Apresentação realizada durante o PPP Summit 2013, organziado pela Hiria (www.hiria.com.br) e o PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br) - Mais informações e acesso ao report, acesse: www.pppsummit.com.br

1. Alavancando
Investimentos

2. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)
Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO
Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO

3. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)
Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO
Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO

4. Em 2009, o Rio de Janeiro apresentava um cenário de grandes desafios...
Pior Cobertura do Saúde da Família no Brasil
(3,5%)
Aprovação Automática na Educação falido
Sistema de Transportes caótico
Transporte de Massa: 18% cobertura
Ausência de Política Habitacional e a
má conservação
Isolamento Político

5. ...a situação fiscal também apresentava problemas
Capacidade de investimento bastante
restrita
Gasto elevado com pessoal
Incapacidade de realizar novos
empréstimos
Dívida com custo extremamente elevado
Crise Internacional
Pior Cobertura do Saúde da Família no Brasil
(3,5%)
Aprovação Automática na Educação falido
Sistema de Transportes caótico
Transporte de Massa: 18% cobertura
Ausência de Política Habitacional e a
Isolamento Político

6. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)
Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO
Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO

7. Controle de despesas
40 decretos publicados no primeiro dia de governo
reorganizando a administração
Forte redução do gasto com pessoal
Revisão dos custeios: corte de 20% dos contratos
Contingenciamento de 80% do orçamento
(ficando fora apenas Saúde e Educação)
Gestão orçamentária centralizada e comandada
exclusivamente pelo Prefeito (semanalmente)
Proibição de aditivos, reajustes e reequilíbrio de
contratos
Maior controle
100% 100%
Perfil de gastos (% do orçamento total)
2008 2012
+219,5%
-19,8%Pessoal
Custeio
Investimento
Outros
11.9%
5.8%
25.2%
57.1%
4.4%
18.6%
31.3%
45.8%

8. Aumento de Receita
Nota Carioca
Medidas de inteligência fiscal sem aumento de
alíquota
(ex.: implantação de sistema que faz cruzamento de
dados dos contribuintes do MRJ com Receita
Federal)
Renegociação da dívida (Banco Mundial)
Metas de arrecadação vs. bônus
Revisão das políticas patrimoniais (receitas com
caixa e imóveis)
Perfil de Receita (R$ milhões)
2008 2012
Tributária
Patrimonial
Divida Ativa
301
567
5.059
686
968
7.336
+127,5%
+70,6%
+45,0%

9. Essas ações permitiram quintuplicar a capacidade de investimento
do município entre 2008 e 2012
2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,6 0,3
1,4
3,1 3,1 3,4
1,3
4,4
InvestimentoPPP
+517%
InvestimentoPPP
5,2
1,8
Investimentos (Bilhões R$)
5,8%
95,2
10,4
2,9%
47,6
10,4
10,4%
222,2
13,8
16,9%
492,1
18,2
15,4%
698,7
20,4
14,6%
823,4
23,5
Investimento sobre
Orçamento total (%)
Investimento Total
per capita (R$/habitantes)
Orçamento total
(Bilhões R$)

10. Belo Horizonte
338
Curitiba 115
Florianópolis 218
Porto Alegre 235
Vitória
481
São Paulo
219
Rio de Janeiro
492
Rio na liderança
Comparação dos investimentos por
habitante
Investimentos per capita - em R$ (2012)
Transferências
correntes
da União
em R$/per capita
216
452,6
339
297
169,3
150,3130,4
Rio de
Janeiro
Belo
Horizonte
Porto AlegreCuritibaFlorianopolisVitoriaSão Paulo

11. Após ajuste financeiro foi estabelecido o foco do governo através
da elaboração do Planejamento Estratégico
(Plano Executivo X Plano da Cidade)
Compromissos
de Campanha
Entrevista com
50 especialistas
por área
Apoio Técnico de
Gestores e suas
equipes da PCRJ
O Plano Estratégico possui 2 partes:
lugar para se viver e trabalhar do Hemisfério Sul
Diagnóstico
+ + +

12. A implantação do plano prevê o desdobramento das metas via
acordo de resultados e o detalhamento de planos de trabalho das
iniciativas estratégicas
da Prefeitura
MilhõesPrefeitura
Milhões
RioFilme e Escolas
Contemplados
~R$ 20 Milhões
Milhões
14º e 15º
SALÁRIOS
2009 2010 2011 2012

13. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)
Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO
Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO

14. Diversas medidas já foram tomadas caracterizando
a 2ª onda da Gestão de Alto Desempenho
Ajuste
Fiscal
Moderniza
ção da
Gestão
sobre endividamento)
Execução e Controle 2º Plano Estratégico
AGPs
Líderes Cariocas / Cargos Estratégicos
e melhoria de Processos
1ª Onda (2009-2012) 2ª Onda (2013-2016)

15. O primeiro passo na institucionalização da 1ª Onda da Gestão de Alto
Desempenho foi o lançamento do Plano 2013-2016 em março de 2012
do cenário carioca e gestores municipais
com 1200 pessoas
sucesso no Brasil e no exterior
sendo 30% de fontes externas
Construção do Plano Resultados

16. O projeto de gestão de gente é um dos pilares da 2ª Onda
da gestão de Alto Desempenho
Comitê de Gestão
de Gente
através de processo
seletivo interno
de 360 hs no COPPEAD
individuais com a
possibilidade de bônus de
+2 salários
individual
-chave
com base na metodologia e
apoio do HAY Group
garantindo que 80% dos
cargos-chave devem ser
ocupados por servidores de
carreira até 2016
individuais com a
possibilidade de bônus de +2
salários
Prefeito para:
Revisão de performance
dos líderes
Análise de planos de
desenvolvimento individuais
Possíveis planos de
sucessão
Cargos chave

17. O Rio de Janeiro apresenta desafios ainda maiores
para o período de 2013-2016
mais desafiadoras
Prazos inadiáveis. Nós não gerenciamos as datas, pois elas são dadas
surpresas
Não podemos repetir o Modelo do PAN-2007

18. Transportes Infraestrutura
Urbana
Desenvolvimento
Social
Meio Ambiente
Para se preparar, o Rio constrói sua infraestrutura em quatro frentes...

19. TransCarioca
TransOeste
Morar Carioca
Bairro Maravilha
Naves do Conhecimento
Clinicas da Família / Hospitais
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... sendo parte executada através de obras públicas
Controle de Enchentes
Parque dos Atletas
Parque Madureira
Contenção de Encostas

20. TRANSOESTE
51 km
120 mil passageiros/dia
Redução de 50% do tempo de viagem
61 estações
Túnel da Grota
R$ 900 milhões
TRANSCARIOCA
39 km
400 mil passageiros/dia
Redução de 66% do tempo de viagem
46 estações, 2 terminais
Três mergulhões, 10 viadutos e 9 pontes
R$ 1,5 bilhão

21. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)
Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO
Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO

22. Entendimento geral quando e porque adotar
Duas possiveis motivações para adotar PPP como uma abordagem diferente
EFICIÊNCIA:
economia no longo
prazo
RESTRIÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
recursos externos
para desenvolver
(acelerar) uma
infraestrutura

23. Análise e
Escolha da
Opção
Modelagem
Gestão do
Contrato
Processo de implantação estudos
TRÊS GRANDES FASES:
I. Escolha do projeto
II. Desenvolvimento do projeto até assinatura do contrato
III. Gestão do contrato
I II III

24. Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação
Seleção e
Execução
Guia de Referência
V2
Avaliação
V3
Estruturação e Implementação
V1
Pré-análise
Análises
Econômicas
Value for Money
Alocação e Gestão de Riscos
Cláusulas padrão
Comunicação
Análises
Financeiras

25. Processo de implantação estudos
OBJETIVOS:
Transparência
Envolvimento de todas as partes
Definição de responsabilidades
Atender e aprimorar marco legal
Aproveitamento de experiências
Facilitar o processo
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação
Seleção e
Execução

26. Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação
Seleção e
Execução
V2
Avaliação
V3
Estruturação e Implementação
V1
Pré-análise
Objetivos
Garantir a solidez econômica do projeto
Mitigar os riscos de utilizar recursos em um projeto desnecessariamente
Facilitar a fase de Avaliação
Alcançados através de:
Diretrizes para a pré-viabilidade do projeto
Suporte metodológico na forma de modelos (templates)

27. Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação
Seleção e
Execução
V2
Avaliação
V3
Estruturação e Implementação
V1
Pré-análise
Principal objetivo: garantir que a Prefeitura
lance um projeto viável assegurando
eficiências de longo prazo
Garantir que vale a pena desenvolver o projeto e que
está alinhado aos objetivos e estratégias
Testar se o projeto é affordable.
Garantir que o projeto está pronto para ir a mercado -
evitar incorrer em custos e tempo

28. Processo de implantação estudos
Pré-análise Avaliação Estruturação Publicação
Seleção e
Execução
V2
Avaliação
V1
Pré-análise
V3
Estruturação e Implementação
Principal objetivo: Aprovar
e contratar uma
PPP/Concessão que garanta
eficiência

29. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)
Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e Controle
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO1
2
3 OLHANDO PARA O FUTURO
Gestão de Alto Desempenho (2ª onda)
4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO
5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO

30. Transolímpica
VLT
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos estruturados através de PPPs/Concessões
Porto Maravilha
Parque Olímpico
Aterro Sanitário
Saneamento Zona Oeste

31. Aterro de
Seropédica
Contrato:
R$ 2,2 bilhões1
15 anos
Investimento:
R$ 277 milhões1
Cronograma:
Início: Abr/2011
Encerramento de Gramacho: Jun/2012
4,5 milhões tons de resíduos até Abr/2013
1 valores em fev/13
Transferência gradativa dos resíduos de Gramacho (já concluída) para
Seropédica
Problema que estava há 34 anos sem solução na Cidade
Tripla camada de impermeabilização do solo e sensores ligados a um
software que indica qualquer anormalidade
O chorume vira água de reuso e o biogás será transformado em energia

32. Porto
Maravilha
Contrato:
R$ 8,8 bilhões1
15 anos
Investimento:
R$ 6,8 bilhões1
Cronograma:
Obras de Jul/2011 a Dez/2015
1 valores em fev/13
Maior PPP do país
Reestruturação e recuperação de região histórica da cidade
Reurbanização de 5 milhões de m2
700 km de redes de infraestrutura urbana
Implantação de novas vias e túneis além da demolição da Perimetral
Construção dos museus do Amanhã e de Arte do Rio
Fonte do Investimento e também da Garantia: CEPACs

33. Saneamento
Zona Oeste
AP 5
Contrato:
R$ 3,1 bilhões1
30 anos
Investimento:
R$ 2,2 bilhões1
Cronograma:
76% do investimento nos 10 anos iniciais
1 valores em fev/13
Área conta com 2 milhões de habitantes
Concessão apenas do serviço de esgotamento sanitário
A área conta hoje com cobertura de coleta de esgoto inferior a 50%
e apenas 4% da população tem seu esgoto tratado
O contrato visa ampliar a coleta e o tratamento do esgoto para 80% em 10
anos e para 90% da população em 25 anos
222 elevatórias, 17 ETEs e 3.000 km de rede

34. Parque
Olímpico
Concessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as áreas
verdes, vias e redes de infraestrutura
Pagamento de parte do investimento com o próprio terreno
Garantia: o próprio terreno
Pós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos provisórios
serão destinados para construção de empreendimentos residenciais e
comerciais
Contrato:
R$ 1,4 bilhão1
15 anos
Investimento:
R$ 1,2 bilhão1
Cronograma:
Obras de Out/12 a Jun/15
1 valores em fev/13

35. Transolímpica
Contrato:
R$ 1,1 bilhão1
35 anos
Investimento:
R$ 1,6 bilhão1
Cronograma:
Obras de Abr/2012 a Jun/2015
1 valores em fev/13
Via pedagiada com corredor BRT ligando Deodoro à Barra
13 km de extensão na Concessão
Estimativa de mais de 150 mil passageiros/dia com redução do tempo de
deslocamento de 1:50 para 0:50 min
Estimativa de 53 mil carros / dia em 2016
18 estações de BRT

36. VLT
Contrato:
R$ 1,2 bilhão1
25 anos
Investimento:
R$ 1,5 bilhão1
Cronograma:
Obras de Ago/2013 a Dez/2015
1 valores em fev/13
Implantação, operação e manutenção de sistema de Veículos Leves sobre
Trilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro
28 km de extensão de linha singela
42 estações e paradas
Estimativa de mais de 250 mil passageiros/dia
Estimativa de 32 trens

37. Essas ações permitiram quintuplicar a capacidade de investimento
do município entre 2008 e 2012
2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,6 0,3
1,4
3,1 3,1 3,4
1,3
4,4
InvestimentoPPP
+517%
35%
InvestimentoPPP
5,2
1,8
Investimentos (Bilhões R$)
Investimento sobre
Orçamento total (%)
Investimento Total
per capita (R$/habitantes)
Investimento PPP
per capita (R$/habitantes)
Orçamento total
(Bilhões R$)
5,8%
95,2
10,4
2,9%
47,6
10,4
10,4%
222,2
13,8
16,9%
492,1
18,2
15,4%
698,7
20,4
209,6
14,6%
823,4
23,5
288,2

38. Belo Horizonte
338
698 823
Curitiba 115
Florianópolis 218
Porto Alegre 235
Vitória
481
São Paulo
219
Rio de Janeiro
492
2012 Orçamento próprio + PPPs
2013 Orçamento próprio + PPPs
Rio na liderança
Comparação dos investimentos por
habitante
Investimentos per capita - em R$ (2012)

39. TransBrasil
Novo Viaduto do Joá
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Novos projetos sendo estruturados via obras públicas...
Nova Av. Rio Branco
Expansão do Parque Madureira Morar Carioca
Naves do Conhecimento
Clinicas da Família
Escola em Tempo Integral

40. Estacionamento
Anel Viário
TRANSPORTES INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... e novos projetos sendo estudados: PPP?
Revitalização Cidade Nova
Cemitérios Prefeitura Presente
Habitação
Saúde

41. A boa notícia é que existe ainda capacidade para suportar novos
projetos...
Limite de comprometimento da RCL foi acrescido para 5%
Os contratos atuais consomem até 2016 menos 1% desta RCL
Esse incremento representa um potencial de investimento de aproximadamente R$ 14 bilhões ou
um total de quase R$ 600 milhões anuais de contraprestação
CP Comprometida
0,85%
CP Disponível
% RCL
0,92%
0,83%
0,63%
588588549558
84111123114
2016201520142013
Valores em R$ milhões

42. ... mas também existem preocupações
Instabilidade institucional
Alterações de regras, intervenções em empresas, restrições de rentabilidade, entre outros,
gerando maior volatilidade para o setor privado. Como consequência, temos a demanda por
maiores garantias contratuais e até mesmo redução de competição.
investimentos previstos para os próximos anos.
O aumento na quantidade e tamanho dos contratos gera preocupação adicional a fim de
garantir sua gestão ótima.

43. Obrigado
Andre Luiz Marques
andre.marques@cvl.rio.rj.gov.br