Este documento descreve o Programa ISA Carbono do estado do Acre no Brasil, que visa reduzir as emissões de carbono provenientes do desmatamento e degradação florestal. O programa estabelece uma linha de base para as emissões e um sistema de monitoramento para verificar as reduções de emissões provenientes de projetos individuais e de políticas públicas estaduais. O documento também discute os desafios e lições aprendidas na implementação de um programa jurisdicional de REDD+.

1. THINKING beyond the canopy
Monica Julissa De Los Rios de Leal (monica.julissa@ac.gov.br)

2. De REDD para DBE

3. Uma
abordagem
Aninhada
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n

4. REGISTRO
Projeto A
Projeto B
Projeto n
PROGRAMAJURISDICIONAL
Linha de base, monitoramento e creditação jurisdicional
Projeto creditado no programa
Reduções certificadas de emissões emitidas
Programa ISA Carbono do Acre
Creditação no nível
estadual: redução
resultantes da
implementação de políticas
públicas
Creditação no nível de
projeto: redução da
implementação da
implementação de projetos
individuais de REDD
A Redução no nível de projetos será excluida da contabilidade
estadual.

5. Arranjo de governança para REDD
Transparência do
sistema de REDD
MRV Clara repartição de
Benefícios
Consulta efetiva
e adoção de
salvaguardas

6. Presupostos para Definição da Linha
de Base do Programa ISA Carbono
• Objetivo do programa: reduzir emissões a partir de ações
de atividades de desmatamento, degradação florestal e
manejo sustentavel dos recursos naturais;
• Programa jurisdicional ≠ projeto de grande escala,
• É subnacional: prever sua integração a uma estrategia
nacional,
• Conhecimento disponível: histórico do desmatamento e,
estimativas de medias nacionais e estaduais de biomassa
conhecidas, mas não sobre a degradação floretal e
remoções;
• Vetores do desmatamentoe degradação: demanda de terra
para pecuaria e agricultura de pequena escala; degradação
resulta da demanda de madeira
• Implementar o Programa ISA Carbono em fases;

7. DESMATAMENTO: PRODES
~230 scenes
Landsat/year
Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
88
(a)
89 90 91 92 93
(b)
94
(b)
95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08
c
Ano
Km2/ano
Consolidado Estimativa

8. Fonte: INPE (2012)
Evolução do Desmatamento anual no Estado do Acre
88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Acre 0.38 0.33 0.33 0.23 0.24 0.29 0.29 0.74 0.26 0.22 0.33 0.27 0.33 0.26 0.54 0.66 0.44 0.36 0.24 0.11 0.14 0.09 0.14 0.15 0.17
0.38
0.33 0.33
0.23
0.24
0.29 0.29
0.74
0.26
0.22
0.33
0.27
0.33
0.26
0.54
0.66
0.44
0.36
0.24
0.11
0.14
0.09
0.14 0.15
0.17
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.70
0.80
Taxadedesmtamentoanual(%)

9. Vetores do
Desmatamento

11. Vegetação

12. Salimon
Biomassa= 123
ton/ha
Baccini
Biomassa = 131
ton/ha
130 TC/ha
✔
Estoque de carbono

13. 0
200
400
600
800
1000
1200
1400 1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Desmtamento(km2)
Desmatamento (km2)
Desmatamento (km2)
Período do Programa
Fonte: INPE (2012)
1st
Phase
2nd
Phase

14. 0
200
400
600
800
1000
1200
km2
Anos
Desmatamento
PNMC
PPCD extendida
Nível de Referencia
Acre ya ha cumplido
con el 63% de este
objetivo entre 2006-12,
llegando a 97 millones
de toneladas de
reducciones de CO2;

15. Sistema de Monitoreo
Estabelecer um
sistema efetivo de
monitoramento de
implementação dos
impactos do SISA
Formosat 2- 8 meters Formosat 2- 2 meters (Pan)
R,G,B- 2,4,3
Redução de
Emissões
Sócio Ambientais

16. Sistema de Monitoramento
INPE IMC
PRODES
RELATORIOS ANUAIS
DE DESFLORESTAMENTO
ESTRATIFICADO POR
ESTADO
TABELAS
COM
ESTIMATIVAS
BASE DE
DADOS
DIGITAL
www.inpe.br
UCEGEO
RELATORIOS ANUAIS
DE DESFLORESTAMENTO
ESTRATIFICADO NO NÍVEL
LOCAL
TABELAS
COM
ESTIMATIVAS
BASE DE
DADOS
DIGITAL
COMITE
GESTOR DE
MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

17. THINKING beyond the canopy
>60% poligons are smaller than 5ha
From those 50% are between 1 to 2 ha
Fragmentation

18. High resolution images fo accuracy
assessment
Formosat 2- 8 meters Formosat 2- 2 meters (Pan)
R,G,B- 2,4,3

19. Biomass- WHRC/IPAM

20. THINKING beyond the canopy
Biomass study: 20 plots to develop alometric
equations for Acre State

21. Source: Gregory Asner, Canergie Institute, California.
Carbon Stock and forest
degradation

22. Salvaguardas sócio ambientais
• Princípios: definem os objetivos
• Critérios: são condições que se deven cumprir para
demostraro cumprimiento do princípio.
• Indicadores: são parâmetros qualitativos ou quantitativos que
podem ser comprovados e avaliados
• Incluem:
– O reconhecimento e o respeito aos usos e direitos de uso e
direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionai, além do
concentimento livre e informado
– Distribuição equitativa dos beneficios
– Beneficios para o desenvolvimento sustentável
– A manutenção da biovirsidade e dos serviços ecossistêmicos
– Participação ampla e efetiva
– Acesso a informação

24. REDUÇÃO DE EMISSÕES
Ano
Florestal
Base Line
(km2)
Base Line of
emissions
(MtCO2)
Verified
Deforestation
(km2)
Reduction
related to the
Baseline
(km2)
Reduction
related to the
Baseline (ha)
Reduction
(123 tC/ha)
Emission
Reduction tCO2
(Conversion factor
3,67)
Total of Emission
Reduction
(MtCO2)
2006 602 27 398 204 20.400 2.509.200 9.208.764 9,21
2007 602 27 184 418 41.800 5.141.400 18.868.938 18,87
2008 602 27 254 348 34.800 4.280.400 15.709.068 15,71
2009 602 27 167 435 43.500 5.350.500 19.636.335 19,64
2010 602 27 259 343 34.300 4.218.900 15.483.363 15,48
2011 496 22 280 216 21.600 2.656.800 9.750.456 9,75
2012 496 22 308 188 18.800 2.312.400 8.486.508 8,49
2013 496 22 199 297 29.700 3.653.100 13.406.877 13,41
Total 110.550.309 110,55
CONTABILIDADE DAS UNIDADES DE EMISSÕES REDUZIDAS
Ano Florestal
Total de Redução
de Emissões
(MtCO2)
Projetos Privados
Remunerad
os pelo
BMZ
Contribuição
Própria BMZ
Remunerados
pelo BMU
Contribuição
Propria BMU
Total de
Alocacoes
2006 9,21 0,00
2007 18,87 0,00
2008 15,71 0,00
2009 19,64 0,00
2010 15,48 1,45 1,45
2011 9,75 0,98 0,98
2012 8,49 0,85 0,50 0,50 1,85
2013 13,41 1,34 2,42 1,45 2,34 2,34 9,89
Total 110,55 3,16 2,92 1,95 2,34 2,34 14,16

25. Benefícios da
transação dos
créditos de
carbono
jurisdicionais
Executoras dos programas e políticas do Estado
Fundo Florestal CDSA
PROGRAMA
JURISDICIONAL
Abordagem
programática:
programas
governamentais
com foco no uso
da terra
Programa A
Programa B
Programa C
Programa D
PROGRAMA JURISDICIONAL
Provedores de Serviços Ambientais
(Estoque x Fluxo)
Terras
Indígenas
Unidades de
Conservação
Projetos de
Assentamento
Propriedade
Privada
Distribuição de Benefícios

26. Desafios
• Vazamentos:
– Instrumento complexo: para o Acre vazamento é
ZERO.
• Permanência
• Tudo vai ser VCS? Como conversa com outros
padrões e requerimentos específicos?

27. Lições aprendidas
• Simplicidade e conservadorismo
• Considerar sempre os instrumentos nacionais
• Consulta constante tanto com a sociedade
civil e comunidade científica
• O programa tem que estar inserido dentro de
políticas mais abrangentes – potencializar
recursos e investimentos.