Este documento analisa as políticas de reforma agrária no Brasil entre 1995 e 2009. Ele mostra que houve o assentamento de aproximadamente 1,2 milhão de famílias nesse período, com variações anuais correlacionadas ao orçamento destinado à aquisição de terras. No entanto, nos últimos anos, o foco passou a ser a qualificação dos assentamentos existentes, em vez da expansão para novas famílias.

1. Reforma Agrária no Brasil Equilíbrio ou Expansão?

3. Esta apresentação é preliminar e faz parte de um estudo em andamento que será publicado assim que for concluído.

4. Podem haver inconsistências e erros.

6. 1995 até 2002 – Gov. FHC Dados Oficiais: 540.704 famílias assentadas nos dados oficiais em 4.280 projetos de assentamento. 287.994 até 1998 em 2.327 projetos de assentamento; 252.710 até 2002 em1.953 projetos de assentamento. 109.036 até 1998 e 73.979 até 2002 no norte; 101.354 até 1998 e 92.327 até 2002 no nordeste; 52.058 até 1998 e 51.250 até 2002 no centro-oeste; 13.037 até 1998 e 5.998 até 2002 no sudeste; 12.509 até 1998 e 19.156 até 2002 no sul. DATALUTA 2: 261.992 famílias assentadas até 1998 em 2.389 projetos de assentamentos e 153.644 até 2002 em mais 1.721 projetos de assentamento. 2 Idem.

7. 2003 até 2009 – Gov. Lula Dados Oficiais: 574.609 famílias assentadas nos dados oficiais em 3.348 projetos de assentamento. 381.419 até 2006 em 2.331 projetos de assentamento; 193.190 até 2009 em 1.017 projetos de assentamento. 187.724 até 2006 e 83.566 até 2009 no norte; 116.817 até 2006 e 58.836 até 2009 no nordeste; 53.331 até 2006 e 37.270 até 2009 no centro-oeste; 13.825 até 2006 e 8.804 até 2009 no sudeste; 9.722 até 2006 e 4.714 até 2009 no sul. DATALUTA 3: 198.135 famílias assentadas em 1963 projetos de assentamento entre 2003 e 2006. 3 Ibidem.

8. Assentamento de Famílias Dados Oficiais DATALUTA Até 1994: 58.317* 1995 à 1998: 287.994 1999 à 2002: 252.710 2003 à 2006: 381.419 2004 à 2009: 193.190 TOTAL: 1.173.630 * Utilizando todos os registros e não apenas os dados do cadastro (SIPRA) alcança 489.429 famílias. Até 1994: 163.771 1995 à 1998: 261.992 1999 à 2002: 153.644 2003 à 2006: 198.135 2004 à 2009: n.c. TOTAL: 777.542

9. Assentamento de Famílias

10. Assentamento de Famílias

12. Até 1994 são estimativas, haja vista que o cadastro único (SIPRA) passou a ser utilizado só a partir de 1995.

13. De 1995 à 2002 os números oficiais incluem, indistintamente, famílias assentadas (atos de assentamento) e a capacidade de assentamento criada (vagas inclusive).

14. De 2003 em diante é contabilizado apenas o número de famílias assentadas (atos de assentamento).

17. Correlação entre Assentamento e Orçamento 2003 - 2006 2003: Assentamento: 36.301 42.912 Obtenção: R$ 447.759.444 Total: R$ 889.148.884 2004: Assentamento: 81.254 Obtenção: R$ 1.045.830.200 Total: R$ 1.903.509.600 2005: Assentamento: 127.506 Obtenção: R$ 1.403.108.796 Total: R$ 2.702.211.569 2006: Assentamento: 136.358 Obtenção: R$ 1.489.471.066 Total: R$ 3.089.343.919 2007 - 2009 2007: Assentamento: 67.535 1 Obtenção: R$ 1.514.048.471 Total: R$ 3.208.053.157 2008: Assentamento: 70.157 Obtenção: R$ 1.251.061.959 Total: R$ 3.617.859.157 2009: Assentamento: 55.498 Obtenção: R$ 998.203.131 Total: R$ 3.441.800.871

18. Orçamento do INCRA4 4 A deflação foi feita com base no IGP – DI da FGV.

19. Correlação entre Assentamentos e Orçamento A análise estatística resultou em: Assentamento X Obtenção: Coeficiente de Pearson: 0,595* Coeficiente de Spearman: 0,352 Coeficiente de Kendall: 0,525* Assentamento X Total: Coeficiente de Pearson: 0,434 Coeficiente de Spearman: 0,371 Coeficiente de Kendall: 0,493 Total X Obtenção: Coeficiente de Pearson: 0,858** Coeficiente de Spearman: 0,752** Coeficiente de Kendall: 0,882** * Significativo para 95% e ** significativo para 99

21. Revela-se, também, que há uma correlação positiva, de moderada a forte, entre o número oficial de famílias assentadas (atos de assentamento)e a parcela do orçamento destinada a obtenção de terras.

23. A correlação de moderada a forte entre o orçamento de obtenção e o assentamento de famílias revela o peso das fontes não onerosas de obtenção de terras (destinação de terras públicas, lotes retomados, etc.).

25. Tese Há dois impulsos dominantes na política de Reforma Agrária atualmente: O esforço de assentamento de novas famílias (criação e implantação). O esforço de qualificação dos assentamentos e dos assentados (desenvolvimento). Não há concorrência direta entre eles pois os limites físicos (capacidade operacional, oportunidades, independentes, etc.) são atingidos em cada um por determinação política, que é o principal fator de decisão dos respectivos tamanhos. A dominância é do esforço de qualificação, que promove o equilíbrio dinâmico entre a qualificação dos assentamentos e o ingresso de novas famílias.

26. Prova Os dados oficiais dão conta do assentamento, até 31 de dezembro de 2009, de 1.173.630 famílias regularmente cadastradas no banco de dados do INCRA (SIPRA). Há, no entanto, 746.047 (906.875 o total) registradas como assentadas e homologadas nos projetos criados a cada ano, 1995 até 2009, ou seja, é o conjunto das famílias assentadas nas áreas incorporadas e, efetivamente sobre a terra em 31 de dezembro de 2009. Se deve verificar a correlação das famílias assentadas em projetos criados com os números oficiais, o orçamento discricionário total do INCRA e com a parcela destinada a obtenção de imóveis.

27. Assentamento de Famílias Projetos Novos

28. Assentamento de Famílias Projetos Novos

29. Resultados Famílias Assentadas X Assentamento Oficial: Coeficiente de Pearson: 0,801** Coeficiente de Spearman: 0,486* Coeficiente de Kendall: 0,661** Famílias Assentadas X Total: Coeficiente de Pearson: 0,085 Coeficiente de Spearman: 0,032 Coeficiente de Kendall: 0,124 Famílias Assentadas X Obtenção: Coeficiente de Pearson: 0,412 Coeficiente de Spearman: 0,282 Coeficiente de Kendall: 0,257 * Significativo para 95% e ** significativo para 99,

30. Conclusões A correlação entre famílias assentadas em projetos novos com os orçamentos foi completamente perdida, logo a força de expansão da reforma agrária pela incorporação de novas famílias, nos últimos 15 anos, não guarda correlação direta com o orçamento destinada a ela, se demonstrando coordenada politicamente pela força de qualificação. A relação entre famílias assentadas em projetos novos e os números oficiais de famílias assentadas anualmente é alta, de forma que ambos são bons estimadores um do outro e se correlacionam fortemente pelo fator de reposição de famílias já assentadas. A coordenação pela qualificação se dá dentro de uma só institucionalidade e arcabouço político.

32. Se, de fato, a cada família assentada é reforçada a coordenação política da Reforma Agrária pelo público já atendido, vis a vis o público por atender face compartilharem o mesmo ambiente político-institucional, só resta descobrir que nova institucionalidade é necessária para resguardar a expansão da Reforma Agrária e onde está o limite entre assentar e desenvolver.