1. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
Exemplo
Sou médico que presta assistência a soldados feridos no
campo de batalha. Ao improvisado hospital chegam
dezenas de feridos. A maioria precisa de tratamento para
ter hipóteses de sobreviver. Outros podem sobreviver
mesmo que não sejam logo atendidos. Outros apresentam
tão graves ferimentos que o tratamento de nada servirá.
Dividi os meus pacientes em aqueles que sobrevivem sem
o tratamento, os que morrem mesmo que tratados e os
que se tratados sobrevivem. Posso enganar - me e tomar
decisões que podem conduzir à morte de inocentes.
2. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
1
Estou a agir segundo um princípio consequencialista.
Uma ação moralmente correta, para John Stuart Mill,
é a que, de todas as ações possíveis, tem as melhores
consequências. O valor moral de uma ação depende
das suas consequências. A ação boa é a ação que tem
boas consequências ou, dadas as circunstâncias,
melhores consequências do que ações alternativas.
3. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
2
Estou a agir segundo o princípio de utilidade
O critério da moralidade de um ato é o princípio de utilidade. Este
princípio é o teste da moralidade das ações. Afirma que uma ação
deve ser realizada somente se dela resultar a máxima felicidade
possível para as pessoas que são afetadas por ela. O princípio de
utilidade é, por isso, conhecido também como princípio da maior
felicidade. Uma ação boa é a mais útil, ou seja, a que produz mais
felicidade global ou, dadas as circunstâncias, menos infelicidade.
Quando não é possível produzir felicidade ou prazer, devemos tentar
reduzir a infelicidade. Segundo Mill, o que torna uma ação
moralmente valiosa é a utilidade.
4. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
3
Estou a agir de forma imparcial
Para decidir o que é moralmente correto fazer, o agente deve
ter tanto em conta, não só o seu bem-estar, como o de todas
as outras pessoas que são afetadas pela ação. A sua
felicidade não conta mais do que a felicidade dessas outras
pessoas e não deve abrir exceções mesmo para conhecidos,
familiares e amigos. Quando delibera sobre o que vai fazer, o
agente tem de ser completamente imparcial. Por isso, o
utilitarismo rege-se pelo princípio da imparcialidade.
5. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
4 A
Estou a recorrer ao princípio de utilidade para resolver uma
situação moral a que as normas morais não respondem
cabalmente.
Tenho de optar entre salvar e deixar morrer. As regras morais
comuns dizem – me que não devo deixar morrer inocentes.
Mas neste caso tenho de tomar uma decisão por mais difícil
que seja.
6. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
4 B
Estou a recorrer ao princípio de utilidade para resolver uma situação moral a
que as normas morais não respondem cabalmente.
O utilitarismo não implica necessariamente o abandono das normas
morais aceites na generalidade das sociedades. Estas normas resistiram
à prova do tempo e em muitas situações fazemos bem em segui-las nas
nossas decisões. Mas há situações em que não respeitar uma
determinada norma moral e seguir o princípio de utilidade tem
melhores consequências do que respeitá-la. O princípio de utilidade
ajuda-nos a deliberar e a tomar decisões quando as regras morais
vigentes não nos permitem determinar como agir. É o caso quando há
conflitos e dilemas morais.
7. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
5 A
Estou a agir partindo do princípio de que não há deveres
absolutos.
Segundo Kant, como pessoa, o ser humano tem direitos que,
em circunstância alguma, podem ser vio- lados ou infringidos.
Estes direitos implicam deveres, e estes deveres implicam
restrições. Nem tudo é permissível em nome do bem-estar
geral ou da felicidade do maior número. Se maximizar o bem-estar
implica violar esses direitos, a ação não é moralmente
admissível.
8. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
5 B
Estou a agir partindo do princípio de que não há deveres absolutos.
Para Mill, o dever fundamental é maximizar o bem-estar
criando um melhor estado de coisas no mundo. E, em
circunstâncias especiais, o cumprimento deste dever pode levar
a ações que chocam com as nossas intuições de senso comum.
Seria esse o caso no exemplo dado de deixar morrer pessoas
inocentes. Isto pode ser chocante e perturbador, mas não
errado, se forem as consequências o que conta para decidir se
uma ação tem ou não valor moral.
9. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
6 A
Estou a agir partindo do princípio de que, em certas
circunstâncias, os fins justificam os meios.
Para Kant, os fins nunca justificam os meios. Há ações que são
moralmente erradas quaisquer que sejam as consequências que
resultem delas. Matar, roubar, mentir são exemplos de ações que são
sempre erradas, por mais vantagens que resultem delas, e temos a
absoluta obrigação de não matar, não roubar e não mentir. Não são
as consequências que decidem da moralidade de uma ação seja
porque desse modo violar-se-ia deveres absolutos e direitos
invioláveis.
10. STUART – MILL – IDEIAS BÁSICAS
ANÁLISE DO EXEMPLO
QUE ESTOU A FAZER?
6 B
Estou a agir partindo do princípio de que, em certas circunstâncias,
os fins justificam os meios.
Para Mill, não há à partida nem direitos invioláveis nem deveres
absolutos. Não há ações que seja sempre obrigatório ou sempre
errado fazer. As ações são erradas ou corretas em função das suas
consequências ou fins. Há situações em que matar ou mentir, sendo
condição para a obtenção de certos fins, pode em certas
circunstâncias ser o correto a fazer. Para Mill, não há deveres
absolutos e uma análise custo-benefício pode justificar uma ação que
o senso comum tende a considerar imoral.