Trabalho apresentado no Enelim/2011

1. Anais do Enelin 2011. Disponível em: www.cienciasdalinguagem.net/enelin
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O DISCURSO SINDICAL DAS TRABALHADORAS
DOMÉSTICAS
PRISCILA LOPES VIANA
Faculdade de Letras/Universidade Federal de Minas Gerais
Av. Antônio Carlos, 6627 Pampulha – 31270-901 – Belo Horizonte – MG - Brasil
priscilalviana@gmail.com
Resumo. O objetivo deste artigo é analisar o discurso sindical das
trabalhadoras domésticas na matéria jornalística intitulada “Sem
discriminar domésticas, custo dobra” (FOLHA DE S. PAULO, 2008). Para
isso, utilizaremos o aparato conceitual do Interacionismo Sociodiscursivo
(BRONCKART, 1999) e as contribuições da Análise do Discurso (FARIA,
2005; FIORIN, 1989; MAINGUENEAU, 1984).
Palavras-Chave. Discurso. Linguagem. Trabalho. Doméstica.
Abstract. The aim of this paper is to analise the discourse of domestic
workers in a newspaper article entitled “Without discriminating housemaid
cost doubles” (FOLHA DE S. PAULO, 2008). For this, we use the
conceptual apparatus of Sociodiscursive Interactionism (BRONCKART,
1999) and the contributions of Discourse Analysis (FARIA, 2005; FIORIN,
1989; MAINGUENEAU, 1984).
Keywords. Discourse. Language. Work. Housemaid.
1. Introdução
O objetivo deste artigo é analisar o discurso sindical das trabalhadoras
domésticas na matéria jornalística intitulada “Sem discriminar domésticas, custo dobra”
(FOLHA DE S. PAULO, 2008).
Essa matéria destaca que essa categoria é a maior dentre as demais categorias de
trabalhadores do Brasil. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), há 6,8 milhões de trabalhadoras domésticas. Contudo, esse número refere-
se às trabalhadoras domésticas mensalistas. Sendo assim, se a esse número forem
somadas outras 2,3 milhões que trabalham como horistas (faxineiras ou diaristas),
totalizam-se 9,1 milhões de trabalhadoras. Ou seja, cinco por cento da população
brasileira pertence à categoria de trabalhadoras domésticas.
A razão pela qual a matéria jornalística foi publicada deveu-se ao fato de uma
proposta de emenda constitucional – que ampliaria os direitos das trabalhadoras
domésticas – ter estado em estudo no governo Lula. Para isso, cinco ministérios
(Trabalho, Planejamento, Previdência Social, Fazendo e Casa Civil) haviam sido
acionados para trabalhar em prol da mudança na legislação.
Se aprovada fosse a alteração na Constituição, a categoria de profissional de
trabalhadoras domésticas teria todos os direitos concedidos às demais categorias, isto é:
recebimento de salário família, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

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obrigatório, limite da jornada de trabalho estabelecida por lei, hora extra e adicional
noturno. Com isso, o custo dos encargos trabalhistas dobraria, de acordo com cálculos
de especialistas em mercado de trabalho, advogados e representantes de empregadores e
trabalhadores do Estado de São Paulo.
Frequentemente, as mídias televisivas e impressas têm discutido a situação das
trabalhadoras domésticas que, como vimos acima, constituem um número significativo
da população brasileira e estão relacionadas a importantes questões sócio-históricas do
país. Tais aspectos têm nos motivado a realizar, em nossa pesquisa de doutoramento,
análises discursivas sobre esse trabalho.
Para a realização desta análise, utilizaremos o aparato conceitual do
Interacionismo Sociodiscursivo (BRONCKART, 1999) e as contribuições da Análise do
Discurso (FARIA, 2005; FIORIN, 1989; MAINGUENEAU, 1984), que serão
sintetizados na seção seguinte.
2. Fundamentos teóricos
Bronckart (1999) propõe que todo texto é organizado em três níveis (camadas)
superpostos, e em parte interativos, que constituem o “folhado textual”: (1) a arquitetura
interna dos textos, (2) os mecanismos de textualização e (3) os mecanismos
enunciativos. Essa divisão de níveis de análise é concebida pelo autor como necessidade
metodológica para se desvendar a complexidade da organização textual.
Na hierarquia do autor, a arquitetura interna dos textos seria o nível mais
profundo. Constitui-se pelo plano geral do texto, pelos tipos de discurso, pelas
modalidades de articulação entre seus tipos de discurso e pelas sequências que
casualmente aparecem no plano geral do texto. No nível intermediário, estariam os
mecanismos de textualização, constituídos pela conexão, coesão nominal e pela coesão
verbal. No último nível – o mais “superficial” – estariam os mecanismos de
responsabilização enunciativa, os quais cooperam mais para o estabelecimento da
coerência pragmática (ou interativa) do texto, pois, além de contribuírem para o
esclarecimento dos posicionamentos enunciativos, traduzem as várias avaliações em
relação ao conteúdo temático.
Por sua vez, os estudos realizados por Faria (2005) têm buscado contribuições
da Análise do Discurso para a compreensão da linguagem ficcional (e outras
linguagens) que, por sua vez, sendo constitutiva da linguagem humana, torna-se um
instrumento revelador das atividades discursivas e não-discursivas humanas.
A metodologia utilizada pelo autor – que se vale tanto de noções greimasianas
quanto de conceitos desenvolvidos por Maingueneau (1984/2005), Fiorin (1989), entre
outros – inclui as seguintes categorias analíticas, com as quais também pretendemos
realizar a análise da matéria jornalística selecionados para o córpus deste artigo:
 do intradiscurso, isto é, dos textos que materializam o discurso,
identificam-se os percursos semânticos, que englobam dois conjuntos de
elementos semânticos: o percurso temático e o figurativo – o primeiro
mais abstrato e o segundo mais concreto e
 do interdiscurso, a categoria de oposição.

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3. Análise
A matéria jornalística “Sem discriminar domésticas, custo dobra” (FOLHA DE
S. PAULO, 2008) apresenta diversos trechos com o discurso direto da personagem
explícita Emerenciana que, sendo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Domésticos do município de São Paulo, representa uma importante voz para a análise
do discurso sindical dessa categoria. Enumeramos, a seguir, essas falas transcritas pelo
jornal pertencentes a essa personagem:
(1) “Há 30 anos lutamos pelo FGTS obrigatório e por direitos que todos os
trabalhadores de outras categorias têm, como a jornada de trabalho de 44
horas semanais estabelecida na Constituição. Não estamos pedindo nada
de extraordinário. Doméstico não é escravo.”
(2) “Nossa esperança é que a questão das domésticas se resolva agora. Sabe
como é: ano político, é agora ou nunca”
(3) “Só sei que qualquer proposta vai enfrentar resistência dos próprios
congressistas. Muitos políticos não têm interesse em aprovar melhorias
porque a discriminação começa muitas vezes nas casas deles.”
(4) “O patrão ainda gosta de levar vantagem em tudo. Mas o fato é: começou
a trabalhar tem de registrar em carteira em 48 horas. E tanto faz se ele
trabalha uma vez por semana ou todos os dias. O cargo pode ser de
diarista, mas a profissão é uma só: doméstica.”
(5) “Se não contribuem para o INSS, elas não têm direito a aposentadoria.”
(6) “A média salarial é de R$ 600 a R$ 700, por uma jornada de 44 horas
semanais. Sempre alertamos de que o empregador não pode pagar menos
de R$ 450 [salário mínimo no Estado]. Mas o que vale é a livre
negociação entre patrões e empregados. Não há como fazer acordo
coletivo”.
Na fala número (1) da personagem, percebemos a temática da exclusão social da
categoria de trabalhadoras domésticas explícita no pronome “todos” no segmento
“direitos que todos os trabalhadores de outras categorias têm”. Sposati (2011), ao
discutir o tema da exclusão social no Brasil, afirma que, em função da adoção de uma
estrutura escravagista, a universalidade da cidadania (necessária para a construção da
universalidade de condição humana a todos os brasileiros) ainda não foi consagrada, e
essa consagração deverá acontecer primeiramente na sociedade, pois sua consagração
no Estado é consequência.
A figura da Constituição Brasileira é apresentada pela personagem, na mesma
passagem (1), representando o tema dos direitos da categoria de domésticas, um dos
principais percursos semânticos da matéria. Vale ressaltar que todos os trabalhadores
brasileiros (urbanos e rurais) possuem, por lei, 34 direitos trabalhistas; somente a
categoria das trabalhadoras domésticas possui apenas nove desses direitos. O FGTS
obrigatório e a jornada de trabalho estabelecida por lei, como coloca em sua fala a
personagem Emerenciana, são dois dentre os 25 direitos não concedidos à sua categoria.
Ao afirmar que “Doméstico não é escravo” (segmento 1), Emerenciana deixa
explícita sua manifestação contra a sociedade brasileira que, no século XXI, ainda

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possui uma representação do trabalho doméstico similar ao modo que era concebido
pela sociedade brasileira escravocrata dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX.
A fala (2) de Emerenciana dá continuidade ao tema dos direitos das trabalhadoras
domésticas. Sendo essas trabalhadoras as mais interessadas na alteração da constituição
brasileira, no que concerne aos seus direitos, podemos observar a urgência dessa
mudança marcada pelo dêitico temporal “agora” no segmento “Nossa esperança é que a
questão das domésticas se resolva agora. Sabe como é: ano político, é agora ou nunca”
(FOLHA DE S.PAULO, 2008, p. B3). Juntamente com a ideia de urgência, os
advérbios “agora” e “nunca” presentes neste segmento da matéria jornalística
pressupõem que somente em anos políticos há a possibilidade de problemas sociais
serem solucionados.
O segmento da fala (3), por sua vez, inicia-se com uma modalização lógica. De
acordo com Bronckart (1999), essas modalizações apresentam os elementos de seu
conteúdo como fatos atestados. Pela experiência da personagem Emerenciana na luta
em favor de sua classe trabalhista – no segmento (1), a personagem menciona “30 anos”
–, e apesar da esperança de que a mudança na legislação ocorra – marcada
explicitamente no segmento (2) –, ela não tem dúvida em relação à dificuldade que a
própria sociedade impõe para que essa mudança ocorra.
Embora os direitos trabalhistas concedidos por lei às trabalhadoras domésticas
sejam somente nove dentre os 34 concedidos aos demais trabalhadores, eles ainda não
são cumpridos. Devido a esse fato, Emerenciana mostra sua indignação afirmando,
como exposto no segmento (4), que “O patrão ainda gosta de levar vantagem em tudo”.
De acordo com a (FOLHA DE S. PAULO, 2008), a falta do registro em carteira é o
principal motivo para queixas trabalhistas que chegam ao sindicato.
Podemos observar também no segmento (4) o uso do conector “mas”. De acordo
com Bronckart (1999), “mas” pertence a um conjunto de conjunções de coordenação
que assume uma função de balizamento. Ducrot (1987) afirma que o “mas” é o conector
por excelência, ele se caracteriza por contrapor algo que se afirmou anteriormente. No
segmento (4), esse conector pressupõe a luta do sindicato para forçar os empregadores a
registrar em carteira. É interessante notar que explícita (“lutamos” no segmento 1) ou
implicitamente (pressuposto mencionado anteriormente) há o tema da luta no discurso
sindical.
Muitas vezes, a consequência do não registro em carteira é o que afirma
Emerenciana no segmento (5): “Se não contribuem para o INSS, elas não têm direito a
aposentadoria.”
Na fala (6) da sindicalista Emerenciana, vemos a afirmação: “Sempre alertamos
de que o empregador não pode pagar menos de R$ 450”. Vale notar que, em muitas
falas de Emerenciana, ela assume uma voz coletiva, isto é, ela representa uma
personagem coletiva constituída pelos membros do sindicato, o que pode ser
comprovado pelos seguintes elementos linguísticos: “lutamos” e “estamos” em (1),
“Nossa” em (2) e “alertamos” em (6).
Há ainda no segmento (6) o uso de uma modalização deôntica – “não pode pagar”.
Trata-se de uma obrigação social, de uma norma em uso. Porém, o marcador discursivo
“mas”, presente na continuação da fala (6) da sindicalista, indica a possibilidade de essa

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norma não ser cumprida na medida em que a doméstica, ao fazer o acordo trabalhista,
ignora ou abre mão de seus direitos, ficando com um salário inconstitucional.
4. Considerações finais
Por meio da análise realizada na seção anterior, observamos que o percurso
semântico dos direitos trabalhistas é desenvolvido em cada fala da presidente do
sindicato, apresentando a luta sindical como um dos principais temas.
Notamos que a representante das trabalhadoras domésticas do estado de São
Paulo responsabiliza fortemente os empregadores pelo descumprimento dos nove
direitos concedidos a essa categoria de trabalhadoras, ao utilizar a expressão “levar
vantagem” em “O patrão ainda gosta de levar vantagem em tudo”. Podemos afirmar que
há uma representação, por parte do sindicado das domésticas, negativa em relação aos
empregadores domésticos, uma vez que o substantivo “patrão” é generalizado a todos os
empregadores e não é direcionado a casos específicos.
Além disso, constatamos que a própria sociedade brasileira, representada pelas
casas dos congressistas em “a discriminação começa muitas vezes nas casas deles”,
possui uma imagem negativa no discurso sindical das trabalhadoras domésticas.
Contudo, é relevante salientar que há uma representação negativa da própria
categoria na medida em que esta recebe a crítica da presidente do Sindicato dos
Empregados Domésticos de fazer acordos trabalhistas que ferem seus próprios direitos
Constitucionais.
Referências
BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos. Por um
interacionismo sócio-discursivo. São Paulo: EDUC, 1999.
DUCROT, Oswald. [1984]. O dizer e o dito. Campinas: Pontes Ed., 1987.
FARIA, A. A. M. “Aspectos lingüísticos de discursos ficcionais sobre trabalhadores: os
casos de Germinal e Morro Velho”. In: R. de MELLO (org.) Análise do discurso e
Literatura. Belo Horizonte: NAD/FALE/UFMG, 2005.
ROLLI, Claudia; FERNANDES, Fátima. Sem discriminar domésticas, custo dobra. In:
FOLHA DE S.PAULO, 31 de agosto de 2008, Dinheiro, p. B1, B3-B5.
FIORIN, José Luiz. Elementos de análise do discurso. São Paulo: Ática, 1989.
MAINGUENEAU, D. (1984) Gênese dos discursos. Tradução de Sírio Possenti.
Curitiba: Criar Edições, 2005.
SPOSATI, Aldaíza. Exclusão social abaixo da linha do Equador. Disponível em
http://www.seuvizinhoestrangeiro.ufba.br/twiki/pub/GEC/RefID/exclusao.pdf Acesso
em 14 de setembro de 2011.