A ditadura militar e a educacao no brasil revisado
2. Ditadura é um tipo de governo, onde o ditador
possui poder e autoridade absoluta. Na
ditadura, todos os poderes do Estado ficam
concentrados em somente uma pessoa. É um
regime antidemocrático e não existe a
participação da população. Significa também
“oposição à democracia”
4. O regime pós 64, se transformou numa ditadura
altamente repressiva, que usou da prática de tortura e
assassinatos de cidadãos para neutralizar e eliminar os
opositores políticos e os grupos subversivos.
6. A repressão era cruel e a policia era
os olhos e ouvidos dos milicos
8. O BRASIL viveu em regime de
Ditadura Militar por 21 anos.
Teve início em 31/03/64 quando
os milicos deram o golpe que
depôs o Presidente João
Goulart (Jango), e terminou em
janeiro de 1985, com a eleição
indireta (via Colégio Eleitoral)
de Tancredo Neves e José
Sarney. Foi o período das
Diretas Já!
9. Questões sobre a Ditadura Militar no Brasil
1. Como teve início a Ditadura Militar no Brasil que durou de
1964 a 1985?
A - Através de eleições democráticas que levaram ao poder os
militares.
B - Através de um acordo entre o presidente João Goulart e
comandantes das forças armadas brasileiras.
C - Através de uma sangrenta guerra civil em que os militares
tomaram o poder a força, após a morte de milhares de brasileiros.
D - Através de um golpe militar, ocorrido em 31 de março de 1964, que
tirou o presidente João Goulart do poder.
10. 2. Qual das alternativas abaixo aponta características
do regime militar brasileiro?
A - Bipartidarismo, falta de democracia, perseguição
aos opositores políticos e repressão aos
movimentos sociais.
B - Democracia, eleições diretas para presidência da
República, apoio aos movimentos sociais,
distribuição de terras para os camponeses.
C - Implantação do socialismo, existência de vários
partidos políticos, tolerância com os opositores
políticos.
D - Liberdade de imprensa, valorização do sistema
democrático, apoio aos sindicatos e movimentos de
trabalhadores sem terras.
11. 3. O Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ) foi o mais duro do
governo militar. Qual das alternativas abaixo aponta as
características deste ato?
A - Fechou totalmente a economia brasileira para o mercado
externo, nomeou juízes para cargos públicos e implantou
várias medidas socialistas.
B - Decretou a prisão de todos os artistas brasileiros, proibiu
todo tipo de música no país e modificou a letra do Hino
Nacional.
C - Decretou o fechamento do Congresso Nacional por 10 anos,
anulou o título de eleitor de todos os cidadãos brasileiros e
anulou as aposentadorias de cantores, professores e
políticos.
D - Aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as
garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e
policial.
12. OS 5 PRESIDENTES DA DITADURA MILITAR
Marechal Castelo Branco (15/04/64 a 15/03/67)
Marechal Costa e Silva (15/03/67 a 31/08/69)
A Junta Militar governou por 60 dias (31/08/69 a 30/10/69)
General Garrastazu Médici (30/10/69 a 15/03/74)
General Ernesto Geisel (15/03/1974 a 15/03/1979)
General Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985)
13. Nasceu em Fortaleza-Ce -
pertencente à família do escritor
José de Alencar. Castelo Branco
morreu, logo após deixar o
poder, em um acidente aéreo, no
qual Castelo Branco viajava,
fazendo com que o PA-23 caísse
deixando apenas um
sobrevivente. 26º Presidente do
Brasil.
14. Os AI’s eram leis criadas pelos
governos militares, sem consulta
popular ou legislativa, servindo
como mecanismos para ampliação
da censura e fortalecimento da
autoridade dos militares. Desta
forma, o equilíbrio dos
poderes Judiciário e Legislativo se
estreitava com a centralização
do Poder Executivo, que ficava nas
mãos da presidência.
15. Castelo Branco assinou o AI-1 (Ato Institucional), que
eram leis baixadas pelos militares que substituíam a
Constituição e legitimava o governo
. O AI-1 dava poderes ao regime militar para cassar
mandatos e suspender os direitos políticos por dez
anos, exilar, punir e prender os contra o governo.
Proibiu as greves e fez intervenção nos sindicatos.
Proibiu a atuação da União Nacional dos Estudantes
(UNE), funcionários públicos, foram aposentados.
Na área política, houve centenas de cassações de
mandatos de parlamentares e suspensão dos direitos
políticos.
17. O AI 2- pôs fim a todos os partidos
políticos, tendo em vista a vitoria da
oposição nas eleições em cinco estados do
país, Minas Gerais e Guanabara;
são reabertos os processos de cassação,
partidos políticos são extintos, suas sedes
invadidas e desativadas e o Poder
Judiciário sofre intervenção do Executivo,
tornando indireta a eleição do Presidente
da República.
O AI-2 continuou em vigor até 15 de Março
de 1967, quando Costa e Silva tomou posse
e a nova Constituição de 1967, entrou em
vigor.
18. O AI-3 determinava que a eleição de governadores
e vice governadores seria indireta, executada por
colégio eleitoral estadual, os prefeitos das capitais
e das cidades não seriam mais eleitos e sim
indicados por nomeação pelos governadores.
Em seu artigo sexto excluía a apreciação judicial ou
seja, ninguem poderia contestar judicialmente a
legalidade ou não da decisão tomada, reforçando a
tese de que o regime estava aos poucos
endurecendo.
19. Castelo Branco, por meio do AI-4, convocou
o Congresso Nacional para a votação e
promulgação do projeto da nova Constituição,
visto que a Constituição de 1946 já havia recebido
tantas emendas, que estava totalmente
descaracterizada.
Então, no dia 24 de janeiro de 1967, foi promulgada
pelo Congresso Nacional uma nova Constituição,
que dava mais poder centralizado nas mãos
do Executivo.
20. - Natural do Rio Grande do Sul.
- -iniciou a fase mais dura e brutal
do regime ditatorial militar;
- foi promulgado o AI-5, que lhe
deu poderes para fechar o
Congresso Nacional, caçar
políticos e institucionalizar a
repressão e a tortura,
- aumento significativo das
atividades subversivas e de
guerrilhas.
21. Pelo artigo 2º do AI-5, o Presidente da República
pode:
decretar o recesso do Congresso Nacional
das Assembléias Legislativas e das Câmaras de
Vereadores, só voltando a funcionar quando o
Presidente os convocasse.
o Poder Judiciário também se subordinava ao
Executivo, pois os atos praticados de acordo com o
AI-5 não seriam mais apreciação judicialmente
(artigo 11).
O Presidente da República podia decretar
a intervenção nos estados e municípios, "sem as
limitações previstas na Constituição" (art. 3º).
22. Nascido em Bagé-RS. Tomou
posse prometendo
restabelecer a democracia
até o final de sua gestão. No
entanto, o seu governo foi
considerado o mais obscuro
e repressivo da história do
Brasil . 28º Presidente do
Brasil.
23. – Nascido em Bento Gonçalves -
RS, morrendo no Rio de Janeiro
de câncer generalizado - 29º
Presidente do Brasil.
24. – Nasceu no RJ. Prometia continuação
da abertura política iniciada no
governo Geisel;
-Concedeu anistia ampla geral e
irrestrita aos políticos cassados,
beneficiou cidadãos destituídos de
seus empregos, presos políticos,
Parlamentares cassados desde
1964, permitindo a volta de
exilados ao país. 30º Presidente do
Brasil.
25. Os militares pretendiam erradicar definitivamente o
analfabetismo através de um
Após o golpe de 1964 muitos educadores passaram a ser
perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito
foram calados para sempre, outros se exilaram, outros se
recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de
função.
O Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o
Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar"
e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.
expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os
"excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem
aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado
o vestibular classificatório.
26. Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento
Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL que propunha
erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E
entre denúncias de corrupção... foi extinto.
Durante o período mais cruel da ditadura militar, foi
instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, em 1971,para tentar dar a formação
educacional um cunho profissionalizante. Dentro do
espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como
"Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre
econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação
contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da
produção brasileira.
27. O Ensino Médio, segundo Castelo
Branco, deveria atender à
população em sua maioria,
enquanto o ensino universitário
fatalmente deveria continuar
reservado as elites. O sistema
educacional deveria, então, “não
despertar aspirações que não
pudessem ser satisfeitas”.
A reforma universitária promovida
pela Lei 5.540/68 nunca foi aceita
pelos setores não conservadores. A
universidade daquele período
tornou-se o pólo de resistência da
ditadura, onde várias
universidades foram tomadas
pelos estudantes.
28. PROGRAMAS DO GOVERNO
MILITAR:
MOBRAL (Movimento Brasileiro de
Alfabetização)
Plano de Educação Continuada para
Adolescentes e Adultos.
Programa de Educação Integrada
Programa Cultural
Programa de Profissionalização
Programa de Diversificação
Comunitária
Programa de Educação Comunitária
para a Saúde
Programa de Esporte
29. O Conselho Federal de Educação fez
desaparecer a divisão entre Português,
História, Geografia, Ciências Naturais e
colocou no lugar Comunicação e
Expressão, Estudos Sociais e Ciências. Foi
tirado Filosofia e Sociologia, que fazia os
estudantes pensar e colocado Educação
Moral e Cívica, OSPB (Organização Social
das Políticas Brasileiras) e OPT
(Organização para o Trabalho).
30. A Ditadura Militar fracassou no
seu projeto educacional em
todos os sentidos. Em 1986, o
governo do general Figueiredo,
com apenas um ato de caneta,
derrubou a profissionalização
obrigatória do ensino do
Segundo Grau.