Crise no licenciamento e exploração florestal na Amazônia? Essa foi a tônica do Debate Florestal do Idesam realizado no dia 07 de agosto, no auditório Samaúma, da Faculdade de Ciências Agrárias na Universidade Federal do Amazonas. Palestra sobre “A produção florestal em pequena escala no Amazonas”, pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas- IDAM, veiculado à Secretaria de Estado da Produção Rural- SEPROR.

1. A PRODUÇÃO FLORESTAL EM
PEQUENA ESCALA NO
AMAZONAS.

2. Estrutura Organizacional IDAM
Diretoria de Administrativo
Financeiro - DAF
(Ordival)
Diretoria de Assistência
Técnica e Extensão Rural -
DITER
(Ramonilson)
PRESIDÊNCIA DO IDAM
(Vizolli)
Diretoria de Assistência
Técnica e Extensão
Florestal - DITEF
(Malvino Salvador)

3. Estrutura Organizacional DITEF
Gerência de Apoio
à
Produção de
Animais Silvestres
Gerência de Apoio
à
Produção Florestal
madeireira
Gerência de Apoio
à
Produção Florestal
Não-
madeireira
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO FLORESTAL - DITEF
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO FLORESTAL - DATEF
Projeto de
Apoio a
Agroecologia

4. Público
• Agricultor familiar, Produtores Florestais,
Operadores de Motosserra (Extratores);
Extrativistas em geral (Proprietários ou
POSSEIROS);
• Moradores de Unidades de Conservação
Estaduais;

5. 3
8
3
21
30
6
Engenheiros Florestais
Técnicos Florestais
Outros.
Engenheiros Florestais
Técnicos Florestais
Outros.
20072014
EQUIPE FLORESTAL IDAM

7. 87
180
120
269
210
58
32 28
37
153
114
0
50
100
150
200
250
300
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Elaboração INVENTÁRIOS/PMFS
IN-SDS 02/08
Pressão MP para
cumprimento IN-MMA 04/06
Exigência de Documento
Fundiário
Reformulação Manejo
IN-MMA 04/06 - APAT
IN-MMA 05/06 – Manejo
Resolução CEMAAM 07/11
05 Anos para apresentar
Documento fundiário
AFLORAM 866
IDAM 423
1.289

8. 24,491
2,747
10,025
6,277
5,576
23,327
6,580
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Gráfico do Volume Autorizado PMFSpe IDAM
IN-SDS 02/08
Pressão MP para
cumprimento IN-MMA 04/06
Exigência de Documento
Fundiário
1º GT Manejo Resolução CEMAAM 07/11
05 Anos para apresentar
Documento fundiário com
requerimento ao órgão
fundiário
Termos de Referência
2º GT MANEJO
IN-SDS 01 e 04/10
Obs.: até Junho de 2014

10.  A Política florestal do PMFS em Pequena Escala baseia-se em
três princípios:
SIMPLIFICAÇÃO/DIFERENCIAÇÃO;
*Legislação e procedimento simplificado;
DESONERAÇÃO;
*Isenção de ICMS, *Custo fixo de licenciamento; *ATER Pública
DESBUROCRATIZAÇÃO;
*Fluxo diferenciado de licenciamento; *Sem Vistoria prévia do
IPAAM;

11.  Principais gargalos para o aumento da produção
Regularização fundiária;
*A regularização não acompanha o aumento da demanda; *Ausência
de Base fundiária unificada;
Sistema de Controle de Origem
*Sistema DOF on-line contrasta com a realidade do interior do Estado;
*Ineficácia do sistema; *Unilateralidade nas decisões – Ex.:
“Certificação Digital”
Concorrência com a madeira ilegal / fiscalização insipiente;
*Órgãos de fiscalização centralizados em Manaus;
Financiamento Florestal aplicável ao modelo em pequena escala

12. 4%
4%
41%
32%
5%
14%
PAF INCRA
Requer. INCRA
Requer. ITEAM
Título de Posse ITEAM
Título Definitivo INCRA
UC Estadual
37%
63%
SIM
NÃO

13. Equipe florestal
Diretor de ATER Florestal - DITEF
Malvino Salvador
Chefe do DATEF
Nadiele Pacheco
GPM- Gerência de Apoio à Produção
Madeireira
Eirie Gentil Vinhote - Gerente
Cristina Zulma Escate Lay – Engenheira Florestal
Suelen Campos - Engenheira Florestal
Vilson de Souza Rocha - Engenheiro Florestal
Estagiário de Engenharia Florestal:
David Guimarães