O documento descreve os princípios, objetivos e implementação da Rede Cegonha na Bahia, um programa do governo federal para melhorar a atenção à saúde materna e infantil. A rede visa organizar os serviços de saúde para garantir o acesso e qualidade no pré-natal, parto, puerpério e cuidados infantis, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal.

1. REDE MATERNO-INFANTIL REDE CEGONHA BAHIA

2. A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal. 24/05/11

3. Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos: Constituição Federal (BRASIL, 1988); Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990); Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990), Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004); Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003); II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008); II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009); Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários; Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)

4. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção,o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde. Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde. Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos.

5. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades. Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.

6. ARTICULAÇÕES E PARCERIAS OPAS Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP; Implantação do AIDPI Neo; Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência; Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito

7. ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP a) OBJETIVO GERAL: Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia. b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal; Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado.

8. Contexto Estadual No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil. 24/05/11

9. Objetivo Geral Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil. 24/05/11

11. Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;

12. Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro;

13. Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento;

14. Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento;

15. Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade;

16. Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.24/05/11

17. Diretrizes Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal; Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro; Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento; Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade; Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo 24/05/11

18. COMPONENTES DA REDE CEGONHA TRANSPORTE E REGULAÇÂO PRÉ-NATAL PARTO E NASCIMENTO PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA Suficiência de leitos Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco Aleitamento Materno Transporte Seguro Acompanhamento criança Ambiência Vaga sempre SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA Direito a Acompanhante Visita Primeira Semana Garantia dos Exames de Pré-Natal Risco Habitual Central de Regulação de Leitos Acolhimento com Classificação de Risco Busca ativa de crianças vulneráveis Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco Boas Práticas:segurança Planejamento Reprodutivo Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor Vinculação UBS à Maternidade SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

19. Operacionalização FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO: (i) apresentação da Rede Cegonha no território; (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS. 24/05/11

20. Operacionalização FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: (i) realização da análise situacional; (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. 24/05/11

21. Operacionalização FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO : elaboração do desenho da Rede Cegonha; (ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede; (iii) instituição do Grupo Condutor; 24/05/11

22. Operacionalização FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES: Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio). Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais. FASE 5 – CERTIFICAÇÃO: Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação. Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo. 24/05/11

25. Financiamento do Ministério da Saúde Novos Exames de Pré-natal (risco habitual) Teste rápido de gravidez Teste rápido de sífilis Cultura de bactérias para identificação (urina) Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2 Proteinúria (teste rápido) Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes

26. Financiamento do Ministério da Saúde Novos Exames de Pré-natal (alto risco) Contagem de plaquetas; Dosagem de proteinas (urina 24h) Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico; Eletrocardiograma Ultrassom obstetrico com doppler Cardiotocografia ante-parto

28. CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)

30. 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru) ;

31. Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos24/05/11

33. 24/05/11 MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010 Mortalidade e Morbidade Atenção Capacidade Hospitalar Gestão

40. FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11

41. FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

42. Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB

43. Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011

44. Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010

46. Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;

48. Para o CGMR: FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA: (i) realização da análise situacional; (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR; (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite; (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha. 24/05/11

49. Desenho da Rede Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços. Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica. 24/05/11

50. DESENHO DA REDE CEGONHA Microrregião Macrorregião Município Centro de Parto Normal Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto) Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo) Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF UTI Adulto e Neonatal Vale transporte/ Vale taxi SAMU Cegonha Garantir exames de Pré-Natal Risco Habitual (ou referenciar) Banco de Leite Humano e Método Canguru UCI neonatal REGULAÇÃO REGULAÇÃO Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião* Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê Laboratório (sorologias) e USG Hemocentro/ Unidade Transfusional Parto Normal e Pré-natal de alto risco Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) *Mapa de Vinculação

51. Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento); Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco; Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião; Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência Elaboração de proposta de Transporte Sanitário Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.) Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc. 24/05/11

53. Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado

54. Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR- Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR - Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional: Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município; Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR) -Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil organizada etc 24/05/11

55. OBRIGADO! SESAB/COSEMS www.saude.ba.gov.br (71) 3115-4275/4186 24/05/11