Manual biosseguranca

Programa de Educação
Continuada a Distância

Manual de
Biossegurança

EAD - Educação a Distância
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Manual de
Biossegurança

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mesmo. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores
descritos na bibliografia consultada.

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SUMÁRIO

Introdução à Biossegurança

Biossegurança em Estabelecimento Assistencial de Saúde
(EAS)

Processamento de artigos

Limpeza, desinfecção, descontaminação e esterilização

Limpeza do ambiente

Higienização das mãos

Equipamentos de proteção individual e coletiva

Descarte e destinação de resíduos em serviços de saúde

Considerações Finais

Glossário

Bibliográfica Consultada

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INTRODUÇÃO À BIOSSEGURANÇA

O estudo da biossegurança é amplo e sempre deve ser renovado e atualizado, de
acordo com o desenvolvimento de novas tecnologias e descobertas de novos patógenos
e microorganismos.

Biossegurança significa: vida (propriedade que caracteriza os organismos cuja
existência evolui do nascimento até a morte) + segurança (estado, qualidade ou condição
de uma pessoa ou coisa que está livre de perigos, de incertezas, assegurada de danos e
riscos eventuais, afastada de todo mal), segundo as definições descritas por Houaiss
(2001). Com isso, pode ser conceituada como a vida livre de perigos (Cavalcante et al,
2003). Hirata (2002) define biossegurança como “conjunto de ações voltadas para a
prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa,
produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, riscos que
podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade
dos trabalhos desenvolvidos.”

Para se ter uma idéia da amplitude das normas relacionadas à Biossegurança, foi
elaborado um esquema didático, simplificado e generalista para que o aluno possa
visualizar (Figura 1). Pode-se observar que os temas em biossegurança podem relacionar
mais de uma finalidade ou assunto, resultando em normativas conjuntas com os outros
órgãos ou ministérios.

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Figura 1: Representação esquemática dos diversos órgãos brasileiros que regulamentam assuntos
relacionados com a biossegurança.

Consideram-se infinitos os estudos acerca da biossegurança que as pessoas
devem realizar em cada setor de trabalho, de estudo, de pesquisa, de ensino, ou mesmo
na manipulação de alimentos, fármacos, plantas e animais, aplicados ou não à saúde dos
humanos. Com isso, é uma tarefa difícil explanar em um manual sobre biossegurança os
aspectos gerais que a norteiam, sem especificar uma área (medicina, odontologia,
farmácia, enfermagem, etc.), tipo de estabelecimento (hospitais, laboratórios, biotérios,
clínicas, fábricas, restaurantes, etc.) ou assunto específico (biotecnologia; saúde humana
ou animal; fabricação de alimentos, fármacos ou produtos para a saúde; pesquisa clínica
ou laboratorial, manipulação gênica, etc.).

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Para atingir esse objetivo, serão abrangidos aspectos gerais essenciais para o
entendimento da biossegurança no seu significado mais pleno e amplo, como define
genericamente Cavalcante et al (2001): “vida livre de perigos”. Posteriormente, cada aluno
poderá entender de forma mais clara as normas e informações sobre biossegurança de
sua área.

De acordo com Cavalcante et al (2001), as medidas de biossegurança contribuem
para a segurança da vida, no dia-a-dia das pessoas, como por exemplo, a utilização de
cinto de segurança, e a travessia na faixa de pedestres.

Assim, normas de biossegurança englobam todas as medidas que visam evitar:

1) Riscos físicos:
a) Radiação;
b) Temperatura;
c) Pressão atmosférica;
d) Umidade;
e) Vibrações;
f) Ruídos, etc.
2) Riscos químicos:
a) Substâncias tóxicas ou mutagênicas;
b) Descarte de químicos;
3) Riscos biológicos:
a) Agentes infecciosos;
b) Organismos modificados geneticamente (OGMs);
4) Riscos ergonômicos:
Posturas de trabalho.
5) Riscos psicológicos:
Estresse.

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Hirata (2002) divide didaticamente os riscos como: físicos, biológicos, químicos,
ergonômicos e de acidentes. O risco de acidentes pode ocorrer por desatenção ou
descuido do manipulador, falta de manutenção de equipamentos, falta capacitação
profissional por parte do trabalhador, falta de instrução do empregador, chefe ou
responsável, para o subalterno, entre outras inúmeras possibilidades. Inicialmente, é
necessário que todas as pessoas sigam conselhos universais para a elaboração de
qualquer trabalho ou atividade profissional.

A Norma Regulamentadora n° 09 – Programa de prevenção de riscos ambientais
- aprovada pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho, define:

“9.1.5.1 Consideram-se agentes físicos as diversas formas de
energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído,
vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes,
radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som.
9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos
ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas
formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela
natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos
pelo organismo através da pele ou por ingestão.
9.1.5.3 “Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos,
bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.”

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O Anexo 1 da Regulamentadora n° 32 classifica os agentes biológicos em classes
de risco e de acordo com cada espécie de microorganismo:

Classe de risco 1: baixo risco individual para o trabalhador e
para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença ao ser
humano.
Classe de risco 2 : risco individual moderado para o trabalhador
e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem
causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes
de profilaxia ou tratamento.
Classe de risco 3 : risco individual elevado para o trabalhador e
com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar
doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre
existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.
Classe de risco 4 : risco individual elevado para o trabalhador e
com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade.
Apresenta grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro.
Podem causar doenças graves ao ser humano, para as quais não
existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento.

Segundo Freire et al (2001), todo profissional que trabalha com substâncias
químicas perigosas, com material biológico que esteja sujeito a contaminações com
patógenos, a radiações ou que manipule material pérfuro-cortante ou, ainda,
equipamentos com bases de funcionamento físico (microondas, ultra-som, autoclaves
etc.) deve:

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1) “Estar atento e não fazer uso de drogas que afetem o raciocínio,
autocontrole e comportamento;

2) Ler a recomendação da biossegurança de saúde e procedimentos
operacionais padrão do setor;

3) Agir com tranqüilidade e sem pressa;

4) Prevenir-se de eventuais acidentes utilizando, de acordo a sua
necessidade, os equipamentos de proteção individual e coletivo (jaleco,
avental, óculos, protetor facial, cabelos presos, luvas, botas, máscara,
avental de chumbo, câmara de exaustão, cabina de segurança biológica
e química).”

Guimarães Júnior (2001) elaborou, de forma didática e resumida, todas as
atividades que uma comissão de controle de infecção hospitalar ou de um profissional de
controle de infecção deve possuir, servindo como um valioso guia resumido para todos os
profissionais que trabalham na área de saúde, de pesquisa, de ensino ou qualquer outro
que possa servir de contaminação. Baseando-se em suas considerações, foram
adaptadas as informações contidas em seu livro para esse manual:

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Administrativa: elaboração de manual em biossegurança para cada laboratório,
hospital, consultório, fábrica, farmácia, clínica, restaurante, etc.
Atribuição das responsabilidades para controle de infecção hospitalar ou do
estabelecimento.
Vigilância epidemiológica: monitoramento das infecções, métodos de controle e
identificação.
Investigação, pesquisa e aperfeiçoamento das atividades prestadas.
Arquitetura do estabelecimento de saúde, de alimentação e outros.
Educação continuada e aconselhamento.
Planejamento, implementação e avaliação das medidas de controle e manutenção da
biossegurança.
Investigação e acompanhamento epidemiológico.
Identificação dos processos de doenças infecciosas: como ocorre a infecção, qual
patógeno está associado, etc.
Rotina de limpeza, desinfecção, esterilização e demais itens de biossegurança,
visando remover as fontes e reservatórios potenciais de infecção e bloquear as vias
de transmissão.
Supervisão de todos os laboratórios de pesquisa, análise e ensino, principalmente
aqueles que manipulam materiais biológicos com ou sem microorganismos
patogênicos ou não.
Tratamento e/ou encaminhamento de pacientes infectados.
Racionalização do uso de fármacos e antibióticos usados terapêutica ou
profilaticamente.
Prevenção através da imunização de todos os funcionários.
Realizar a notificação de doenças infecciosas de notificação compulsória.
Melhoria da qualidade da atenção aos pacientes.
Atualização de conhecimentos e normas e divulgação dos mesmos para todo o
pessoal.
Dirimir os conflitos causados pelo processo de autovigilância.
Garantir sua autoridade e autonomia nos assuntos de biossegurança.

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BIOSSEGURANÇA EM
ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE (EAS)

As áreas de trabalho de um estabelecimento de saúde podem ser didaticamente
divididas em críticas, semi-críticas e não críticas (Freire et al, 2001; Freire, 2001):

Um dos primeiros detalhes que devem ser estudados em biossegurança é a
construção do estabelecimento de saúde. A Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de
2002, que “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação,

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elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde”
incluindo empresas públicas e privadas. Entre as informações presentes nessa resolução
estão:
• Listagens das atividades e sub-atividades do estabelecimento de saúde;
• Aspectos espaciais estritamente relacionados com as diversas atribuições e
atividades;
• Aspectos relacionados com o ambiente externo ao estabelecimento de
saúde;
• Os sistemas de controle ambiental nos EAS abrangem duas dimensões:
→ A endógena - que considera o edifício em sua finalidade de criar
condições desejáveis de salubridade através do distanciamento das
pessoas das variáveis ambientais externas;
→ A exógena - que observa os impactos causados pelas construções
no meio ambiente externo alterando, de forma positiva ou negativa,
suas condições climáticas naturais.
• Critérios para projetos arquitetônicos de Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde visando seu bom desempenho quanto a condições ambientais que
interferem no controle de infecção de serviços de saúde:
→ O componente de procedimentos nos EAS, em relação a pessoas,
utensílios, roupas e resíduos (RSS);
→ O componente arquitetônico dos EAS, referente a uma série de
elementos construtivos, como: padrões de circulação, sistemas de
transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos; sistemas
de renovação e controle das correntes de ar, facilidades de limpeza
das superfícies e materiais; e instalações para a implementação do
controle de infecções.

É extremamente importante que a arquitetura dos Estabelecimentos Assistenciais
de Saúde auxilie na prevenção das infecções de serviços de saúde. Segundo a Portaria
do Ministério da Saúde GM n° 2616 de 12/05/98, publicada no DOU de 13/05/98, Anexo
II:

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"Infecção Hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente e que
se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser
relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares”. “Infecção
Comunitária é aquela constatada ou em incubação no ato da admissão do
paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo
hospital".

Essa Portaria limita-se à prevenção e controle de infecção de origem interna ao
estabelecimento, no que se refere a todo tipo de material, objeto ou resíduo que teve
contato com algum paciente, tais como: água, esgoto, roupa, resíduos, alimentos, ar
condicionado, equipamento de esterilização, destilador de água etc.
A RDC 50 ainda define as precauções que se deve ter para evitar a contaminação
em estabelecimento de saúde. Segundo essa resolução, as precauções padrão
constituem-se de barreiras e ênfase nos cuidados com certos procedimentos, visando
evitar que a equipe de assistência tenha contato, direto ou indireto, com os diversos
líquidos corporais, agulhas, instrumentos e equipamentos encontram-se inclusos nos
contatos indiretos. O mais recente progresso na prevenção e controle de infecção de
serviços de saúde é o isolamento simplificado, que consta de duas práticas:
a) Prática geral: aplicação das precauções universais (PU) a todos os pacientes,
durante todo o período de internação, independentemente do diagnóstico do paciente;
b) Prática específica: aplica-se sempre que o paciente apresentar doença
infecciosa, com possibilidade de transmissão de pessoa a pessoa e/ou colonização por
germes multirresistentes, conforme listagem organizada pela CDC. Consiste em
suplementar as precauções universais com isolamento de bloqueio (IB) e com precauções
com materiais infectantes (PMI). O isolamento de bloqueio consiste na utilização de
barreiras físicas e cuidados especiais, para impedir que os germes envolvidos se
transmitam.

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PROCESSAMENTO DE ARTIGOS

O processamento de artigos de maneira correta é de extrema importância e
compreende a limpeza e a desinfecção e/ou esterilização de artigos, devendo seguir o
fluxo descrito no quadro abaixo (Ferreira et al, 2006):

LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO

Para evitar a infecção é necessário que todos os equipamentos, materiais, pisos,
paredes, e quaisquer objetos que sejam manipulados no estabelecimento de saúde sejam

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criteriosamente limpos, descontaminados, desinfectados ou esterilizados. Alguns termos
devem ser definidos para posterior entendimento, sendo que segundo a ANVISA (2000):
• Limpeza é o procedimento de remoção de sujidade e detritos para manter em estado
de asseio os artigos, reduzindo a população microbiana, devendo preceder a
desinfecção ou esterilização;
• Descontaminação tem por finalidade reduzir o número de microorganismos presentes
nos artigos sujos, de forma a torná-los seguros para manuseá-los;
• Desinfecção é o processo de eliminação ou destruição de todos os microorganismos
na forma vegetativa, independente de serem patogênicos ou não, presentes nos
artigos e objetos inanimados. A destruição de algumas bactérias na forma esporulada
também pode ocorrer, mas não se tem o controle e a garantia desse resultado;
• Anti-sepsia é o procedimento no qual se utiliza substâncias providas de ação letal ou
inibitória da reprodução microbiana, de baixa causticidade e hipoalergênica,
destinados a aplicações em pele e mucosa.

São inúmeros os Princípios Fundamentais para evitar a contaminação em
procedimentos de atendimento ao paciente (Lopes e Freire, 2001):

1. Cuidados Gerais:
a. Lavagem das Mãos;
b. Anti-sepsia;
c. Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
2. Cuidados Específicos:
a. Esterilização do material;
b. Controle de esterilização;
c. Uso de antimicrobianos;
d. Profilaxia para acidentes.

A identificação do agente que causa uma doença, o entendimento sobre as suas
propriedades biológicas e a forma como a doença se propaga são fundamentais pra o
desenvolvimento de uma estratégia apropriada de descontaminação. Uma limpeza

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preliminar por escovação mecânica das superfícies, por exemplo, é imprescindível antes
da utilização de qualquer desinfetante químico (Australian Veterinary Emergency Plan,
2000).
Diversos produtos químicos podem ser utilizados para a descontaminação e
desinfecção de objetos, superfícies, equipamentos e materiais, assim como na lavagem
de mãos e preparo de local cirúrgico. Cada um possui indicações específicas e possui
mecanismos de ação distintos (Quadro 1), assim como necessita de cuidados específicos
no seu armazenamento, manipulação e descarte (Quadro 2).
Diversos fatores podem interferir na eficácia do procedimento de desinfecção e
esterilização, como: a natureza do microorganismo, a concentração do agente químico e
tempo de exposição, o pH, a temperatura, a umidade, a presença ou não de materiais
orgânicos. De maneira geral, quanto mais concentrado o produto, maior a eficácia e
menor o tempo para a destruição dos microorganismos (Mamizuka e Hirata, 2002). No
entanto, é recomendável que seja feita uma criteriosa avaliação do tipo e concentração do
produto com a finalidade de não causar danos à superfície, aos objetos ou mesmo à pele,
quando utilizado para lavagem de mãos ou preparo do campo cirúrgico.

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Quadro 1: Agentes químicos utilizados para descontaminação e desinfecção de materiais, objetos, equipamentos e superfície, lavagem das mãos e preparo de
local cirúrgico, de acordo com os tipos de microorganismos , velocidade de ação e inativação por materiais biológicos, utilizando-se como referência Heath Canada
(2000) e Mamizuka e Hirata (2002).

Grupo e sub- Bacté Bactéria Myco- Fungos Vírus Velocida- Inativa- Comentários
grupo ria gram bacte- de de ção por
gram negativa rium ação muco ou
positi Tubercu- contra proteínas
va losis uma
bactéria
sensível
Alcoóis Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Moderada Ação ótima a 70% até 90% com adição
de emolientes (glicerina), mas não é
recomendado para limpeza física da
pele e sim para anti-sepsia e para
preparação de local cirúrgico.
Utilizado também para limpeza de
superfícies laboratoriais e médicas.
Clorexidina 2% Boa Boa Médio Médio Boa Interme- Mínima Possui efeito persistente, bom para
e 4% (aquosa) diária lavagem das mãos e local cirúrgico.
Não utilizar perto de mucosas, possui
efeito tóxico em ouvidos e olhos.

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Hexacloro-feno Boa Ruim Ruim Ruim Ruim Lenta Mínima Promove persistência e atividade
3% aquoso acumulativa depois de usos contínuos
(lavagens com álcool reduz a ação de
persistência), pode ser tóxico quando
absorvido pela pele especialmente em
crianças prematuras; bom para lavagem
das mãos, mas não para preparação de
locais cirúrgicos; espectro da atividade
microbiana limitado.
Compostos Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Marcado Causa “queimadura” de pele, sendo
iodados em mais incomum em soluções a 1%,
álcool especialmente se é removido depois de
alguns minutos; muito irritante para
lavagem de mãos, mas excelente para
preparação de locais cirúrgicos.
Iodóforos Boa Boa Médio Boa Boa Interme- Moderada Menos irritante para a pele do que o
diária iodo, bom para a lavagem de mãos e
preparação cirúrgica; rapidamente
neutralizado na presença de materiais
orgânicos como o sangue ou
saliva/escarro.
Triclosan Boa Boa Médio Ruim Boa Interme- Mínima Comumente utilizado em sabonetes,
diária sabões e detergentes líquidos para
desinfecção de mãos.
Compostos Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Mínima Indicados para desinfecção de materiais
liberadores de ou objetos não metálicos, por ser
cloro ativo corrosivo, devendo ser utilizado na
concentração de 1000 ppm por 10
minutos de contato para desinfecção e

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descontaminação, diminuindo a sua
concentração até 10000 ppm por 30
minutos para materiais não críticos.
É tóxico e na forma de gás pode levar à
tosse e choque. É instável quando
utilizado com detergente catiônico.
Formaldeí-do Boa Boa Boa Boa Boa Interme- Mínima Indicados para desinfecção de materiais
diária ou objetos com ou sem materiais
orgânicos. É pouco ativo a temperaturas
menores que 20°C. Para desinfecção
utiliza-se o produto a 4% (v/v) por 30
minutos, para esterilizações, 8% em
solução alcoólica, ou 10% em solução
aquosa, ou produtos comerciais por 18
horas.
É extremamente tóxico e carcinogênico.

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Quadro 2: Produtos químicos utilizados na limpeza, desinfecção e esterilização em
estabelecimentos de saúde e suas propriedades físicas, os riscos para a saúde e de incêndio,
recomendações de precauções, produtos incompatíveis e outros riscos. Fonte: OMS, 2004.

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Esterilização é o processo físico ou químico que destrói todas as
formas de vida microbiana, ou seja, bactérias nas formas vegetativas e
esporuladas, fungos e vírus (Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de
2005). Diversos tipos de esterilização são utilizadas e de acordo com Health
Canada (2000), todos eles possuem vantagens e desvantagens (Quadro 3),
devendo escolher o melhor método de esterilização para cada tipo de material
ou equipamento.
Diversos processos de limpeza, desinfecção e esterilização são
indicados para equipamentos não críticos, semi-críticos e críticos (Canada
Health, 2000), cabendo ao profissional, avaliar qual tipo de processo é mais
adequado para o equipamento que manipula (Quadro 4):

Não críticos: aqueles que tocam pele intacta, mas não mucosa, ou
não entram em contato diretamente com o paciente;
Semi-críticos: itens que entram em contato com a pele ou mucosa
intacta, mas não as penetram;
Crítico: instrumentos e equipamentos que entram em contato com
tecidos estéreis como o sistema vascular. Itens críticos apresentam
alto risco de infecção se estiverem contaminados com qualquer
microorganismo, incluindo esporos bacterianos.

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Quadro 3: Métodos de esterilização segundo suas indicações, vantagens e desvantagens (Lopes e Freire, 2001; Canada Health, 2000)
Esterilização Método Utilização / Vantagens Desvantagens
Autoclave Temperatura de 121°C para autoclaves normais e 133°C para Instrumentos tolerantes ao calor Não recomendado para óleos, pós, instrumentos sensíveis a calor
autoclaves rápidas, sob pressão e ambiente úmido. Linho Algumas autoclaves necessitam de um ciclo de secagem em estufa,
O tempo varia de acordo com o tipo de material e de Não é caro aumentando o tempo de esterilização.
instrumento, variando na maioria das vezes entre 20 e 30 Rápido
minutos. Eficiente
Não tóxico
Pode ser utilizado em líquidos
esterilizáveis
Gás óxido de A sua concentração deve estar baseada na recomendação do Itens sensíveis ao calor É caro ao ser comparado com a autoclave.
etileno (EtO) fabricante. Deve ser substituído, pois elimina CFCs, que é tóxico para o meio ambiente.
Temperatura: variável Tóxico para humanos.
Umidade 50% Altamente inflamável e explosivo.
Tempo: muitas horas – 03 a 12 horas
Calor seco Temperaturas – tempo Óleos Ciclos longos de aquecimento e penetração.
171°C – 60 min. Pós Altas temperaturas podem deteriorar o material
160°C – 120 min. Vidros Limita o empacotamento dos materiais.
149°C – 150 min. Não é corrosivo e não possui efeito Temperaturas e tempo de exposição variam dependendo do instrumento a
141°C – 180 min. residual ser esterilizado.
121°C – 12 h. Não é caro
Glutaraldeído Tempo e temperatura devem ser constantes. Itens sensíveis ao calor Não permite a monitoramento da esterilização.
Itens estéreis devem ser enxaguados com água estéril. Manipulação permite a contaminação.
Itens estéreis devem ser manipulados de maneira a se evitar A remoção de resíduos com água estéril deve ser feita por repetidas vezes.
contaminação após o processo de esterilização e antes do uso. Alta toxicidade para as pessoas que a manipulam.
Bactericida, fungicida e viruscida – 10 minutos Processo lento (6-18 horas)
Tuberculicida – 20 a 30 minutos
Esporicida – 05 a 18 horas
Formaldeído Tempo e temperatura devem ser constantes. Itens sensíveis ao calor Não permite a monitoramento da esterilização.
Itens estéreis devem ser enxaguados com água estéril. Manipulação permite a contaminação.
Itens estéreis devem ser manipulados de maneira a se evitar A remoção de resíduos com água estéril deve ser feita por repetidas vezes.
contaminação após o processo de esterilização e antes do uso. Alta toxicidade para as pessoas que a manipulam.
Bactericida, tuberculicida, fungicida – 10 a 15 minutos Processo lento (6-18 horas)
Esporicida – 18 horas
Fervura Não recomendado Não recomendado Pode ser utilizado somente em domicílio, para instrumentos utilizados
somente por uma pessoa.

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Quadro 4: Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de equipamentos não críticos, semi-críticos e críticos (Canada Health, 2000)
Processo Equipamento Exemplo de itens Produtos ou métodos recomendados
Limpeza Todos os Superfícies de parede que não entram em contato diretamente com fluidos Remoção física da sujeira.
Alguns itens equipamentos biológicos Limpeza normalmente realizada com água e
podem precisar reutilizáveis Estetoscópio sabão, detergentes ou agentes enzimáticos.
de desinfecção Superfícies de cadeiras Componentes amoníacos quaternários.
de baixo nível Peróxido de hidrogênio a 3%
Limpeza Alguns itens Superfícies de laboratório, consultório odontológico e médico que tenham Álcool 70%
seguida de nível semi-críticos contato indireto com o paciente ou com materiais biológicos. Soluções de hipoclorito
intermediário de Termômetros de vidro e eletrônicos. Iodóforos
desinfecção
Limpeza Itens semi-críticos Superfícies de laboratório, consultório odontológico e médicos que tenham Esterilização por óxido de etileno
seguida de alta contato direto com paciente e com materiais biológicos. Pasteurização
desinfecção Equipamentos que tenham contato indireto com o paciente, não tendo Glutaraldeído a 2%
contato com materiais biológicos e não são descartáveis. Peroxido de hidrogênio a 6%
Compostos clorados
Limpeza Itens críticos Todos os itens e equipamentos que entram em contato diretamente com o Calor sob pressão em autoclave.
seguida de paciente e seus fluidos biológicos como aqueles utilizados em cirurgias, Calor seco.
esterilização procedimentos odontológicos, biópsias, anestesias, etc. Gás de óxido de etileno.
Glutaraldeído a 2%
Peroxido de hidrogênio a 6% - 25%
Formaldeído 6-8%

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LIMPEZA DO AMBIENTE

O ambiente de trabalho - seja em um estabelecimento de saúde ou não - mas que
necessita de cuidados para evitar infecções deve ser mantido sempre limpo. As paredes,
os tetos, as janelas e portas devem ser limpas periodicamente, de acordo com a área e o
tipo de manipulação realizada. Os pisos devem ser diariamente limpos e as superfícies
como mobiliário, gavetas, mesas devem ser limpas semanalmente, ou antes, se exposto à
sujidade. Diversas recomendações são necessárias para a limpeza adequada (Martins et
al, 2006):

Iniciar a área menos contaminada para a mais contaminada, para não
“esparramar” a contaminação;
Limpar as paredes de cima para baixo, em sentido único;
Esfregar as paredes com água e sabão, utilizando esponja ou pano;
Se houver necessidade, passar um pano umedecido com hipoclorito 1% e
deixar agir por pelo menos 10 minutos;
Enxaguar com pano limpo umedecido em um balde com água limpa.
Secar com pano limpo;
Limpar os pisos do fundo para a porta;
Utilizar um rodo, dois baldes, panos limpos ou carrinhos próprios para
limpeza, água e sabão;
Colocar água e sabão em um dos baldes e água limpa no outro;
Afastar os móveis e equipamentos;
Esfregar os pisos com rodo e pano umedecido em água e sabão;
Enxaguar com pano umedecido em um balde com água limpa;
Secar com pano limpo envolto no rodo;
Limpar os móveis e equipamentos de cima para baixo;
Lavar os panos de limpeza, esfregões, baldes e luvas de borracha após o
uso.

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HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS

A limpeza de mãos é realizada com a utilização de agentes anti-sépticos definidos
anteriormente. Os anti-sépticos devem atender aos seguintes requisitos, segundo
descreve a ANVISA (2001): amplo espectro de ação microbiana; ação rápida; efeito
residual cumulativo; não absorção sistêmica; não causar hipersensibilidade e outros
efeitos indesejáveis como ressecamento, irritação e fissuras; odor agradável ou ausente;
boa aceitação pelo usuário; baixo custo; e veiculação funcional em dispensadores ou
embalagens de pronto uso.
A Portaria n° 930/92 do Ministério da Saúde recomenda a utilização de anti-
sépticos com princípios ativos:

Soluções alcoólicas (álcool etílico e isopropílico);
Soluções iodadas (iodo em álcool);
Iodóforos (polivinilpirrolidona I-PVPI);
Clorohexidina (biguanida);
Solução aquosa de permanganato de potássio;
Soluções aquosas à base de sais de prata;
Outros princípios com comprovada eficácia frente à S. aureus, S.
choleraesuis e P. aeruginosa.

Para a limpeza das mãos, é necessário seguir algumas recomendações para
evitar a contaminação e não permitir que resíduos e bactérias permaneçam após a
lavagem. Apesar de existirem recomendações, não há uma norma ou um melhor método
a ser utilizado, pois irá depender do tipo, intensidade e seqüência da atividade realizada
anteriormente, o grau de contaminação na pele e a susceptibilidade de infecção do
procedimento realizado (Health Canada, 1998) (Quadro 5):

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Quadro 5: Procedimentos realizados para a lavagem adequada das mãos com a finalidade de remover
microorganismos.

Procedimento Explicação

Remover jóias e relógios das mãos e Podem reter microorganismos.
braços.

Não utilize esmalte nas unhas ou unhas Pode impossibilitar a visualização de sujeira
postiças. debaixo das unhas e retenção de
microorganismos.

Enxágüe as mãos com água corrente. Permite a suspensão de microorganismos.

Utilize sabonete líquido para friccionar A duração mínima é de 10 segundos,
as mãos, cobrindo toda a superfície e as podendo ser aumentada em caso de
unhas. contaminação ou sujidade.
Utilizar de 3 a 5 de agente anti-séptico.

Utilize escovas apropriadas para a Permite uma melhor remoção física das
escovação das mãos e unhas (opcional: sujeiras e dos microorganismos.
principalmente para cirurgias).

Enxágüe com água corrente. Para enxaguar e remover microorganismos
e excesso de anti-séptico.

Seque as mãos com papel toalha ou Pele seca diminui a chance de proliferação
secador de mãos. de microorganismos.
Toalhas reutilizáveis não são indicadas, pois
são fontes de contaminação.

Se for necessário, feche a torneira com Para evitar a recontaminação.
o papel ou utilize torneiras acionadas
automaticamente ou com os pés.

32

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA

Segundo a NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, da
Portaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, considera-se Equipamento de Proteção
Individual (EPI), “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no
trabalho.” Também podem ser denominadas de barreiras mecânicas. Como por exemplo:
luvas, avental, touca, propé, capacete, macacão, botas, óculos de proteção, protetor
facial, entre outros.
No entanto, para ser eficaz, é necessário que algumas recomendações sejam
seguidas, tais como:
→ Lavar bem as mãos antes de utilizar qualquer luva;
→ Trocar luvas quando houver a troca de pacientes ou quando houver
alguma perfuração na luva;
→ Vestir a luva por cima do punho do avental, para que o mesmo não entre
em contato com a luva;
→ Há diversos tipos de luvas no mercado para diversas finalidades, tais como
para procedimentos, para cirurgia, para manipulação de produtos químicos,
de produtos perigosos, etc.;
→ Utilizar avental somente no ambiente de trabalho para que a contaminação
não saia do consultório, hospital ou clínica (Figura 1);
→ Desinfectar o avental com hipoclorito de sódio antes de lavá-lo, realizando
sua lavagem em lavanderias hospitalares ou separadamente das demais
roupas domésticas;
→ Utilizar uma máscara para cada paciente, ou trocá-la a cada 1 a 2 horas
quando estiver atendendo um mesmo paciente por mais tempo, para
manter a qualidade de proteção da máscara;
→ As máscaras não devem ficar penduradas no pescoço ou na testa, não
devem ser tocadas após sua colocação e se o profissional espirrar também
deverá ser trocada;
→ Os cabelos, barbas e bigodes também são fonte de contaminação,

33

devendo ser cobertos durante os procedimentos, principalmente os
cirúrgicos. Para os cabelos, utilizam-se gorros ou toucas que permitem
cobrir todo o cabelo;
→ Para proteger os olhos, necessita-se de óculos de proteção específico para
o tipo de material a ser manipulado (líquidos, produtos químicos, material
biológico, pós, resíduos sólidos, etc.);

Figura 1: Campanha de conscientização do uso correto do avental distribuído pelo campus da USP-SP.
Disponível em http://cucacoletiva.googlepages.com

34

→ O protetor facial não substitui a utilização da máscara facial, mas auxilia na
proteção das partes expostas do rosto que não são cobertos pela máscara
e pelos óculos de proteção;
→ Existem diversos tipos de macacões, botas, capacetes, cintos e outros
equipamentos para a proteção de todos os tipos de trabalhadores. Cabe ao
empregador fornecer todos os tipos de EPIs aos seus trabalhadores.

Já o equipamento de proteção coletiva pode ser definido por dispositivo ou
equipamento utilizado para prevenção de acidentes e proteção de profissionais e
cidadãos em áreas de trabalho e arredores dos setores e unidades executores de
atividades de risco. O mesmo que DPC (Dispositivo de Proteção Individual) (Freire, 2001).
Alguns exemplos de EPC são: câmara de exaustão, fluxo laminar, sinalizações, materiais
e sistemas de limpeza e descontaminação, etc. (Nascimento et al, 2001). Os EPCs
podem ser divididos didaticamente em:
Sinalização de ambientes (descrito anteriormente no capítulo “identificação,
simbolização e rotulagem”);
Equipamentos de segurança biológica coletiva, tais como cabines de
biossegurança, capela de manipulação de produtos químicos, etc.
o Cabine de Segurança Biológica: evita que aerossóis se propaguem.
o Tipos – de acordo com o nível de contenção biológica (Quadros 5, 6 e
7 - Baseados com informações adquiridas em Richmond e
Mackinney, 2000; Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de
2002 e Ministério da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos, 2006).
Equipamentos de proteção contra incêndio.

35

Quadro 5: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para
contenção em nível de biossegurança 1.

Nível de Agentes Práticas de segurança Equipamentos de segurança Instalações (barreiras secundárias) Tipo de cabine de
biossegurança biológicos (barreiras primárias) segurança

1 Não são Boas práticas de laboratório Recomendado uso de aventais ou Portas de controle de acesso Não é necessário
conhecidos por uniformes Pia para lavagem das mãos
causarem doenças Uso de luvas Projetado para fácil limpeza
em adultos sadios Óculos protetores para a execução Superfícies impermeáveis à água e resistente ao
de procedimentos que podem borrifar calor moderado e solventes orgânicos, ácidos e
líquidos. álcalis utilizados para descontaminação.

36

contenção em nível de biossegurança 2 e 3.

Nível de Agentes Práticas de segurança Equipamentos Instalações (barreiras Tipo de Velocidade Radionuclídeos/ Níveis de
biossegurança biológicos de segurança secundárias) cabine de frontal e substâncias biossegurança
(NB) (barreiras segurança padrão do químicas
primárias) fluxo de ar
da cabine de
segurança
2 Associados NB1 + NB1 + NB1 + Classe I 75 Não 2, 3
com doenças, Treinamento adequado de todo As cabines Acesso ao laboratório com a Frontal; atrás
sendo que pessoal envolvido de segurança limitado ou restrito. frente e acima do
existe um risco Descontaminação e desinfecção das são exigidas. Pias com acionamento aberta filtro HEPA*
se houver a superfícies, materiais utilizados e Equipamento automático ou com os Classe II 75 Não 2, 3
exposição da bancadas. de proteção pés. tipo A 70% de ar
membrana Esterilização dos instrumentos e individual Disponibilidade de lava recirculado
mucosa. materiais utilizados. adequado olhos através do
Inativação de substâncias (protetores HEPA*;
potencialmente contaminadas com faciais, exaustão
microorganismos máscaras e através do
Estabelecimento de normas pelo óculos de HEPA*
diretor do laboratório proteção,
Imunização dos participantes luvas e
Utilização do símbolo de risco aventais)
biológico na porta, assim como o
plano de riscos
Cuidados adequados quanto à
manipulação e descarte de objetos
perfuro-cortantes
Desinfecção apropriada para cada
tipo de agente biológico
3 Agentes NB2+ NB2+ NB2+ Classe II 100 Sim (níveis 2, 3
(Figura 3) microbiológicos Elaboração de manual de Utilização de Acesso ao laboratório tipo B1 30% de ar baixos /
com potencial biossegurança obrigatório para todos respiradores restrito com duas portas, recirculado volatilidade)
de transmitir a os participantes para não permitir a através do
doença via entrada quando o trabalho HEPA*;
aerossol. A estiver sendo realizado. exaustão
doença pode ter Eliminação do ar do através do
conseqüências laboratório para fora da HEPA*

37

Classe II 100 Sim 2, 3
tipo B2 Nenhuma
recirculação
do ar; total
exaustão via
HEPA* e
dutos
* Filtro Hepa – “high efficiency particulate air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60μ de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de uma
trama tridimensional, que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão e difusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99%.

contenção em nível de biossegurança 4.

Nível de Agentes Práticas de segurança Equipamentos de Instalações (barreiras secundárias) Tipo de Velocidade Radionuclídeos/ Níveis de
biosseguran biológicos segurança cabine de frontal e padrão substâncias biossegurança
ça (barreiras segurança do fluxo de ar da químicas
primárias) cabine de
segurança
4 Agentes NB3+ NB3+ NB3+ Classe III Não há. sim 3, 4
microbiológicos Todo lixo deve ser Utilização de Existem 2 tipos de laboratórios: Entrada e saída
perigosos que descontaminado por cabines de - Cabine: cabine de segurança do ar através do
fornecem alto autoclavação antes segurança nível III biológica tipo III. filtro HEPA* 2
risco de doenças de ser desprezado ou de classe II - Escafandro: cabine de
que ameaçam a para dentro do com associação segurança biológica tipo II com
vida. laboratório. de roupas de roupas de proteção
Ocorrem por proteção pessoal Ambos necessitam de câmaras de
infecções com pressão entradas e saídas para troca de
transmitidas por positiva e roupas, sistema de autoclave de 2
aerossol ou ventilada por portas, tanque de imersão
relacionadas a sistema de contendo desinfetante, câmara de
agentes suporte de vida. fumigação.
desconhecidos de Troca de roupa Edifício separado ou área isolada
transmissão. antes de entrar e
ao sair.

* Filtro Hepa – “high efficiency particulate air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60μ de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de uma
trama tridimensional, que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão e difusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99%

38

ELABORAÇÃO DE MAPAS E PLANO DE CONTENÇÃO DO RISCO BIOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

A Norma Regulamentadora n° 5 – Comissão interna de Prevenção de Acidentes -
aprovada pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho recomendam a elaboração de
um esquema representativo das áreas de risco que os trabalhadores estão expostos,
através de círculos de diferentes tamanhos e de cores que variam segundo o tipo de
risco. Para isso, é necessário definir:
• Grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada;
• Número de trabalhadores expostos ao risco, que será disposto no interior do
círculo;
• A especialização do risco;
• A identidade do risco, representada de acordo com a gravidade.

Gravidade pequena

Gravidade média

Gravidade grande

Os riscos serão dispostos em cada sala e/ou ambiente do estabelecimento, como
descrito no quadro 3:

40

Quadro 3: Cores representativas dos riscos segundo o grupo a que pertence.

Cor do grupo Cor verde Cor vermelha Cor marrom Cor amarela Cor azul

Grupo Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5
Riscos físicos Riscos Riscos Riscos Riscos de
Tipo de risco
químicos biológicos ergonômicos acidentes
Ruído Poeiras Bactérias Levantamento Arranjo físico
e transporte inadequado
manual de
peso
Calor Fumos Fungos Monotonia Iluminação
inadequada
Frio Gases Vírus Repetitividade Incêndio e
explosão
Pressões Névoas Protozoários Responsabilid Eletricidade
ade
Exemplos de Umidade Neblinas Parasitas Ritmo Máquinas e
riscos excessivo equipamentos
sem proteção
Radiações Vapores Insetos Posturas Quedas
ionizantes inadequadas
de trabalho
Radiações Produtos Outros Trabalho em Animais
não-ionizantes químicos turnos peçonhentos
líquidos ou
sólidos
Vibrações Outros Outros Outros
Outros

O risco deverá ser definido para cada área como demonstra o exemplo a seguir:

Para ambientes com riscos ergonômicos, de acidente, biológicos,
físicos de alta gravidade.

Para ambientes com risco ergonômicos e de acidente de média
gravidade.

41

DESCARTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Os resíduos produzidos por qualquer estabelecimento é de responsabilidade do
mesmo, incluindo a separação dos produtos, inativação e a destinação final dos mesmos.
A Resolução RDC n° 306, de 07 de dezembro de 2004, emitida pela ANVISA consta de
um “Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, em
Anexo a esta Resolução, a ser observado em todo o território nacional, na área pública e
privada. (...).”
Essa RDC ainda define:
1 - MANEJO: O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em
seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final,
incluindo as seguintes etapas:
1.1 - SEGREGAÇÃO - Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua
geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado
físico e os riscos envolvidos.
1.2 - ACONDICIONAMENTO - Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em
sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura.
A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração
diária de cada tipo de resíduo.
(...)
1.3 - IDENTIFICAÇÃO - Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento
dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo
dos RSS.

Segundo a mesma RDC, os resíduos em serviço de saúde são divididos em
grupo A, B, C e D, como disposto anteriormente. Para facilitar a visualização foram
dispostos, em um quadro, todos os tipos de resíduos em serviço de saúde conforme a
RDC (Quadro 23).

42

Quadro 23: Classificação dos resíduos em serviços de saúde segundo a RDC 306, de 07 de dezembro de
2004 e Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005:

- Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos
biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos
vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de
manipulação genética.
- Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4,
microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou
A1 causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante
ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido.
- Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e
aquelas oriundas de coleta incompleta.
- Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,
recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde,
contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.

GRUPO A - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de
animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de
microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais
A2 suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica
Resíduos com e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-
a possível patológico ou confirmação diagnóstica.
presença de
agentes - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem
biológicos sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25
que, por suas A3 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor
características científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.
, podem
apresentar - Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados.
risco de - Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de
infecção. equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.
- Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e
secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam
suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância
epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de
transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons.
- Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou
A4 outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo.
- Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que
não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
- Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de
procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação
diagnóstica.
- Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de
animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de
microorganismos, bem como suas forrações.
- Bolsas transfusionais vazias, ou com volume residual, pós-transfusão.

43

- Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes
e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais,
A5
com suspeita ou certeza de contaminação com príons.

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao
meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade e toxicidade.
- Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;
imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por
serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os
resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e
suas atualizações.
GRUPO B
- Resíduos de saneantes, desinfetantes, resíduos contendo metais pesados; reagentes para
laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes.
- Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
- Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas.
- Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT
(tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em
quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os
quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
GRUPO C
- Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos,
provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia,
segundo a resolução CNEN-6.05.

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio
ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
- papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário,
resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises,
equipo de soro e outros similares não classificados como A1;

GRUPO D - sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
- resto alimentar de refeitório;
- resíduos provenientes das áreas administrativas;
- resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
- resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde.

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas,
escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de
GRUPO E bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os
utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de
Petri) e outros similares.

44

A mesma resolução do CONAMA ainda determina a metodologia de segregação
de cada resíduo produzido por algum estabelecimento de saúde:

Art. 14. É obrigatória a segregação dos resíduos na fonte e no momento da
geração, de acordo com suas características, para fins de redução do volume dos
resíduos a serem tratados e dispostos, garantindo a proteção da saúde e do meio
ambiente.
Art. 15. Os resíduos do Grupo A1, constantes do anexo I desta Resolução, devem
ser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução de
carga microbiana compatível com nível III de inativação microbiana e devem ser
encaminhados para aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para
disposição final de resíduos dos serviços de saúde.
ser submetidos a processo de tratamento com redução de carga microbiana compatível
com nível III de inativação e devem ser encaminhados para:
I - aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição final
de resíduos dos serviços de saúde, ou
II - sepultamento em cemitério de animais.
Parágrafo único. Deve ser observado o porte do animal para definição do
processo de tratamento. Quando houver necessidade de fracionamento, este deve ser
autorizado previamente pelo órgão de saúde competente.
Art. 17. Os resíduos do Grupo A3, constantes do anexo I desta Resolução,
quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e/ou não tenham mais valor
científico ou legal, devem ser encaminhados para:
I - sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente
do Município, do Estado ou do Distrito Federal; ou
II - tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento
devidamente licenciado para esse fim.
Parágrafo único. Na impossibilidade de atendimento dos incisos I e II, o órgão
ambiental competente nos Estados, Municípios e Distrito Federal pode aprovar outros
processos alternativos de destinação.
Art. 18. Os resíduos do Grupo A4, constantes do anexo I desta Resolução, podem

45

ser encaminhados sem tratamento prévio para local devidamente licenciado para a
disposição final de resíduos dos serviços de saúde.
Parágrafo único. Fica a critério dos órgãos ambientais estaduais e municipais a
exigência do tratamento prévio, considerando os critérios, especificidades e condições
ambientais locais.
ser submetidos a tratamento específico orientado pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA).
Art. 20. Os resíduos do Grupo A não podem ser reciclados, reutilizados ou
reaproveitados, inclusive para alimentação animal.
Art. 21. Os resíduos pertencentes ao Grupo B, constantes do anexo I desta
Resolução, com características de periculosidade, quando não forem submetidos a
processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento
e disposição final específicos.
§ 1o As características dos resíduos pertencentes a este grupo são as contidas
na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).
§ 2o Os resíduos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em
aterro de resíduos perigosos - Classe I.
§ 3o Os resíduos no estado líquido não devem ser encaminhados para disposição
final em aterros.
Art. 22. Os resíduos pertencentes ao Grupo B, constantes do anexo I desta
Resolução, sem características de periculosidade, não necessitam de tratamento prévio.
§ 1o Os resíduos referidos no caput deste artigo, quando no estado sólido, podem
ter disposição final em aterro licenciado.
§ 2o Os resíduos referidos no caput deste artigo, quando no estado líquido,
podem ser lançados em corpo receptor ou na rede pública de esgoto, desde que atendam
respectivamente as diretrizes estabelecidas.
Art. 23. Quaisquer materiais resultantes de atividades exercidas pelos serviços
referidos no art. 1o desta Resolução que contenham radionuclídeos em quantidades
superiores aos limites de isenção especificados na norma CNEN-NE-6.02 –
Licenciamento de Instalações Radiativas, e para os quais a reutilização é imprópria ou

46

não prevista, são considerados rejeitos radioativos (Grupo C) e devem obedecer às
exigências definidas pela CNEN.
§ 1o Os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que seja
decorrido o tempo de decaimento necessário ao atingimento do limite de eliminação.
§ 2o Os rejeitos radioativos, quando atingido o limite de eliminação, passam a ser
considerados resíduos das categorias biológica, química ou de resíduo comum, devendo
seguir as determinações do grupo ao qual pertencem.
Art. 24. Os resíduos pertencentes ao Grupo D, constantes do anexo I desta
Resolução, quando não forem passíveis de processo de reutilização, recuperação ou
reciclagem, devem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos,
devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente.
Parágrafo único. Os resíduos do Grupo D, quando for passível de processo de
reutilização, recuperação ou reciclagem devem atender às normas legais de higienização
e descontaminação e a Resolução CONAMA n° 275, de 25 de abril de 2001.
Art. 25. Os resíduos pertencentes ao Grupo E, constantes do anexo I desta
Resolução, devem ter tratamento específico de acordo com a contaminação química,
biológica ou radiológica.
§ 1o Os resíduos do Grupo E devem ser apresentados para coleta
acondicionados em coletores estanques, rígidos e hígidos, resistentes à ruptura, à
punctura, ao corte ou à escarificação.
§ 2o Os resíduos a que se refere o caput deste artigo, com contaminação
radiológica, devem seguir as orientações contidas no art. 23, desta Resolução.
§ 3o Os resíduos que contenham medicamentos citostáticos ou antineoplásicos,
devem ser tratados conforme o art. 21, desta Resolução.

47

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A biossegurança é primordial para qualquer tipo de serviço a ser realizado, seja
na área de saúde ou não. O que diferencia são os tipos de riscos que as pessoas podem
ser submetidas, assim como a forma de prevenção, manipulação e descarte (se
necessário).
Agindo corretamente, de acordo com os princípios da biossegurança, consegue-
se minimizar a chance de adquirir doenças, sejam elas causadas por microorganismos,
produtos químicos ou outros fatores como ergonomia e estresse.
Outro ponto importante é que o indivíduo estará exercendo sua responsabilidade
profissional e social quando se preocupa e incorpora tais princípios, não só para se
cuidar, mas para cuidar dos outros.

48

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