Estudo sobre arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira.

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ESTUDO SOBRE IPVA EM RELAÇÃO À FROTA DE
VEÍCULOS E À POPULAÇÃO
- O IPVA é o tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais
importante, depois do ICMS;
- A estimativa de arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de
Veículos e Automotores) no ano de 2012 é de R$ 26,91 bilhões;
- A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima;
- As maiores frotas de veículos do Brasil se encontram nos estados de
São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por
ordem de colocação;
- A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor no
Amapá;
- No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,61, é no Estado
de Santa Catarina, e menor, de 0,16, nos Estados do Pará e Maranhão;
- Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de R$
271,47, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, R$ 208,78 ,de Santa
Catarina com R$ 178,66 e do Rio Grande do Sul, com R$ 170,15;
- Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos
estados do Maranhão, de R$ 36,43 e no Pará, com R$ 39,44;
- Com relação ao IPVA por veículos da frota tivemos a maior média no
Estado de São Paulo, com R$ 490,54, seguido de perto pelo Distrito
Federal, com R$ 391,22 e em terceiro lugar o Estado de Minas Gerais,
com R$ 382,32.
O objetivo do presente estudo é demonstrar proporcionalmente a
arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e
Automotores), em relação à população brasileira e à frota de veículos
existente.

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A) BASE DE DADOS
A base de dados utilizada se constiuiu de dados disponibilizados no site
do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) referente do
IPVA arrecadação em 2012, com projeção efetuada para o mês 12/2012.
A frota de veículos foi obtida junto ao Denatran (Departamento Nacional
de Trânsito) e a população atualizada de nosso país, projetada para o ano
de 2012, consta no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
B) RESULTADOS
Por meio do presente estudo foi possível detectar-se que o IPVA, por ser
um tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada
unidade da federação. Isso faz com que estados, como o Paraná, por
exemplo, seja o sexto colocado em população, mas tenha a terceira maior
frota de veículos do Brasil.
O Estado de Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes e
Maranhão e Pará os que têm menos.
É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que
alguns estados oferecerem uma tributação menor que os outros, entre
outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância
geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas
localidades de tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao
emplacamento de frotas, principalmente por empresas que por seu ramo
de atividade, tem grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo.
Esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários

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estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”,
intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
QUADRO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ESTUDO
A seguir, colocamos a tabela que serviu de base para a idealização e
concretização do resultado do presente estudo:
IBPT ‐ INSTITUTO BRASILEIRO DE
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Nº DE VEÍCULOS POR ESTADO X POPULAÇÃO – ANO DE 2012 –
ESTUDO IPVA X FROTA X POPULAÇÃO
E S T A D O S
ARREC. IPVA
(EM R$ MIL) FROTA VEÍC. POPULAÇÃO
VEÍC.
P/HAB.
R$ IPVA por
HAB
R$ IPVA por VEÍC.
FROTA
ACRE 37.261 186.980 758.786 0,25 R$ 49,11 R$ 199,28
ALAGOAS 159.990 550.003 3.165.472 0,17 R$ 50,54 R$ 290,89
AMAPÁ 48.581 140.480 698.602 0,20 R$ 69,54 R$ 345,82
AMAZONAS 195.116 637.954 3.590.985 0,18 R$ 54,33 R$ 305,85
BAHIA 754.892 2.849.664 14.175.341 0,20 R$ 53,25 R$ 264,91
CEARÁ 454.861 2.138.133 8.606.005 0,25 R$ 52,85 R$ 212,74
DISTRITO FEDERAL 552.954 1.413.413 2.648.532 0,53 R$ 208,78 R$ 391,22
ESPÍRITO SANTO 413.865 1.469.302 3.578.067 0,41 R$ 115,67 R$ 281,67
GOIÁS 678.322 2.902.892 6.154.996 0,47 R$ 110,21 R$ 233,67
MARANHÃO 244.634 1.067.207 6.714.314 0,16 R$ 36,43 R$ 229,23
MATO GROSSO 353.201 1.417.111 3.115.336 0,45 R$ 113,37 R$ 249,24
MATO GROSSO DO SUL 264.445 1.147.971 2.505.088 0,46 R$ 105,56 R$ 230,36
MINAS GERAIS 3.152.607 8.245.918 19.855.332 0,42 R$ 158,78 R$ 382,32
PARÁ 307.330 1.246.411 7.792.561 0,16 R$ 39,44 R$ 246,57
PARAÍBA 163.966 871.918 3.815.171 0,23 R$ 42,98 R$ 188,05
PARANÁ 1.734.509 5.913.946 10.577.755 0,56 R$ 163,98 R$ 293,29
PERNAMBUCO 553.528 2.185.018 8.931.028 0,24 R$ 61,98 R$ 253,33
PIAUÍ 149.633 752.011 3.160.748 0,24 R$ 47,34 R$ 198,98
RONDÔNIA 145.946 694.773 1.590.011 0,44 R$ 91,79 R$ 210,06
RIO DE JANEIRO 1.735.446 5.181.227 16.231.365 0,32 R$ 106,92 R$ 334,95
RIO GRANDE DO NORTE 202.455 880.090 3.228.198 0,27 R$ 62,71 R$ 230,04
RIO GRANDE DO SUL 1.832.622 5.479.781 10.770.603 0,51 R$ 170,15 R$ 334,43
RORAIMA 33.445 150.959 469.524 0,32 R$ 71,23 R$ 221,55
SANTA CATARINA 1.140.465 3.912.836 6.383.286 0,61 R$ 178,66 R$ 291,47
SERGIPE 116.969 525.170 2.110.867 0,25 R$ 55,41 R$ 222,73
SÃO PAULO
11.374.813 23.188.419 41.901.219 0,55 R$ 271,47 R$ 490,54
TOCANTINS 110.377 477.225 1.417.694 0,34 R$ 77,86 R$ 231,29
TOTAL BRASIL 26.912.233 75.626.812 193.946.886 0,39 R$ 138,76 R$ 355,86
FONTES:
ARREC ‐ CONFAZ
FROTA ‐ DENATRAN
POPULAÇÃO ‐ IBGE

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Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:
- Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia legal
de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para a
apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da
economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil.
http://www.ibpt.com.br
Coordenação:
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e
planejamento tributário.
e-mail: olenike@ibpt.com.br
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de
empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário.
e-mail: gilberto@ibpt.com.br
Dr. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora
internacional, professora de direito tributário.
e‐mail: leticia@ibpt.com.br

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