O relatório analisa a execução dos recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA) em 2013 e 2014, apontando: (1) atrasos na prestação de contas de 2013 e tentativas de burlar a fiscalização; (2) poucos pagamentos aos projetos aprovados em 2014 apesar dos termos de compromisso; (3) descumprimento dos termos de compromisso.
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RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DOS EMPENHOS, CANCELAMENTOS E PAGAMENTOS DO
EDITAL FUNCULTURA 2013/2014
Introdução:
O presente relatório tem como objetivo demonstrar a execução dos recursos do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, instituído pela Lei nº 11.005, de 20 de
dezembro de 1993, e alterado pela Lei nº 11.914, de 28.12.2000, alterada pela LEI Nº 13.407,
DE 14 DE MARÇO DE 2008, tendo em vista a não execução e demonstração contábil dos gastos
referentes ao exercício de 2013, conforme preceitua a supracitada lei, in verbisi
:
“§ 1º A cada final de exercício financeiro, os recursos depositados no FUNCULTURA,
não utilizados, serão transferidos para o exercício financeiro subseqüente, sendo mantidos na
conta do Fundo para utilização.
§ 2º O Poder Executivo, na forma do decreto, ficará obrigado a divulgar, anualmente:
I - demonstrativo contábil informando:
a) recursos arrecadados/recebidos no período;
b) recursos disponíveis;
c) recursos utilizados no período;
d) relação das empresas que contribuíram com recursos próprios para o FUNCULTURA.
II - relatório discriminado contendo:
a) número de projetos culturais beneficiados;
b) objeto e valores de cada um dos projetos beneficiados;
c) responsáveis pelos projetos;
d) número de empregos diretos e indiretos previstos.
§ 3º O Poder Executivo, na forma do decreto, divulgará, anualmente, até o dia 31 de março do
exercício financeiro seguinte, resumo global dos itens previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo.”
Considerações:
1 - Tendo em vista o lançamento do edital de 2013, no último mês do ano, em 07 de dezembro
de 2013, e que os resultados demonstrados no exercício de 2014 até a data limite de 31 de
março do exercício do ano seguinte (ou seja, 31 de março de 2014), se referiam não ao
exercício anterior de 2013 (posto que o edital não havia sido executado), mas ao edital de
2012, verifica-se a má gestão dos recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –
FUNCULTURA, restando à administração pública a justificativa e demonstração contábil e
financeira de pelo menos 01 ano de utilização dos recursos do referido fundo. Assim vencerá
no dia 31 de março de 2015, também as demonstrações contábeis e financeiras do ano de
2014, restando assim demonstrar 02 anos anteriores de execução de gastos do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA.
2 – Considerando as características do instrumento de incentivo, que não depende de aporte
externo ao de captação oriunda do ICMS retido conforme a Lei em favor do mesmo; e
cruzando os dados com a prática de emissão e cancelamento de empenhos em nome dos
beneficiários do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, no ano de 2013,
(Funcultura Independente 2013/2014), verifica-se:
a) Indício de tentativa de burla à fiscalização, uma vez que constando entre os gastos
declarados da FUNDARPE, executora do FUNCULTURA, no exercício de 2014, dão a
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entender que foram executados no exercício de 2014, o que não condiz com a
realidade. Ao todo foram cancelados 120 empenhos no fim do ano de 2014. Nenhum
foi inscrito nos restos a pagar referentes ao exercício anterior, o que demonstra
tentativa de desvincular os gastos lançados em 2014, do exercício de 2014, para
depois os lançar em novo exercício em 2015, como é o caso de alguns empenhos que
podem ser verificados na tabela de dados, à exemplo dos empenhos 2014NE005050
de 10/11/2014 e o 2015NE000702 de 09/03/2015. Essa prática fere a Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lc nº 101 de 04 de Maio de 2000) que preceitua em seu
Artigo 42:ii
“Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois
quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser
cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício
seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os
encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.”
3 – O atraso tanto da publicação de edital de convocação para pleiteio de recursos junto
ao FUNCULTURA, quanto do resultado do certame, tem ocasionado o hiato de lançamento
de edital por um exercício fiscal (um ano). Logo, todo edital lançado no último dia de cada
exercício configura filigrana jurídica para respeito à lei no que tange o lançamento de
editais anuais do FUNCULTURA sem, no entanto, atentar para a exigência da lei para a
prestação de contas dos recursos FUNCULTURA do exercício anterior. Depreende-se,
assim, que deveria ter havido prestação de contas do FUNCULTURA de valor zero (que não
demonstrasse movimento de pagamento), o que não ocorreu, fato que merece atenção
especial por parte dos órgãos de controle.iii
4 – Outras considerações necessárias dizem respeito ao descumprimento corriqueiro dos
Termos de Compromisso firmados entre os beneficiários do FUNCULTURA e a FUNDARPE,
executora do FUNCULTURA. Há casos de assinatura de Termos de Compromisso com
cronogramas de desembolso para recebimento de recursos datando o compromisso de
depósito dos recursos nos meses de novembro e dezembro do ano de 2014. Apenas 37
pagamentos foram feitos até o dia 27/03/2015, perfazendo um total de R$ 1.588.772,88
(hum milhão, quinhentos e oitenta e oito mil , setecentos e setenta e dois reais e oitenta e
oito centavos). O Edital de 2013/2014 (Edital que pertence ao ano de 2013), aprovou
recursos da monta de R$ 21.779.711,54iv
(vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove
mil, setecentos e onze reais e cinqüenta e quatro centavos). Logo, apenas 7,29% do total
de recursos aprovados pelo último edital foi executado após 6 meses da divulgação do
resultado do certame.
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LEVANTAMENTO DOS EMPENHOS, CANCELAMENTOS E PAGAMENTOS DO EDITAL
FUNCULTURA 2013/2014v
Projeto
Valor Total do
projeto
Valor pago
Empenho
Data de
empenho
Situação
Linguagem: Dança
ÁTMAN -
Q.DANÇA MEU
CORPO PRODUZ?
29.652,00 - 2014NE005656 10/11/2014 Cancelado
CONTATO
COLETIVO - II
ENCONTRO DE
CONTATO
IMPROVISAÇÃO
DE PE.
99.940,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
DISSE ME DANÇA -
ITINERÂNCIA
ESTADUAL
80.000,00 - 2014NE005203 10/11/2014 Cancelado
"BRADAN" BRASIL
BREAK DANCE -
PERNAMBUCO:
CAMPEONATO
ESTADUAL DE
BREAK DANCE
87.670,44 - 2014NE005653 10/11/2014 Cancelado
VER-TER 97.281,60 -
Não foi
empenhado
Sem empenho
PEBA 40.000,00 - 2014NE005338 10/11/2014
Autorizado,
mas não pago
no exercício de
2014.
CIA. ETC. 15 ANOS:
REPERTÓRIO
AMÉRICA LATINA
149.947,40
-
Não foi
empenhado
- Sem empenho
OS SUPERFICIAIS -
15 ANOS DA CIA.
ETC.
99.998,60
- 2014NE004582 10/11/2014 Cancelado
- 2014NE005657 10/11/2014 Cancelado
SEGUNDA PELE -
MANUTENÇÃO DE
TEMPORADA
59.985,12 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
A Dança no Recife:
Acordes e Traços
Historiográficos
59.602,40 - 2014NE005645 10/11/2014 Cancelado
Mostra 14 de Dança
– 3ª Edição
49.518,00 - 2014NE005312 11/11/2014 Cancelado
Pontilhados 99.975,20 - 2014NE005351 11/11/2104 Cancelado
Do Terrêro de Salú 58.329,44 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Tu sois de Onde? –
Circulação Nacional
99.946,60 - 2014NE005616 12/11/2014 Cancelado
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- 2015NE000604 06/03/2015
Autorizado,
mas não pago
no exercício de
2015.
Onde ele anda é
outro Céu
38.934,00 - 2014NE005530 11/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
linha de incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Pesquisa Dança
A DANÇA DO
COTIDIANO, AS
VOLTAS QUE O
MUNDO DÁ
99.865,20 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
IMANÊNCIA 29.998,50 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
ERRANÇAS: ESTUDOS
TÉCNICOS-POÉTICOS
EM DANÇA E
CAPOEIRA
39.984,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação - Dança
ACUPE FORMAÇÃO
DE INTÉRPRETE-
PESQUISADOR EM
DANÇA
99.803,60 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
"CAPACITAÇÃO EM
DANÇAS URBANAS
DO GRUPO
RECBEATSCREW"
9.360,62 - 2014NE005593 12/11/2014 Cancelado
"EU CORPO, NÓS
CORPO" - NÚCLEO DE
SENSIBILIZAÇÃO
CORPORAL
39.032,50 - 2014NE005606 10/11/2014 Cancelado
PRESENTE PASSADO
EM MOVIMENTO
49.995,75
- 2014NE005421 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
MULTIPLICANDO
OLHARES SOBRE O
CORPO QUE DANÇA
24.990,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Circo
MANÉS PETIT
VOLANT
78.998,40 - 2014NE005391 10/11/2014 Cancelado
CAVACO E SUA
PULGA ADESTRADA
NAS PRAÇAS
44.268,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CIRCO SEM
FRONTEIRAS
50.939,20 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
"DAQUILO QUE
MOVE O HOMEM"
20.000,00
- 2014NE005050 10/11/2014 Cancelado
- 2015NE000702 09/03/2015
Autorizado,
mas não pago
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no exercício
2015.
SHAZAM - A ARTE
MÁGICA
59.729,28 - 2014NE005210 11/11/2014 Cancelado
ESCOLA
PERNAMBUCANA DE
CIRCO - GUIA
METODOLÓGICO DE
SUAS PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS E
TÉCNICAS CIECENSES
COM O CIRCO SOCIAL
39.994,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CIRCO ALAKAZAM,
UMA TRADIÇÃO EM
ESPETÁCULO
99.962,10 - 2014NE005308 10/11/2014 Cancelado
A TRADIÇÃO
MILENAR CIRCO
ALVES CIRCULANDO
PELA REGIÃO
METROPOLITANA DO
RECIFE
59.459,20 - 2014NE005644 10/11/2014 Cancelado
REPERTÓRIO
CIRCOLANDO
NORDESTE -
CIRCULAÇÃO DOS
ESPETÁCULOS DE
REPERTÓRIO DA CIA.
2 EM CENA PELAS
PRAÇAS DO
NORDESTE
119.562,40 - 2014NE004961 12/11/2014 Cancelado
HARU MAMBEMBE -
CIRCULANDO O
NORDESTE
138.786,32 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Pesquisa – Circo
MEMÓRIAS
CIRCENSES: RELATOS
DE UMA VIDA
ITINERANTE
38.987,13 - 2014NE005220 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
AÉREO
IMPROVISADO -
PESQUISA DE
CONTATO
IMPROVISAÇÃO
COMO CIAÇÃO EM
ACROBACIA AÉREA
19.981,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
TRUPE CIRCUS -
CAMINHOS DE
DESCOBERTAS DA
DRAMATURGIA
CIRCENSE
CONTEMPORÂNEA
89.897,60 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
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Linguagem: Formação e capacitação – Circo
LAÇOS DE
CONFIANÇA E
PONTES DE
RELAÇÕES -
RESIDÊNCIA
ARTÍSTICAS E
PEDAGÓGICA NO
NÚCLEO DE
PESQUISAS CIRCUS
DA UNICAMP
29.935,35 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
ESCOLA
PERNAMBUCANA DE
CIRCO: 18 ANOS
EDUCANDO
CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E
JOVENS PARA A VIDA
ATRAVÉS DA
PEDAGOGIA DO
CIRCO SOCIAL
99.948,16 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CIRCO NO CANAVIAL 49.995,75 2014NE005638 12/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Ópera
ÓPERA CORDELÍSTICA
LUA ALEGRIA
249.441,00 2014NE005631 13/11/2014 Cancelado
O PESCADOR E SUA
ALMA
248.581,75 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação - Ópera
4º OPERA STUDIO DO
RECIFE
49.959,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Teatro
LUZIA NO CAMINHO
DAS ÁGUAS - 15
ANOS DO GRUPO
ENGEHO DE TEATRO
69.721,60 -
Proponente não
cadastrado no
sistema do
Governo do
Estado
-
Busca não
retornou
resultado
LAS MARIPOSAS 69.950,40
- 2014NE005481 10/11/2014 Cancelado
44.660,00 2015NE000582 06/03/2015
Primeira
Parcela paga
do projeto em
09/03/2015
DOUTORES DA
ALEGRIA - SR. DODÓI
- MONTAGEM
99.980,40 -
Não foi
empenhado
Sem foi
empenho
FOGO NO ALTAR 99.993,92 - 2014NE005561 10/11/2014 Cancelado
VIÚVA PORÉM,
HONESTA -
ITINERÂNCIA
149.998,90 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
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INTERNACIONAL
SEU REI MANDOU -
MANUTENÇÃO DE
TEMPORADA
63.627,20 - 2014NE005632 10/11/2014 Cancelado
QUARTA PAREDE 29.998,50 - 2014NE005331 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
TREMA - REVISTA DE
TEATRO DE GRUPO
59.966,40 - 2014NE005362 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
"O TEATRO EM
PRETO E BRANCO
NAS MEMÓRIAS DA
CENA
PERNAMBUCANA
59.998,64 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
TEATRO PARA
CRIANÇAS NO RECIFE
- 60 ANOS DE
HISTÓRIA NO SÉCULO
XX (VOLUME 01)
39.990,82 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
NO RASTRO DAS SETE
CORES: CIRCULAÇÃO
DE ÍRIS AO ARCO-IRIS
99.975,20 - 2014NE005535 10/11/2014 Cancelado
ESPAÇO FIANDEIROS
- DRAMATÚRGIA
CLÁSSICA
59.996,96
- 2014NE005543 10/11/2014 Cancelado
28.844,69 2015NE000691 10/03/2015
Primeira
Parcela paga
para o projeto
em
13/03/2015
CULTURA NOSSA -
PERNAMBUCO FALA
OLINDA, ANO III.
59.951,88
- 2014NE004977 10/11/2014 Cancelado
36.997,24 2015NE000700 09/03/2015
Primeira
parcela do
projeto paga
em
13/03/2015
NELSON RODRIGUES
E O ÓBVIO ULULANTE
(TEMPORADA
JORNALÍSTICA DE O
BEIJO NO ASFALTO)
69.992,00
- 2014NE005517 10/11/2014 Cancelado
31.204,00 2015NE000694 10/03/2015
Primeira
Parcela do
projeto paga
em
13/03/2015
SALA DE JANTAR -
ESPETÁCULO DE
FORMAS ANIMADAS
69.990,96 - 2014NE005498 11/11/2014 Cancelado
CORDEL DO AMOR
SEM FIM,
MANUTENÇÃO DE
TEMPORADA
68.074,24 - 2014NE005342 11/11/2014 Cancelado
CAFURINGA DE
NORTE A SUL DO
RECIFE INDO ONDE O
39.952,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
8. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
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POVO ESTÁ
"PÓLO MARGINAL -
OPERETA DE RUA" -
CIRCULAÇÃO
ESTADUAL
78.104,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
6ᵒ FESTIG - FESTIVAL
DE TEATRO DE
IGARASSU
99.792,07 32.681,91 2014NE005017 11/11/2014
Primeira
Parcela paga
CORDEL DO AMOR
SEM FIM -
CIRCULAÇÃO
79.862,81 - 2014NE005039 11/11/2014 Cancelado
21º JANEIRO DE
GRANDES
ESPETÁCULOS -
FESTIVAL
NTERNACIONAL DE
ARTES CÊNICAS DE
PERNAMBUCO
199.917,85 - 2014NE005410 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
TEMPORADA SALADA
MISTA NO TEATRO
ARRAIAL
69.686,24 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 174.387,84 - - -
Linguagem: Pesquisa - Teatro
"O TEATRO DO
RECIFE NOS ANOS 50
- TENTATIVAS DA
REAFIRMAÇÃO DA
MODERNIDADE"
49.973,70 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
O CORPO ANCESTRAL
DENTRO DA CENA
CONTEMPORÂNEA
57.522,40
- 2014NE005484 11/11/2014 Cancelado
RITO ANCESTRAL
CORPO
CONTEMPORÂNEO
89.979,76 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação – Teatro
POR UM TEATRO DAS
ENCRUZILHADAS:
ENCONTROS ENTRE
RECIFE E MANAUS
14.941,50
2014NE005495 10/11/2014 Cancelado
14.230,00 2015NE000586 06/03/2015
Parcela única
do projeto
paga em
09/03/2015
A ARTE DO PRESENTE 99.863,92 - 2014NE005362 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
UM PRIMEIRO OLHAR
PARA O FIGURINO
TEATRAL
24.932,25 - 2014NE005643 10/11/2014 Cancelado
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE
CRÍTICA TEATRAL A
ARTE SECRETA DO
49.941,81
- 2014NE005231 12/11/2014 Cancelado
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TEATRO -
ENCONTROS
INFINITOS
CENA ESPONTÂNEA
25.000,00
-
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
DIÁLOGOS
INTERCULTURAIS E
VISIBILIDADES
SURDAS
29.741,25
-
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
PERFORMANCE EM
CENA: OFICINA
TEÓRICO-PRÁTICA
39.784,50 - 2014NE005434 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014. Em
pecúnia
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 14.230,00 - - -
Linguagem: Fotografia
ENCENAÇÃO
FOTOGRÁFICA DO
AFETO E DA OUSADIA
DOS ANOS SETENTA
EM PERNAMBUCO
110.333,60
- 2014NE005172 10/11/2014 Cancelado
46.400,00 2015NE000595 06/03/2015
Primeira
parcela do
projeto paga
em
09/03/2015
PARTEIRAS - UM
MUNDO PELAS
MÃOS
129.565,76 - 2014NE005652 10/11/2014 Cancelado
AFROSAGRADO 76.793,60 - 2014NE005334 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
PERNAMBUCO
CORREIA VIRADA
118.666,30 - 2014NE005395 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
MOSTRA
FOTOGRÁFICA
CIDADES INVISÍVEIS
75.600,72 - 2014NE005264 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
10FOCAR 49.866,60 - 2014NE005322 11/11/2014 Cancelado
PELADEIROS 79.950,00 - 2014NE005256 12/11/2014 Cancelado
PAISAGEM
ARQUEOLOGIA DE
UMA COLEÇÃO
119.997,06 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
FOTOGRAFIA EM
MOVIMENTO 2
29.904,00 - 2014NE005592 11/11/2014 Cancelado
ENTREMEIOS (LIVRO) 103.288,40 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
RESSACA TROPICAL 119.111,26 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
IMACULADA
CONCEIÇÃO
114.865,60 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
SOB O SILÊNCIO À 99.528,00 - 2014NE004982 11/11/2014 Cancelado
10. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
PINO (LIVRO DO SOL)
MESA 7 49.297,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 46.400,00 - - -
Linguagem: Pesquisa – Fotografia
LUGAR DAS
INCERTEZAS
29.914,50
2014NE005135 10/11/2014 Cancelado
21.440,00 2015NE000698 09/03/2015
Parcela paga
em
13/03/2015
PESQUISANDO A
MEMÓRIA DAS
IMAGENS,
CONTANDO A
HISTÓRIA INDÍGENA
E DO INDIANISMO
NO NORDESTE
34.954,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
MARCAS DA
MEMÓRIA -
RETRATOS DE
PERNAMBUCO AOS
50 ANOS DO GOLPE
MILITAR DE 1964
29.925,00 - 2014NE005611 12/11/2014 Cancelado
OUTRAS PAISAGENS 29.967,00 - 2014NE005594 11/11/2014 Cancelado
RECIFES: VESTÍGIOS
DE ANTIGOS
OLHARES
FOTOGRÁFICOS
SOBRE A CIDADE
CONTEMPORÂNEA
28.988,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 21.440,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação – Fotografia
CURSO FOTÓGRAFO
EMPREENDEDOR
29.463,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CURSO DE
CURADORIA
FOTOGRÁFICA ,
NOVOS CRITÉRIOS
PARA UM DISCURSO
ATUAL II
53.749,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CURSO DE
ELABORAÇÃO E
GESTÃO EM
PROJETOS
CULTURAIS -
FOTOGRAFIA
49.990,50 - 2014NE005156 11/11/2014 Cancelado
TREINANDO O OLHAR
– OFICINA DE
INICIAÇÃO À
FOTOGRAFIA
29.977,50 - 2014NE005599 11/11/2014 Cancelado
TRAJETÓRIAS DA
FOTOGRAFIA
49.974,75 - 2014NE005447 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
11. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
2014.
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Literatura
BOLSA DE CRIAÇÃO
LITERÁRIA “AS
AVENTURAS DO
MENINO
PONTILHADO: O
SEGREDO DA
PROFESSORA VELHA,
BRANCA E
GEOMETRICAMENTE
MAL DESENHADA.”
19.582,50
- 2014NE005164 10/11/2014 Cancelado
18.650,00 2015NE000592 06/03/2015
Paga primeira
parcela do
projeto em
09/03/2015
CÍRCULO DE LEITURA 99.754,72 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
PUBLICAÇÃO DO
LIVRO “ESCREVER
FICÇÃO NÃO É BICHO
– PAPÃO”
39.994,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
POESIA VIVA NAS
ESCOLAS DA MATA
SUL
59.901,92 - 2014NE005618 12/11/2014 Cancelado
PUBLICAÇÃO DO
ROMANCE “CÉU DE
SANTO AMARO”
29.909,25 - 2014NE005442 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
CAFÉ COLOMBO: SUA
REVISTA DE LIVROS E
IDÉIAS
89.991,72 -
Não foi
Empenhado
- Sem Empenho
LIVRO DE POESIAS -
CANTIGA DE FIAR
29.988,00 - 2014NE005376 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
CAFÉ COLOMBO:
TEMPORADA 2015
119.902,40 31.300,00 2015NE000596 06/03/2015
Paga a
primeira
parcela do
projeto em
09/03/2015
REFORMULAÇÃO DO
SITE RECIFE
ASSOMBRADO
29.988,00 - 2014NE005650 12/11/2014 Cancelado
RECITA MATA NORTE 59.862,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
PUBLICAÇÃO DO
LIVRO COISAS –
POEMAS
SELECIONADOS
25.483,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
COLEÇÃO CLASSE “A”
– 10 CORDÉIS DE
DAVI TEIXEIRA
13.776,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
PUBLIQUE-SE! 199.902,40 - Não foi - Sem Empenho
12. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
FESTIVAL DE
PUBLICAÇÃO
INDEPENDENTE
empenhado
FEIRA DO LIVRO DO
VALE DO SÃO
FRANCISCO
197.584,90 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
NOVE, NOVENA –
ÁUDIO LIVRO
39.984,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CORDEL DAS
CUMADES
14.931,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
PAPO DE MESTRE 59.978,43 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
ÓPERA E OUTROS
CONTOS
29.767,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
JOÃO FLÁVIO
CORDEIRO - TÔ MIRÓ
39.847,50 2014NE005642 10/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 49.950,00 - - -
Linguagem: Pesquisa – Literatura
MAPEAMENTO DAS
BIBLIOTECAS
COMUNITÁRIAS DE
PERNAMBUCO –
ETAPA II
49.999,97 - 2015NE000578 06/03/2015
Autorizado e
não pago no
exercício de
2015.
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação capacitação – Literatura
LEITURA PÚBLICA
(COM TÉCNICA DE
ROSTO ESCONDIDO)
49.755,30
- 2014NE005546 10/11/2014 Cancelado
27.916,00 2015NE000692 10/03/2015
Primeira
Parcela paga
em
13/03/2015
DEPOIS DA VÍRGULA
- ELABORAÇÃO E
GESTÃO DE
PROJETOS DE
LITERATURA PARA O
FUNCULTURA
49.6433,58 - 2014NE005250 12/11/2014 Cancelado
FORMAÇÃO DE
LEITORES NA
BIBLIOTECA POPULAR
DO COQUE
62.443,68 - 2014NE005646 10/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 27.916,00 - - -
Linguagem: Música
CD SUCATEANDO – A
MÚSICA
SUSTENTÁVEL – NIDO
PEDROSA
56.232,80
34.438,00 2014NE005461 12/11/2014
Paga a
primeira
parcela em
17/12/2014
- 2015NE000589 06/03/2015
Autorizado e
não pago no
exercício de
2015.
13. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
DVD MARACATU
ALMIRANTE DO
FORTE – 83 ANOS DE
TRADIÇÃO
123.085,00
73.075,00 2014NE005504 10/11/2014
Paga a
primeira
parcela em
17/12/2014
- 2015NE000590 06/03/2015
Empenhada
segunda
parcela. Não
paga em 2015.
SE EU TIVER VENDO,
EU CEGUE!
ITINERÂNCIA DE
MUNIZ DO ARRASTA-
PÉ
99.451,04 65.526,00 2014NE005142 12/11/2014
Paga a
primeira
parcela em
24/12/2014
ADELMO ARCOVERDE
- CONCERTOS PARA
VIOLA NORDESTINA E
ORQUESTRA
57.477,00 - 2014NE005208 10/11/2014 Cancelado
REVISTA OUTROS
CRÍTICOS ANO II
29.232,00 - 2014NE005188 10/11/2014 Cancelado
OUTROS CRÍTICOS
CONVIDAM
99.752,64 - 2014NE005191 10/11/2014 Cancelado
IVANILDO VILA NOVA
– 50 ANOS DE
CANTORIA
139.987,30 - 2014NE005225 10/11/2014 Cancelado
RUA CANÇÃO
GRAVAÇÃO DO 1º CD
DA BANDA
MEXIDINHO
49.791,00
- 2014NE005540 10/11/2014 Cancelado
22.650,00 2015NE000583 06/03/2015
Primeira
Parcela paga
em
09/03/2015
V TOCANDO PÍFANOS 99.983,52
- 2014NE005565 10/11/2014 Cancelado
70.958,00 2015NE000584 06/03/2015
Primeira
Parcela Paga
em
09/03/2015
JAM DA SILVA –
TURNÊ DO DISCO
NORD
169.397,92 - 2014NE005571 10/11/2014 Cancelado
SONS DE
PERNAMBUCO -
MANUTENÇÃO
26.491,25 - 2014NE005502 10/11/2014 Cancelado
ANTÔNIO
MADUREIRA –
COMPOSIÇÕES PARA
VIOLÃO
49.980,00 - 2014NE005127 12/11/2014 Cancelado
MANUTENÇÃO DA
BANDA SABOEIRA
99.994,81 - 2014NE005573 14/11/2014 Cancelado
TIBÉRIO AZUL -
CIRCULAÇÃO
149.996,84 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
MISSÃO TERRA
FLAMEJANTE – DE
PERNAMBUCO PARA
O NORDESTE
98.852,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
JOÃO SILVA PARA 79.976,00 - Não foi - Sem empenho
14. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
SEMPRE empenhado
CASCABULHO E O DIA
EM QUE O SAMBA
PERDEU A FEIJOADA
27.835,50 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
CIRCULAÇÃO DO CD
ALMEIDA
99.852,48
- 2014NE005397 11/11/2014 Cancelado
96.012,00 2015NE000575 05/03/2014
Pago em
05/03/2015
SONORAS
BATUCADAS
59.988,80 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
MÚSICA À RETALHO
WEB
29.941,60 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
SUMMER LONG –
RESIDÊNCIA
ARTÍSTICA
MOMBOJÓ E
LAETITIA SADIER
69.846,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
ZÉ DO ESTADO –
GRAVAÇÃO DO CD
79.986,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
MUSICAMUNDI – PE 37.894,74 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
FESTIVAL A NOITE DO
DESBUNDE ELÉTRICO
76.013,60 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
ESCOLA DE FREVO
ZEZÉ CORREIA –
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS DO
FREVO
148.083,10 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
10 ANOS PASSANDO
O DISCO
79.356,16 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
MACUCA JAZZ E
IMPROVISO
213.364,60 68.920,18 2014NE005066 13/11/2014
Paga a
primeira
parcela em
18/12/2014
CIRCULAÇÃO
ESTADUAL PUBLIUS
99.580,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
TURNÊ FADAS
MAGRINHAS
148.473,60 - 2014NE005597 11/11/2014 Cancelado
MANUTENÇÃO DO
CORAL ABOIOS
49.992,25 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
CD ISADORA MELO 78.769,60 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
FESTIVAL TAMBOR
CABOATÃ
99.269,04 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
CD LUIZ ALVARES
PINTO
79.778,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
ACERVO PADRE
CHROMÁCIO LEÃO
CONSTITUIÇÃO,
MANUTENÇÃO ,
DIGITALIZAÇÃO
RESTAURAÇÃO E
DIFUSÃO DO ACERVO
MUSICAL
99.898,24 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
15. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
JÚLIO SAMICO E
CIRCO VOADOR
65.072,80 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 431.579,18 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação – Música
UM PASSEIO COM O
FREVO
50.000,00 - 2014NE005629 10/11/2014 Cancelado
BATUCAR – O SOM
DA INCLUSÃO
49.959,00
- 2014NE005196 10/11/2014 Cancelado
29.790,00 2015NE000603 06/03/2015
Primeira
parcela paga
em
09/03/2015
CURSO PARA
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS NA ÁREA
DA MÚSICA
49.998,90 - 2014NE005158 10/11/2014 Cancelado
OFICINA PARA
MÚSICOS DE BANDAS
– METAIS,
PERCUSSÃO E TEORIA
MUSICAL
49.744,80 - 2014NE005471 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
CURSO PARA
ELABORAÇÃO DE
PLANO DE NEGÓCIOS
EM MÚSICA NA
ZONA DA MATA DE
PERNAMBUCO
29.999,55 - 2014NE005472 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 29.790,00 - -
-
Linguagem: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres
ESBOÇOS/ SKETCHES
– RAUL CÓRDULA
119.877,58
0,00 2014NE005497 10/11/2014 Cancelado
46.508,42 2015NE000609 06/03/2015
Paga a
primeira
parcela em
09/03/2015
PALHANO: UMA
VISÃO PLÁSTICA
CRÍTICA
101.238,70 - 2014NE005282 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
BRASIL VISUAL – SITE 29.967,00
0,00 2014NE005548 10/11/2014 Cancelado
28.540,00 2015NE000602 06/03/2015
Pago em
09/03/2015
EXPOSIÇÃO
ITINERANTE DO
ARTISTA JOSÉ PAULO
89.991,20 - 2014NE005384 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
II SALÃO
INTERNACIONAL DE
HUMOR GRÁFICO DE
PERNAMBUCO –
128.317,40 - 2014NE005648 10/11/2014 Cancelado
16. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
SIHG PE
DELICATE CREATURES 72.489,04 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
EXPOSIÇÃO 20 ANOS
SEM JOSÉ DE BARROS
– RETROSPECTIVA E
ATUALIZAÇÃO
89.181,94 - 2014NE005523 10/11/2014 Cancelado
NAVE TROPICAL 135.268,85 43.738,99 2015NE000055 11/02/2015
Primeira
parcela paga
em
04/03/2015
UM DEDO DE PROSA 39.999,75 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
O QUE TE FAZ SER? 49.946,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
CAMINHO DA PEDRA 89.970,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
EXPOSIÇÃO
“DESTERRO” DE
JULIANA NOTARI NO
MAMAN
69.877,60 - 2015NE000601 06/03/2015
Autorizado e
com o
Pagamento em
aberto. Não
cancelada
40 NEGO BOM É UM
REAL
19.997,25 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
CCI – CAPIBARIBE
CENTRO DA IMAGEM
79.866,80 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
MUSEROLA - MUSEU
E GALERIA DE ARTE
NA ESCOLA
99.838,96 - 2014NE004950 - Cancelado
52+1: CRIANÇAS NO
ESPAÇO PÚBLICO É
SINAL DE UM
MUNDO MAIS
HUMANO
109.970,50 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 118.787,41 - -
-
Linguagem: Pesquisa – Artes Plásticas, Gráficas e Congêneres
Transcinemas
Pernambucanos
48.329,72 - 2014NE005291 11/11/2014 Cancelado
Vitrocerâmicos:
pesquisa artística
49.959,00
-
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação Artes Plásticas , Gráficas e Congêneres
GRAPICHO 34.669,95 - 2014NE005478 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
OFICINA ARTE
EXPOGRÁFICA –
EXPOGRAFIA,
PRODUÇÃO E
MONTAGEM DE
99.724,60 - 2014NE005654 12/11/2014 Cancelado
17. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
EXPOSIÇÃO
II CARAVANA
GRAFITTI: FAÇA USO
DA PINTURA PARA
TORNAR OS
PENSAMENTOS
VISÍVEIS
34.883,10 - 2014NE005553 10/11/2014 Cancelado
PRIMAVERA 29.998.50 - 2014NE005226 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
ESTUDOS DE ARTE
CONTEMPORÂNEA E
EXPERIMENTAL
ESTÉTICA
34.966,50 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
CURSO DE
ELABORAÇÃO E
GESTÃO DE
PROJETOS
CULTURAIS – ARTES
PLÁSTICAS, GRÁFICAS
E CONGÊNERES
49.990,50 - 2014NE005621 10/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Cultura Popular e Tradicional
PERNAMBUCO:
MEUS RITMOS,
MINHAS CANÇÕES
49.980,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
1º ENCONTRO DE
CULTURA FULNIÔ E
CONVIDADOS
49.203,00
- 2014NE005604 10/11/2014 Cancelado
46.860,00 2015NE000608 06/03/2015
Paga em
09/03/2015
LIVRO DIDÁTICO:
ORQUESTRA
NORDESTINA
49.520,00 -
Não foi
empenhado
Não foi
empenhado
APERFEIÇOAMENTO I
– DA ACESSIBILIDADE
DO SITE: APRENDA
FREVO
29.996,82 - 2014NE005453 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
BOI MISTERIOSO
RESSURGINDO NO
SEU CENTENÁRIO
89.920,48 - 2014NE005278 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
INDUMENTÁRIA DO
BOI PAVÃO DE
LIMOEIRO
29.982,75
- 2014NE005625 10/11/2014 Cancelado
28.555,00 2015NE000624 06/03/2015
Paga em
09/03/2015
MANUTENÇÃO DO
MARACATU RURAL
ÁGUIA FORMOSA
POR 12 MESES
89.947,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
1º FÓRUM
PERNAMBUCANO DE
LITERATURA DE
CORDEL: A CULTURA
49.999,69 24.987,50 2014NE005450 10/11/2014
Primeira
parcela paga
em
24/12/2014
18. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
EM MOVIMENTO
ORIXAMAR: TEM
ORIXÁ NAS ÁGUAS
DE JABOATÃO
99.871,20
- 2014NE005515 10/11/2014 Cancelado
38.740,00 2015NE000581 06/03/2014
Paga primeira
parcela em
09/03/2015
CABOCLO DE LUZ 29.925,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
JORGE RIBA DO
AFOXÉ AO SAMBA DE
RAIZ
PERNAMBUCANO
145.648,00 - 2014NE005264 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
NOS RASTROS DE
LAMPIÃO
89.960,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
REEDIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DO CD
MEMÓRIA MUSICAL
DO CANGAÇO
29.988,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
XAXADO, XOTE E
BAIÃO, COM OS
CABRAS DE LAMPIÃO
79.768,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
ESPAÇO CULTURAL
BUDEGA DE YÁ:
COMUNICANDO
NEGRITUDE
49.686,00 - 2014NE005029 10/11/2014 Cancelado
CARAVANA
CULTURAL –
PASTORIL INFANTIL
LAPINHA DE JESUS
79.705,60 - 2014NE005244 10/11/2014 Cancelado
ENCONTRO
NORDESTINO DE
XAXADO
249.900,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
BOI, UM LUGAR
SAGRADO
49.592,25
- 2014NE005527 10/11/2014 Cancelado
30.198,71 2015NE000693 10/03/2015
Paga primeira
parcela em
13/03/2015
REVISTA PAJEUZEIRO 59.779,20 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
I CANTOS E
ENCANTOS
69.992,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
CAPIM LÊ LÊ DE
CORIPÓS
48.562,60 2014NE005277 12/11/2014 Cancelado
45º MISSA DO
VAQUEIRO
143.705,60 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
SEMINÁRIO MESTRES
DE MAMULENGO –
PATRIMÔNIO POR
ELES MESMOS
89.759,28 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
PASTORIL DO
DENGOSO
CELEBRANDO A
NAÇÃO CULTURAL
59.779,20 2014NE005577 11/11/2014 Cancelado
Total Liberado na - 169.341,21 - - -
19. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
Linha de Incentivo
Linguagem: Pesquisa: Cultura Popular e Tradicional
O CORDEL COMO
FONTE DE
INFORMAÇÃO: A
VIVACIDADE DOS
FOLHETOS DE
CORDÉIS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
119.999,91 46.504,86 2014NE005215 10/11/2014
Primeira
parcela paga
em
24/12/2014
A FLOR DO
MAMULENGO
79.990,56 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
MEU POVO CONTA:
HISTÓRIAS E
CULTURA KAPINAWÁ
NA SALA DE AULA
48.822,50 2014NE005418 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
DO BURACO AO
MUNDO; SEGREDOS
RITUAIS E
PATRIMÔNIO DE UM
QUILOMBO
49.980,00 2014NE005412 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 46.506,86 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação - Cultura Popular e Tradicional
Convivendo e
Contando Histórias:
resgate Histórico e
Cultural de
Quilombos
38.754,45 - 2014NE005639 12/11/2014 Cancelado
A Arte do Maracatu
Feminino
30.024,75 - 2014NE005635 12/11/2014 Cancelado
Nagô – memória e
Fortalecimento de
uma Cultura
49.801,50 - 2014NE005627 10/11/2014 Cancelado
Moenda Cultural:
Elaboração e Gestão
de Projetos Culturais
49.959,00 18.078,00 2015NE000699 09/03/2015
Paga a
primeira
parcela em
13/03/2015
Capoeira Regional: A
Expressão de uma
Vida
36.534,75 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Jovens Indígenas de
Pernambuco:
Território, Identidade
e Direito à Memória
39.946,20 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
A Cultura do
Mamulengo nas
Escolas
49.878,00 - 2014NE004969 12/11/2014 Cancelado
No Fole dos 8 baixos 49.985,25 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Da Figura ao Samba –
A Brincadeira é do
Cavalo-Marinho
49.980,70 - 2014NE005000 11/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 18.078,00 - - -
20. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
Linguagem: Artesanato
FENEARC – IV FEIRA
DE NEGÓCIOS DO
ARTESANATO DE
CAMARAGIBE
199.173,16 - 2014NE005558 10/11/2014 Cancelado
I ENCONTRO DE
ARTESÃOS - SERTÃO
DO PAJEÚ
43.622,56
- 2014NE005386 17/11/2014 Cancelado
41.545,30 2015NE000695 10/03/2015
Paga em
13/03/2015
1ª MOSTRA DO
ARTESANATO DO
BARRO – PASSEIO
AULA CULTURAL –
HOMENAGEM A ZÉ
CABOCLO E DONA
CELESTINA
181.988,50 150.512,86 2014NE005508 06/11/2014
Paga primeira
parcela em
18/12/2014
REBANHO CULTURAL
V
59.488,00 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
SITE DA FUNDAÇÃO
PADRE JOÃO CÂNCIO
29.892,24 - 2014NE005580 11/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 192.058,16 - - -
Linguagem: Pesquisa – Artesanato
MODELO DE ANÁLISE
DA CADEIA
PRODUTIVA DO
ARTESANATO – FASE
III
118.965,00 - 2014NE005641 12/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação – Artesanato
RECICLARTE 39.995,55 - 2014NE005563 14/11/2014 Cancelado
CATAVENTO-
PATRIMÔNIO:
PLATAFORMA DE
APRENDIZADO EM
ELABORAÇÃO E
GESTÃO DE
PROJETOS
vi
49.980,00 - 2014NE005429 10/11/2014 Cancelado
PRÁTICA E
APERFEIÇOAMENTO
NA ARTE DO
ARTESANATO
CAMARÁ
49.749,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
OFICINA DE
MODELAGEM DE
PROJETOS
ARTESANAIS
49.998,90 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
O CIPÓ E SUAS
UTILIDADES
29.990,10 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
OFICINA
CONSTRUINDO
PLANOS DE
NEGÓCIOS
29.767,50 - 2014NE005320 12/11/2014 Cancelado
21. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
CRIATIVOS PARA
EMPREENDEDORES
ARTESANAIS –
GRUPO DE
ASSOCIADOS DO
SIDAREM
RÓI-RÓI DE
PERNAMBUCO: DO
BARRO AO
ECOAGLOMERADO
49.287,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
OFICINA DE
TRANSMISSÃO DE
TÉCNICAS PARA O
TRANÇADO DE
CESTARIA – PONTA
DE PEDRAS -GOIANA
29.972,25 - 2014NE005582 11/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Patrimônio
ALDEIAS E MISSÕES
INDÍGENAS NO
SEMIÁRIDO DE
PERNAMBUCO
59.103,20 - 2014NE005292 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
ROTEIROS.PE 49.969,50 - 2014NE005550 14/11/2014 Cancelado
RENASCENDO DAS
CINZAS
249.965,28 - 2014NE005085 12/11/2014 Cancelado
ORATORIANOS –
CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DA
COLEÇÃO DE OBRAS
RARA DE SÃO FELIPE
NERY DA FACULDADE
DE DIREITO DO
RECIFE
119.887,88 - 2014NE005651 12/11/2014 Cancelado
CAVALO-MARINHO –
IMAGENS DO
FANTÁSTICO –
BANCO, GALANTES E
FIGURAS
79.435,20
- 2014NE005403 10/11/2014
Cancelado.
- 2015NE000579 06/03/2015
Autorizado e
com o
Pagamento em
aberto. Não
cancelada
HISTÓRIA DO BREJO
DA MADRE DE DEUS
– FURNAS DO
ESTADO – SÉRIE 1
164.872,10 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
RESTAURO E
ADEQUAÇÃO DA
CASA DE CÂMARA E
CADEIA ETAPA V –
OBRAS NO 1º ANDAR
– BREJO DA MADRE
DE DEUS/PE
249.999,96 - 2014NE005649 11/11/2014 Cancelado
22. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
OBRAS DE RESTAURO
E ADEQUAÇÃO NO
TÉRREO – ETAPA I –
MUSEU HISTÓRICO
DE BREJO DA MADRE
DE DEUS/PE
199.995,10 - 2014NE005492 11/11/2014 Cancelado
ESTAMPAS DO
ACERVO
TRIDIMENSIONAL DE
ARTE DECORATIVA
DO MCR
49.998,90 - 2014NE005355 11/11/2014 Cancelado
DINGBAT CALÇADA
DE PEDRA
PORTUGUESA
19.992,00 - 2014NE005425 11/11/2014 Cancelado
SALVAGUARDA DO
MARACATU NAÇÃO
LEÃO COROADO: 150
ANOS DE HISTÓRIA,
CULTURA E
TRADIÇÃO
242.352,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
TERREIRO DA NAÇÃO
XAMBÁ – 1º
QUILOMBO URBANO
DE OLINDA –
RECONHECER E
PRESERVAR
94.484,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
OLINDA PATRIMÔNIO
COTIDIANO –
MEMÓRIA COLETIVA
DOS SEUS
MORADORES. FASE II
167.850,04 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
VALORES DA
CULTURA
49.954,80 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
PASSO DO POÇO 99.904,48 - 2014NE005640 12/11/2014 Cancelado
A ESTÉTICA DO
MARACATU RURAL
79.684,80 36.900,00 2015NE000056 11/02/2015
Paga a
primeira
parcela em
13/02/2015
RUAS LITERÁRIAS DO
RECIFE
118.965,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
PATRIMÔNIOS DO
INTERIOR
49.644,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
IMAGINÁRIO: UMA
AVENTURA EM
RECIFE E OLINDA
112.150,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
IMAGENS DA
MEMÓRIA E
HISTÓRIA INDÍGENAS
DE PERNAMBUCO:
DIGITALIZAÇÃO DO
ACERVO
FOTOGRÁFICO DO
CONSELHO
INDIGENISTA
MISSIONÁRIO –
59.997,60 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
23. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
REGIONAL NORDESTE
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 36.900,00 - - -
Linguagem: Pesquisa – Patrimônio
TEMPO EM FORMAS:
VIDA E OBRA DE
LADJANE BANDEIRA
49.917,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
INVENTÁRIO DO
PATRIMÔNIO
FOSSILÍFERO DO
MUNICÍPIO DE EXU,
SERTÃO DO
ARARAIPE
PERNAMBUCO
99.807,40 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
MÃES DE UMBIGO 49.980,00
2014NE005507 10/11/2014 Cancelado
32.100,00 2015NE000607 06/03/2015
Paga a
primeira
parcela do
projeto em
09/03/2015
INVENTÁRIO –
ACÁCIO GIL BORSOI
99.966,88 2014NE005298 10/11/2014 Cancelado
MESTRAS DO NASCER
– AS PARTEIRAS
INDÍGENAS
PANKARARU
99.476,00 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
DOCUMENTANDO O
ARQUITETO MARCOS
DOMINGUES
99.992,88 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
O OBSCURO
FICHÁRIO DOS
ARTISTAS
MUNDANOS
99.947,20 34.120,08 2015NE000580 06/03/2015
Paga primeira
parcela do
projeto em
09/03/2015
ACESSIBILIDADE E
CULTURA: UM
MAPEAMENTO DA
ACESSIBILIDADE
CULTURAL NA
REGIÃO
METROPOLITANA DO
RECIFE
99.767,20 -
Não foi
empenhado
- Sem empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 66.220,08 - - -
Linguagem: Formação Capacitação – Patrimônio
CAMPANHA DE
PRESERVAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA
DO ESTADO – ETAPA
III
29.999,86
- 2014NE005485 10/11/2014 Cancelado
13.571,44 2015NE000696 09/03/2015
Paga a
primeira
parcela do
projeto em
13/03/2015
CURSO DE
EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL – EAD
64.986,48 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
24. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
A FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL E
FUNCIONÁRIOS EM
ARQUIVOS E
PATRIMÔNIO
MATERIAL E
IMATERIAL
59.612,80 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
BIBLIOTECA MESTRE
BATISTA –
FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO NOS
ESPAÇOS LER, EM
ALIANÇA-PE
59.914,40 - 2014NE004956 11/11/2014 Cancelado
UM CONTO EM CADA
CANTO
29.582,70 -
Não foi
empenhado
Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 13.571,44 - - -
Linguagem: Artes Integradas
PUBLICAÇÃO DO
LIVRO “AUTO DE
NATAL DE BARRO:
UM MENINO E O
TAMBOR”
39.754,47 18.930,70 2015NE000593 06/03/2015
Paga a
primeira
parcela do
projeto em
09/03/2015
UMA HISTÓRIA
DENTRO DA OUTRA
68.092,96 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
PÓLO HIP HOP: POR
UMA CULTURA DE
PAZ
99.776,56 - 2014NE005456 11/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
MINHA VERDADE
SOBRE A DITADURA
EM 64 CHARGES
39.869,30 - 2014NE005511 10/11/2014 Cancelado
ONE MAN FANTASIA 39.994,50 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
O GRITO! FM 103.000,00 - 2014NE005179 11/11/2014 Cancelado
10 CANTIGAS DE
RODA, 1 MARACATU,
E AFOXÉ
39.732,00 - 2014NE005303 11/11/2014 Cancelado
RÁDIO
MATRAQUINHA
116.390,00 - 2014NE005289 11/11/2014 Cancelado
RECIFUSION –
FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
GRAFITTI – 7ª
EDIÇÃO
vii
199.614,00 94.186,00 2015NE000057 12/02/2015
Primeira
parcela paga
em
25/02/2015
Segunda
parcela em
16/03/2015
SITE “MERCADO
CULTURAL PE”
29.925,00 18.500,00 2014NE005285 12/11/2014
Paga primeira
parcela em
18/12/2014
AGÔ N’ILÊ! –
HISTÓRIAS DE
TERREIROS
115.912,50 - 2014NE005260 12/11/2014 Cancelado
25. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
ARTE NO PARQUE 99.807,00 - 2014NE005601 11/11/2014 Cancelado
CATA COCO 99.870,98 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
INTERATIVO PE:
DESIGN, MODA E
CULTURA
79.814,80 - 2014NE005574 11/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 131.616,70 - - -
Linguagem: Gastronomia
COMEDORIA
POPULAR: SABORES E
O MILHO – UMA
CELEBRAÇÃO
CULTURAL
109.602,30 - 2014NE005630 10/11/2014 Cancelado
PERNAMBUCO:
RENDAS E ARTES EM
AÇÚCAR
49.896,00 - 2014NE005647 10/11/2014 Cancelado
FESTIVAL SABOR
SUSTENTÁVEL
149.135,76 - 2014NE005420 10/11/2014
Autorizado,
não pago no
exercício de
2014.
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Pesquisa – Gastronomia
COMEDORIA
POPULAR: SHAKKAR
–A CULTURA DO
AÇÚCAR E SABERES
TRADICIONAIS DA
GASTRONOMIA DE
PERNAMBUCO
49.896,00 - 2014NE005628 10/11/2014 Cancelado
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Linguagem: Formação e Capacitação – Gastronomia
OFICINA UM NOVO
OLHAR -
GASTRONOMIA
49.998,90 -
Não foi
empenhado
- Sem Empenho
Total Liberado na
Linha de Incentivo
- 0,00 - - -
Total de Recursos Liberados R$ 1.588.772,88 de um total de R$
21.779.711,54
7,29% do total
Total de projetos com pagamentos efetuados 37 de um total de 289 12,80% do
total
26. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
Gráfico dos Pagamentos realizados e Projetos contemplados:
RECURSOS DO FUNCULTURA
Recursos liberados
Recursos não liberados
PROJETOS DO FUNCULTURA
Projetos pagos
Projetos não pagos
27. Sapiens Consultoria Em Gestão e Planejamento Empresarial
Praça da Independência, nº 29 – Sala 802 – Santo Antônio – Recife| PE
i
Consolidação das Leis nºs 12.310, de 19/12/2002; 12.629, de 12/07/2004; 13.304, de 25/09/2007; e, 13.407, de
14/03/2008.
ii
Esta prática já foi identificada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco na Prestação de
Contas do Governo Eduardo Campos, em 2013. O Cancelamento imotivado de Nota de Empenho
afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal e causa prejuízo aos beneficiários. Matéria sobre a maquiagem
nas contas públicas do Estado de Pernambuco:
http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2015/03/05/desconhecido-cancela-r-395-milhoes-em-
pagamentos-de-pernambuco/
iii
Antes da gestão da Presidente da FUNDARPE, Luciana Azevedo (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), o Funcultura
ocorria anualmente, com execução dos gastos no ano de publicação do edital.
iv
Fonte: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/funcultura/governo-de-pernambuco-anuncia-resultado-do-edital-
funcultura-independente-20132014/
v
Este Edital é referente a recursos do Fundo de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco do ano de 2013. Foi
lançado no dia07/12/2013 e teve o encerramento da entrega das propostas em 21 de fevereiro de 2014. O
julgamento das propostas deste edital foi divulgado em setembro de 2014. Os resultados foram publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01/10/2014. Os dados referentes aos empenhos foram obtidos no
Portal da Transparência de Pernambuco, endereço http://www2.transparencia.pe.gov.br/web/portal-da-
transparencia.
vi
Projeto publicado com erro no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 01/10/2014 – Duplicidade de nome e
valor com outro projeto do mesmo proponente.
vii
Enquanto muitos projetos sequer foram empenhados, existem projetos com a segunda parcela já encaminhada
para pagamento, conforme exemplo.