O documento discute vários tópicos relacionados ao litoral português e à atividade pesqueira. Aborda a erosão costeira, os tipos de costa, acidentes geográficos, a pesca e a aquicultura. Também discute a Política Comum de Pesca da UE e como ela influencia a gestão dos recursos hídricos e a frota pesqueira portuguesa.
2. 1. Potencialidades do litoral
A ação erosiva do mar sobre a linha de costa
As águas do mar exercem erosão sobre a linha da costa modelando-a, através do:
Desgaste
Transporte
Acumulação
3. Consequências da ação erosiva do mar
• Confere à linha de costa nacional um traçado muito retilíneo e pouco recortado, ou seja, com poucas
reentrâncias e saliências;
• Surgimento de formas de relevo no litoral diversificadas, como os promontórios, os ilhéus, as grutas, as
baias, etc.
Os tipos de costa
O litoral de Portugal Continental é dominado fundamentalmente por dois tipos de costa:
• costa de Arriba;
• Costa de praia.
6. Os principais ocidentes do litoral
O acidente litoral é uma deformação ao longo do litoral que constitui uma exceção ao traçado retilíneo da
costa. Os principais acidentes litorais são:
• Ria de Aveiro (Haff-Delta);
• Tômbolo de Peniche;
• Lido de Faro;
• Concha de São Martinho;
• Estuários do Tejo e do Sado;
• Cabos.
7. Ria de Aveiro Concha de São
Martinho
Tômbolo de Peniche
Estuário do Tejo Lido de Faro Estuário do Sado
8. As características da plataforma continental com a obtenção de pescado
A riqueza da plataforma continental e a abundância do pescado resultam:
• Da elevada agitação das águas;
• Da sua pouca profundidade;
• Da abundância de plânctlon;
• Da afluência de resíduos orgânicos e inorgânicos transportados pelos rios;
• Da baixa salinidade.
9. A influência das correntes marítimas na obtenção de pescado
• As correntes marítimas são importantes fontes de espécies marinhas.
• As zonas de contato entre correntes quentes e frias concentram a maior quantidade e diversidade destas
espécies.
• Existe mais um tipo de corrente marítima que se desloca de norte para o sul, que se chama Deriva.
11. A zona Económica Exclusiva
A importância para Portugal do alargamento da plataforma continental
O alargamento da plataforma continental portuguesa poderá ser positivo
para o país quer :
• Ao nível de soberania
• Ao nível dos recursos naturais
• Em termos de recursos piscícolas e de recursos minerais.
12. 2. Atividade piscatória
As principais áreas de pesca procuradas pela frota nacional localizam-se:
• No Atlântico Norte
• No Atlântico Central
• No Atlântico Sul.
Principais áreas de pesca
13. Importância das pescas para Portugal
O sector das pescas sempre foi vital para Portugal, tendo adquirido uma importância social, local e regional,
uma vez que é:
• Uma importante fonte de subsistência para muitas populações ribeirinhas;
• Os seus efeitos multiplicadores traduzem o surgimento das outras atividades, geradoras de emprego,
como a indústria de transformação do pescado, o abastecimento do mercado com os respetivos
produtos, o turismo, sobretudo o ligado a restauração, o fabrico de redes e apetrechos de pesca e uma
fração significativa da indústria da construção naval.
14. Importância do PCP, no âmbito das disponibilidades de pesca, para Portugal
• Portugal tem beneficiado de acordos: no âmbito de organizações regionais de pesca para águas
internacionais (como os estabelecidos tradicionalmente nas áreas do Atlântico noroeste (NAFO) e do
Atlântico Nordeste (NEAFC) de parcerias de pesca celebrados entra a comunidade europeia e países
terceiros, dos quais se destacam os referentes às capturas nas principais zonas de pesca procuradas
pelas frotas de largo nacionais (como os acordos com Marrocos, Mauritânia e Guiné Bissau).
15. Infraestruturas portuárias
As infraestruturas portuárias nacionais têm constituído um impedimento à boa conservação e ao rápido
escoamento do pescado no mercado, devido, na generalidade:
• Às técnicas de descargas serem ainda, no geral, rudimentares; a pequena dimensão;
• À ausência de barreiras protetoras e de cais de acostagem e desembarque; a sua localização;
• À existência de algumas lotas sem os mínimos de condições higiénicas.
Importância das infraestruturas portuárias
As infraestruturas portuárias são muito importantes para a atividade das pescas, porque permitem:
• A realização de operações de carga e descarga de pescado;
• A conservação do pescado; o escoamento do pescado no mercado.
19. Importância da agricultura no setor das pescas nacional
• A aquicultura é uma das soluções para o repovoamento dos mares e para o setor pesqueiro, sobretudo, numa
altura em que cresce a consciência que os recursos dos oceanos não são inesgotáveis e que a sobre-exploração
dos stocks pode por em causa a viabilidade económica das pescas e a manutenção e reprodução
das espécies.
20. Fatores responsáveis pelo decréscimo, geral, da produção aquícola desde 1999
O decréscimo da produção aquícola é uma consequência dos fatores como:
• A conjuntura económica pouco favorável, sobretudo para colocação no mercado de espécies
tradicionalmente produzidas;
• Afraca aposta na diversificação das espécies a produzir;
• A reduzida certificação do produto e do processo produtivo;
• O predomínio de pequenas empresas, com estabelecimento de pequena dimensão, o que representa
dificuldades de redução dos custos de produção, sendo por isso pouco competitivas no mercado.
21. Aquicultura nacional
A aquicultura nacional evidencia: o decréscimo da produção em águas doces; a manutenção da sua
importância e tendência do crescimento da produção em águas salobras e marinhas.
Espécies aquícolas predominantes
25. 3. Gestão dos recursos hídricos
Os principais princípios da PCP
Os princípios da PCP (Politica Comum de Pesca) para uma gestão integrada passam pela:
• Conservação e gestão dos recursos piscícolas do espaço comunitário;
• Pela utilização dos recursos externos das águas comunitárias;
• Pelas relações com países extracomunitários; pelas estruturas de apoio financeiros e a organização
comum do mercado.
26. As medidas de controlo das disponibilidades de pesca
• Limitar o volume de capturas;
• Pelo mecanismo de troca de quotas com outros estados-membros;
• Pelas Organizações Regionais de Pesca;
• Pelos acordos de parceria entre a Comunidade Europeia e países terceiros.
Unidade de controlo costeira
27. As medidas da PCP que visam o crescimento e desenvolvimento das pesca nacional
As medidas são:
• o incentivo a construção ou modernização da frota;
• adaptação das capacidades da frota;
• o incentivo ao desenvolvimento da aquicultura;
• o incentivo às indústrias e à comercialização dos produtos de pesca;
• o incentivo ao desenvolvimento de projetos de prospeção e investigação;
• a constituição de sociedades mistas com países terceiros.
28. Outras atividades que permitem explorar os recursos marinhos
A atividades dos mares, a lei da atividade piscatória, passa pela:
• produção de energias a partir de fontes renováveis;
• salicultura;
• recolha de algas;
• exploração de hidrocarbonetos e minerais no subsolo marinho.
29. Os POOC
Objetivo :
• Desenvolvimento da orla costeira e a promoção da defesa
e conservação da natureza.
A sua atuação é definida em:
• Faixas de proteção de acordo com cada plano. Na zona
terrestre a largura máxima dessa faixa não excede os 500
m contados a partir da linha de costa e sobre a faixa
marítima.
O seu limite máximo é:
• A batimétrica dos 30 m.