Revista da Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

1. Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Mais
Desenvolvimento
Infraestrutura, segurança e saúde
recebem R$ 12,5 bilhões
Parceria com o Governo Federal
rende R$ 20 bilhões
R$ 29,2 bilhões em investimentos privados
Mais
Estradas
12 acessos municipais concluídos e Mais Gaúchos
outros 31 em andamento, totalizando
837,3 quilômetros de estradas asfaltadas Vivendo Melhor
Mais
Educação
Obras concluídas
em 110 escolas
5,5 mil professores
nomeados
Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital www.prestacaodecontas.rs.gov.br
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Edição João Paulo Flores
Daniel Lopes Stela Pastore Tiragem
15 mil exemplares
Redação Projeto Gráfico
Felipe Samuel e Anna Magagnin Impressão
Agência Matriz Dolika
com informações de técnicos com supervisão da Diretora de
e assessores de imprensa das Publicidade Christel Fank
Secretarias e vinculadas Dezembro de 2012

2. Mais Gaúchos
Vivendo Melhor
Fechados dois anos de governo, já é possível
afirmar que as questões estratégicas
foram encaminhadas e resolvidas. Foi um
período de muitos projetos, parcerias,
prospecções, que permitem, em alguns
O Rio Grande do Sul
setores, e permitirão em outros, em um
futuro próximo, elevar o Rio Grande do
agora cresce
Sul a um novo patamar de crescimento no ritmo do Brasil
estados que mais investe neste
econômico e social. As boas relações e a e está conectado programa, além da construção
excelência dos projetos levaram o Estado com o mundo da Rede Cegonha, a expansão
Para atacar problemas da rede de atendimento de
a conquistar financiamentos externos históricos, otimizar recursos, Enquanto o Brasil consolida um novo padrão de urgência e emergência e da
junto ao Banco Mundial, ao Banco assistência ambulatorial e hospitalar. Na Segurança,
inovar e modernizar o desenvolvimento econômico e social, liderado
o grande destaque se dá na valorização através dos
Interamericano de Desenvolvimento, ao Estado, o Governo atuou em pela postura indutora do Governo Federal, é
fundamental que o Rio Grande do Sul implemente reajustes salariais, aumento do efetivo, na aquisição
BNDES e a outras fontes internacionais. quatro eixos estratégicos: práticas de intervenção pública com vistas à de novas viaturas e na implantação dos Territórios
de Paz. O aumento dos serviços de prevenção e
No total, serão R$ 12,5 bilhões para recuperação das funções públicas do Estado,
repressão à criminalidade é demonstrado nesta
prevenção de crises, promoção do desenvolvimento
investimentos em estradas, energia Mais Desenvolvimento Econômico
econômico e formas públicas democráticas de prestação de contas.
elétrica, saneamento, segurança, Mais Desenvolvimento Social ação voltadas ao conjunto da cidadania. O projeto de Desenvolvimento Econômico que
saúde e habitação. Mais Diálogo e Participação Este projeto está baseado no fluxo de novos se iniciou em 2011 no RS, em consonância com
investimentos e em mudanças mundiais, o processo nacional, centra-se na criação das
Relações Internacionais condições para o desenvolvimento competitivo
combinando avanços democráticos com a busca
da redução das desigualdades regionais e sociais, e socialmente equilibrado, através da retomada
em sintonia com o Governo Federal e o novo da ação estatal e do fortalecimento da estrutura
São dezenas de projetos, ações e programas, cujos resultados momento do Brasil. econômica. Nossas forças locais têm capacidade
no ano de 2012 são apresentados nas próximas páginas e vão de impulsionar o desenvolvimento regional, ainda
Propomos o aproveitamento, melhor do que no
garantir um crescimento sustentável com mais empregos, mais passado, das oportunidades de um novo ciclo de
mais quando integradas aos setores do que se
oportunidades e mais qualidade de vida para todos os gaúchos. convencionou chamar de “Nova Economia”, como
desenvolvimento nacional em curso, de maneira a indústria oceânica.
cooperativa entre os níveis municipal, estadual e
federal. A experiência recente do Brasil comprova O compromisso com o aumento dos investimentos
que o investimento nas pessoas e o crescimento em Infraestrutura é outra marca registrada do
são caminhos para solução dos problemas governo dos gaúchos. Por meio de financiamentos
estruturais. Queremos o Rio Grande de frente internacionais (Banco Mundial) e nacionais
para o Brasil, retomando o protagonismo político (BNDES) e de parcerias com a União, mais
nacional, articulando também os programas recursos chegam ao Estado, convertendo-se em
federais no Estado para fortalecer a infraestrutura obras fundamentais, como os acessos asfálticos
econômica e social do RS. municipais, duplicação de rodovias, a nova ponte
sobre o Guaíba, obras de saneamento básico,
Na área do Desenvolvimento e Inclusão Social, irrigação, energia, oferta de água e muitas outras
o RS Mais Igual articula ações de vários órgãos que estão apresentadas nesta publicação.
para a garantia de renda, qualificação profissional
e fomento ao emprego para retirar da pobreza Essa série de esforços políticos e técnicos,
milhares de gaúchos. Com o aumento dos que o Governo vem realizando para ampliar o
recursos para a Educação, estamos ampliando investimento, se traduz em políticas de retomada do
e modernizando escolas e valorizando os desenvolvimento do Estado, com sustentabilidade
trabalhadores em educação, através da contratação e distribuição de renda. É com esse espírito que
de professores e reajustes salariais muito acima apresentamos o balanço de nossas principais
da inflação. Na Saúde, o maior volume de ações, que começam a resolver problemas
investimentos se traduz na expansão da Estratégia estruturais e históricos do Estado, marco de uma
da Saúde da Família, visto que o RS é um dos nova fase.

3. Veja onde o Governo
do Estado está aplicando
os recursos captados Metas do Governo
Cobrir todos Dobrar, até
SAÚDE R$ 500 milhões os municípios 2015, o índice de
ESTRADAS R$ 2,6 bilhões do Estado pela tratamento de esgoto
Estratégia de de 15% para 30%.
EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão Saúde da Família,
que é capaz de Fortalecer a
ENERGIA R$ 3,1 bilhões
resolver 80% dos safra e proteger o
SANEAMENTO R$ 2,8 bilhões problemas de agricultor dos efeitos
saúde, desafogando da seca.
IRRIGAÇÃO, as emergências.
AGRONEGÓCIO Reformar e
e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões Restaurar 3,2 reconstruir 1.023
mil quilômetros escolas.
de estradas,
Boas parcerias e aumentando a Investir em
a retomada de capacidade de qualidade e
investimentos transporte e a inovação fomentando
segurança. os parques e polos
O alinhamento de projetos tecnológicos.
do Governo Estadual e o Construir 74
Governo Federal também subestações de
trouxe um incremento energia elétrica.
de mais R$ 20 bilhões,
que serão aplicados em
ações de inclusão social e
para viabilizar projetos da
indústria naval, de petróleo
e gás. Os resultados são
sentidos no dia a dia dos
gaúchos e se refletem nos
índices de medição de
crescimentos setoriais.
Já em julho, por exemplo,
mais 18 mil empregos
foram criados na Região
Metropolitana, o melhor
índice histórico para o
período.
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4. Mais Desenvolvimento
Econômico Como parte do projeto de desenvolvimento econômico
do Governo do Estado, o Rio Grande do Sul recebe-
rá R$ 29,2 bilhões em investimentos privados. Deste
R$ 29,2 bilhões em total, R$ 24,4 bilhões são gerenciados pela Sala do
Investidor – estrutura de atendimento físico e virtual
investimentos privados criada há um ano pelo Governo para negociar com
as empresas interessadas a investir em solo gaúcho.
A sala monitora 220 projetos em vários estágios de
negociação, dos quais 169 são considerados ativos.
Pelo menos 93 empresas decidiram inves-
tir no Estado, 50 encaminhados com
pedidos de benefício pelo Novo
Fundopem e 29 já foram
aprovados.
Retomada do
crescimento
Foram confirmadas as contratações de dois
financiamentos junto ao BNDES e ao Banco
Mundial (Bird). No total, são cerca de R$ 2
bilhões para investimentos em infraestrutura
e programas de modernização do Estado.
Incentivos a pequenas,
médias e grandes empresas Simples gaúcho beneficia
O Novo Fundopem, o
Programa de Economia da
facilitam o acesso ao crédito a
micro e pequenas empresas e a economia local
Cooperação, o Programa ampliaram o apoio e fomento
de Microcrédito e o ao cooperativismo, com Com a valorização do Simples Gaúcho, houve aumento de
Simples Gaúcho compõem tratamento diferenciado às 50% do teto para empresas estabelecidas no RS – passando
a estratégia de retomada do cooperativas por meio de a faixa de isenção de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Em média,
desenvolvimento. As medidas assessoria e capacitação. essas empresas que integram o programa só pagam metade do
imposto praticado no Simples do restante do país.
Mais de R$ 100 milhões liberados Crédito para
em operações de microcrédito apoiar os
O Programa Gaúcho de Microcrédito promoveu municípios
11.342 operações em 256 municípios, e
disponibilizou mais de R$ 100 milhões via Via Badesul, o Governo
Banrisul. Com 142 instituições de microcrédito liberou R$ 250 milhões
conveniadas, o programa prevê empréstimos de para financiamentos
R$ 300 a R$ 15 mil para cidadãos e empresas, a 218 municípios,
com prazo de 24 meses para pagamento e juro
de 0,64% ao mês. a maior parte
investida em obras de
infraestrutura.
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5. R$ 2,6 bilhões para Em 2012, 12
acessos municipais
Duas
duplicações
levar asfalto a todos concluídos e outros 31
em andamento – que estão em
os municípios compreendem 837,3
quilômetros de estradas andamento
asfaltadas.
O Plano de Obras Rodoviárias prevê
R$ 2,6 bilhões para investimentos em Cinco estradas de
ligação regional foram
ERS-118
estradas até o final de 2014. Somente em concluídas. Sapucaia-Gravataí:
acessos municipais, o Governo aplicará O Governo concluirá 16,5 quilômetros
R$ 1,5 bilhão na construção de 1.590 pelo menos 77 acessos
quilômetros. municipais nos próximos ERS-734
dois anos.
Rio Grande:
10,6 quilômetros
De olho nos projetos
estratégicos Cinco estradas de
A Sala de Gestão completou ligação regional foram
em junho um ano de pavimentadas e outras nove
monitoramento dos projetos
estratégicos do Governo do estão em construção
Estado. Na sala, governador, ERS-110 – trecho concluído Alziro Ramos
secretários e assessores – Várzea do Cedro – 6,8 quilômetros
avaliam o cumprimento de RSC-472 – trecho concluído Porto Lucena
metas e alinhamento aos – Porto Xavier – 22,4 quilômetros
objetivos dos 90 projetos. ERS-218 – trecho concluído Santo Ângelo
– Catuípe – 27 quilômetros
ERS-332 – trecho concluído Não-Me-Toque
– Lagoa dos Três Cantos – 12 quilômetros
Mais agilidade nas
ERS-591 – trecho concluído Ametista do Sul
questões ambientais – Castelinho – 1 quilômetro
O Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram),
que recebeu US$ 8,9 milhões em 2012, dará mais agilidade
e qualidade a serviços como licenciamento, cadastramento, Juntos no combate
monitoramento, fiscalização e autuação.
à sonegação
Projeto O Plano Diretor do Turismo Gaúcho O programa Nota Fiscal Gaúcha une esforços no
2012-2015 estabelece uma estratégia
para o para o setor no Estado, com a
combate à sonegação. Ao fazer uma compra, o
turismo redefinição de roteiros e a meta de cidadão deve pedir a inclusão de seu CPF na nota
projeção nacional e internacional do Rio fiscal para concorrer a prêmios e beneficiar uma
gaúcho Grande do Sul como destino turístico. entidade social com recursos do programa.
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6. Mais recursos Mais Desenvolvimento
Econômico
para o campo Adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade
Agropecuária, para inspeção de produtos de origem animal.
Como parte do Plano Safra RS 2011/2012, instituições
estaduais realizaram operações de crédito rural no valor total A revitalização do Parque Assis Brasil, sede da Expointer,
de R$ 2,218 bilhões. prevê a utilização do local o ano todo, numa parceria de
R$ 440 milhões com a iniciativa privada.
Leite Gaúcho: 7.215 agricultores capacitados diretamente e No ano do cooperativismo, o governo estabeleceu
assinados 54 termos de cooperação técnica com cooperativas. políticas de equiparação tributária para as cooperativas com
Acesso à vacina contra aftosa subsidiada para pecuaristas o Simples das microempresas e empresas de pequeno porte
familiares. Doação para 336 mil produtores rurais – 94,32% do e Programa de Extensão Cooperativa para apoiar a gestão.
total.
Combate às consequências
e às causas da seca
A Sala de Situação da
Estiagem articula ações dos
órgãos estaduais.
Irrigação
O Plano Diretor de Irrigação
no Contexto dos Usos
Múltiplos da Água (Piuma)
vai diagnosticar os recursos
hídricos do RS. A ampliação
da área irrigada atenderá Ação na
as necessidades das emergência Irrigando a Agricultura
localidades, aumentando a
produtividade. Serão R$ 10,9 milhões para Para viabilizar a construção de estruturas
R$ 44,6 milhões contratados. revitalização de poços de captação e armazenamento de água
As barragens de Jaguari e e extensão de redes de destinadas ao uso humano e à produção
Taquarembó, na região da água, sendo R$ 80 mil por
município, contemplando agropecuária, o Governo reforçou a
Campanha, serão concluídas
até o final de 2014. 128 municípios em situação implantação de sistemas de irrigação nos
de emergência. R$ 2,5 estabelecimentos rurais de base familiar e
Cartão Estiagem milhões aplicados na base não familiar.
construção de redes de
R$ 400 e R$ 500 por família, água em municípios em Ao todo, foram desenvolvidos 5.032 projetos voltados à
beneficiando 110 mil famílias situação de emergência. construção de cisternas, microaçudes e irrigação. Mais de 4
de agricultores familiares, nos mil agricultores foram capacitados.
municípios em situação de Atendimento às
emergência. demandas dos municípios Programa Mais Água Mais Renda: 444 projetos em
para a contratação andamento para aquisição de máquinas e equipamentos e
Anistia a produtores emergencial de máquinas e construção de açudes.
O Governo anistiou equipamentos para limpeza
R$ 30,6 milhões em de açudes e poços, em um
dívidas dos agricultores total de R$ 10 milhões.
que adquiriram sementes Investimento de
pelo sistema Troca- R$ 4 milhões na dragagem e
Troca nos municípios em recomposição de barragens,
situação de emergência. A perfuração de poços,
medida beneficiou 215 mil distribuição de água em
produtores. caminhões-pipa e melhoria
no sistema operacional.
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7. Compras públicas de O Programa Fornecer, que permite que empresas
micro e pequenas empresas locais participem de licitações e se tornem
fornecedoras do Estado, gerou uma economia de
injetam R$ 18,5 milhões R$ 6,3 milhões aos cofres públicos em 2012, com
nos municípios presença em 78 municípios.
Acordo com União garante
R$ 2,3 bi à CEEE
O Governo do Estado Distribuição
resolveu uma questão
R$ 369,5 milhões
que se arrastava havia
18 anos. Após meses de para investimentos
negociações, a União pagou em 2012
em janeiro uma dívida que
havia sido reconhecida Geração e
pela Justiça, possibilitando Transmissão
novos investimentos
e a reestruturação da R$ 254,4 milhões
companhia. para investimentos
em 2012
Mais
Desenvolvimento
Social Orçamento da
No primeiro Orçamento formulado pela atual
gestão, a saúde teve seus recursos ampliados saúde cresceu 30%
em 30%, de R$ 1,15 bilhão em 2011 para
R$ 1,56 bilhão em 2012.
1324 equipes de
Saúde da Família em
423 municípios
Os investimentos neste ano
aumentaram 166% em relação
ao ano anterior e 433% se
comparados com 2010.
R$ 80 milhões em 2012
7

8. Mais
Desenvolvimento
Social
UPAs 24 horas
para diminuir
filas nas
emergências
Com capacidade de Hospitais Regionais
atender até 90% dos para combater a
problemas de saúde,
as Unidades de ambulancioterapia
Pronto Atendimento
Três hospitais regionais em obras:
(UPA) funcionam 24
Osório, Palmeira das Missões e
horas por dia, sete
Santa Maria, sendo que os dois
dias por semana
últimos têm inauguração prevista
e contribuem para
para 2012.
diminuir as filas R$ 3,9 milhões
nas emergências em quatro novas
dos hospitais. Doze UPAs em
Em parceria com construção unidades neste
o Ministério da ano
Saúde e prefeituras, Cachoeira do Sul, Santo Ângelo, Três Porto Alegre (Zona Norte): unidade
o Governo irá Cruz Alta*, Frederico Passos* e Uruguaiana*: com capacidade de atendimento de 450
implantar, até 2014, Westphalen* e Ijuí* : capacidade de até 300 pessoas por dia recebeu investimento
capacidade de até 150 atendimentos diários. de R$ 1,72 milhão.
55 UPAs em todo o atendimentos diários.
Outras dez unidades Santa Maria: investimento de
Estado. R$ 1,26 milhão, com capacidade para
Alegrete*, Bagé*, estão em fase de projeto
Bento Gonçalves*, e licitação. atender até 600 pacientes por dia.
Lajeado, Santa Rosa, Canoas e Vacaria: cada unidade
*Unidades cuja implantação é de
responsabilidade dos municípios. recebeu um investimento de R$ 500
mil do Estado.
Samu atende
89% da população
O Governo investiu em 158 novas
ambulâncias para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência
(Samu), atingindo 89% da
população. Foram reajustados
os valores das contrapartidas
pagas mensalmente aos
municípios, em 67% para
o suporte básico (R$ 10,2
mil) e 81% para suporte
avançado (R$ 32,3 mil).
8

9. Escolas melhores, 323 obras em escolas em situações
emergenciais, totalizando R$ 54 milhões.
ensino melhor Até o final de 2014, 1.028 escolas estaduais
serão reestruturadas, e terão laboratórios,
O Governo do Estado investe na bibliotecas, ginásios e quadras poliesportivas.
qualificação da educação no Estado
em quatro grandes frentes: obras Recursos aplicados e previstos na educação
escolares, valorização profissional (em R$ bilhões)
dos educadores, reestruturação do
currículo e implantação do sistema
de avaliação do ensino.
Nos últimos dois anos, foram
realizadas 831 obras em escolas,
totalizando R$ 102 milhões
investidos.
11 obras iniciadas em 2010 e
2011 foram entregues à população
neste ano, totalizando um
investimento de R$ 15,6 milhões.
Reforço na
sala de aula
Em abril deste
ano, foi realizado
concurso para
contratação de 10
mil professores. É o
primeiro desde 2005.
5,5 mil novos
professores serão
nomeados até janeiro
de 2013.
Professores recebem maior
Escolas reajuste da última década
informatizadas
Dentro do Programa RS Mais Digital, o Maior categoria do funcionalismo gaúcho,
Governo distribuiu 6 mil computadores, os professores receberão até 2014 reajuste de
beneficiando 800 escolas estaduais. 76,7%, o maior em dez anos, com investimento
de R$ 2,5 bilhões.
9.340 computadores portáteis foram
distribuídos para alunos e professores no A média salarial dos professores (salário de
projeto UCA (Um Computador por Aluno). 40 horas) subirá de R$ 2.767,81 (em 2011) para
R$ 4.885,19 (em 2014).
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10. Mais
Desenvolvimento
Social
Pré-vestibular gratuito Na Universidade
Federal de Santa Maria
para 1,8 mil estudantes (UFSM), o índice chega a
43%.
Pacto Gaúcho Em 2012, 79 alunos
Voltado para estudantes 33% dos alunos que participaram do
pela Educação de escolas públicas e de obtiveram aprovação programa no ano anterior
O Governo somou baixa renda, o pré-vestibular no vestibular 2012 da ingressaram em um curso
Universidade Federal superior.
forças com instituições gratuito Universidade Já foi do Rio Grande do Sul
de ensino superior e ampliado e está presente em (UFRGS).
centros de pesquisa 18 municípios do Estado.
para oferecer
profissionalização
e educação a
milhares de gaúchos,
Orçamento da Segurança Mais viaturas
principalmente de cresce ano a ano Entrega de um helicóptero e
mais 211 viaturas, sendo 188
baixa renda. ostensivas (119 para a BM e 69
Do total do Orçamento, R$ 2 bilhões são para a Polícia Civil e mais 23
Oferece 67 mil vagas de viaturas discretas para a Polícia
profissionalização no Estado, para investimento na segurança em 2012, um Civil). Todas irão para o Interior.
com investimento de R$ 12,6 acréscimo de 13% em relação ao ano anterior. São recursos da Participação
milhões, números que já se Confira no gráfico abaixo. Popular.
refletem na queda da taxa de
desemprego.
A Rede Escola de
Governo, voltada para
servidores públicos de
todas as esferas, já atende
a 240 pessoas em cinco
cursos de pós-graduação
(especialização) e mais
de 2,7 mil em 55 cursos
de extensão, além de
seminários e oficinas.
Reajustes
e menos
desigualdade Gráfico em R$ milhões nominais
salarial nas
corporações
Servidores da
Brigada Militar e
Polícia Civil tiveram
seus vencimentos
reajustados em
2012, construído
conjuntamente
com as categorias
para diminuir as
desigualdades
salariais.
10

11. Mais Atendimento
contratações, às mulheres
mais policiais vítimas de
nas ruas violência
772 policiais A Sala Lilás e a
civis formados e Escuta Lilás – 0800
em exercício, entre 541 0803 – auxiliam
inspetores (454) e mulheres vítimas de
escrivães (318), 60% violência doméstica.
deles atuarão na Mais de 2 mil
Região Metropolitana.
Brigada Militar: RS na Paz atendimentos
realizados pela Escuta
2.523 soldados já O Programa de Segurança Pública com Cidadania é um Lilás.
conjunto de políticas públicas, alinhadas com o Governo
em curso (formação Federal, visando à redução do número de homicídios O Estado capacitou
prevista para 1º a partir de ações qualificadas de combate ao crime e mais de 5 mil agentes
semestre de 2013). permanência da polícia em áreas com altos índices de
multiplicadores no
criminalidade, os chamados Territórios de Paz.
combate à violência
Patrulha O RS possui sete Territórios de Paz: quatro em
diferentes bairros de Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo
doméstica.
Maria da e Vacaria.
Penha
O Governo do Estado
criou, em 2012, a
Patrulha para fiscalizar A Superintendência dos Melhorias nos presídios
o cumprimento da lei Serviços Penitenciários
de defesa dos direitos investiu R$ 49,2 milhões
e combate à violência na construção e reforma
contra a mulher. O projeto de estabelecimentos
consiste na ronda de
quatro policiais militares
prisionais e
nos Territórios de Paz, R$ 2,3 milhões em
onde casos de violência equipamentos, o que
e cumprimento das inclui renovação da
medidas protetivas às frota, armamento
vítimas de violência são e materiais
monitorados. administrativos.
Carteira do O Governo do Estado
incentiva políticas públicas
Nome Social de trabalho e educação
profissional. Hoje, 49%
No Rio Grande da população carcerária
do Sul, travestis e gaúcha (21 mil apenados)
transexuais poderão está trabalhando e 9,6%
ter uma carteira de estuda.
identificação, emitida Foram abertas
por órgão oficial, com 2102 vagas, divididas
entre casas prisionais
o nome social que em Arroio dos Ratos
desejarem. A iniciativa (672), Montenegro (500),
integra a campanha Charqueadas (500), Santa
Rio Grande sem Maria (430).
Homofobia, pioneira
no país.
11

12. Mais
Desenvolvimento
Social Leilão de bens apreendidos do tráfico
rende mais de R$ 800 mil
O primeiro leilão de bens do tráfico de drogas Foram arrecadados R$ 843 mil com a venda
possibilitou que 60% dos recursos obtidos de 118 bens apreendidos de traficantes.
fossem revertidos para ações de repressão,
prevenção e tratamento de dependentes.
Corsan volta a ser uma
parceira das prefeituras
Após anos de negligência, a Companhia Riograndense de
Saneamento (Corsan) recuperou a confiança das prefeituras,
atuando como parceira na elaboração dos planos municipais
de saneamento e retomando os investimentos em redes de
água e esgoto em todo o Estado.
R$ 147 milhões investidos em saneamento até agosto.
No período de 2012 a 2014, o investimento previsto
totaliza R$ 2,8 bilhões, com recursos próprios e do
Programa de Aceleração do Crescimento.
Menos desigualdade
no Rio Grande do Sul Ospa terá
O RS Mais Igual, que atua integrado
sede própria
com a iniciativa federal Brasil Sem Orçada em R$ 23 milhões,
Miséria, busca reduzir os índices de sendo R$ 5 milhões do cofre
pobreza extrema no Estado. do Estado, a nova sede da
O RS Mais Renda complementa em R$ 50 Orquestra Sinfônica de Porto
o valor repassado às famílias cadastradas no Alegre está em construção.
Bolsa Família com um membro cursando o ensino
médio ou participando de cursos de qualificação
profissional. Mais de R$ 18 milhões concedidos em incentivo
8.796 famílias recebem o benefício. São fiscal a 194 projetos culturais de todo o Estado.
aproximadamente 35 mil pessoas em 175
municípios do Estado.
A Gestão Participativa do RS Mais Igual
articula as políticas públicas do Estado com Combate à violência no trânsito
prefeituras, Governo Federal e movimentos
sociais.
se torna política estadual
Em um ano, a Operação Balada Segura abordou
mais de 30 mil veículos (entre setembro de 2011 e
setembro de 2012) em diversas regiões do Estado.
Foram mais de 8 mil autuações, sendo mil por
sinais de embriaguez detectados pelo bafômetro. A
Balada Segura é uma operação integrada de órgãos
estaduais, federais e municipais.
Só em Porto Alegre, o número de acidentes de
trânsito com vítimas fatais caiu 36% neste ano.
12

13. Moradia digna
para milhares
de gaúchos
Foram construídas
4.433 unidades
habitacionais em
todo o Estado, com
investimento de
R$ 11,5 milhões, e
10.525 famílias foram
beneficiadas com
ações de regularização
fundiária.
RS à espera da Copa 2014
Suporte a atletas Na preparação do Estado para a Copa 2014,
e eventos esportivos foram fomentadas ações de capacitação
profissional, realizados investimentos nas áreas
O Governo apoia atletas que disputam de energia elétrica, segurança e qualificação
competições nacionais e internacionais e de cidades gaúchas na hospedagem de
a realização de eventos esportivos pelo delegações, os chamados Centros de
Estado. Também investe na melhoria da Treinamento de Seleções (CTS).
infraestrutura esportiva de agremiações em
diversas regiões do Rio Grande do Sul. 1,5 mil pessoas áreas como captação de
realizam atualmente recursos e segurança.
capacitação online Iniciado em 2011, o
nas áreas de idiomas, investimento total é de
Mais de 300 convênios segurança e turismo. quase R$ 2 milhões.
assinados, beneficiando Os cursos são gratuitos,
A CEEE investe
mais de um milhão de com investimento de
R$ 392 milhões em obras
O RS R$ 700 mil.
pessoas em todo o sediou o maior de reforço energético,
Estado, com investimentos campeonato de Mais de 1,3 mil que modernizarão o
que superam R$ 8 futebol de várzea pessoas em 82 sistema de distribuição
milhões em dois anos. do mundo, com municípios participaram de energia para atender
envolvimento de do Programa de à demanda do Mundial.
Clubes gaúchos com 219 municípios, Qualificação dos Gestores As obras atingem 72
atletas classificados para participação de Públicos para a Copa municípios das Regiões
1.512 equipes e
a Olimpíada de Londres mais de 41 mil
2014, em parceria com Metropolitana, Sul e
receberam um aporte de atletas.
universidades. O curso Sudeste, beneficiando
R$ 300 mil. orienta quanto à recepção mais de 1,5 milhão de
para megaeventos em pessoas.
A Uergs volta a crescer
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
(Uergs), com 2,2 mil alunos em 23 municípios
do Estado, passa por um processo de
modernização e ampliação.
A instituição terá sede própria em Porto Alegre.
Na Zona Norte, será construído o novo campus, orçado
em R$ 13,5 milhões.
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14. Reunidas no Sistema Estadual de
Mais Diálogo Participação Popular e Cidadã, as
ferramentas de participação permitem
e Participação que os cidadãos definam a aplicação
de recursos do Estado e encaminhem a
solução de demandas.
Rio Grande do Sul, o Estado Mais de 60 mil
da participação popular Os gaúchos
definem as
pessoas participaram das
Assembleias Municipais,
que elegeram 1.807
prioridades do delegados.
Orçamento 2013:
6 mil pessoas
1,028 milhão estiveram presentes em 28
de pessoas Audiências Regionais.
participaram
da Votação de No Orçamento de 2013,
Prioridades (antiga serão destinados R$ 165
Consulta Popular) milhões para os projetos
do Orçamento. regionais escolhidos pela
população.
O Governo se instala
na sua região
Nas Interiorizações, o governador
e seu secretariado levam a
sede do Executivo para fora da
Capital, onde são anunciadas
ações relacionadas à
região em diversas áreas.
Algumas cidades recebem
ainda uma edição voltada
exclusivamente a demandas
do desenvolvimento.
Desde 2011, o Governo
do Estado teve 21
Interiorizações.
Foram realizadas nove
edições dos Encontros
para o Desenvolvimento.
Após as
Interiorizações, o Governo
do Estado acompanha
e presta contas às
comunidades por
meio do Balanço das
Interiorizações, que
monitora o cumprimento
de compromissos
firmados durante os
eventos.
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15. Conselho estratégico
Em 2012, foram realizados 16
Diálogos Cdes temáticos e 12
para o desenvolvimento
regionais.
Desde sua instalação, em 15 de
março de 2011, o Cdes apresentou
Além de contribuir para as decisões do Executivo nas mais mais de 130 propostas encaminhadas
diversas áreas, o Conselho Estadual de Desenvolvimento e acolhidas pelo Executivo, como
a criação do Pacto Gaúcho pela
Econômico e Social (Cdes-RS) percorre o Estado ouvindo e Educação e encerramento dos
debatendo com as comunidades soluções para as principais contratos de pedágio.
demandas.
Fortalecendo
a relação com
as prefeituras
Os administradores
dos municípios
têm canal direto no
Executivo estadual,
o Gabinete dos
Prefeitos, que orienta
quanto a processos e
demandas e auxilia na
elaboração de projetos
e aprimoramento
técnico dos servidores
municipais.
Mais de 1,5
mil demandas
TV pública de todos os gaúchos solucionadas.
A Fundação Piratini A TVE ampliou para 35 o número de retransmissoras no Ministrados cursos
conduz um processo Interior, e seu sinal chega agora a 75% das casas. específicos para a
de reestruturação, O parque técnico da TVE foi reformulado e prepara a elaboração de projetos
modernização implantação do sinal digital. para mais de 120
e expansão das O sinal da FM Cultura ficou mais forte em 2012, com a servidores de 43
emissoras públicas. instalação de novos transmissores. municípios.
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16. Mais Diálogo
e Participação
Agilidade no acesso à informação
Atendendo à Lei de Acesso à Informação, Foram 421
o Governo gaúcho disponibilizou o demandas solicitadas,
sendo 375 já
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). respondidas, com
Através do portal prazo médio de
www.informacao.rs.gov.br, é possível retorno de 16 dias.
consultar informações sobre a estrutura
governamental, programas de Governo,
gastos públicos, licitações e contratos
administrativos, convênios e servidores
públicos. Os cidadãos também podem
solicitar informações que não constam no
SIC, as quais são respondidas no prazo
de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Mais próximo Maior limite de
do Governo crédito Gabinete Digital
Federal O limite de crédito oferecido
ao Estado através de Ligado diretamente ao Gabinete do
operação junto ao BNDES
A boa relação do foi reajustado em 50% neste Governador, inclui ações nas quais o chefe
Estado com o Governo ano, chegando ao valor de do Executivo pede sugestões e responde a
Federal trouxe, além da R$ 785 milhões. perguntas da população, além de audiências
parceria em diversos públicas com participação online dos
projetos, muitos recursos Negociação da dívida cidadãos.
ao Rio Grande do Sul. do Estado A edição do Governador Pergunta de 2012
A União já sinalizou que recebeu mais de mil propostas e 200 mil votos
Ponte do Guaíba irá mudar o índice de juro sobre a violência no trânsito.
da dívida, impagável nas
Anunciada em dezembro condições atuais. As quatro edições do Governador Responde
de 2011, a segunda Ponte de 2012 receberam 10 mil votos.
do Guaíba desafogará o
Mais de 10 mil pessoas assistiram (de forma
trânsito da região. A obra está Metrô da Capital presencial e virtual) às duas edições do Governo
orçada em R$ 900 milhões,
Serão investidos R$ 2,04 Escuta.
e o processo de licitação
bilhões no metrô de Porto
começou neste ano e deve se
encerrar em 2013. A previsão
Alegre e na integração do
transporte metropolitano.
www.gabinetedigital.rs.gov.br
é de conclusão para 2016.
Dívida da CEEE Debate para Para ouvir e debater com a sociedade políticas de
comunicação, o Governo do Estado realiza o Seminário
O pagamento da dívida à a construção Comunicação Em Pauta: Democracia e Participação Social
União com a Companhia na Comunicação. No evento, autoridades, entidades
Estadual de Energia Elétrica
do Conselho representativas e profissionais debatem o Conselho Estadual
(CEEE) trouxe R$ 2,3 bilhões Estadual de de Comunicação, abordando o funcionamento de conselhos
aos cofres da companhia. internacionais e de outros Estados. O seminário é fruto de
Comunicação audiências realizadas em todas as regiões funcionais do Estado.
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17. Em busca de mercados alternativos,
o RS estreitou relações e firmou
parcerias estratégicas em 2012
Relações
com Cuba, Uruguai, Argentina,
Espanha, Alemanha e Inglaterra.
O Estado garantiu ainda projetos
Internacionais
de cooperação com a França
e a Itália e estabeleceu
contatos com os governos
de China e Cingapura. As
iniciativas envolvem ações de
cooperação em três áreas:
política, econômica e cultural.
O presidente da França,
François Hollande, recebeu o
governador Tarso Genro em
novembro. Na audiência, o
governador solicitou um marco
especial de cooperação
científica com o Estado.
França
Firmado memorando
Coreia do Sul
de entendimento sobre Fruto da missão comandada China
a cooperação técnica pelo governador à Coreia do
Em abril, o Governo do Estado e a
e científica, protocolo Sul em 2011, a instalação da
empresa chinesa Shivan Yunlihong
de cooperação e fábrica de elevadores Hyundai
Industrial and Trade Company assinaram
programa de trabalho em São Leopoldo, confirmada
protocolo de intenções que oficializa
comum entre o Rio neste ano, será concluída até a
o projeto de instalação da fábrica de
Grande do Sul e a metade de 2013. O investimento
caminhões e de veículos comerciais
França em áreas como é de US$ 30 milhões.
leves em Camaquã.
biocombustíveis,
semicondutores, Delegação chinesa da
Shandong Wuzheng visitou
energia eólica, o Estado para conhecer
saúde avançada potencialidades e estudar a
e medicamentos, instalação de uma fábrica
indústria da Indonésia de tratores, possivelmente
por meio de uma joint
criatividade, O Governo do Estado venture com empresários
equipamentos para promoveu missão brasileiros.
indústria de petróleo empresarial a Jacarta,
e gás, além de capital da Indonésia, para
eletroeletrônica e criar novas oportunidades
Portugal
automação. para a indústria gaúcha. Reuniões com a companhia aérea
Parques tecnológicos Houve negociações nos Associação de Hoteleiros de Portugal
do Estado poderão se segmentos de alimentos, cutelaria, para reforçar a promoção do turismo
vincular com empresas transportes pesados e indústria gaúcho em Portugal e a atração de
francesas que se dispuserem metal-mecânica.
a investir em inovação. turistas portugueses ao RS.
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18. Uruguai
Realização da Semana da
Cultura do Rio Grande do Sul
no Uruguai, fruto do projeto
de integração já existente,
com artistas que integram as
linguagens das artes visuais,
da poesia, da música, do
teatro, da dança, do cinema,
do patrimônio histórico e da
cultura popular.
Inglaterra Cuba Espanha
O Governo do Estado e representantes do Foram estabelecidos Protocolo de cooperação
Reino Unido discutiram em outubro novos acordos de cooperação para estabelecer
investimentos no Rio Grande do Sul. O prefeito técnica nas áreas relação formal entre
do centro financeiro de Londres, David Wootton, de medicamentos, o RS e a região da
foi recebido no Palácio Piratini, durante as biofertilizantes, Andaluzia. Ficou
atividades da British Week – que promoveu uma agricultura familiar e definida a organização
série de eventos empresariais, educacionais e cultura. de uma missão do RS à
culturais para mostrar a presença britânica no Acordos de cooperação Andaluzia para conhecer
Estado e debater oportunidades de parcerias técnica a partir da experiência projetos de agroindústria
entre gaúchos e europeus. da Cadeia Solidária e cooperativismo.
Binacional do PET no setor de
reciclagem. Reunião com a
As conversações são O Estado avalia trabalho Confederação Espanhola de
um desdobramento da conjunto na formatação de Intercâmbio cultural que Organizações Empresariais
missão governamental linhas de financiamento e prevê ações conjuntas de (CEOE) e Câmara de Comércio
gaúcha ao Reino Unido, também para usar o Reino cooperação e fortalecimento Brasil-Espanha para apresentar
realizada em maio de Unido como plataforma de parcerias institucionais. o projeto de desenvolvimento
2012. Entre os setores para a expansão das do RS e atrair investimentos.
Linha de financiamento
identificados com potencial atividades internacionais Participaram 70 empresários
do Badesul disponibilizará
para parcerias, estão o de das empresas gaúchas. espanhóis das áreas de
R$ 40 milhões para empresas
infraestrutura, financeiro e energia eólica, infraestrutura,
gaúchas que exportam para
indústria da criatividade. construção, pesca e
Cuba.
O RS firmou parceria agroindústria.
com a BG Group no começo
do ano. A BG pretende
ampliar seus negócios Argentina
com o Rio Grande do Sul. Criação de uma rota Acordo de
No Polo Naval do Jacuí, a Firmado convênio para a
turística que contemple cooperação entre a
empresa é responsável por qualificação dos policiais e as Missões Jesuíticas Fundação Piratini e
30% das encomendas de profissionais de atendimento na do Brasil, da Argentina a Multimedia SAPM
US$ 720 milhões feitas à região da fronteira, em estradas, e do Paraguai. para o intercâmbio de
Iesa. conteúdo informativo.
portos e aeroportos, além da
recepção ao turista.
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