O documento discute a evolução da gestão democrática na educação no Brasil. Começou nos anos 1920 com a luta por uma educação democrática e teve avanços com a Constituição de 1934 e 1988, que garantiu a gestão democrática do ensino público e a participação das comunidades escolares. A LDB de 1996 e o Plano Nacional de Educação de 2014 também estabeleceram a participação de professores e comunidade na gestão das escolas.

1. GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO

2. Nos anos 20, Anísio Teixeira, entre outros, lançam a semente da luta por uma educação democrática.

3. Em 1932 um manifesto garantiu a presença de alguns educadores na Constituinte de 34.

4. A educação passou a ser organizada com a Constituição de 1934, onde passou a ter vez e voz.

5. Com a Constituição de 1988 houve a garantia da Gestão Democrática do Ensino Público, possibilitando aos municípios também a organização dos seus sistemas de ensino.

6. A LDB de 1996 estabeleceu a participação das comunidades escolares no processo de gestão democrática.

7. O Plano Nacional de Educação define a participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico.