SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 11
A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO
Os factores de mudança  ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Os instrumentos legislativos  ,[object Object],[object Object]
Os conceitos ,[object Object],[object Object],[object Object]
Comunicações e o problema da residência  ,[object Object],[object Object],[object Object],O
A determinação da fonte ,[object Object],[object Object]
O estabelecimento estável ,[object Object],[object Object],[object Object]
A partilha das receitas entre os Estados  ,[object Object],[object Object]
A tributação do consumo   ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
A Directiva  2002/38/CE ,[object Object],[object Object],[object Object]
Os problemas de aplicação da directiva ,[object Object],[object Object],[object Object]

Más contenido relacionado

Destacado

Visual Studio 2010 e C# 4
Visual Studio 2010 e C# 4Visual Studio 2010 e C# 4
Visual Studio 2010 e C# 4
CDS
 
Apostila de uml
Apostila de umlApostila de uml
Apostila de uml
audiclerio
 
Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)
Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)
Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)
ETEC Monsenhor Antonio Magliano
 
Livro banco de_dados_volume_02
Livro banco de_dados_volume_02Livro banco de_dados_volume_02
Livro banco de_dados_volume_02
CLEAN LOURENÇO
 
Arquitectura e modelos de sistemas distribuidos
Arquitectura e modelos de sistemas distribuidosArquitectura e modelos de sistemas distribuidos
Arquitectura e modelos de sistemas distribuidos
Portal_do_Estudante_SD
 

Destacado (18)

ASP.NET e Visual Studio 2010
ASP.NET e Visual Studio 2010ASP.NET e Visual Studio 2010
ASP.NET e Visual Studio 2010
 
Apostila de sql server 2008
Apostila de sql server 2008Apostila de sql server 2008
Apostila de sql server 2008
 
Visual Studio 2010 e C# 4
Visual Studio 2010 e C# 4Visual Studio 2010 e C# 4
Visual Studio 2010 e C# 4
 
Asp.net e c#
Asp.net e c#Asp.net e c#
Asp.net e c#
 
Fundamentos de JDBC
Fundamentos de JDBCFundamentos de JDBC
Fundamentos de JDBC
 
Desenvolvimento de Aplicações com Visual Studio
Desenvolvimento de Aplicações com Visual StudioDesenvolvimento de Aplicações com Visual Studio
Desenvolvimento de Aplicações com Visual Studio
 
Uma Introdução a ASP.NET Web API
Uma Introdução a ASP.NET Web APIUma Introdução a ASP.NET Web API
Uma Introdução a ASP.NET Web API
 
API - Interface de Programação de Aplicativos
API - Interface de Programação de AplicativosAPI - Interface de Programação de Aplicativos
API - Interface de Programação de Aplicativos
 
Apostila de uml
Apostila de umlApostila de uml
Apostila de uml
 
Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)
Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)
Visual Basic 2010 - Uma Aplicação com Banco de Dados (Controle de Despesas)
 
Tutorial proxy
Tutorial proxyTutorial proxy
Tutorial proxy
 
Livro banco de_dados_volume_02
Livro banco de_dados_volume_02Livro banco de_dados_volume_02
Livro banco de_dados_volume_02
 
Arquitectura e modelos de sistemas distribuidos
Arquitectura e modelos de sistemas distribuidosArquitectura e modelos de sistemas distribuidos
Arquitectura e modelos de sistemas distribuidos
 
Biblioteca FEAUSP: tutorial bases de dados (maio 2015)
Biblioteca FEAUSP: tutorial bases de dados (maio 2015)Biblioteca FEAUSP: tutorial bases de dados (maio 2015)
Biblioteca FEAUSP: tutorial bases de dados (maio 2015)
 
Segurança da Informação e Políticas de Segurança
Segurança da Informação e Políticas de SegurançaSegurança da Informação e Políticas de Segurança
Segurança da Informação e Políticas de Segurança
 
Introdução aos Sistemas Distribuídos
Introdução aos Sistemas DistribuídosIntrodução aos Sistemas Distribuídos
Introdução aos Sistemas Distribuídos
 
Aula 1 - Introdução a Segurança da Informação
Aula 1 - Introdução a Segurança da InformaçãoAula 1 - Introdução a Segurança da Informação
Aula 1 - Introdução a Segurança da Informação
 
Desenhando Componentes de Software com UML
Desenhando Componentes de Software com UMLDesenhando Componentes de Software com UML
Desenhando Componentes de Software com UML
 

Similar a A Tributação do Comércio Electrónico

Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário - Os princípios ordenadores...
Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário  - Os princípios ordenadores...Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário  - Os princípios ordenadores...
Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário - Os princípios ordenadores...
JL Saldanha Sanches
 
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademySistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
JL Saldanha Sanches
 
O Poder Tributário dos Municípios
O Poder Tributário dos MunicípiosO Poder Tributário dos Municípios
O Poder Tributário dos Municípios
JL Saldanha Sanches
 
O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...
O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...
O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...
JL Saldanha Sanches
 
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português  Ipca Barcelos Jan  20090 Sistema Fiscal Português  Ipca Barcelos Jan  2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
JL Saldanha Sanches
 
Elídie palma bifano cit - aula 5
Elídie palma bifano   cit - aula 5Elídie palma bifano   cit - aula 5
Elídie palma bifano cit - aula 5
Betânia Costa
 
110730 aula tacio_gv_law - icms
110730 aula tacio_gv_law - icms110730 aula tacio_gv_law - icms
110730 aula tacio_gv_law - icms
Tacio Lacerda Gama
 
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço FiscalA Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
JL Saldanha Sanches
 
Apr aula 1_icms_mercadorias
Apr aula 1_icms_mercadoriasApr aula 1_icms_mercadorias
Apr aula 1_icms_mercadorias
Fernanda Moreira
 

Similar a A Tributação do Comércio Electrónico (20)

Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário - Os princípios ordenadores...
Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário  - Os princípios ordenadores...Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário  - Os princípios ordenadores...
Sistema Fiscal e Ordenamento Jurídico Tributário - Os princípios ordenadores...
 
Leis e tributos no e-commerce: um parelo entre o Brasil, EUA e Europa - Leona...
Leis e tributos no e-commerce: um parelo entre o Brasil, EUA e Europa - Leona...Leis e tributos no e-commerce: um parelo entre o Brasil, EUA e Europa - Leona...
Leis e tributos no e-commerce: um parelo entre o Brasil, EUA e Europa - Leona...
 
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera AcademySistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
Sistema Fiscal e Planeamento Fiscal - Primavera Academy
 
Palestra Nota Fiscal Eletronica
Palestra Nota Fiscal EletronicaPalestra Nota Fiscal Eletronica
Palestra Nota Fiscal Eletronica
 
O Poder Tributário dos Municípios
O Poder Tributário dos MunicípiosO Poder Tributário dos Municípios
O Poder Tributário dos Municípios
 
ComéRcio ElectróNico
ComéRcio ElectróNicoComéRcio ElectróNico
ComéRcio ElectróNico
 
O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...
O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...
O Ordenamento Jurídico Tributário Português - Os métodos actuais de gestão do...
 
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
0 Sistema Fiscal Português  Ipca Barcelos Jan  20090 Sistema Fiscal Português  Ipca Barcelos Jan  2009
0 Sistema Fiscal Português Ipca Barcelos Jan 2009
 
Elídie palma bifano cit - aula 5
Elídie palma bifano   cit - aula 5Elídie palma bifano   cit - aula 5
Elídie palma bifano cit - aula 5
 
Conceitos gerais de comércio exterior
Conceitos gerais de comércio exteriorConceitos gerais de comércio exterior
Conceitos gerais de comércio exterior
 
Icms para iniciantes acre
Icms para iniciantes acreIcms para iniciantes acre
Icms para iniciantes acre
 
110730 aula tacio_gv_law - icms
110730 aula tacio_gv_law - icms110730 aula tacio_gv_law - icms
110730 aula tacio_gv_law - icms
 
Palestra Comércio Eletrônico e os Impactos Normativos
Palestra Comércio Eletrônico e os Impactos NormativosPalestra Comércio Eletrônico e os Impactos Normativos
Palestra Comércio Eletrônico e os Impactos Normativos
 
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço FiscalA Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal
 
Aula 07 - DEF0530 - ICMS II.pdf
Aula 07 - DEF0530 - ICMS II.pdfAula 07 - DEF0530 - ICMS II.pdf
Aula 07 - DEF0530 - ICMS II.pdf
 
Apr aula 1_icms
Apr aula 1_icmsApr aula 1_icms
Apr aula 1_icms
 
Emenda Constitucional nº 87/2015
Emenda Constitucional nº 87/2015Emenda Constitucional nº 87/2015
Emenda Constitucional nº 87/2015
 
Apr aula 1_icms_mercadorias
Apr aula 1_icms_mercadoriasApr aula 1_icms_mercadorias
Apr aula 1_icms_mercadorias
 
Relações de consumo no meio eletrônico
Relações de consumo no meio eletrônicoRelações de consumo no meio eletrônico
Relações de consumo no meio eletrônico
 
O Conceito De Rendimento
O Conceito De RendimentoO Conceito De Rendimento
O Conceito De Rendimento
 

Más de JL Saldanha Sanches

A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
JL Saldanha Sanches
 
Cadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerCadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus Container
JL Saldanha Sanches
 
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 FevA ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
JL Saldanha Sanches
 
As Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicasAs Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicas
JL Saldanha Sanches
 
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto  Ii Europa Univ LusóFona Jan2009A TributaçãO Do Desporto  Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
JL Saldanha Sanches
 
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
JL Saldanha Sanches
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
JL Saldanha Sanches
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
JL Saldanha Sanches
 
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições   Coimbra 7 Jun2008As Duas Constituições   Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
JL Saldanha Sanches
 
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas  consequências fiscais  20 Fev2008A relação laboral e as suas  consequências fiscais  20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
JL Saldanha Sanches
 
As normas anti-abuso específicas e o TJCE
As normas anti-abuso específicas e o TJCEAs normas anti-abuso específicas e o TJCE
As normas anti-abuso específicas e o TJCE
JL Saldanha Sanches
 
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação IndiciáriaSinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
JL Saldanha Sanches
 
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e SocialOs Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
JL Saldanha Sanches
 
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo FiscalO Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
JL Saldanha Sanches
 
O Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo TributárioO Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo Tributário
JL Saldanha Sanches
 
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regrasProcesso Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
JL Saldanha Sanches
 
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das PoupançasCirculação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
JL Saldanha Sanches
 

Más de JL Saldanha Sanches (20)

Derrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 JlssDerrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
Derrama Recursos Naturais Jan 2010 Jlss
 
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
A ImportâNcia Da Estabilidade Fiscal Ccb Set2009
 
Empresas PúBlicas Municipais
Empresas PúBlicas MunicipaisEmpresas PúBlicas Municipais
Empresas PúBlicas Municipais
 
Cadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus ContainerCadbury Schweppes e Columbus Container
Cadbury Schweppes e Columbus Container
 
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 FevA ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
A ResidêNcia No Direito Fiscal 5 Fev
 
As Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicasAs Normas Anti Abuso EspecíFicas
As Normas Anti Abuso EspecíFicas
 
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto  Ii Europa Univ LusóFona Jan2009A TributaçãO Do Desporto  Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
A TributaçãO Do Desporto Ii Europa Univ LusóFona Jan2009
 
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
A Tributação do Desporto Univ LusóFona Jan2009
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IiDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 Ii
 
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 IDireito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
Direito Fiscal Internacional E Europeu Cej Julho De 2008 I
 
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições   Coimbra 7 Jun2008As Duas Constituições   Coimbra 7 Jun2008
As Duas Constituições Coimbra 7 Jun2008
 
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
A relação laboral e as suas  consequências fiscais  20 Fev2008A relação laboral e as suas  consequências fiscais  20 Fev2008
A relação laboral e as suas consequências fiscais 20 Fev2008
 
As normas anti-abuso específicas e o TJCE
As normas anti-abuso específicas e o TJCEAs normas anti-abuso específicas e o TJCE
As normas anti-abuso específicas e o TJCE
 
Contabilidade e Fiscalidade
Contabilidade e FiscalidadeContabilidade e Fiscalidade
Contabilidade e Fiscalidade
 
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação IndiciáriaSinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
Sinais Exteriores de Riqueza e Avaliação Indiciária
 
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e SocialOs Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
Os Sinais Exteriores de Riqueza e o Seu Significado Jurídico e Social
 
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo FiscalO Ónus da Prova no Processo Fiscal
O Ónus da Prova no Processo Fiscal
 
O Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo TributárioO Objecto do Processo Tributário
O Objecto do Processo Tributário
 
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regrasProcesso Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
Processo Penal e Processo Fiscal - Princípios e regras
 
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das PoupançasCirculação do Capital e Tributação das Poupanças
Circulação do Capital e Tributação das Poupanças
 

A Tributação do Comércio Electrónico