O documento descreve que mais de 1.000 moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural foram entregues em 21 municípios de Rondônia, beneficiando mais de 4.000 pessoas com um investimento total de R$ 30,6 milhões. As casas têm entre 57,8m2 e 59,45m2 e foram construídas individualmente em propriedades rurais. O programa faz parte da política habitacional para o meio rural, beneficiando agricultores familiares e trabalhadores rurais com subsídios de até R$ 28,5 mil.

1. MINHA CASA MINHA VIDA RURAL BENEFICIA 1.043 FAMÍLIAS EM RONDÔNIA
Mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas pelas moradias
Será realizada nesta quinta-feira (22), às 9h (horário local) e às 11h (horário de Brasília), em Ji-
Paraná (RO), a cerimônia da conclusão das entregas de 1.043 moradias no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida Rural para 21 municípios do Estado. Os empreendimentos, destinado às
famílias de agricultores, receberam investimento total de mais de R$ 30,6 milhões. Mais de 4.000
pessoas foram beneficiadas pelas moradias.
A solenidade de entrega, que acontecerá no Esporte Clube Vera Cruz em Ji-Paraná, contará com
a presença da ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes,
da superintendente nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida
Lemes, do superintendente regional da CAIXA em exercício, Wilson Alves de Souza Filho , da
gerente de Habitação de Porto Velho, Elenice Marques Carraro, dos representantes Federação
dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), entidade organizadora dos
empreendimentos; e autoridades do poder público.
Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores
são ocupadas pelos beneficiários assim que a obra finaliza. São em sua maioria construídas
individualmente nas pequenas propriedades rurais, conforme as regras pelo Ministério das
Cidades.
Cada residência tem área entre 57,8m² e 59,45m2, divididos em 2 quartos, sala, banheiro,
cozinha e área de serviço externa coberta com piso cerâmico em todos os ambientes, estrutura de
telhado em madeira com tratamento imunizante, a um custo unitário que varia entre R$ 26 mil e
R$ 31,5 mil. Os terrenos onde foram construídas as casas possuem topografia plana e estão
localizadas em áreas não sujeitas a riscos naturais. Além disso, os moradores também tiveram
acesso a outro programa social do governo federal: O Luz para Todos.
As unidades habitacionais estão localizadas em áreas rurais dos seguintes municípios do Estado
de Rondônia (RO): Theobroma, Alvorada do Oeste, Cacoal, Machadinho do Oeste, Rolim de
Moura, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Urupá, Cacaulândia, Presidente
Médici, Buritis, Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim,
Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.
Minha Casa Minha Vida Rural:
Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR) foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse
as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como
cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser
consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

2. São beneficiários do Programa os agricultores familiares, que comprovem a renda por meio da
Declaração de Aptidão ao PRONAF, e trabalhadores rurais. Também se enquadram na categoria
agricultor familiar os assentados do INCRA, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores,
maricultores, psicultores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais.
Em 2012, o Programa ganhou nova dinâmica. A CAIXA estabeleceu parcerias que geraram
resultados expressivos no segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das
comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras. Somente em 2012,
o banco contratou 99% das habitações rurais financiadas no país. O PNHR também prevê a
instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por
intermédio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das
Cidades.
Parâmetros do Minha Casa Minha Vida Rural:
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do
OGU, é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família
devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor
total do projeto é subsidiado).
As propostas devem ser apresentadas à CAIXA por intermédio de uma entidade organizadora,
sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para
assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por
família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os
beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.
As famílias beneficiadas pelo MCMV Rural recebem, ainda, capacitação técnica e orientação
sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher
na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. Famílias com
renda anual acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil podem financiar valores de até R$ 90 mil, com
recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Números do Minha Casa Minha Vida:
O Programa já beneficiou mais de 9,4 milhões de pessoas, com a entrega de 2,36 milhões de
moradias em todo o país. No MCMV Rural já foram entregues mais de 90 mil residências e outras
80 mil unidades habitacionais contratadas em todo o país. Em Rondônia, o Programa Minha Casa
Minha Vida entregou 16.772 unidades, beneficiando mais de 67 mil pessoas.

3. Serviço:
Conclusão da entrega de 1.043 moradias do PNHR em Rondônia
Data: 22 de outubro de 2015 (quinta-feira)
Hora: às 9h (horário local) e às 11h (horário de Brasília)
Local: Esporte Clube Vera Cruz – Av. Dois de Abril, 1.345 – Bairro Urupá – Ji-Paraná – Rondônia
(RO)
21/10/2015
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