O documento descreve o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), uma instituição sem fins lucrativos que promove a segurança da comunidade. O texto fornece detalhes sobre a história, objetivos, estrutura e operações do CONSEG. O estudante deve entrar em contato com o CONSEG local, analisar problemas de segurança discutidos e elaborar um relatório com observações.

1. Aluno: Jovert Nunes Freire
Polo: São João da Boa Vista APsjo212
Grupo 71 / PMD
Tutora: Juliana F. C. Branco
Data: 07 de julho de 2013
TAREFA 5: Elaborando atividades para EAD! (2ª Parte)
Estudo de Caso: “ACEITE UM BOM CONSELHO, O CONSEG!”
INTRODUÇÃO:
O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG foi criado através do
Decreto Estadual n.º 23.455, de 10 de maio de 1985, e regulamentado pela Resolução
SSP-37, de 10 de maio de 1985, sendo a função de Coordenador Estadual dos
CONSEGs, criada pelo Decreto Estadual n.º 25.366, de 11 de junho de 1986.
Os CONSEGs estão implantados atualmente em 522 municípios, sendo que em algumas
cidades mais populosas existem mais do que um conselho. São 84 na Capital, 40 na
Região Metropolitana e 660 no Interior e Litoral, totalizando 784 Conselhos.
Site Oficial da Instituição: http://www.conseg.sp.gov.br
Lema CONSEG: Juntos, Diminuindo Diferenças, Somando Esforços, Dividindo
Experiências e Multiplicando Resultados.
Missão do CONSEG: Integração da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Paulo com a sociedade civil, representada pelos seus cidadãos mais notáveis.
Objetivo principal do CONSEG: Promover reuniões comunitárias entre a Secretaria de
Segurança Pública do Estado de São Paulo e a sociedade civil, para discutir, analisar,
planejar e acompanhar a solução dos problemas comunitários de segurança e de
qualidade de vida.

2. Objetivos secundários do CONSEG: Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia
Estadual nas relações comunitárias, vinculadas, por adesão, às diretrizes emanadas da
Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos
Conselhos Comunitários de Segurança.
Composição da diretoria do CONSEG: Composta pelos membros eleitos da sociedade
civil e por dois membros natos, assim chamados o Comandante da Polícia Militar da
área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial, representando
oficialmente a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Participantes das reuniões: Além da diretoria, participam também das reuniões do
CONSEG: representantes dos poderes públicos, das entidades associativas, dos clubes
de serviço, da imprensa, de instituições religiosas ou de ensino, organizações de
indústria, comércio ou prestação de serviços e, principalmente, moradores,
trabalhadores e estudantes da área de circunscrição do respectivo CONSEG.
Reconhecimento Institucional: Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias
esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os
CONSEGs representam, hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa
de parceria entre a comunidade e o Governo do Estado de São Paulo.

3. ORIENTAÇÕES:
O texto que você acabou de ler permite uma visão de uma instituição do terceiro
setor, sem fins lucrativos, denominada CONSEG. Sua tarefa deve ser feita em
etapas, a partir do conteúdo da Introdução. Você pode ler, analisar, fazer as
pesquisas necessárias e entrar em contato com o seu tutor para obter ajuda em
suas dúvidas, na elaboração e finalização dos relatórios. A tarefa é igual para todo
o Grupo, portanto, utilize o fórum para a troca de informações e experiências.
Caberá a você:
A- Entrar em contato com a diretoria do CONSEG da circunscrição de sua residência.
Acesse: http://www.conseg.sp.gov.br ou Fones: (11)3291-6869 / 3291-6548
B- Fase de pesquisa e análise do Estudo de Caso. Elaborar:
1) Um breve relato sobre o CONSEG escolhido;
2) Um descritivo da área de jurisdição do CONSEG escolhido;
3) Relação de nomes e cargos dos membros da diretoria em exercício e
4) Uma relação com as reuniões agendadas para 2013.
C- Fase de contribuição ao Estudo de Caso
1) Obter cópia das seis últimas atas de reuniões;
2) Através das atas, escolher três problemas de segurança discutidos nas reuniões;
3) Analisar as discussões relatadas nas atas;
4) Concluir o Estudo de Caso com um relatório contendo suas observações.

4. RESPOSTAS COMENTADAS:
Item A: A finalidade é que o aluno faça contato com a Instituição CONSEG mais
próxima de sua residência. Ex.:
Contato com o Presidente do CONSEG PERDIZES Normando Baptista resultou
em excelente acolhida e disponibilização de arquivos e recursos necessários para
elaboração da atividade.
Item B-1: O aluno tomara conhecimento da realidade do CONSEG estudado. Ex.:
CONSEG PARI - São Paulo-SP:
O Pari é um distrito situado na região central da cidade brasileira de São Paulo, a
nordeste do chamado Centro Histórico da Capital. Apesar de sua posição
geográfica voltada mais ao norte, pertence à Região Administrativa Sudeste da
Capital, visto que o bairro integra a Subprefeitura da Mooca. Trata-se de um dos
menores distritos da Capital, abrangendo o bairro do Canindé, onde se situa o
estádio da Associação Portuguesa de Desportos e o Shopping D. O bairro possui
também a sede da CEFET-SP. Tradicionalmente a comunidade do bairro participa
dos desfiles de Carnaval com a sua Escola de Samba Colorado do Brás. O distrito
é atendido pela Linha 1 (Azul) do Metrô de São Paulo, que passa dentro de seus
limites, embora não haja nenhuma estação ali. Porém, quem freqüenta o bairro
pode se utilizar da Estação Armênia, que fica a três quarteirões do Estádio do
Canindé, por exemplo. Apesar de ser um distrito relativamente pequeno (possui
2,75 km²), suas ruas são largas e asfaltadas, sendo que algumas possuem canteiro
central com vegetação. Por ocupar a várzea do Rio Tietê, é um bairro quase inteiro
plano, sendo também considerado um bairro “baixo”, pois em sua área existem
muitos poucos prédios acima de quatro andares, sendo predominantes as casas,
prédios de dois ou três andares, além de vários galpões e garagens de ônibus.

5. Item B-2: Os CONSEGS seguem uma área de jurisdição baseada na atuação policial,
segundo logística distrital, diferenciada das áreas de atuação das prefeituras. Ex.:
A área jurisdicional do CONSEG Perdizes está inserida entre as Avenidas
Pacaembu e Pompéia e entre a Avenida Dr. Arnaldo e Marginal do Rio Tietê,
inclusivas.
Item B-3: Esta questão pretende remeter o aluno a entender a participação voluntária de
cidadãos exemplares, cujo interesse maior deve ser o bem da comunidade. Ex.:
A diretoria ficou assim constituída para o período 2010/2012:
- Presidente: Sr. João Borrelli;
- Vice Presidente: Dr. Danilo César Maso;
- 1º Secretário: Sr. Eduardo Vitorino Ameixeiro;
- 2º Secretário: Sra. Maria Aparecida Morrone Jacome;
- Diretor Social e Assuntos Comunitários: Sr. Giacinto Cosimo Cataldo;
- Membros da Comissão e Ética e Disciplina: Dr. Samir Nakle Koury, Sr. Odair de
Aquino e Sr. Antonio Sergio Naccaratto.
- Comandante da 1ª Cia. do 11º BPM/M Cap. PM Giampaolo D. Giaquinto
- Delegado Titular do 5º DP Dr. Carlos Eduardo Silveira Martins
Item B-4: O aluno será remetido à organização do CONSEG. Ex.:
Reuniões sempre às 19h30min h.
31/01/2013 - Unimed Paulistana - Av. Brig. Luiz Antonio, 928
28/02/2013 - Faculdades Anhanguera - Av. Brig. Luiz Antonio, 864
28/03/2013 - Faculdades Anhanguera - Av. Brig. Luiz Antonio, 864
25/04/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
30/05/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
27/06/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
25/07/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
29/08/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
26/09/2013- Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
31/10/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
28/11/2013 - Colégio Castelo Branco - Rua Artur Prado, 456
Dezembro 2013 - Confraternização

6. Item C-1: O aluno tomará conhecimento do relato resumido de cada reunião e
verificará a importância de um relatório bem elaborado. Ex.:
Link para as atas de reuniões do CONSEG Bela Vista Bexiga.
http://www.consegbelavista.com.br/atas/janeiro2013.pdf
http://www.consegbelavista.com.br/atas/fevereiro2013.pdf
http://www.consegbelavista.com.br/atas/novembro2012.pdf
http://www.consegbelavista.com.br/atas/outubro2012.pdf
http://www.consegbelavista.com.br/atas/setembro2012.pdf
http://www.consegbelavista.com.br/atas/agosto2012.pdf
Item C-2: O aluno elaborará um relatório baseado na realidade da segurança de sua
própria reunião. Ex.:
Três Principais Problemas
1) Gangue das Bicicletas: Menor Infrator: Roubos e furtos. (Todas as Atas)
2) Boca de Fumo sob Viaduto (Todas as Atas)
3) Assaltos recorrentes nas proximidades da FMU. (ata out/nov. 2012)
Item C-3: O aluno tomará conhecimento das ações integradas das Policias Militar, no
âmbito Ostensivo e preventivo e da Polícia Civil, no âmbito jurídico processual Penal e
da contribuição da Sociedade Civil por testemunho e denúncias, informações
complementares, vigilância, entre outras. Ex.:
-... ”O Capitão falou que os marginais que estão roubando com bicicleta são do
Glicério e da importância do registro do boletim de ocorrência. Os mesmos já
foram inclusive presos, mas por serem menores em sua maioria são soltos de
forma rápida. Disse ainda que é muito importante na ocorrência registrada detalhar
o Maximo possível as características do mesmos e das bicicletas”...
“-...” Sr. José Magno falou de dois assaltos, sendo um ocorrido na esquina da Rua
Humaitá com a Av. Brigadeiro Luiz Antonio e outro na mesma Humaitá com a
Rua Bororós, e que ocorreram durante o dia quando do fechamento do farol. O
Capitão falou que a área em questão faz parte da rota dos estudantes e que vai
fazer um levantamento em relação ao fato e o que ocorreu. O Capitão Giampaolo
enfatizou a importância da segurança primaria”...
“-...” Sra. Mariete falou com relação ao roubo de um apartamento e da dificuldade
encontrada para informar a polícia. O Capitão Giampaolo que basta ligar para a

7. Polícia Militar no 190 que no máximo em dois toques esta sendo feito o
atendimento, conforme palavras neste mesmo CONSEG do comandante do
policiamento da capital, Cel. Chaves. Que assim que se efetua o chamado uma
viatura é deslocada para o mesmo com tempo máximo para o atendimento, e em
caso de demora ou algo do gênero ele tem como saber o porque, afinal tudo é
monitorado no sistema. Agora quanto ao problema é de responsabilidade da
Policia Civil que é quem faz a investigação”...
-... ”Foi solicitado pelo Presidente do CONSEG o numero do boletim de
ocorrência para verificar o que esta ocorrendo junto as autoridades”...
“-...” Sr. Ricardo solicita mais atenção para o treco da Rua Treze de Maio que fica
situado entre a Rua Santo Antonio e Rua Manoel Dutra, onde se tem cortiços com
bares aberto na parte da frente, infestando o local com mesas e cadeiras gerando
um transtorno enorme para quem precisa se utilizar do calçamento do local.
Questionou em relação do baixo do viaduto na rua Santo Antonio, em frente a
central de acolhimento da prefeitura onde antigamente tinha uma pessoa que
utilizava como academia de pugilismo para a comunidade, sendo o mesmo
retirado e o local ficando abandonado e imundo onde tem pessoas invadindo o
tempo todo”...
-... ”O Inspetor Rubens disse da dificuldade de atender esse pessoal e que já
notificou a SMADS. Mesmo com o “emparedamento” do local pela subprefeitura
as pessoas invadem novamente”...
Item C-4: O aluno concluirá com suas próprias palavras o Estudo de Caso. Ex.:
...”No decorrer da atividade, pude observar os bastidores de uma instituição se fins
lucrativos, que promove ações visando à segurança e qualidade de vida da minha
comunidade e entender que pequenas ações colaborativas podem resolver sérios
problemas do nosso cotidiano”...
...” fui surpreendido ao tomar conhecimento da criminalidade existente tão
próxima à minha residência e num primeiro momento me senti inseguro, mas em
seguida, ao observar a atitude pró ativa do comandante de polícia, já me senti
confortado por entender que existe um canal aberto a quem recorrer”...
...”que demonstrou coragem ao denunciar abertamente a ação de”...
...”entendo, por fim, que a nossa segurança está sob a nossa responsabilidade,
sendo diretamente afetada por nossos atos de denúncia ou omissão”...

8. Referências Bibliográficas:
BARRETO, Cristine Costa - Aula 8 - Ajudando sua inspiração: modelos de atividades;
GRAHAM, Andrew - Como escrever e usar estudos de caso para ensino e
aprendizagem no setor público - Brasília - ENAP - 2010;
ALVES, Lynn; Barros, Daniela e OKADA, Alexandre - MOODLE: Estratégias
Pedagógicas e Estudos de Caso - EDUNEB Salvador - BA 2009.
Fontes:
Disponível em:
Estudo de Casos; CONSEGs Wikipédia; SITE CONSEG e CONSEG BELA VISTA
Acessos em jul 2013.
“Experimentar para aprender e aprender para experimentar”- Jovert N. Freire