2. MILITARES NO PODERMILITARES NO PODER
Ranieri Mazzilli assume a presidência da República; controleRanieri Mazzilli assume a presidência da República; controle
político do país: Forças Armadas;político do país: Forças Armadas;
Comando Supremo da Revolução – Representantes das ForçasComando Supremo da Revolução – Representantes das Forças
armadas (inicialmente caráter provisório);armadas (inicialmente caráter provisório);
Finalidades:Finalidades:
- Restabelecer a ordem social;- Restabelecer a ordem social;
- Conter o avanço do comunismo e da corrupção;Conter o avanço do comunismo e da corrupção;
- Retomar o crescimento econômico.Retomar o crescimento econômico.
No entanto, o governo militar não foi provisório e durante 21 anosNo entanto, o governo militar não foi provisório e durante 21 anos
(1964-1985) o Brasil viveu sob o comando de presidentes militares(1964-1985) o Brasil viveu sob o comando de presidentes militares
impostos pelas Forças Armadas.impostos pelas Forças Armadas.
4. RUPTURA COM O REGIMERUPTURA COM O REGIME
DEMOCRÁTICODEMOCRÁTICO
AUTORITARISMO:AUTORITARISMO:
-- Atos InstitucionaisAtos Institucionais
(A.I) = restrição das(A.I) = restrição das
liberdadesliberdades
democráticas,democráticas,
censura aos meios decensura aos meios de
comunicação ecomunicação e
perseguição aosperseguição aos
opositores do regimeopositores do regime
DESENVOLVIMENTISMODESENVOLVIMENTISMO
E CONCENTRAÇÃO DEE CONCENTRAÇÃO DE
RENDA:RENDA:
- Modelo econômicoModelo econômico
desenvolvimentistadesenvolvimentista ,, aliança entrealiança entre
três grandes grupos:três grandes grupos:
- A burocracia estatal (militar e civil);A burocracia estatal (militar e civil);
- Os grandes empresários estrangeiros;Os grandes empresários estrangeiros;
- Os grandes empresários nacionais;Os grandes empresários nacionais;
- Modernização da economia =Modernização da economia =
concentração de renda nasconcentração de renda nas
classes altas e médias eclasses altas e médias e
marginalização da classe baixamarginalização da classe baixa
6. Castelo Branco: primeirosCastelo Branco: primeiros
passos do regime militarpassos do regime militar
AI – 1AI – 1: (09/04/1964) modificava a Constituição em vigor: (09/04/1964) modificava a Constituição em vigor
(1946) conferindo ao Executivo Federal poderes para:(1946) conferindo ao Executivo Federal poderes para:
- Cassar mandatos de parlamentares;Cassar mandatos de parlamentares;
- Suspender direitos políticos de qualquer cidadão;Suspender direitos políticos de qualquer cidadão;
- Realizar modificações na Constituição;Realizar modificações na Constituição;
- Decretar o estado de sítio (suspensão temporária deDecretar o estado de sítio (suspensão temporária de
direitos e garantias individuais) sem aprovação dodireitos e garantias individuais) sem aprovação do
Congresso.Congresso.
O Congresso Nacional, sob pressão, elegeu para aO Congresso Nacional, sob pressão, elegeu para a
presidência da república o nome indicado pelo comandopresidência da república o nome indicado pelo comando
militar: o marechal Humberto de Alencar Castelomilitar: o marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco.Branco.
7. Castelo Branco:Castelo Branco:
primeiros passos doprimeiros passos do
regime militarregime militar
Apoio dos Estados UnidosApoio dos Estados Unidos , dos, dos
grandes empresários brasileiros e dosgrandes empresários brasileiros e dos
representantes de empresasrepresentantes de empresas
multinacionaismultinacionais
Governo brasileiro – compromissoGoverno brasileiro – compromisso
de combater socialistas ede combater socialistas e
comunistas:comunistas:
- Fechamento dos sindicatos e invasãoFechamento dos sindicatos e invasão
da União Nacional dos Estudantesda União Nacional dos Estudantes
(UNE);(UNE);
- 60 dias de governo militar = mais de60 dias de governo militar = mais de
300 pessoas tiveram seus mandatos300 pessoas tiveram seus mandatos
políticos cassados e direitos políticospolíticos cassados e direitos políticos
suspensos;suspensos;
- Em maio de 1964 as relaçõesEm maio de 1964 as relações
diplomáticas com Cuba foram rompidas;diplomáticas com Cuba foram rompidas;
- Extinção da Lei de Remessa de LucrosExtinção da Lei de Remessa de Lucros
– permitindo que as multinacionais– permitindo que as multinacionais
voltassem a enviar para o exteriorvoltassem a enviar para o exterior
grandes somas de dinheiro, resultadograndes somas de dinheiro, resultado
8. Castelo Branco: primeiros passos doCastelo Branco: primeiros passos do
regime militarregime militar
Medidas econômicas impopulares:Medidas econômicas impopulares:
Programa de Ação Econômica doPrograma de Ação Econômica do
GovernoGoverno (PAEG):(PAEG):
- Combate à inflação medianteCombate à inflação mediante
favorecimento do capital estrangeiro,favorecimento do capital estrangeiro,
restrições ao crédito e redução dosrestrições ao crédito e redução dos
salários dos trabalhadoressalários dos trabalhadores
9. O autoritarismo se intensificaO autoritarismo se intensifica
Nas eleições para os governos estaduais de 1965, os partidos deNas eleições para os governos estaduais de 1965, os partidos de
oposição ao regime militar conseguiram vitórias significativas. Ooposição ao regime militar conseguiram vitórias significativas. O
governo Federal decidiu então editar novas normasgoverno Federal decidiu então editar novas normas
antidemocráticas:antidemocráticas:
AI – 2:AI – 2: (outubro de 1965) – mais poderes ao presidente para(outubro de 1965) – mais poderes ao presidente para
cassar mandatos e direitos políticos; estabelecia a eleição indiretacassar mandatos e direitos políticos; estabelecia a eleição indireta
(pelo Congresso) para presidente e extinguia todos os partidos(pelo Congresso) para presidente e extinguia todos os partidos
políticos existentes.políticos existentes.
AI – 3:AI – 3: (fevereiro de 1966) – fim das eleições diretas para(fevereiro de 1966) – fim das eleições diretas para
governadores e prefeitos das capitais – os governadores seriamgovernadores e prefeitos das capitais – os governadores seriam
indicados pelo presidente e os prefeitos indicados pelosindicados pelo presidente e os prefeitos indicados pelos
governadores.governadores.
AI – 4:AI – 4: (dezembro de 1966) – dava ao governo poderes para(dezembro de 1966) – dava ao governo poderes para
elaborar uma nova Constituição, com o objetivo de incorporar aelaborar uma nova Constituição, com o objetivo de incorporar a
legislação criada pelo regime militar.legislação criada pelo regime militar.
Em 24 de Janeiro foi promulgada a Constituição de 1967=Em 24 de Janeiro foi promulgada a Constituição de 1967=
fortalecimento do poder do presidente da República efortalecimento do poder do presidente da República e
enfraquecimento do poder Legislativo e do Judiciárioenfraquecimento do poder Legislativo e do Judiciário
10. Castelo Branco: primeirosCastelo Branco: primeiros
passos do regime militarpassos do regime militar
Bipartidarismo:Bipartidarismo:
- No mês seguinte à decretação do AI – 2 (extinção dosNo mês seguinte à decretação do AI – 2 (extinção dos
partidos políticos existentes), o governo determinoupartidos políticos existentes), o governo determinou
como seria a nova organização partidária: haveriacomo seria a nova organização partidária: haveria
apenas dois partidos, um representado o governo eapenas dois partidos, um representado o governo e
outro a oposição política:outro a oposição política:
- Aliança Renovadora Nacional (ARENA)Aliança Renovadora Nacional (ARENA) – partido– partido
de apoio ao governo;de apoio ao governo;
- Movimento Democrático Nacional (MDB)Movimento Democrático Nacional (MDB) ––
partido de oposição ao governo, dentro de limitespartido de oposição ao governo, dentro de limites
considerados “aceitáveis” pelos militares.considerados “aceitáveis” pelos militares.
12. Costa e SilvaCosta e Silva
Movimentos deMovimentos de
protesto:protesto:
- estudantesestudantes: saíam as ruas: saíam as ruas
em passeatas;em passeatas;
- Operários:Operários: faziam grevesfaziam greves
contra a diminuição salarialcontra a diminuição salarial
- Políticos dePolíticos de
oposição:oposição: faziamfaziam
pronunciamentos atacando apronunciamentos atacando a
violência da ditadura;violência da ditadura;
- Padres progressistas:Padres progressistas:
denunciavam a fome do povodenunciavam a fome do povo
e a tortura praticada pore a tortura praticada por
órgãos de segurança contraórgãos de segurança contra
adversários da ditadura.adversários da ditadura.
13. Costa e SilvaCosta e Silva
FECHAMENTO POLÍTICO:FECHAMENTO POLÍTICO:
AI – 5:AI – 5: conferia ao presidente da Repúblicaconferia ao presidente da República
amplos poderes para perseguir e reprimir asamplos poderes para perseguir e reprimir as
oposições. Seus atos não podiam seroposições. Seus atos não podiam ser
submetidos ao exame do Judiciário.submetidos ao exame do Judiciário.
Costa e Silva determinou a prisão de milharesCosta e Silva determinou a prisão de milhares
de pessoas em todo o país; fechou o Congressode pessoas em todo o país; fechou o Congresso
Nacional por tempo indeterminado; cassou oNacional por tempo indeterminado; cassou o
mandato de centenas de Deputados Federais emandato de centenas de Deputados Federais e
Estaduais, vereadores e prefeitos.Estaduais, vereadores e prefeitos.
15. MédiciMédici
““Os anos de chumboOs anos de chumbo
da Ditadura”da Ditadura”
- Período em que o poder ditatorialPeríodo em que o poder ditatorial
e a violência repressiva doe a violência repressiva do
governo contra as oposiçõesgoverno contra as oposições
chegaram ao seu auge. Qualquerchegaram ao seu auge. Qualquer
um que se pronunciasse contra oum que se pronunciasse contra o
governo podia ser perseguidogoverno podia ser perseguido
politicamente, demitido dopoliticamente, demitido do
emprego ou até mesmo preso.emprego ou até mesmo preso.
- Com a censura da imprensa,Com a censura da imprensa,
grande parte da população nãogrande parte da população não
ficou sabendo o que aconteciaficou sabendo o que acontecia
nos porões dos órgãos denos porões dos órgãos de
segurança pública e em outrossegurança pública e em outros
locais para onde eram levados oslocais para onde eram levados os
presos políticos.presos políticos.
16. MédiciMédici
Propaganda doPropaganda do
governogoverno
-- Para divulgar seus projetosPara divulgar seus projetos
para o país, encobrir apara o país, encobrir a
violência e promover umaviolência e promover uma
percepção positiva dopercepção positiva do
governo, os chefes militaresgoverno, os chefes militares
investiram numa propagandainvestiram numa propaganda
destinada a criar, na maioriadestinada a criar, na maioria
da população, a imagem deda população, a imagem de
um governo sério eum governo sério e
competente e de uma paíscompetente e de uma país
próspero e pacífico. Um dospróspero e pacífico. Um dos
slogans da propagandaslogans da propaganda
governamental que mais segovernamental que mais se
destacou no governo Médicidestacou no governo Médici
foi; “Brasil: ame-o ou deixe-o.foi; “Brasil: ame-o ou deixe-o.
17. MédiciMédici
““Milagre brasileiro”: Período deMilagre brasileiro”: Período de
desenvolvimento econômicodesenvolvimento econômico
- A economia passou a crescer a altas taxas anuais,A economia passou a crescer a altas taxas anuais,
tendo como base o aumento da produção industrial –tendo como base o aumento da produção industrial –
com destaque para a indústria automobilística -, ocom destaque para a indústria automobilística -, o
crescimento na geração de energia elétrica, ocrescimento na geração de energia elétrica, o
crescimento das exportações (bens manufaturados,crescimento das exportações (bens manufaturados,
veículos, etc.) e a acentuada utilização de capitaisveículos, etc.) e a acentuada utilização de capitais
estrangeiros, na forma de investimentos diretos eestrangeiros, na forma de investimentos diretos e
empréstimos.empréstimos.
- Os salários dos trabalhadores, ao contrário, não subiam-Os salários dos trabalhadores, ao contrário, não subiam-
trabalhadores e sindicatos não podiam reagir, devido àtrabalhadores e sindicatos não podiam reagir, devido à
repressão política.repressão política. A concentração de renda noA concentração de renda no
país se intensificou.país se intensificou.
18. MédiciMédici
Início da crise econômica:Início da crise econômica:
- O “milagre”, porém, durou pouco. A partir de 1973, teveO “milagre”, porém, durou pouco. A partir de 1973, teve
início a primeira crise do petróleo, que provocou umainício a primeira crise do petróleo, que provocou uma
alta vertiginosa nos preços desse produto. A economiaalta vertiginosa nos preços desse produto. A economia
mundial desestabilizou-se, e a brasileira sofreu grandemundial desestabilizou-se, e a brasileira sofreu grande
impacto. A inflação começou a subir, e a dívida externaimpacto. A inflação começou a subir, e a dívida externa
brasileira elevou-se de maneira assustadora.brasileira elevou-se de maneira assustadora.
- O governo militar começou a perder um de seusO governo militar começou a perder um de seus
principais argumentos de sustentação no poder: estavaprincipais argumentos de sustentação no poder: estava
provado que a ditadura não garantia o desenvolvimento.provado que a ditadura não garantia o desenvolvimento.
As oposições políticas foram lentamente seAs oposições políticas foram lentamente se
reorganizando e passaram a exigir, cada vez mais, areorganizando e passaram a exigir, cada vez mais, a
volta da democracia.volta da democracia.
20. GEISELGEISEL
Lenta abertura políticaLenta abertura política :: diminuição da censuradiminuição da censura
severa sobre os meios de comunicação; garantia desevera sobre os meios de comunicação; garantia de
realização de eleições livres para senador, deputado erealização de eleições livres para senador, deputado e
vereadorvereador
Plano econômicoPlano econômico: fim do “milagre brasileiro” –: fim do “milagre brasileiro” –
queda do PIB, aumento da inflação e uma enormequeda do PIB, aumento da inflação e uma enorme
dívida externa.dívida externa.
Mudança na política externaMudança na política externa :: aproximou-seaproximou-se
de nações árabes e africanas ricas em reservas dede nações árabes e africanas ricas em reservas de
petróleo e gás natural; restabeleceu relaçõespetróleo e gás natural; restabeleceu relações
diplomáticas com a China comunista; selou acordos dediplomáticas com a China comunista; selou acordos de
cooperação comercial com a Alemanha Ocidental ecooperação comercial com a Alemanha Ocidental e
Japão.Japão.
21. GeiselGeisel
Desenvolvimentismo do governo GeiselDesenvolvimentismo do governo Geisel
- II Plano Nacional de Desenvolvimento – PNDII Plano Nacional de Desenvolvimento – PND
(1975-1979) – previa a expansão das indústrias de bens de(1975-1979) – previa a expansão das indústrias de bens de
produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energiaprodução (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia
elétrica, etc.)elétrica, etc.)
- Produção energética:Produção energética: construção de grandes hidrelétricasconstrução de grandes hidrelétricas
como as usinas de Tucuruí, no rio Tocantins e Itaipu, no rio Paraná;como as usinas de Tucuruí, no rio Tocantins e Itaipu, no rio Paraná;
- Programa Nacional do Álcool (Proálcool):Programa Nacional do Álcool (Proálcool): oo
objetivo era que esse produto passasse a ser usado, em largaobjetivo era que esse produto passasse a ser usado, em larga
escala, como combustível veicular, em substituição à gasolina;escala, como combustível veicular, em substituição à gasolina;
- Programa Nuclear brasileiro:Programa Nuclear brasileiro: acordo com o governo daacordo com o governo da
Alemanha Ocidental para a instalação de uma usina deAlemanha Ocidental para a instalação de uma usina de
enriquecimento de urânio, além de centrais termonucleares – atuaisenriquecimento de urânio, além de centrais termonucleares – atuais
usinas nucleares de Angra dos Reis.usinas nucleares de Angra dos Reis.
22. GeiselGeisel
Resistência nos quartéis:Resistência nos quartéis:
- Os comandantes dos órgãos de repressãoOs comandantes dos órgãos de repressão
não tinham nenhuma simpatia pela ideia denão tinham nenhuma simpatia pela ideia de
uma abertura democrática e continuaramuma abertura democrática e continuaram
agindo com a mesma violência do períodoagindo com a mesma violência do período
anterior;anterior;
- Foi então que ocorreu, em São Paulo, aFoi então que ocorreu, em São Paulo, a
morte do jornalista Vladimir Herzog (outubromorte do jornalista Vladimir Herzog (outubro
de 1975). O fato foi noticiado na grandede 1975). O fato foi noticiado na grande
imprensa. Pouco tempo depois morreu oimprensa. Pouco tempo depois morreu o
operário Manuel Fiel Filho. Ambos haviamoperário Manuel Fiel Filho. Ambos haviam
sido presos, torturados e mortos nassido presos, torturados e mortos nas
dependências do Destacamento dedependências do Destacamento de
Operações de Informações – Centro deOperações de Informações – Centro de
Operação de Defesa Interna (DOI-CODI),Operação de Defesa Interna (DOI-CODI),
ligado ao II Exército.ligado ao II Exército.
- Isso escandalizou a opinião pública. GeiselIsso escandalizou a opinião pública. Geisel
imediatamente afastou o comandante do IIimediatamente afastou o comandante do II
Exército, tentando pôr fim à onda deExército, tentando pôr fim à onda de
violência. Em 1977 exonerou o Ministro daviolência. Em 1977 exonerou o Ministro da
Guerra Sylvio Frota que pertencia ao grupoGuerra Sylvio Frota que pertencia ao grupo
de militares considerados “linha dura”.de militares considerados “linha dura”.
23. GeiselGeisel
Pressionado pelas oposições e pelosPressionado pelas oposições e pelos
problemas econômicos, Geisel fezproblemas econômicos, Geisel fez
seu último gesto na direção daseu último gesto na direção da
abertura política: em outubro deabertura política: em outubro de
1978, revogou o AI – 5 e demais atos1978, revogou o AI – 5 e demais atos
institucionais que marcaram ainstitucionais que marcaram a
legislação arbitrária da ditadura.legislação arbitrária da ditadura.
25. FigueiredoFigueiredo
Processo de redemocratização:Processo de redemocratização:
- Vários setores sociais reivindicavamVários setores sociais reivindicavam
cada vez mais a redemocratização docada vez mais a redemocratização do
país;país;
- Figueiredo assumiu o compromissoFigueiredo assumiu o compromisso
de realizar a abertura política ede realizar a abertura política e
reinstalar a democracia no Brasilreinstalar a democracia no Brasil
26. FigueiredoFigueiredo
Movimento Sindicalista:Movimento Sindicalista:
greves operárias contra ogreves operárias contra o
achatamento dos salários e oachatamento dos salários e o
autoritarismo do governo militar.autoritarismo do governo militar.
Durante o ano de 1979, em todo oDurante o ano de 1979, em todo o
Brasil, mais de 3 milhões deBrasil, mais de 3 milhões de
trabalhadores fizeram greves.trabalhadores fizeram greves.
Principais paralisações:Principais paralisações:
greves dos operários metalúrgicosgreves dos operários metalúrgicos
e São Bernardo do Campo, sob ae São Bernardo do Campo, sob a
liderança de Luiz Inácio Lula daliderança de Luiz Inácio Lula da
Silva, então presidente doSilva, então presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos doSindicato dos Metalúrgicos do
ABCABC
27. FigueiredoFigueiredo
Lei da AnistiaLei da Anistia (agosto de(agosto de
1979)1979)
- Os presos políticos da ditaduraOs presos políticos da ditadura
militar puderam ser liberados;militar puderam ser liberados;
muitos dos brasileiros quemuitos dos brasileiros que
estavam no exílio puderamestavam no exílio puderam
retornar ao país; as pessoas eretornar ao país; as pessoas e
os políticos que haviam tido osos políticos que haviam tido os
direitos políticos cassadosdireitos políticos cassados
também foram reabilitados emtambém foram reabilitados em
sua cidadania;sua cidadania;
- A anistia também liberou osA anistia também liberou os
militares acusados de havermilitares acusados de haver
praticado torturas ou cometidopraticado torturas ou cometido
assassinatos.assassinatos.
28. FigueiredoFigueiredo
Fim do BipartidarismoFim do Bipartidarismo
- restabeleceu-se o pluripartidarismo no país, os registros da Arena e do MDB foramrestabeleceu-se o pluripartidarismo no país, os registros da Arena e do MDB foram
cancelados e formaram-se seis novos partidos:cancelados e formaram-se seis novos partidos:
- Partido Democrático Social (PDS)Partido Democrático Social (PDS) – sucessor da Arena, reuniu a maioria de– sucessor da Arena, reuniu a maioria de
seus antigos integrantes e continuou apoiando o governo militar;seus antigos integrantes e continuou apoiando o governo militar;
- Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – sucessor do MDB,– sucessor do MDB,
manteve boa parte de seus antigos membros;manteve boa parte de seus antigos membros;
- Partido dos Trabalhadores (PT)Partido dos Trabalhadores (PT) – fundado por líderes sindicais e intelectuais;– fundado por líderes sindicais e intelectuais;
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – recriado por uma sobrinha de Getúlio– recriado por uma sobrinha de Getúlio
Vargas (Ivete Vargas), após disputa eleitoral com Leonel Brizola pelo nome daVargas (Ivete Vargas), após disputa eleitoral com Leonel Brizola pelo nome da
legenda;legenda;
- Partido Democrático Trabalhista (PDT)Partido Democrático Trabalhista (PDT) – fundado sob a liderança de Leonel– fundado sob a liderança de Leonel
Brizola e com a reivindicação de ser o legítimo herdeiro do trabalhismo de Vargas;Brizola e com a reivindicação de ser o legítimo herdeiro do trabalhismo de Vargas;
- Partido Popular (PP)Partido Popular (PP) – constituído por dissidentes da Arena, dissolveu-se em– constituído por dissidentes da Arena, dissolveu-se em
pouco tempo.pouco tempo.
- O governo também determinou o restabelecimento da eleição direta paraO governo também determinou o restabelecimento da eleição direta para
governador de estado, nas eleições gerais que ocorreriam em 1982.governador de estado, nas eleições gerais que ocorreriam em 1982.
29. FigueiredoFigueiredo
Crise econômicaCrise econômica
- Crescimento da dívida externaCrescimento da dívida externa
- InflaçãoInflação – no contexto de endividamento, a– no contexto de endividamento, a
inflação bateu recordes históricos, superando ainflação bateu recordes históricos, superando a
cifra de 200% ao ano. Os mais prejudicadoscifra de 200% ao ano. Os mais prejudicados
eram os trabalhadores, com seus baixoseram os trabalhadores, com seus baixos
salários sendo corroídos dia a dia pela elevaçãosalários sendo corroídos dia a dia pela elevação
do custo de vida.do custo de vida.
- DesempregoDesemprego – em 1983, os níveis de– em 1983, os níveis de
desemprego eram altíssimos, ocasionando atédesemprego eram altíssimos, ocasionando até
mesmo saques a lojas e supermercados.mesmo saques a lojas e supermercados.
30. FigueiredoFigueiredo
Abertura democrática –Abertura democrática –
eleições diretas paraeleições diretas para
governadorgovernador
- Depois de 18 anos de- Depois de 18 anos de
ditadura, em 15 de março deditadura, em 15 de março de
1983 assumiram o poder nos1983 assumiram o poder nos
estados novosestados novos
governadores, eleitos pelogovernadores, eleitos pelo
voto direto. Com forçavoto direto. Com força
renovada, as oposiçõesrenovada, as oposições
políticas passaram a exigirpolíticas passaram a exigir
eleições diretas paraeleições diretas para
Presidente da República e aPresidente da República e a
volta dos civis ao poder.volta dos civis ao poder.