento da assistência social
como política pública, de direito de qualquer cidadão brasileiro aos benefícios,
serviços, programas e projetos sócio assistenciais. “Política pública de seguridade,
direito do cidadão e dever do Estado, prevendo-lhe um sistema de gestão
descentralizado e participativo, cujo eixo é posto na criação do Conselho Nacional
de Assistência Social CNAS” (MESTRINER, 2001, p.206).
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi um documento que
serviu para normatizar ações de assistência social concebida na Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS)
A aprovação da LOAS em 1993 proporcionou transformações
significativas quanto à política de Assistência Social revelando consigo avanços
conquistados na viabilização dos direitos sociais.
Vale ressaltar que o processo de construção e aprovação da LOAS
foi acompanhado de tensões, posto que o projeto original não foi
aprovado, vindo a sofrer inúmeras alterações que deformaram, em
muitos aspectos, a proposta original que contemplava as históricas
demandas da sociedade por Assistência Social (MOTA, 2010, p.187).
Nesse processo foi implantado programas de assistência social, por
exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) onde o usuário que atender os

21
critérios de ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiente, mais ausência de
renda (1/4 do salário mínimo em renda per capita).
O BPC é um dos mais importantes programas da seguridade social.
Ele representou o reconhecimento do princípio da solidariedade
social no campo da garantia de renda, estabelecendo o direito social
não contributivo a um benefício monetário no valor de 1 salário
mínimo (SM) para os idosos e deficientes em situação de pobreza.
Sua implementação tem significado a manutenção de patamares
mínimos de bem-estar para mais de 2,5 milhões de famílias pobres
que têm, entre seus membros, idosos com mais de 65 anos e
pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vida
autônoma (IPEA, 2008 apud MULLER, 2008, p. 35).
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) por sua vez traz em sua
trajetória o atendimento da população que está em vulnerabilidade e riscos sociais
que apresente situação de complexidade, desigualdade, precariedade, exclusão e
ausência de recursos. Esses fatores só reforçam que a equidade onde o
atendimento está ligado à necessidade do indivíduo.
A PNAS tem o objetivo de integrar políticas setoriais entendendo as
desigualdades existentes no território estudado, analisando onde localiza-se a
moradia, sua estrutura habitacional, como vivem, o que enfrentam e assim garantir
os mínimos sociais (saúde, educação, habitação, lazer, entre outros), além da
universalização dos direitos sociais.
Para Muller (2008) em 1994 a Organizações das Nações Unidas (ONU)
consagrou como o Ano da Família, salientando que os países precisam planejar
políticas que envolvam a família na proteção social ao idoso, esta aliada ao Estado
com as políticas públicas na promoção do cuidado a pessoa idosa.
Compete à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar ao
idoso todos os direitos de cidadania, garantindo sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
afirmando que não deve sofrer discriminação de qualquer natureza, e
que o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das
transformações a serem efetivadas através desta política (BRASIL,
1994 p.6).
No Brasil em 4 de janeiro de 1994 é publicada a Política Nacional do
Idoso, estabelecida pela Lei 8.842/1994 como implementação de ações
descentralizadas em diversos órgãos e esferas do governo. Essa política

22
proporciona melhor efetivação da garantia no que tange os direitos estabelecidos a
pessoa idosa (RODRIGUES, 2007).
Portanto, os idosos somente tiveram seus direitos reconhecidos a partir
de 1994, com a criação da Política Nacional do Idoso, (PNI) Lei nº 8842, que foi
aprimorada com a Lei 10.741 de 2003 com a criação do Estatuto do Idoso, onde foi
estabelecido que o Estado tem o papel de promover e garantir o direito dessa
população. O Estatuto de Idoso estabelece diretrizes de forma clara para garantia e
efetivação dos direitos de pessoas com mais de 60 anos, pois o idoso como
qualquer cidadão precisa ter os seus direitos garantidos e ser assistido nos diversos
setores da vida como está referenciado na Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Para isso as políticas sociais devem ser efetivadas com o intuito de incluir
o idoso nos diversos âmbitos sociais, pois a negação desses direitos provoca a
violação dos mesmos, e consequentemente reproduz a desvalorização do idoso.
(Muller, 2008).
O idoso é um ser de direitos, e deve ser respeitado como todo ser humano,
não é porque se tornou idoso deixou de ser cidadão, dentre esses direitos inclui a
cidadania, saúde de qualidade, educação, moradia digna no seio da família, lazer,
cultura, ou seja, ter acesso aos bem essenciais a sua vida, como também deve
exercer sua participação de forma ativa na comunidade, a inserção do idoso tanto na
família como na comunidade é de muita importância para manutenção do seu
equilíbrio físico e também mental, não sofrendo qualquer tipo de discriminação,
defendendo sua dignidade humana e seu bem-estar. É dever da família, sociedade e
do Estado à garantia desses direitos.
2.3 A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO NO AMPARO ÀS PESSOAS
IDOSAS.
Família é constituída por indivíduos sociais que influenciam e que são
influenciados por outras pessoas que possuem vínculos parentais e convivem sob o
mesmo lar, e tem a responsabilidade de educar e transmitir valores para o
desenvolvimento dos mesmos no meio social. É a primeira instituição que o
indivíduo está vinculado, e essa deve promover a inserção de valores, crenças e

23
consequentemente estabelecem sua cultura. Esse núcleo tem o intuito de
proporcionar ao sujeito amor, segurança e bem-estar.
No código de 1916, “família legítima” era definida apenas pelo casamento
oficial, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendente, a família
“tradicional” formada por pai como chefe da família, mãe e filhos. (PORTES;
PORTES; ROCHA [200?] p.10)
Percebe-se que as transformações sociais modificaram diversos setores
da sociedade, a família também sofreu suas mudanças, pois existem famílias
compostas por um dos progenitores e os filhos onde o (pai ou mãe) são os únicos
responsáveis pelo sustento do lar (família monoparental), outras são constituídas por
membros adultos que são responsáveis pela educação da criança (família
comunitária) em nossa sociedade contemporânea que é caracterizada pela inversão
de papeis na família, onde as mulheres são supridoras do lar. Nesse contexto
percebe-se que a sociedade contemporânea foi modificada, e isso provocou
alterações na sua esfera clássica e tradicional. Nesse contexto:
[...] a sociedade contemporânea alterou a ordem tradicional e causou
profundas modificações nas três dimensões clássicas sobre as quais
se define família, a sexualidade, a procriação e a convivência,
introduzindo além de novas maneiras de ser e conviver, uma
multiplicidade de tipos de família (MIOTO 1997, apud LIMA 2006
p.28).
Segundo Silva (2009) Estado vem do latim status que significa posição e
ordem. É o conjunto das instituições formadas por governo, forças armadas,
funcionalismo público que tem como finalidade controlar e administrar uma nação.
Transmitem a ideia de manifestação de poder. “O Estado é, indiscutivelmente, uma
estrutura ordenada com vista a servir a coletividade e prover a pessoa humana das
condições mínimas de existência” (CUNHA JUNIOR, 2009, p. 742).
Para Brasil (2010), o Estado como principal garantidor de direitos é o
responsável quanto ao acesso dos idosos às políticas públicas e sociais. A
sociedade deve proporcionar apoio aos direitos estabelecidos em leis além de
extinguir qualquer forma de discriminação ou desrespeito ao idoso.
Percebe-se que a família tem um papel muito importante para o apoio a
essa população, pois é no seio familiar que o idoso deve ter cuidados, proteção, e

24
sem esquecer no que tange o afeto e amor no que está estabelecido no Estatuto do
Idoso.
A pessoa com mais de 60 anos é um indivíduo de direitos, e com
prioridade absoluta, no acesso aos direitos entre eles à saúde, moradia, cultura,
lazer, liberdade, dignidade e respeito que são fundamentais para a convivência em
sociedade. Nessa vertente o Estatuto do Idoso estabelece que:
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade,
ao respeito e à convivência familiar e comunitária (BRASIL, 2010,
p.5).
Para Frange (2004) tanto no artigo 3º do Estatuto do Idoso, como o artigo
230 da Constituição Federal (CF) de 1988, atribui à família, à comunidade á
sociedade e ao Poder Público o Estado o dever de amparo aos idosos, garantir seus
direitos fundamentais e atender suas principais necessidades.
Retomando-se as argumentações de Brasil (2010) em todos os setores
das relações sociais o idoso deve ser inserido de forma livre e digna e que seus
direitos sejam efetivados em todos os âmbitos seja familiar, social ou
governamental. O envelhecimento da população passou a ser um fator de
grande relevância para a sociedade, com o aumento de forma significativa dessa
população deve-se mudar a forma que essas pessoas com idade acima de 60 anos
deve ser tratada, usar um novo olha para essa realidade qual estamos vivendo.
Ainda conforme Brasil (2010), a família deve ser vista como principal
ponto de apoio para a garantia de direitos desses idosos, que deve tê-los com
absoluta prioridade principalmente nessa sociedade contemporânea na qual
vivemos onde o afeto, amor e proteção da família foram deixados de lado, em prol
de compromissos diários qual se vive, a comunidade também é uma base
significativa na garantia desses direitos previstos no Estatuto do Idoso.
Segundo Sant’ana (2007) sociedade palavra derivada do latim
“societas”, que significa associação amistosa com outros. Portanto, sociedade está
vinculada há um grupo de indivíduos que compartilham de uma determinada região,
vinculando seus ideais em relações econômicas, culturais e políticos, além de
tradições, costumes, leis e valores que caracterizam uma comunidade. A sociedade
é uma rede de relações que proporciona ao indivíduo o contato com o meio social,

25
assim a sociedade deve se utilizar de interesses comuns com objetivos mútuos, para
a manutenção da ordem e da equidade e consequentemente proporcionar a
democracia dos indivíduos.
A sociedade, como é possível perceber, deve atuar de forma que o direito
dos idosos seja validado, e não sendo exposto a qualquer situação discriminatória.
O Estado por sua vez é um garantidor de direitos já existentes, e também deve atuar
com a finalidade de ampliação dos novos direitos para o amparo dessas pessoas
com mais de 60 anos.
Conforme Basto (2001) as relações familiares proporciona ao indivíduo
valores que serão levados por toda vida, a interação indivíduo e a família é um
instrumento primordial para a estrutura quanto aos desafios do convívio em
sociedade. Ao adequar-se as normas o homem se cerca de condições que lhe são
impostas pelo meio social. Ou seja, o idoso é deixado de lado, não tendo atenção, e
passa ser um “fardo” na família devido as suas limitações, decorrentes da idade.
Nesse contexto: “a diferença entre valores, concepções de mundo e padrões
culturais de cada faixa etária podem resultar em conflitos entre gerações de uma
família” (SODRÉ; SILVA; BRITO, 2010, p. 05).
Conforme o autor supracitado, com o passar dos anos o indivíduo depara-
se com um conflito existencial, pois as limitações lhe causam privações, esse
processo está ligado aos estereótipos impostos pela sociedade impõe um padrão e
este deve ser seguido. A família como supridor tem um papel primordial na garantia
dos direitos do idoso, mas em alguns casos a família se nega a cumprir o seu papel.
O conflito começa quando o idoso se nega a aceitar o seu papel perante a
sociedade, pois em muitos casos são vistos como incapaz esse fator precisa ser
trabalhado junto à família para que o idoso sinta-se acolhido nos diversos âmbitos
(sociedade, Estado e família).

26
3 CONCEITUANDO O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
Segundo Sant’ana (2007) apud Cunha (1982) para entender o que é
violência inicialmente faz-se necessário saber o significado da palavra vem do latim
"violentia" que significa força, poder, dominação, coação que se usa contra o direito
e a lei, violento, vem do latim "violentus", é todo aquele que age com força
impetuosa excessiva, exagerada e o seu uso é concedido aquele que exerce
autoridade na impossibilidade de resistência, violando a integridade do outro.
A violência os maus tratos é entendida, como um processo social
relacional complexo e diversos. (...) A sociedade se estrutura nas
relações de acumulação econômica e de poder, nas contradições
entre grupos e classes dominantes e dominados. (...) A violência,
pois, expressa uma relação de poder e de força. A força e o poder
implica assegurar o lugar de mais forte, com a submissão do outro,
por meio de estratégias, mecanismo, dispositivos, arranjos que levem
o outro a se curvar e mesmo a consentir ao dominante, com
contragosto mais ou menos expresso ou escondido (FALEIROS,
2010, p.02).
A violência está vinculada aos diversos estereótipos de poder, os
indivíduos expressam suas relações de força através da imposição que asseguram
suas marcas de autoridade. Essa contradição entre dominador e dominado perdura
por diversos anos, nessa perspectiva os idosos são vistos como indivíduos inferiores
onde são excluídos em diversos âmbitos da sociedade, estes fatores podem ser
observados em asilos, instituições, lares e na sociedade como todo, que exclui os
idosos por classificá-los com incapazes, essa relação de poder envolve expressões
de subordinação dos nas fortes sobre os mais fracos.
O histórico da violência e da criminalidade, seja qual for o contexto em
que elas se insiram, percebe-se que sempre existiu independentemente da
sociedade. O ilustre sociólogo Émile Durkheim argumenta em sua obra “As Regras
do Método Sociológico”, que o crime é um fenômeno social normal, visto que
diversos crimes são cometidos em toda e qualquer sociedade. Segundo Durkheim,
[...] o crime consiste num ato que ofende certos sentimentos coletivos
dotados de uma energia e de uma clareza, particular. Para que,
numa dada sociedade os atos considerados como criminosos
pudessem deixar de existir seria necessário, portanto, que os
sentimentos que chocam se encontrassem, sem exceção, em todas
as consciências individuais e possuíssem a força necessária para
conterem os sentimentos opostos. Ora, admitindo que esta condição
pudesse efetivamente ser realizada, o crime não desapareceria por

27
isso e apenas mudaria de forma; seria a própria causa que assim
eliminava as origens da criminalidade, que viria a gerar novas fontes
desta (DURKHEIM, 1983, p. 121).
Percebe-se que o crime consiste em um fato social, que está inserido nas
estruturas sociais, e são ofensas aos sentimentos do coletivo. Este nunca deveria
está presente na sociedade, para que isso acontecer seria necessário que a
consciência individual fosse compatível à consciência coletiva, o homem teria que
ter pensamentos individuais que fosse ao encontro do coletivo nas regras sociais.
O crime é o termômetro do estado, ou seja, onde ele está presente, se vê
necessário à atuação do Estado para resolver um problema social. Por isso que o
crime é um fato social, pois está inserido dentro da sociedade, por causa da
consciência individual do homem em seu meio social, quando não está no mesmo
patamar da consciência coletiva não segura seus impulsos e começa a se delinquir,
uma vez que as regras sociais perderam para as regras individuais, ou seja, o
coletivo deixou de existir e se vive apenas o individual.
Para Cravo (2009) violência é um fenômeno histórico-social, inerente a
vida em sociedade; pode estar presente em todas as práticas sociais. Criminalidade
é um fenômeno jurídico; é tudo que diz respeito ao crime e ao criminoso, sendo a
criminologia a ciência que estuda este fenômeno. Violência é continente e
criminalidade é conteúdo pode existir violência sem criminalidade; mas a
criminalidade é uma forma de violência.
A violência é uma questão social muito recente, visto que somente há
apenas cerca de 30 anos com a Constituição Federal de 1988, ela passa a ser
percebida como um problema de opressão à integridade física, psíquica e
principalmente vista como agressão aos direitos humanos.
De acordo com Minayo:
Violência é uma noção referente aos processos e às relações sociais
interpessoais, de grupos, de classes, de gênero, ou objetivadas em
instituições, quando empregam diferentes formas, métodos e meios
de aniquilamento de outrem, ou de sua coação direta ou indireta,
causando lhes danos físicos mentais e morais. A Rede Internacional
para a Prevenção dos Maus Tratos contra o Idoso assim define a
violência contra esse grupo etário: O maltrato ao idoso é um ato
(único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que
se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de
confiança. (...) Esta violência coincide com a violência social que a
sociedade brasileira vivencia e produz nas suas relações e introjeta
na sua cultura (MINAYO, 2005, p.13).

28
A partir da reflexão, violência está vinculada a violação de direitos, os
sinais desses danos estão ligados ás agressões, maus-tratos e consequentemente
traumas. A violação não esta somente ligada á omissão de direitos, mas também ao
crime, pois violência moderada ou grave pode levar a morte.
3.1 FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA PESSOA IDOSA
Percebe-se que as manifestações de violência contra o idoso estão
caracterizadas pela sua posição diante da sociedade, que estigmatiza o idoso por
ver o envelhecimento como um problema social onde são descritos como incapazes
ou inúteis que são resultados da ideia negativa que se disseminou sobre a
desvalorização dos idosos. Essa violência pode ser observada em várias classes
sociais seja ela, rica ou pobre independente de idade ou parentesco com o idoso,
cultura, religião ou etnia, portanto pode ser na esfera social, familiar ou institucional.
A negligência e o descaso são fatores que se associam na percepção da
vulnerabilidade vivenciada pelos idosos, pois na maioria dos casos vivem em
situação de abandono e discriminação. A violência em suas diversas refrações
associa a predominância de interesse dos familiares em bens financeiros como
aposentadoria ou benefício, imóveis, pois muitas vezes o idoso é o único membro da
família que possui renda fixa, outros moram em instituições que abrigam idosos,
porém não possui estrutura para atendê-los. Os tipos de violência consistem em
abusos financeiros e econômicos, violência estrutural, violência institucional e
violência familiar.
Os abusos financeiros e econômicos, que constituem a queixa mais
comum nas delegacias, SOS idosos e em promotorias
especializadas do Ministério Público. Referem-se, sobretudo, a
disputas pela posse de bens dos idosos ou a dificuldades financeiras
das famílias em arcar com a sua manutenção. Geralmente, são
cometidos por familiares, em tentativas de forçar procurações que
lhes dêem acesso a bens patrimoniais dos velhos; na realização de
vendas de bens e imóveis sem o seu consentimento; por meio da
expulsão deles do seu. Tradicional espaço físico e social do lar ou
por seu confinamento em algum aposento mínimo em residências
que por direito lhes pertencem, dentre outras formas de coação. Tais
atos e atitudes visam, quase sempre, à usurpação de bens, objetos e
rendas, sem o consentimento dos idosos. Mas, geralmente os maus-
tratos são múltiplos: queixas de abuso econômico e financeiro
associam-se a várias formas de maus-tratos físicos e psicológicos,
que produzem lesões, traumas ou até a morte (BRASIL, 2010, p.81).

29
Compreende-se que a violência financeira caracteriza uma das causas
mais ascendentes relacionada ao assunto, pois em diversos departamentos,
denúncias relacionadas ao abuso são registradas. Essa violência em resumo está
conectada aos bens e patrimônios do idoso, exemplo imóveis, aposentadoria,
benefícios, pois em inúmeros casos seus bens são vendidos ou roubados por
membros da família.
Os abusos financeiros por parte do próprio Estado quando frustra
expectativa de direitos ou se omite na garantia desses direitos.
Exemplos comuns ocorrem nas freqüentes dificuldades relacionadas
a aposentadorias, pensões e concessões devidas. Isso ocorre,
também, com empresas de comércio e prestadoras de serviços,
sobretudo, bancos e lojas. Os campeões das queixas dos idosos são
os planos de saúde por aumentos abusivos e por negativas de
cobertura de determinados serviços essenciais; estelionatários e de
outros abusadores que tripudiam sobre sua vulnerabilidade física e
econômica em agências bancárias, caixas eletrônicos, nas lojas, na
rua, nas travessias ou nos transportes. Roubos de cartões, cheques,
dinheiro e objetos, de forma violenta ou sorrateira são também
crimes muito notificados nas delegacias de proteção (BRASIL, 2010,
p.82).
Entende-se que além da família o idoso também se sente lesado por
órgãos públicos do Estado e empresas que prestadoras de serviços, pois são
vítimas de golpes que aproveitam a fragilidade dos idosos para obtenção de lucros o
que ocasiona a negação dos direitos estabelecidos ao idoso.
A violência estrutural que vitima os idosos é resultante da
desigualdade social, da penúria provocada pela pobreza e pela
miséria e a discriminação que se expressa de múltiplas formas. No
Brasil, apenas 25% dos idosos aposentados vivem com três salários
mínimos ou mais. Portanto, a maioria deles é pobre e muitos são
miseráveis. Embora a questão social seja um problema muito mais
amplo do que o que aflige os mais velhos, eles são o grupo mais
vulnerável (junto com as crianças) por causa das limitações da idade,
pelas injunções das histórias de perdas e por problemas de saúde e
de dependência, situações que na velhice são extremamente
agravadas. Estudos mostram que os idosos mais pobres são os que
têm mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde, sofrem mais
problemas de desnutrição e são deixados ao desamparo e ao
abandono em asilos, nas ruas ou mesmo nas suas casas. Muitas
vezes, o abandono ou a falta de assistência de que são vítimas têm
como causa principal, a pobreza e a miséria das suas famílias,
absolutamente sem condições de lhes propiciar o apoio de que
precisam (BRASIL, 2010, p.82).

30
Descreve-se que a vulnerabilidade, miséria e pobreza são expressões
que estão conectadas a este tipo de violência, o que caracteriza fatores políticos,
sociais e econômicos, pois nesse contexto pode-se presenciar as inúmeras
limitações e dificuldades ligados a essa problemática. Os idosos nesse contexto
sofrem por não possuir renda suficiente para sua manutenção, devido aos benefícios
ou aposentadoria não suprir suas necessidades, além da falta de apoio familiar, pois
em diversos casos são vitimas e exploração e abandono, outro fator relevante é o
desgaste físico e mental que impossibilita alguns de sua independência.
A violência institucional no Brasil ocupa um capítulo muito especial,
sobretudo nas instituições públicas de prestação de serviços e nas
entidades públicas e privadas de longa permanência de idosos. No
nível das instituições de prestação de serviços, as de saúde,
assistência e previdência social (as que pela Constituição configuram
os instrumentos da seguridade social) são campeãs de queixas e
reclamações, nas delegacias e promotorias de proteção aos idosos.
Além de, frequentemente, assistência ser exercida por uma
burocracia impessoal que reproduz a cultura de discriminação por
classe, por gênero e por idade, a maioria dos serviços públicos não
estão equipados e nem possuem pessoas preparadas e em número
suficiente para o atendimento aos idosos (BRASIL, 2010, p.83).
Percebe-se que os maus tratos relacionados a este tipo de violência
caracterizam-se pela falta de estrutura das instituições e a deficiência dos
profissionais que encontram-se despreparados para atuar nessa área. O que se
observa é a decadência dos serviços, desconfigurações dos direitos que torna o
atendimento precário. Esses fatores estão ligados à falta de planejamento e
execução das instituições para prestar esse serviço.
Muitas instituições de longa permanência, em que pesem exceções
importantes, perpetram e reproduzem abusos, maus-tratos e
negligências que chegam a produzir mortes, incapacitações e a
acirrar processos mentais de depressão e demência. Em muitos
asilos e clínicas, mesmo em estabelecimentos públicos ou
conveniados com o Estado, frequentemente, as pessoas são
maltratadas, despersonalizada, destituídas de qualquer poder e
vontade, faltando-lhes alimentação, higiene e cuidados médicos
adequados. No entanto, quase inexiste a necessária vigilância e
fiscalização desses estabelecimentos, a não ser quando ocorre um
escândalo ou alguma denúncia intensamente alardeada pela
imprensa (BRASIL, 2010, p.83).

31
Percebe-se que em diversos asilos as deficiências, abusos, maus tratos e
negligencias, fazem parte do cotidiano dos idosos e esses fatores muitas vezes
resultam em tragédias como depressão, deficiências mentais e até mortes. Isso
ocorre tanto em instituições públicas e privadas, pois a estrutura desses locais não
está preparada para atender o público nela inserido, o que contribui para a
perpetuação desses acontecimentos é a falta de higiene, medicamentos,
alimentação, estrutura física dos asilos e a falta ou deficiência de fiscalização nesses
locais, o que desencadeia a permanecia desse processo.
A violência familiar contra idosos é um problema nacional e
internacional. Pesquisas feitas em várias partes do mundo revelam
que cerca de 2/3 dos agressores são filhos e cônjuges. São
particularmente relevantes os abusos e negligências que se
perpetuam por choque de gerações, por problemas de espaço físico
e por dificuldades financeiras que costumam se somar a um
imaginário social que considera a velhice como “decadência” e os
idosos como “passados” e “descartáveis”. Existem duas formas de
abuso mais frequentes nas famílias: as negligências em relação a
suas necessidades específicas quanto ao ambiente e as relacionais.
No primeiro caso, apesar de 26% dos lares brasileiros hoje contarem
com pelo menos um idoso, poucas casas estão materialmente
adaptadas a ele. O resultante disso é que a maioria das quedas que
leva à morte ou internações (fato constatado nos dados citados
anteriormente) ocorre nos lares (BRASIL, 2010, p.84).
Nota-se que a família é o alicerce para a pessoa idosa, pois em sua
última fase da vida. Muitos desejam está próximo aos familiares, amigos, enfim
pessoas que os amam, isso proporciona estabilidade, conforto e segurança. Porém
inúmeros casos de violência contra a pessoa idosa estão ligados diretamente a
familiares, que agem com negligência e abusos o que introduz a negação dos
direitos. As agressões cometidas por familiares em muitos casos omitem as
essencialidades como alimentação, moradia, higiene, medicação, lazer, o que causa
deficiências irreversíveis como traumas graves ou morte.

32
3.2 VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA CONTEXTUALIZAÇÃO MOTIVAÇÕES
Como sugere Brasil (2001) os idosos são indivíduos mais vulneráveis à
violência principalmente a violência intrafamiliar aquela que se refere às relações
interpessoais e ocorre no âmbito familiar, pode ser acometida dentro ou fora do lar,
por alguma pessoa da família.
“As limitações impostas pela idade, às injunções das histórias de perdas e
por problemas de saúde e dependência, que na velhice são e extremamente
agravadas.” BERTOLDI (2007). Prosseguindo na analise a violência intrafamiliar têm
como vítimas principais crianças, adolescente, mulheres, deficientes físicos, mentais
e idosos, devido o fato de ser pessoas menos independente, maior é o grau de
vulnerabilidade.
A vulnerabilidade dos idosos à violência que as desvantagens deste
segmento social são inúmeras e desiguais, principalmente devido ao
processo de envelhecimento, que tende a debilitar e reduzir as
funções cognitivas e defesas do organismo. (MENEZES; 1999 apud
SANTOS et al, 2007, {s.p}).
De acordo com o que foi dito, o convívio com os idosos torna-se mais
delicado e requer cuidados, pois as pessoas com idade superior a 60 anos
necessitam de mais atenção, na medida em que envelhecem automaticamente
necessitam de cuidados mais detalhados e minuciosos, isso inclui tanto cuidados
físicos como mental esse processo requer um preparo dos familiares, mas isso não
tem acontecido, o que vem gravando ainda mais a situação dos idosos.
Nesse sentido Faleiros (2010) colabora:
A família (...) não mais convencional, é decorrente de arranjos,
rupturas e suturas diferentes na dinâmica da sociedade moderna (...).
Ela não é mais a mesma. Há uma “família em extinção, pois as
relações interpessoais, intergeracionais e sociais foram se
desconectando no mundo globalizado”; aparece uma “pluralidade de
formas atuais” de família. (Castilho, 2007, p.59) família. Godelier
(2004, p.11) se refere à “família estendida” como “grupos de
parentes, em geral um pai e seus filhos casados vivendo sob o
mesmo teto e compondo uma só unidade de produção”. Castilho
(2007, p. 59) conjectura que “pouco espaço resta para o idoso na
família contemporânea, cujos membros, embora junto, vivem hoje o
isolamento decorrente de uma família fragmentada e fragilizada (...)”
(FALEIROS, 2010, p. 68).

33
Nessa mesma linha de raciocínio de Faleiros (2010), a estrutura familiar
tradicional esta sendo extinta devido à substituição por uma família “plural”, pois há
uma mudança no conceito de família, ou seja, diversas gerações morando sobre o
mesmo teto, família composta por um dos genitores e os filhos, outro fator é a
evolução das mulheres no que diz respeito às conquistas de novos espaços as
mulheres possui jornada tripla sendo mãe, mulher, além de trabalhar fora de casa.
As refrações do mundo moderno extinguiram o afeto e o respeito, pois
não há mais interações no que diz respeito à participação dos idosos nas decisões
familiares. A fragilidade e a fragmentação das famílias são decorrentes da família
pós moderna, pois os espaços e o tempo foram substituídos por novos rituais, esses
fatores são decorrentes dos compromissos diários isso se refere ao sistema
capitalista que exige que o individuo priorize o ter e não o ser.
Outro fator que leva a família a acometer a violência contra o idoso é a
questão financeira que é uma das motivações da violência contra os idosos no
Brasil.
(...) o convívio entre as gerações é imposto pelo empobrecimento da
população, em especial nos grandes centros urbanos, o qual soma-
se a sobrecarga de tarefas impostas às mulheres e a ausência de
políticas públicas que auxiliem e atuem como facilitadoras das
relações domésticas (PASINATO; CAMARANO; MACHADO; 2004,
p. 5).
Conforme Pasinato; Camarano; Machado; (2004) a violência tem diversas
vertentes, uma delas é a financeira, inúmeras famílias vivem em situação de
pobreza em muitas situações a renda é responsabilidade de um dos membros da
família, em algumas situações o idoso é o único a possuir renda, seja por
aposentadoria ou BPC (Beneficio de Prestação Continuada), com baixos valores que
não dar para sustento do próprio idoso nem para suprir as suas necessidades, é
com esse salário, que o idoso se ver obrigado a sustentar uma família onde muitas
vezes agrega varias gerações, esse fator é decorrente da pauperização
populacional, da deficiência das políticas públicas que proporcionam a decadência
das estruturas sociais.
Conforme os autores supracitados, outro fator que induz a violência
contra o idoso é ter no seu seio familiar um componente que seja dependente de
álcool e drogas que são substâncias que produz mudança no grau de consciência e
no estado emocional das pessoas, que desencadeia estresse, desequilíbrio e

34
frustração, na maioria dos casos o idoso não possui forças físicas para defesa e
alguns devido a seu estado de saúde sofrem de doença degenerativa e a
consequente diminuição de sua capacidade funcional e cognitiva do idoso
proveniente do processo de envelhecimento, sendo assim presa fácil.
O problema tem ocorrência na insensibilidade, que traz em sua proporção
maus tratos e perpetua a discriminação e o desrespeito. O idoso na maioria das
situações se cala frente a esta problemática, pois se sentem responsáveis pelas
agressões, muitas vezes a morte leva com individuo as consequências que jamais
serão reparadas. Romper o silêncio é a contrapartida para providências.
Entende-se então que a violência intrafamiliar é uma “violência
silenciada”, que muitas vezes é sofrida de forma calada, pois o idoso sente-se
coagido em denunciar alguém da sua família, e muitas vezes envergonhado por esta
sendo violentado por alguém que deveria na verdade lhe proteger.
(...) ruptura de um pacto de confiança, na negação do outro, podendo
mesmo ser um revide ou troco. Alguns filhos pensam dar o troco de
seu abandono ao entregar idosos em abrigos ou asilos e ao
informarem endereço falacioso para não serem contatados
(FALEIROS, 2007, p.40).
Nessa mesma linha de raciocino, a maioria das violências praticadas
contra indivíduos com idade superior a 60 anos ocorre no ambiente familiar e que os
autores dessas violências são em geral filhos e netos das vítimas. Normalmente
esses adultos são sujeitos que podem ter vindo de um lar de relações violentas.
Devem-se considerar os elos de dependência vivida entre pais e filhos, o
histórico dessa relação. O abandono dos filhos reflete nas decisões que os mesmos
terão com os pais na velhice, na maioria das internações em instituições e abrigos
para idosos observa-se a rejeição e consequentemente o abandono dos filhos com
os idosos, esse fator leva em consideração situações que marcaram a vida dos
indivíduos.
Outra razão pela qual as pessoas idosas sofrem violência é a
dependência devido a invalidez física ou mental. A atenção e cuidados com um
idoso enfermo e dependente é um peso para muitas pessoas, o
que ocasiona estresse para o cuidador que na maioria das situações é alguém da
família, isso é típico de uma situação previa decorrente de relações conflituosas e
podendo gerar um autoritarismo com o uso de força, poder e domínio do outro.

35
3.3 VIOLÊNCIAS CONTRA IDOSOS NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR
Para Paschoal (2000) o envelhecimento da população é um grande
avanço e conquistas da humanidade, um privilégio para poucas pessoas atingir uma
idade avançada. No entanto essa conquista é um paradoxo, pois devido a esse
processo de envelhecimento gerou aspectos negativos, como o aumento da
violência e maus-tratos com essa população com idade superior a 60 anos,
principalmente nas relações intrafamiliar, ou seja, nas relações com entes da sua
família por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural
(pai, mãe, filhos, irmãos).
Segundo Faleiros (2010) conforme citado anteriormente, a violência
intrafamiliar é aquela que se refere às relações interpessoais, acometida dentro do
seio familiar pode acontecer dentro ou fora de casa mais entre indivíduos unidos por
parentesco civil ou parentesco natural, e tem aparecido de uma forma marcante
como parte da realidade da população idosa. A violência intrafamiliar no Brasil é
legado desde os tempos de um sistema colonizador dominador, que deixou
profundas raízes, é responsável negação dos direitos de boa parte da população
brasileira.
A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de
pessoas no mundo, muitas vezes é vivida de forma silenciosa, pode ser acometida
dentro do domicílio ou, em abrigos e asilos geralmente praticados por pessoas sem
função parental, que convivam no espaço doméstico, ou seja, que morem ou tenham
contato com a vítima; vizinhos, amigos, empregados (as) cuidadores, pessoas que
convivem esporadicamente com a vítima. Nesse sentido:
É importante estabelecer uma diferenciação entre violência
doméstica e violência familiar. A primeira pode ser definida como
sendo aquela que ocorre no âmbito domestico em que vive o idoso,
onde está inserido, não precisando ter como autores de agressão
necessariamente familiares, mas, sim, vizinhos, cuidadores, ou,
inclusive, pessoas que trabalham em casas geriátricas ou asilos. Já
violência familiar, pode ser entendida como aquela que é praticada
por familiares do idoso, seus filhos, netos, bisnetos, cônjuges ou
companheiros, dentre outras pessoas que possuem ligação familiar
com esta pessoa idosa (RITT e RITT, 2008, p.18).
Percebe-se que tanto a violência intrafamiliar como a violência doméstica
inclui: abuso físico, sexual, psicológico, econômico ou financeiro a negligência e o

36
abandono. A violência intrafamiliar é a que ocorre entre familiares sendo acometida
dentro ou fora do domicilio. Os dois tipos de violências possuem características
iguais onde existe simultaneamente uma cumplicidade e um medo, á diferença é
que a familiar é mais ampla que a doméstica, pois esta abrange toda família.
Para Faleiros (2010, p.15), “[...] a violência intrafamiliar é o processo
complexo de interseção e cominação de dinâmicas e das estruturas familiar com a
dinâmica e a estrutura social”.
Ainda nessa linha de raciocino Faleiros (2010) entende-se que sobre a
violência contra idosos e seus respectivos atores é preciso analisar as diversas
formas e modelos que esta ligada aos atos cometidos e os âmbitos a esta
relacionada. Violência doméstica e familiar, mesmo com suas diferenças e
particularidades remete-se ao indivíduo que convive diariamente com esse idoso e
cometem agressões, ameaças, maus tratos, cárcere privado, omissão de
alimentação, medicamentosa.
A violência na família desencadeia circunstâncias que quebram as
relações de convivência entre idoso e a família, pois o diálogo e compreensão não
são prioridades decorrentes da quebra de afetividade dos indivíduos, além das
fragilidades vivenciadas pelo idoso e seus familiares além das responsabilidades
que os indivíduos adquirem quanto à vida profissional. Nesse contexto:
A família é o núcleo por excelência no qual os idosos buscam apoio
para vivência afetiva. Dar e receber carinho, atenção consideração
garante a segurança e a estabilidade necessária para o
enfrentamento de tarefas da vida diária. Quanto mais saudáveis
forem as relações, com estabilidade, reciprocidade e equilíbrio de
poder (BRONFENBRENNER, 1996 apud PORTO; KOLLER 2006,
p.112).
Observa-se que a família é a base e a estrutura de qualquer individuo,
nela está inserido os valores e crenças que compõe a características do ser
humano, para administrar sua vida social. A família é considerada a primeira
instituição que o individuo está inserido, nela o sujeito precisa receber atenção,
carinho, segurança, educação entre outros, portanto o idoso ver a família como um
alicerce, um lugar que lhe garante estabilidade e conforto, pois devido sua idade já
avançada não pode mais defende-se como quando era um jovem com vigor.
“A aposentadoria é o momento de reestruturação da identidade pessoal e
o estabelecimento de novos pontos de referência” (RODRIGUES, 2001, p. 9).

37
Portanto, o apoio da família para essa fase da vida marcada por perdas é de grande
importância, pois em primeira instância vem à aposentadoria que é visto como uma
ruptura com meio produtivo habitual, além das burocracias vinculadas a aprovação
do benefício.
Ainda refletindo, os setores responsáveis por proporcionar ao idoso
melhores condições de vida em muitas situações não interfere quanto ao cuidado
em propiciar ao idoso os direitos constituídos em lei, quando nos reportamos. Assim,
“[...] a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-
estar e garantindo-lhes o direito à vida”. (BRASIL, 1988, [s.p]).
É possível perceber que a verdade não é bem assim, muitas vezes a
família que tem a função de cuidar e proteger excluí o idoso nas decisões da família,
tratando-o como inferior e incapaz, a sociedade não acolhe o idoso como uma
pessoa que contribuiu para a melhoria da população, o Estado não implanta políticas
efetivas para esse publico, pois não encontra retorno positivo no âmbito econômico.
Nessa vertente Muller (2008) colabora:
A Constituição Federal de 1988 espelha a responsabilidade familiar e
a assistência mútua entre pais e filhos e a obrigação do Estado em
manter programas de amparo ao idoso em seu Capítulo VII, nos
artigos 229 e 230. O Artigo 229, versando sobre a criança, o
adolescente e o idoso, diz: “Os pais têm o dever de assistir, criar e
educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e
amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” Portanto, o
artigo 229 atribui aos filhos a obrigação de cuidar dos pais na velhice,
em situação de doença ou carência, mas também estabelece que os
pais sejam responsáveis pela criação dos filhos. No Artigo 230 define
que o cuidado com os idosos é dever conjunto do Estado da
sociedade e da família (CAMPOS; MIOTO; 2003 apud MULLER,
2008, p. 41).
Assim constitui responsabilidade da família, da sociedade e do Estado o
amparo às crianças e aos idosos, pois esses indivíduos precisam de cuidados
devido à fragilidade e a incapacidade de defesa. Esse cuidado foi instituído pela
Constituição Federal de 88 através em artigos que ressaltam a obrigação dos
indivíduos no apoio dos filhos e dos pais na velhice. A sociedade em contrapartida
tem o papel de cuidar dos indivíduos que nela está inserido, observando seus
agravantes e lhes proporcionando melhorias significativas, além disso, tem o papel
de fiscalizar se as políticas atende as necessidades dos indivíduos. O Estado como

38
poder vigente responsabiliza-se pela implantação de políticas que assegure os
indivíduos dos seus direitos.
A palavra de todos os vitimizados mais frágeis não tem valor, e a
negação da palavra, pela falta de audição da voz dos oprimidos, é
uma forma de revitimização estrutural nas instâncias do próprio
Estado. A discriminação cultural, racial ou étnica no cotidiano e nas
instâncias do Estado configura uma expressão do preconceito
socialmente justificado pela violência simbólica que estabelece o
lugar do outro como inferior (FALEIROS, 2007, p.35).
Retomando-se as argumentações de Faleiros (2007) a violência contra a
pessoa idosa no âmbito familiar é conhecida como a “violência oculta” sofrida em
silêncio, porque muitas vezes o idoso sente vergonha e se culpabiliza pela violência
sofrida, pois não foi uma boa mãe ou um bom pai e agora na velhice estão colhendo
os frutos. A pessoa idosa tem receio de fazer as denúncias contra alguém da sua
própria família e na sua grande maioria não denunciam por medo de serem punidos
e perderem o acolhimento de seus cuidadores geralmente seus próprios agressores.
Muitas vezes o idoso tem receio de denunciar, por já ser uma pessoa velha, ter
problemas de perda de memória, e outros distúrbios em decorrência da idade e sua
palavra já não tem mais valor. Nesse sentido, Faleiros, Brito (2007) colabora:
O impacto da violência, por sua vez, se traduz, tanto na reprodução
da desigualdade, das assimetrias e dessimetrias, como na negação
do conflito e do outro, no sofrimento, angústia e, também em
prejuízos ou danos para as vítimas. A violência intrafamiliar se
articula com a violência social (...) (FALEIROS; BRITO, 2007, p.109).
Dessa forma, é pertinente a reflexão de Faleiros, Brito (2007) a violência
em sua conjuntura transcreve as desilusões dessa problemática, pois a mesma
introduz o caos em diferentes âmbitos, seja ela, social, psicológica, física, entre
outras. A vulnerabilidade que este indivíduo vivencia é humilhante e desumano, pois
a proporção da desigualdade e do desrespeito provoca no agressor sentimento de
superioridade á vitima que encontra-se desprotegida e indefesa, essa violência
que muitas vezes é cometida por filhos ou netos, produz marcas irreversíveis que
o indivíduo não enxerga os múltiplos danos causados nas vítimas. A violência e suas
vertentes transcrevem as fragilidades de uma sociedade desestruturada e com
composições de desigualdade e conceitos pejorativos do que é ser idoso. Os
indivíduos impõem características que inferioriza o mais velho sem preocupa-se com

39
as consequências e agravantes desse processo. Vale ressaltar que todo ser humano
envelhece e consequentemente precisará de cuidados.

40
4 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS EM SALVADOR: UM ESTUDO NO
CONTEXTO DA DEATI-BA
No viés das reflexões teóricas trazidas no decorrer dessa pesquisa, sobre
a questão do envelhecimento e suas implicações na sociedade e na família, quanto
à violência cometida contra os idosos, esse capítulo traz uma análise das entrevistas
realizadas na Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEATI), localizada
na Rua do Salete nº 19 Barris, em Salvador- BA.
4.1 O CAMINHO METODOLÓGICO DA PESQUISA: INSTRUMENTOS
UTILIZADOS
Os métodos utilizados para a realização da pesquisa foram pesquisa
quanti-qualitativa de caráter exploratório.
Esse tipo de pesquisa aparece de forma cada vez mais frequente,
pois integra dados qualitativos e quantitativos em um único estudo,
permitindo que cada método ofereça o que tem de melhor e evitando
as limitações de cada abordagem. Por exemplo, o método
quantitativo trabalha com grandes e representativas amostras, mas
não consegue apreender o contexto do fato; o método qualitativo, por
sua vez, lida com amostras pequenas e pouco representativas, mas
trabalha com procedimentos analíticos que confiam dados subjetivos,
que podem apresentar riscos em termos de confiabilidade e
capacidade de generalização; isso demostra as vantagens da
complementaridade (HANDEM et al, 2009, p.98).
A pesquisa quanti-qualitativa abordou de forma pertinente os dados
coletados com o intuito de oferecer aos pesquisadores conhecimento e análise do
objeto de pesquisa.
Esse presente trabalho sobre violência intrafamiliar contra idosos, é uma
pesquisa descritiva de caráter exploratório que têm como objetivo a descrição das
características de uma determinada população ou de um fenômeno, esse tipo de
pesquisa também proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a
torná-lo mais explícito conforme Rodrigues (2007)
Gil (2002) ressalta que o estudo de caso tem uma característica em
estudos exploratórios e descritivos, onde sua importância fornece respostas
relevantes para os fenômenos abordados na pesquisa. Nesse tipo de pesquisa
pode-se identificar etapas que se classificam um sem unidade-caso, número de

41
casos, elaboração de protocolo, coleta de dados, análise dos dados e redação do
relatório.
Convém ressaltar, no entanto, que um bom estudo de caso constitui
tarefa difícil de realizar. Mas é comum encontrar pesquisadores
inexperientes, entusiasmados pela flexibilidade metodológica dos
estudos de caso, que decidem adotá-lo em situações para as quais
não é recomendado. Como conseqüência, no final de sua pesquisa,
conseguem apenas um amontoado de dados que não conseguem
analisar e interpretar (GIL, 2002, p. 55).
O estudo de caso foi utilizado com uma abordagem analítica e crítica
através fundamentos analisados pela coleta de informações esse processo
identificou questionamentos relevantes ligados aos dados da pesquisa.
As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: análise de
documentos e registros da instituição, por exemplo, os boletins de ocorrência, com o
intuito de compreender os diversos tipos de violência intrafamiliar contra idosos,
entrevistas semiestruturadas com usuários que procuram a delegacia na perspectiva
de resolver qualquer tipo de violência qual esteja vivendo, e será aplicado entrevista
semiestruturada a equipe técnica da instituição que vivencia essa realidade
diariamente. A escolha dessa entrevista foi devido a possibilidade que a mesma
permite se ajustar no decorrer, ou seja, um entendimento profundo o assunto além
de permitir flexibilidade, facilidade e clareza na abordagem entre pesquisador e
entrevistado. Para a coleta de dados o pesquisador obtém recursos através do
levantamento que consiste num aprofundamento investigativo onde o contato com o
público alvo é indispensável, esse processo permite ao pesquisador conhecimento,
captação de informações e conclusões relacionadas ao campo estudado.
Para Gil (2002) pesquisas de levantamento estão ligadas basicamente ao
processo de solicitação de informações sobre um grupo acerca de um problema
relacionado ao bem comum. Esse tipo de pesquisa proporciona aos seus
realizadores, conhecimento direto do seu objeto de pesquisa, além de agilidade,
economia e grande quantidade na coleta de dados com tudo esse tipo de pesquisa
possui suas limitações que são caracterizados pela subjetividade das informações,
pois perguntas objetivas limitam as possibilidades informativas, pouco aprofundada
no estudo da estrutura e processos sociais.

42
Na maioria dos levantamentos, não são pesquisados todos os
integrantes da população estudada. Antes seleciona-se, mediante
procedimentos estatísticos, uma amostra significativa de todo o
universo, que é tomada como objetivo de investigação. As
conclusões obtidas com base nessa amostra são projetadas para a
totalidade do universo, levando em consideração a margem de erro,
que é obtida mediante cálculos estatísticos (GIL, 2002, p.51).
Conforme o autor supracitado, os processos estatísticos utilizados para a
investigação trouxe uma precisão com um conjunto de informações significativas no
intuito do desenvolvimento da pesquisa, esse processo enfatizará a informação e a
caracterização dos dados. O levantamento em suas particularidades abordou o
aprofundamento da realidade do objeto de pesquisa.
Houve a necessidade da pesquisa bibliográfica. “A pesquisa bibliográfica
é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de
livros e artigos científicos.” (GIL, 2002, p.44).
Ainda conforme Gil (2002) uma grande vantagem da pesquisa de caráter
bibliográfico é o fato de permitir ao investigador a cobertura de muito material de
forma ampla para ser avaliado e pesquisado, que é de suma importância quando o
problema de pesquisa requer dados que seria impossível o investigador percorrer
todo o território em busca de informações, outro fato também que a pesquisa
bibliográfica é indispensável nos estudos históricos, que não há a possibilidade de
voltar o passado para averiguação de fatos a não ser por meios de materiais já
elaborados e publicados.
A pesquisa bibliografia, ou de fonte secundarias, abrangem todas as
bibliografias já tornadas públicas em relação ao tema de estudo
desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros,
monografias, teses etc, até meio de comunicação oral: filmes e
televisão. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direito
com tudo aquilo que foi escrito sobre determinado do assunto. Esses
documentos permitem o cientista o reforço paralelo na analise de
suas pesquisas ou na manipulação de suas informações
(SEVERINO, 2002, p.73).
A pesquisa bibliográfica em resumo trouxe um auxílio teórico às
abordagens envolvendo aos assuntos estudados proporcionando uma análise
coerente e assim firmar as perspectivas questionadas durante a pesquisa. Esse tipo
de pesquisa foi realizado com o intuito de recolher informações e conhecimento
sobre a violência intrafamiliar contra os idosos, no ponto de vista de vários autores.

43
Foi aplicado entrevista semiestruturada com equipe técnica da Deati, e
com idosos vitimados de violência.
O estudo foi realizado no mês de outubro 2012, na Delegacia Especial de
Atendimento ao Idoso (Deati), que se encontra na Rua Salete n° 19, no bairro dos
Barris em Salvador- Ba.
4.2 OS SUJEITOS DO ESTUDO DE CASO
Os atores abordados nessa pesquisa foram os idosos que procuram a
delegacia para registrar a notícia da violência sofrida com intuito de identificar se a
maior indecência da violência é acometida no ambiente familiar, e a equipe técnica
da delegacia com proposito de saber como a DEATI atua frente a violência contra
idosos.
As visitas ao campo para aplicação das entrevistas ocorreram no mês de
outubro de 2012. Foram realizadas vinte entrevistas estruturadas, com dez
perguntas, aos idosos que sofreram algum tipo de violência, dente esses sujeitos
foram quatore do sexo feminino e seis do sexo masculino, durante a abordagem foi
informado objetivo da entrevista, e que sua identidade e qualquer dado que
comprometa sua imagem seriam preservados.
Com a finalidade de enriquecer a pesquisa aplicou-se entrevistas
semiestruturada contendo nove questões com alguns funcionarios que compõem a
DEATI, dentre eles: a delegada titular Drª Susy Ane Brandão, o coordenador do
Serviço de Investigação Srº Roberval Fonseça, nove investigadores de policia,
somando no total onze funcionários.
4.3 A INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCEM OS SUJEITOS DA PESQUISA
Conforme relato da delegada titular Susy Ane Brandão, em entrevista
realizada no mês de outubro de 2012, a delegacia é uma instituição de natureza
pública, mantida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu essa
denominação em abril de 1935 de acordo com Decreto n° 9.479/24.
A Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), criada em 31 de
julho de 2006, resultado de uma luta da sociedade civil, localizada na Rua do Salete,

44
nº 19, Barris, Salvador/ Ba, que tem como objetivo de proporcionar ao idoso, vítima
de violência, um espaço dentro da estrutura de Segurança Pública do Estado.
A DEATI funciona 24h por dia, e tem a missão de apurar as infrações
penais em que figure o idoso como vitima, exercendo o papel de Polícia Investigativa
e Judiciária consolidando o artigo 144 § 4 da C.F/ 88, que ressalva “às polícias civis,
dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência
da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto
as militares”. (BRASIL, 1988).
Para Bahia (2007) Os idosos ou os denunciantes serão ouvindo por um
policial que lavrará o Boletim de Ocorrência (BO) e caso tenha havido agressão
física a vítima será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de
corpo delito. Depois do registro, será instaurado o Inquérito Policial “peça informativa
fornecida pela autoridade policial, ao Poder Judiciário, para entender que se trata de
infração penal, e formule a denúncia que dará início a uma ação penal” (VIANA,
2008) ou Termo Circunstanciado “registro de um fato tipificado como infração de
menor potencial ofensivo, ou seja, um crime de menor relevância, que tenha pena
máxima de até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa” (VIANA, 2008), a
depender da gravidade do crime.
A instituição supracitada tem como objetivo tornar-se um centro de
referência nacional no atendimento ao idoso e no cumprimento pleno do seu
Estatuto Lei 10.741 de 2003, reconhecida pela comunidade por seus valores e pelos
seus princípios.
Ainda conforme Drª Susy Ane, a delegacia conta com 42 profissionais
dentre eles dezoito investigadores, três delegados, quatorze escrivães, sete técnicos
administrativos. A equipe atua com o intuito de apurar infrações penais, referente a
essa população com idade superior a 60 anos, que vem crescendo de forma
acelerada, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geograﬁa e Estatística (IBGE,
2010), atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoas
idosas, em 2020 o Brasil ocupará o sexto lugar.
A DEATI trabalha na perspectiva de atuação na apuração de denúncias
recebidas pelos telefones 3117 6080 da própria instituição, ou pelo disque-denúncia
100, que é da Secretaria de Direitos Humanos, outras decorrente do Ministério
Público, assim como também as denuncias presenciais na própria delegacia. Que
faz-se necessário salientar que o resultado da pesquisa mostrou que em média 60%

45
das denúncias são realizadas pelos próprios idosos em idade de 60 a 70 anos.
Dentre as de maior demanda está relacionada às ocorrências de violência
intrafamiliar que, baseadas na definição de Minayo (2005), são classificadas em:
abandono, negligência, agressão psicológica, abuso financeiro, agressão física,
violência sexual, autonegligência e conflito familiar.
A instituição citada registra em média diária de 14 á 20 queixas de
violência contra idosos, mensal uma base de 114 a 190 ocorrências, e desde sua
criação em 2006 até o mês de setembro de 2012 já foi registrados exatos 16.035,
dados colhidos estatísticos colhidos na delegacia em outubro 2012.
Em analise de dados na própria DEATI, e em coleta com entrevista a
delegada titular, foi comprovado que 60% das queixas registradas são acometidas
no ambiente familiar.
A delegada citou que 60%, e também foi verificado nos arquivos da
própria delegacia, que das denúncias registradas a maior incidência acontecem no
seio familiar, ou seja, é acometida por alguém da família, e na sua grande maioria
são os filhos e principalmente os do sexo masculino, outro aspecto abordado por
Susy Ane Brandão que muitas vezes os filhos ver na velhice dos pais uma
oportunidade de poder revidar o que vivenciou na sua infância, os pais foram
omissos, ou até mesmo abandonaram seus filhos, é uma ruptura do pacto de
confiança “(...) ruptura de um pacto de confiança, na negação do outro, podendo
mesmo ser um revide ou troco. Alguns filhos pensam dar o troco de seu
abandono(...)” (FALEIROS, 2007, p.40), como abordado com capitulo supracitado.
Os limites e possibilidades abordados pela equipe da DEATI é a redução
do corpo técnico, que foi de média de 60%, com a diminuição da equipe perdeu-se
três profissionais de serviço social que atendia nessa instituição, dificultando o
desenvolver das atividades, pois em se tratar de um profissional que trabalha de
forma preventiva, no sentido de evitar que novas agressões voltem a ocorrer no
âmbito familiar, esses profissionais também atuavam com visitas domiciliares para
averiguação de denuncias e elaboração de relatórios da citação de vulnerabilidade
dos idosos. Segundo Bahia (2007). Essa perda dos profissionais dificultou o trabalho
dos profissionais da instituição supracitada, pois os números de queixa registrados
na delegacia têm crescido de forma assustadora, como relata a delegada titular
Susy Ane Brandão.

46
Outro ponto verificado na entrevista com a equipe técnica é a falta de uma
rede estruturada, como parcerias para atuar juntamente com a DEATI, pois acontece
caso de que o idoso deve ser tirado do lugar qual vem sofrendo violência, devendo
ser encaminhado ao um abrigo mais o Estado nem o munícipio tem essa
disponibilidades de varias casa de abrigamento, para essas pessoas que
necessitada de proteção social especial de alta complexidade. Dentre as
possibilidades a DEATI atua na forma de policia investigativa, que configure o idoso
com vitima, apurando denúncias, fazendo valer as leis previstas no Estatuto do
Idoso, Lei 1074 de 2003.
4.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA
Para descrever os dados obtidos na pesquisa com os idosos e com a
equipe da DEATI, utilizou-se entrevistas semiestruturadas, como o intuito de coletar
informações que caracterizam a violência contra idosos.
De 100% dos idosos entrevistados,foi-se pesquisado o total de 20 idosos,
que proruram a delegacia para registrar noticia do crime, Pode-se observar como
eles se sentem na fase da vida que sua grande maioria esta insatifeito devido a
dependencia de outras pessoas. Desses idosos que procuram a delegacia são na
sua maioria mulheres ente idade de 60 a 70 anos. As queixas registradas em sua
grande maioria são violencia financeira, seguida da violencia verbal, e em sua
grande maioria acometida por alguem da familia por parentesco civil ou natural.
Essa violencia sofridas por idosos em 100% dos entrevistados em média 50% são
acometida por filhos, seguido por netos que chega a 30% do universo pesquisado.

47
Gráfico 1 - Índice de satisfação dos idosos quanto ao envelhecimento.
O gráfico supracitado mostra como essa população com idade superior a
60 anos, se sente na fase de envelhecimento, que é um processo natural e contínuo
na vida, dos seres humanos, que tendo inicio logo após no nascimento e perdura por
todas as fases da vida, conforme citado nos corpo da pesquisa.
Foi constatado que 20% dos idosos acha que é ultima fase da vida, 10%
estão instasfeitos pela exclusão ou solidão a qual essa fase da vida lhe propociona,
70% sente-se insatisfeito devido a dependência por parte de outras pessoas (filhos,
netos, entre ouros), pois devido as limitaçoes proporcionado pela idade esses idosos
sentem-se excluidos, como exemplo da idosa entrevistada na DEATI, a qual não
citaremos o nome por motivo de sigilo, idosa F.M.S, ela relatou. “eu tenho 71 anos,
sou hipertensa e diabética , morava só em minha casa, mais hoje moro com minha
filha, com o marido da minha filha, com 2 netos bonitos, e 1 neta que parece
modelo, eles gosta de mim, eu sei que gosta, mas todos saem de casa e eu fico
só,durante a semana minha filha e o marido dela trabalha, e meus netos estudam,
ás vezes, minha neta fica em casa um pouco comigo, mais é principalmente nos
fins de semana que eu fico só, não saio só porque não gosto de sair sozinha ,
nesse bairro não conheço ninguém, mas eu entendo porque sou velha,e já to feia, e
velho é chato mesmo e rabugento, e os jovens não quer sair com gente assim sem
a jovialidade, sem a moçidade, ai fico em casa assistindo televisão lá é até bom, que
tem tv a cabo e tem muitas opções para que eu possa assistir. As vezes quero pedir
para minha filha me levar para passear mais sei que ela é ocupada, já to quase no
0%
20%
0%
70%
10%
0%
Mais uma
fase da vida
Ultima fase
da vida
Satisfeito Insatisfeito
pela
dependência
Insatisfeito
pela exclusão
/ solidão
Insatisfeito/
Violência
Fonte: ATAÍDE; REZENDE,2012.

48
fim da vida preciso mesmo é de ficar em casa e deixar os jovens curtir muito, sem
que eu atrapalhe”.
Esse relato reforça o que foi dito nos capitulos anteriores, que o idoso
devido as suas limitações fisicas, mudanças do esteriótipos e doenças
degenarativas que são decorrentes da idade, o individuo se ver como incapaz e
excluído. Conforme reflexão de Muller (2008).
Gráfico 2 - Percentual de idosos que procuram a DEATI por sexo.
O gráfico acima mostra que 70% mulheres idosas prestam notícia do
crime com maior insidência que os homens que são apenas 30%. Corrobora que as
mulheres idosas são mais vitimizadas que os idosos do sexo masculino. Como foi
citado anteriormente por Camarano (2004) apud Muller (2008) esses indices são
resultados do alto indice de mulheres viúvas, famílias formadas por mães e filhos,
separações e mulheres que vivem sozinhas e pelo fator genético e preventivo da
população feminina.
“Nas relações de violência contra a pessoa idosa, a maior vitimização é
de mulheres, que se estrutura no machismo, numa dinâmica de denominação de
gênero.” (Faleiros, 2010, p.3) conforme ilustra o gráfico acima. Esses indicadores
comprovam que as praticas e atos de violência são mais ligados ao gênero feminino.
MULHERES
70%
HOMENS
30%

49
Gráfico 3 - Tipos de violências cometidas contra os idosos.
Como mostra o gráfico acima que 40% dos idosos sofrem mais de
violência financeira e como relata (BRASIL, 2010) os abusos financeiros e
econômicos, são os que constituem a queixa mais comum nas delegacias esse tipo
de violência em resumo está ligada aos bens e patrimônios do idoso, como exemplo,
imóveis, cartões de benefícios como aposentadoria, BPC, entre outros, pois em
inúmeros casos seus bens são vendidos ou roubados por membros da família.
Na abordagem realizada na Delegacia Especializada de Atendimento aos
Idosos, no mês de outubro de 2012, foi constatado que a violência verbal ocupa o
segundo lugar com 30% dos idosos entrevistados narraram ter sofrido esse tipo de
violência.
20%
30%
40%
Física Verbal Financeira

50
Gráfico 4 - Índice dos locais onde há mais incidência de violência contra idosos.
Conforme o gráfico acima, em entrevistas realizadas com os idosos que
procuram a Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso, o numero maior de
incidência é de violência familiar, com 80% dos atos praticados. Comprovando que
foi dito anteriormente pela delegada Susy Ane Brandão, e reforçando que foi
relatado no capítulo supradito, que violência intrafamiliar é aquela acometida dentro
do seio familiar pode acontecer dentro ou fora de casa mais entre indivíduos unidos
por parentesco cívil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai,
mãe, filhos, irmãos), segundo Faleiros (2010).
O gráfico abaixo mostra que 50% das violências contra idosos, são
cometidas por filhos, 30% por netos e 20% por genros ou noras. Esses índices
comprovam o que já foi abordado anteriormente, o idoso sente-se coagido em
denunciar alguém da sua família, e muitas vezes envergonhado por esta sendo
violentado por alguém que deveria na verdade lhe proteger.
Em relato conseguido da DEATI durante aplicação de entrevista, da idosa
R.S. S de 65 anos. “eu moro na minha casinha desde que meu marido morreu, e
meu filho de 30 anos, nunca me deu atenção, mais depois que o pai dele morreu,
disse que ia cuidar de mim, que ia sacar meu dinheiro e fazer minhas compras de
mercado, comprar meus remédios, e ficou com o cartão da minha pensão para sacar
o dinheiro todo mês, no inicio ele fazia o que falou mais com passar dos meses foi
esquecendo-se de levar minhas compras e meus remédios, fui perguntar para ele o
que aconteceu, se ele esqueceu sua mãe, sentir que ele não gostou da pergunta
80%
0%
20%
0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
Ambiente familiar Instituições Vizinhança Vias Públicas

51
que eu fiz, e se passou mais alguns meses e o acontecido se repetia, fui falar meu
filho você está sem tempo, então deixa que eu faço as compra de mercado aqui no
bairro mesmo, é mais perto, me dar o cartão da pensão que eu vou sacar... ele não
gostou e me xingou, e eu disse que isso não é jeito de falar com a mãe e ele
levantou a mão para me bater... tive que vim aqui na delegacia porque sou velha
mais sou gente, e sou a mãe dele, aquele filho ingrato me deve respeito” vim aqui só
mesmo sem que minha filha fique sabendo, porque ela ia brigar com o irmão , então
resolvi eu mesma fazer o que tem para ser feito, acho que vim no lugar certo”
O desabafo dessa idosa, qual foi usado apenas suas iniciais por motivo
de sigilo, reforça que foi ditos no corpo desse trabalho e reafirma o que, os gráficos
acima podem comprovar que o maior caso de violências registradas na Deati é a
violência familiar, e que na o tipo que mais prevalece é a violência financeira,
apropriação do cartão de beneficio do idoso, e também tem uma relação com o
gráfico abaixo onde mostra, que os casos de violência é de maior incidência
acometida por filhos, principalmente do sexo masculino.
Gráfico 5 - Percentual de quem maiores causadores de violência contra os idosos.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Filhos(as)
Companheiro(a)
Netos(as)
Genro/Nora
Outros
50%
0%
30%
20%
0%

Violência contra idosos na DEATI-BA

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