organizacionais

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
CURSO DE TREINAMENTO PARA MEMBROS DA CIPA OU DESIGNADOS
SAFEWORK - MEIO AMBIENTE, MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO
SEJAM BEM VINDOS!
"Que o sábio escute e assim aumentará o seu saber, e
o homem prudente adquirirá habilidade."
Provérbios 1-5

APRESENTAÇÃO
Curso de Treinamento para
Membros da CIPA ou DesignadosSAFEWORK - MEIO AMBIENTE, MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO

• CIPA
• Norma Regulamentadora nº. 5
• Segurança do Trabalho
• Acidente do Trabalho
• Legislação Trabalhista e Previdenciária
O QUE VAMOS APRENDER?
• Conceitos e Definições Aplicados à SST
• Riscos Ambientais
• Inspeções de Segurança
• Investigação e Análise de Acidentes
• EPI - Equipamentos de Proteção Individual
• EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva
• AIDS
• Prevenção e Segurança no Trabalho

O QUE É CIPA?

A HISTÓRIA DA CIPA
• Organização pela OIT do comitê para estudos em segurança
do trabalho em 1921
• Organização de Comissões em Segurança do Trabalho em
ambientes industriais em 1944
• Em 1945, a Portaria 229 Regulamentou a Comissão
recém-criada
• Depois de Várias Legislações sobre Tema, em 1978 foi
Baixada a Portaria 3.214 criando as NR's
• Assim, a CIPA ganha uma NR exclusiva

QUAL OBJETIVO DA CIPA?
O objetivo da CIPA é a prevenção de
acidentes e doenças do trabalho, de
modo a tornar compatível,
permanentemente, o trabalho com a
preservação e a promoção da saúde do
trabalhador.

O PAPEL IMPORTANTE DO CIPEIRO

POR QUE FUI ESCOLHIDO PARA SER CIPEIRO?
• Vontade de Colaborar
• Bom senso
• Responsabilidade
• Geralmente uma "pessoa exemplo"
• Possuir iniciativa
• Pessoa e/ou Profissional de confiança
• Entre outras

A ESTABILIDADE DE EMPREGO
A Garantia de Emprego está Restrita aos Membros Eleitos
(titulares e suplentes).

QUAL O OBJETIVO DA ESTABILIDADE DE
EMPREGO?
• Garantir Liberdade de Atuação dos Cipeiros
• Proteger o Representante Eleito de Possíveis Retaliações
Consequentes da sua Atuação na Comissão
• Não Deve Ser Interpretado como Prêmio ou Benefício

DA ORGANIZAÇÃO DA CIPA
• O Empregador designará o Presidente da CIPA (entre seus
representantes)
• Os Representantes dos Empregados escolherão o
Vice-Presidente (entre os titulares)

• Um secretário e seu substituto deverá ser indicado de com
um acordo (entre os componentes ou não da comissão)
• Os membros da CIPA deverão ser empossados no primeiro
dia útil após o término do mandato anterior

• Protocolo da CIPA junto ao MTE em até dez dias após a posse

DAS ATRIBUIÇÕES DA CIPA
• Identificar os riscos do processo de trabalho, e
elaborar o mapa de riscos ambientais
• Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação
preventiva na solução de problemas de segurança
e saúde no trabalho

• Participar da implementação e do controle da
qualidade das medidas de prevenção necessárias,
bem como da avaliação das prioridades de ação
nos locais de trabalho
• Realizar, periodicamente, verificações nos
ambientes e condições de trabalho visando a
identificação de situações que venham a trazer
riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores

• Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento
das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir
as situações de risco que foram identificadas
• Divulgar aos trabalhadores informações relativas à
saúde no trabalho

• Participar do SESMT, onde houver, das discussões
promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos
de alterações no ambiente e processo de trabalho
relacionados à SST.
• Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao
empregador, a paralisação de máquina, atividade ou
setor onde considere haver risco grave e iminente à
segurança e saúde dos trabalhadores.

• Divulgar e promover o cumprimento da legislação
vigente em segurança e saúde do trabalho
• Participar, em conjunto com o SESMT, onde houver,
ou com
o empregador da análise das causas das doenças e
acidentes do trabalho e propor medidas de solução

• Requisitar ao empregador e analisar as
informações sobre questões que tenham interferido
na segurança e saúde dos trabalhadores
• Requisitar à empresa cópia das CAT emitidas

• Promover, anualmente, em conjunto com o
SESMT, onde
houver, a SIPAT - Semana Interna de Prevenção de
Acidentes
do Trabalho
• Participar, anualmente, em conjunto com a
empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS

DO FUNCIONAMENTO DA CIPA
REUNIÕES ORDINÁRIAS
• Periodicidade mensal, de acordo com o calendário de
reuniões
• Terão ATAS assinadas com encaminhamento de cópias
para todos os membros
REALIZAÇÕES DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
• Na ocorrência de casos de situação de risco grave e iminente
• Quando ocorrer acidente grave ou fatal
• Por solicitação expressa de uma das representações

AS DECISÕES DA CIPA
• Preferencialmente por consenso
• Não havendo consenso, será instalado processo de
votação com registro em ATA
• Cabe pedido de reconsideração

PERDA DO MANDATO DO CIPEIRO
• O membro titular perderá o mandato quando faltar a mais
de quatro reuniões ordinárias sem justificativa
• Comunicar o MTE

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES
• O membro titular, quando impossibilitado de comparecer à
reunião, deve ser substituído pelo primeiro suplente.

CIPA NA CONSTRUÇÃO CIVIL (NR-18)
• CIPA Centralizada
• CIPA por Estabelecimento
• Comissão Provisória de Prevenção de Acidentes

CONSTITUIÇÃO DA CIPA CENTRALIZADA
• Empresas com um ou mais canteiros de obra na mesma cidade
• Com menos de 70 empregados
CONSTITUIÇÃO DA CIPA POR ESTABELECIMENTO
• Empresas com um ou mais canteiros de obra na mesma cidade
• Com 70 empregados ou mais
• Respeitando a paridade prevista na NR-5

COMISSÃO PROVISÓRIA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
• Período de construção inferior 180 dias
• Constituída com representação de um membro titular e um
membro suplente a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores

O QUE É SEGURANÇA DO TRABALHO?

SEGURANÇA NO TRABALHO
A Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas técnicas,
médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes,
quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho
quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de
práticas preventivas. Sua importância consiste em:
Conservação da integridade física e promoção da saúde do
trabalhador;
Redução ou eliminação dos riscos;
Prevenção de acidentes, pelo treinamento dos trabalhadores;
Aumento da produtividade da empresa e da qualidade de vida
dos funcionários.

ALGUMAS DEFINIÇÕES
Ato Inseguro:
É realizar um trabalho, desobedecendo às normas
de segurança, o que pode causar ou favorecer a
ocorrência de um acidente . Os mais comuns são:
Falta de atenção; Manobra imprópria; Desobediência
aos procedimentos operacionais; Cansaço; Uso de
álcool e drogas; Falta de conhecimento do
equipamento.
Condição Insegura:
A condição insegura é a que existe quando o
empregado realiza o seu trabalho num ambiente de
risco, sem a necessária segurança para os
profissionais, os equipamentos e as instalações.

Membros da CIPA ou Designados
São práticas ou comportamentos do trabalhador
em relação aos fatores de risco.
ATOS INSEGUROS
SafeWork - Meio Ambiente, Medicina e Segurança no Trabalho
• Imprudência;
• Negligência;
• Imperícia;
• Desconhecimento do Risco

Nesse caso, o trabalhador desconhece os
agentes de riscos,
os quais está exposto potencializando a
probabilidade da
ocorrência do acidente.
DESCONHECIMENTO DO RISCO

• Exceder a velocidade permitida dentro da
obra;
• Não usar o EPI durante o trabalho;
• Operar máquinas sem estar habilitado ou
autorizado;
EXEMPLOS DE ATOS INSEGUROS

São condições ou situações físicas ou mecânicas
perigosas,
existentes no local de trabalho, proporcionadas
pela empresa.
CONDIÇÕES INSEGURAS

• Pisos defeituosos, esburacados ou escorregadios;
• Andaimes soltos, sem amarração;
• Instalações elétricas improvisadas;
EXEMPLOS DE CONDIÇÕES INSEGURAS

• Aparelhos elétricos sem aterramento;
• Ferramentas em mau estado;
• Trabalhos executados em situação de
risco sem proteção
EXEMPLOS DE CONDIÇÕES INSEGURAS

Fatores individuais inerentes às pessoas, que
mesmo sendo
treinadas e preparadas, possuem tendência a
sofrer acidentes.
FATOR PESSOAL DE RISCO

• Alcoolismo e uso de drogas;
• Desejo íntimo de correr riscos;
• Pressa
EXEMPLOS DE FATORES PESSOAIS DE RISCO

Incidente
Pode ser definido como sendo um acontecimento
não desejado ou não programado que venha a
deteriorar ou diminuir a eficiência operacional da
empresa.
Acidente
É o evento não desejado que tem por resultado
uma lesão ou enfermidade a um trabalhador ou um
dano a propriedade.
Acidente de Trabalho:
É aquele que acontece no exercício do trabalho a
serviço da empresa, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional podendo causar morte, perda
ou redução permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.

Acidentes com lesões
incapacitantes ou óbito
Acidentes com lesões não
incapacitantes
Acidentes sem
lesões
ESTATISTICAS DE ACIDENTES

COMUNICAÇÃO DO
ACIDENTE DE TRABALHO
SafeWork - Meio Ambiente, Medicina e Segurança no
Trabalho
Em caso de morte, o acidente deve ser comunicado de
imediato à autoridade competente.
COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO
A empresa deverá comunicar o acidente até o 1º dia útil
seguinte ao da ocorrência do acidente.
COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO

• Empregador;
• Sindicato;
• Hospital / Serviço Médico;
• Segurado e seus dependentes;
• Autoridade Publica
A CAT PODE SER EMITIDA PELO:
Trabalho

OS TIPOS DE COMUNICAÇÃO
DE ACIDENTES DO TRABALHO - CAT
Trabalho
• Inicial
• Reabertura
• Comunicação de Óbito

Refere-se à primeira comunicação do Acidente de Trabalho.
A CAT INICIAL
Trabalho
Deve ser emitida quando ocorrer reinício do tratamento
ou afastamento por agravamento da lesão.
A CAT DE REABERTURA
Deverá ser emitida quando ocorrer o óbito em decorrência do
acidente ou doença do trabalho, anteriormente comunicado
através da CAT inicial.
A CAT (COMUNICAÇÃO DE ÓBITO)

• Lesão física;
• Incapacidade temporária ou permanente;
• Prejuízo financeiro e material para empresa;
PREJUÍZOS DOS ACIDENTES DO TRABALHO
Trabalho

• Custo do benefício pela Previdência Social;
• Impacto da notícia para a família;
• Redução dos rendimentos;
Trabalho

• Transtornos psicológicos relacionados à lesão;
• Alteração de planos pessoais e/ou familiares;
• Entre outros
Trabalho

O QUE FAZER
QUANDO O ACIDENTE ACONTECE?
Trabalho

• Comunicar à chefia ou supervisão imediata;
• Procurar o atendimento médico;
• Comunicar o SESMT para abrir a CAT e tomar as providencias
necessárias;
PROCEDIMENTOS EM CASO DE
ACIDENTES DO TRABALHO
Trabalho

• Realizar a abertura de BO - Boletim de Ocorrência nos casos
de acidentes que envolvam acidentes de trânsito;
• Arrolar testemunhas
PROCEDIMENTOS EM CASO DE
ACIDENTES DO TRABALHO
Trabalho

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Trabalho

O Capitulo V trata da Segurança e Medicina do Trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT
APROVADA PELA LEI Nº. 5.452 DE 01/05/1943
Trabalho
CAPITULO V
• EPI
• Conforto térmico;
• Iluminação;
• Instalações elétricas;

• Medidas preventivas em Medicina do Trabalho;
• Penalidades;
• Entre outros.
CAPITULO V
Trabalho
NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
36 Normas Regulamentadoras Publicadas

NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
33 Normas Regulamentadoras Publicadas
Trabalho

Trata das disposições gerais aplicáveis às Normas
Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho.
NORMA REGULAMENTADORA Nº. 01
Trabalho

Trata da inspeção prévia, antes do inicio das operações
de uma empresa.
Trabalho

Trata das regras e diretrizes do Embargo ou Interdição
nos casos aplicáveis.
Trabalho

Trata da constituição do Serviço Especializado em
Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.
Trabalho

Trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Trabalho

Trata dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Trabalho

Trata do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional.
Trabalho

Trata dos requisitos técnicos mínimos nas edificações para
garantir a segurança e conforto para os que nelas trabalhem.
Trabalho

Trata do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Trabalho

Trata da Segurança do Trabalho em Serviços em Eletricidade.
Trabalho

Trata do transporte, movimentação, armazenagem e manuseio
de materiais com segurança.
Trabalho

Trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.
Trabalho

Trata da segurança do trabalho em caldeiras e vasos de pressão.
Trabalho

Trata da segurança do trabalho em fornos.
Trabalho

Essa norma trata das atividades e operações insalubres,
trazendo os limites de tolerância para os mais variados agentes
presentes no ambiente de trabalho.
Trabalho

Trata das atividades e operações perigosas.
Trabalho

Essa norma trata da Ergonomia aplicada aos ambientes de
trabalho.
Trabalho

Trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da
construção civil.
Trabalho

Trata do depósito, manuseio e armazenagem de explosivos.
Trabalho

Essa norma trata dos líquidos combustíveis e inflamáveis.
Trabalho

Trata do trabalho a céu aberto.
Trabalho

Trata da segurança e saúde ocupacional na mineração.
Trabalho

Essa norma trata da segurança contra incêndios.
Trabalho

Trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
Trabalho

Essa norma trata dos resíduos industriais.
Trabalho

Trata da sinalização de segurança.
Trabalho

Essa norma trata da fiscalização e penalidades aplicadas quando
do descumprimentos das normas regulamentadoras de
segurança do trabalho.
Trabalho

Trata da Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
Trabalho

Trata da Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.
Trabalho

Trata da segurança do trabalho na Agricultura, Pecuária,
Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Trabalho

Trata da segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de
saúde.
Trabalho

Trata da segurança e saúde no trabalho em espaços confinados.
Trabalho

Trabalho
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção e Reparação Naval.
Trabalho em altura
Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de
Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PARA MEMBROS (OU DESIGNADOS) DA CIPA
Trabalho
A Previdência Social possui um conjunto de normas de
proteção e defesa do trabalhador que resulta na concessão
de benefícios.
O TRABALHADOR ACIDENTADO OU ACOMETIDO
POR DOENÇAS PROFISSIONAL TEM DIREITO
AOS SEGUINTE BENEFÍCIOS:
• Auxílio Doença;
• Auxílio Acidente;

• Aposentadoria por Invalidez;
• Pensão por morte;
• Habilitação e Reabilitação profissional
O TRABALHADOR ACIDENTADO OU ACOMETIDO
POR DOENÇAS PROFISSIONAL TEM DIREITO
AOS SEGUINTE BENEFÍCIOS:
Trabalho

Esse benefício é concedido aos trabalhadores que ficarem
afastados por mais de 15 dias em razão de se acometido por
doença do trabalho ou acidente do trabalho.
AUXÍLIO-DOENÇA
Trabalho
AUXÍLIO-ACIDENTE
O auxílio-acidente será concedido, como indenização ao
segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes
de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que
impliquem redução da capacidade para o trabalho que
exercia habitualmente.

• Quando o acidente do trabalho resultar em
incapacidade do trabalhador;
• Quando for insusceptível de reabilitação profissional
para o exercício de;
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Trabalho
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
• Ele receberá o benefício da Previdência enquanto
permanecer nessa condição;
• A constatação da incapacidade se dá por avaliação
da perícia médica do INSS.

No caso dos acidentes de trabalho que acarretarem morte
ao trabalhador, seus dependentes receberão da Previdência
pensão por morte a partir da data do falecimento.
PENSÃO POR MORTE
Trabalho

Esse benefício consiste na habilitação ou reabilitação
profissional e social do trabalhador incapacitado parcial ou
totalmente para o trabalho, objetivando seu reingresso no
mercado de trabalho.
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Trabalho

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Trabalho
• NBR da ABNT;
• NHO da FUNDACENTRO;
• Normas Internacionais aplicáveis no Brasil;

Trabalho
FIM
até AMANHÃ
2° PARTE

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