SlideShare a Scribd company logo
1 of 8
Download to read offline
Topic 2: Institutional Arrangements and Political
Issues
South-South Jurisdictional and Nested REDD+ (JNR)
Exchange Workshop
Manaus, Brazil
13 June 2013
Naomi Swickard, VCSA13 Jun 2013
Outline
• Institutional/legal frameworks
• Right of use (carbon rights)
• Integration with national processes
(grandparenting); prioritizing subnational
jurisdictions; jurisdictional boundary definitions
Institutional Frameworks
• Jurisdictional Proponent: The government agency,
department or organization that has overall control and
responsibility for the jurisdictional REDD+ program, or a
government agency, department or organization that
together with others, each of which is also a
jurisdictional proponent, has overall control or
responsibility for the jurisdictional REDD+ program.
• Implementation Partner: Partners (eg, non-
governmental, civil society, private sector) may
contribute to the development of a program, such as
developing baselines or monitoring systems. Such
partners may not submit such elements for registration
to the VCS, unless they have been designated as the
authorized representative by the jurisdiction.
Institutional Frameworks
January 23 2013
• Clear institutional and legal frameworks are
necessary, but VCS does not further specify
how institutional arrangement should be set up
in a jurisdiction
• The Non-Permanence Risk Tool, will take into
account the establishment of institutional bodies
with legal authority over the program, capacity
of institutional bodies, and level of coordination
amongst the various agencies involved in
REDD+ (directly or indirectly)
Right of Use (carbon rights)
January 23 2013
• Where jurisdictions seek to issue VCUs, jurisdictions
must demonstrate the “right of use” to emission
reductions/removals, eg, by:
• A right of use arising under law (eg, establishing clear carbon
rights)
• A right of use arising or granted under statute, regulation or
decree by a competent authority
• A right of use arising by virtue of a statutory, property or
contractual right in the land, vegetation or conservational or
management process that generates GHG emission
reductions and/or removals
• A right of use arising from the enactment or enforcement of
laws, policies or regulations that lead to the generation of
GHG emission reductions and/or removals
Grandparenting
• ‘Grandparenting’: Providing time for projects and lower level
jurisdictions to transition into national/sub-national programs
• Where a higher level baseline is registered after the
registration of a lower level project or jurisdictional baseline:
• Lower level jurisdictional baseline shall be grandparented and
remain valid for 18 months
• Project level baseline shall be grandparented and remain valid for
the number of years remaining before due to be updated
• After grandparenting period, project baseline should always
be updated to harmonize with the higher level, except where
the higher level baseline doesn’t include the same activities,
within 18 months
• Where a subnational jurisdiction is registered and national
government subsequently defines different boundaries for
subnational jurisdictions, subnational jurisdiction is
grandparented
Jurisdictional Boundaries
• Boundaries may be set at the administrative area
(eg, province, district) or ecoregion (if the national
government determines the ecoregions for the
country)
• A “jurisdiction” can also be made up of more than
one administrative unit (eg, several districts or
provinces)
• Important to consider the management of the
REDD+ program, as the “jurisdictional proponent”
decides many aspects of the program, including
scope (RED, REDD, REDD+), pools to be included,
monitoring system details, etc.
Thank you…Questions?
Naomi Swickard
AFOLU Manager
VCS Association
nswickard@v-c-s.org

More Related Content

More from Idesam

Guia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius Figueiredo
Guia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius FigueiredoGuia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius Figueiredo
Guia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius FigueiredoIdesam
 
Encontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável Soja
Encontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável SojaEncontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável Soja
Encontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável SojaIdesam
 
Encontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
Encontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária SustentávelEncontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
Encontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária SustentávelIdesam
 
Encontro GCF Belém - Projeto Pecuária Verde
Encontro GCF Belém - Projeto Pecuária VerdeEncontro GCF Belém - Projeto Pecuária Verde
Encontro GCF Belém - Projeto Pecuária VerdeIdesam
 
Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia
Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na AmazôniaEncontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia
Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na AmazôniaIdesam
 
Encontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PA
Encontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PAEncontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PA
Encontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PAIdesam
 
Encontro GCF Belém - Projeto Florestas de Valor
Encontro GCF Belém - Projeto Florestas de ValorEncontro GCF Belém - Projeto Florestas de Valor
Encontro GCF Belém - Projeto Florestas de ValorIdesam
 
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoAvaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoIdesam
 
Encontro GCF Belém - JNR
Encontro GCF Belém -  JNREncontro GCF Belém -  JNR
Encontro GCF Belém - JNRIdesam
 
Sds am apresentação gcf belém novembro-14
Sds am apresentação gcf belém novembro-14Sds am apresentação gcf belém novembro-14
Sds am apresentação gcf belém novembro-14Idesam
 
Imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de redd
Imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de reddImaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de redd
Imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de reddIdesam
 
Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)
Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)
Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)Idesam
 
Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)
Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)
Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)Idesam
 
Encontro GCF Belém - Programa Municípios Verdes
Encontro GCF Belém - Programa Municípios VerdesEncontro GCF Belém - Programa Municípios Verdes
Encontro GCF Belém - Programa Municípios VerdesIdesam
 
Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono
Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa CarbonoEncontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono
Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa CarbonoIdesam
 
Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)Idesam
 
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAMDebate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAMIdesam
 
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAMDebate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAMIdesam
 
Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014
Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014
Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014Idesam
 
Concurso Jovens Empreendedores Florestais- Vencedores
Concurso Jovens Empreendedores Florestais- VencedoresConcurso Jovens Empreendedores Florestais- Vencedores
Concurso Jovens Empreendedores Florestais- VencedoresIdesam
 

More from Idesam (20)

Guia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius Figueiredo
Guia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius FigueiredoGuia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius Figueiredo
Guia para produção de Café Sustentável na Amazônia, por Vinícius Figueiredo
 
Encontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável Soja
Encontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável SojaEncontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável Soja
Encontro GCF Belém - Cadeia Produtiva Sustentável Soja
 
Encontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
Encontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária SustentávelEncontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
Encontro GCF Belém - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
 
Encontro GCF Belém - Projeto Pecuária Verde
Encontro GCF Belém - Projeto Pecuária VerdeEncontro GCF Belém - Projeto Pecuária Verde
Encontro GCF Belém - Projeto Pecuária Verde
 
Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia
Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na AmazôniaEncontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia
Encontro GCF Belém - Entraves para Cadeias Produtivas na Amazônia
 
Encontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PA
Encontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PAEncontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PA
Encontro GCF Belém - Estudo de caso Paragominas/PA
 
Encontro GCF Belém - Projeto Florestas de Valor
Encontro GCF Belém - Projeto Florestas de ValorEncontro GCF Belém - Projeto Florestas de Valor
Encontro GCF Belém - Projeto Florestas de Valor
 
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de ConservaçãoAvaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação
 
Encontro GCF Belém - JNR
Encontro GCF Belém -  JNREncontro GCF Belém -  JNR
Encontro GCF Belém - JNR
 
Sds am apresentação gcf belém novembro-14
Sds am apresentação gcf belém novembro-14Sds am apresentação gcf belém novembro-14
Sds am apresentação gcf belém novembro-14
 
Imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de redd
Imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de reddImaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de redd
Imaflora iniciativas ccba para projetos privados e programas de redd
 
Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)
Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)
Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)
 
Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)
Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)
Encontro GCF Belém - Letícia Guimarães (MMA)
 
Encontro GCF Belém - Programa Municípios Verdes
Encontro GCF Belém - Programa Municípios VerdesEncontro GCF Belém - Programa Municípios Verdes
Encontro GCF Belém - Programa Municípios Verdes
 
Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono
Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa CarbonoEncontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono
Encontro GCF Belém - Sisa e Programa Isa Carbono
 
Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
 
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAMDebate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IPAAM
 
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAMDebate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM
Debate Florestal: licenciamento e exploração florestal por IDAM
 
Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014
Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014
Dados Gerais do Concurso Jovens Empreendedores Florestais- JEF 2014
 
Concurso Jovens Empreendedores Florestais- Vencedores
Concurso Jovens Empreendedores Florestais- VencedoresConcurso Jovens Empreendedores Florestais- Vencedores
Concurso Jovens Empreendedores Florestais- Vencedores
 

Recently uploaded

Hyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdf
Hyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdfHyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdf
Hyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdfPrecisely
 
H2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo Day
H2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo DayH2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo Day
H2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo DaySri Ambati
 
Story boards and shot lists for my a level piece
Story boards and shot lists for my a level pieceStory boards and shot lists for my a level piece
Story boards and shot lists for my a level piececharlottematthew16
 
DevEX - reference for building teams, processes, and platforms
DevEX - reference for building teams, processes, and platformsDevEX - reference for building teams, processes, and platforms
DevEX - reference for building teams, processes, and platformsSergiu Bodiu
 
Developer Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQL
Developer Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQLDeveloper Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQL
Developer Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQLScyllaDB
 
The Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and Cons
The Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and ConsThe Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and Cons
The Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and ConsPixlogix Infotech
 
Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024
Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024
Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024Enterprise Knowledge
 
DevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache Maven
DevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache MavenDevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache Maven
DevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache MavenHervé Boutemy
 
DSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine Tuning
DSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine TuningDSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine Tuning
DSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine TuningLars Bell
 
How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.
How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.
How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.Curtis Poe
 
SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024
SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024
SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024Lorenzo Miniero
 
Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)
Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)
Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)Mark Simos
 
Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!
Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!
Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!Commit University
 
Advanced Computer Architecture – An Introduction
Advanced Computer Architecture – An IntroductionAdvanced Computer Architecture – An Introduction
Advanced Computer Architecture – An IntroductionDilum Bandara
 
Gen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdf
Gen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdfGen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdf
Gen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdfAddepto
 
Human Factors of XR: Using Human Factors to Design XR Systems
Human Factors of XR: Using Human Factors to Design XR SystemsHuman Factors of XR: Using Human Factors to Design XR Systems
Human Factors of XR: Using Human Factors to Design XR SystemsMark Billinghurst
 
Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?
Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?
Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?Mattias Andersson
 
Connect Wave/ connectwave Pitch Deck Presentation
Connect Wave/ connectwave Pitch Deck PresentationConnect Wave/ connectwave Pitch Deck Presentation
Connect Wave/ connectwave Pitch Deck PresentationSlibray Presentation
 
Unleash Your Potential - Namagunga Girls Coding Club
Unleash Your Potential - Namagunga Girls Coding ClubUnleash Your Potential - Namagunga Girls Coding Club
Unleash Your Potential - Namagunga Girls Coding ClubKalema Edgar
 

Recently uploaded (20)

Hyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdf
Hyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdfHyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdf
Hyperautomation and AI/ML: A Strategy for Digital Transformation Success.pdf
 
H2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo Day
H2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo DayH2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo Day
H2O.ai CEO/Founder: Sri Ambati Keynote at Wells Fargo Day
 
Story boards and shot lists for my a level piece
Story boards and shot lists for my a level pieceStory boards and shot lists for my a level piece
Story boards and shot lists for my a level piece
 
DevEX - reference for building teams, processes, and platforms
DevEX - reference for building teams, processes, and platformsDevEX - reference for building teams, processes, and platforms
DevEX - reference for building teams, processes, and platforms
 
Developer Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQL
Developer Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQLDeveloper Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQL
Developer Data Modeling Mistakes: From Postgres to NoSQL
 
The Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and Cons
The Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and ConsThe Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and Cons
The Ultimate Guide to Choosing WordPress Pros and Cons
 
Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024
Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024
Designing IA for AI - Information Architecture Conference 2024
 
DevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache Maven
DevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache MavenDevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache Maven
DevoxxFR 2024 Reproducible Builds with Apache Maven
 
DSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine Tuning
DSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine TuningDSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine Tuning
DSPy a system for AI to Write Prompts and Do Fine Tuning
 
How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.
How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.
How AI, OpenAI, and ChatGPT impact business and software.
 
SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024
SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024
SIP trunking in Janus @ Kamailio World 2024
 
Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)
Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)
Tampa BSides - Chef's Tour of Microsoft Security Adoption Framework (SAF)
 
Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!
Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!
Nell’iperspazio con Rocket: il Framework Web di Rust!
 
Advanced Computer Architecture – An Introduction
Advanced Computer Architecture – An IntroductionAdvanced Computer Architecture – An Introduction
Advanced Computer Architecture – An Introduction
 
Gen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdf
Gen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdfGen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdf
Gen AI in Business - Global Trends Report 2024.pdf
 
E-Vehicle_Hacking_by_Parul Sharma_null_owasp.pptx
E-Vehicle_Hacking_by_Parul Sharma_null_owasp.pptxE-Vehicle_Hacking_by_Parul Sharma_null_owasp.pptx
E-Vehicle_Hacking_by_Parul Sharma_null_owasp.pptx
 
Human Factors of XR: Using Human Factors to Design XR Systems
Human Factors of XR: Using Human Factors to Design XR SystemsHuman Factors of XR: Using Human Factors to Design XR Systems
Human Factors of XR: Using Human Factors to Design XR Systems
 
Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?
Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?
Are Multi-Cloud and Serverless Good or Bad?
 
Connect Wave/ connectwave Pitch Deck Presentation
Connect Wave/ connectwave Pitch Deck PresentationConnect Wave/ connectwave Pitch Deck Presentation
Connect Wave/ connectwave Pitch Deck Presentation
 
Unleash Your Potential - Namagunga Girls Coding Club
Unleash Your Potential - Namagunga Girls Coding ClubUnleash Your Potential - Namagunga Girls Coding Club
Unleash Your Potential - Namagunga Girls Coding Club
 

Topic 2 jnr overview (south-south jnr workshop, manaus)

  • 1. Topic 2: Institutional Arrangements and Political Issues South-South Jurisdictional and Nested REDD+ (JNR) Exchange Workshop Manaus, Brazil 13 June 2013 Naomi Swickard, VCSA13 Jun 2013
  • 2. Outline • Institutional/legal frameworks • Right of use (carbon rights) • Integration with national processes (grandparenting); prioritizing subnational jurisdictions; jurisdictional boundary definitions
  • 3. Institutional Frameworks • Jurisdictional Proponent: The government agency, department or organization that has overall control and responsibility for the jurisdictional REDD+ program, or a government agency, department or organization that together with others, each of which is also a jurisdictional proponent, has overall control or responsibility for the jurisdictional REDD+ program. • Implementation Partner: Partners (eg, non- governmental, civil society, private sector) may contribute to the development of a program, such as developing baselines or monitoring systems. Such partners may not submit such elements for registration to the VCS, unless they have been designated as the authorized representative by the jurisdiction.
  • 4. Institutional Frameworks January 23 2013 • Clear institutional and legal frameworks are necessary, but VCS does not further specify how institutional arrangement should be set up in a jurisdiction • The Non-Permanence Risk Tool, will take into account the establishment of institutional bodies with legal authority over the program, capacity of institutional bodies, and level of coordination amongst the various agencies involved in REDD+ (directly or indirectly)
  • 5. Right of Use (carbon rights) January 23 2013 • Where jurisdictions seek to issue VCUs, jurisdictions must demonstrate the “right of use” to emission reductions/removals, eg, by: • A right of use arising under law (eg, establishing clear carbon rights) • A right of use arising or granted under statute, regulation or decree by a competent authority • A right of use arising by virtue of a statutory, property or contractual right in the land, vegetation or conservational or management process that generates GHG emission reductions and/or removals • A right of use arising from the enactment or enforcement of laws, policies or regulations that lead to the generation of GHG emission reductions and/or removals
  • 6. Grandparenting • ‘Grandparenting’: Providing time for projects and lower level jurisdictions to transition into national/sub-national programs • Where a higher level baseline is registered after the registration of a lower level project or jurisdictional baseline: • Lower level jurisdictional baseline shall be grandparented and remain valid for 18 months • Project level baseline shall be grandparented and remain valid for the number of years remaining before due to be updated • After grandparenting period, project baseline should always be updated to harmonize with the higher level, except where the higher level baseline doesn’t include the same activities, within 18 months • Where a subnational jurisdiction is registered and national government subsequently defines different boundaries for subnational jurisdictions, subnational jurisdiction is grandparented
  • 7. Jurisdictional Boundaries • Boundaries may be set at the administrative area (eg, province, district) or ecoregion (if the national government determines the ecoregions for the country) • A “jurisdiction” can also be made up of more than one administrative unit (eg, several districts or provinces) • Important to consider the management of the REDD+ program, as the “jurisdictional proponent” decides many aspects of the program, including scope (RED, REDD, REDD+), pools to be included, monitoring system details, etc.
  • 8. Thank you…Questions? Naomi Swickard AFOLU Manager VCS Association nswickard@v-c-s.org