SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 7
Procedimentos para Locação de Imóvel
IMPORTANTE: Para a garantia de exclusividade na Locação do imóvel pretendido, o
pretenso locatário devera providenciar junto a imobiliária os procedimentos
para obtenção da reserva do imóvel pretendido com exclusividade.
Dos Procedimentos
1. Preencher e entregar a LOPES IMOBILIARIA o FORMULÁRIO
CADASTRO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (Quanto mais completas
forem as informações prestadas no formulário, mais ágil se tornará a análise
do cadastro); (formulários serão fornecidos pela LOPES IMOBILIÁRIA
/padrão exclusivo).
2. Providenciar cópias legíveis dos seguintes documentos:
A. Documentação Geral do Locatário e Fiadores Pessoa Física
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso);
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) do cônjuge;
• • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento,
Averbação do Divórcio ou Separação, e Certidão de Óbito no caso de
viuvez.
• • Comprovante de residência (talão de água, luz, condomínio, IPTU,
etc..);
• • Comprovante de renda liquida de acordo com a atividade
profissional, conforme especificado abaixo;
IMPORTANTE: O comprometimento da Renda Liquida com o aluguel mais
os encargos de Locação não poderá ser superior a 30% (trinta por cento) da
mesma.
B. Comprovação de renda do Locatário e Fiadores – Funcionário Público
ou Privado.
• • Carteira Profissional, comprovando vinculo empregatício, devendo
apresentar copias das paginas que comprovam numero do registro e
serie junto ao ministério do trabalho, ultimo registro do contrato de
trabalho e o ultimo registro de alteração de salário, em caso de servidor
público nomeado, deverá ser apresentada a ata ou decreto de nomeação;
• • Ultimo contra-cheque com carimbo do CNPJ-MF da empresa;
• • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente.
C. Comprovação de renda Locatários e fiadores – Empresário Autônomo
ou Profissional Liberal.
• • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de
cancela da Junta Comercial;
• • Vinculo empregatício ou Contratos de prestação de serviço
(empresas, hospitais, etc..);
• • Certificado de propriedade (veículos e/ou bens imóveis);
• • Recolhimento do profissional autônomo (RPA) ou INSS dos
últimos 3 meses;
• • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente;
• • Documentação geral de locatário e fiadores Pessoa Jurídica;
• • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de
cancela da Junta Comercial;
• • Cartão do CNPJ (válido);
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) todos os sócios;
• • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) dos cônjuges de todos
os sócios;
• • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento,
Averbação do Divórcio ou Separação,
• • e Certidão de Óbito no caso de viuvez;
• • Comprovante de residência dos sócios (talão de água, luz,
condomínio, IPTU, etc..);
· IMPORTANTE: aluguel mais encargos de locação limitados a no máximo
a 2% do faturamento da empresa;
· Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente;
· DARF do PIS, CONFINS e IR dos últimos 3 meses;
· Balanço patrimonial do ano anterior;
· Inscrição Estadual e Municipal;
· Alvará Estadual e Municipal (quando necessário a atividade);
· Alvará de Saúde (quando necessário a atividade);
D. Modalidade das Garantias Locatícias
O locatário poderá optar, a seu critério, pelas seguintes modalidades de
garantias locatícias:
I. FIANÇA/FIADORES
• • Neste caso será necessário 02(dois) fiadores, pessoa física sendo
que um deles deverá, necessariamente, possuir imóvel quitado e sem
ônus na cidade de Brasília. Para isso deverá ser apresentado certidão
datada de no Máximo 30(trinta) dias da pretensa a locação;
• • Obrigatoriamente 01(um) fiador terá que ter rendimentos
(comprovado) em no mínimo 3x(três vezes) o valor do aluguel e
acessórios (IPTU, condomínio e outros).
II. SEGURO FIANÇA:
• • Neste caso o locatário deverá apresentar documentação
indispensável, afim de que o cadastro possa ser encaminhado a
Seguradora conveniada com a LOPES IMOBILIÁRIA;
• • O preço do seguro fiança será arbitrado pela Seguradora, devendo
ser suportado pelo Locatário;
• • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a
12(doze) meses.
III. CAUÇÃO:
• • Neste caso, o locatário poderá optar por uma das modalidades de
CAUÇÃO, conforme abaixo exposto;
a) Poupança Fiança:
• • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em
moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA;
• • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o
valor depositado da Popança Locatícia retornará ao locatário, via de
parcela única, devidamente corrigido pelos índices da Poupança.
b) Título de capitalização:
• • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em
moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA;
• • O contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a
12(doze) meses;
• • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o
valor depositado do título de capitalização retornará ao locatário, via de
parcela única, devidamente corrigido pelos índices do emitente título.
c) Caução de Bem Imóvel:
• • A Caução de bem imóvel devera ser obrigatoriamente por outorga
de ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO, em nome do locador,
devidamente registrada no cartório de registro de imóvel;
• • O bem imóvel objeto da escritura pública de caução deverá,
necessariamente ser firmada como bem imóvel livre e desembaraçado
de ônus, dividas ou duvidas, que corresponda ao valor mínimo exigido
a critério da Administradora;
• • Todas as despesas com escrituração registro, impostos, taxas e
emolumentos, será suportado exclusivamente pelo locatário.
• • O contrato de locação neste caso poderá ser superior a 12(doze)
meses.
IV. CARTA FIANÇA BANCARIA:
• • A presente garantia locatícia, poderá ser prestada por instituição
bancaria a escolha do locatário. Para tanto, devera o locatário
apresentar a LOPES IMOBILIÁRIA o Modelo de Carta Fiança
elaborado pelo banco;
• • O valor da Carta Fiança Bancaria deverá suportar o valor do
contrato de locações e seus acessórios;
• • O foro da discussão da Carta Fiança Bancaria, não poderá ser outro
que não seja o de domicilio do imóvel;
• • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior á
12(doze) meses.
E. O cadastro somente será analisado estando à documentação exigida
rigorosamente completa, lembrando, uma vez mais, que a apresentação
regular dos documentos é condição indispensável para que seja feita
analise e aprovação com a maior brevidade possível. Desde que seja
apresentado a LOPES IMOBILIÁRIA a documentação de forma
exemplar, o cadastro será analisado no prazo de 12(doze) horas.
F. Aprovado o cadastro, a LOPES IMOBILIÁRIA emitirá e entregará ao
cliente o CONTRATO DE LOCAÇÃO, EMENTA AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO, VISTORIA E ADITIVOS, se houver, no prazo de 24 horas.
G. O locatário devera pagar o premio do seguro contra incêndio na data
para o inicio da locação, conforme estipulado na página primeira do
contrato de locação.
H. CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
COMERCIAL:
· De forma a padronizar os procedimentos administrativos internos para
locação de imóveis NÃO RESIDENCIAIS, a LOPES IMOBILIÁRIA passa
a adotar os seguintes critérios:
1). O contrato de locação de imóvel NÃO RESIDENCIAL deverá,
necessariamente, ser firmado sendo Locatário a PESSOA JURÍDICA.
2). Caso o pretenso Locatário já tenha constituído a pessoa jurídica (CNPJ
e Inscrição), o procedimento para locação permanece inalterado, ou seja,
segue o estabelecido acima.
3). Caso o pretenso locatário seja aquele que ainda constituirá a empresa, o
procedimento passara a ser o seguinte:
· Inicialmente, o pretenso Locatário deverá apresentar o cadastro dos
FIADORES, mediante o Pagamento de TAXA DE RESERVA, cujo valor
será o correspondente a 15 (quinze) dias de aluguel.
· Tão logo nossos Consultores de Aluguel recebam o cadastro dos
Fiadores, deverá repassá-lo imediatamente para o Departamento Jurídico,
que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo
ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas).
· Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela
LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do
IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o
procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel.
Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a
constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social
e emissão no número do CNPJ.
4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o
mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de
indenização.
5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o
Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze)
dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será
efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel.
A GERÊNCIA.
que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo
ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas).
· Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela
LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do
IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o
procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel.
Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a
constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social
e emissão no número do CNPJ.
4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o
mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de
indenização.
5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o
Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze)
dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será
efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel.
A GERÊNCIA.

Más contenido relacionado

La actualidad más candente

Contrato cessao
Contrato cessaoContrato cessao
Contrato cessaoJoao Costa
 
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC AtualizadoConsultor JRSantana
 
Contrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra e venda de imóvelContrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra e venda de imóvelcpdf01
 
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamentoAção de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamentoPrLinaldo Junior
 
Ação de consignação em pagamento cc revisão contratual
Ação de consignação em pagamento cc revisão contratualAção de consignação em pagamento cc revisão contratual
Ação de consignação em pagamento cc revisão contratualElias Pereira da Gloria
 
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamentoAção de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento007negox
 
Exercicios creditos tributários
Exercicios creditos tributáriosExercicios creditos tributários
Exercicios creditos tributáriosnandalobao
 
MRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltração
MRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltraçãoMRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltração
MRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltraçãoEngel e Rubel Advocacia
 
Prot. 2466 13 pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...
Prot. 2466 13   pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...Prot. 2466 13   pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...
Prot. 2466 13 pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...ramonpeyroton
 
Prot. 1170 14 pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...
Prot. 1170 14   pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...Prot. 1170 14   pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...
Prot. 1170 14 pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...ramonpeyroton
 
Quadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratenge
Quadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratengeQuadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratenge
Quadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratengePaulo Henrique da Silva
 
Modelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel
Modelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovelModelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel
Modelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovelIsmael Fernandes
 
Contrato Compra Venda Com Alienacao Fiduciaria
Contrato Compra Venda Com Alienacao FiduciariaContrato Compra Venda Com Alienacao Fiduciaria
Contrato Compra Venda Com Alienacao FiduciariaRodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato de compra e venda e imovel
Contrato de  compra e venda e imovelContrato de  compra e venda e imovel
Contrato de compra e venda e imovelRobson Pereira
 
Prot. 1148 14 pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...
Prot. 1148 14   pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...Prot. 1148 14   pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...
Prot. 1148 14 pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...ramonpeyroton
 

La actualidad más candente (19)

Recibo de arras
Recibo de arrasRecibo de arras
Recibo de arras
 
Contrato cessao
Contrato cessaoContrato cessao
Contrato cessao
 
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado
2065 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO - CPC Atualizado
 
Contrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra e venda de imóvelContrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra e venda de imóvel
 
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamentoAção de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento
 
Ação de consignação em pagamento cc revisão contratual
Ação de consignação em pagamento cc revisão contratualAção de consignação em pagamento cc revisão contratual
Ação de consignação em pagamento cc revisão contratual
 
Ação de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamentoAção de consignação em pagamento
Ação de consignação em pagamento
 
Exercicios creditos tributários
Exercicios creditos tributáriosExercicios creditos tributários
Exercicios creditos tributários
 
Kit corretor ddsd
Kit corretor ddsdKit corretor ddsd
Kit corretor ddsd
 
MRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltração
MRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltraçãoMRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltração
MRV é condenada a pagar taxa de condomínio por entregar imóvel com infiltração
 
Prot. 2466 13 pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...
Prot. 2466 13   pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...Prot. 2466 13   pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...
Prot. 2466 13 pl - disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como for...
 
Prot. 1170 14 pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...
Prot. 1170 14   pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...Prot. 1170 14   pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...
Prot. 1170 14 pl 030-2014 - estabelece normas para parcelamento de créditos...
 
Quadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratenge
Quadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratengeQuadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratenge
Quadro resumo contrato particular de promessa de compra e venda tratenge
 
Modelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel
Modelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovelModelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel
Modelo de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel
 
Contrato Compra Venda Com Alienacao Fiduciaria
Contrato Compra Venda Com Alienacao FiduciariaContrato Compra Venda Com Alienacao Fiduciaria
Contrato Compra Venda Com Alienacao Fiduciaria
 
Ficha de cadastro de imovel
Ficha de cadastro de imovelFicha de cadastro de imovel
Ficha de cadastro de imovel
 
Contrato de compra e venda e imovel
Contrato de  compra e venda e imovelContrato de  compra e venda e imovel
Contrato de compra e venda e imovel
 
Aula cemec pc leis federais
Aula cemec pc leis federaisAula cemec pc leis federais
Aula cemec pc leis federais
 
Prot. 1148 14 pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...
Prot. 1148 14   pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...Prot. 1148 14   pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...
Prot. 1148 14 pl 029-2014 - institui o programa de recuperação fiscal de vi...
 

Similar a Procedimentos para Locação de Imóvel

Cartilha minha casa minha vida
Cartilha minha casa minha vidaCartilha minha casa minha vida
Cartilha minha casa minha vidaAdrianoOliveira368
 
Oferta créditohabitação(1)
Oferta créditohabitação(1)Oferta créditohabitação(1)
Oferta créditohabitação(1)ComparaJá.pt
 
Processos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MG
Processos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MGProcessos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MG
Processos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MGLuiz Avelar
 
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1   contrato de sindico profissional.docAnexo 1   contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1 contrato de sindico profissional.docsindiconet
 
[Complelo] manual dos direitos do locatário
[Complelo]   manual dos direitos do locatário[Complelo]   manual dos direitos do locatário
[Complelo] manual dos direitos do locatárioDaihane Cézar
 
Rental Contract - Brazil
Rental Contract - BrazilRental Contract - Brazil
Rental Contract - Brazil99Contratos
 
Apontamentos de Treinamento.pptx
Apontamentos de Treinamento.pptxApontamentos de Treinamento.pptx
Apontamentos de Treinamento.pptxplister1
 
Modelo Contrato de Aluguel
Modelo Contrato de AluguelModelo Contrato de Aluguel
Modelo Contrato de AluguelSANTOS CMI
 
Renda garantida t cs garantia portugal
Renda garantida t cs garantia portugalRenda garantida t cs garantia portugal
Renda garantida t cs garantia portugalJoao Paulo
 
Guia de compra segura de apartamentos na planta
Guia de compra segura de apartamentos na plantaGuia de compra segura de apartamentos na planta
Guia de compra segura de apartamentos na plantaGuilherme Souza Oliveira
 
Inicial indenizatória danos morais
Inicial indenizatória danos moraisInicial indenizatória danos morais
Inicial indenizatória danos moraisjacquefsa
 
Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015
Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015
Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015Estratégia Concursos
 

Similar a Procedimentos para Locação de Imóvel (20)

Cartilha da compra consciente
Cartilha da compra conscienteCartilha da compra consciente
Cartilha da compra consciente
 
Cartilha minha casa minha vida
Cartilha minha casa minha vidaCartilha minha casa minha vida
Cartilha minha casa minha vida
 
Oferta créditohabitação(1)
Oferta créditohabitação(1)Oferta créditohabitação(1)
Oferta créditohabitação(1)
 
Processos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MG
Processos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MGProcessos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MG
Processos para legalizar ou construir uma casa em 7 Lagoas MG
 
Contrato de locação comercial
Contrato de locação comercialContrato de locação comercial
Contrato de locação comercial
 
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1   contrato de sindico profissional.docAnexo 1   contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
 
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESAENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA
 
[Complelo] manual dos direitos do locatário
[Complelo]   manual dos direitos do locatário[Complelo]   manual dos direitos do locatário
[Complelo] manual dos direitos do locatário
 
Contrato
ContratoContrato
Contrato
 
Prazos.guarda.documentos.310120
Prazos.guarda.documentos.310120Prazos.guarda.documentos.310120
Prazos.guarda.documentos.310120
 
Rental Contract - Brazil
Rental Contract - BrazilRental Contract - Brazil
Rental Contract - Brazil
 
Apontamentos de Treinamento.pptx
Apontamentos de Treinamento.pptxApontamentos de Treinamento.pptx
Apontamentos de Treinamento.pptx
 
Contrato De LocaçãO De ImóVel
Contrato De LocaçãO De ImóVelContrato De LocaçãO De ImóVel
Contrato De LocaçãO De ImóVel
 
110314 viva minuta_cpvc golf limpa
110314 viva minuta_cpvc golf limpa110314 viva minuta_cpvc golf limpa
110314 viva minuta_cpvc golf limpa
 
1133- Contestação - IV
1133- Contestação - IV1133- Contestação - IV
1133- Contestação - IV
 
Modelo Contrato de Aluguel
Modelo Contrato de AluguelModelo Contrato de Aluguel
Modelo Contrato de Aluguel
 
Renda garantida t cs garantia portugal
Renda garantida t cs garantia portugalRenda garantida t cs garantia portugal
Renda garantida t cs garantia portugal
 
Guia de compra segura de apartamentos na planta
Guia de compra segura de apartamentos na plantaGuia de compra segura de apartamentos na planta
Guia de compra segura de apartamentos na planta
 
Inicial indenizatória danos morais
Inicial indenizatória danos moraisInicial indenizatória danos morais
Inicial indenizatória danos morais
 
Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015
Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015
Prova de Direito Empresarial do ISS-Niterói 2015
 

Procedimentos para Locação de Imóvel

  • 1. Procedimentos para Locação de Imóvel IMPORTANTE: Para a garantia de exclusividade na Locação do imóvel pretendido, o pretenso locatário devera providenciar junto a imobiliária os procedimentos para obtenção da reserva do imóvel pretendido com exclusividade. Dos Procedimentos 1. Preencher e entregar a LOPES IMOBILIARIA o FORMULÁRIO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (Quanto mais completas forem as informações prestadas no formulário, mais ágil se tornará a análise do cadastro); (formulários serão fornecidos pela LOPES IMOBILIÁRIA /padrão exclusivo). 2. Providenciar cópias legíveis dos seguintes documentos: A. Documentação Geral do Locatário e Fiadores Pessoa Física • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso); • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) do cônjuge; • • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento, Averbação do Divórcio ou Separação, e Certidão de Óbito no caso de viuvez. • • Comprovante de residência (talão de água, luz, condomínio, IPTU, etc..); • • Comprovante de renda liquida de acordo com a atividade profissional, conforme especificado abaixo; IMPORTANTE: O comprometimento da Renda Liquida com o aluguel mais os encargos de Locação não poderá ser superior a 30% (trinta por cento) da mesma. B. Comprovação de renda do Locatário e Fiadores – Funcionário Público ou Privado. • • Carteira Profissional, comprovando vinculo empregatício, devendo apresentar copias das paginas que comprovam numero do registro e
  • 2. serie junto ao ministério do trabalho, ultimo registro do contrato de trabalho e o ultimo registro de alteração de salário, em caso de servidor público nomeado, deverá ser apresentada a ata ou decreto de nomeação; • • Ultimo contra-cheque com carimbo do CNPJ-MF da empresa; • • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente. C. Comprovação de renda Locatários e fiadores – Empresário Autônomo ou Profissional Liberal. • • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de cancela da Junta Comercial; • • Vinculo empregatício ou Contratos de prestação de serviço (empresas, hospitais, etc..); • • Certificado de propriedade (veículos e/ou bens imóveis); • • Recolhimento do profissional autônomo (RPA) ou INSS dos últimos 3 meses; • • Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente; • • Documentação geral de locatário e fiadores Pessoa Jurídica; • • Contrato social e ultima alteração contratual constando numero de cancela da Junta Comercial; • • Cartão do CNPJ (válido); • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) todos os sócios; • • Carteira de Identidade e CPF (frente e verso) dos cônjuges de todos os sócios; • • Comprovação do estado civil através de: Certidão de Casamento, Averbação do Divórcio ou Separação, • • e Certidão de Óbito no caso de viuvez; • • Comprovante de residência dos sócios (talão de água, luz, condomínio, IPTU, etc..); · IMPORTANTE: aluguel mais encargos de locação limitados a no máximo a 2% do faturamento da empresa;
  • 3. · Declaração do IRRF pessoa física ou jurídica do ano fluente; · DARF do PIS, CONFINS e IR dos últimos 3 meses; · Balanço patrimonial do ano anterior; · Inscrição Estadual e Municipal; · Alvará Estadual e Municipal (quando necessário a atividade); · Alvará de Saúde (quando necessário a atividade); D. Modalidade das Garantias Locatícias O locatário poderá optar, a seu critério, pelas seguintes modalidades de garantias locatícias: I. FIANÇA/FIADORES • • Neste caso será necessário 02(dois) fiadores, pessoa física sendo que um deles deverá, necessariamente, possuir imóvel quitado e sem ônus na cidade de Brasília. Para isso deverá ser apresentado certidão datada de no Máximo 30(trinta) dias da pretensa a locação; • • Obrigatoriamente 01(um) fiador terá que ter rendimentos (comprovado) em no mínimo 3x(três vezes) o valor do aluguel e acessórios (IPTU, condomínio e outros). II. SEGURO FIANÇA: • • Neste caso o locatário deverá apresentar documentação indispensável, afim de que o cadastro possa ser encaminhado a Seguradora conveniada com a LOPES IMOBILIÁRIA; • • O preço do seguro fiança será arbitrado pela Seguradora, devendo ser suportado pelo Locatário; • • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a 12(doze) meses. III. CAUÇÃO: • • Neste caso, o locatário poderá optar por uma das modalidades de CAUÇÃO, conforme abaixo exposto; a) Poupança Fiança: • • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA;
  • 4. • • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o valor depositado da Popança Locatícia retornará ao locatário, via de parcela única, devidamente corrigido pelos índices da Poupança. b) Título de capitalização: • • A mencionada garantia compreende em deposito bancário, em moeda corrente, conforme valor atribuído pela LOPES IMOBILIÁRIA; • • O contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior a 12(doze) meses; • • Encerrado definitivamente a locação, sem ônus remanescente, o valor depositado do título de capitalização retornará ao locatário, via de parcela única, devidamente corrigido pelos índices do emitente título. c) Caução de Bem Imóvel: • • A Caução de bem imóvel devera ser obrigatoriamente por outorga de ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO, em nome do locador, devidamente registrada no cartório de registro de imóvel; • • O bem imóvel objeto da escritura pública de caução deverá, necessariamente ser firmada como bem imóvel livre e desembaraçado de ônus, dividas ou duvidas, que corresponda ao valor mínimo exigido a critério da Administradora; • • Todas as despesas com escrituração registro, impostos, taxas e emolumentos, será suportado exclusivamente pelo locatário. • • O contrato de locação neste caso poderá ser superior a 12(doze) meses. IV. CARTA FIANÇA BANCARIA: • • A presente garantia locatícia, poderá ser prestada por instituição bancaria a escolha do locatário. Para tanto, devera o locatário apresentar a LOPES IMOBILIÁRIA o Modelo de Carta Fiança elaborado pelo banco; • • O valor da Carta Fiança Bancaria deverá suportar o valor do contrato de locações e seus acessórios;
  • 5. • • O foro da discussão da Carta Fiança Bancaria, não poderá ser outro que não seja o de domicilio do imóvel; • • O Contrato de locação, neste caso, não poderá ser superior á 12(doze) meses. E. O cadastro somente será analisado estando à documentação exigida rigorosamente completa, lembrando, uma vez mais, que a apresentação regular dos documentos é condição indispensável para que seja feita analise e aprovação com a maior brevidade possível. Desde que seja apresentado a LOPES IMOBILIÁRIA a documentação de forma exemplar, o cadastro será analisado no prazo de 12(doze) horas. F. Aprovado o cadastro, a LOPES IMOBILIÁRIA emitirá e entregará ao cliente o CONTRATO DE LOCAÇÃO, EMENTA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, VISTORIA E ADITIVOS, se houver, no prazo de 24 horas. G. O locatário devera pagar o premio do seguro contra incêndio na data para o inicio da locação, conforme estipulado na página primeira do contrato de locação. H. CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL: · De forma a padronizar os procedimentos administrativos internos para locação de imóveis NÃO RESIDENCIAIS, a LOPES IMOBILIÁRIA passa a adotar os seguintes critérios: 1). O contrato de locação de imóvel NÃO RESIDENCIAL deverá, necessariamente, ser firmado sendo Locatário a PESSOA JURÍDICA. 2). Caso o pretenso Locatário já tenha constituído a pessoa jurídica (CNPJ e Inscrição), o procedimento para locação permanece inalterado, ou seja, segue o estabelecido acima. 3). Caso o pretenso locatário seja aquele que ainda constituirá a empresa, o procedimento passara a ser o seguinte: · Inicialmente, o pretenso Locatário deverá apresentar o cadastro dos FIADORES, mediante o Pagamento de TAXA DE RESERVA, cujo valor será o correspondente a 15 (quinze) dias de aluguel. · Tão logo nossos Consultores de Aluguel recebam o cadastro dos Fiadores, deverá repassá-lo imediatamente para o Departamento Jurídico,
  • 6. que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas). · Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel. Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social e emissão no número do CNPJ. 4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de indenização. 5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze) dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel. A GERÊNCIA.
  • 7. que por sua vez, deverá dá prioridade na análise de forma a evitar contratempo ao pretendente a locação. (tempo máximo de análise 72 horas). · Se aprovado o cadastro de FIADORES, será imediatamente fornecido pela LOPES IMOBILIÁRIA ao pretenso Locatário o número de inscrição do IPTU e endereço completo do imóvel, que são necessários para o procedimento inicial de constituição da empresa que ocupará o imóvel. Observação: O prazo de 15 (quinze) dias acima declinado e suficiente para a constituição da empresa, essencialmente, criação e registro de Contrato Social e emissão no número do CNPJ. 4). Caso o Locatário desista da locação no curso dos dias inicias (15 dias), o mesmo perderá a Taxa de Reserva em favor da Imobiliária a título de indenização. 5). Fechado definitivamente a locação e emitido o contrato de locação, o Locatário fará jus a compensação do valor correspondente aos 15 (quinze) dias que foi antecipado a título de Taxa de Reserva, desconto esse que será efetivado e lançado no primeiro boleto de aluguel. A GERÊNCIA.