2. Direitos, cidadania e
movimentos sociais
Há registros de movimentos sociais no Brasil desde o primeiro
século da colonização até nossos dias.
Esses movimentos demonstram que os que viviam e os que vivem
no Brasil nunca foram passivos e sempre procuraram, de uma ou
de outra forma, lutar em defesa de suas ideias e interesses.
3. CONCEITO DE MOVIMENTO SOCIAL
• É a ação coletiva de um grupo organizado que busca alcançar
mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus
valores e ideologias, dentro de determinada sociedade e contexto
específicos, permeados por tensões sociais.
• Segundo o cientista político Norberto Bobbio, os movimentos
sociais constituem tentativas – pautadas em valores comuns
àqueles que compõem os grupos de definir formas de ação social
para alcançar determinados resultados. Buscam a mudança, a
transição ou até mesmo a revolução de uma sociedade hostil a
certo grupo ou classe social, seja por meio de luta, de um ideal,
pelo questionamento de certa realidade que se caracterize como
algo impeditivo da realização de anseios deste movimento.
4. • Conforme aponta Alain Touraine, Em defesa da Sociologia (1976),
para se compreender os movimentos sociais, mais do que pensar
em valores e crenças comuns para a ação social coletiva, seria
necessário considerar as estruturas sociais nas quais os
movimentos se manifestam. Cada sociedade ou estrutura social
teria como cenário um contexto histórico (ou historicidades) no
qual, assim como também apontava Karl Marx, estaria posto um
conflito entre classes, terreno das relações sociais, a depender
dos modelos culturais, políticos e sociais.
• Assim, os movimentos sociais fariam explodir os conflitos já
postos pela estrutura social geradora por si só da contradição
entre as classes, sendo uma ferramenta fundamental para a ação
com fins de intervenção e mudança daquela mesma estrutura.
5. • Dessa forma, para além das instituições democráticas como os
partidos, as eleições e o parlamento, a existência dos movimentos
sociais é de fundamental importância para a sociedade civil
enquanto meio de manifestação e reivindicação.
• Podemos citar como alguns exemplos de movimentos o da causa
operária, o movimento negro (contra racismo e segregação racial), o
movimento estudantil, o movimento de trabalhadores do campo,
movimento feminista, movimentos ambientalistas, da luta contra a
homofobia, separatistas, movimentos marxista, socialista,
comunista, entre outros.
6. • A existência de um movimento social requer uma organização muito bem
desenvolvida, o que demanda a mobilização de recursos e pessoas muito
engajadas. Os movimentos sociais não se limitam a manifestações públicas
esporádicas, mas tratam-se de organizações que sistematicamente atuam para
alcançar seus objetivos políticos, o que significa haver uma luta constante e em
longo prazo dependendo da natureza da causa.
• Em outras palavras, os movimentos sociais possuem uma ação
organizada de caráter permanente por uma determinada bandeira.
7.
8. IMPORTANTE!IMPORTANTE!
• O elemento constitutivo de um movimento social é o conflito.
• Isso ocorre pela incapacidade do Estado em atender às demandas/reivindicações
dos grupos sociais, e por isso ocorrem as passeatas!
• A primeira forma de manifestação social foi o movimento operário pós
Revolução Industrial (movimento ludista – Ned Lud - séc. XIX) = QUEBRA DAS
MÁQUINAS.
• 1830 -> Movimento Cartista = Associação dos Operários. “A Carta do Povo”. O
Estado Liberal não respeitava a causa operária, e a carta reivindica o Sufrágio
Eleitoral Masculino, Voto Secreto, etc. (1848 fim das greves operárias).
• Trade Unions -> é uma associação com objetivo de assistência mútua entre os
membros, gerando, posteriormente os sindicatos. O sindicato não busca a
assistência mútua dentro da associação, mas sim lutar pelos direitos trabalhistas.
• Partido Bolchevique -> 1917 = Internacionais Comunistas.
• Movimento Operário no Brasil: tem início em 1907 (greve geral de SP) com o
fortalecimento da classe operária com a chegada dos imigrantes europeus
(italianos, poloneses com os ideais marxistas) = ANARCO SINDICALISMO.
• 1922 = Inauguração do PCB levando a uma maior organização dos
9. Os movimentos sociais no
Brasil
Lutas no período colonial
Durante o período colonial (1500-1822), os movimentos
sociais mais significativos foram:
os de independência em relação a Portugal: a
Inconfidência Mineira (1789-1792) e a Conjuração
Baiana (1796-1799).
os dos povos indígenas, que lutaram para não ser
escravizados e para manter suas terras e seu modo de
vida;
os dos escravos africanos, cuja principal forma de
resistência eram as revoltas localizadas e a formação
de quilombos;
10. Revoltas regionais, abolicionismo e republicanismo
No período imperial (1822-1889),
ocorreram movimentos pelo fim da
escravidão e contra a monarquia,
objetivando a instauração de uma
república no Brasil ou a proclamação
de repúblicas isoladas. Todos foram
reprimidos. Edição de 15 de julho de 1848 do jornal A
voz do Brasil, de Recife, que incitava a
radicalização da luta popular contra o
poder da aristocracia provincial.
AcervoIconographia
Ocorreram ainda movimentos em que se lutou por
questões específicas, contra as decisões vindas dos
governantes, percebidas como autoritárias.
11. A partir de 1850, dois grandes movimentos sociais alcançaram
âmbito nacional: o movimento abolicionista e o republicano.
Desenvolvidos paralelamente, e com composições diferentes,
esses movimentos foram fundamentais para a queda do Império
e a instauração da República no Brasil.
O movimento abolicionista agregou políticos, intelectuais,
poetas e romancistas, mas também muitos negros e pardos
libertos.
Cresceu lentamente, pois sofria a oposição dos grandes
proprietários de terras e escravos.
12. O movimento republicano foi dominado pelos
segmentos mais ricos da sociedade. A organização
buscava uma nova forma de acomodar os grupos que
desejavam o poder sem a presença do imperador e da
monarquia.
Participaram desse movimento liberais que defendiam
uma república democrática, mas eles foram afastados
e os conservadores se apossaram do poder.
13. De Canudos à Coluna Prestes
Os movimentos que ocorreram entre o fim do século XIX e o início
do século XX revelavam um caráter político e social marcante.
Dois deles podem ser lembrados pela denúncia da miséria, da
opressão e das injustiças da República dos Coronéis: a Guerra
de Canudos e a Guerra do Contestado.
Após anos de resistência e muitas batalhas, os participantes
desses movimentos foram massacrados pelo Exército nacional.
14. Liderados por Antônio Conselheiro,
sertanejos baianos estabeleceram-se em
Canudos. Ali, cerca de 30 mil habitantes
viviam em sistema comunitário, no qual
não havia propriedade privada e todos os
frutos do trabalho eram repartidos.
Igreja de Santo Antônio, Canudos, 1897.
MuseudaRepública,RiodeJaneiro
Guerra de Canudos (1893-1897), Bahia
Guerra do Contestado (1912-1916), Paraná e
Santa Catarina
Seus integrantes eram sertanejos
revoltados com as condições de
opressão impostas pelos coronéis
locais, posseiros expulsos de suas terras
pela empresa britânica Brazil Railway
Company e ex-empregados que haviam
sido demitidos sumariamente dessa
companhia.
15. Outros movimentos sociais, de caráter urbano,
marcaram as primeiras décadas do século XX.
Greves operárias
No Rio de Janeiro e em São Paulo, eram comandadas
principalmente por imigrantes italianos com forte
influência anarquista.
Mesmo proibidas por lei, as greves operárias tomaram
conta das fábricas no Sudeste do país e denunciavam
as péssimas condições de vida dos trabalhadores.
16. Tenentismo
O primeiro levante ocorreu em julho de 1922 no Rio de Janeiro. Para tentar
impedir a posse do presidente eleito Arthur Bernardes, os oficiais rebelados
ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro. O movimento foi controlado pelo
Exército.
O segundo levante ocorreu em 1924, em São Paulo, e reuniu cerca de mil
homens. Esse movimento também foi controlado pelo Exército.
Movimento político-militar com o objetivo de conquistar o poder para
promover as reformas necessárias à modernização da sociedade.
O líder da revolta, general Isidoro Dias
Lopes, dirigiu-se com uma tropa para o Sul
do país e se uniu a outros militares
revoltosos, liderados por Luís Carlos Prestes,
formando a Coluna Prestes. A Coluna
Prestes percorreu mais de 20 mil quilômetros
do território brasileiro, com o objetivo de
levantar a população contra o poder das
oligarquias regionais.
17. A República varguista
O período de 1930 a 1945 foi marcado por um forte controle do Estado
sobre a sociedade. Mesmo assim,dois movimentos buscaram alcançar o
poder.
Movimento da Ação Integralista Nacional
Congresso integralista em Santa Catarina, 1935.
Ao centro, sentado, Plínio Salgado.
De tendência fascista, foi liderado por Plínio Salgado. Tentou um
golpe, fracassado, em 1938.
18. Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Rebeldes da Aliança Nacional Libertadora. Rio
de Janeiro, novembro de 1935.
O movimento, liderado por Luís Carlos Prestes, tinha
tendência socialista. Em 1935, a ANL foi proibida por
Vargas e tentou dar um golpe militar, mas fracassou.
19. No período de 1946 a 1964, eclodiram vários movimentos:
“O petróleo é nosso” (1948-1953)
Campanha de cunho nacionalista que culminou na
criação da estatal Petrobras.
Movimentos grevistas
Em 1962, ocorreu a primeira greve nacional contra
o custo de vida, pela realização do plebiscito para o
retorno ao presidencialismo e por reformas de
base.
Movimentos agrários
Denunciavam as condições precárias da população
rural, bem como a estrutura da propriedade rural no
Brasil.
20. Apesar da violenta repressão pelos militares, surgiram os movimentos
armados de contestação ao regime.
Nas cidades, os sequestros e os roubos a bancos foram as ações
mais utilizadas.
No campo, foram montados movimentos de guerrilheiros – o mais
conhecido é a Guerrilha do Araguaia.
Após o governo de Ernesto Geisel, foram organizados grandes
movimentos políticos pela democratização da sociedade:
movimento pela Anistia (1978-1979);
movimento pelas eleições diretas – Diretas Já (1983-1984);
movimento pela Constituinte (1985-1986).
21.
22. Manifestação de trabalhadores rurais em Santa Catarina, 1955.
ANotíciadeJoinville/AE
De 1955 a 1964, organizaram-se
as Ligas Camponesas (PE).
Na década de 1950, os mais expressivos ocorreram em
Porecatu (PR), Trompas e Formoso (GO).
A República fardada
Mesmo com o golpe militar de 1964,
os movimentos dos trabalhadores e
estudantes continuaram atuantes,
até dezembro de 1968, quando foi
decretado o AI-5.
Passeata dos Cem Mil, Rio de Janeiro, 1968.
Maior manifestação pública organizada contra a
ditadura militar.
23.
24. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimentos grevistas no ABCD paulista (1979, 1980)
Nesse período, outros movimentos também foram
importantes:
Questionavam as condições salariais e de trabalho, e a legislação
que não permitia a livre organização e manifestação de
trabalhadores.
Questiona a estrutura da propriedade da terra no Brasil e a situação dos
trabalhadores rurais. No início da década de 80, começaram então a acontecer
as ocupações de forma massiva. Essas lutas isoladas, em quase todos os estados
do país, passaram a constituir um movimento articulado pelos camponeses sem
terra do Brasil, que ganhou o nome de MST.
O I Congresso com a palavra de ordem "Sem reforma agrária não há
democracia", em 1985, reuniu 1.500 delegados e foi criada a Coordenação
Nacional do MST, com representantes de 13 Estados do Brasil.
25.
26. Movimentos sociais hoje
De 1988 aos dias atuais, observa-se uma série de
movimentos pela efetivação dos direitos existentes e pela
conquista de novos direitos.
Os movimentos dos negros, das mulheres, dos indígenas, dos
ambientalistas, dos sem-terra e dos sem-teto, por exemplo, não
têm a preocupação de alcançar o poder do Estado.
Procuram construir espaços políticos públicos nos quais possam
ser debatidas as questões importantes para uma sociedade
politizada.
27. Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos
coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores.
• Ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta
(violência, por exemplo),
•Ações coletivas que denunciam o arrocho salarial (greve de professores
e de operários de indústrias automobilísticas);
•Ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição
dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo
industrial)
Os protestos no Brasil tem semelhança com outros protestos ao redor do
mundo.
28. A recente onda de manifestações que varre o Brasil de Norte
a Sul surpreendeu muitas pessoas, que assistiram atônitas à
forma como um movimento que começou pequeno, contra o
aumento da tarifa de transporte público, agora abraça outras
causas e conseguiu mobilizar mais de um milhão de pessoas
em cem cidades.
As manifestações brasileiras seguem tendências que vem se
repetindo em outros países.
•o Irã, em 2009
•o Egito, em 2011
•a Espanha, também em 2011
•a Turquia, em 2013
29. Apesar de terem motivações diferentes, esses protestos têm
em comum o fato de terem sido organizados e promovidos nas
mídias sociais
Na Turquia, por exemplo, os protestos também não têm uma
liderança clara, enquanto que, na Espanha, os líderes das
manifestações não tinham clara vinculação partidária.
O movimento no Egito começou inspirado na revolta na
Tunísia, que semanas antes tinha conseguido derrubar o
governo do ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali. O governo
do então presidente egípcio Hosni Mubarak estava com a
imagem desgastada, a economia ia mal, o desemprego era
grande e o custo de vida era muito alto.
30.
31. Vitórias e ‘efeito contágio’ multiplicam
pequenos protestos pelo país
Após as gigantescas manifestações que tiveram início com
a luta pela redução das tarifas do transporte público, mas
que incorporaram outras pautas e tomaram diversas cidades
do país nos últimos dias, um novo fenômeno passou a ficar
mais evidente no cenário brasileiro: protestos e passeatas
com um menor número de pessoas e reivindicações mais
específicas começaram a brotar no centro e nas periferias
das grandes metrópoles ou em municípios do interior.
32. 95% desaprovam 'black blocs', diz Datafolha (27/10/2013)
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1362856-95-desaprovam-black-blocs-diz-datafolha.shtml
Nada menos do que 95% dos paulistanos desaprovam a atuação dos
chamados "black blocs" --manifestantes que praticam o confronto com as
forças policiais e a destruição de agências bancárias, lojas e prédios
públicos como forma de protesto.
É o que mostra pesquisa Datafolha feita na sexta-feira com 690 pessoas. A
margem de erro máxima da amostra é de quatro pontos percentuais para
mais ou para menos para o total da amostra.
33.
34. Slogans em protestos revelam consumismo e alienação
Os manifestantes no Brasil tomaram um caminho incomum, usando os populares
slogans para defender causas não relacionadas (aos slogans). É um sinal, dizem
sociólogos, de excessivo consumismo e alienação política“.
Ao se referir às frases "O gigante acordou", extraída da campanha do uísque
Johnnie Walker, e "Vem pra rua", dos anúncios da Fiat.
"Sem esforço, a italiana Fiat e a britânica Diageo, dona da marca de uísque Johnnie
Walker, se tornaram patrocinadores não oficiais dos maiores protestos no Brasil
desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992".
"Muitos dos manifestantes não têm qualquer conexão com partidos políticos, então
eles tomam emprestadas expressões do mundo no qual eles estão imersos- e nos
últimos anos este tem sido o mundo do consumo",
"Depois de uma década de alto crescimento econômico, não surpreende a adoção
de slogans" que, além de ajudar a traduzir "o desencanto com o sistema político",
"são também uma expressão do mal-estar do modelo de desenvolvimento baseado
no consumo"
35. FEMINISMO NO BRASIL
• As origens do feminismo no Brasil se encontram no século XIX. Estas primeiras
manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem conservadora que excluía a
mulher do mundo público (do voto, do direito como cidadã) e também, propostas
mais radicais que iam além da igualdade política, mas que abrangiam a
emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a
feminina em todos os aspectos da vida da mulher.
• Durante o império, alguns juristas tentaram legalizar o voto feminino, com ou sem
o consentimento do marido. A constituição de 1891, não excluía a mulher do
voto, pois na cabeça dos constituintes não existia a ideia da mulher como um
indivíduo dotado de direitos. Isso fez com que muitas mulheres requeressem, sem
sucesso, o alistamento. A constituição republicana de 1889 continha inicialmente
uma medida que dava direito de voto para as mulheres, mas na última versão
essa medida foi abolida, pois predominou a ideia de que a política era uma
atividade desonrosa para a mulher (SANCIONADO POR VARGAS APENAS EM
24/02/1932).
36. • Alguns momentos históricos desta época foram importantes no avanço da
luta das mulheres, entre outros, as greves de 1917, em 1922 o surgimento
do Partido Comunista do Brasil e, nesta mesma data, a realização da Semana
de Arte Moderna em São Paulo.
• Em 1922, aquela que é, ao lado de Nísia Floresta, considerada pioneira no
feminismo brasileiro, Berta Lutz, fundou a Federação Brasileira pelo
Progresso Feminino, que lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e pelo
trabalho de mulheres sem autorização do marido.
• O Rio Grande do Norte foi o estado pioneiro no país a legalizar o voto
feminino, em 1927. A primeira eleitora registrada foi Celina Guimarães
Viana. O código eleitoral elaborado em 1933 finalmente estendia o direito a
voto e a representação política às mulheres; na constituinte de 1934 houve
uma representante do sexo feminino, a primeira deputada do Brasil: Carlota
Pereira de Queirós.
• Um outro movimento na época, concomitante a luta por direitos políticos
era um movimento mais de enfrentamento na justiça e nas atividades de
mulheres livres pensadoras que criavam jornais e escreviam livros e peças de
teatro. Somavam-se a elas as anarquistas radicais que traziam consigo à luta
das trabalhadoras, discutindo, assim, o trabalho e a desigualdade de classe,
bem distante das preocupações das feministas de elite.
37. • O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais, no Brasil, o
combate à violência doméstica — que atinge níveis elevados no país — e o
combate à discriminação no trabalho. Também se dá importância ao estudo de
gênero e da contribuição, até hoje um tanto esquecida, das mulheres nos
diversos movimentos históricos e culturais do país. A legalização do aborto (que
atualmente só é permitido em condições excepcionais) e a adoção de estilos de
vida independente são metas de alguns grupos.
• 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para
35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no Balanço dos
atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher.
• Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369
corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência
psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência
patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado
(1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).
• Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo
que 64,35% presenciavam a violência e 18,74% eram vítimas diretas juntamente
com as mães. O Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil
revela que, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou
17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. Só em 2011
mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país.
38.
39. • 1. (Unimontes 2012) À medida que, a partir dos anos 70, amplia-se uma cultura democrática no Brasil,
que os movimentos sociais, junto com outros setores democráticos, vão .arrombando as portas da
ditadura., o Estado torna-se lentamente permeável à participação de novos atores sociais. O Estado
brasileiro, tradicionalmente privatizado pelos seus vínculos com grupos oligárquicos, vai lentamente
.cedendo. espaço, tornando-se mais permeável a uma sociedade civil que se organiza, que se articula,
que constitui espaços públicos nos quais reivindica opinar e interferir sobre a política, sobre a gestão do
destino comum da sociedade. A radicalização da democracia não significa apenas a construção de um
regime político democrático, mas também a democratização da sociedade e a construção de uma
cultura democrática. Esse é ainda um desafio.
• Considerando o texto e essa conjuntura, analise as afirmativas, tendo em vista o significado da
participação social:
• I. Participar da gestão dos interesses coletivos significa participar do governo da sociedade, disputar
espaço no Estado e no mercado, nos espaços de definição e execução das políticas públicas.
• II. Os movimentos sociais têm, apesar das limitações e precariedades, construído contrapartidas que
colocam num outro patamar de dignidade e respeito setores excluídos da sociedade, rompendo as
fronteiras dos espaços onde têm sido confinados.
• III. Ampliar a tolerância, o respeito democrático pelo diferente, eliminar as segregações raciais, de
gênero, de opção sexual, entre outras, é o resultado da incidência de práticas participativas que
constroem e modificam os valores sociais.
• IV. Participar significa questionar o monopólio do Estado como gestor da coisa pública, construir espaços
públicos não estatais, abrir caminhos para o aprendizado da negociação democrática e afirmar a
importância do controle social sobre o Estado.
• Estão corretas as afirmativas:
• a) II, III e IV, apenas. b) I, II e III, apenas. c) I, III e IV, apenas. d) I, II, III e IV.
• Resposta: A