2. Verbas CEEJA
PDDE (material permanente e
consumo)
PNAE (programa nacional de
alimentação escolar)
PROAFI (programa de apoio financeiro)
PROFIPES (apoio ao ensino
aprendizagem – é preciso aprovar
projeto)
3. Conselho Escolar – controle social
exercido por seus membros:
Quem participa?
Diretor
Professores
Alunos
Administrativos
4. A Licitação – processo de compra
Lei nº 8,666/93
Licitação –procedimento
administrativo formal em que a
administração pública convoca,
mediante condições estabelecidas
em ato próprio (editais e convite),
empresas interessadas na
apresentação de propostas para o
oferecimento de bens e serviços;
5. A licitação objetiva garantir a
observância do princípio
constitucional da isonomia e
selecionar a proposta mais
vantajosa para a administração, de
maneira a assegurar oportunidade
igual a todos os interessados e
possibilitar o comparecimento ao
certame do maior número possível
de concorrentes.
7. Despesas Correntes* - (Consumo)
São as despesas com a manutenção das
atividades do ente público: (conservação
patronais);
Materiais de Consumo (materiais escolar);
Pagamentos de Serviços: ( energia elétrica,
telefone, internet, ...)