1) A população do Rio Grande do Sul participou da formulação do orçamento estadual de 2013 através de 28 audiências públicas e assembleias nos municípios. 2) Mais de 1 milhão de votos foram contabilizados, definindo a distribuição de R$ 165 milhões para projetos prioritários nas 8 regiões funcionais do estado. 3) Na região da Campanha e Fronteira Oeste, R$ 11,8 milhões serão destinados a projetos dos setores escolhidos pela participação popular, como educação superior e saúde.

1. População participa da
6 Campanha e Fronteira Oeste
formulação do Orçamento
A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão
Região
pública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foi
inserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos.
Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicas
nas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado.
Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013
Total de votos 1.028.697
Votos manuais 907.146
Votos pela internet 121.551
Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013
para os projetos regionais considerados prioritários:
Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões
Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões
Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões
Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões
Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Região 5 R$ 13,6 milhões
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2. Mais Gaúchos vivendo melhor
Fechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governo
afirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúde
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um período
da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-
de muitos projetos, parcerias, prospecções,
que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências.
em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-
o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.
crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.
As boas relações e a excelência dos projetos
Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%
levaram o Estado a conquistar financiamentos Mais transparência
externos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%.
Uma parceria do Governo do Estado com o Sebrae resul-
Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.
tou em um curso sobre a área de compras das Prefeituras Munici- A participação popular voltou a ser valorizada
e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. como instrumento de gestão pública
R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, pais. O objetivo foi apresentar os mecanismos necessários para a
Investir em qualidade e inovação.
energia elétrica, saneamento, segurança, aplicação da Lei Complementar 126/06, o que torna as compras
saúde e habitação.
Boas parcerias e a retomada
públicas um mecanismo para alavancar a economia regional.
de investimentos
O alinhamento de projetos do Governo Estadual e Prioridades no Orçamento nos e Equidade de Gênero; Saúde; Desenvolvimento Econômico;
o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Mais de 85 mil moradores da Região Funcional 6 debate- Segurança Pública; Irrigação; Desenvolvimento Rural; Desenvol-
R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- ram e definiram as áreas prioritárias de investimento para o Orça- vimento Social e Erradicação da Pobreza; Educação Básica, pro-
cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo mento Estadual de 2013. Serão destinados R$ 11, 8 milhões aos fissional e técnica; e Desenvolvimento Urbano e Saneamento.
e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos projetos dos setores escolhidos através da participação cidadã. Fronteira Oeste
e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- Campanha Turismo; Esporte e Lazer; Saúde; Educação Básica, pro-
riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Educação Superior; Cidadania, Justiça, Direitos Huma- fissional e técnica.
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3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico
para o período.
Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,
inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixos
estratégicos:
Mais Desenvolvimento Econômico
Mais Desenvolvimento Social
Mais Diálogo e Participação
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos
resultados no ano de 2012 são apresentados nas próximas
páginas e vão garantir um crescimento sustentável com mais
empregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida para
todos os gaúchos.
Veja onde o Governo do Estado está
aplicando os recursos captados
SAÚDE R$ 500 milhões
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões
IRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões
3
3

4. Campanha e Fronteira Oeste
Região Funcional 6
O setor fundiário é o que move a economia e os avan-
ços sociais da Região Funcional 6, e, por esse motivo, de acor-
do com o que se vê na Prestação de Contas 2012, o Governo
do Estado está focado no investimento de ações que visam
qualificar o setor. Sem esquecer, no entanto, que áreas como
saúde, educação, segurança e políticas sociais são essenciais
para o desenvolvimento pleno do povo gaúcho, em especial,
para os moradores das regiões da Campanha e Fronteira Oes-
te. Para fortalecer a economia local, o Governo está ampliando
as opções de investimento, por exemplo, através
do apoio à expansão da vitivinicultura e o apro-
veitamento das potencialidades do local para o
setor energético, fato inédito na Região. Tudo
isso para que os municípios que representam
6,98% do total da população e são responsá-
veis por 5,15% do Produto Interno Bruto (PIB)
do Estado tenham mais oportunidades e
mais qualidade de vida.

5. Campanha
Aceguá
Bagé
Caçapava do Sul
Candiota
Dom Pedrito
Hulha Negra
Lavras do Sul
Fronteira Oeste
Alegrete
Barra do Quaraí
Itacurubi
Itaqui
Maçambará
Manoel Viana
Quaraí
Rosário do Sul
Santa Margarida do Sul
Santana do Livramento
São Borja
São Gabriel
O Governo do Estado garantiu apoio à cultura em
Uruguaiana
geral e a grandes produções, como o filme O Tempo
e o Vento, baseado na obra de Erico Verissimo,
rodado em Bagé e Candiota, região da Campanha
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6. Mais Desenvolvimento
Econômico
Mais famílias crescendo com
o Desenvolvimento Rural
As medidas anunciadas no primeiro Plano Safra I foram
inteiramente realizadas, graças às ações para o desenvolvimen-
to sustentável e inclusão social. Milhares de famílias da Região
são beneficiadas com diversas ações. Entre elas, estão:
cursos às vítimas da seca no Estado, que sofreram perdas da
Qualificação dos Assentamentos: convênio firmado produção agropecuária.
com prefeituras, entidades e contratos de financiamento com
Cooperativas de Assentados visando à recuperação de estra- Mais ações para garantir o crescimento rural
das, construção de pontes, perfuração de poços, viabilização Anistia do Troca-Troca de Sementes: 1.353 famílias
de caminhões, bombas e motor para arroz orgânico, kits e redes foram beneficiadas com R$ 193 mil.
de abastecimento de água e recuperação do solo. Total investi- Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: formação de
do: R$ 2,5 milhões. grupos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e ca-
Irrigação e usos múltiplos de água: perfuração de pacitação de 543 agricultores. Além disso, 2.456 famílias foram
16 poços, disponibilizados em 156 projetos de armazenamento beneficiadas com sementes forrageiras e conjunto de insemina-
de água e irrigação. ção artificial. Total investido: R$ 489 mil.
Cartão Emergência Rural: com um investimento de Apoio às Comunidades Quilombolas: diagnóstico e
R$ 3,5 milhões, 7.825 famílias de agricultores familiares, assen- apoio a projetos de fortalecimento socioeconômico. Total inves-
tadas e quilombolas foram beneficiadas com o repasse de re- tido: R$ 167 mil.

7. Reativação dos Centros de Pesquisa
Após uma década de espera, foram reativados os Cen-
tros de Pesquisa em São Gabriel e Hulha Negra. Em Hulha Ne-
gra, foi instalada a Central de Inseminação Artificial.
Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário: fo-
ram realizados eventos na região para divulgar as opções de
utilização do arroz na culinária. Além disso, foi aplicado o Pro-
grama de Correção do Solo, proporcionando o aumento da pro-
dutividade de pequenos produtores.
O Projeto Uvas para Sucos e In Natura em Assen-
tamentos e o Controle do Cascudo Serrador da Acácia Negra
foram aplicados na Região.
Mais financiamentos alavancando
a economia da região
O Governo está investindo para que a Região se desen-
volva social e economicamente. A disponibilização de financia-
mentos, além da implantação de projetos estratégicos, faz parte
da política estadual para a movimentação econômica local.
Apoio às consequências da seca
ameniza situação das famílias
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8. Financiamentos destinados aos setores da Acácia Negra
agroindústria, serviços, administração pública e rural Quatro mil famílias da agricultura familiar, inclusive da
Região Funcional 6, estão participando do projeto Exportação
Total de Financiamentos do Badesul/Campanha R$ 2,1 milhões
de Biomassa (Acácia Negra), que visa à comercialização da ma-
Total de Financiamentos do Badesul/Fronteira Oeste R$ 32 milhões
deira bruta para a Europa. O contrato totaliza U$ 300 milhões
Financiamentos destinados aos setores primário, por 10 anos.
secundário e terciário
Turismo
Total de Contratações de financiamentos Atento aos megaeventos, o Governo realizou o Projeto
do BRDE/Campanha R$ 4 milhões Infraestrutura Receptiva na Linha da Fronteira, que visa construir
Total de Contratações de financiamentos Centros de Atenção ao Turista (CAT) nos municípios da divisa.
do BRDE/Fronteira Oeste R$ 20,5 milhões
Até setembro, 6.854 famílias foram
atendidas pela Emater

9. Microcrédito
Entre janeiro e setembro de 2012, o Governo liberou
R$ 2.242.939,90 em apoio a 284 operações do Programa Gaú-
cho de Microcrédito, que concede financiamentos na área do
Microempreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Por-
te (EPP) e de Empreendimentos da Economia Solidária (EES),
através do Banrisul.
Mais oportunidades com a energia eólica
Mais oportunidades para a Região vieram junto com a
instalação do Complexo Eólico Cerro Chato – ação da Eletrosul
em Santana do Livramento, onde o Governo do Estado atuou
na atração de investimentos privados. Destaque para os em-
pregos diretos e indiretos e aumento da capacidade de atra-
ção de investidores e visitantes. A obra integra o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC2) e gera 300 gigawatts-hora
(GWh) de energia. A metade sul do RS até então jamais havia
recebido um plano consistente de desenvolvimento regional
integrado com o resto do Estado. Com o complexo eólico de
Livramento, ainda em construção, haverá mais 78 megawatts
(MW) de geração na Região.
O Estado é responsável por 17,5%
da energia eólica do país
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10. Mais Desenvolvimento Social
Saúde pública no interior do Estado
A situação da saúde em Bagé começa a mudar graças
aos investimentos do Governo do Estado ao firmar contratos
com o Governo Federal, para ampliar e melhorar os serviços
do Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais da Região.
Hoje, já há comprovação de maior agilidade e atendimento em
casos de cirurgias, como de vesícula e hérnias no estômago.
Passado de espera
Durante anos, a falta de especialistas na Região fez com
que o tempo de espera se prolongasse por meses, e, o pior, na
data previamente agendada, não havia leitos disponíveis no hos-
pital e um novo agendamento sempre era necessário. Os novos
investimentos vêm trazendo mais saúde para população.
Mais saúde para os gaúchos
No primeiro semestre de 2012, todos os municípios re-
ceberam recursos financeiros, em especial ligados à Política de
Atenção Básica. Os valores ultrapassam o total da verba inves-
tida no setor durante os últimos cinco anos.

11. Hospitais Apoio e acesso aos serviços
Até agosto deste ano, os contratos do Sistema Único CAPS Álcool e Drogas
de Saúde (SUS) com os hospitais da Região totalizaram R$ 55 CAPS I e II Atenção diária para atendimento de adultos
milhões. O Hospital Universitário de Bagé teve os recursos do- em sofrimento psíquico.
brados e passou de 600 para 21.480 atendimentos ao ano. CAPS i Atendimento destinado às crianças e adolescentes
com transtornos mentais.
Mais qualidade no dia a dia com as UPAS
Atendimentos do programa
Para diminuir as filas nos hospitais, o Governo vem tra-
Primeira Infância Melhor (PIM)
balhando na instalação de Unidades de Pronto Atendimento
Crianças 4.686
(UPAs), em locais estratégicos. Com funcionamento 24 horas
Famílias 4.260
por dia, durante toda a semana, os centros resolvem grande
Gestantes 639
parte das urgências e emergências, como problemas de pres-
Dados do primeiro semestre de 2012.
são, febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.
Mais saneamento para
Há previsão de instalação de UPAs em a comunidade da Fronteira
Alegrete, Bagé, Santana do Livramento, O primeiro Projeto Binacional de Saneamento Urbano
São Borja, São Gabriel e Uruguaiana
Integrado Aceguá/Brasil – Aceguá/Uruguai vem sendo exe-
cutado para beneficiar a população das cidades da Fronteira,
Mais atenção aos serviços das comunidades proporcionando o esgotamento sanitário, ou seja, ações de
A Região conta com 66 Equipes de Saúde da Família coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos
– ESFs, mais três unidades em comunidades quilombolas. Além esgotos sanitários. A obra, orçada em US$ 5,4 milhões, terá
disso, mais 46 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e um Núcleo de um aporte de US$ 3,7 milhões do Fundo para a Convergência
Apoio à Atenção Básica (NAAB) – Saúde Mental, que dá suporte Estrutural do MERCOSUL (Focem) e o restante será custeado
às equipes de atenção básica, estratégia de saúde da família, pela Governo do Estado e pela estatal uruguaia Obras Sanita-
equipe de saúde indígena e prisional. rias del Estado (OSE).
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12. Acesso aos hospitais
A construção do acesso municipal a Itacurubi permite que
a população chegue aos hospitais da Região mais rapidamente.
Quarenta famílias brasileiras
serão beneficiadas com a ampliação do
abastecimento de água em Cerrillada,
localizada entre Dom Pedrito e Rivera
Investimento na Região Funcional 6
SUSEPE Construção de celas no
Presídio Estadual de São Borja R$ 15 mil
01 viatura Ducato R$ 105 mil
Brigada Militar 28 viaturas leves e
01 viatura bombeiros Autobomba-
Tanque R$ 1,7 milhão
Mais segurança para viver em paz
Instituto Geral Inauguração da nova sede da
O Governo do Estado combate a violência e revê a es-
de Perícia (IGP) 7ª Coordenadoria Regional de Perícias,
trutura do sistema carcerário, incentivando apenados a traba-
em Santana do Livramento R$ 77 mil
lharem em serviços gerais.

13. Mais educação profissional e tempo na escola Mais gaúchos cuidando do meio ambiente
A Educação Profissional se integra ao Ensino Médio de Onze municípios da região participam do Projeto RS
forma gradual. Hoje, 42 cursos na Região funcionam nas áreas Biodiversidade. O Estado entra com a contrapartida de USS 6,1
de administração, mecânica industrial e agropecuária. A ação milhões para incentivo à produção sustentável no meio rural.
faz parte do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante,
Técnica e Tecnológica e beneficia atualmente escolas de Ale- Resíduos Sólidos
grete, Bagé, Caçapava do Sul e Maçambará. Com o investimento de R$ 437 mil, o Governo está im-
plementando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O projeto
Mais inclusão digital recebe o aporte financeiro do Governo Federal, em torno de
Foram investidos cerca de R$ 270 mil na Região para as R$ 1,7 milhão.
obras do Projeto InfoVia RS, que visa conectar as repartições
públicas no interior do Estado, promover a inclusão digital e ca-
pacitar a população para o uso das tecnologias da informação.
Neste ano, diversas moradoras de Alegrete
formaram-se no Curso Tratadoras de Cavalos
Mais gaúchas no mercado de trabalho
Centenas de mulheres da Região se qualificaram no se-
tor da construção civil, através do Projeto “Cimento e Batom”,
do Programa Mulheres Construindo Autonomia RS.
Modernização das bibliotecas
Bibliotecas da Região Funcional 6 foram renovadas,
através do programa “Mais Cultura/Biblioteca Viva RS”.
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14. Mais Diálogo e Participação
Interiorizações
Os municípios de Bagé, Itaqui e São Borja sediaram edi-
ções do projeto de interiorização do Governo, que visa fomentar a
construção da relação da gestão estadual com os municípios do
Interior sobre temas que envolvem o desenvolvimento econômico
e social das regiões.
Mais educação e cultura
A reestruturação da TVE, sucateada por um longo pe-
ríodo, e da Rádio FM Cultura permite que os gaúchos tenham
acesso às emissoras públicas com a qualidade necessária. A
organização de toda a parte técnica, além da contratação e ca-
pacitação de funcionários, possibilita a produção de conteúdo
cultural e jornalístico próprio, com programação ao vivo e co-
berturas completas.
Mais igualdade
A Região Funcional 6 é uma das selecionadas pelo Gover-
no Estadual para receber o Programa de Combate às Desigualda-
des Regionais, que objetiva desenvolver social e economicamen-
te as localidades que apresentam indicadores inferiores à média
do Estado, buscando gerar mais trabalho e renda, promover a
diversificação da matriz produtiva e qualificar a mão de obra.