Sistema Ambiental do RS e projetos estratégicos

Sistema Ambiental do Governo do RS
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Imagem da ONU
Uma nova política ambiental
Crescimento
econômico
Democracia
fortalecida
Justiça social e
respeito ao
ambiente

PROJETOS ESTRATÉGICOS
Bases para um novo paradigma no setor
■ Criados com base no desenvolvimento sustentável e inclusivo, esses projetos se
mostraram necessários por conta do diagnóstico dos órgãos ambientais – feito em
conjunto com os servidores e compartilhado com a sociedade em 2011 – e que definiram
os seguintes eixos:
Modernos conceitos ambientais
■ Compromissos ambientais
internacionais e criação de cenário de
mais igualdade e justiça social;
Agricultura familiar
■ Respeito à agricultura
familiar, maioria no campo
do RS.
Renda, cidadania e
saúde
■ Visão ambiental com
base no crescimento
econômico desde que
observados a saúde e o
bem-estar das pessoas e a
vitalidade da natureza.
Garantia de renda e
emprego, qualidade de vida
e cidadania;
Apoio à gestão local
■ Diálogo com as localidades,
observando as vocações
sócioeconômicas;
Mais energia com
sustentabilidade
■ Matriz energética
diversificada e eficiente,
com ênfase na chamada
fonte de energia limpa;
Obrigação de reaparelhar o sistema ambiental e valorizar os técnicos
■ Necessidade de aparelhar os órgãos ambientais para definir as regras básicas ao planejamento do
desenvolvimento sustentável. Daí, a busca por mais tecnologia, convênios com as universidades e
instituições e, o principal, mão de obra especializada, valorizando e capacitando os servidores,
projetando concurso público, novos planos de carreira e, quando necessário, contratando de forma
emergencial.

Objetivos: Integrados ao diagnóstico já realizado:
Tecnologia e informação a serviço do conhecimento contínuo
■ Integrar, modernizar e otimizar os ambientes de regularização ambiental, empregando soluções
de tecnologia de informação e comunicação;
Licenciamento e fiscalização avançados, criteriosos e céleres
■ Agilizar o atendimento às demandas da sociedade, integrando com sistemas da União e
municípios, melhorando o licenciamento (celeridade com mais critérios técnicos) e a fiscalização
(padronização, de forma a interagir com demais órgãos, além de presença regional).
Com este sistema, pode-se inserir todas as pesquisas já realizadas, levantamento de dados de
diferentes órgãos, todos os mapeamentos já feitos, todas as licenças ambientais e outorgas de uso
de água. Assim, agrupados através de um sistema inteligente, pode-se aprimorar-se as ações de
preservação, fiscalização, monitoramente e licenciamento, trazendo menores incertezas, fugindo
dos subjetivismos, e proporcionando maior celeridade para avaliação. Trata-se de sistema
extremamente complexo que mudará a logística de trabalho dos órgãos ambientais e, por isso,
exige investimento e tempo de adequação.
SIRAM- Sistema Integrado de Regularização Ambiental
Financiamento: Banco Mundial / US$ 8.990.000,00 / Sem contrapartida do RS

Situação atual:
Cuidados legais para uma licitação necessária
■ TR 01 à contratação de empresa de consultoria para elaboração de um ou mais
termos de referência das etapas dois, três, cinco, seis e sete do projeto SIRAM
encontra-se na Subsecretaria da Administração Central de licitações (CELIC).
Diretrizes do sistema traçadas por técnicos dos órgãos ambientais
■ Após dois anos de trabalho da Assessoria Técnica da Sema e um período de
diálogo com várias áreas técnicas, o processo final teve inicio em janeiro de 2013;
■ Esta etapa de formação de lista curta ainda não foi concluída porque aguarda:
a) Melhor número de manifestações de empresas interessadas;
b) Total cumprimento das qualificações necessárias de parte das
empresas que manifestaram interesse;
SIRAM- Sistema Integrado de Regularização Ambiental

Projeto que estava há anos nos planos do RS e, agora, começa a se
tornar realidade:
 Constitui um instrumento de organização do território, estabelecendo
medidas e estratégias de conservação da biodiversidade e assegurando o
desenvolvimento socioeconômico com qualidade ambiental;
 Orienta esforços de investimentos do governo e da sociedade, segundo as
peculiaridades das áreas (zonas) tratadas como unidades de planejamento.
ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico
Fonte de financiamento: Banco Mundial
Valor: US$ 8.690.000,00
Sem contrapartida do Estado

Situação Atual
 Região Litorânea – TR e respectiva Memória de Cálculo para a elaboração
do ZEE da Região Litorânea do Rio Grande do Sul concluído e em análise
pela Seplag para posterior encaminhamento ao BIRD;
 Plano geral em revisão - TR para elaboração do ZEE-RS restante do
Estado concluído e em fase de revisões;
 Estudo Hidrossedimentológico do Lago Guaíba, área prioritária do ZEE-
RS, envolvendo SPH / UFRGS / SEMA, em estágio inicial, com planos de
trabalho concluídos e trâmites necessários ao estabelecimento do convênio
iniciados.
ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico

Objetivos: Implantar um Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Hidrológicos
Extremos, em especial inundações, secas e vendavais, contando com uma Sala de Situação,
até então inédita no RS. Interface com Defesa Civil do Estado, Seplag, Fepagro e outras
entidades, incluindo a ANA.
Fonte de
financiamento: Banco
Mundial
Valor:
R$ 3.456.000,00
Com contrapartida
do RS
SISTEMA DE MONITORAMENTO
E ALERTA DE DESASTRES (SMAD)
Situação Atual
O arranjo institucional para a gestão do projeto foi acordado
entre as partes e com o Banco da seguinte forma:
- Seplag responsável pela coordenação geral do projeto e
coordenação específica do componente 1, Política Estadual de
Gestão Integrada de Riscos e Desastres;
- Sema responsável pela coordenação do componente 2,
Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres;
- Defesa Civil responsável pela coordenação do componente 3,
Sala de Situação para a Gestão Integrada de Risco de
Desastres;
O projeto encontra-se em
fase de planejamento final,
com algumas práticas já
implantadas.

Benefícios aos gaúchos: Como já avançou:
■ Sala de Situação em
instalação no prédio novo
da Sema. A ANA doou
equipamentos, que
fornecerão informações e
boletins à Defesa Civil;
■ Atlas de vulnerabilidade
a inundações;
■ Aproveitamento das
imagens e dados
cartográficos de alta
precisão;
■ Novos equipamentos
hidrometeorológicos para
medições pluviométricas e
fluviométricas.
SISTEMA DE MONITORAMENTO
E ALERTA DE DESASTRES (SMAD)

Política do Governo do Estado que busca promover o desenvolvimento regional por
meio da conservação, manejo e estímulo às potencialidades da biodiversidade,
incentivando a produção sustentável no meio rural, em parceria com as comunidades
locais, e desenvolvendo conhecimento, informação e instrumentos para a gestão
ambiental.
Coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com
Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luis Roessler (Fepam), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e
Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC do Brasil),
o projeto permite a integração entre os órgãos na busca por alternativas para a
conservação da biodiversidade.
PROJETO RS BIODIVERSIDADE
Ação transversal de governo que incentiva a produção sustentável no meio
rural capaz de aumentar a produtividade, em especial na agricultura familiar
Principais
agentes
envolvidos:

Projeto RS Biodiversidade
Benefícios Principais
- Proposição de corredores ecológicos (possível implantação por Decreto do Governo do
Estado);
- 500 famílias diretamente beneficiadas com fomento a práticas de uso sustentável da
biodiversidade nas Unidades Demonstrativas;
- 6 situações de risco à biodiversidade identificadas e com plano de ação elaborado e
implementado;
- 12 Unidades Demonstrativas implantadas;
- 4 instrumentos de gestão desenvolvidos e implementados (Sistema de Informações
Geográfica, Zoneamento Ecológico Econômico, Planejamento da paisagem e
Monitoramento).

OFICINAS DE PARTIDA
O objetivo das Oficinas de Partida, além de fornecer às
instituições e comunidade uma visão geral do Projeto
e fortalecer a rede interinstitucional de ações
conservacionistas no âmbito da região, é possibilitar um
ambiente de debate em prol do desenvolvimento de
políticas conservacionistas no estado, em uma
perspectiva socioambiental.
Oficinas realizadas: Santa Maria, Caçapava do Sul, Viamão e Uruguaiana
Região de Caçapava do Sul ,
onde foi realizada uma das oficinas de
partida
Ações em campo
- Finalizada a implantação de 11 Unidades
Demonstrativas de Manejo de Campo Nativo.
- Realizados 8 projetos de incentivo, disponibilizando
subsídios a boas práticas entre pecuaristas familiares
nos municípios de Santana da Boa Vista (6 projetos),
Pinheiro Machado (1 projeto) e Itaqui (1 projeto).

Regiões e municípios alvos das ações:
Área 1 – Quarta Colônia Italiana -
abrangendo os municípios de Agudo,
Dona Francisca, Faxinal do Soturno,
Itaara, Ivorá, Nova Palma , Pinhal
Grande, Restinga Seca, Santa Maria,
São João do Polêsine e Silveira Martins.
Área 2 – Campos da Campanha –
abrangendo os municípios de Alegrete,
Barra do Quarai, Itaqui, Maçambará,
Quarai, Rosário do Sul, Santana do
Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Área 3 – Escudo sul-rio-grandense –
abrangendo os municípios de Caçapava
do Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras do
Sul, Pinheiro Machado e Santana da Boa
Vista.
Área 4 – Litoral Médio – abrangendo os municípios
de Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas,
Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes,
Tavares e Viamão

Congrega 7 técnicos da SEMA, FZB, FEPAM e Emater, diretamente
envolvidos nas ações do Projeto. No último semestre contou com
a participação indireta de 72 técnicos de 8 instituições
representadas por; Sema, FZB, Fepam, Emater, Embrapa Clima
Temperado, Embrapa Pecuária Sul, Fepagro e SEDUC.
Alcance do projeto
33 municípios,
1.253.118 pessoas
63.428,80 km².
Contribuição Financeira:
US$ 5 milhões: Recurso sob forma de doação, proveniente do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD/Banco Mundial, atuando na
qualidade de Agência de Implementação do Fundo Global para o Meio Ambiente –
GEF.
Contrapartida de US$ 6,1 milhões do Estado do RS, sendo dividida em
contrapartida da Secretaria do Meio Ambiente, da FEPAM, da FZB, da TNC e do
programa de Medidas Compensatórias da Secretaria do Meio Ambiente/RS.
Prazo final para realização das atividades: Fevereiro de 2015

Execução das medidas compensatórias:
- Desde o início da efetividade do Projeto (fev/11), foi
executado o montante de R$ 470.846,19
(aproximadamente US$ 295.000,00). Esse valor
representa 11% do valor de US$ 2.666.551,00 com o
qual o Governo do RS se comprometeu a executar, por
intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, através do
sistema de medidas compensatórias.
As medidas compensatórias serão aplicadas em dez
Unidades de Conservação específicas, acordadas com o
agente financiador do projeto GEF/Banco Mundial,
sendo elas: Parque Estadual Quarta Colônia, Parque
Estadual de Itapuã, Parque Estadual Delta do Jacuí,
Parque Estadual de Camaquã, Parque Estadual do
Espinilho, Parque Estadual do Podocarpus, Refúgio da
Vida Silvestre Banhado dos Pachecos, Reserva
Biológica Ibirapuitã, Reserva Biológica de São Donato e
Reserva Biológica de Mato Grande.
- Realização financeira: 5%.
Início de 2012 - contratação
de 14 consultores,
possuindo mais 6
consultorias em processo de
contratação.
- Prazo final para execução
das atividades técnicas:
fevereiro de 2015, sem
possibilidades de extensão.
Apoio da gestão da Sema:
essencial para que não
ocorram atrasos que
comprometam a execução
do Projeto.
Situação Atual

Projeto internacional sob liderança da Sema, no Brasil, que busca aliar a
compatibilização de atividades econômicas com o uso sustentável dos recursos
naturais. As ações integram Uruguai, Argentina e Paraguai. O objetivo é promover a
conservação dos campos nativos do Pampa e, ao mesmo tempo, proporcionar a
produtores rurais a concessão de incentivos (financeiros ou fiscais). A iniciativa terá
dois anos de duração e possui financiamento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), com parcerias e contrapartidas locais de entidades e governos
dos quatro países.
TRANSVERSALIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O projeto tem coordenações política e técnica.
A representação política gaúcha está a cargo dos secretários
da Sema e da Seapa, este segundo como suplente.
A representação técnica é da Fundação Zoobotânica,
como titular, e da Emater, como suplente. A coordenação
geral do projeto é da secretaria executiva da
Aves-Uruguai, organização da sociedade
civil que atua na conservação de biodiversidade do pampa
Conservação dos campos naturais do
Cone Sul da América do Sul – Alianza del Pastizal

Conservação dos campos naturais do
Cone Sul da América do Sul – Alianza del Pastizal
3) Propostas de incentivo
O projeto usará da experiência mundial em
incentivos de reconhecimento de serviços
ecossistêmicos para propor sistemas de incentivos
locais inovadores, que possam adaptar-se às
diferentes realidades administrativas e legais.
Esses incentivos poderiam adotar a forma de
diminuição nos impostos, prêmios em dinheiro,
acesso a créditos ou subsídios especiais,
descontos em aquisições e serviços, entre outros.
4) Capacidades dos governos
O projeto se propõe a avaliar as capacidades dos
governos para a efetiva implantação dos sistemas
de incentivos, bem como propor instâncias de
capacitação e treinamento para estabelecer
políticas públicas neste sentido.
1) Criar um índice de conservação
Trata-se de uma medição que
permitirá valorar cientificamente a
contribuição que as distintas
propriedades rurais fazem à
conservação. Desta forma, tanto as
autoridades como os produtores
rurais poderão contar com uma
referência estatística de sua
contribuição no que se refere à
conservação dos campos.
2) Melhorar o desempenho
Um manual que será criado a partir
dos critérios do ICP - índice de
conservação vai orientar o produtor a
melhorar o desempenho de sua
produção. Terá linguagem simples,
aplicável em distintas regiões e
diferentes usos do solo.
As quatro metas do projeto

PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos
DESAFIO DE TODOS
Renda e emprego
■ Unir a promoção de soluções nessa área – com o objetivo de garantir uma
cada vez maior capacidade de reciclagem – com a lógica da inclusão econômica,
gerando renda e emprego.
Objetivos:
Realizar um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios do
Estado, apresentando novas alternativas com foco nos seguintes eixos:
■ Implantação de coleta seletiva e de unidades de triagem em todos os
municípios;
■ Recuperação de material para beneficiamento e a redução de volume de
rejeitos para o aterro com a consequente redução de transporte desses rejeitos;
■ Encerramento ou readequação dos aterros controlados ainda em operação..
Rumo ao fim dos lixões
Imagem do MMA/Governo Federal

Situação Atual:
■ Ao longo do ano passado, técnicos da Sema trabalharam na
formatação dos conceitos do PERS, que pretende provocar de
maneira gradual e contínua mudanças nos hábitos da sociedade
quanto à geração e destinação final dos resíduos sólidos;
■ Processo licitatório concluído para contratação da empresa de
consultoria que deverá elaborar o PERS;
■ Em atendimento aos prazos legais, até o dia 20/05/2013 será dada
a ordem de início dos trabalhos a empresa vencedora do certame.
DESAFIO DE TODOS
PERS - Plano Estadual de Resíduos
Sólidos
Fonte de financiamento: Ministério do Meio Ambiente
Repasse do MMA: R$ 1.750.000,00
Contrapartida do Estado: R$ 437.500,00
Valor Global: R$ 2.187.500,00

Situação Atual:
 Para a execução do PERS, está prevista a realização de
Audiências Públicas nas seguintes cidades:
DESAFIO DE TODOS
PERS - Plano Estadual de Resíduos
Sólidos

0
5
10
15
20
25
30
8
25
Aumento no número de Técnicos
Informatização (até 2014):
Convênio com a Universidade
Federal de Lavras (Ufla)
informatizará o processo de
outorga e criará um Sistema de
Apoio à Decisão (SAD)
OUTORGAS DE USO DA ÁGUA: Concessões mais criteriosas, rápidas e rumo
à digitalização, facilitando a irrigação com a devida gestão hídrica.
Até 2011 A partir de
2012
Redução de 75% no passivo
RESULTADO: Significativa redução no tempo médio de análise
Antes: mais de 24 meses  Agora: menos de 8 meses
Departamento de Recursos Hídricos (DRH)

Por meio de resoluções do CRH (127/2013), o sistema permite dentro do período
preparatório das safras o acesso a financiamento e licenciamento ambiental por
meio eletrônico autodeclaratório. Com um prazo de um ano para o
encaminhamento da outorga formal.
Nº pontos 10965 %
Irrigação superficial 5589 51,0%
Irrigação por aspersão 2744 25,0%
Barragem/açude p/irrigação 643 5,9%
Dessedentação animal 399 3,6%
Piscicultura 202 1,8%
Outros 1388 12,7%
Cadastro de Usuários (ICA):
Mais ágil e confiável, também a serviço da irrigação
como base para o sucesso das safras rio-grandenses
Situação atual do Cadastro

Planos de Bacias Hidrográficas
Retomada ao fomento
da gestão hídrica ao
lado da sociedade e
pensando nas futuras
gerações.
1 completo (Gravataí)
12 em fases intermediárias
(alguns parados desde 2005)
2012
Fases A/B
Fases A/B/C
Fases A/B
Fases A/B/C
2011
9 com fases A/B concluídas
(alguns parados desde 2005)

2014
8 Planos em licitação na Celic
+ 4 completos em 2014
+ 4 em fases intermediárias
Fases A/B
Fases A/B/C
Planos de Bacias Hidrográficas
Retomada ao fomento
da gestão hídrica ao
lado da sociedade e
pensando nas futuras
gerações.

Como é o processo dos Planos de Bacias
Etapa A – Diagnóstico: A Fase de Diagnóstico compreende o levantamento
e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos, englobando
os aspectos relacionados às disponibilidades hídricas e às demandas e sua
interface com a dinâmica social, com a articulação de diferentes áreas do
conhecimento.
Etapa B – Cenários Futuros: Esta Etapa consiste na elaboração de cenários
futuros, de natureza qualitativa e quantitativa, relativamente aos recursos
hídricos. Consiste, basicamente, na formulação de cenários com as
intervenções previstas e de Enquadramento.
Etapa C – Programa de Ações: O Programa de Ações consiste na
elaboração de estudos que conduzam à definição das ações necessárias
para se atingir os objetivos e metas estabelecidos para a Bacia, com base
nos cenários desenvolvidos na Etapa anterior, notadamente do
Enquadramento.

O fomento aos planos de bacias e
a parceria com os comitês (até
mesmo a criação do Comitê do
Mampituba, na única bacia do RS
que ainda não tinha essa
entidade) resultou, em 2012, no
reconhecimento nacional deste
trabalho com a escolha do Estado
para sediar, em outubro de 2013,
o principal evento desse
segmento, o Encob.
Planos de Bacias: esforço coletivo
e reconhecimento nacional
XV Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacia
■ 120 Comitês
■ 1000 participantes de fora do RS
■ 500 participantes do RS
Na FIERGS
Entre 14 e 18 de outubro
de 2013

Principais assuntos tratados:
1. ESTIAGENS: Acordos de retirada de águas por
usuários da água no período de estiagem nas
bacias conflitantes Sinos, Gravataí e Santa Maria.
2. IRRIGAÇÃO: Aprovação de orçamento anual do
Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos
(FRH) com foco em contrapartida a obras do PAC1
para irrigação: barragens Taquarembó e Jaguari;
desassoreamento de canais e rios; perfuração de
poços e abertura de canais; estudos e projetos; e
compra de equipamentos. Estimativa de R$ 100
milhões.
3. Criação do Cadastro de Usuários da Água no RS
e do Comitê Local da Bacia do Rio Mampituba.
4. Aprovação do Enquadramento das águas
superficiais das bacias Ibicuí, Alto Jacuí,
Taquari-Antas, Turvo-Santa Rosa Santo Cristo,
Passo Fundo e Ijuí.
Conselho de Recursos Hídricos:
Iniciativas públicas validadas pela sociedade
5. PLANO COMPLETO: Aprovação da fase final
do plano de bacia - plano de ações - do Gravataí.
6. Grupos de Trabalho específico tratando da
Composição do CRH e processo eleitoral dos
Comitês das Bacias Hidrográficas.
7. Articulação por parte da Câmara Técnica do
Uruguai do CRH/RS, com parceria da ANA e o MP
Federal de Uruguaiana, na criação do Comitê
Federal da Região Hidrográfica do Uruguai,
envolvendo SC.
8. MENOS BUROCRACIA: Oficina de avaliação e
capacitação dos Convênios de Manutenção com
os Comitês de Bacias Hidrográfica, com a
participação da CAGE. O resultado dessa oficina
implicará na publicação de uma Instrução
Normativa específica à realidade dos Comitês,
desburocratizando o trâmite interno dos
repasses do FRH/RS ao Comitês.
Resumo do período de 2011/2012 - 12 reuniões ordinárias e 5
extraordinárias. 50 Resoluções, 03 recomendações e 1 moção publicadas.

Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Bom para a fiscalização, melhor ainda para a produtividade
Departamento de Florestas e
Áreas Protegidas (Defap)
O CAR é a principal ferramenta para efetivação da regularização ambiental
em propriedades rurais, prevista na Lei Federal 12.651/2012 (Novo Código
Florestal).
O CAR consiste basicamente de um banco de dados cadastrais somado a
uma ferramenta de geoprocessamento online, que faz uso de imagens de
satélite de alta definição que visa a delimitação de propriedades rurais e a
espacialização de ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,
RESERVA LEGAL, REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA e as
ÁREAS DEGRADADAS eventualmente existentes na propriedade..

A implementação do CAR pela Sema:
- Permitirá a informatização da gestão atual da implementação de Reservas
Legais em propriedades rurais promovida pelo Defap/Sema, além da
espacialização das ações de restauração de áreas degradadas, sobretudo
aquelas de preservação permanente em ambiente de Sistema de
Informações Geográficas (SIG) gratuito, via internet, dispensando para essa
finalidade a aquisição por parte do Estado de programas de SIG cujas
licenças custam milhares de reais.
- Não se sobrepõe à implementação dos projetos internos, como o Projeto
SIRAM, que visa a implantação da informatização unificada dos sistemas dos
órgãos ambientais do Estado do RS.

Demanda de trabalho da SEMA a partir da implementação do CAR
RS: extensão territorial de 281.748,538 km².
442.564 propriedades rurais, onde 86% do total são de pequenas
propriedades cujas atividades são afetas à agricultura e pecuária familiares
Recursos: R$ 500 mil do MMA via outro convênio. Isso permitirá a aquisição
de equipamentos informáticos para a Central de Atendimento, estruturação
de cinco Agências Florestais do Defap/Sema para atendimento ao CAR.
Esses cinco polos funcionarão como agências de referência para as demais
representações da SEMA, enquanto os processo de aparelhamento das
agências e capacitação dos servidores das demais 21 agências estiver
ocorrendo, ao longo dos dois primeiros anos de implementação do CAR.

Iniciativas tomadas pela Sema até o momento:
■ Capacitação de três técnicos no IBAMA-Brasília
em Outubro/2011 para iniciar processo interno.
■ Elaboração e apresentação de Proposta de
Acordo de Cooperação entre Sema e Ibama e
MMA.
■ Assinatura, em 2012, de Acordo de Cooperação
entre o MMA, o Ibama e Sema para a
implementação e gestão do CAR.
■ Participação de seleção em edital do MMA para
acessar recurso de R$ 500 mil para apoio na
estruturação da Sema.
■ Capacitação à distância de 45 técnicos, em
curso organizado pelo IBAMA, em maio/2012.
Central de Atendimento
do CAR
■ No 11º andar da nova sede
da Sema está sendo montada a
Central de Atendimento. Esse
setor será responsável tanto por
receber requerentes
interessados em cadastrar suas
propriedades rurais, quanto
para a homologação dos
cadastramentos. A Central terá
a capacidade para atender 10
requerentes simultaneamente,
além de funcionar como sala de
treinamento interno.
■ Criação de GT formado por
técnicos da Sema para
acompanhar e gerir a
implementação do CAR no RS.

Estrutura na Sema e parceria com as entidades do agronegócio
A maioria da demanda por cadastramento será absorvida no Interior do Estado pelos
parceiros que firmarão convênio com a SEMA (FETAG, FARSUL, FAMURS, sindicatos rurais,
prefeituras e outras entidades que possuam técnicos), porém a homologação de todos os
cadastros será feita em Porto Alegre, na Central de Atendimento do CAR, pelos técnicos da
Sema.
Situação atual
■ Aguardando para entrar em funcionamento após o ato de lançamento do MMA, previsto
ainda para esse semestre.
■ A Sema até aqui está atendendo o cronograma acordado com o MMA em suas ações
internas.
■ A ação interna mais urgente é a destinação de ao menos mais 05 técnicos de nível superior
para a DLF/Defap/Sema que possam atuar na Central de homologação do CAR em Porto
Alegre, para o início dos trabalhos.

RS terá Inventário Florestal Regional completo
O RS insere-se definitivamente no Inventário Florestal Nacional (IFN), fortalecendo a
parceria entre Governo Federal, representado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
do Ministério do Meio Ambiente, com o Governo do Estado, via Secretaria do Meio
Ambiente (Sema).
O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos florestais (e
no RS, o último inventário é de 2002/2003). Por meio dele é possível a caracterização
de uma determinada área e o conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies que
a compõe.
Os objetivos do Inventário são estabelecidos de acordo com a utilização da área, que
pode ser área de recreação, reserva florestal, área de manutenção da vida silvestre,
áreas de reflorestamento comercial, entre outros.
Situação atual: Em finalização o Termo de Cooperação Técnica que deverá ser
assinado pelo Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente. Esse documento
contará com um plano de trabalho e sua gestão será feita pelo Defap. Segundo o SFB,
a coleta será realizada na mesorregião norte do Estado, em 184 Unidades Amostrais
de Referência.

Situação atual
■ Existe um Grupo de Trabalho (GT), designado pela Portaria SEMA nº 17 de
19.03.2013, publicada no DOE de 25.03.2013, com a incumbência de
reavaliar o funcionamento e propor alternativas para o bom funcionamento e
desempenho do procedimento de julgamento de processos pela Junta de
Julgamento de Infrações Florestais e Junta Superior de Julgamento de
Recursos.
■ Proposta de nova composição. Solução já encaminhada para que não haja
mais prescrição desmedida nos três órgãos que emitem autos de infração
neste caso: Sema, Fepam e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
Junta Superior de Julgamento
de Recursos
O desafio de colocar em funcionamento um setor praticamente
paralisado há muitos anos

■ Planos de manejo – continuidade de um recurso fundamental à preservação
O RS tem 22 unidades de conservação. Para o devido uso dessas áreas,
os planos de manejo são fundamentais. Até 2011, o Estado tinha sete (7)
planos de manejo concluídos – Turvo, Itapuã, Aratinga, APA Rota do Sol,
Tainhas, Serra Geral e Itapeva. Na atual gestão, foi concluído o plano de
Ibitiriá e estão em andamento os seguintes estudos, alguns em fase final:
Parque Estadual Delta do Jacuí (realizado pela FZB), APA Delta do Jacuí,
Espinilho, Papagaio Charão, APA do Banhado Grande e o
uso público de Itapeva.
Unidades de Conservação (UCs)
Busca por mais qualidade na guarda, preservação com respeito às comunidades
(via planos de manejo), informação ao público e apoio à pesquisa
Delta do Jacuí
■ Valorização dos guardas-parques
Promoção de capacitação, pré-estabelecida em
edital de contratação. Termo de referência
pronto. Fornecidos coletes à prova de bala. Está
em andamento o processo de aquisição de
uniformes. Aprovado projeto do Executivo que
concedeu gratificação aos guardas por
periculosidade.
■ Educação ambiental
Qualificação profissional com termo de
cooperação entre Sema e Senar. Realização
depende apenas de definição dos gestores.
■ Capacitação de técnicos e gestores
Promoção de curso de técnicos e gestores por meio
de termo de cooperação com a Escola de Governo.
Acordo com a FDRH. Disciplinas estão sendo
construídas.
■ Sinalização
Sinalização com placas que compõem o Manual de
Identidade Visual de Sinalização. Algumas UCs estão
colocando em suas medidas compensatórias seus
pedidos. Para outras que não possuem verba, Sema
aguarda as áreas jurídica e financeira para viabilizar
a sinalização com outros recursos, de forma legal.

Unidades de Conservação (UCs)
Planejamento para parques com potencial turístico na Copa de 2014
■ Parque Estadual do Delta do Jacuí
- Reformar os prédios da Ilha da Casa da Pólvora e
construir passarelas para trilhas suspensas. Centro
turístico e de educação ambiental. Há um termo de
referência sendo produzido;
- Regularização fundiária. Em 2012, foi efetivado
processo de contratação de empresa para fazer o
levantamento fundiário, mas não houve companhia
habilitada. Em 2013, voltará a ser licitado;
- Plano de manejo do PEDJ e APAEDJ integrados. Em
andamento e na fase final.
■ Parque Estadual de Itapuã, ao lado de Porto Alegre
- Instalar energia elétrica na
praia de Fora;
- Promover a venda de
ingressos pela internet;
- Lanchonete e restaurante;
- Vídeo promocional vinculado;
à mídia local (trem, ônibus, aeroporto).
■ Parque Estadual de Itapeva, em Torres
- Plano de uso público em fase final;
- Regularização fundiária, oriunda de
medida compensatória do DNIT.
■ APA do Banhado Grande
- Plano de manejo (estudos internos);
■ Parque Estadual do Turvo
- Desenvolvimento regional por meio do
turismo ecológico;
- Revisar o plano de manejo;
- Passeio de barco no rio e no salto;
- Construir mirantes para observação na
floresta e no salto;
- Placas de informações turísticas para os
visitantes na principal trilha ao salto;
- No centro de visitantes, lanchonete e loja
de produtos turísticos locais;
- Materiais de educação ambiental;
- Programar a visitação através de guias
locais.

Metas 2013
■ Implantação da LC - 140 no RS;
■ Atualização das resoluções
definidas como impacto local;
■ Revisão dos 13 convênios de Delegação
de Competência de licenciamento;
■ Realização de curso a distância em
parceria com o MMA. Temas:
Licenciamento Ambiental de
Impacto Local e Cadastro Ambiental Rural
■ Cursos em Parceria com a UFRGS –
proposta em elaboração
■ Assinatura de Termo de Cooperação Técnica
com a FAMURS para realização de cursos presenciais a partir de junho.
ASSESSORIA DE GESTÃO
AMBIENTAL AOS MUNICÍPIOS (AGE)
DESTAQUE PARA A TCFA
A atual gestão regulamentou e
viabilizou o repasse ao Estado de 60%
do que é arrecadado via TCFA pelo
Governo Federal, o que já era previsto
pela legislação há algum tempo.
PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS
Agora a meta é firmar convênios para
repasse da parcela que cabe aos
Municípios
Objetivo Central - Cooperar, contribuir para que os municípios cumpram seu papel na
Gestão Ambiental Municipal. Público alvo: prefeitos, secretários, técnicos dos
municípios, prioritariamente.
- Organizar as demandas advindas dos municípios e buscar as soluções junto aos
setores da SEMA e suas vinculadas

Debate profundo sobre a gestão de resíduos sólidos
A temática da Conferência passa por um dos principais desafios do País atualmente e
contribuirá de forma especial ao RS, uma vez que o Estado está na fase final de
construção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Uma vez que a conferência
trata do mesmo tema do PERS, a sociedade poderá discutir com mais profundidade e
isso certamente resultará em um plano estadual de alta qualidade.
■ Quatro eixos de trabalho:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos Impactos Ambientais;
III - Geração de Trabalho, Emprego e Renda;
IV - Educação Ambiental.
■ Período: 31/08 a 01/09.
■ Objetivo Geral: objetivo promover o debate
sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
foco da 4ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente, de 24 a 27 de outubro, em Brasília.
■ Objetivo Específicos:
■ Contribuir para a implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
■ Divulgar a PNRS e elencar ações e iniciativas
prioritárias para cada ente da federação;
■ Incentivar o município a capilarizar seus
planos em âmbito local e regional.
■ Cronograma:
16 e 17 Abril 2013 – Participação de
Curso de Formação sobre Metodologia
à IV CNMA;
30 abril – Publicação da Portaria nº.
24/2013.

O PACE é um projeto que resulta de um convênio
firmado em 2012 entre a Sema e a Agência Francesa
do Meio Ambiente e da Gestão da Energia
da França (Ademe), por meio da empresa
Enviroconsult. Por meio dele, foi feito um diagnóstico
da qualidade do ar no RS, no qual há indicação de
preocupantes índices de poluição (70% veicular) nas
regiões metropolitanas de Porto Alegre,
Caxias e Rio Grande.
Por isso, o projeto te, por objetivo sensibilizar os gestores políticos e o público em geral sobre as
mudanças climáticas e a integração desse assunto com a gestão da energia e da qualidade do ar.
O projeto possibilitou a edição de um guia de boas
práticas ambientais aos municípios, cuja versão impressa será distribuída às cidades do Estado. Este
guia já está disponível na sua versão virtual no site da Sema (www.sema.rs.gov.br), reforçando a
capacidade de multiplicar as boas práticas ambientais em todo o Estado. .
Programa Ar, Clima e Energia (PACE)
Diagnóstico da qualidade do ar e
um guia de boas práticas aos
municípios

FARMACOPEIA POPULAR DO BIOMA PAMPA
A Comissão de Política Intersetorial de Plantas Medicinais
e Fitoterápicos do RS, coordenada pela Sema, desenvolve
o plano de trabalho proposto pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) para elaboração e publicação da
Farmacopeia do Bioma Pampa. Com isso, o MMA e o
Governo do Estado, por meio do Sema, elaboram a
publicação dessa farmacopeia.
FOMENTO A FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS
Coordenada pela Sema, a comissão estadual criada para
desenvolver a política de plantas medicinais no Rio Grande
do Sul obteve a liberação, em 2012, por parte do Ministério
da Saúde, recursos no valor de R$ 2,18 milhões para
fomentar importantes ações nesse setor. Com a medida,
foram liberados R$ 1,67 milhão ao Laboratório Oficial do
Estado (LAFERGS) e à Escola de Saúde Pública (ESP).
No primeiro caso, o incentivo financeiro tem por objetivo
qualificar o LAFERGS no que diz respeito a fitoterápicos.
Já a ESP poderá fazer uso do aporte para capacitar
profissionais da saúde.
Farmacopeia Popular do Pampa
Maior incentivo à Política Estadual de Plantas Medicinais
e Fitoterápicos e arranjos produtivos locais
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
-Destinação de R$ 189,9 mil, por
meio da coordenação da Comissão
de Política Intersetorial de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos do RS e
verba do Governo Federal, à
Prefeitura de Nova Petrópolis –
região que já conta com significativa
produção nesse segmento, até
mesmo distribuindo plantas
medicinais via SUS. O recurso será
utilizado na construção de uma
estufa para a secagem das plantas.
- Por meio de recursos federais e do
trabalho da Comissão de Política
Intersetorial de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos do RS, a Prefeitura de
Panambi recebeu R$ 210 mil para a
elaboração do projeto daquele que
será o primeiro laboratório público do
Estado de insumos para a produção
de fitoterápicos, a partir das plantas
medicinais.

Arrecadação (Zoo e
Jardim Botânico)
2010 – R$ 1,9 milhão
2011 – R$ 2,4 milhões
2012 – R$ 3,5 milhões
Novo plano de cargos,
empregos e salários:
reajuste salarial e
incentivo à capacitação.
Recursos Humanos
■ 175 servidores públicos
e 50 terceirizados.
■ Contratação
emergencial de 50
servidores até a
efetivação do concurso
público. Previsão:
dezembro/ 2013.
■ Ampliação de 12 para
24 estagiários (FDRH).
Balanço da Fundação
Zoobotânica
Referência em pesquisa: Publicação de periódicos científicos impresso e
online nas áreas de Botânica e de Zoologia. Digitalização de todo o acervo
revertendo em mais de 1 milhão de acessos. O reconhecimento do trabalho
resultou na inclusão da revista da área de Zoologia na Rede de Bibliotecas
em Biodiversidade.
Revisão da Lista das Espécies Ameaçadas da Fauna e flora:
Projeto financiado em especial pela Sema, com
coordenação do trabalho de reavaliação e de criação
do sistema online para este fim por meio da FZB.
Pioneiro no País. A revisão da lista deveria ter sido
realizada em 2004.
Fauna: em fase conclusão. Flora: fase inicial.
Biodiversidade: Programa Ecológico de Longa Duração (PELD) – Projeto de
Avaliação da paisagem, composição, estrutura e dinâmica de comunidades
terrestres e aquáticas da APA do Ibirapuitã – Bioma Pampa. Financiamento:
CNPq. Encerramento: julho de 2013.
Rede PPBio Campos Sulinos: FZB participará da pesquisa e coordenará a
difusão do conhecimento gerado pelo projeto em áreas dos campos sulinos
do Sul do Brasil, coordenado pela UFRGS. Aprovado no final de 2012.

Jardim Botânico - ações estruturantes
■ Reformulação do paisagismo do parque, Conferência e
identificação do acervo (mais de cinco mil plantas) do
Jardim Botânico (em fase final). Criação de um
Regulamento de Uso do Jardim Botânico, de uma Política
de Coleções (arboreto) e do Manual de Procedimentos
de Manejo de Coleções.
Sustentabilidade
■ Central de compostagem: processamento e
reaproveitamento de todos os resíduos orgânicos do
parque;
■ Criação da Associação de Parceiros do Jardim
Botânico (final de 2012). Instituição objetiva qualificar o
Jardim Botânico.
■ Formação
- Capacitação de professores da rede pública estadual
para atuarem como multiplicadores em sala de aula, bem
como para qualificarem a visita a ser realizada no Jardim
Botânico e Museu de Ciências Naturais. Realização de
20 palestras, cursos ou oficinas em Porto Alegre e
Interior.
Balanço da Fundação
Zoobotânica
■ Inovação: apoio no desenvolvimento de
um game de realidade ampliada
ambientado no Jardim Botânico. Trabalho
de pós-graduação coordenado pela
UFRGS. Em execução.
■ Melhorias no Parque Zoológico:
melhorias e revitalização de recintos,
identificação e estruturação de áreas de
lazer, novo projeto de sinalização (em
execução), novo sistema de coleta de
resíduos (em execução), reativação da
fábrica de telas, novo estacionamento em
parceria com a UNISINOS (em execução),
identificação de área para a construção de
novo Centro de Triagem de Animais
Silvestres.
■ Construção de alojamento
para os vigilantes
do Zoo.
■ Investimento:
R$15 mil (executado).

Visão técnica para garantir mais precisão nos licenciamentos
■ A Fepam estabeleceu a lógica segundo a qual todos os processos de
pedidos de licenciamento ambiental tenham o devido estudo e parecer
técnico, observando as características da natureza de cada
empreendimento. Isso qualificou a análise desses processos, no caminho da
celeridade com a garantia de sustentabilidade.
Licenciamento é de responsabilidade da organização
■ Ao mesmo tempo, a Fepam promoveu alteração na legislação que, antes,
remetia responsabilidade individual aos técnicos em relação aos
licenciamentos. Hoje, essa responsabilidade segue a correta lógica de que
os licenciamentos são resultado de um trabalho coletivo da organização,
sendo assim de responsabilidade da Fepam como um todo.
Fepam: valorização do quadro
técnico e foco no
desenvolvimento sustentável

Apoio ao necessário crescimento econômico do RS com respeito ao ambiente
Nesta administração, a Fepam reproduziu a política do Governo do Estado de busca
acelerada do crescimento econômico com foco em segmentos fundamentais, mas
garantindo a legalidade e a adequação dos investimentos a um elevado grau de
comprometimento com o ambiente. Com isso, ainda que existam gargalos por conta
da estrutura deficitária e procedimentos que precisam ser modernizados,
empreendimentos fundamentais de alguns setores puderam avançar no tempo certo,
tais como:
Fepam: licenciamentos
fundamentais para o
desenvolvimento sustentável
Licenciamentos da atual gestão em
números
■ 30 mil licenciamentos concedidos;
■ Entrada de 8 mil processos para novos
empreendimentos;
■ Desses 8 mil processos, cerca 2.300
estão dentro dos prazos legais para
análise, enquanto o restante forma um
passivo para o qual o Governo decidiu
implantar mutirão técnico com o objetivo
de colocar em dia esses procedimentos.
■ Polo Naval
■ Estradas
■ Matriz energética
■ Indústria
■ Mineração voltada à
infraestrutura
■ Saneamento
■ Irrigação
■ Agroindústria, em especial a
familiar

20 Projetos Estratégicos
com processo de
licenciamento ambiental
■ Restauração e ampliação da ERS-118
■ Pavimentação de acessos municipais
■ Duplicação de rodovias: RSC-470, ERS-122, ERS-342, ERS-453, ERS-324, ERS-509, ERS-734 e ERS-324
■ Ligações regionais
■ Zoneamento Ecológico Econômico do RS
■ Ampliação de vagas prisionais
■ Reestruturação do Parque de Exposições Assis Brasil
■ Barragem Taquarembó e sistemas associados
■ Barragem Jagauri e sistemas associados
■ Novas barragens e sistemas associados
■ RS – Indústria Oceânica
■ Implantação de novos espaços físicos industriais e melhorias dos existentes
■ Irrigando a agricultura familiar
■ Fortalecimento dos sistemas produtivos da agricultura familiar
■ Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário – PAC I
■ Ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água – PAC I
■ Implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário – PAC II
■ Ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água – PAC II
■ Hospitais regionais
■ Unidades de Pronto Atendimento - UPAs

Os tema que a sociedade quer debater
Para este ano, o Consema aprovou uma
Agenda de Debates que representa a
consolidação das propostas apresentadas
pelos integrantes do conselho, reproduzindo
os anseios da sociedade gaúcha. Trata-se,
por tanto, de uma série de temas que
certamente estarão na pauta desta Câmara
Temática do Meio Ambiente, tais como:
■ Propostas de Revisão da Legislação Ambiental
■ Resíduos Sólidos: Políticas sustentáveis de geração e
destinação final de resíduos;
■ Silvicultura: Percentuais de ocupação por monoculturas
arbóreas; consequências da implantação da monocultura
no Estado; cadastro de silvicultura harmonizado com o
Cadastro Ambiental Rural (CAR); potencial poluidor das
florestas plantadas; revisão do Zoneamento Ambiental da
Silvicultura e inserção das atividades agropecuárias na
discussão do ZEE.
■ Controle e Qualidade Ambiental.
Conselho Estadual de
Meio Ambiente. Destaque para a agenda
de debates em 2013
■ Irrigação: Compatibilização de vazões
outorgadas com licenciamento de processos com
gestão produtiva que promovam estratégias
desejáveis como a rotação de culturas.
■ Priorizar a finalização da reformulação do
Regimento Interno do CONSEMA
■ Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE):
Definição pelo CONSEMA dos critérios para
elaboração do ZEE Estadual como instrumento de
gestão, considerando diagnósticos de Planos de
Bacias Hidrográficas.
■ Sustentabilidade dos recursos hídricos x
implantação do SERH; implantação das Agências de
Bacias; ampliação do monitoramento da qualidade
da água em afluentes dos principais cursos d'água.
■ Educação para o Desenvolvimento Sustentável
■ Rumos do SIGA após LC-140
■ Plano estadual de saneamento;
■ Sistema Estadual de Saneamento
■ Plano de Saneamento e parâmetros para
enquadramento das águas.
■ Banco de Dados do Licenciamento

Mais qualidade da gestão ambiental
com diretrizes definidas pelos
servidores e sociedade
O desafio da urgente modernização na gestão e a necessidade de reverter um quadro de desmonte
nos órgãos ambientais foi diagnosticado em uma série de pesquisas dirigidas, encontros internos
com todo o corpo técnico dos órgãos ambientais (Sema, Fepam e FZB) e seminário com a presença de
entidades representativas dos municípios e União, Fetag, Farsul e Fiergs, além do Ministério Público
e Tribunal de Justiça.
O que foi diagnosticado
Necessária reestruturação dos órgãos de gestão ambiental. O diagnóstico indica
um grande descaso com a área ambiental que se alongou por anos. As
competências da Sema e de seus órgãos vinculados são arcaicas e contrárias a
qualquer lógica sustentável, com práticas ultrapassadas, proporcionando atrasos
gigantescos, falta de comunicação e imprecisão de informações. Isso resulta em
prejuízos para a população gaúcha, dificulta investimentos, causa imprecisão em
intervenções ambientais e não obtém êxito na preservação ambiental, de biomas,
fauna e flora. Essas deficiências, frisa-se, em nada tem relação com a capacidade
dos servidores públicos que atuam na pasta e em suas vinculadas.
Síntese das mudanças necessárias
Reestruturação da Sema e suas vinculadas como fundamental ao projeto de
desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. Implantação de uma política
de integração dos quadros de carreira e de nomeação do Governo das instituições
para a implantação de Política e Gestão Ambiental no RS
O significado da solução dada
às condições de trabalho dos
servidores
Havia mais de 10 anos que os
servidores pediam a saída da
sede antiga, em um prédio
sem condições de trabalho e
segurança. A atual
administração assumiu esse
compromisso e, com o apoio
do Governo do Estado,
cumpriu essa meta. Hoje,
Sema e Fepam têm uma sede
moderna e bem localizada em
uma edificação capaz de
abrigar estruturas necessárias
à gestão ambiental
qualificada e adequada ao
desenvolvimento do RS.

Mais qualidade da gestão
ambiental
Sabe-se que, nos últimos anos, é claramente visível que a questão ambiental virou o cerne da
discussão do desenvolvimento das Nações, dos Estados e dos Municípios, sendo, apresentado, aos
gestores, desafios novos e competências de ações inéditas. Como se viu até aqui, os órgãos
ambientais iniciaram uma série de ações para o bom desenvolvimento da gestão ambiental do Estado
do Rio Grande do Sul. Mas são de extrema complexidade. Abaixo, uma síntese dessas ações definidas
a partir do diagnóstico já citado, que também pode contribuir para o trabalho desta Câmara Temática:
■ Zoneamento Ecológico Econômico;
■ Inventário Florestal (mapeamento dos florestas
gaúchas);
■ RS Biodiversidade;
■ Sistema Integrado de Regularização Ambiental;
■ Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres;
■ Processo de digitalização de processos e processos
administrativos eletrônicos;
■ A3P – iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que
tem como objetivo estimular os gestores públicos a
incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em
suas atividades rotineiras.
De forma conceitual, essas frentes
significam, no caso da área
ambiental, grande ações.
São elas:
■ Modernização da gestão
ambiental;
■ Reestruturação das ações de
comunicação inter-setoriais;
■ Reestruturação das ações
administrativas e de fluxos inter-
setoriais e inter-órgãos;
■Reestruturação de infraestrutura;

Sistema Ambiental do RS e projetos estratégicos

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

La actualidad más candente (20)

Destacado

Destacado (8)

Similar a Sistema Ambiental do RS e projetos estratégicos

Similar a Sistema Ambiental do RS e projetos estratégicos (20)

Más de Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Más de Governo do Estado do Rio Grande do Sul (20)

Sistema Ambiental do RS e projetos estratégicos