O documento discute o modelo institucional do setor elétrico brasileiro, abordando tópicos como a regulação, histórico, agentes, comercialização de energia e programas como universalização e eficiência energética.

1. MBA
Gestão de Energia, Petróleo e Gás
Módulo Formação

2. Módulo Formação
Tutoria
Modelo Institucional do Setor Elétrico
Apresentação: Eng. Gustavo Chaves

3. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Regulação do Sistema Elétrico
• Sistema Elétrico Brasileiro: geração,
transmissão, distribuição e comercialização;
• Monopólio Privado / Presença Estatal / PND;
• “Desverticalização” do setor (novo modelo);
• Agências Reguladoras (ANEEL);
• Racionamento (2001) e o novíssimo modelo
(2004).

4. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Histórico do Setor Elétrico

5. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Histórico do Setor Elétrico

6. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Histórico do Setor Elétrico

7. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Histórico do Setor Elétrico

8. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Agentes do Setor

9. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Estruturação do Setor

10. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Modelo de Regulação

11. • Regulação:
“Conjunto de contratos, leis, regulamentos e ações de
fiscalização e supervisão que impõem incentivos para
os agentes regulados, de forma a ajustar suas ações e
comportamentos diante de situações ou avaliações de
risco...” .
• Agências Reguladoras:
“Regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado
setor da economia”.
• ANEEL: criada por meio da Lei n. 9.427/1996.
“zelar pelo cumprimento da legislação de defesa da
concorrência, monitorando e acompanhando as
práticas de mercado dos agentes do setor de energia
elétrica”.

12. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Agentes econômicos
Desverticalização?!

13. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Agentes econômicos
Desverticalização?!

14. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Racionamento 2001
Consequência: criação do novíssimo modelo
em 2004 (leis n. 10.847 e 10.848).

15. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Agentes Institucionais do Setor

16. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Agentes Institucionais do Setor

17. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Exemplo (geração hidrelétrica)

18. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Exemplo (geração térmica)

19. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Comercialização de Energia

20. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Comercialização de Energia

21. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Estrutura dos Sistemas Elétricos,
Suas Regras e Programas
• Distribuição:
– redes primárias e secundárias (MT e BT);
– 63 concessionárias em todo o Brasil.
• Geração:
– Hidrelétrica (71%), termelétrica (28, 2%), eólica (0,97%);
• Transmissão:
– CA (138, 230, 345, 440, 500 e 750 kV );
– CC (unipolar ou bipolar) (600 e 800 kV).
• Comercialização:
– ACR / ACL (2.461 agentes).

26. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Fontes Incentivadas
• Energia sustentável que deriva do meio
ambiente natural;
• Renováveis: solar, eólica, hídrica, biomassa,
geotérmica, fotovoltaica...;
• Não-renováveis: carvão, óleo e gás natural;
• Micro / Minigeração (sistema de
compensação de energia).

27. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Universalização e Luz para Todos
• Decretos 4.873/2003 e 7.520/2011;
• “garantir o acesso ao serviço público de
energia elétrica a todos os domicílios e
estabelecimentos do meio rural, ... ”;
• Cerca de 12 milhões de beneficiados até 2010;
• Considerado o programa de inclusão elétrica
mais ambicioso implementado no mundo.

28. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Programa de Eficiência Energética
• Programa de Eficiência Energética das
Empresas de Distribuição (PEE);
• Previsto nos contratos de concessão;
• 0,5% de sua receita operacional líquida no
combate ao desperdício de energia elétrica.

29. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento – P & D
• “As empresas ... devem aplicar anualmente
um percentual mínimo de sua receita no
programa.”;
• Regulamentação e fiscalização: ANEEL;
• Segundo o IPEA, metade dos agentes só
começou a realizar atividades de pesquisa
depois da exigência legal.

30. Modelo Institucional
do Setor Elétrico
Referências
• Conexão FMU
• http://www.ons.org.br/
• http://www.aneel.gov.br/
• http://www.ccee.org.br
• http://www.epe.gov.br/
• https://geopoliticadopetroleo.wordpress.com/
• http://www.portalabeeolica.org.br/
• http://www.abradee.com.br/
• http://www.abracel.com.br/
• http://www.abraget.com.br/
• http://www.apine.com.br/