1. Metodologia de Acolhimento, Diagnóstico
e Encaminhamento de Adultos
Momento de Formação
Abril de 2009

2. Modalidades de Educação
e Formação para Jovens

3. ENSINO SUPERIOR
4º
Ensino 3º
Superior 2º
1º
(*)
Certificação
ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO
12º Ano Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
Especializaç Tecnoló
+
Qualificação
Qualificaç
Profissional
Nível 4
T7
12º Ano Ensino 12º Cursos Cursos Cursos Aprendizagem
+ Científico- Tecnológicos Profissionais Ensino (AP)
Secundário 11º
Música / Dança
Secundá -Humanísticos (CT) (CP) - Artes Visuais e
Recorrente
Qualificação
Qualificaç Audiovisuais
10º (CCH) (ER)
Reconhecimento, Validação e Certificação
Profissional
Nível 3
T4
9º Ano
de Competências (RVCC)
9º ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA Cursos
+
3º Ciclo
Ensino de
8º Artístico Educação
Educação
Qualificação
Qualificaç e
Profissional
Nível 2 7º Especializado e Formação
(EAE) Formação
Ensino Básico
(CEF) de
6º Ano
6º Adultos
2º Ciclo
+ (EFA)
5º
Música / Dança
Qualificação
Qualificaç
Profissional
Nível 1
4º Ano 4º
1º Ciclo
3º
2º
1º
PRÉ-ESCOLAR
(*) Certificação escolar:
Certificaç
Certificação profissional:
Certificaç
Dupla Certificação: escolar + profissional
Certificaç

4. Iniciativa Novas Oportunidades
Sistema Nacional de Qualificações
(Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro)
Reestruturar a formação
profissional inserida quer no
sistema educativo, quer no
mercado de trabalho
Ofertas
Formativas de
Dupla Certificação

5. Jovens
Ofertas Formativas de Dupla
Certificação
Cursos
Tecnológicos
e
Cursos de Educação e Formação Cursos Artísticos
Especializados
Cursos Profissionais de
dupla certificação
Sistema de Aprendizagem
Cursos de Especialização Tecnológica

6. Cursos de Educação e Formação
Características e Objectivos da Modalidade
percurso de educação e formação profissional inicial para
jovens
estruturado em patamares sequenciais de entrada e de saída que
fomentam a aquisição progressiva de níveis mais elevados de
qualificação.
estimular o cumprimento da escolaridade e a obtenção de
uma qualificação profissional.

7. Cursos de Educação e Formação
Destinatários
Jovens com idade igual ou superior a 15 anos
em risco de abandono escolar ou que já abandonaram o
sistema antes da conclusão da escolaridade de 12 anos
que pretendam adquirir uma qualificação profissional com
vista ao ingresso qualificado no mercado de emprego.
Acesso
Processo de orientação escolar e profissional a desenvolver pelos Centros
de Apoio Sócio-educativo (CASE) e pelos Serviços de Psicologia e
Orientação (SPO)

8. Cursos de Educação e Formação
Tipologia, Duração e Certificação
•Titulares de um curso científico-humanístico Tipo 7 Nível 3
ou de habilitação equivalente (12º ano) 1155 h / 1 Ano
•11º ano de escolaridade ou frequência
Tipo 6
do 12º ano s/ aprovação
1380 h / 1Ano
12.º Ano
. Titulares de curso T4 Nível 3
. 10º Profissionalizante Tipo 5 FORMAÇÃO
. 10º ano de escolaridade ou frequência de COMPLEMENTAR
2276 h / 2 Anos
11º ano sem aprovação 1020 h / 1 Ano
. 9º ano de escolaridade Tipo 4
. Frequência do nível secundário s/ o concluir Nível 2
1230 h / 1 Ano
. 8º ano de escolaridade
. Frequência do 9º ano s/ aprovação Tipo 3
1200 h / 1 Ano
9.º Ano
. 6º ano de escolaridade Nível 2
. 7º ano de escolaridade Tipo 2
. Frequência do 8º ano s/ aprovação 2109 h / 2 Anos
• 4º ano de escolaridade sem aprovação Tipo 1
6.º Ano
• 4º ou 5º anos de escolaridade 1872 / 1125 h Nível 1
• Frequência do 6º ano de escolaridade até 2 Anos

9. Cursos de Educação e Formação
Prosseguimento de Estudos
- Tipo 2 ou 3 – permitem o prosseguimento em qualquer uma das
modalidades do nível secundário. É exigível a realização dos exames do 9º
ano de Língua Portuguesa e de Matemática, no caso de prosseguirem nos
Cursos Científico-Humanísticos diurnos;
- Tipo 5 ou 6 – Acesso ao Ensino Superior (mediante a realização de
exames como provas de ingresso no ensino superior).
Entidades Formadoras
- Escolas Públicas, Privadas e Cooperativas;
- Centros de Formação do IEFP;
- Entidades Acreditadas.

10. Cursos Profissionais
Características da Modalidade
Integram a oferta formativa do ensino secundário
Formação inicial de Jovens que se caracteriza por uma forte ligação ao
mundo do trabalho
Desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em
articulação com o sector empresarial local.
Destinatários
Jovens com o ensino básico concluído que procuram um ensino secundário
que privilegia a sua inserção na vida activa ao mesmo tempo que os prepara
para o prosseguimento de estudos

11. Cursos Profissionais
Duração
- Duração de três anos, correspondentes aos anos de
escolaridade do ensino secundário.
Certificação
Certificação escolar de conclusão do nível secundário de
educação e qualificação profissional de nível 3.

12. Cursos de Aprendizagem
Objectivos
• Formação profissional inicial destinada aos jovens
Facilitar a inserção no mercado de trabalho e permitir o
prosseguimento de estudos.
Características
• Desenvolvida em alternância
Interacção entre a formação teórica e a formação prática e os
contextos em que as mesmas decorrem, sendo a formação
prática distribuída, de forma progressiva, ao longo do curso.

13. Cursos de Aprendizagem
Destinatários
• Jovens com idade inferior aos 25 anos;
• Jovens que concluíram o 3.ºciclo do Ensino Básico e que não
detêm uma habilitação escolar de nível secundário;
• Candidatos coma frequência de um ou mais anos de qualquer
curso de nível secundário, sendo estabelecido um percurso de
formação em função dos conhecimentos e competências
certificados.

14. Cursos de Aprendizagem
Prosseguimento de estudos
Cursos de nível superior de educação mediante a realização de exames
nacionais como provas de ingresso
Entidades Formadoras
• Centros de formação profissional do IEFP, I.P.
• Entidades tuteladas pelo ministério responsável pela área de
formação profissional
• Entidades formadoras públicas e privadas devidamente
certificadas, à excepção das escolas básicas, secundárias e
profissionais

15. Cursos de Especialização Tecnológica
(CET)
Objectivos
aprofundar conhecimentos científicos e tecnológicos numa
determinada área de formação;
desenvolver ou reforçar competências para o exercício
profissional;
efectuar uma requalificação profissional.

16. Cursos de Especialização Tecnológica
(CET)
Destinatários
jovens que já concluíram o 12.º ano;
jovens que tenham obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10.º e
11.º anos e que tenham frequentado o 12.º ano de um curso de ensino
secundário sem o concluírem;
jovens com uma qualificação profissional de nível 3;
jovens titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um
grau ou diploma do ensino superior que pretendem uma requalificação
profissional
indivíduos com idade igual ou superior a 23 anos aos quais sejam
reconhecidas as capacidades e competências resultantes da experiência
adquirida para ingresso no CET

17. Cursos de Especialização Tecnológica
(CET)
Certificação
qualificação profissional de nível 4
diploma de especialização tecnológica (permite o acesso a um certificado
de aptidão profissional emitido no âmbito do Sistema Nacional de
Certificação Profissional)
Prosseguimento de estudos
ensino superior (estabelecimento de protocolos com algumas
universidades e institutos politécnicos).

18. Cursos de Especialização Tecnológica
(CET)
Entidades Formadoras
estabelecimentos de ensino superior públicos, particulares e
cooperativos, Centros de Formação Profissional de gestão directa
ou participada do IEFP, Escolas Tecnológicas e outras instituições
de formação acreditadas;
estabelecimentos de ensino público, particulares e cooperativos
com autonomia ou paralelismo pedagógico que ministrem cursos
de nível secundário de educação.

19. O Catálogo Nacional de Qualificações e as
modalidades de educação e formação de
adultos
Cursos EFA e Formações Modulares

20. O CNQ e a educação e formação de adultos
» os cursos EFA e as Formações Modulares «
Catálogo Nacional de Qualificações
Cursos EFA
Formações Modulares
Certificação

21. O Catálogo Nacional de Qualificações
Integra o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ)
www.catalogo.anq.gov.pt
Garante a articulação com o Quadro Europeu de
Qualificações (QEQ) e com o Sistema Europeu de
Créditos para a Educação e Formação Profissional
(ECVET)

22. O Catálogo Nacional de Qualificações
É um instrumento dinâmico de gestão estratégica das
www.catalogo.anq.gov.pt
qualificações de nível não superior
Integra, num único instrumento referenciais associados à
definição e obtenção de qualificações, definindo para cada uma:
Um perfil profissional
Um referencial de formação
Um referencial de reconhecimento, validação e certificação de
competências

23. O Catálogo Nacional de Qualificações
Promove o acesso à qualificação escolar e
www.catalogo.anq.gov.pt
profissional
Garante a flexibilidade na construção da
qualificação
Promove a eficácia do financiamento público da
educação e formação

24. O Catálogo Nacional de Qualificações
Integra, actualmente:
www.catalogo.anq.gov.pt
• 240 qualificações
50% nível 2 de formação (9º ano de escolaridade)
45% nível 3 (12º ano de escolaridade)
5% nível 4 (pós-secundário)
• distribuídas por 37 áreas de educação e formação
(Classificação de Áreas de Educação e Formação – Portaria 256/2005, de 16 de Março)

25. O Catálogo Nacional de Qualificações
Define para cada Qualificação:
Referencial
www.catalogo.anq.gov.pt
Perfil Referencial de
Formação de dupla de
Profissional
certificação RVCC
Perfil de saída
Missão Base Tecnológica
(escolar) (profissional)
Organização do referencial:
Actividades
Componente de Formação de
Competências
Base (escolar) e Tecnológica
(profissional) Unidades de
-Saberes Unidades de competência
-Saberes fazer Competência -Tarefas
Desenvolvimento das UFCD
-Saberes sociais -Conhecimentos e
e relacionais Critérios de evidência saberes
Sugestão de recursos didácticos

26. O Catálogo Nacional de Qualificações
O referencial de formação do CNQ:
www.catalogo.anq.gov.pt
Componente de formação de base
CURSOS EFA UFCD UFCD UFCD … RVCC
UFCD UFCD UFCD … Escolar
UFCD UFCD UFCD …
Componente de formação tecnológica
UFCD UFCD UFCD …
UFCD UFCD UFCD …
RVCC
UFCD UFCD UFCD …
Profissional
FORMAÇÃO Formação prática em contexto de trabalho
MODULAR

27. Cursos EFA
Destinatários
EFA Secundário
EFA Básico
Diurno ou Pós-laboral
tempo integral
>= 18 anos >= 23 anos >= 18 anos
Podem ser integrados em EFA formando com menos de 18 anos, a título excepcional,
desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho e aprovados pelo
organismo competente para a autorização de funcionamento do EFA
Entende-se por formação a tempo integral aquela que é desenvolvida em período equivalente à
duração diária de trabalho prestado, correspondente para este efeito a 7 horas/dia.
Um adulto, com idade inferior a 23 anos, desde que encaminhado do Centro Novas Oportunidades, com
certificação parcial (NS), pode integrar um curso EFA NS diurno, para efeitos de conclusão da respectiva
qualificação.

28. Cursos EFA (NB/N1 e NB/N2)
Componentes da formação
Percurso Condições mínimas
Aprender com Formação Formação TOTAL
formativo de acesso
autonomia de base tecnológica
Cursos EFA de nível básico e nível 1 de formação
Cursos EFA- Nível Básico e
< 1.º ciclo do ensino 40 400 350 790
B1
Níveis 1 e 2 de Formação
básico
40 450 350 840
B2 1.º ciclo do ensino básico
< 1.º ciclo do ensino 40 850 350 1.240
B1+ 2 básico
Cursos EFA de nível básico e nível 2 de formação
40 900 1.000 1.940
B3 2º ciclo do ensino básico
40 1.350 1.000 2.390
B2+3 1.º ciclo do ensino básico
Percurso 40 1.350 1.000 ---------
flexível a partir < 1.º ciclo do ensino
de processo básico
RVCC

29. Cursos EFA (NS/HB)
Componentes da formação
Cursos EFA - Nível Secundário
Condições mínimas
Percurso formativo TOTAL
de Acesso
Formação de base PRA
e de habilitação escolar
S - Tipo A 9º ano 1.100 50 1.150
S - Tipo B 10º ano 600 25 625
S - Tipo C 11º ano 300 15 315
Percurso flexível a < ou = 9º ano 1.100 50 -------
partir de processo
RVCC

30. Cursos EFA (NS/N3)
Componentes da formação
Cursos EFA - Nível Secundário e
Condições
Formação
Percurso formativo mínimas de Formação Formação TOTAL
Prática em PRA
Acesso de base tecnológica
contexto de
trabalho
Nível 3 de Formação
S3 - Tipo A 9º ano 550 1.200 210 85 2.045
S3 - Tipo B 10º ano 200 1.200 210 70 1.680
S3 - Tipo C 11º ano 100 1.200 210 65 1.575
Percurso flexível a < ou = 9º ano 550 1.200 210 85 --------
partir de processo
RVCC

31. Cursos EFA (NS)
PERCURSO
CURSOS CONDIÇÔES DE TRANSIÇÃO
EFA
Acesso aos percursos Tipo B e Tipo C
Percursos formativos Do 1º para o 2º ano do ciclo de estudos. Tipo B
organizados por 3 anos de
Do 2º para o 3º ano do ciclo de estudos. Tipo C
Planos de escolaridade
estudo Conclusão de pelo menos 1/3 da totalidade das unidades que constituem o
Ensino secundário Tipo B
anteriores curso
recorrente por unidades /
Cursos EFA - Nível Secundário
ao Decreto- Conclusão de pelo menos 2/3 da totalidade das unidades que constituem o
blocos capitalizáveis Tipo C
Lei n.º curso
74/2004, de
Conclusão com aproveitamento de um conjunto de módulos que perfaçam,
26 de Março Tipo B
pelo menos, 1/3 da carga horária total prevista para o curso
Cursos profissionais
Conclusão com aproveitamento um conjunto de módulos que perfaçam, pelo
Tipo C
menos, 2/3 da carga horária total prevista para o curso
Científico-humanísticos Do 1º para o 2º ano, nos termos do respectivo regime de avaliação das
Tipo B
(regulares), tecnológicos aprendizagens
ou artísticos especializados
no domínio das artes Do 2º para o 3º ano, nos termos do respectivo regime de avaliação das
Tipo C
visuais e dos audiovisuais aprendizagens
Realização de todos os módulos de todas as disciplinas previstas para o 1º
Ensino secundário Tipo B
ano do ciclo de estudos, ou de todas menos duas
Planos de recorrente e/ou cursos
estudos profissionais Realização de todos os módulos de todas as disciplinas previstas para o 1º e
Tipo C
actuais o 2º anos do ciclo de estudos, ou de todas menos duas
Conclusão de percursos que constituem condição de acesso aos cursos de
educação e formação que conferem certificação de nível secundário com um Tipo B
ciclo de formação superior a um ano
Educação e formação Realização de todos os módulos de todas as disciplinas que integram o 1º
ano do ciclo de estudos dos cursos de educação e formação que conferem
Tipo C
certificação de nível secundário com um ciclo de formação superior a um
ano ou de todas menos duas
Do 1º para o 2º período de formação Tipo B
Cursos de aprendizagem
Do 2º para o 3º período de formação Tipo C

32. Formações Modulares
Capitalizáveis para a obtenção de uma qualificação
prevista no Catálogo Nacional de Qualificações
Permitem a criação de percursos flexíveis de
duração variada

33. Formações Modulares
Organização dos percursos modulares
Percursos <= 600 horas
A duração de um curso de formação modular pode variar entre 25 e 600 horas
Referenciais do CNQ
Formação ou Formação ou Ambas
UFCD
de Base Tecnológica

34. Formações Modulares
Destinatários
Adultos com idade >= 18 anos
Excepcionalmente:
Podem ser integrados em formações modulares, formandos com menos de 18
anos, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou
inseridos em centros educativos.

35. Formações Modulares
Acesso
UFCD integradas em UFCD integradas em UFCD integradas em
percursos de percursos de percursos de
nível básico nível secundário nível pós-secundário
Prioritariamente adultos com Apenas adultos com O acesso, organização, gestão,
níveis de habilitação escolar habilitação escolar de, funcionamento, avaliação e
inferiores ao 3º ciclo do pelo menos, o 3º ciclo do certificação destes percursos,
ensino básico ensino básico são reguladas no âmbito da
legislação aplicável aos cursos
de especialização tecnológica

36. Formações Modulares
Condições de acesso
As habilitações escolares exigidas para desenvolver uma UFCD comum a dois referenciais com
percursos de nível diferente devem ser as mínimas; por exemplo, para UFCD comuns a percursos
de nível básico e secundário, deve ser considerada a condição de acesso de nível básico.
O acesso a UFCD inseridas em percursos de nível secundário exige uma habilitação escolar de,
pelo menos, o 3º ciclo do ensino básico, o que não inibe o acesso a indivíduos com habilitação
superior.
É possível uma entidade ministrar um curso de formação modular integrando UFCD de percursos
de nível básico e secundário. Nesse caso, deve ser considerada a condição de acesso definida
para as UFCD integradas num percurso de nível secundário.

37. Certificação
Certificado de Qualificações
• Conclusão com aproveitamento de um curso EFA
• Conclusão com aproveitamento de uma ou mais
Cursos EFA unidades de competências (UC) ou de unidades de
formação de curta duração (UFCD) de um curso
EFA, mas que não permitem a conclusão do
mesmo
• Conclusão com aproveitamento de uma acção de
Formações formação modular (discrimina todas as UFCD
Modulares
concluídas com aproveitamento)

38. Certificação
Diploma
• Conclusão com aproveitamento de um curso EFA
de dupla certificação
Cursos EFA • Conclusão com aproveitamento de um curso EFA
que permita a conclusão do ensino básico ou do
ensino secundário
Formações
• Conclusão com aproveitamento de uma formação
Modulares modular que permita a obtenção de uma
qualificação constante no CNQ

39. Vias de conclusão do ensino secundário
Decreto-Lei nº 357/2007

40. Vias de conclusão do secundário
Objectivo? A quem se
destina?
Vias de Conclusão do Nível Secundário de
Educação
Que Como se
entidades? operacionaliza?

41. Objectivo
Criar uma resposta de conclusão e
certificação adaptada a indivíduos com
idade igual ou superior a 18 anos com
percursos de ensino secundário incompletos,
reforçando:
a flexibilidade das soluções
a sua acessibilidade

42. A quem se destina:
A todos os candidatos que frequentaram cursos do ensino
secundário com planos de estudo já extintos (desde 1967) ou
em processo de extinção
A todos os candidatos que pretendam concluir os seus
cursos, completando as disciplinas em falta, até um máximo
de seis disciplinas/ano com classificação inferior a 10 valores

43. Entidades associadas
As entidades associadas à aplicação deste diploma
são:
Centros Novas Oportunidades
Escolas públicas e privadas com cursos do ensino
secundário
Entidades formadoras que promovam Unidades
de Formação de Curta Duração (UFCD) relativas
aos referenciais de formação de nível
secundário, inscritos no Catálogo Nacional de
Qualificações (CNQ)

44. Procedimentos
Diagnóstico e Centros Novas
Escolas
Encaminhamento Oportunidades
• Escolas com ensino secundário
Respostas • Centros de Formação (com Centro Novas Oportunidades)
• Escolas e entidades que promovam UFCD relativas
aos referenciais de educação de nível secundário,
inscritos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
Certificação •Escolas
•Entidades Formadoras

45. Operacionalização
Candidato O que pode fazer? O que
obtém?
Diploma escolar ou de Dupla
Exame das disciplinas Certificação
1 dos actuais planos de estudos com menção ao curso
(cursos científico-humanísticos de origem e com
ou cursos profissionais) classificação final
Limite máximo de
seis disciplinas/ano
em falta:
Exame de qualquer das Diploma generalista de nível
6 anuais disciplinas da bolsa de disciplinas
ou 2 dos actuais planos de estudos
secundário com classificação
4 anuais + 1 bienal final, mas sem menção ao
(constantes da Tabela I, Anexo B) curso de origem
3 anuais + 1 trienal
2 anuais + 2 bienais
….
Módulos correspondentes aos Diploma de nível secundário
3 referenciais de formação sem classificação final ou
inscritos no CNQ menção ao curso de origem

46. Casos Tipo
Um candidato apresenta-se a uma entidade com o registo
Caso 1 biográfico, em que se identifica que frequentou o Curso
Complementar Liceal ao abrigo do Decreto-Lei nº 47587/67,
cujo plano de estudos é:
1º 2º
Disciplina Complementar Complementar Exame Nota Final
Português 8 8 8 8
Filosofia 13 13 10 12
Introdução à Política 14 14 Disp. 14
Ciências Naturais 13 13 13 13
Ciências Físico-Químicas 16 15 Disp. 16
Matemática 10 7 7 8
Educação Física 12 15 14

47. Casos Tipo – Caso 1
Este candidato, para concluir o nível secundário de educação, tem
de acrescer às disciplinas/ano em falta no Curso Complementar
Liceal que frequentou, o plano curricular de um 12.º ano, porque
desde 1980/81, a Portaria n.º 240/80, de 19 de Julho, instituiu o
ensino secundário composto por 3 anos.
Considerando a afinidade com o curso de origem, este candidato
terá que fazer o 12º ano via ensino – 1º curso, constituído pelas
disciplinas de: Matemática, Biologia e Química

48. Casos Tipo – Caso 1
Quantas disciplinas/ano tem em falta?
6 disciplinas/ano em falta:
Português – 1º complementar – 8 valores
Português – 2º complementar – 8 valores
Matemática - 2º complementar – 7 valores
Matemática - 12º ano via ensino – s/classificação
Biologia - 12º ano via ensino – s/classificação
Química - 12º ano via ensino – s/classificação

49. Casos Tipo – Caso 1
Quais as hipóteses de conclusão do ensino
secundário?
Como o curso de origem era vocacionado para o prosseguimento de
estudos pode optar por:
Conclusão e certificação de um curso prioritariamente orientado
para o prosseguimento de estudos
Conclusão e certificação generalista do nível secundário de
educação
Conclusão e certificação do nível secundário de educação através
da realização UFCD dos referenciais de formação de nível
secundário inscritos no CNQ.

50. Casos Tipo – Caso 1
Qual a via de conclusão mais adequada?
Encaminhamento em função de:
• Expectativas
•Tempo de afastamento da escola
• Profissão/formações frequentadas
• Certificação pretendida
Exames a nível de escola ou nacionais (conforme opção do
candidato) - Conclusão e certificação de um curso
prioritariamente orientado para o prosseguimento de estudos

51. Casos Tipo – Caso 1
Quais os exames a realizar?
Componente de Componente de
formação geral formação geral
Português Português
Tabela 1 – Anexo A – Decreto-lei n.º 357/2007

52. Casos Tipo – Caso 1
Disciplinas/ano
Disciplinas/ano da componente Área de Formação
da componente de formação específica
de formação específica dos Científico-Natural
específica do actuais cursos
curso de origem científico-
humanísticos
A(s) disciplina(s) escolhida(s) não podem ser
homóloga(s) ou com os mesmos conteúdos de uma
disciplina já concluída no curso de origem.

53. Casos Tipo – Caso 1
2 anos de Matemática ou 1
disciplina bienal de entre a
Economia A, ou a Geometria
Matemática Descritiva A, por exemplo
2 anos em falta 2 Disciplinas Anuais: 2 disciplinas
de entre a Biologia, a Física, a
Química, a Geologia, a Psicologia B
ou as Aplicação Informáticas B
As Disciplinas Bienais: Biologia e Geologia e Física e Química A são
homólogas e têm os mesmos conteúdos das disciplinas de Ciências
Naturais e Ciências Físico-Químicas já concluídas.
Não podem ser usadas na substituição

54. Casos Tipo – Caso 1
Biologia – 1 ano em Disciplinas Anuais: Biologia, ou 1 de
falta (Anual) entre a Física, a Química, a
Geologia, a Psicologia B ou as
Aplicações Informáticas B
Química – 1 ano em Disciplinas Anuais: Química, ou 1 de
falta (Anual) entre a Biologia, a Física, a Geologia,
a Psicologia B ou as Aplicações
Informáticas B
O mesmo exame (Biologia) não pode ser usado para substituir duas
disciplinas em falta (Biologia e Química)

55. Conclusão e certificação generalista do nível secundário de educação
Quais os exames a realizar?
Português/Língua
Portuguesa Português
Componentes de Componentes
formação: geral, de formação Tabela 1
específica, geral ou
vocacional,…
Anexo B
específica
A(s) disciplina(s)/ano escolhida(s) não podem ser homólogas nem
abranger os mesmos conteúdos de uma disciplina/ano já concluída no
curso de origem e desde que respeitado o número exacto de
disciplinas/ano em falta.

56. Assim, como o candidato tem 6 disciplinas/ano em falta,
poderá fazer uma das seguintes opções:
Português – 2 anos
Geografia A – bienal
Clássicos da Literatura - anual
Ciência Política – anual
OU
Português – 2 anos
Aplicações Informáticas B – anual
Clássicos da Literatura – anual
Direito – anual
Economia C – anual

57. Casos Tipo – Caso 2
Um candidato apresenta-se a uma entidade com o registo biográfico, em que se identifica
que frequentou Curso complementar, Área D – Estudos Humanísticos (Despacho Normativo
nº 135-A/79) e 12º ano via profissionalizante (Decreto-Lei n.º 240/80, de 19 de Julho e
Portaria n.º 684/81, de 11 de Agosto, cujo plano de estudos é:
Componentes Disciplinas 10º ano 11º ano
Português 11 12
Filosofia 10 11
Geral
L.E. I (Inglês) 10 10
Educação Física 12 12
História 9 9
L.E.II (Francês) 10 10
Específica
Psicologia 15 ______
Sociologia _____ 10
Noções de Administração
Pública 11 12
Vocacional Relações Públicas 13 12
Técnicas de Tradução ______ 11

58. Casos Tipo – Caso 2
Curso de Administração Pública Ano: 12º
Disciplinas Class.
Língua Portuguesa 12
Administração Pública 7
Economia 8
Noções de Psicosociologia 12
Planificação e Orçamentologia 8
Noções de Direito económico e Social 7
Contabilidade Pública 9

59. Quais as hipóteses de conclusão do ensino
secundário?
Como o curso de origem era vocacionado prioritariamente
para a inserção na vida activa pode optar por:
• Conclusão e certificação de um curso profissionalmente
qualificante
•Conclusão e certificação generalista do nível secundário de
educação
•Conclusão e certificação do nível secundário de educação
através da realização de UFCD correspondentes aos
referenciais de formação inscritos no CNQ

60. Disciplinas/ano Disciplinas/ano Área de Formação
da componente da componente 345 – Gestão e
de formação de formação Administração
específica do científica dos
Tabelas II e III do
curso de cursos
Anexo A
origem profissionais
Disciplinas/ano Disciplinas da Área de Formação
da componente componente de 345 – Gestão e
de formação formação Administração
técnica do técnica dos
curso de cursos Tabelas II e III do
origem profissionais Anexo A
A(s) disciplina(s) escolhida(s) não podem ser homólogas nem
abranger os mesmos conteúdos de uma disciplina já concluída
no curso de origem

61. Disciplinas ano em falta – 4 disciplinas/ano
Componente
de História – 10º ano
formação História - 11º ano
específica
Escolhe duas entre:
Componente de formação
Técnica Administração Pública
(3 disciplinas de carga Economia
horária mais elevada 12º ano Planificação e Orçamentologia
via profissionalizante) Noções de Direito Económico e
Psicossociologia – já Social
realizada Contabilidade Pública

62. Casos Tipo – Caso 3
Disciplinas Unidades
Português Capitalizou 13 unidades num total de 13 com nota final de 12 valores
L.E.II (Inglês) Capitalizou 10 unidades num total de 10 com nota final de 10 valores
Área Interdisciplinar Capitalizou 4 unidades num total de 6 com nota final de -------
Geografia Capitalizou 10 unidades num total de 14 com nota final de -----------
História Capitalizou 12 unidades num total de 12 com nota final de 14 valores
Economia Capitalizou 15 unidades num total de 15 com nota final de 16 valores
Psicologia Capitalizou 3 unidades num total de 9 com nota final de ------------
Qual o curso frequentado?
Curso Geral do Ensino Secundário Recorrente Por
unidades Capitalizáveis (Decreto-Lei nº 74/91)

63. Casos Tipo – Caso 3
Quantas disciplinas ano em falta?
4 disciplinas/ano em falta:
Área Interdisciplinar – 6:3= 2 1 Disciplina/ano
Geografia – 14:3 = 4,6= 5 1 Disciplina/ano
Psicologia – 9:3= 3 2 Disciplinas/ano

64. Quais as UFCD a realizar?
Disciplina/ano 50 horas de formação dos
em falta referenciais de formação
inscritos no CNQ
4 disciplinas/ano 200h de formação
em falta Combinatória de UFCD da
formação tecnológica ou
da formação de base
O Centro Novas Oportunidades apoia a identificação das UFCD
necessárias para a conclusão da(s) disciplina(s) em falta a
realizar em função do interesse e necessidade do candidato.

65. Sites a consultar
www.anq.gov.pt
www.catalogo.anq.gov.pt
www.novasoportunidades.gov.pt
www.iefp.pt
www.dges.mctes.pt

66. Obrigada pela atenção!
Contactos:
Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa
Tel 213 943 700
Fax: 213 943 799
E-mail: anq@anq.gov.pt