O documento apresenta informações sobre as contas do prefeito Eduardo Paes em 2012 avaliadas pelo Tribunal de Contas do Município. Inclui detalhes sobre convênios realizados com o Sindicato das Empresas de Ônibus no valor total de R$ 160 milhões, recomendações do TCM sobre problemas nas escolas e quadras esportivas, e emendas propostas pelo vereador Jefferson Moura para melhorias na educação.
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
OS PRÓXIMOS SLIDES TEM RELAÇÃO
DIRETA COM A AVALIAÇÃO DAS
CONTAS DO PREFEITO EDUARDO
PAES, ANO BASE 2012, REALIZADA
PELO TRIBUNAL DE CONTAS
DO MUNICÍPIO-TCM
3. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Nº E ANO DO
TERMO DE CONVÊNIO
Nº PROCESSO
ADMINISTRATIVO
VALOR DO
TERMO DE
CONVÊNIO
DESPESA PAGA/ANO
MILHÕES DE REAIS
Convênio 22/10
Vigência 2011
07/006629/2010 R$ 50.000.000,00 R$ 50.000.000,00
Convênio 08/12
Vigência 2012
07/008465/2011 R$ 55.000.000,00 R$ 47.000.000,00
1º Termo Aditivo Nº
6/2013
Ao Convênio 08/2012
Vigência 2013
07/008465/2011 R$ 55.000.000,00 R$ 62.000.000,00
07/003776/2013 R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 160.000.000,00
Os convênios pagos para o Sindicato das Empresas
de Ônibus já somam R$ 160 milhões de reais
Recomendações TCM
6. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
A – 43,07% das escolas encontravam-se em estado razoável.
B – 25,64% em condições precárias.
C – 14,35% foram consideradas razoáveis com risco.
D – 15,89% foram consideradas boas.
O Tribunal de Contas do Município apontou diversos problemas nas
escolas do Rio de Janeiro(ano base 2012). Cenário da Situação
Estrutural
* Em relação às escolas consideradas precárias, houve um aumento de 20% para
25,64%, quando comparados os anos 2011 e 2012.
** Quanto às escolas consideradas boas, houve uma retração de 24,8% para
15,8%, quando comparados os anos 2011 e 2012.
Recomendações TCM
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Percentual das quadras em condições precárias na rede municipal.
•2008 – 11,3%
•2009 – 19,3%
•2010 – 22,5%
•2011 – 28,3%
•2012 – 37,12%
Infraestrutura das quadras esportivas existentes (ano base 2012)
De 2008 a 2012 a quantidade de quadras precárias triplicou!
Recomendações TCM
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
OS PRÓXIMOS SLIDES TEM RELAÇÃO
DIRETA COM OS ESTUDOS,
PESQUISAS E OBSERVAÇÕES
QUE FORAM REALIZADAS PELO
MANDATO DO VEREADOR
JEFFERSON MOURA
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Uma das primeiras medidas do prefeito
reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes,
no início de seu segundo mandato, foi a
criação de um programa de construção de
unidades educacionais chamado Fábrica
de Escolas, cuja meta inicial era
construir 277 escolas em três anos e
reformar outras 19.
Alguns Estudos do Mandato
11. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
EMPRESAS PÚBLICAS
ANO GUARDA
MUNICIPAL
IPLANRIO COMLURB
2013 5.883.000,00 4.800.000,00 151.870.091,00
2014 6.109.775,00 5.064.000,00 169.328.666,00
VALORES PAGOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS
Em 2013 R$ 162.553.091,00
Em 2014 R$ 180.502.441,00 (previsão)
Alguns Estudos do Mandato
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOTAL GASTO EM 2013
R$ 4.463.308.498,84 R$ 17.970.301.768,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DO MUNICÍPIO
TOTAL EM 2013
PERCENTUAL ENCONTRADO 24,84%
DIFERENÇA DE ARREDONDAMENTO APROXIMADA DE 0,16%
Diferença a menos R$ 29.266.943,16
Obs: ao realizar esta conta, se não utilizarmos as duas casas decimais, ou seja, desprezar
os décimos, a calculadora dá exatamente 25%, pois realiza o arredondamento.
Alguns Estudos do Mandato
Orçamento Atualizado Educação 2014 R$ 5.430.942.739,43 Aumento de 21,67%
13. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE 2.011.326.921,98
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério
63,10%
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não
Remuneração do Magistério
35,41%
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício 1,49%
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/2908198/4122460/LivrodaPC2013.pdf
Página-68
Alguns Estudos do Mandato
15. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.737.783.369,58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL 4.157.557.893,26
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 3.832.484.313,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2.484.705.893,87
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.189.959.553,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.832.283.816,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.023.519.747,52
Secretarias / Despesas no Orçamento 2013 Acima de 1 bilhão ao ano
Alguns Estudos do Mandato
16. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Alguns Estudos do Mandato
Secretarias / Despesas no Orçamento 2013 Acima de 1 bilhão ao ano
17. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
TRANSCARIOCA PAGAMENTO POR ANO
2011 R$ 215.787.849,63
2012 R$ 478.989.754,98
2013 R$ 873.974.060,71
2014 R$ 155.987.862,46 R$ 1.724.739.527,78
TRANSOESTE
2011 R$ 507.447.061,04
2012 R$ 199.724.702,92
2013 R$ 16.344.824,85 R$ 723.516.588,81
TRANSOLIMPICA
2012 R$ 72.307.738,92
2013 R$ 187.594.810,89
2014 R$ 82.590.856,49 R$ 342.493.406,30
TOTAL PAGO R$ 2.790.749.522,89
Alguns Estudos do Mandato
18. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
DESCRIÇÃO DO PAGAMENTO
Programa de Trabalho VALOR
DÍVIDA EXTERNA 49.228.488,36
DÍVIDA INTERNA 25.209.804,80
DÍVIDA RENEGOCIADA 280.354.906,86
ENCARGOS - BID - PROAP III 778.849,93
ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA 20.286.679,52
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 72.889.056,20
ENCARGOS DA DÍVIDA RENEGOCIADA 372.953.894,24
REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA RENEGOCIADA 83.315.924,40
TOTAL 905.017.604,31
Alguns Estudos do Mandato
19. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Descrição das Despesas (Ano ref. 2013 Valor
GASTOS COM EMPRESAS PÚBLICAS
(COMLURB/IPLAN/ GUARDA MUNICIPAL)
R$ 162 MILHÕES
GASTOS COM VILAS OLÍMPICAS R$ 69 MILHÕES
GASTOS COM A RIO ÔNIBUS R$ 62 MILHÕES
Total pago pela Secretaria Municipal de Educação
em despesas que não deveriam estar contidas na
sua despesa anual
R$ 293 MILHÕES
VALORES PAGOS EM 2013 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alguns Estudos do Mandato
20. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Alguns Estudos do Mandato
CONTRATO DE PUBLICIDADE
PPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA
R$ 75.000.000,00 MILHÕES AO ANO - Média
21. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - R$ 24 MILHÕES
PPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA - R$ 75 MILHÕES
(considerando o contrato de 375 milhões por cinco anos)
Outros pagamentos de Publicidade em 2013 - R$ 1,5 Milhão
PAGAMENTOS REALIZADOS - PROPAGANDA E PUBLICIDADE
(ANO BASE 2013)
TOTAL PAGO EM 2013 – PROPAGANDA E PUBLICIDADE
R$ 100,5 - CEM MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS
Alguns Estudos do Mandato
22. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Alguns Estudos do Mandato
CONTRATO DE PUBLICIDADE
PPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA
R$ 75.000.000,00 MILHÕES AO ANO
23. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Alguns Estudos do Mandato
VENCIMENTO ATUAL VENCIMENTO COM 20% DE REAJUSTE
TEMPO DE
SERVIÇO
0 A 5 ANOS
MÉDIO Licenciatura
Curta
Licenciatura
Plena
Mestrado MÉDIO Licenciatura
Curta
Licenciatura
Plena
Mestrado
Professor
40 horas
3.306 3.703 4.147 4.645 3.967 4.443 4.976 5.574
Professor II
e PEI 22,5
Horas
1.322 1.481 1.658 1.858 1.587 1.777 1.990 2.229
Professor I
16 horas
1.481 1.658 1.858 1.775 1.990 2.229
Professor I
30 horas
3.110 3.483 3.732 4.180
Agente de
Educ.Infantil
980 1.176
Funcionários
Médio
980 1.176
Funcionários
Fundamental
FUNCIONÁRIOS NO NÍVEL FUNDAMENTAL
781
FUNCIONÁRIOS NO NÍVEL FUNDAMENTAL
937
TABELA DE CARGOS - SALÁRIOS * Dados Fornecidos pelo SEPE
24. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Descrição – DESPESAS PESSOAL Pagamento
Efetuado
Gastos com pessoal – Obrigações patronais e outros benefícios 1.216.012.851,22
Pessoal das Unidades Escolares – Educação de Jovens e Adultos no
Ensino Fundamental
39.105.824,83
Pessoal das Unidades Escolares – Educação Especial na Educação
Básica
33.209.940,60
Pessoal das Unidades Escolares – Educação Infantil 181.233.527,31
Pessoal das Unidades Escolares – Ensino Fundamental 1.066.774.253,30
Pessoal de Apoio das Unidades Escolares 277.535.252,23
Total pago em 2013 2.813.871.649,49
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2013 4.737.783.369,58
25. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
OS PRÓXIMOS SLIDES REPRESENTAM
AS AÇÕES QUE FORAM EFETUADAS
PELO MANDATO DO VEREADOR
JEFFERSON MOURA
26. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Emendas apresentadas para o Planoplurianual
2014/2017 e para a Lei Orçamentária Anual 2014
Implantação de 400 quadras esportivas cobertas nas unidades escolares
Construção de 99 Centros de Educação de Jovens e Adultos
Construção de 100 escolas específicas para o ensino fundamental
Climatização de 800 salas de aula das escolas, creches e EDI
TODAS AS PROPOSTAS DE EMENDAS FORAM
Ações do Mandato
27. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Ações do Mandato
TODAS AS PROPOSTAS DE EMENDAS FORAM
Emendas apresentadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO 2015
•Construção de Quadras nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
•Ampliação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos
•Despesa da Guarda Municipal com a atividade realizada nas escolas
da rede municipal de ensino, conhecida como Ronda.
•Alocar custos de limpeza e da preparação de alimentos nas
escolas da rede para a COMLURB
28. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Ações do Mandato
TODAS AS PROPOSTAS DE EMENDAS FORAM
•Alocação dos Custos das Vilas Olímpicas à Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
•Climatização das salas de aula das escolas da Rede Municipal de
Ensino
•Alteração da nomenclatura de Merendeira para Cozinheira
•Adequação dos valores de hora/aula entre todos os professores
concursados na rede municipal de educação
Emendas apresentadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO 2015
29. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Ações do Mandato
TODAS AS PROPOSTAS DE EMENDAS FORAM
Emendas apresentadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO 2015
•Atender a demanda de 1/3 da carga horária dos professores fora da
sala de aula
•Criação e/ou adaptação das condições de acessibilidade nas escolas
do município.
•Previsão orçamentária para efetivação dos professores aprovados
no concurso de 2013
•Previsão para um novo plano de carreira, cargos e remuneração para os
profissionais da educação.
34. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À
EDUCAÇÃO DA CAPITAL
Ref.: IC MPRJ nº 2014.00502609
Prezado Senhor,
Encaminho-lhe cópia da promoção de arquivamento exarada nos autos em epígrafe
para ciência.
Informo-os, outrossim, da possibilidade da apresentação de razões escritas ou provas
documentais até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público, conforme o
§1.º ecaput, respectivamente, dos artigos 18 e 19 da Resolução GPGJ n.º 1.769/12.
Atenciosamente,
Felipe de Andrade Figueira Quadra
Técnico do MP - Matr. 634
Ações do Mandato
35. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Ações do Mandato
Questionamentos Respostas Dadas - Secretária
PROFESSORES CONCURSADOS E APROVADOS
SEM CONVOCAÇÃO - Concurso de 2013
É justa a reivindicação, e estamos estudando
este caso.
Convênio Rio ônibus Não foi renovado e provavelmente não será em
2015
Sobre denuncias da MKTPLUS Informou que vai verificar
1/3 da Carga Horária Vai, ao longo dos anos, implantar. 10% da rede
já está totalmente atendida, 60% parcialmente
e 30% ainda não atendida;
Audiência Pública LDO-2015 – Secretaria Municipal de Educação
36. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Ações do Mandato
Questionamentos Respostas Dadas - Secretária
Pagamento à CONSULPLAN – Avaliação
Externa
Disse que uma avaliação externa é melhor, pois
é isenta, tem metodologia própria que se aplica
com o uso da Teoria de Resposta ao Item - TRI
(método de avaliação utilizada pelo ENEM).
Sobre transporte especial Cada CRE realiza sua licitação
Sobre fábrica de escolas Há em andamento muitas obras e disse que em
2016 serão construídas 136
Sobre as creches “Temos um padrão de qualidade no nosso
espaço de desenvolvimento infantil, fantástico”
Audiência Pública LDO-2015 – Secretaria Municipal de Educação
37. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
CÓDIGO REFERENTE A
2557/2013
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA
MUNICIPAL JORGE AMADO EM RIO DAS PEDRAS
2983/2013
PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE GRADEAMENTO, COBERTURA NO
PORTÃO DE ACESSO E BEBEDOUROS NO CIEP DR. JOAQUIM PIMENTA
2984/2013
PROVIDENCIAR O RESTABELECIMENTO DO PROJETO “REAPRENDER A
OUVIR – CAPELA MAGDALENA”.
Ações do Mandato
Indicaçõeslegislativas
38. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
Indicaçõeslegislativas
Ações do Mandato
CÓDIGO REFERENTE A
2838/2013
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE A CRECHE ESCOLA
SONHO ENCANTADO NO BAIRRO DO CACHAMBI
2557/2013
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL
JORGE AMADO EM RIO DAS PEDRAS.
1197/2013
ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
SOB A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA ATÉ ÀS 21 HORAS.
3273/2014 PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ALTERAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL
PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA.
39. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
NÚMERO EMENTA
138/2013
REQUERIMENTO A EXMA. SRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO
PROGRAMA FÁBRICA DE ESCOLAS
155/2013
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA
ESPANHOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SME
543/2013
REQUER INFORMAÇÕES À SME SOBRE OS RECURSOS
PÚBLICOS REPASSADOS ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS
PARA SUBSIDIAR ESSE TIPO DE GRATUIDADE
731/2013
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS
DA MS CONSULTORIA SS LTDA COM O MUNICÍPIO DO RJ
Requerimentode Informações
Ações do Mandato
40. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
NÚMERO EMENTA
789/2013
REQUER INFORMAÇÕES À SME SOBRE A FREQUENTE FALTA DE ÁGUA NO ESPAÇO DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL RODRIGO LOPES DA SILVA-TIKINHO
790/2013
REQUER SME SOBRE O PROJETO DENOMINADO “REAPRENDER A OUVIR-CAPELA
MAGDALENA”
791/2013
REQUER INFORMAÇÕES À SME SOBRE REMANEJAMENTO DE ALUNOS SEM CONSULTA
PRÉVIA AOS RESPONSÁVEIS
796/2013
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CRECHE SANTO ANTÔNIO
Requerimentode Informações
Ações do Mandato
41. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
NÚMERO EMENTA
958/2014
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME
INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
946/2014
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME
INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PANAMÁ
945/2014
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SME SOBRE PROJETO EXPERIMENTAL DENOMINADO
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO-SGI
888/2014
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SME
INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM A
EMPRESA NÚMERO HUM BOUTIQUE LTDA.
Requerimentode Informações
Ações do Mandato
42. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
PL EMENTA DATA
690/2014
DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - CEJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO.
12/12/2013
819/2014
ALTERA O ART. 49 DA LEI Nº5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013,
NA FORMA QUE MENCIONA
14/05/2014
445/2013
ESTABELECE COTA DE CESSÃO DE, NO MÍNIMO,
CINCO ÔNIBUS POR ANO PARA CADA UMA DAS ESCOLAS
PÚBLICAS QUE COMPÕEM O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO
MUNICIPAL NOS TERMOS DE CONCESSÃO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES COLETIVOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DO RJ.
19/09/2013
Projetosde Lei
Ações do Mandato
43. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Vereador Jefferson Moura
PL EMENTA DATA
689/2014
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS CULTURAIS SOB A ADMINISTRAÇAO DA
PREFEITURA.
08/05/2013
819/2014
ALTERA O ART. 49 DA LEI Nº5.623, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013,
NA FORMA QUE MENCIONA (Garantir 1/3 da carga horária para
atividades extra sala de aula)
01/10/2013
686/2014
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MERENDEIRA PARA
COZINHEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
17/02/2014
685/2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 NO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
20/02/2014
Projetosde Lei
Ações do Mandato