Redução de Custos

1. CRÉDITO DE ICMS
SOBRE INSUMOS
Estratégias para
Redução de
Custos

2. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Estratégias para Redução de Custos
Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica

3. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
Base Legal
Lei Complementar 87 de 1996.
Art. 33. Na aplicação do art. 20 observar-se-á o seguinte:
I–
II - somente dará direito a crédito a entrada de energia elétrica no
estabelecimento:
a) quando for objeto de operação de saída de energia elétrica;
b) quando consumida no processo de industrialização;
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4. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
Quais Empresas podem se Creditar
deste Benefício Fiscal?
1- Indústria em Geral
2- Supermercados que tenham processos industriais.
(Padaria e Rotisseria).
3- Padarias
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5. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
Quais os Requisitos para poder
Recuperar estes créditos?
1- Estar enquadrado no Regime Periódico de Apuração do ICMS;
2- Ter processos industriais em suas atividades, mesmo que de
forma mista;
3- Industrializar produtos que sejam tributados pelo ICMS em
suas saídas, de forma parcial ou total;
4- Possuir Laudo Técnico Pericial, que demonstre o Índice
Correto que o estabelecimento poderá recuperar;
5- Seguir as Regras impostas pelo Regulamento de ICMS.
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6. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
CASE - SUPERMERCADO
Regime de Apuração: Regime Periódico de Apuração
Média Mensal da Conta de Energia:: R$ 22.000,00
Índice Correto de Apropriação: 36%
Valor de Crédito Recuperado Mensalmente: R$ 1.425,60
Valor Recuperado no Ano: R$ 17.107,00
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7. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Combustíveis

8. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
Base Legal
Lei Complementar 87 de 1996.
3.5 combustível utilizado no acionamento, entre outros:
de máquinas, aparelhos e equipamentos, utilizados na industrialização,
comercialização, geração de energia elétrica, produção rural e na prestação de serviços
de transporte de natureza intermunicipal ou interestadual ou de comunicação veículos,
exceto os de transporte pessoal (artigo 20, 2º da Lei Complementar nº 87/96);
empregados na prestação de serviços de transporte intermunicipal ou interestadual ou
de comunicação, na geração de energia elétrica, na produção rural e os empregados
pelos setores de compras e vendas do estabelecimento;
veículos próprios com a finalidade de retirar os insumos ou mercadorias ou para
promover a entrega das mercadorias objeto de industrialização e/ou
comercialização;
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9. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Combustíveis
QUAIS EMPRESAS PODEM APROPRIAR DESTES CRÉDITOS?
- Indústrias em Geral;
- Comercio em Geral.
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10. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Combustíveis
QUAIS SÃO OS REQUISITOS?
Segundo as normas que regem este imposto, para à apropriação do crédito
fiscal de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica, o estabelecimento
deverá:
- Estar enquadrado no Regime Periódico de Apuração do ICMS (RPA);
- Utilizar combustíveis em seu processo industrial;
- Industrializar ou comercializar produtos que sejam tributados pelo
ICMS, parcial ou total;
- Possuir Laudo Técnico Pericial demonstrando o índice de apropriação que
o estabelecimento pode se creditar mensalmente.
- Seguir as regras impostas pelo Regulamento de ICMS.
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11. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre Combustíveis
CASE – SUPERMERCADOS
Regime de Apuração: Regime Periódico de Apuração
Média Mensal de compra de Combustível: R$ 8.000,00
Índice Correto de Apropriação: 76%
Valor de Crédito Recuperado Mensalmente: R$ 912,00
Valor Recuperado no Ano: R$ 10.944,00
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12. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre
GÁS

13. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁS
Base Legal
Lei Complementar 87 de 1996.
3.5 combustível (GÁS)utilizado no acionamento, entre outros:
de máquinas, aparelhos e equipamentos, utilizados na
industrialização, comercialização, geração de energia elétrica, produção rural e na
prestação de serviços de transporte de natureza intermunicipal ou interestadual ou de
comunicação veículos, exceto os de transporte pessoal (artigo 20, 2º da Lei
Complementar nº 87/96);
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14. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁS
QUAIS EMPRESAS PODEM APROPRIAR DESTES CRÉDITOS?
- Indústrias em Geral;
- Supermercados que tenham Padarias
ou Rotisserias.
- Padarias
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15. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁS
QUAIS SÃO OS REQUISITOS?
1- Estar enquadrado no Regime Periódico de Apuração do ICMS;
2- Ter processos industriais em suas atividades, mesmo que de
forma mista;
3- Industrializar produtos que sejam tributados pelo ICMS em
suas saídas, de forma parcial ou total;
4- Possuir Laudo Técnico Pericial, que demonstre o Índice
Correto que o estabelecimento poderá recuperar;
5- Seguir as Regras impostas pelo Regulamento de ICMS.
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16. Estratégias para Redução
CRÉDITO DE ICMS
SOBRECustos
de INSUMOS
Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁS
CASE – SUPERMERCADOS
Regime de Apuração: Regime Periódico de Apuração
Média Mensal de compra de Combustível: R$ 4.000,00
Índice Correto de Apropriação: 95%
Valor de Crédito Recuperado Mensalmente: R$ 480,00
Valor Recuperado no Ano: R$ 5.760,00
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