1. Redação – Prof. João Mendonça
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TEMA: O trabalho infantil
O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade
até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17
anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade
escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada
noturna.
O UNICEF estima que cerca de 150 milhões de crianças com idades
entre 5 e 14 anos, ou quase uma em cada seis crianças nessa faixa etária,
estejam envolvidas em trabalho infantil nos países em desenvolvimento.
De acordo com as últimas estimativas da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), 7,4 milhões de crianças na mesma faixa etária estão
envolvidas no trabalho doméstico, que é desproporcionalmente
realizado por meninas.
2. Redação – Prof. João Mendonça
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A situação do trabalho infantil doméstico no Brasil pouco se alterou
entre 2008 e 2011, de acordo com relatório divulgado pelo Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Enquanto o quantitativo de crianças e adolescentes na faixa etária
entre 5 e 17 anos que trabalhavam caiu 17,9% nesse período, o
número de casos de crianças e adolescentes ocupados no trabalho
infantil doméstico diminuiu de 325 mil (2008) para 258 mil (2011) –
uma redução de 67 mil casos. Em termos proporcionais, a redução foi
de apenas 0,2 ponto percentual: de 7,2% em 2008 para 7% em 2011.
Esse número pode ser ainda maior. Em 2011, dos 3,7 milhões de
crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 57,5% – ou
seja, 2,1 milhões de crianças e adolescentes – trabalhavam e ainda
eram responsáveis pelas tarefas domésticas em suas próprias casas.
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Em 2011, do universo de 258 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17
anos) em situação de trabalho infantil doméstico que prestavam
serviços para outras famílias, 102.668 (39,8%) estavam na Região
Nordeste; 66.663 pessoas (25,9%), no Sudeste; 35.590 (13,8%), no
Norte; 34.755 (13,5%), no Sul; e 18.015 (7%), no Centro-Oeste.
No mesmo período, os Estados de Minas Gerais (31.316), Bahia
(26.564), São Paulo (20.381) e Pará (19.309) apresentavam os maiores
números absolutos de crianças e adolescentes em situação de
trabalho doméstico.
Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos
no período de 2008 a 2011, de 325 mil para 258 mil, os Estados do
Pará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo
e Rio de Janeiro apresentaram aumento proporcional de crianças e
adolescentes ocupados em atividades domésticas
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Em 2011, 30 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho
infantil – ou seja, 11,56% dos 258 mil – viviam nas regiões
metropolitanas de Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo
Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São
Paulo.
O trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e
adolescentes à vida, à saúde, à educação, a brincar, ao lazer, e ainda
acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento
físico, psicológico, cognitivo e moral, definido como uma das piores
formas de trabalho infantil no Decreto 6.481/2008.
A desigualdade social, a pobreza, os recursos naturais escassos,
associado à falta de políticas públicas, tudo isso é apontado como
causas do trabalho infantil.
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O Brasil, na tentativa de fazer frente a esse problema social, com ações
efetivas, tem criado programas sociais específicos, como o bolsa-família,
que busca criar condições para trazer suas crianças e adolescentes das
ruas para suas casas e mantê-las na escola, dando suporte financeiro aos
seus pais.
.O mapa do trabalho infantil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), revela que mais de 1.300 crianças estão no
mercado de trabalho nas regiões Norte e Noroeste do estado do Rio. Em
Campos dos Goytacazes, o número também é elevado: são 633 meninos e
meninas sendo explorados.
De acordo com a pesquisa, nas duas regiões, pelo menos 8 mil crianças e
adolescentes entre 10 e 17 anos já trabalham, alguns em serviços
arriscados. O Ministério do Trabalho diz que fiscaliza os abusos. Pela
legislação brasileira, os menores podem começar a trabalhar aos 14 anos
como jovens aprendizes. Nesse caso, são capacitados e atuam em funções
mais leves, também sendo remunerados.
6. Redação – Prof. João Mendonça
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Ao abandonar a escola ou ter que dividir o tempo entre a escola e o
trabalho, o rendimento escolar da criança é muito ruim, e será séria
candidata ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo
para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim
continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
7. Redação – Prof. João Mendonça
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Introdução – O contexto histórico socioeconômico e uma educação
excludente contribuem para a continuidade do trabalho infantil.
Desenvolvimento – O 1º problema gera a segregação social e econômica,
abrindo um largo caminho para o indivíduo começar vida no trabalho
logo cedo. O 2º, gera o abandono escolar, levando o adolescente a aceitar
subempregos, causando um futuro despreparo profissional.
Conclusão – A educação pública tornar-se inclusiva e universal, o que
geraria uma condição de fixação do aluno na escola de forma a construir
futuramente um profissional qualificado para o mercado. Os programas
assistenciais, enquanto não existir a equidade econômica, oferecerem
condições às famílias de manterem os filhos nos bancos escolares.