Brasil Republicano: revoltas, lutas e conquistas. - Prof. Medeiros

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LUTAS E CONQUISTAS NO BRASIL REPUBLICANO

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O Segundo Reinado (1840-1889)
O Movimento Republicano
“Após a Guerra do Paraguai (1864-1870), a proposta de uma República ganhava espaço cada vez maior no país, ao mesmo tempo em que a Monarquia assumia um imagem retrógrada e incompatível com a nova realidade, inclusive internacional.”
 O Manifesto Republicano;
 A cisão dentro do Partido Liberal e a fundação do Partido Republicano Paulista (PRP);
 O Federalismo (apoio das províncias);
 O Apoio dos setores médios urbanos;
 O Abolicionismo.
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O Segundo Reinado (1840-1889)
A Queda da Monarquia
 A Monarquia em crise;
 A propaganda republicana;
 A aliança oligarquia cafeeira paulista e Exército;
 Os reflexos da Guerra do Paraguai;
 O Golpe de Estado em 15 de Novembro de 1889.
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República Velha (18891930);
Era Vargas (19301945);
República Populista (19461964);
Ditadura Militar (19641985);
Democratização (19852milecacetada).

A Guerra de Canudos; A Guerra do Contestado; O Cangaço; A Revolta de Juazeiro. A Revolta da Vacina; A Revolta da Chibata; O Tenentismo; O Mov. Operário; A Semana da Arte Moderna.
Rurais:
Urbanos:
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Um período de grande banditismo social ! O pior desses banditismo, ocorreu em 01/09/1910:

A Guerra de Canudos; A Guerra do Contestado; O Cangaço; A Revolta de Juazeiro.
Rurais:
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Canudos (1896-1997): Antonio Conselheiro
e seus seguidores no interior da Bahia.

Rurais:
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Contestado: uma revolta nos “trilhos” das desigualdades que marcaram a República Velha.

Irani (SC) - Berço do Contestado
Um dos principais palcos da Guerra do Contestado, o Município de lrani insere-se numa área que foi disputada, inicialmente por Brasil e Argentina,
na questão dos limites entre os dois países e, posteriormente, pelos estados do Paraná e Santa Catarina.
O território começou a ser desbravado em meados do Século passado. As terras de Irani pertenciam ao Município de Palmas (PR) e em virtude de disputas
pelas mesmas ocorreu a Guerra do Contestado entre 1912 e 1916.
Na área, onde hoje situa-se o Município de lrani, foi travada uma das mais famosas batalhas da Guerra do Contestado. O chamado "Combate de lrani", foi o marco inicial de uma série de lutas travadas entre as tropas do Governo Federal e os jagunços, seguidores do messiânico Monge João Maria, considerado o líder espiritual de uma espécie de "Exército Encantado ".
O Município de lrani ainda preserva alguns lugares que serviram de redutos para aqueles que combateram nessa Guerra, que entrou para a história, como o maior conflito social do Brasil, tirando a vida de mais de 10 mil pessoas, entre 1912 e 1916.

Rurais:
Lampião e os cangaceiros

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Ou Sedição de Juazeiro, foi uma revolta de caráter popular, embora liderada pelos coronéis da região, que ocorreu no sertão do Nordeste em 1914. A revolta foi liderada pelo Pe. Cícero Romão Batista e pelo médico e político Floro Bartolomeu da Costa. Teve como epicentro a cidade de Juazeiro do Norte, localizada no sertão do Cariri (interior do estado do Ceará).

A Revolta da Vacina; A Revolta da Chibata; O Tenentismo; O Mov. Operário; A Semana da Arte Moderna.
Urbanos:

A Revolta da Vacina; A Revolta da Chibata; O Tenentismo; O Mov. Operário; A Semana da Arte Moderna.
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Obaporu, de Tarcila Amaral

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Direitos trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino.
Porém: mecanismos de controle da classe trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena.
Ditadura do Estado Novo (1937-1945).
Manifestações públicas em favor do presidente Getúlio Vargas

A Carteira de Trabalho foi criada em 1932 e tornou- se obrigatória a partir de 1934.

Redemocratização constitucional do país.
Campanha “O Petróleo é Nosso”.
Controle político das massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos.
Movimentos de resistência dos trabalhadores urbanos e rurais.
Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951, aclamado pelo povo.
Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no final dos anos 1950.

Supressão das garantias de direitos.
Prisões, torturas e mortes de opositores pelo Estado.
Arrocho salarial.
Tanques nas ruas após o golpe de 1964
Perseguições a estudantes e outros setores de oposição
Manifestações populares contra o regime militar
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Os guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca, assassinados no regime militar.

Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos.
Vladimir Herzog (1975): sua morte dá inicio a uma onda de protestos de toda a imprensa mundial pelos Direitos Humanos no Brasil.
1978 - Movimento pela formação do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos exilados em 1979.
2ª metade dos anos 1970
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Anos 1980 “Pra não dizer que não falei das flores”
1ª Metade da década de 1980: crise do regime militar. Movimento pelas Diretas-Já (1984) e fim do Regime Militar (1985).
1987: Congresso Nacional Constituinte.
Constituição de 1988: garantia de direitos liberais clássicos + direitos novos (sociais, econômicos, culturais, ambientais...).
Manifestações pelo fim da Ditadura

Tancredo Neves e José Sarney são eleitos (voto indireto) no Congresso Nacional em 15 de Janeiro de 1985.

José Sarney toma posse em 15 de Março de 1985.

Uma Constituição promulgada, com características liberais e democráticas: uma “Constituição Cidadã”.
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5 de Outubro de 1988

A Constituição Brasileira de 1988.
Direito de voto para os analfabetos;
Voto facultativo para: jovens entre 16 e 18 / acima de 70 anos;
Eleições diretas para presidente e mandato de 5 anos;
(Emenda Constitucional em 1997: mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição.)
Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);
Direito a greve e liberdade sindical;
Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida/regulamentada a ampliação) e paternidade de 5 dias;
Abono de férias: acréscimo de 1/3 na remuneração;
Décimo terceiro salário para os aposentados;
Seguro desemprego;
Criação do Sistema Único de Saúde (SUS);
Preocupação ambiental.

Crimes inafiançáveis: Os crimes de "tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (Art. 5º, inciso XLIII). Ainda segundo a Carta Magna de 1988, são inafiançáveis "a prática do racismo" (Artigo 5.º, inciso XLII), e "a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático" (Artigo 5.º, inciso XLIV).
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TÍTULO X – ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.

Final da década de 1980:
Globalização: Confronto entre defensores da supressão de direitos (neoliberalismo) e defensores do alargamento dos direitos (multiculturalismo).
Governos brasileiros: Eleição do Collor; assinatura e ratificação de alguns documentos, declarações e resoluções internacionais de garantia de direitos, aprovados pelo Congresso Nacional.
Multiplicidade de movimentos sociais e identitários em luta pela inclusão social.
1989 – Collor foi o primeiro presidente brasileiro eleito diretamente após 29 anos.

Década de 2000
No plano jurídico-normativo:
 Estatuto do Idoso (2003).
 Decreto de Acessibilidade (2004).
 Diretrizes Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana (2004).
 Decreto 5.626 – Língua Brasileira de Sinais (2005) – LIBRAS.
 PNEDH (2006).
 Lei Maria da Penha (2006).

Década de 2000
No plano da política de Direitos Humanos:
Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002);
Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003);
Brasil sem Homofobia (2004);
Brasil Quilombola (2004);
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005);
Campanhas pela Diversidade Sociocultural;
Plano de Desenvolvimento da Educação (2007).

66 Anos da Declaração dos Direitos Humanos!
Que juntos possamos transformar a nossa realidade.
2014

Presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de sanção da lei que institui o Estatuto da Juventude. (Brasília - DF, 05/08/2013).

Para você concordar ou discordar. Só não vale ficar sem refletir.
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Para você concordar ou discordar. Só não vale ficar sem refletir.

Fim não, a luta continua...
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